O Ministério das Relações Exteriores do Brasil solicitou à Organização das Nações Unidas (ONU) o credenciamento de representantes do líder da oposição na Venezuela, Juan Guaidó, como integrantes da comitiva brasileira que participará da Assembleia Geral em Nova York.

Guaidó foi reconhecido pelo Brasil e mais de 50 países, em janeiro, como presidente interino da Venezuela, em meio à pressão da comunidade internacional para encerrar o governo de Nicolás Maduro. Os nomes do embaixador de Guaidó nos EUA, Carlos Vecchio, e da embaixadora do opositor na França, Isadora Guevara foram encaminhados pela missão do Brasil na ONU como acompanhantes da comitiva do presidente Jair Bolsonaro.

A informação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo Itamaraty ao Estadão. “O Itamaraty confirma o pedido de credenciamento de representantes do governo legítimo venezuelano. Essa medida excepcional foi tomada como forma de assegurar a devida representação na ONU, que aceita apenas nomes indicados pelo regime ditatorial de Caracas”, informou em nota o Itamaraty.

Maduro anunciou que não participará da Assembleia Geral, o que tem sido comemorado nos bastidores pela oposição como um sinal de fragilidade do chavismo. No ano passado, no entanto, o chavista fez o mesmo anúncio, mas compareceu de surpresa ao evento.

A véspera da abertura da Assembleia Geral será marcada por mais pressão diplomática contra Maduro. Os países do Grupo de Lima se reunirão na segunda-feira pela manhã, em Nova York, e os signatários do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar) terão uma reunião à tarde.

O pacto, da época da Guerra Fria, pode permitir, no limite, uma intervenção militar na Venezuela. O Brasil vai rechaçar, no entanto, apoio a qualquer opção que inclua uso de força. A previsão é criar uma moldura que permita aplicação de sanções diplomáticas e econômicas pelos países.

Também está prevista uma reunião dos países do hemisfério com a presença do presidente americano, Donald Trump, para discutir a situação da Venezuela na quarta-feira (25). O Brasil será representado pelo chanceler, Ernesto Araújo, nas três reuniões.

A 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que começou no dia 17 de setembro sob a presidência do nigeriano Tijjani Muhammad-Bande, vai realizar cinco eventos de alto nível entre esta segunda-feira (23) e sexta-feira (27) e reunir os líderes para uma cúpula sobre o clima, convocada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres.

Essa edição tem como tema a união de esforços multilaterais para a erradicação da pobreza, educação de qualidade, ação climática e inclusão e espera a participação de 196 membros. Uma cúpula, um fórum político, um diálogo e três reuniões de alto nível completam a semana preparada pela Assembleia Geral.

Cúpula climática

A semana começa com a Cúpula da Ação Climática, depois de um fim de semana dedicado às vozes dos jovens ativistas pelo ambiente. Na reunião de alto nível, deverão discursar, líderes políticos e organizações com planos mais ambiciosos para a sustentabilidade do mundo, o combate às alterações climáticas e para uma economia verde.

Cobertura universal de saúde

A primeira reunião de alto nível da ONU sobre cobertura universal de saúde realiza-se também amanhã (23) com o lema “unidos para construir um mundo mais saudável”. Esta reunião, denominada “Universal Health Coverage”, acontece pela primeira vez na ONU, num contexto em que todos os países se comprometeram em tentar prestar uma cobertura de saúde universal até 2030, assegurando o acesso a serviços de saúde de qualidade, acesso a medicina e vacinas seguras, efetivas e económicas e também a proteção contra riscos financeiros.

Debate geral

Nos primeiros dois dias do debate geral da Assembleia, terça (24) e quarta-feira (25), realiza-se o fórum político sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Este fórum é também o primeiro a analisar os progressos desde a assinatura da Agenda 2030 por mais de 190 países, há quatro anos, e da adoção de 17 ODS para um mundo mais sustentável e igualitário em assuntos de ambiente, trabalho digno, condições de vida, qualidade de serviços de saúde, igualdade social, acesso a educação e proteção da natureza.

Financiamento do desenvolvimento sustentável

Quinta-feira (26) é dia do encontro de alto nível para financiamento do desenvolvimento sustentável e também da reunião de alto nível para promover o dia internacional da eliminação total das armas nucleares, celebrado anualmente em 26 de agosto.

Num esforço para que a Agenda 2030 e os ODS sejam respeitados, a Assembleia Geral realiza o encontro de alto nível para financiamento do desenvolvimento sustentável, que deverá abordar assuntos como a utilização de recursos públicos para sociedades mais inclusivas e igualitárias, o combate à corrupção e a fluxos financeiros ilícitos ou iniciativas de ação climática para conter a dívida pública.

Sexta-feira, a Assembleia Geral realiza uma reunião de alto nível sobre o progresso dos países em desenvolvimento das pequenas ilhas pelas Modalidades de Ação Acelerada (SAMOA).

A 74ª Assembleia Geral da ONU deve ter a participação de 91 Chefes de Estado, seis vice-presidentes, 45 chefes de governo, cinco vice-primeiros-ministros, 44 ministros, dois chefes de delegação e três observadores. Com a presença de 196 delegações mundiais, a Assembleia Geral vai intermediar outras 630 reuniões oficiais.

As seis dezenas do Concurso 2.190 da Mega-Sena, sorteadas no sábado (21), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (25), está estimado em R$ 44 milhões.

Os números sorteados foram 05 – 09 – 20 – 25- 35- 53

A quina teve 94 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 29.098,66. Acertaram quatro números 6.835 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 571,69.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até às 19h da próxima quarta-feira (25). A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou entre a noite de ontem e a madrugada de hoje (23) a reconstituição do assassinato do pastor Anderson do Carmo, que era casado com a  deputada federal Flordelis (PSD-RJ).

A deputada federal Flordelis fala sobre a morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. – Fernando Frazão/Agência Brasil

De acordo com a Secretaria de Polícia Civil, 13 pessoas participaram da reconstituição, que foi realizada na casa da família, onde ocorreu o crime. O procedimento se estendeu das 21h30 de ontem até as 4h de hoje e contou com a colaboração da parlamentar.

As investigações seguem em andamento na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, e a previsão é que um laudo seja produzido dentro do prazo de 30 dias.

O crime ocorreu na madrugada do dia 16 de junho, após o pastor retornar para casa, de carro, em companhia da mulher. Anderson foi atingido por mais de 30 tiros na garagem da casa, quando retornou ao carro para apanhar algo que tinha esquecido, e morreu momentos depois de chegar ao hospital.

Nesta semana, policiais estiveram, em quatro endereços da deputada e apreenderam celulares, computadores e documentos em busca de informações que possam ajudar a elucidar o crime.

Dois filhos do casal, Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas dos Santos de Souza são réus no processo e cumprem prisão preventiva, decretada em agosto pela 3ª Vara Criminal de Niterói.

A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse que a reforma da Previdência está “blindada”. Pela manhã, será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório referente às emendas recebidas em plenário. Após, a PEC para o plenário. A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro.

“Na semana seguinte, começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, disse Tebet.

Na primeira passagem da reforma pela CCJ, o relator da PEC, Tasso Jereissati (PSDB-CE), leu e submeteu seu parecer à comissão, que foi aprovado por 18 votos a 7 e levado ao plenário. No plenário, foram realizadas cinco sessões de discussão do tema.

Nem todas as sessões reservadas à reforma tiveram um quórum alto. Em algumas, poucos senadores pediram espaço para fala. O deputado Paulo Paim (PT-RS) pediu alteração das regras de aposentadoria especial, para profissões danosas à saúde e mudanças nas regras de pensão por morte.

Em seu relatório, referente às emendas de plenário, Jereissati rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à análise dos deputados. O relator, no entanto, mudou a redação sobre o ponto que trata da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para os trabalhadores informais.

Cientes de que o relator não fará mudanças que provoquem a volta do texto à Câmara, alguns senadores jogam suas fichas na chamada PEC Paralela. A PEC, também relatada pelo tucano, promete trazer regras mais benéficas aos trabalhadores e foi criada para evitar alterações na PEC principal e, consequentemente, possibilitar uma aprovação em outubro.

A expectativa de Jereissati e Tebet é que haja uma diferença de 15 dias entre as votações da PEC original e as votações da paralela. No caso dessta, porém, a aprovação definitiva ainda levará tempo, uma vez que ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

Em sua primeira agenda pública após assumir o comando do Estado, durante a viagem do governador Paulo Câmara aos EUA, a governadora em exercício Luciana Santos participa do Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME, que tratará do tema: PME, Desafios e Perspectivas em um Cenário de Incertezas. Entre os assuntos discutidos destaca-se o Plano Municipal de Educação, sua aplicação (desafios e perspectivas) em um cenário de incertezas. Também serão discutidos os seguintes temas: Propostas Pedagógicas da Educação Municipal, desafios a partir do currículo de Pernambuco; Normatização do Sistema, noções e práticas; Educação Infantil e Currículo, garantias de políticas de estado; e Financiamento da Educação, com ou sem FUNDEB, entre outros.

No encontro, que terá como anfitriões a Prefeitura da Cidade do Recife e o Conselho de Educação da Cidade do Recife. Nesta Cerimônia, o Governo do Estado receberá a Menção Honrosa por todo trabalho desenvolvido na Educação do Estado. A previsão é de aproximadamente 300 participantes no evento, incluindo conselheiros municipais de educação, dirigentes municipais de educação, profissionais da educação e demais interessados.