A partir das 9 horas desta terça-feira (8), estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 2.703.715 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando R$ 3,5 bilhões. Desse total, R$180.177.859,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes com preferência: 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Por unanimidade, os desembargadores da 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram os recursos impetrados pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e pelos deputados André Corrêa (DEM), Marcos Abrahão (Avante) e Francisco de Carvalho, o Chiquinho da Mangueira (PSC), contra a decisão que suspendeu, em abril, os efeitos do ato da Mesa Diretora da Casa que autorizou a retirada do livro de posse da Assembleia Legislativa para que fosse assinado por parlamentares eleitos que tinham sido presos, em novembro de 2018, na Operação Furna da Onça.

O livro foi levado, em março, ao Complexo de Gericinó, onde estavam presos preventivamente os deputados eleitos Marcus Vinícius, Luiz Martins, Marcos Abrahão e André Corrêa, e também à residência de Chiquinho da Mangueira – em prisão domiciliar – para que o termo de posse fosse assinado.

Em seu voto, o relator do processo na segunda instância, o desembargador Arthur Narciso de Oliveira Neto, escreveu na decisão, que “a solução adotada pela Mesa Diretora, qual seja, o deslocamento do Livro de Posse, não contava com amparo regimental”.

Empossados no dia 22 de março, os parlamentares cumprem prisão por conta das investigações da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal que deram início à Operação Furna da Onça. A ação apurou atos de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e de mão de obra terceirizada em órgãos da administração estadual.

Ação Civil Pública
A ação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), obteve no dia 3, nova decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado impedindo que os cinco deputados estaduais envolvidos na Operação Furna da Onça tomem posse no cargo. O Acórdão da 26ª Câmara Cível negou provimento aos recursos dos deputados e confirmou decisão proferida no dia 8 de abril pela 13ª Vara de Fazenda Pública, que acatou os termos de Ação Civil Pública ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania que pediu a anulação dos efeitos de ato da Mesa Diretora da Alerj, presidida pelo deputado André Ceciliano, autorizando a retirada do livro de posse da Casa Legislativa para empossar os cinco deputados.

Na ação, o MPRJ, com base no Artigo 303 do Código de Processo Civil, solicitou tutela provisória de urgência para que os efeitos do ato da Mesa Diretora da Alerj fossem imediatamente anulados, em especial os termos de posse dos parlamentares citados. De acordo com o texto da ACP, a retirada do livro de posse da Alerj para encaminhamento à unidade penitenciária em que estão recolhidos os quatro deputados, bem como à residência de Chiquinho da Mangueira, descumpre o Regimento Interno da Assembleia e atua em descompasso com diferentes princípios da administração pública, em especial a legalidade e a impessoalidade.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (9) o prêmio acumulado de R$ 25 milhões. As seis dezenas do concurso 2.196 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render mais de R$ 85 mil por mês. Com o dinheiro seria também possível adquirir 625 carros populares, no valor de R$ 40 mil.

O sorteio da Mega-Sena será realizado no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Manifestações pró-democracia em Hong Kong tornaram-se mais intensas, com alguns manifestantes atacando estações de linhas de metrô e shopping centers.

Os protestos aumentaram desde a entrada em vigor, no sábado (5), de um regulamento que proíbe a utilização de máscaras em manifestações. Na segunda-feira, à noite, os protestos aconteceram em vários locais da Península de Kowloon. Alguns jovens manifestantes praticaram vandalismos nas estações de metrô, enquanto outros saquearam shoppings.

A polícia utilizou gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes, que montaram barricadas e puseram fogo nas ruas. O governo de Hong Kong disse que a proibição visa a evitar ainda mais confrontos e tumultos. Contudo, a violência prolongada não mostra sinais de término.

Nessa terça-feira, os cidadãos voltaram ao trabalho e à escola, após três dias de feriados, mas muitas estações de metrô danificadas permanecem fechadas. Algumas lojas decidiram cortar o tempo de funcionamento pelo receios de mais instabilidade.

O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), plataforma integradora de informações que atua há mais de 60 anos na análise de dados para decisões de crédito das empresas, entrou nesta quarta-feira (02/10), com um pedido de homologação no Banco Central para operar como uma entidade registradora no recém-criado mercado de duplicatas eletrônicas e de Cédulas de Crédito Bancário (CCBs). O ingresso ao setor será por meio da criação de uma nova empresa S/A formada com a startup Grafeno Digital, fintech que atua no desenvolvimento de soluções que simplificam processos financeiros por meio de tecnologias emergentes.

A expectativa é de que a entrada do SPC Brasil nesse segmento crie mais dinamismo, segurança e estimule a competição no mercado, que conta com apenas duas empresas homologadas pelo Banco Central. “O mercado de duplicatas eletrônicas é bastante promissor no país e com a sua regulamentação possui grande potencial de transformar o setor financeiro, injetando mais crédito na economia, garantindo segurança na antecipação de recebíveis e simplificando as transações comerciais entre empresas. Vamos unir a expertise tecnológica da Grafeno ao DNA inovador do SPC Brasil, que já atua há décadas na proteção aos credores”, afirma o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

Após apreciação do pedido pelo Banco Central e posterior autorização, o SPC Brasil estima que poderá levar aproximadamente seis meses para implementar o modelo de negócio e começar a operar.

SPC Brasil fará controle de recebíveis de ponta-a-ponta

A parceria incubada no SPC Lab, laboratório de inovação do SPC Brasil, nasce com o objetivo de reduzir as fraudes e aumentar a segurança do crédito no mercado de recebíveis, reforçando o propósito de levar confiança e mais transparência para as relações entre as empresas.

“Trata-se de uma revolução que vai sedimentar um mercado promissor de emissão e negociação de títulos e o SPC Brasil, com toda a sua bagagem de seis décadas como fonte confiável de informação na análise de crédito e em soluções digitais, não poderia ficar de fora deste momento transformador. O registro eletrônico da duplicata dará mais segurança às operações e sustentará sua garantia de recebimento. Isso poderá evitar fraudes como, por exemplo, que um fornecedor use uma mesma duplicata para antecipar os recursos em mais de uma instituição financeira. Já as empresas de menor porte poderão destravar o uso de duplicatas como garantia junto aos bancos e demais instituições financeiras na obtenção de recursos para capital de giro, ao mesmo tempo em que minimizam riscos operacionais, fraudulentos e cobrança de taxas”, analisa Pellizzaro Junior.

A escolha da Grafeno Digital como parceira nesta empreitada vai permitir o desenvolvimento de soluções a partir de uma plataforma 100% digital e que reúne todas as especificações jurídicas que garantem a solidez e segurança para o registro das duplicatas, sendo responsável pelo controle de recebíveis de ponta-a-ponta, desde a cobrança, verificação de validade, passando pelo monitoramento e recebimento das duplicatas, até o registro. Incluindo ainda a transferência de titularidade, acompanhamento de liquidações e conciliação entre as partes. A ideia também é que o SPC Brasil sofistique o registro de duplicatas acoplando o seu portfólio tecnológico de soluções de análise de crédito às operações, um diferencial com relação aos possíveis concorrentes.

Criada em 2019 pelos empreendedores Paulo David e João Pirola, a Grafeno Digital atende aos principais Fundos de Investimentos em Direito Creditórios (FIDCs) do país. Paulo David, presidente da empresa, teve participação em alguns projetos de inovação marcantes no mercado financeiro, como a fintech Biva, voltada a empréstimos para pessoas físicas e microempresas, adquirida pela PagSeguro, empresa de meio de pagamentos.

Novo modelo aprimora sistema de garantias

O segmento de registradoras eletrônicas é uma infraestrutura nova dentro do mercado financeiro e foi instituída no final de 2018 pelo Banco Central, por meio da Agenda BC+. Com a alteração, as duplicatas – que são notas de operações realizadas entre empresas e seus fornecedores e funcionam como uma espécie de ‘título de garantia’ para o mercado de crédito fazer a antecipação do valor que o empresário teria a receber – ganham uma versão digital, que pode ser depositada em uma registradora.

A regulamentação desse novo mercado modernizará o lançamento do comprovante de crédito, que atualmente é feito em grande medida de forma manual em cartórios. Na prática, as entidades registradoras terão como papel registrar os títulos de duplicatas, controlar os documentos e formalizar as comprovações de pagamento, dando mais organização, segurança jurídica e unicidade aos processos que hoje são dispersos e pouco sistemáticos.

SPC Brasil – Há 60 anos no mercado, o SPC Brasil possui um dos mais completos bancos de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. É a plataforma de inovação do Sistema CNDL para apoiar empresas em conhecimento e inteligência para crédito, identidade digital e soluções de negócios. Oferece serviços que geram benefícios compartilhados para sociedade, ao auxiliar na tomada de decisão e fomentar o acesso ao crédito. É também referência em pesquisas, análises e indicadores que mapeiam o comportamento do mercado, de consumidores e empresários brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.

Grafeno Digital – A Grafeno é uma plataforma digital que atua como um portal de serviços focado em atender os grandes emissores de cobrança no Brasil, facilitando todo o processo de gestão de sua carteira de recebíveis. O objetivo da Grafeno é simplificar o processo de cobrança e reduzir os custos de operação de seus clientes por meio de automação e de integração – disseminando soluções inovadoras como as contas de pagamento via Instituição de Pagamento e a Registradora de Ativos.

A Secretaria de Educação de Caruaru (SEDUC) está com inscrições abertas para o curso “Educando Para Boas Escolhas Online”, realizado em parceria com a Safernet Brasil (Vide história). A formação é totalmente gratuita e beneficiará os profissionais da rede municipal de ensino, da Secretaria de Saúde e também da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

O objetivo do curso é contribuir na aplicação do que está previsto em alguns marcos regulatórios e diretrizes educacionais, unindo dois eixos que costumam ser abordados separadamente: Cultura Digital e Educação para Cidadania, contemplando especificamente as recomendações para abordar as transformações que as tecnologias digitais produzem na vida social e suas implicações para a cidadania no mundo contemporâneo, enfatizando o uso crítico das tecnologias digitais e o protagonismo cidadão na cultura digital.

As aulas serão divididas em quatro módulos: Direitos e Deveres na Internet; Cyberbullying (Discriminação e Intimidação On-line); Sexualidade nas Redes Digitais e Segurança Digital.

As inscrições devem ser realizadas através do site: https://sites.google.com/view/culturadigitalcaruaru .

A Secretaria de Saúde de Caruaru dá início, nesta segunda-feira (07), a primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo, que tem o objetivo de atualizar e aumentar a cobertura vacinal. A tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola, estará disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde do município.

A campanha acontecerá em duas etapas. A primeira acontece de 07 a 25 de outubro, com foco na vacinação das crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade. O Dia D está marcado para o sábado (19). A segunda etapa será focada em adultos de 20 a 29 anos e acontecerá de 18 a 30 de novembro.

“É importante reforçar que as crianças que já possuem duas doses de tríplice viral não precisam se vacinar novamente. O mesmo vale para adultos, por isso a importância de apresentar o cartão de vacinação” esclareceu a coordenadora do Programa Nacional de Imunização em Caruaru, Sarah Rafael.

A vacina é gratuita e oferecida rotineiramente nas salas de vacina da cidade.

A primeira edição do Cine Araçá levou cinema, feira gastronômica e música para o Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, na reserva de Serra dos Cavalos, em Caruaru. A ação aconteceu no último sábado (05), por iniciativa da Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER). O cine passará a ser realizado todo primeiro sábado de cada mês, com apoio da Fundação de Cultura e Turismo do município, no intuito de proporcionar lazer para moradores e visitantes.

O evento foi das 15h às 22h e contou com barraquinhas de artesanato e comidas durante todo o dia, e um momento musical com a Banda Rainha da Sucata na parte da tarde, e com Fábio Duarte na voz e violão no encerramento, à noite. A exibição dos filmes iniciou às 19h com a mostra de quatro produções de curta metragem. O primeiro foi a animação “Acalanto” (da peça “O Auto das 7 luas de Barro”), de cinco minutos, produzido por Bako Machado (animação) e Evandro Lunardo (direção), que participaram do evento, onde fizeram um pequena palestra. O curta “Fugindo dos Escombros” de Shivo Araújo, com 15 minutos de duração, foi o segundo o ser exibido. O terceiro foi “A Saudade de Severina”, de 20 minutos, vencedor de seis prêmios em festivais.

O último filme exibido, “Mata”, de quatro minutos, fruto do projeto da Oficina Documentando, teve roteiro e direção coletiva e contou com participação especial de João da Mata, ecocondutor do parque natural, que também esteve presente na mostra e falou sobre o trabalho que desenvolve na reserva. “Achei muito bacana a iniciativa, despertou a curiosidade da comunidade. As pessoas vivem parabenizando o que vem acontecendo aqui na reserva com o Cine Araçá, a Feirinha Musical”, destacou João Francisco Vilanova de Freitas, o “João da Mata”.

A iniciativa agradou os visitantes e a comunidade. A moradora Josiane Santiago da Silva aproveitou para levar os filhos e se divertir com a família e os amigos. “Achei legal, uma coisa nova que nunca tinha acontecido aqui. Final de semana a gente não sai para canto nenhum, então foi bom para trazer as crianças para participar, ver filme”, declarou Josiane.

Serviço

O Cine Araçá é uma ação gratuita realizada no primeiro sábado de cada mês com feirinha de gastronomia e artesanato a partir das 15h. A exibição dos filmes é sempre às 19h e o traslado para o evento é proporcionado pela empresa de ônibus Coletivo, que atende a localidade. Em dias de exibição a Coletivo passa a disponibilizar um horário estendido para a linha do Murici que circula no local, com ida a partir das 15h e retorno às 22h30. O ponto de embarque é de frente ao Grande Hotel, na Avenida Rio Branco, no centro, e a passagem custa R$ 3.30.

Foto: Janaína Pepeu

O maior programa de mobilização de recursos incentivados do Brasil, o Amigo de Valor, chega a sua 18ª edição com a expectativa de angariar R$ 15 milhões em contribuições de seus funcionários e clientes, ante R$ 13,9 milhões na campanha de 2018. A iniciativa direciona um percentual do Imposto de Renda devido de pessoas física e empresas aos Fundos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Neste ano, os recursos apoiarão 57 projetos em benefício de 7,5 mil crianças, adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Pessoas físicas que declaram pelo formulário completo podem destinar até 6% do Imposto de Renda devido. No caso de empresas tributadas pelo lucro real, é possível direcionar até 1%. O recurso doado é dedutível na declaração de imposto de renda, mas também é permitido fazer doações não dedutíveis – os clientes que fazem declaração simplificada têm a opção de fazer uma doação de qualquer valor a partir de R$15.

A superintendente executiva de sustentabilidade do Santander, Karine Bueno, diz que existe um potencial bem maior de impacto social. “Em 2018, foram realizadas 12 milhões de declarações completas. Apenas 74 mil fizeram algum tipo de destinação. O Santander tem 25 milhões de clientes. Nossa meta é sensibilizar um milhão deles para que passem a contribuir. Para tanto, desenvolvemos uma plataforma transacional no site do Banco Santander em que cliente poderá fazer a destinação ou doação online com débito em conta, além de conhecer e escolher o projeto com o qual deseja contribuir”, explicou.
Ou seja, além de simplificar o processo de doação, a plataforma apresentará aos doadores todos os projetos apoiados pelo programa, com imagens, descrição, quantidade de crianças atendidas, meta de arrecadação, entre outras informações.

Comunidades

João Valério Alves Neto, 39 anos, psicólogo e gestor de políticas públicas, afirma que o Amigo de Valor muda o panorama das comunidades onde atua, já que o direcionamento de recursos públicos obedece a um recorte populacional, o que muitas vezes deixa de fora cidades com menos de 30 mil habitantes. “Acompanho dois projetos em duas pequenas cidades do interior do Rio Grande do Norte, o projeto Família Guardiã, em Felipe Guerra, e o Renascer, em Guamaré. Ambos só são viáveis com o suporte do Amigo de Valor. Em dois anos, cada programa recebeu R$ 400 mil para continuarem promovendo cidadania e o bem”, relata.

Outro projeto, apoiado desde 2010, é o Comviva, de Caruaru (PE), que atende 300 jovens em diferentes frentes, como orientação profissional. A coordenadora da ONG e Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru, Verônica Alves da Silva, diz que a verba além de financiar o programa, dá aos gestores perspectiva de futuro. “Com esse suporte, conseguimos fazer planejamento a longo prazo, cientes de que fazendo nosso trabalho bem-feito e com transparência, ele terá continuidade e não será interrompido por falta de verba”, salienta.

Beneficiado pelo Comviva desde os 11 anos, Renato da Silva Nascimento, hoje com 18 anos, deseja se tornar um educador do programa. “Quero contribuir para outras crianças terem a mesma oportunidade que eu tive. Aprendi percussão com eles. E agora quero ensinar a outras garotos e garotas, para que também possam mudar suas vidas”, afirma ele, que hoje também atua como empreendedor, fabricando e vendendo bolos.

A primeira onda de participação do Amigo de Valor foi realizada internamente, com os funcionários do Santander e coligadas. De agora em diante, até o dia 30 de Novembro, clientes do banco serão convidados a se engajar nesse esforço.

O circuito de corridas de rua Santander Track&Field Run Series também se aliou ao Amigo de Valor. Na prova, que será realizada na USP em 6 de outubro, haverá uma tenda exclusiva do Programa onde poderão ser realizadas as adesões. Além disso, no site, no momento da inscrição, é possível realizar uma doação para o Amigo de Valor.

Os projetos incluídos na plataforma atuam em linha com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tratam de questões como: acolhimento institucional, medida socioeducativa, educação, maus tratos, álcool e drogas, criança e adolescente com deficiência e projetos socioassistenciais. Além de atuar na destinação dos recursos, o Santander investiu mais de R$ 20 milhões na seleção e acompanhamento das iniciativas, de forma a garantir a qualidade do programa ao longo desses 17 anos.

Para acessar a plataforma transacional e obter mais informações sobre o programa e as iniciativas apoiadas basta acessar o site www.santander.com.br/amigodevalor

Saiba Mais

Segundo dados da Síntese dos Indicadores Sociais 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a extrema pobreza cresceu e atingiu 54,8 milhões de pessoas no país. O estudo mostra que a proporção de pessoas com rendimento de até US$ 5,5 por dia ou R$ 406 por mês subiu de 25,7% para 26,5% da população. Os percentuais apontam um aumento de 2 milhões de pessoas nesta situação, em um ano. Mais de 25 milhões delas encontram-se na Região Nordeste.