Agência Brasil

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu ontem (22) suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação.

A decisão anula liminar proferida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que, na semana passada, suspendeu a aplicação das regras por seis meses. Toffoli chegou a criar um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por ele, para discutir a implementação do juiz de garantias.

A decisão de Fux foi motivada por nova ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a medida deveria ser suspensa até o julgamento definitivo por violar princípios constitucionais.

A suspensão vale até o julgamento de mérito da ação pelo plenário da Corte, que não tem data para ocorrer.

Fux ocupa interinamente a presidência da Corte no período de férias de Toffoli até 29 de janeiro.

Entenda
A adoção do juiz de garantias estava prevista para entrar em vigor no dia 23 deste mês, conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro.

Entre diversas alterações no Código de Processo Penal (CPP), o pacote anticrime (Lei 13.964/2019) estabeleceu o juiz de garantias, que é o magistrado que deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças.

De acordo com nova a lei, a atuação do juiz de garantais se encerra após ele decidir se aceita eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso a peça acusatória seja aceita, é aberta uma ação penal, na qual passa a atuar outro juiz, que ficará encarregado de ouvir as partes, estudar as alegações finais e proferir uma sentença.

A divisão de tarefas é elogiada por advogados criminalistas, que veem no juiz de garantias um avanço para a imparcialidade dos julgamentos. No entanto, alguns magistrados e autoridades, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, criticam a adoção do juiz de garantias como previsto na lei, e apontam dificuldades operacionais e orçamentárias para a sua implementação, que veem como desnecessária no momento, além de minar o poder dos juízes de primeira instância.

Moro
O ministro de Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comentou em seu Twitter pessoal sobre a decisão do ministro Luiz Fux. Moro elogiu a decisão de Fux de suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias e disse que não se trata “simplesmente de ser contra ou a favor” do mecanismo. Segundo o ministro, uma “mudança estrutural da Justiça brasileira demanda grande estudo e reflexão. Não pode ser feita de inopino.”

Para facilitar o deslocamento, a bicicleta voltará a ser mais uma alternativa no acesso de estudantes às escolas públicas. Depois de nove anos, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciaram um novo processo de compra de 7.636 bicicletas escolares. As últimas atas para aquisição desse tipo de veículo foram publicadas em 2011.

A bicicleta pode diminuir o esforço diário de alunos que chegam a percorrer a pé, diariamente, de 3 a 15 quilômetros para chegar à escola ou ao ponto onde passa o ônibus escolar, conforme estudos do FNDE. Com os veículos, o MEC tem objetivo de diminuir a evasão escolar e melhorar a qualidade do transporte escolar, principalmente em áreas rurais e ribeirinhas.

Disponíveis em dois tamanhos — aro 20 e 26 —, as bicicletas têm quadro reforçado, selim anatômico, para-lamas, descanso lateral, espelho retrovisor, campainha e refletores. Também são ofertados uma bomba manual para encher o pneu, ferramentas e capacetes de segurança.

As novas unidades serão adquiridas por meio do programa Caminho da Escola. Desde 2010, o programa conta com a alternativa de utilizar bicicletas para auxiliar os estudantes no trajeto que fazem de casa para a escola e vice-versa. Concebida em 2007, a iniciativa visa renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes.

Aquisição – Estados, Distrito Federal e municípios interessados em adquirir as bicicletas devem acessar o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço (Sigarp) do FNDE. O Registro de Preços Nacional proporciona melhores condições de preços, devido ao alto volume dos produtos licitados. Os entes federativos podem utilizar as atas do FNDE com recursos próprios ou por meio de transferência direta, via Plano de Ações Articuladas (PAR).

O prefeito Miguel Coelho deu as boas-vindas a 133 profissionais aprovados em concurso público para atuar no serviço de saúde municipal. A solenidade de recepção da equipe ocorreu nesta quarta-feira (22), no Instituto de Gestão Previdenciária do Município (Igeprev).

Os novos servidores foram aprovados em concurso realizado no ano passado. Foram convocados nesta etapa agentes de saúde e endemias, médicos, odontólogos, psicólogos, fonoaudiólogos, veterinários, assistentes sociais, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas e técnicos de enfermagem. Outros servidores serão convocados ao longo dos próximos meses, de acordo com a necessidade da Secretaria de Saúde.

Na mensagem de boas-vindas, o prefeito falou da importância dos profissionais, em especial, para as comunidades de baixa renda. “Fiz questão de ter esse primeiro contato. Foram quase 10 anos sem concurso e com um enorme passivo de problemas herdados: postos de saúde fechados, falta de profissionais, ambulâncias, milhares de exames atrasados. Felizmente, a situação é bem diferente hoje, mas mesmo com avanços que tivemos, vocês terão uma enorme responsabilidade para melhorar ainda mais a saúde pública, principalmente, daqueles mais pobres.”

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (22.01), o novo Sistema Adutor a partir da ETA Garanhuns, no município de Jucati, no Agreste Meridional do Estado. A intervenção contou com investimentos da ordem de R$ 6 milhões, sendo R$ 2 milhões para a execução dos serviços e R$ 4 milhões para a aquisição de materiais. Cerca de 15 mil habitantes serão beneficiados em Neves, distrito de Jucati, e no povoado de São Pedro, em Garanhuns.

O novo sistema busca garantir segurança hídrica para as localidades contempladas, solucionando o problema de abastecimento, que antes dependia da captação de água em barragens, sofrendo constantemente com períodos de estiagem. “Nós sabemos a crise hídrica por que passa a Região Nordeste, por que passa Pernambuco, mas a gente está conseguindo tirar obras importantes do papel, torná-las realidade. Temos muito que fazer para melhorar em Pernambuco, mas são ações como essas que a gente vai continuar fazendo. Queremos garantir água com regularidade e com qualidade chegando a todas as áreas do Estado”, afirmou Paulo Câmara.

“Essa obra está trazendo água lá da ETA de Garanhuns, está percorrendo mais de 31 km de tubos para chegar aqui. A gente está trazendo água para as torneiras, está trazendo dignidade para todo mundo que vive aqui”, declarou a presidente da Compesa, Manuela Marinho. Atualmente, Jucati recebe água de dois em dois dias, enquanto o povoado de São Pedro já dispõe de abastecimento diário. No distrito de Neves, a distribuição ainda está em fase de testes.

Cícero Araújo, mais conhecido como Seu Adilson, 56 anos, um dos moradores beneficiados com a ação, falou sobre a felicidade em voltar a ter água encanada em sua residência. “Antes a gente pegava água com o balde. Com o decorrer do tempo, a seca fez parar a água que a gente pegava da barragem. Agora, toda hora a gente tem água em casa para tomar banho, para lavar roupa, para lavar os pratos. Foi bom demais, graças a Deus. Não tenho como não agradecer”, disse.

CAMINHOS DE PERNAMBUCO – No município de Belo Jardim, o governador Paulo Câmara assinou ordem de serviço para a realização de uma reestruturação em um trecho de 30 km na PE-166. A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco, e conta com um investimento de R$ 23 milhões, sendo R$ 4 milhões provenientes de empréstimo contraído com a Caixa Econômica Federal e R$ 18 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ação beneficiará mais de 76 mil pessoas da região, proporcionando mais conforto e segurança para quem circula na rodovia.

A intervenção contempla a restauração do trecho de 16,6 km que vai do entroncamento com a BR-232, em Belo Jardim, até Serra dos Ventos, além da pavimentação do segundo trecho, com 13,4 km, que vai de Serra dos Ventos ao entroncamento com a PE-145, em Barra de Farias, no município de Brejo da Madre de Deus.

“Estamos iniciando a recuperação de uma estrada importante, fundamental para toda essa região. Os trabalhos vão começar de imediato, para que a gente possa terminar dentro do prazo, e eu vou voltar aqui para vê-la pronta”, afirmou Paulo Câmara.

A duas semanas do início do ano letivo 2020, a escola do Sesc Caruaru tem vagas para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. As matrículas podem ser feitas no Ponto de Atendimento da unidade, que fica na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no bairro Petrópolis. No local, os pais e/ou responsáveis podem se informar sobre pagamento das mensalidades e o horário das aulas.

As vagas são destinadas para as turmas da manhã e da tarde do Pré II da Educação Infantil, dedicado às crianças de 4 anos, e para o 2º e o 5º Ano do Ensino Fundamental, também para as turmas da manhã e da tarde. Na Educação Infantil, as mensalidades custam R$ 253: os dependentes dos trabalhadores do comércio têm desconto e pagam R$ 127. Para o Ensino Fundamental, os preços são de R$ 276 e R$ 138. As aulas começam no dia 5 de fevereiro.

Inscrições – Criado em 1946, o Serviço Social do Comércio (Sesc) oferece atividades para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente. Atualmente, as unidades de Pernambuco estão com matrículas abertas para cursos regulares em esportes, cultura, educação e grupos de jovens e idosos.

São opções para todas as faixas etárias. Além do acesso ao conteúdo, que pode ser para iniciantes ou avançados, os alunos têm acesso aos equipamentos do Sesc, como teatro, academia, quadras poliesportivas, campos de futebol, quadra Society, entre outros. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br

As previsões estão se confirmando: este é o verão mais quente dos últimos tempos. E a estação mais esperada do ano chegou trazendo não só o calor, como também algumas preocupações. Não podemos esquecer do protetor solar, de beber bastante líquido, usar roupas leves, não se expor ao sol em determinados horários… Mas, e com os pets? Já pensou que, assim como nós, eles também precisam de cuidados extras?

As altas temperaturas afetam a nossa disposição e bem-estar assim como dos pets. Este fato ocorre, pois, assim como os seres humanos, os pets são mamíferos homeotérmicos, ou seja, sempre mantém a temperatura do corpo constante. No caso de cães e gatos a temperatura corpórea normal está entre 37,5°C a 39,5°C e o organismo busca formas para regular esta temperatura (aumentando e diminuindo). Toda esta regulação, especialmente quando estamos em épocas quentes do ano, leva em consideração a temperatura ambiental, mas também a temperatura e geração de energia pelo metabolismo normal do organismo.

O processo de digestão de alimentos gera muita energia e, consequentemente, muito calor ao animal e, por isso, quando temos uma situação de alta temperatura ambiental, chegando até ao estresse térmico, o pet buscará formas para regular esta temperatura, seja bebendo água fresca, diminuindo o nível de atividade física, buscando um lugar mais fresco e arejado para descansar, assim como diminuindo a geração de energia/calor pelo metabolismo da digestão, ou seja, consequentemente reduzindo o consumo calórico devido a diminuição do apetite.

Quando temos uma situação de alta temperatura ambiental, chegando até ao estresse térmico, o pet buscará formas para regular esta temperatura, seja bebendo água fresca, diminuindo o nível de atividade física, buscando um lugar mais fresco e arejado para descansar. Para evitar que seu animal de estimação sofra com o forte calor, a Dra. Flávia Rossi, Médica-Veterinária da Mars Petcare, separou algumas dicas que podem fazer toda a diferença e ajudar a família e o seu pet a curtirem, juntos, este verão.

· Evite expor o pet ao sol entre às 10h e 16hs. Esse é o período do dia em que o sol está mais quente. Prefira horários mais frescos para os passeios (início do dia e começo da noite).

· Fique atento ao piso quente, que pode queimar as patas e causar sofrimento aos pets. Evite passeios no asfalto e areia que, geralmente, estão quentes nesta época do ano.

· Buscar estratégias para troca de calor (chão mais frio, brincadeiras e enriquecimento ambiental com água e gelo, banhos, ventilação, tosa de animais mais peludos, etc) é um excelente caminho.

· Na hora do passeio, leve uma garrafinha de água fresca e ofereça com frequência ao animal. Molhar a barriga e patinhas também ajuda a refrescar.

· Reforce a atenção com a alimentação do pet, uma vez que o apetite pode diminuir e o consumo em momentos e em quantidades inadequadas pode gerar mal-estar. Subdividida a quantidade de alimento em mais porções ao longo do dia e ofereça em horários mais frescos em que o animal já apresente mais conforto térmico. Esse manejo alimentar favorece uma menor geração de calor pelo processo digestivo evitando os desconfortos gástrico e térmico.

· O alimento úmido (sachê), que também é completo e balanceado, é um bom recurso para estimular a ingestão de alimentos neste período, já que é composto por 60 a 90% de água, contribuindo com a ingestão hídrica. O tutor pode oferecer apenas ele ou, então, misturar com o alimento seco, o que tornará ainda mais palatável a refeição.

· Mantenha sempre água limpa e fresca à disposição e aumente o número de vasilhas com águas em casa. Incluir pedrinhas de gelo na vasilha ou disponibilizar água gelada também são recursos interessantes para estimular a ingestão de água. No caso de gatos, espécie que por natureza já ingere pouca água, o uso de fontes (água corrente) também é um recurso muito interessante. Vale lembrar que a água é um nutriente essencial para a vida.

· Evite oferecer sorvete, água de coco ou frutas para seu pet. Independente da época do ano, o recomendado é manter a alimentação específica que ele está acostumado a consumir. Outros itens/alimentos podem se tornar vilões e causar, inclusive, problemas gastrointestinais e aumentarem as chances de um quadro de obesidade. O alimento completo e balanceado oferecerá todos os nutrientes em quantidade ideal para a manutenção do animal. Sempre busque a orientação e o acompanhamento de um profissional para introduzir e alterar o manejo alimentar do pet.

A bancada do PROS na Câmara e no Senado se reuniu hoje para discutir os próximos passos para a retomada das sedes do partido e da Fundação Ordem Social. As instalações estão ocupadas desde dia 11 de janeiro pelo grupo do ex-secretário Nacional de Comunicação Marcus Vinicius Chaves de Holanda.

Dos dez deputados federais, seis vieram pessoalmente a Brasília e dois mandaram representantes. Pelo Senado, o ex-presidente Fernando Collor representou a bancada da Casa. Em nota, os parlamentares repudiam a “tentativa de golpe partidário, sem lastro jurídico ou atenção ao estatuto da agremiação”.

Além das duas sedes, Marcus Holanda também trocou as senhas das redes digitais do PROS e se apropriou das páginas do partido. A direção do partido tentar recuperar as senhas das redes com o Facebook e o Instagram.

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (22.01), a ordem de serviço para o início das obras de requalificação e complementação da rede coletora do sistema de esgotamento sanitário (SES) de Caruaru, município do Agreste Central do Estado. A obra contará com um aporte de R$ 3 milhões e contemplará cerca de 90 mil habitantes, o equivalente a 30% da população urbana da cidade. Acompanhado de vários secretários estaduais e da prefeita Raquel Lyra, o governador destacou os esforços que vem sendo realizados ao longo dos últimos anos na área de saneamento básico em Pernambuco e no próprio município.

“Estamos buscado cada vez mais investimentos para que todo o Estado de Pernambuco seja contemplado, tanto na questão do esgotamento sanitário como na questão da água, na qual os investimentos já são mais de R$ 300 milhões nos últimos cinco anos. Isso mostra que estamos dando soluções definitivas a questões fundamentais”, disse Paulo Câmara. “Só este ano, vamos investir cerca de R$ 30 milhões para melhoria do esgotamento sanitário de Caruaru. Estamos cumprindo o planejamento e, nessa trajetória, já estamos com mais de 50% da cidade saneada”, completou.

A iniciativa faz parte do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca, desenvolvido com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que tem como objetivo sanear cidades situadas às margens da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca. “Costumo dizer que nunca na história de Pernambuco foram investidos tantos recursos, ao mesmo tempo, em esgotamento sanitário e abastecimento de água. O governador Paulo Câmara vem com a política de priorizar esse tema. Hoje, temos obras em andamento para trazer esgotamento sanitário em Caruaru, Escada, Bezerros, Sanharó, Belo Jardim, entre outros vários municípios no Agreste e Sertão pernambucanos”, afirmou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Em seguida, o governador fez uma visita técnica à obra de expansão do SES nos bairros do Alto do Moura e Rendeiras, que prevê a implantação de 51 km de tubulações que farão parte da rede coletora de esgotos, ramais de calçadas e emissários no município. Com valor estimado em R$ 30 milhões, o empreendimento beneficiará cerca de 30 mil pessoas.

JANELAS – Finalizando a visita a Caruaru, Paulo Câmara vistoriou o andamento da obra do Parque Janelas Para o Rio, equipamento que está sendo construído com o objetivo de proteger as margens do Rio Ipojuca, além de ser uma opção de lazer para a comunidade. O parque começou a ser construído em setembro de 2019, no terreno da Escola Municipal Altair Nunes Porto, no bairro do Cedro. A expectativa é de que em nove meses a obra, que conta com R$ 6 milhões de investimento oriundos do Banco Interestadual de Desenvolvimento (BID), esteja concluída.

Já em Bezerros, o governador Paulo Câmara visitou as obras da implantação do SES na cidade. Com previsão de atender 19 mil habitantes, a primeira etapa do empreendimento contemplará os bairros de Centro, São Pedro, São Sebastião e Cruzeiro, todos pertencentes à Bacia D. Atualmente, o município de Bezerros não conta com sistema de coleta e tratamento de esgoto. O valor estimado para a realização da obra é de R$ 43 milhões e a expectativa de conclusão é para o primeiro semestre de 2021.

Além das opções de almoço, jantar, lanches, comidinhas de boteco e um cardápio de bebidas bastante variado, o Asala Lounge oferece também 28 tipos de cafés artesanais do Brasil e do mundo (Panamá, El Salvador, Blends sazonais da Starbucks, mineiros artesanais e orgânicos de Taquaritinga, entre outros), que podem ser servidos coados, Moca, expresso e Prensa Francesa, acompanhados de deliciosos quiches, bolos, coxinhas, minipizzas, pasteizinhos, brownies, tapiocas e tostex. Vale a pena conferir!!!

O Asala funciona na Avenida Marcionilo Francisco, na esquina com a Rodrigues de Abreu. De segunda a quinta-feira, está aberto do meio-dia às 22h30. Já às sextas e sábados, do meio-dia às 2h da manhã.

A duas semanas do início do ano letivo 2020, a escola do Sesc Caruaru tem vagas para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. As matrículas podem ser feitas no Ponto de Atendimento da unidade, que fica na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no bairro Petrópolis. No local, os pais e/ou responsáveis podem se informar sobre pagamento das mensalidades e o horário das aulas.

As vagas são destinadas para as turmas da manhã e da tarde do Pré II da Educação Infantil, dedicado às crianças de 4 anos, e para o 2º e o 5º Ano do Ensino Fundamental, também para as turmas da manhã e da tarde. Na Educação Infantil, as mensalidades custam R$ 253: os dependentes dos trabalhadores do comércio têm desconto e pagam R$ 127. Para o Ensino Fundamental, os preços são de R$ 276 e R$ 138. As aulas começam no dia 5 de fevereiro.

Inscrições – Criado em 1946, o Serviço Social do Comércio (Sesc) oferece atividades para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente. Atualmente, as unidades de Pernambuco estão com matrículas abertas para cursos regulares em esportes, cultura, educação e grupos de jovens e idosos. São opções para todas as faixas etárias. Além do acesso ao conteúdo, que pode ser para iniciantes ou avançados, os alunos têm acesso aos equipamentos do Sesc, como teatro, academia, quadras poliesportivas, campos de futebol, quadra Society, entre outros. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br

Serviço – Vagas para a Escola do Sesc Caruaru

Matrículas: Ponto de Atendimento do Sesc – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis

Turmas: Pré II da Educação Infantil (manhã e tarde) e 5º Ano do Ensino Fundamental (manhã e tarde)

Início das aulas: 5 de fevereiro

Informações: (81) 3721.3967