Manchas de óleo voltaram a aparecer em praia do litoral do Ceará entre a noite do dia 29 e a manhã do dia 30 de dezembro. A informação foi confirmada pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), que acompanha o vazamento de óleo nas praias do Nordeste e Sudeste desde o fim de agosto. De acordo com o GAA, foram encontrados resíduos de óleo na praia de Caetanos de Cima, no município de Amontada, e na praia de Apiques, localizada em Itapipoca, ambas no litoral Oeste do Ceará.

Desde outubro a ocorrência de manchas não era registrada no litoral cearense. De acordo com o GAA, formado pela Marinha, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Petróleo (ANP), amostras do material estão sendo enviadas para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) a fim de identificar o tipo de óleo.

“Participam do recolhimento dos vestígios de óleo militares da MB [Marinha do Brasil], membros do Ibama, da Defesa Civil e voluntários, sob coordenação do GAA. Mais militares estão sendo mobilizados para limpeza das áreas não habitadas das praias”, informou o grupo em nota.

O mais recente levantamento do Ibama, divulgado na última sexta-feira (27), mostra que o óleo atingiu 980 pontos, em todos os nove estados do Nordeste, além de praias nos estados do Espírito

Fonte: Congresso em Foco com informações da Agência Brasil

O ex-presidente do conselho de administração da Nissan Carlos Ghosn divulgou nesta terça-feira (31) um comunicado, por meio de seu assessor de imprensa, em Nova York, que deixou o Japão, onde estava em prisão domiciliar, e está no Líbano.

Na declaração, Ghosn crítica a Justiça japonesa, diz que não fugiu, mas que escapou “da injustiça e da perseguição política”.

Carlos Ghosn deixa o Japão, onde estava sob prisão domiciliar  – REUTERS/Regis Duvignau/File Photo

“Eu estou agora no Líbano e não serei mais refém do manipulado sistema de justiça japonês, onde a culpa é presumida, a discriminação é desenfreada e os direitos humanos são negados, em flagrante desrespeito às obrigações legais do Japão sob o direito internacional e os tratados que deve obedecer. Eu não fugi da justiça, eu escapei da injustiça e da perseguição política. Eu posso agora finalmente me comunicar livremente com a imprensa e pretendo começar na semana que vem.”

Acusado de fraudes financeiras no Japão, o empresário franco-brasileiro Carlos Ghosn, de 64 anos, cumpria prisão domiciliar em Tóquio. No passado, ele ocupou a presidência da Nissan, mas foi destituído, encerrando quase duas décadas na empresa.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados teve um dos anos mais tumultuados da sua história em 2019. É que o clima de polarização política vivido pelo Brasil ampliou as discussões entre os deputados e, consequentemente, o número de processos levados ao conselho que tem como missão preservar a ética e o decoro parlamentar.

Foram ao todo 21 representações por quebra de decoro parlamentar, das quais 13 ainda estão em andamento e visam, sobretudo, deputados do PSL. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por sinal, foi o campeão de representações: tem três processos em aberto, dois por conta da declaração em que sugeriu a volta do AI-5 e um devido à briga travada com Joice Hasselmann (PSL-SP) no auge da crise do PSL.

O número de processos apresentados em 2019 é, portanto, o maior dos últimos 12 anos e o terceiro mais alto da história do Conselho de Ética da Câmara. É quase o mesmo volume registrado em 2005, quando o escândalo do Mensalão estourou e gerou processos contra 23 deputados, inclusive Roberto Jefferson, José Dirceu e Pedro Corrêa, que tiveram o mandato cassado. Além disso, só perde para as representações decorrentes da Máfia das Ambulâncias, que processou quase 60 deputados que desviavam recursos públicos através da compra de ambulâncias, os chamados sanguessugas.

“Foi um ano de recorde de representações”, admite o presidente do Conselho de Ética, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que credita essa marca ao saldo das eleições de 2018. “A Câmara sofreu uma renovação muito grande e houve uma inversão no governo, que saiu da esquerda para a direita. Por isso, muitos parlamentares estavam com o ânimo à flor da pele. Houve muitos debates intensos, acirrados. E, consequentemente, muitas representações por excesso dos parlamentares dentro e fora da Casa”, avaliou.

Fonte: Congresso em Foco

A programação do Réveillon de Caruaru começa às 22h desta terça-feira (31), no Marco Zero. Petrúcio Amorim e a Banda Máquina do Tempo estarão animando a festa, que é realizada pela Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC).

Foram disponibilizadas 300 mesas para as famílias aproveitarem o momento de confraternização na virada de ano. As pessoas que fizeram a reserva devem comparecer ao local com um documento de identidade e o formulário recebido na hora da solicitação da mesa.

Haverá queima de fogos no Monte Bom Jesus e no Marco Zero. Para o réveillon deste ano, estão previstos cerca de três minutos de fogos para a chegada do ano novo. As queimas de fogos ficarão concentradas em dois pontos da cidade: no Marco Zero e no Monte Bom Jesus. Para esta edição, a queima de fogos seguirá o formato tradicional, mas o que não impede que para os próximos anos o formato seja repensado, seguindo tendências mundiais.

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a contratação de bens e serviços e autorização para diárias e passagens de servidores no âmbito do Poder Executivo Federal. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU), e não se aplica às agências reguladoras.

Segundo o decreto, caberá ao ministro da Economia fixar anualmente os limites e os critérios da despesa a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e na concessão de diárias e passagens. Antes, essa atribuição era do ministro do Planejamento, mas a pasta foi extinta no atual governo e incorporada ao ministério comandado por Paulo Guedes.

A assinatura de novos contratos administrativos e a prorrogação de contratos em vigor, relativos às atividades de custeio da máquina pública, só serão autorizadas em ato do ministro de Estado ou do titular de órgão diretamente subordinado ao presidente. Essa competência poderá ser delegada a outras autoridades, como titulares de cargos de natureza especial ou dirigentes de unidades subordinadas ou vinculadas a ministérios.

Pelas novas regras, em contratos de locação de imóveis por algum órgão da administração pública federal, os procedimentos de seleção de imóveis serão estabelecidos em ato do secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Diárias e passagens

A concessão de diárias e passagens a servidores, militares, empregados públicos e colaboradores eventuais também deve ser autorizada pelo ministro ou pelo titular de órgão diretamente subordinado ao presidente da República, mas o decreto permite a delegação de competência para outras autoridades subordinadas. A necessidade de autorização superior, pela norma, vale para diárias por período superior a cinco dias contínuos, ou em quantidade superior a 30 diárias intercaladas, que envolvam pagamento em finais de semana, com prazo de antecedência inferior a 15 dias da data de partida e para deslocamentos ao exterior, quando há ônus para o poder público. Mesmo nessas situações, o decreto também possibilita a delegação de competência.

Ainda de acordo com o decreto, as autorizações para despesas com diárias e passagens poderão ser confidenciais, “quando envolverem operações policiais, de fiscalização ou atividades de caráter sigiloso, garantido o levantamento do sigilo após o encerramento da operação ou do deslocamento”.

Fonte: Congresso em Foco

Termina hoje (31), às 23h59, o prazo para trabalhadores assalariados optarem livremente pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A partir de amanhã (1º de janeiro) o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha a partir de então terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.

Assim como outros bancos, as agências da Caixa Econômica Federal não abrem hoje. A adesão ao saque-aniversário deve ser feita pela internet. Para escolher a modalidade de “saque-aniversário”, o beneficiário deve entrar na seção correspondente, no site do FGTS, ou via aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows.

Após confirmação de cadastramento e antes de optar pelo tipo de saque, a página do FGTS permite simulação do valor que o trabalhador teria direito e informa o período de saque conforme o mês de aniversário de cada correntista.

Em seu site, a Caixa Econômica alerta para o fato de que ao fazer a opção pelo saque-aniversário, “o trabalhador não poderá sacar o total da conta por motivo de demissão, mas tem direito a todas as demais modalidades de saque, incluindo o saque da multa rescisória. Ficam mantidos os saques para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos já previstos anteriormente na Lei”.

Cronograma
Conforme já reportado pela Agência Brasil, o saque-aniversário será de abril a junho para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, de maio a junho para os nascidos em março e abril e de junho a agosto para os nascidos em maio e junho.

A partir de agosto, a retirada ocorrerá no mês de aniversário até dois meses depois. De 2021 em diante, as retiradas sempre ocorrerão no mês de nascimento do trabalhador, até dois meses depois. Caso o beneficiário não faça o saque no período permitido, o dinheiro volta para a conta do FGTS.

Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deverá escolher a data em que deseja que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolher o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.

Os trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá sacar um percentual do saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. Além do percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o saldo da conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que prevê a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. Quem não retirou o dinheiro nessa modalidade ao longo dos últimos meses ainda poderá fazer o saque até 31 de março. Depois disso, o dinheiro retornará para a conta do FGTS.

Em 2020, serão destinados R$ 65 bilhões do FGTS para habitação. Desses, R$ 62 bi serão usados para habitação popular. Conforme decisão do Conselho Curador do FGTS, R$ 4 bilhões serão destinados ao saneamento básico; R$ 5 bilhões para o setor de infraestrutura urbana; e R$ 3,4 bilhões para o FGTS-Saúde. Os mesmos valores estão previstos para os três anos seguintes.

O queniano Kibiwott Kandie foi o campeão da São Silvestre de 2019. Ele ultrapassou, nos últimos segundos, o ugandense Jacob Kiplimo, que vinha dominando a prova.

Os dois cruzaram a faixa com os corpos quase colados um ao outro, definindo os dois primeiros lugares da corrida aos 42 minutos e 59 segundos.

O terceiro lugar ficou para Titus Ekiru, também queniano, que neste ano venceu a Maratona de Milão e a Meia de Lisboa. Ele chegou 55 segundos após o primeiro colocado.

A queniana Brigid Kosgei confirmou o favoritismo e foi a primeira do pelotão de elite feminino a cruzar a linha de chegada da corrida de São Silvestre, na Avenida Paulista. Recordista da Maratona de Chicago, a atleta fez na manhã de hoje (31) a sua estreia na 95ª edição da corrida que ocorre anualmente nas ruas da cidade de São Paulo, completando o trajeto de 15 quilômetros em 48 minutos e 54 segundos.

Brigid Jepchirchir Kosgei e Kibiwott Kandie do Quênia comemoram no pódio depois de vencer a corrida anual “São Silvestre” – REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos reservados

O segundo lugar da prova também foi ocupado por uma queniana, Sheila Shelangat.

A terceira posição no pódio feminino ficou comTisadk Nigus, da Etiópia.

Multidão de amadores

Além dos competidores profissionais, uma multidão de anônimos percorreu o trajeto sob o sol forte e céu limpo desta manhã. O número de inscritos chegou a 35 mil, incluindo pessoas de diversas partes do país, como anunciavam as faixas levadas por muitos corredores com nomes de cidades como Rio das Ostras (RJ), Itajai (SC) e Assis Chateubriand (PR).

Carregando balões com os numerais do ano de 2020, o grupo de amigos de Jesus Rodrigues, veio de Rubiataba, em Goiás.

Segundo o professor, de 39 anos, a intenção é “iniciar o ano com o pé direito, correndo”. Pela primeira vez na São Silvestre, ele disse que já participou de outras provas regionais. “Eu sempre corro na minha cidade e participo das competições no meu estado.”

No mesmo grupo de oito pessoas do professor, está a bancária Beatriz Arriel, que comemora a recuperação de um problema no joelho. “Eu tive uma pequena lesão e o próprio médico que me tratou disse que queria me ver na São Silvestre. Hoje eu estou aqui, livre da lesão”.

Com 75 anos e um banjo debaixo do braço, Dempsez Lima Filho participou hoje pela 22ª vez da prova. “É a felicidade de vir aqui e encontrar os meus netos que cuidam de mim na corrida”, definiu sobre o sentimento de participar da prova.

A Embaixada dos Estados Unidos em Bagdá está ocupada por milhares de iraquianos. Os manifestantes forçaram a entrada na missão diplomática dos Estados Unidos dentro do complexo de alta segurança na capital do Iraque.

Os manifestantes protestam contra o ataque norte-americano que causou a morte de combatentes pró-Irã no Iraque.

O primeiro-ministro iraquiano Adel Abdul Mahdi apelou para que os manifestantes abandonem a embaixada americana, mas sem sucesso até ao momento.

No domingo, os americanos atacaram e mataram 25 combatentes pró-Irã nas fileiras do Exército do Iraque.

Os cinco primeiros patrimônios vivos de Caruaru receberam uma homenagem da prefeita Raquel Lyra nesta segunda-feira (30). O Mestre ceramista Luiz; o forrozeiro Azulão; o pifeiro João do Pife, o mamulengueiro Mestre Sebá e o grupo cultural Boi Tira-Teima terão uma bolsa de incentivo de forma vitalícia.

“Estamos registrando os cincos patrimônios vivos de Caruaru. Eles que expressam muito a força da nossa cultura popular. Cada um na sua arte, na sua linguagem cultural, levando o nome de Caruaru para além de nossas fronteiras. Esse projeto resgata a memória viva do município e garante que outras gerações possam ter contato com estes trabalhos”, destacou a perfeita Raquel Lyra.

Além do apoio financeiro, haverá também de preservação, por incentivo da Prefeitura de Caruaru, para os processos de criação e divulgação de técnicas; modos de fazer e saberes das culturas tradicionais ou populares; mediante atividades, ações e projetos.

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial nos dias 31 de dezembro, bem como no dia 1° de janeiro de 2020. No dia 31, nesta terça-feira, o funcionamento será das 9h às 18h, com todas as lojas e operações funcionando. O hipermercado segue até 20h.

Para o feriado do Réveillon (1º de janeiro de 2020), as lojas estarão fechadas, mas a Praça de Alimentação e as operações de lazer funcionarão das 12h às 20h. O cinema estará aberto todos os dias, conforme horário de sessão, com exceção para o dia 31, em que não tem funcionamento.

A promoção Um Encanto de Natal, que sorteia quatro carros 0Km, segue até o dia 31/01/2020 “A cada R$ 300,00 em compras, o cliente ganha um cupom para concorrer a esses super prêmios ”, destaca Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.