Mais 23 casas do programa Morar Bem Caruaru foram entregues nesta quarta-feira (11). Ao todo, a Prefeitura de Caruaru já entregou 131 imóveis. As residências são construídas para moradores da zona rural do município através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e têm mudado a realidade das famílias do campo.

É o caso do agricultor Manoel Antônio Vidal, que é viúvo e morava com o filho de 18 anos em uma casa de taipa. Aos 51 anos, Manoel passou a vida inteira sem tomar banho de chuveiro, tentando fugir das goteiras do telhado e indo dormir com a insegurança de ser picado por inseto ou mordido por algum animal. “Quando chovia molhava tudinho, banheiro não tinha. A dificuldade era grande. Agora é uma felicidade para mim”, disse.

Morar Bem Caruaru significa mais do que ter uma casa com conforto: significa também fortalecer os laços familiares. Pessoas que moravam nas casas dos sogros ou dos pais e que agora têm o seu próprio espaço. É o caso do agricultor Henrique, que se sente mais otimista para realizar outro sonho. “Agora vou construir uma família. Vai melhorar tudo na vida”.

Ao fim serão 416 casas construídas. “Nossa equipe tem trabalhado muito para que esses sonhos se tornem realidade. Estamos transformando essas comunidades rurais de Caruaru”, destacou a prefeita Raquel Lyra durante as entregas. Desta vez, moradores de Lajedo do Cedro; Cacimba Cercada; Cacimbinha; Cachoeira Seca; Dois Riachos; Poços; Craibeiras e Pé-de-Serra de Melancia foram contemplados.

Os imóveis têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O PNHR foi criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009, com a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa, reformando, ampliando ou concluindo uma já existente.

A governadora em exercício Luciana Santos transmitiu, na quarta-feira (11/09), o comando do Executivo estadual para o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros. O deputado assume o governo complementando o período em que o governador Paulo Câmara estará em Singapura, na Ásia, participando do seminário Gestão Pública, Educação e Gestão de Pessoas de Singapura, entre os dias 10 e 14 de setembro. A vice-governadora, por sua vez, se ausentará do Estado em razão de uma viagem de ordem pessoal ao exterior.

“Fico muito tranquila, assim como o governador Paulo Câmara, em passar o cargo para o comando do presidente da Assembleia Legislativa. Isso demonstra a harmonia existente no Estado entre os poderes. Fui a primeira mulher a assumir o Governo de Pernambuco, e agora Simone Santana é a primeira mulher a assumir a Assembleia. As duas situações são muito simbólicas e só reforçam que a mulher pode chegar onde ela quiser”, destacou Luciana Santos.

“Espero que com a experiência do poder legislativo, em harmonia com o Governo do Pernambuco, eu possa dar continuidade, nesses próximos dias, ao que vem sendo feito no Estado pelo governador Paulo Câmara”, pontuou o governador em exercício, Eriberto Medeiros.

Ampliar os índices de cobertura de esgoto em Pernambuco tem sido um grande desafio para o Governo Paulo Câmara. Várias obras estão em execução, por todo o Estado, a exemplo da cidade de Itapetim, no Sertão do Pajeú, cuja primeira etapa do sistema de esgotamento sanitário começará a ser testada, dentro de 15 dias, pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Estão sendo realizados agora os últimos ajustes no sistema implantado, que recebeu o investimento de R$ 12 milhões, recursos do governo do estado provenientes de empréstimo com a Caixa/FGTS e Compesa, e beneficiará 10 mil pessoas nos bairros de São José, Santo Antônio e Centro, população que corresponde a 60% da cidade.

A primeira etapa do sistema é composta por cerca de 15 Km de rede coletora de esgoto, duas estações elevatórias de esgoto (sistema de bombeamento) e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A ETE terá capacidade para tratar 18 litros de esgoto, por segundo. “Essa obra vai melhorar a qualidade de vida da população e evitar a proliferação de doenças, além de ser uma importante ação que contribui para a revitalização do Rio Pajeú”, afirma a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

Está prevista, ainda neste ano, o início da segunda etapa da obra de esgotamento sanitário para contemplar os 40% restantes da cidade de Itapetim com serviços de coleta e tratamento de esgoto. Nessa próxima fase, estima-se que serão aplicados mais de R$ 3 milhões para beneficiar mais 4,5 mil pessoas. Ao final da segunda etapa, todo o sistema de esgotamento sanitário de Itapetim contará com mais 30 Km de rede rede coletora, uma ETE e três estações elevatórias de esgoto (sistema de bombeamento).

Uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que a liberação dos saques das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que começam nesta sexta-feira, dia 13, deve contribuir para que muitos inadimplentes regularizem o pagamento de suas contas em atraso. Entre os beneficiários que pretendem resgatar o dinheiro, 38% têm a intenção de quitar todas ou pelo menos parte de dívidas que estão pendentes — isso significa que aproximadamente 9,7 milhões de brasileiros devem utilizar esse dinheiro extra para ‘limpar o nome’ e, assim, voltarem ao mercado de crédito.

Já um terço (33%) dos consumidores deve guardar ou investir os recursos, ao passo que 24% vão direcionar o dinheiro para cobrir despesas básicas do dia a dia e 17% realizar compras em supermercados. Há ainda 13% que pretendem realizar compras de produtos e serviços e 10% antecipar pagamento de compras que não estão em atraso como, prestações de casa, carro, crediário, cartão de crédito etc.

Entre as principais dívidas que serão pagas com o FGTS, o cartão de crédito figura como o mais citado, com 42%. Depois aparecem as contas atrasadas de telefone (20%), contas de luz (18%), água (16%), empréstimos bancários (16%) e empréstimos com parentes ou amigos (16%).

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a liberação dos saques das contas ativas e inativas do FGTS é uma medida importante para aquecer a economia, pois estimulará tanto a recuperação de crédito quanto o consumo de bens. “Esse dinheiro poderá ser utilizado nas obrigações mais urgentes do consumidor, como limpar o nome ou para necessidades do dia a dia. Livre das dívidas, o consumidor poderá retornar ao mercado de crédito, reaquecendo as vendas no varejo. Para quem não está no vermelho, a principal dica é começar uma reserva para imprevistos. Outra que pode ser válida, é aproveitar o dinheiro extra para antecipar o pagamento de contas não atrasadas, caso haja algum desconto”, analisa Pellizzaro Junior.

O FGTS é uma poupança compulsória à qual tem direito todos os trabalhadores contratados pelo regime CLT, assim como trabalhadores rurais. Mensalmente, o empregador deposita diretamente em nome do trabalhador o equivalente a 8% do seu salário.

Em 2017, quando o Governo Federal liberou os saques apenas das contas inativas, 57% dos beneficiários fizeram o resgate, sendo que 18% usaram o dinheiro para contas do dia a dia, 16% no pagamento de dívidas em atraso e 12% para realizar compras. Já 11%, guardam ou pouparam o dinheiro extra.

Também foram pronunciadas durante uma cerimônia em que os parentes das quase 3.000 vítimas dos ataques em Nova York, Washington e Pensilvânia recordaram seus entes queridos – Créditos: AFP.

Diário de Pernambuco

O presidente Donald Trump prometeu novamente nesta quarta-feira (11) intensificar a luta contra o Talibã, quando completam 18 anos dos ataques de 11 de Setembro que levaram os Estados Unidos a uma guerra longa e cara no Afeganistão.

As palavras de Trump chegam apenas alguns dias após o cancelamento de uma cúpula com o Talibã que seria histórica. Também foram pronunciadas durante uma cerimônia em que os parentes das quase 3.000 vítimas dos ataques em Nova York, Washington e Pensilvânia recordaram seus entes queridos.

“Nos últimos quatro dias, as forças americanas atingiram nosso inimigo com mais força do que jamais foram atingidos antes, e isso continuará”, afirmou Trump, acrescentando, sem entrar em detalhes, que os ataques foram ordenados em retaliação pela morte de um soldado americano na semana passada.

Ele também alertou sobre as consequências de realizarem um novo ataque nos Estados Unidos. “Se, por algum motivo, eles retornarem ao nosso país, iremos aonde estiverem e usaremos um poder como os Estados Unidos nunca usaram antes”, enfatizou. “E eu nem falo sobre energia nuclear. Eles nunca viram nada parecido com o que acontecerá com eles”, ameaçou ainda.

As declarações beligerantes também acontecem no momento em que a Al-Qaeda, que realizou os ataques, divulgou um vídeo convocando que sejam cometidos atentados contra interesses de Estados Unidos, Europa, Rússia e Israel.

O líder do grupo, Ayman al-Zawahiri, aparece no vídeo do Site Intelligence Group, que monitora mensagens terroristas on-line.

No sábado, Trump surpreendeu o mundo ao anunciar no Twitter que quase se encontrou no domingo, na residência presidencial de Camp David, com líderes dos talibãs.

O anúncio, alguns dias antes do 18º aniversário dos ataques dos 11 de Setembro, recebeu várias críticas.

As seis dezenas do Concurso 2.187 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (11) no Espaço Loteria Caixa em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado no sábado (14), está estimado em R$ 100 milhões.

Os números sorteados foram 10-11-16-21-46-50.

A quina teve 124 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 40,60 mil. Fizeram quatro pontos 10.072 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 714,09.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de sábado. A aposta mais barata, com seis números, custa R$ 3,50.

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda ao projeto de lei da Nova Lei de Licitações que muda a forma de divulgação de dados das licitações. Pelo que foi aprovado pelos deputados, a administração não precisa mais divulgar em seu site oficial, no caso de obras, os dados quantitativos e unitários e os preços praticados. Pelo texto aprovado, a contratada é quem deverá divulgar, em seu próprio site, o inteiro teor do contrato.

As micro e pequenas empresas estarão dispensadas dessa obrigação. Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram uma emenda que viabilizará o uso do pregão na contratação de estudos técnicos preliminares necessários à elaboração de projetos básicos para serviços de engenharia..

O texto-base da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) foi aprovado no dia 25 de junho, faltando a votação dos destaques. O PL cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para os três entes federados: União, estados e municípios.

O texto prevê que a inversão de fases passa a ser a regra. Primeiro julgam-se as propostas e depois são cobrados os documentos de habilitação do vencedor. Das modalidades existentes, o PL mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão. O texto substitui a Lei das Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados.

Diálogo competitivo

O projeto cria uma nova modalidade de licitação, o diálogo competitivo. Nesse caso, a administração divulgará em edital suas necessidades e exigências, dando prazo de 25 dias úteis para manifestação dos interessados. Esse edital definirá ainda critérios de pré-seleção.

Essa modalidade será voltada para obras, serviços e compras de grande vulto e se caracteriza por conversas com licitantes previamente selecionados por meio de critérios objetivos.

Pelo texto, podem ser incluídos no diálogo competitivo a contratação de parceria público-privada, concessão de serviço público e em concessão de serviço público precedida de execução de obra pública.

Portal Nacional de Contratações Públicas

O novo marco regulatório estabelece a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e terá abrangência em todos os entes da Federação. Segundo o texto, o novo portal pretende contribuir para diminuição de custos de transação e aumentar a competitividade dos processos licitatórios.

O Senado aprovou na noite de da quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016, que altera o regime de concessão de telefonia fixa, como forma de autorizar a prestação do serviço pela iniciativa privada. O PLC prevê que as empresas privadas deverão se comprometer a investir na infraestrutura de redes de alta capacidade. Com a aprovação, o projeto vai à sanção presidencial.

“Me parece também que estamos todos de acordo que não faz sentido as empresas continuarem investindo na telefonia fixa, que a população pretere em relação a telefonia móvel. Acompanharemos os passos dessa universalização que haverá de acontecer”, disse a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), relatora do PLC.

Dentre os senadores que se manifestaram nos debates da matéria, a maioria foi favorável à sua aprovação. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que a proposta permitirá investimentos da iniciativa privada no setor. “A matéria é importante, está madura, pronta para ser deliberada e vai destravar importantes investimentos no setor de telecomunicações”.

Major Olímpio (PSL-SP), líder do partido na Casa, acredita que o desenvolvimento de tecnologia vai trazer benefícios em outras áreas. “O Brasil está carecendo desse avanço nas telecomunicações. Quando investimos em tecnologia, em comunicação avançada, estamos investindo na agilidade para a saúde, assistência, meio ambiente e segurança”.

Já Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou o que chamou de “doação de bens públicos” para a iniciativa privada. “Tem assuntos temerários nessa matéria. Estamos entregando para o sistema privado concessões públicas. Ela, na prática, faz a doação de bens públicos sem contrapartida nenhuma”.

O projeto
O PLC 79/2016 traz diversas mudanças na Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Hoje, a legislação prevê que serviços considerados essenciais devem estar submetidos a determinadas obrigações, como universalização, continuidade e preços acessíveis. A essas exigências se dá o nome de regime público, sistema que foi aplicado somente à telefonia fixa.

Em razão da privatização do Sistema Telebrás nos anos 1990, o regime público incluiu também a obrigação das concessionárias (empresas que pagaram pelo direito de explorar a redes por 25 anos) retornarem a infraestrutura ao governo no final do contrato, que passou a ser chamada de “bens reversíveis”.

Conforme o PLC, esses bens não voltariam para o Estado, mas seriam entregues às concessionárias (Telefônica, Oi e Embratel) em troca de metas de investimento em redes de banda larga. A proposta também permite que serviços essenciais não precisem mais ser prestados em regime público, possibilitando na prática que eles não sejam submetidos a obrigações de universalização e continuidade.

A proposta abre possibilidade de que empresas com autorização para exploração de radiofrequências (faixas usadas em serviços como telefonia e banda larga móveis) possam comercializar este espaço. Atualmente, isso não é permitido.