A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, informa que na próxima quinta-feira (12), a via de acesso a comunidade de Malhada de Pedra, zona rural da cidade, será interditada para realização de serviços necessários para andamento da obra de pavimentação. No local, será removido todo o material existente no trecho, para em seguida, ser iniciado as execuções de base para assentamento do paralelepípedo, além do sistema de drenagem.

Durante o período de execuções, o trecho será liberado apenas para o tráfego de moradores da área, ou seja, a população que reside na localidade. Para ter acesso as comunidades de Malhada de Pedra, Serra Velha e demais distritos, um desvio estará disponível para ser utilizado.

A interdição acontecerá até a próxima sexta-feira (13).

O governador Paulo Câmara realizou, na tarde desta segunda-feira (09/12), a abertura do “Seminário Combate à Corrupção: Governança e Integridade no Estado de Pernambuco”, promovido pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), no auditório do Cais do Sertão. O encontro marcou o Dia Internacional de Combate à Corrupção – data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientização sobre a temática em nível mundial. Na ocasião, o governador sancionou a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de um programa de integridade por empresas que contratem com o Estado.

“Estamos avançando na busca de melhorar nossa legislação e aperfeiçoá-la. A Lei de Integridade busca justamente criar um prazo para que empresas pernambucanas também se preparem, dentro de um contexto de integridade. Para que uma empresa que trabalha com o poder público também seja fiscalizada, tenha os instrumentos e a transparência necessária que a sociedade pede”, explicou o governador. Ainda segundo ele, há um prazo de transição. “Tem etapas a serem implantadas, esperamos até 2024 que todos os contratos firmados pelo poder público com as empresas que assim se habilitem estejam de acordo com o que se pede, com integridade cada vez maior e a transparência também cada vez mais presente”, concluiu.

De acordo com a secretária da SCGE, Érika Lacet, que também é ouvidora-geral do Estado, a exigência do programa será feita em três etapas. A primeira terá início em 2021, para novas contratações de obras, serviços de engenharia e contratos de gestão celebrados com a administração pública, seus aditamentos ou alterações, em valores iguais ou superiores a R$ 10 milhões.

Em 2023, valerá para essas mesmas contratações, sendo que em valores a partir de R$ 5 milhões. E a última fase, em 2024, com contratos administrativos em geral não previstos nas etapas anteriores, em valores iguais ou superiores a R$ 10 milhões. “A lei vem para mudar a cultura nas contratações públicas, abordando a relevância das medidas anticorrupção adotadas pela administração pública e pelas empresas que com ela contratam. Combatê-la, portanto, depende do esforço conjunto e contínuo de todos”, avaliou a secretária.

OUVIDORIA – Também durante o seminário, o governador assinou o Protocolo de Intenções da Rede de Ouvidorias Públicas e Afins. A criação da rede, numa parceria entre os três poderes e os órgãos de controle externo, é resultado de amplas discussões que vêm se consolidando desde 2017. A proposta é disseminar conhecimentos e fortalecer as ouvidorias de todas as entidades participantes, além de promover o controle social de forma democrática, junto aos municípios, oportunizando a consciência cidadã e a efetivação dos direitos sociais.

“A rede de ouvidorias tem um papel importante para os órgãos de controle, para as instituições públicas conversarem mais. Todos nós recebemos demandas variadas, desde críticas a denúncias, sugestões. É importante ter essa rede de interlocução, de integração para priorização dos assuntos que são mais relevantes. Isso vai ser acompanhado por uma comissão, vai ter integração de todos os poderes. Mais uma forma de se controlar e de buscar um aperfeiçoamento dos controles, seja ele interno, externo ou social. Tem que ter um olhar da população e uma participação importante, fundamental”, afirmou o governador.

Estiveram presentes ao evento a vice-governadora Luciana Santos, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto Melo; o ouvidor-geral do Tribunal de Justiça, desembargador Josué Sena; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Marcos Loreto; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros; o ouvidor-substituto Flávio Santos; o corregedor-geral da União, Gilberto Waller Júnior; o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista; a vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia; além de secretários estaduais e parlamentares.

Petrobras, em continuidade ao comunicado de 25/04/2019, informa que finalizou ontem a venda da totalidade da sua participação em 34 campos de produção terrestres, localizados na Bacia Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte, para a Potiguar E&P S.A, subsidiária da Petrorecôncavo S.A. A operação foi concluída com o pagamento de US$ 266 milhões para a Petrobras, após o cumprimento de todas as condições precedentes e ajustes previstos no contrato.

A companhia já havia recebido US$ 28,8 milhões a título de depósito na data de assinatura, em 25 de abril de 2019. Além disso, haverá o pagamento de US$ 61,5 milhões condicionado à obtenção da extensão do prazo de concessão de 10 das 34 concessões. A gerente executiva de Gestão de Portfólio da Petrobras, Ana Paula Saraiva comemorou a conclusão da operação: “Estamos felizes ao fim desse processo tão importante para a carteira de desinvestimentos da Petrobras. Esses 34 campos no Rio Grande do Norte vão fomentar a indústria de Exploração e Produção em terra, enquanto a Petrobras foca em águas profundas e ultraprofundas, onde tem diferencial competitivo”.

Essa operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à geração de valor para os nossos acionistas.

Marcelo Magalhães, CEO da Petrorecôncavo, definiu a aquisição como um marco para o setor. “Para a Petrorecôncavo, a aquisição do polo Riacho da Forquilha é um momento histórico. É o primeiro polo dentro do projeto de desinvestimento da Petrobras em terra, no Rio Grande do Norte, um marco divisório para uma nova indústria onshore. Estamos certos de que será um sucesso e abrirá o caminho para que outras operadoras venham e a gente possa retomar os investimentos no nordeste brasileiro. É bom para a Petrobras, bom para quem compra e bom para o Brasil.”

Sobre os campos

Os 34 campos estão localizados em terra na Bacia Potiguar no Estado do Rio Grande do Norte, e produziram em média 5,8 mil barris de óleo equivalente por dia (boed) em 2019. Todas as concessões são 100% Petrobras à exceção dos campos de Cardeal e Colibri onde a Petrobras detém 50% de participação, tendo a Partex Brasil Ltda. como operadora com 50% de participação, e dos campos de Sabiá da Mata e Sabiá Bico-de-Osso onde a Petrobras tem 70% de participação, tendo a Sonangol Hidrocarbonetos Internacional do Brasil Ltda. como operadora com 30% de participação.

Para beneficiar instituições em vulnerabilidade social e reduzir a evasão escolar, o Ministério da Educação (MEC) lançou novas diretrizes para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A ideia é aprimorar o programa, por meio do contato constante com os estados, e adaptá-lo à realidade das escolas de todo o país. O MEC publicou na edição desta segunda-feira, 9 de dezembro, do Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que estabelece as novas regras.

O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, destacou o trabalho em conjunto com os estados. “Ouvimos muito o Consed [Conselho Nacional de Secretários de Educação] e o pessoal que vinha implementando o programa. Havia dificuldades de alguns estados em se adaptar. Nosso objetivo é tornar mais fácil a adesão sem descuidar da qualidade”, explicou.

Uma dessas mudanças será a implementação gradual do programa nas escolas, começando por um mínimo de 40 matrículas da primeira série do ensino médio — antes, eram 120, podendo englobar todo o ensino médio já no primeiro ano de participação. O objetivo é evitar a evasão escolar de estudantes da segunda ou terceira séries que por qualquer motivo não possam participar da rotina escolar durante todo o dia. Outra novidade é a alteração da meta ao final do terceiro ano de inclusão da escola no EMTI, que passou de 350 para 200 estudantes.

Para facilitar a participação de escolas com vulnerabilidade social, houve mudança na quantidade de itens obrigatórios na estrutura física no momento da adesão. Antes, o programa estipulava estipulava que as escolas interessadas deveriam ter pelos menos quatro itens de uma lista com biblioteca ou sala de leitura, sala de aula, quadra poliesportiva, vestiário, cozinha e refeitório. Agora, serão três.

Ensino fundamental – O texto prevê a possibilidade de adesão das escolas participantes também nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º). Nesse caso, os recursos serão de responsabilidade dos estados. O ministério fará um estudo com as primeiras 40 escolas inscritas para verificar a possibilidade de um programa do governo federal.

Ensino médio em tempo integral – O ensino em tempo integral do país tem carga horária mínima de 35 horas semanais — do ensino médio regular e não integral é de 20. O objetivo do programa é diminuir evasão escolar e repetência por meio de repasse de recursos para as Secretarias de Educação adequarem escolas ao tempo integral.

Comemorando a sanção da lei que evita fraudes nos contratos de empresas com o Estado, o deputado Erick Lessa ressalta que o combate à corrupção é uma de suas principais bandeiras. “O governador sanciona uma lei que é fruto dos nossos esforços e colocará em prática o projeto que apresentamos. Os órgãos responsáveis terão mais condições de combater a corrupção, e é gratificante fazer parte deste processo de buscar reduzir a corrupção em nosso estado”, declara.

A assinatura ocorreu durante a abertura do seminário ‘Combate à Corrupção: Governança e Integridade no Estado de Pernambuco’, nesta segunda-feira 09, programação alusiva ao Dia Internacional contra a Corrupção.

A norma foi criada após a apresentação do Projeto de Lei nº 284/2019, de autoria do deputado Delegado Erick Lessa, apresentado em maio deste ano na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Enquanto a matéria ainda tramitava na Casa, o Poder Executivo apresentou o PL 446/2019, com conteúdo semelhante. Para unificar os projetos, foi criado um grupo de trabalho que discutiu questões técnicas sobre o assunto e formatou a redação da lei.

Dando continuidade ao processo de acelerar as filas de espera, agilizar o fechamento de diagnósticos e buscar uma resolutividade para as intercorrências de saúde da população, a Secretaria de Saúde de Caruaru deu início, nesta segunda-feira (09), a primeira etapa do Mutirão de Cirurgias.

Os procedimentos serão realizados na Casa de Saúde Bom Jesus e atenderá, neste primeiro momento, cirurgias gerais, ginecológicas e pediátricas, pois são as que possuem maiores filas, chegando até a um ano e oito meses de espera. Com o Mutirão de Cirurgias, Caruaru terá uma capacidade instalada de 45 procedimentos por semana e, uma média, de 200 cirurgias por mês, o que representa um aumento de 72% na oferta.

“A oferta dos procedimentos será analisada mensalmente conforme o perfil da fila. De todo modo, com o mutirão vamos agilizar os processos e a espera terá uma duração, média, de 60 dias”, explicou o secretário executivo da Atenção Especializada, Breno Feitoza. O mutirão será realizado em horários alternativos, de segunda a sexta no período da noite e aos sábados, das 7h às 17h.

É importante destacar que a gestão da prefeita Raquel Lyra tem a melhor média de cirurgias dos últimos cinco anos. Somente em 2019, até o mês de novembro, foram realizadas 2.259 cirurgias, o que representa, uma média, de 205 procedimentos por mês, onde, em 2014, foi de 91,5 cirurgias/mês.

“Este resultado só é possível devido a união de esforços que a prefeita vem fazendo desde o início de sua gestão. É preciso planejamento e investimento. Fizemos a reestruturação do bloco cirúrgico da Casa de Saúde Bom Jesus, contratamos novos cirurgiões, implantamos um sistema moderno de regulação que otimiza as vagas e diminui as faltas dos pacientes e com o mutirão vamos melhorar ainda mais a nossa oferta. Tudo isso pensando no bem-estar e na saúde da população”, disse o secretário de Saúde de Caruaru, Francisco Santos.

Para 2020, a segunda etapa do mutirão vai incluir o bloco cirúrgico do Hospital Municipal Manoel Afonso, o que vai continuar a expandir a oferta de cirurgias.

A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de 1º de janeiro de 2020, que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do CPF/CNPJ/Número do Passaporte do destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado. A falta dessa informação poderá acarretar a proibição da entrada da encomenda e sua devolução ao exterior ou destruição, nos casos em que a devolução não seja possível.

Essa informação deve ser prestada na hora da compra on-line e encaminhada juntamente com a encomenda em seu transporte. Caso não seja informado no momento da compra, ou o remetente não os encaminhe o dado juntamente com a remessa, os Correios possuem uma ferramenta para prestação dessa informação na página da internet, por meio do rastreamento ou do portal “Minhas Importações”. Será necessário realizar o cadastro no Portal, informando o CPF (pessoa física), CNPJ (pessoa jurídica) ou Número do Passaporte (estrangeiro), bem como definir login e senha.

Após o cadastro, informa a Receita, basta realizar a pesquisa por encomendas e fazer a vinculação das remessas no ambiente “Minhas Importações”. Somente após a prestação dessa informação, as encomendas poderão ser apresentadas à fiscalização aduaneira.

O Governo Federal e a Prefeitura de Petrolina fecharam parceria de R$ 85 milhões para a pavimentação de mais de 40 km de ruas no município sertanejo. O investimento foi anunciado em uma cerimônia, nesta segunda (09), pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o prefeito Miguel Coelho, na cidade pernambucana.

Os recursos garantirão a pavimentação de mais de 200 vias em vários bairros de Petrolina. Parte dos investimentos já teve ordem de serviço assinada na solenidade para início das obras neste mês. O restante será direcionado para uma licitação com expectativa para ser concluída no primeiro trimestre do próximo ano.

Foi a quinta visita do ministro Gustavo Canuto a Petrolina. O titular do Desenvolvimento Regional destacou a prioridade que o Ministério tem dado à cidade sertaneja. “É um investimento robusto que o Governo Federal traz para Petrolina. São obras que levarão melhoria para a mobilidade urbana e representam a luta do senador Fernando Bezerra, dos deputados Fernando, Antonio e do prefeito Miguel pela região”, resumiu.

O prefeito de Petrolina comemorou a chegada dos novos investimentos para a cidade e estima que os recursos permitirão atingir a marca de 500 ruas pavimentadas em quatros anos de gestão. “Já asfaltamos mais de 200 vias na cidade e zona rural. Esse convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Codevasf permitirá que a prefeitura amplie mais o programa de pavimentação, tirando 500 ruas da areia e melhorando a vida de milhares de petrolinenses”, avaliou o prefeito.

A solenidade teve a presença dos presidentes da Codevasf, Marcelo Moreira, e da Sudene, Douglas Cintra, o senador Fernando Bezerra, os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. Prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de municípios da região também prestigiaram o evento em Petrolina.

De acordo com dados nacionais da Boa Vista, a inadimplência do consumidor recuou 1% em novembro na comparação com outubro, já descontados os efeitos sazonais. Em relação a novembro do ano passado, o indicador subiu 0,6%. Com isto, ele acumula queda de 2,7% no ano e no acumulado 12 meses (dezembro de 2018 até novembro de 2019 frente aos 12 meses anteriores).

Regionalmente, na análise acumulada em 12 meses, todas as regiões registram queda: Centro-Oeste (-4,2%), Norte (-1,3%), Nordeste (-3%), Sul (-5,6%) e Sudeste (-1,7%). Na comparação mensal, portanto, apenas a região Norte apresentou alta ao variar 0,5%.

A queda da inadimplência observada a partir do final de 2016 pode ser explicada pela maior cautela das famílias, pela capacidade de endividamento dos consumidores ainda limitada pelo fraco crescimento da renda e pelo efeito defasado da maior seletividade dos bancos no período mais agudo da crise.

Com isto, a inadimplência dos consumidores atingiu um patamar historicamente baixo, o que proporcionou a redução dos juros e motivou o aumento das concessões a partir de 2017, o que, por sua vez, vêm resultando em um crescimento significativo do endividamento e do comprometimento de renda ao longo de 2019.

Os economistas da Boa Vista têm alertado que o elevado nível de desocupação e subutilização da mão-de-obra, somado à lenta recuperação da renda, aumenta o risco de que esta expansão recente dos empréstimos resulte em maior inadimplência nos próximos meses.

Por ora, apesar do recuo da inadimplência na margem, o indicador de registros da Boa Vista apresentou desaceleração da queda na análise em 12 meses, indicando que o estoque de inadimplentes se manterá em um ritmo estável neste final de ano.

Outros dados de mercado mostram que a inadimplência tende a crescer mais entre os consumidores de menor renda, exatamente os mais afetados pela lenta recuperação do mercado de trabalho.

Assim, a equipe econômica da Boa Vista volta a ressaltar que uma retomada mais vigorosa e generalizada do crédito aos consumidores, sem aumento dos riscos, segue condicionada, a curto prazo, à evolução do mercado de trabalho e do endividamento das famílias.

Cai o percentual de consumidores com direito ao 13º salário que irão usar a renda extra neste fim de ano para quitar dívidas (vencidas ou não). É o que constatou o recorte da pesquisa Hábitos de Consumo para o Natal e Ano Novo da Boa Vista, específico sobre o uso do 13º salário. Em comparação ao levantamento de 2018, houve uma queda de 45% para 33% no número de respondentes que irão usar o dinheiro do 13º salário para pagar as contas já existentes, ou seja, uma diminuição de 12 pontos percentuais (p.p.).

Também aumentou de 19% para 26% o percentual de consumidores que irão receber a gratificação e que pretendem guardar todo o dinheiro ou parte dele para pagar as contas do início do ano (IPTU, IPVA, matrícula escolar, entre outros); ou mesmo poupar para uma necessidade futura.

22% pretendem poupar os recursos. Destes, 21% pretendem poupar até 30% do valor recebido. 17% conseguirão guardar entre 30% a 50% do valor, e subiu de 26% para 31% aqueles que pretendem guardar mais de 50%. Em média os consumidores pretendem poupar até 38% do 13º salário.

Por outro lado, 31% dos entrevistados não conseguirão poupar nada, contra 37% registrados em 2018 e 33% em 2017.

Realizada com 1.300 entrevistados, em todo o Brasil, entre os meses de outubro e novembro, a pesquisa constatou que 75% dos consumidores irão receber o 13º salário este ano.

Essas e outras informações da pesquisa estão resumidas em infográfico. Para ter acesso clique aqui.

Metodologia

A pesquisa Hábitos de Consumo para o Natal e Ano Novo da Boa Vista tem como identificar os costumes de compras dos consumidores, suas preferências e formas de pagamento usadas para quitar uma compra. Com metodologia quantitativa, a pesquisa foi realizada entre os meses de outubro e novembro de 2019, com 1.300 consumidores que acessam o site Consumidor Positivo da Boa Vista www.consumidorpositivo.com.br e que também responderam aos seus questionários eletrônicos. Para a leitura dos resultados considerar 3% de margem de erro e 95% de grau de confiança.