Em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cobrou do Congresso a aprovação de projetos enviados pelo governo, mas negou que tenha incitado a população a ir às ruas a protestos contra o Legislativo.

Sob críticas de congressistas e do Judiciário, o presidente tem sido pressionado a tentar aplacar uma crise política que ele mesmo criou ao ter compartilhado um vídeo em apoio a uma manifestação convocado para 15 março contra o Congresso.

Na quinta (27), Bolsonaro negou que esteja criando um ambiente público contra os demais Poderes, mas enumerou uma série de medidas do governo que, segundo ele, não avançam no Congresso.

“Gostaria de fazer muita coisa pelo Brasil, mas estou há seis meses com um projeto de lei dentro da Câmara para que a validade da carteira de motorista passe de cinco para dez anos, mas não vai para frente. Estou também há seis meses com um projeto fazendo com que você perca a sua carteira depois de completar 40 pontos no ano, e não 20, como é atualmente”, disse.

Apesar de destacar as propostas de mudanças nas regras de trânsito, o presidente não citou entre suas prioridades em análise hoje no Congresso a agenda econômica do ministro Paulo Guedes (Economia).

A PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo e a emergencial, por exemplo, são consideradas fundamentais para ajudar o Brasil a retomar o crescimento econômico.

“Fui parlamentar por 28 anos, não estou inventando nada, e não estou ofendendo o Parlamento brasileiro, muito pelo contrário, quero um Parlamento independente e atuante. E a Justiça também, independente e atuante. E o Executivo também, nós somos independentes. Não existe qualquer crítica a eles, agora, eu tenho que dar uma satisfação porque, na ponta da linha, o povo cobra muito mais de mim do que do Legislativo ou do Judiciário”, disse.

A preocupação do presidente é que o episódio dos protestos inviabilize de vez propostas de interesse do governo neste ano.

Na live, o presidente voltou a falar que não há crise.

“Nós estamos cada vez mais próximos de chegar a essa união, as nossas decisões ajudam o Brasil, e não podemos ficar como, infelizmente, não os presidentes dos Poderes, eu não vi nenhum presidente de Poder falar sobre essa questão do dia 15, que eu estaria estimulando um movimento contra o Congresso e contra o Judiciário, não existe isso. Agora, nós não podemos nos envenenar com essa mídia podre que nós temos ai, em grande parte, podre que nós temos aí.”

Nas redes sociais, usuários compartilharam convocações para o dia 15 com mensagens autoritárias, pedindo, por exemplo, intervenção militar.

O protesto estava previsto desde o fim de janeiro, mas mudou de pauta e foi insuflado após o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, ter chamado o Congresso de chantagista na disputa entre Executivo e Legislativo pelo controle do Orçamento deste ano.

Sem citar diretamente o vídeo compartilhado por Bolsonaro, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro José Dias Toffoli, afirmou que não há democracia sem um Legislativo atuante e um Judiciário independente.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou respeito às instituições democráticas e disse que criar tensão institucional não ajuda o país a evoluir. O presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), não comentou.

Bolsonaro disse na live estar apanhando de “praticamente quase toda a mídia brasileira” por ter compartilhado o vídeo pelo WhatsApp.

“O recado para a imprensa: não vou desistir, vou buscar fazer tudo aquilo que eu falei durante a campanha. Eu não vou criticar o Parlamento, assim como eu não critico decisão do Supremo Tribunal Federal. Agora, nós temos que insistir, persistir, o que eu gostaria do Parlamento é que bote em pauta. Se a maioria falar que não, enterrou o projeto. Encerra o assunto. Agora, caducar uma medida provisória, não botar em pauta, é triste isso aí”, afirmou.

“Há três dias eu tô apanhando da mídia, Jornal Nacional, Folha, Estado, Globo, eu acho que praticamente quase toda a mídia brasileira: ‘Eu disparei trilhões de zap pedindo aí o apoio de todos à manifestação de 15 de março’. O que eu mandei para poucas dezenas de pessoas do meu ciclo de amizade, eu mando sem filtro. São ministros, algumas personalidades, talvez não passe de 50, 60, tá certo? E a Vera Magalhães teria –olha só, Vera, como eu sou legal contigo– teria recebido um vídeo eu pedindo, sim, o apoio para a manifestação de 15 de março de 2015”, disse.

A notícia de que Bolsonaro compartilhou um vídeo sobre os atos contra o Congresso foi revelada pela jornalista Vera Magalhães, do jornal O Estado de S. Paulo, que se tornou alvo de ofensas do presidente e de seus apoiadores.

Nesta quinta, no Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que a jornalista mentiu sobre caso. “A Vera mentiu. Eu quero que a Vera mostre o vídeo em que eu estou convocando as pessoas”, disse.

Diferentemente do que diz o presidente, a jornalista não disse que Bolsonaro compartilhou um vídeo em que ele próprio convocava a população para o ato de 15 de março. A reportagem informava que o vídeo compartilhado pelo presidente fazia uma convocação para os protestos.

O vídeo em questão também não é de cinco anos atrás -traz, inclusive, menções à facada sofrida por ele em 2018. O jornal divulgou uma nota repudiando os ataques.

“O Estado de S. Paulo lamenta que o Presidente da República ataque a jornalista Vera Magalhães acusando-a de mentir por ter revelado que ele divulgou via WhatsApp um vídeo conclamando a participação nas manifestações previstas para o próximo dia 15 de março. Ao agir assim, ignorando os fatos, endossa conteúdos falsos vinculados ao tema que circulam nas redes sociais, algumas com ameaças veladas ou não direcionadas à Vera Magalhães.”

Bolsonaro ainda cobrou que a jornalista divulgue o vídeo, afirmando que ela publicou apenas um print. Contudo, os vídeos foram publicados por ela e por demais repórteres.

Folhapress

O Ministério da Saúde vai antecipar a campanha de vacinação contra gripe para 23 de março por causa do coronavírus. O Brasil teve o primeiro caso confirmado da doença na última quarta-feira (26). O paciente é um empresário de 61 anos, que esteve na Itália entre os dias 9 de 21 passados. A data inicial da campanha estava prevista para o fim de abril.

A decisão foi anunciada na tarde da quinta-feira (27) pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, em entrevista coletiva ao lado do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste da capital paulista).

“Antecipamos a campanha, pois esta vacina [contra a gripe] dá cobertura e deixa o sistema imunológico 80% protegido contra cepas de vírus influenza, milhares de vezes mais comuns que o coronavírus”, afirmou Mandetta.

O ministro afirmou que, entre um e dois meses após a pessoa ser vacinada, fica mais fácil para profissionais de saúde diagnosticarem o tipo de vírus que um paciente eventualmente possa ter contraído. “Se a pessoa avisa que foi vacina [contra a gripe], auxilia no raciocínio profissional, para [o médico] pensar em outros vírus.”

Mandetta disse ainda que não somente pessoas acima de 60 anos estarão no alvo da campanha. Em parceria com o governo do estado, o Ministério da Saúde pretende vacinar toda a população carcerária paulista, além dos agentes da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), “para diminuir a circulação epidêmica”, dentro de presídios e cadeias.

Folhape

Aumentou o número de casos suspeitos do novo coronavírus em Pernambuco. A Secretaria de Saúde do Estado (SES) informou, no início da noite desta quinta-feira (27), no Recife, que agora investiga cinco casos. Todos os pacientes estão internados no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), em Santo Amaro, região central da capital pernambucana e referência em caso de infecção.

Até essa quarta-feira (26), eram três casos suspeitos. Em um deles, de um recifense de 41 anos que estava internado o Hospital Santa Joana, no Recife, foi descartado o Covid-19 porque deu positivo para Influenza tipo B segundo a SES informou há pouco.

Os três novos pacientes são dois homens de 32 e 37 anos e uma mulher de 34 anos, todos vindos de viagens recentes à Itália. Segundo a SES, os pacientes estão clinicamente estáveis e terão os exames processados pelo Lacen-PE para casos de Influenza A e B e também pelo Instituto Evandro Chagas-IEC, no Pará, para análise do Covid-19 e outros vírus respiratórios.

O pernambucano de 32 anos desembarcou vindo da Itália na última segunda-feira (24) e apresentou febre, dor de garganta e coriza. Já o outro homem, que chegou da viagem no último dia 20, teve febre, tosse, dor de garanta e dificuldade para respirar. A mulher chegou no dia 17 de fevereiro e estava com febre, tosse, dor de garganta e cefaléia.

A Unimed Caruaru informa que não existe a possibilidade de algum paciente do Hospital Unimed Caruaru (HUC) estar sob suspeita de ter contraído o novo coronavírus (Covid-19). Por precaução, um paciente que apresentava sintomas de um resfriado comum deu entrada na urgência do HUC na quinta-feira (27), por ter tido contato com dois estrangeiros durante o carnaval, sendo um de Portugal e outro do Canadá, onde não existem casos confirmados da doença, segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Outro fator que descartou a possibilidade de contaminação pelo coronavírus foi o fato do paciente não se enquadrar em nenhuma das situações que podem ser consideradas como casos suspeitos: histórico de viagem nos últimos 14 dias para áreas com transmissão; contato com pessoas que tenham histórico de contato com casos suspeitos ou confirmados para o coronavírus, onde, em qualquer uma dessas circunstâncias, as pessoas tenham apresentado sinais de febre ou de algum sintoma respiratório (tosse ou dificuldade para respirar).

A Unimed Caruaru informa também que a equipe do hospital seguiu o protocolo do Ministério da Saúde, que orienta o procedimento em situações suspeitas com o isolamento do paciente até o descarte da possibilidade da doença.

Um Show de Comédia será realizado hoje, sexta-feira, 29 de fevereiro no Caruaru Shopping no estilo stand Up comedy. O evento, que é gratuito, acontecerá na Praça de Alimentação, a partir das 12h.

“O estilo será stand-up e com certeza será um momento de grande diversão”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que enviou para o Ceará, para ajudar a conter o motim dos policiais militares, não será renovada e disse esperar que o governador do estado, Camilo Santana (PT), resolva a situação com os militares.

“GLO do Ceará vence hoje, sexta-feira (28) e a gente espera que o governador resolva esse problema da polícia militar do Ceará e bote um ponto final nessa questão, porque GLO não é pra ficar eternamente atendendo um ou mais governadores, é para questão emergencial”, afirmou.

Ao governador, Bolsonaro foi direto e disse: “Resolva esse problema que é do seu estado, negocie e chegue a bom termo nessa questão. Porque a GLO minha, não é ad eternum, com outros presidentes passados era, comigo não é. Espero que o governador, que tem responsabilidade, que pelo que estou sabendo está buscando a solução, mas que se empenhe ao máximo possível para buscar uma solução para esse caso, de modo que os policiais possam voltar a cumprir o seu trabalho normalmente no estado do Ceará”, declarou.

Durante o motim dos policiais militares cearenses, já morreram 170 pessoas. Os números contabilizam apenas as mortes que aconteceram entre os dias 19 e 24 de fevereiro, depois disso, a Secretaria de Segurança Pública do Ceará disse que não fará mais divulgações diárias, apenas mensais.

O governo pode sofrer uma nova derrota na próxima semana caso não cumpra o acordo que fez com o Congresso para evitar a derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à lei orçamentária. Um dos líderes do chamado Centrão, Arthur Lira (PP-AL), disse ao Congresso em Foco que, se o Executivo não enviar o projeto que prometeu aos parlamentares, há grande chance de outros dois vetos presidenciais ao orçamento serem derrubados. Por trás dessa disputa, está o controle de mais de R$ 32 bilhões do orçamento da União, que o Executivo teme perder para o Legislativo.

O Planalto aceita a derrubada do veto de Bolsonaro ao dispositivo que dá aos congressistas poder na escolha da destinação das verbas. Em contrapartida, o que foi negociado entre o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) é que o governo enviaria um projeto para recuperar R$ 11 bilhões dos R$ 30 bilhões que estão com o Congresso.

Para Lira, o Senado será fiel da balança em uma eventual derrubada dos vetos. “É coerente derrubar os dois vetos. O Senado é uma Casa muito complicada. Mas já aprovamos essa proposta com mais de 500 votos na Câmara e 79 no Senado. Acreditamos que isso se mantenha”, afirmou o deputado ao lembrar da aprovação do projeto do orçamento impositivo, que recebeu voto favorável até de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na Câmara.

Estopim da crise

O episódio foi estopim para a crise deflagrada entre o Executivo e o Legislativo nos últimos dias. Por causa dessa disputa, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Heleno Augusto, acusou o Congresso de chantagem, abrindo caminho para os protestos contra o Parlamento convocados para 15 de março, conforme vídeo compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Líder de um recém-criado grupo de 14 partidos de centro e direita, Lira afirma que os ministros precisam entender que perderão poder com a execução do orçamento impositivo, que determina o pagamento das emendas feitas pelos congressistas. “Está havendo falta de compreensão de alguns ministros. Dizem que ficarão engessados. Lógico que ministros perdem importância, porque não serão eles que vão definir os recursos unilateralmente. O orçamento é proposto como sugestão do Executivo, mas é votado e modificado pelo Congresso. É assim no mundo todo.”

A Policia Federal (PF) prendeu o empresário Carlos Nataniel Wanzeler, ex-sócio da Telexfree, empresa que responde a diversas ações no Brasil pela acusação de prejudicar consumidores por meio de um suposto esquema de pirâmide financeira. Wanzeler foi preso quinta-feira (20), em Búzios, no Rio de Janeiro, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

O ministro aceitou pedido feito pelo governo dos Estados Unidos, onde o empresário é alvo de mandado de prisão pelo suposto cometimento dos delitos de fraude eletrônica e transações monetárias de atividade ilegal, crimes que também teriam ocorrido em operações da Telexfree naquele país. Pela decisão, o governo norte-americano terá 60 dias para fazer o pedido formal de extradição.

A prisão de Carlos Wanzeler foi efetivada dois dias após o STF manter a decisão do Ministério da Justiça, assinada em 2018, que decretou a perda da nacionalidade brasileira do empresário.

No julgamento, os ministros da Segunda Turma do STF rejeitaram recurso de defesa e entenderam que o empresário não tem mais a cidadania brasileira por ter adquirido a norte-americana, em 2009. A decisão foi baseada nos termos do Artigo 12, §4º, Inciso II, da Constituição. Pelo dispositivo, é declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade. De acordo com a Constituição, se a nacionalidade tivesse sido mantida, Wanzeler não poderia ser extraditado.

Durante o julgamento, a defesa do empresário alegou que a nacionalidade norte-americana foi obtida por motivos familiares, diante da demora das autoridades locais em liberar o visto de imigrante para ele e sua filha. O ex-sócio da Telexfree também tinha o Green Card, visto de entrada liberada nos Estados Unidos.

Sobre a eventual extradição, os advogados alegam que o empresário tem o direito de responder ao processo no Brasil por ser acusado pelos mesmos fatos nos Estados Unidos.

A Alta Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, conclamou os países a combaterem o preconceito contra pessoas do Leste Asiático. Essa discriminação está se difundindo na Europa e em outros lugares, em meio ao número crescente de infecções pelo novo coronavírus.

Bachelet falou sobre a questão em uma sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, nessa quinta-feira (27).

“A epidemia do coronavírus desencadeou uma onda de discriminação contra chineses e pessoas dos países do Leste Asiático”. Mensagens de difamação e rumores falsos também estão circulando na mídia social.

Bachelet pediu aos países-membros “o máximo possível de esforços para combater essa e outras formas de discriminação”.

Também expressou seu “mais profundo respeito” às equipes médicas no mundo que estão lidando com o problema.. Ressaltou a necessidade de esforços internacionais sincronizados para combater o surto.

Michele Bachelet disse que as quarentenas “devem ser determinadas de acordo com os riscos, tempo necessário e segurança” e pediu, assim, que sejam respeitados os direitos daqueles que estão sob quarentena.

Após cerca de 24 horas da confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, o número de pessoas oficialmente tratadas como suspeitas de ter o vírus no país é de 132, segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo. Na última sexta-feira (21), era apenas um caso.

O Ministério da Saúde recebeu as notificações dos estados até a tarde de hoje (27), mas não analisou todos. “Esse número não é definitivo. É muito maior que 132. Ficamos com 213 notificações ainda não analisadas. Elas podem ser todas consideradas suspeitas ou apenas uma parte, mas dá para a gente avaliar que, na verdade, temos perto de 300 casos suspeitos”, disse Gabbardo.

Segundo o secretário, esse aumento se explica em virtude do aumento do número de países com fluxo migratório intenso com o Brasil, e que têm pessoas com o vírus. Um exemplo é o primeiro caso confirmado no Brasil. O homem de 61 anos não esteve na China, que concentra a maioria dos casos no mundo, e sim na Itália. Após a confirmação desse caso, pessoas com histórico de viagem à Itália, à França e à Alemanha e que apresentem febre somada a um sintoma respiratório também são tratadas como suspeitas de ter o coronavírus.

Critérios

O ministério tem usado como critérios de determinação de casos suspeitos: ter viajado para um dos 16 países da Ásia, Europa e Oriente Médio com casos da doença; não ter viajado, mas ter tido contato com esses viajantes ou ter tido contato com o caso confirmado no Brasil. Em todas as hipóteses, a pessoa é considerada como um caso suspeito se apresentar febre somada a um sintoma respiratório.

Os 16 países considerados na definição de casos suspeitos são: Austrália, China, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Camboja, Filipinas, Japão, Malásia, Vietnã, Singapura, Tailândia, Itália, Alemanha, França, Irã e Emirados Árabes Unidos.

O secretário-executivo do ministério reforçou ainda a importância das medidas de prevenção para reduzir os riscos de contaminação da doença. A lavagem constante das mãos e evitar levá-las ao rosto e, principalmente, à boca; o uso de álcool em gel para esterilização das mãos e o não compartilhamento de utensílios de uso pessoal, como talheres, copos e travesseiros, entre outros.

Bolsonaro

Nesta quinta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro disse que pode ser que ele cancele a viagem que faria à Itália devido ao surto de coronavírus no país europeu.

“Infelizmente, é mais uma realidade ruim que vai ter que ser enfrentada. Já estamos enfrentando, fazendo o possível”, disse o presidente.