A viagem do presidente Jair Bolsonaro a Nova Delhi, na Índia, para uma visita de Estado, entre os dias 24 e 27 de janeiro, deve ter como destaque a assinatura de 10 a 12 acordos ligados ao comércio e a investimentos, informou hoje (17) o Ministério das Relações Exteriores.

Em 2019, o Brasil exportou US$ 2,76 bilhões para a Índia, número considerado baixo pelo governo, que vê potencial de crescimento sobretudo nas áreas de alimentos e energia. No ano passado, foi registrado um déficit comercial de US$ 1,49 bilhões na relação com o país asiático, uma reversão do superávit de US$ 246 milhões de 2018, segundo dados atualizados do Ministério da Economia.

“Há muito potencial a ser explorado”, disse o embaixador Reinaldo José de Almeida Salgado, secretário de Negociações Bilaterais na Ásia, Pacífico e Rússia. “Existe algo a melhorar, e isso é um dos objetivos da visita”, afirmou.

O governo chinês anunciou nova medida para combater a poluição. O país quer que as maiores cidades fiquem sem sacos de plástico descartável até o fim deste ano. As embalagens desse material vão ser banidas nos próximos anos.

A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China e o Ministério da Ecologia e Meio Ambiente anunciaram que a produção e o uso de plástico em grande quantidade vão ser gradualmente eliminados em todo o país até 2025.

Os sacos de plástico vão ser proibidos nas principais cidades chinesas até o fim de 2020 e, até 2022, a medida vai se estender a todas as cidades e vilas.

Até o fim deste ano, o uso de canudinhos, utensílios de plástico usados em restaurantes take away (pegue e leve) e envelopes almofadados de envio de encomendas serão eliminados. Os mercados que vendem produtos frescos estão isentos dessa proibição até 2025.

Também até 2025, os hotéis terão de deixar de fornecer itens de plástico.

A China quer que, nesse mesmo período, as cidades e vilas reduzam em 30% a utilização de plástico descartável na restauração.

Algumas regiões e setores vão ter restrições maiores em relação à produção e venda de plástico. Contudo, ainda não é claro a que áreas se aplicam.

A medida, da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China e do Ministério da Ecologia e Meio Ambiente, inclui a proibição da produção e venda de sacos plásticos com espessura inferior a 0,025mm, bem como de películas com menos de 0,01mm de espessura.

A China é o maior fabricante de plástico do mundo, produzindo cerca de 29% dos produtos de plástico.

O governo chinês aumentou as taxas de reciclagem, com a construção de locais de “utilização abrangente de recursos”, de forma a garantir que alguns produtos possam ser reutilizados.

Até o fim deste ano, a China pretende atingir uma taxa de reciclagem de 35% em 46 cidades e realizar um sistema de reciclagem urbana em nível nacional até 2025.

Esta não é a primeira campanha contra o uso de plástico no país.

Em 2008, a China proibiu a distribuição de sacos plásticos de forma gratuita e a produção de sacos ultrafinos.

Em 2018, devido às preocupações ambientais, a China – que era um dos principais importadores de desperdício produzido por outros países – proibiu a importação de resíduos de plástico.

Entre 1992 e 2016, a China recebeu cerca de 106 milhões de toneladas de resíduos de plástico, o que representa metade das importações desse produto no mundo, segundo a BBC.

A China não é o único país asiático a tentar acabar com o uso de plástico descartável. A Tailândia declarou, no início deste ano, a proibição do uso de sacos plásticos nas principais lojas do país, anunciando uma proibição completa até 2021.

A Indonésia implementou também medida em que proíbe o uso de sacos de plástico descartável em lojas, supermercados e mercados tradicionais até junho de 2020.

O médium João Teixeira de Faria, popularmente conhecido como João de Deus, foi condenado a 40 anos de reclusão em regime fechado por ter estuprado cinco mulheres durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Goiás nesta segunda-feira (20).

A sentença foi proferida pela juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, em processo que corre em segredo de Justiça. Segundo o tribunal, é a terceira condenação do acusado, cujas penas já somam 63 anos e quatro meses de prisão.

Para calcular a pena, a juíza considerou como atenuante a idade do réu, que está com 77 anos, mas o atenuante foi compensado pela aplicação do agravante de João de Deus ter cometido a violência sexual em razão do ofício, alicerçado na fé das vítimas.

O médium está preso desde o dia 16 de dezembro de 2018 e ainda responde por outras nove acusações de crimes sexuais.

Em julho de 2019, João de Deus prestou depoimento pela primeira vez à Justiça sobre denúncias de abuso sexual e, segundo o advogado Alberto Torone, que atuava como representante do médium, ele negou as acusações e disse que nunca praticou abusos contra mulheres que frequentaram a casa.

Condenações

A primeira condenação de João de Deus por estupro ocorreu logo após a prisão completar um ano, no dia 19 de dezembro. Na ocasião, o médium foi condenado a 19 anos e quatro meses de reclusão por quatro estupros.

Ele já havia sido sentenciado a quatro anos por posse ilegal de arma de fogo e ainda deve ser julgado por corrupção e por falsidade ideológica.

Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de placas de Identificação Veicular (PIV).

Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação ficou para 2017 e depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.

As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela.

Dos 26 estados brasileiros, já aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Nova placa

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

A nova placa apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

Placa do Mercosul – Divulgação/Ministério das Cidades

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.

As duas empresas que concorrem à licitação para fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020) cumpriram o prazo e entregaram, na manhã desta segunda-feira (20), novas propostas técnicas e protótipos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo informações do próprio tribunal.

O processo de licitação começou em julho de 2019 e no dia 13 de setembro as empresas Positivo e Smartmatic do Brasil entregaram documentação e protótipos para participar da seleção, mas foram desclassificadas por não cumprirem especificações técnicas previstas no edital da licitação.

No último dia 8 foi concedido prazo de oito dias úteis para apresentação de novas propostas. Com a entrega das propostas finais, a partir de amanhã (21) e até o dia 26 de janeiro (domingo) serão realizados testes para ver se os modelos apresentados atendem aos requisitos exigidos em edital. O resultado final será publicado na segunda, dia 27 de janeiro.

Segundo o TSE, o objetivo do tribunal é adquirir até 180 mil urnas para substituir parte de seu parque tecnológico, que atualmente é de 470 mil unidades em todo o país. Os modelos 2006 e 2008, que somam 83 mil equipamentos, fazem parte dos que serão substituídos pelo modelo novo.

A Secretaria de Saúde de Minas Gerais confirmou nesta segunda-feira (20) que já foram notificados 21 casos suspeitos de intoxicação por dietilenoglicol – 19 homens e duas mulheres. Segundo a secrearia, quatro casos tiveram a intoxicação confirmada e 17 estão sob investigação.

Até agora, quatro pessoas morreram. Três dessas mortes estão entre os 17 casos sob investigação. Uma das mortes, de um homem de Juiz de Fora, falecido em 7 de janeiro, teve a contaminação confirmada. As outras três mortes estão sob investigação. A ingestão de dietilenoglicol pode provocar a síndrome nefroneural e levar a insuficiência renal aguda e alterações neurológicas, como paralisia facial, embaçamento ou perda da visão, entre outros sintomas.

O dietilenoglicol estava presente em cervejas produzidas pela cervejaria mineira Backer e consumidas por essas pessoas. O uso do monoetilenoglicol é normal no processo de fabricação. A substância é usada para resfriamento, mas a cervejaria afirma que não usa o dietilenoglicol em seu processo produtivo. Em todo caso, o monoetilenoglicol não deve entrar em contato com o produto, o que acabou ocorrendo.

Inicialmente, as duas substâncias foram encontradas na marca Belorizontina, que é vendida como Capixaba no Espírito Santo. No entanto, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento confirmou a presença de substâncias tóxicas em outras cervejas produzidas pela Backer: Capitão Senra, Pele Vermelha, Fargo 46, Backer Pilsen, Brown e Backer D2.

Parentes depõem
A Polícia Civil de Minas Gerais colheu depoimentos de parentes de pessoas intoxicadas. Três testemunhas têm parentesco com pessoas hospitalizadas e uma é parente de uma falecida.

O delegado Flávio Grossi, que preside o inquérito, encaminhou à Justiça, o pedido para a exumação do corpo da mulher que teria sido a primeira vítima da intoxicação. Ela morreu em 28 de dezembro, ou seja, antes da detecção da substância nas cervejas.

A polícia voltou hoje à fábrica da Backer, em Belo Horizonte, para tirar dúvidas sobre o processo de produção da cerveja. Os agentes levaram mais amostras para análise. “Insta ressaltar que a empresa cooperou com os trabalhos, como tem sido desde o início das investigações”, diz nota divulgada pela polícia.

A empresa que fornece monoetilenoglicol para a Backer também foi procurada, e amostras da substância foram recolhidas.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, inaugurou, nesta segunda-feira (20/1), o prédio anexo ao Fórum Doutor Humberto da Costa Soares, na cidade do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. A nova unidade passa a funcionar em empresarial localizado na Rua 163, 001, em Garapu, ao lado do Campus das Engenharias da Universidade Federal Rural de Pernambuco e perto do shopping local.

Com atendimento à população das 9h às 18h, no local, passam a funcionar cinco Varas Cíveis, Vara da Fazenda Pública, Juizado Especial, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e outros setores distribuídos em três pavimentos numa área total de 1,8 mil metros quadrados. No Fórum, localizado na avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, no Centro, continuam em funcionamento as Varas Criminais e a Vara Regional da Infância e Juventude. Já na rua Doutor Manoel Clementino Cavalcante, 96, também no Centro, permanece o atendimento da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Durante a inauguração, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo falou sobre o ânimo em seguir com as atividades até 3 de fevereiro, quando termina a gestão à frente do TJPE; elogiou as equipes do Tribunal e os parceiros do Judiciário; e destacou a importância da nova unidade. “Ao entregarmos este prédio, damos continuidade à busca de melhores condições de serviços para nossas equipes e para os demais operadores do Direito. Para a população da comarca do Cabo de Santo Agostinho, nossa maior beneficiária, fica o desejo de que este equipamento público seja utilizado para o bem da sociedade com o efetivo cumprimento da Justiça”, declarou.

“Finalizados os trabalhos, no início de fevereiro, teremos entregue sete grandes obras à população de todas as regiões do Estado. Da mesma forma, também teremos ampliado nossa capacidade de atendimento com a convocação e a nomeação de mais 20 juízes, 250 servidores e 200 estagiários, além de inúmeras conquistas em diversas áreas de atuação. Investimos em pessoal e em infraestrutura, com o objetivo de seguir o lema adotado por nossa gestão: ‘Inovando para pacificar e unir’”, completou o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo.

Mais inaugurações – Nesta terça (21/1), às 10h, o TJPE inaugura a trigésima Câmara Privada de Conciliação e Mediação do Estado. A nova unidade, através de parceria entre o Judiciário, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Universidade de Pernambuco (UPE), passará a funcionar na avenida Sport Club do Recife, 252, bairro da Madalena, no Recife.

Já na quarta (22/1), às 15h, será inaugurado o novo Arquivo do Cartório de Recursos para Tribunais Superiores (Cartris). O prédio fica localizado na rua Francisco Silveira, 131, galpão B.8.1, bairro de Afogados, no Recife. Na sexta (24/1), às 10h, o novo Fórum da Comarca de Pombos, sexto entregue pela atual gestão, também será inaugurado. O prédio está localizado na Rua I, no Loteamento Capitão Manoel Gomes de Assunção, no Centro da cidade.

Atenção, estudantes. Haverá mais tempo para inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A data inicial continua a ser terça-feira, 21 de janeiro, mas o período segue até as 23h59 de domingo, 26, dois dias a mais do que o estipulado no edital.

Para concorrer, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 e não zerado a redação. Gratuito, o procedimento deve ser feito na página do Sisu na internet. Como há o uso da nota do Enem, o Ministério da Educação (MEC) resolveu dar mais tempo para solucionar todos os problemas com as correções das provas.

“O Sisu vai estar aberto no prazo que era previsto. Faça sua inscrição e, para quem tiver problema, estamos estendendo em mais dois dias”, reforçou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Ao se inscrever, o candidato deve escolher até duas opções de cursos ofertados pelas instituições participantes. Ao final, o sistema seleciona os mais bem classificados em cada curso, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus. Caso o desempenho do candidato permita o ingresso nos dois cursos, prevalecerá a primeira opção, com apenas uma chamada para matrícula.

Os resultados serão divulgados no dia 28 de janeiro. As outras datas são:

matrícula ou registro acadêmico nas instituições participantes: até 4 de fevereiro;
lançamento da ocupação nas vagas pelas instituições participantes: até 7 de fevereiro;
manifestação de interesse para constar na lista de espera: até as 23h59 de 4 de fevereiro.

O cronograma foi publicado na edição de 3 de dezembro, do Diário Oficial da União (DOU). O edital completo está na página do Sisu.

Segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, as notas do Enem já foram corrigidas e estão disponíveis na Página do Participante, seja no portal, seja no aplicativo do Enem. “Nós pegamos todos os quase 4 milhões de participantes e corrigimos as provas deles com todos os gabaritos possíveis e calculamos todas as proficiências possíveis”, disse o titular do instituto responsável pela aplicação do exame.

Sisu – O Sisu é uma das formas de ingresso à educação superior com a nota do Enem. Trata-se do sistema informatizado do MEC por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a participantes do exame.

Transportar as crianças para o mundo da literatura através de contações de histórias é uma das premissas do Sesc em seus programas de leituras. E para incentivar as crianças de 6 a 12 anos a viajar neste universo, neste período de férias escolares, o Sesc realiza em Caruaru o projeto Leitura nas Férias, nos dias 22 e 23 de janeiro, das 14h às 17h, na Biblioteca Álvaro Lins. A entrada será 2 Kg de alimentos não-perecíveis que serão destinados ao Banco de Alimentos da unidade.

As histórias que serão apresentadas aos participantes terão como tema central o meio ambiente. “A ideia é mostrar às crianças a importância da preservação do nosso planeta através dos livros e fazer delas multiplicadoras de boas ações em prol da natureza”, explica Cássia Pergentino, bibliotecária do Sesc Caruaru. A programação conta ainda com apresentação de filmes, oficinas artísticas e um quiz literário. A cantina do Sesc estará aberta para a venda de lanches.

Inscrições – Criado em 1946, o Serviço Social do Comércio (Sesc) oferece atividades para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente. Atualmente, as unidades de Pernambuco estão com matrículas abertas para cursos regulares em esportes, cultura, educação e grupos de jovens e idosos. São opções para todas as faixas etárias. Além do acesso ao conteúdo, que pode ser para iniciantes ou avançados, os alunos têm acesso aos equipamentos do Sesc, como teatro, academia, quadras poliesportivas, campos de futebol, quadra Society, entre outros. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br

Serviço – Leitura nas Férias

Data: 22 e 23 de janeiro

Horário: das 14h às 17h

Entrada: 2 Kg de alimentos não-perecíveis

Informações: (81) 3721-3967

Crédito: Anderson Freitas / Maker Mídia

A Prefeitura de Caruaru, através da Gerência de Esporte e Lazer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), está recebendo inscrições para uma avaliação técnica de atletas nascidos entre 2004 e 2010. Estas idades compõem as categorias sub 11, 13 e 17. O procedimento é feito em parceria com a Liga Desportiva de Futebol de Caruaru e o núcleo de observação e captação de atletas das categorias de base do Clube de Regata Flamengo.

A avaliação acontecerá no estádio do Vera Cruz nos dias 14 de fevereiro (turnos da manhã e da tarde) e 15 de fevereiro (manhã). Os interessados devem realizar a inscrição na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos/Gerência de Esporte e Lazer – Sala 03, acompanhados de um representante legal, com documentação individual do atleta e 1kg de alimento não perecível, o qual será destinado às entidades assistidas pela SDSDH.

Os atletas serão avaliados pelo observador Silvio Eduardo, e os que se destacarem poderão ser acompanhados por ele no núcleo de captação do Clube de Regata do Flamengo.