Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou hoje (21) a Operação Raposa para desarticular um grupo suspeito de traficar drogas nas regiões dos municípios pernambucanos de São Caetano e Caruaru. A operação conta com a ajuda da Polícia Militar do estado.

Segundo a PF, 75 policiais federais e 18 policias militares cumprem 13 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão em Caruaru, São Caetano, Bezerros e Limoeiro, todas em Pernambuco. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da Vara Única da Comarca de São Caetano.

Há mandados de prisão preventiva sendo cumpridos também nas penitenciárias Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, e Desembargador Ênio Pessoa, em Limoeiro.

Por meio de nota, a PF informou que a investigação, iniciada em julho de 2018, resultou em diversas apreensões de entorpecentes, e na prisão de alguns dos principais integrantes do grupo criminoso, que já foram encaminhados a penitenciárias estaduais de Caruaru e Limoeiro.

“Ainda assim, os criminosos foram flagrados gerenciando o tráfico de drogas de dentro dos estabelecimentos prisionais, por meio de ordens repassadas aos demais membros do grupo por telefones celulares e durante visitas regulares”, diz a nota.

A PF informou que os presos serão levados à Delegacia da Polícia Federal em Caruaru, devendo ser indiciados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, crimes cujas penas variam de 5 a 20 anos de reclusão.

Posteriormente, serão levados para fazer exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal, e encaminhados aos respectivos sistemas prisionais.

A determinação do Governo Federal em dar início ao processo de privatização das administrações dos portos brasileiros está deixando em alerta o setor empresarial brasileiro portuário.

O ministério da Infra-estrutura já solicitou ao Banco de Desenvolvimento de Econômico (BNDES) a contratação de consultoria para elaboração do processo de privatização. Enquanto isso, pairam muitas dúvidas com relação ao futuro do setor que vem sofrendo ao longo da sua história em decorrência da deficiência na gestão ocasionada, sobretudo, por nomeações de gestores com base em indicações políticas.

Com o objetivo de discutir as alternativas para o setor e também definir propostas que possam contribuir para a formatação do processo de privatização que possibilite que os portos brasileiros sejam geridos com base nas boas práticas internacionais, os operadores portuários realizarão um seminário nacional na próxima quinta-feira (23), no Mar Hotel Conventions, em Recife, a partir das 9h.

No evento serão discutidos temas como “O futuro dos negócios portuários frente às alterações legais, técnicas e aduaneiras”, “ A administração portuária brasileira e as propostas de privatizações” e também “O setor empresarial brasileiro portuário – como atuamos? O que pretendemos? Como atingiremos nossos objetivos?”

Como palestrantes do seminário estarão participando especialistas do setor como John Edwin Mein, coordenador executivo da Aliança Pró-Modernização Logística de Comércio Exterior Procomex, além do presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários, Sérgio Aquino e do diretor presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Leonardo Monteiro Cerquinho.

Os cuidados com as nossas feiras não param! 🛍💚 A feira da Boa Vista I e II será totalmente requalificada.

Teremos novas calçadas, coberta, banheiros, áreas de lazer, espaços de convivência para todos e muito mais.

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O artista plástico Carlos Pragana faz uma retrospectiva de cinco décadas de pintura em sua nova exposição, com coquetel de abertura no dia 23 de maio, às 18h, em seu novo ateliê, no Pina. Batizada de “1966”, a mostra, organizada pelo arquiteto Diogo Viana, reúne alguns de seus principais trabalhos, com 30 telas que vão reviver as diversas fases do artista pernambucano, começando pelo seu primeiro quadro, pintado em óleo sobre papel, no ano de 1966. A linha do tempo segue com as obras das principais exposições de Pragana ao longo de sua carreira, entre elas, desenhos, acrílicos sobre tela e, mais recentemente, colagens.

O vernissage da mostra será comemorado por diversos amigos e familiares de Pragana, um grande encontro entre artistas de diferentes gerações. Após a abertura oficial, a exposição seguirá aberta ao público, diariamente, das 14h às 18h, até o dia 30 de junho.

ATELIÊ – Com a exposição “1966”, o público será apresentado ao novo ateliê de Pragana, que tem projeto assinado pelo arquiteto Carlos Fernando Pontual. Com 160 metros quadrados, o local possui salas de exposição e de trabalho, onde o artista plástico costuma criar as suas telas.

SOBRE O ARTISTA – Nascido no Recife, em 1952, onde vive e trabalha, Carlos Pragana iniciou nas artes plásticas durante a infância e, oficialmente, em 1999. Autodidata, o artista que trabalha com pinturas, esculturas, colagens, desenhos, serigrafia e fotografia, é um dos principais mestres da área e já participou de diversas exposições individuais como “Pragana” (2001) e “O Homem e Sua Sombra” (2009), no Museu do Estado de Pernambuco; “Desconstrução” (2012), no Centro Cultural dos Correios; “Aglutinar” (2013), na Arte Plural Galeria, entre outras, e exposições coletivas “Artes Plásticas Itinerantes” (2003); “Recife 468 anos” (2005), na Galeria Ranulpho; “Coletiva de Junho” (2010), no Espaço Brennand; e “Ano 11”, na Galeria Mariana Moura.

Serviço
Exposição “1966”, de Carlos Pragana
Local: Ateliê Carlos Pragana – R. Gago Coutinho, 500, Pina – Recife/PE
Coquetel de abertura: 23/05/2019, quinta-feira, às 18h
Visitação: 24/05 a 30/06 | 14h às 18h | Entrada gratuita

Autoridades da agência nuclear do Irã informaram que aumentou quatro vezes a capacidade de produção de urânio de baixo enriquecimento do país, em meio às tensões com os Estados Unidos (EUA).

As autoridades fizeram o anúncio em entrevista coletiva nessa segunda-feira (20). Acrescentaram que não foi violado o acordo nuclear de 2015, firmado com seis potências mundiais.

De acordo com o tratado nuclear, é permitido que o Irã enriqueça o urânio somente para cerca de 3%, tornando-o possível para utilização em usina nuclear.O país também pode armazenar uma quantidade limitada de urânio de baixo enriquecimento.

Contudo, devido ao aumento da capacidade de produção do país, as autoridades disseram que, dentro de algumas semanas, o Irã vai exceder as restrições de armazenamento estabelecidas pelo tratado nuclear.

No início deste mês, o presidente do Irã, Hassan Rouhani, disse que o país está voltando atrás em algumas das promessas feitas no acordo. A decisão foi tomada em retaliação à retirada unilateral dos Estados Unidos do acordo, e também pela imposição de sanções econômicas a Teerã.

Agência Brasil

Os candidatos aprovados no concurso da Caixa realizado em 2014 começam a ser chamados a partir do dia 3 de junho deste ano. De acordo com o banco, a convocação será feita conforme a necessidade e estratégia da instituição financeira.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que as contratações têm por objetivo o fortalecimento da rede de agências, valorizando o atendimento aos clientes. “É importante focar em colocar as pessoas na rede, que é o principal contato da Caixa com os mais de 93 milhões de clientes que temos”.

Os aprovados começam a ser chamados a partir de 3 de junho – José Cruz/Agência Brasil

Demissão Voluntária

Nessa segunda-feira (20), o banco colocou em execução o Programa de Desligamento de Empregado. O prazo para adesão dos funcionários interessados é até 7 de junho.

A União Europeia (UE) aprovou hoje (21) formalmente a proibição, até 2021, do uso de determinados produtos de plástico de utilização única, como as palhinhas, varas de balões e os cotonetes.

De acordo com as novas regras aprovadas pelo Conselho da UE, entre os produtos estão também pratos e talheres.

A lei europeia relativa aos plásticos de utilização única é baseada na legislação da UE sobre resíduos atualmente em vigor. De acordo com comunicado do conselho, a legislação vai mais além, ao estabelecer normas mais rigorosas para os tipos de produtos e embalagens que se encontram entre os dez principais elementos poluentes encontrados nas praias europeias.

As novas regras proíbem a utilização de certos produtos descartáveis de plástico, para os quais existem alternativas, e introduzem medidas específicas para reduzir a utilização dos produtos descartados mais frequentemente.

Os produtos de utilização única são feitos total ou parcialmente de matéria plástica e destinam-se, em geral, a serem utilizados uma única vez ou durante um curto período de tempo antes de serem inutilizados. Os Estados-membros da UE firmaram acertaram alcançar, até 2029, o objetivo de recolhimento de 90% de garrafas de plástico, e estas terão de conter, pelo menos, 25% de material reciclado até 2025 e 30% até 2030.

A decisão de hoje do Conselho da UE é a última etapa do processo.

Representantes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e da Vara Regional da Infância e Juventude de Caruaru estão se articulando com a prefeitura do município para discutir parcerias que beneficiem o sistema socioeducativo. A ideia é estabelecer cooperações no sentido de ampliar iniciativas em áreas como educação, saúde e profissionalização para os socioeducandos, além do atendimento de demandas relacionadas a serviços de zeladoria no entorno das três unidades da Funase existentes na região.

O tema foi discutido, na segunda-feira (20), durante reunião entre a presidente da Funase, Nadja Alencar, o juiz titular da Vara Regional da Infância e Juventude, José Fernando Santos, e a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra. Na ocasião, foram destacadas demandas à luz do Plano Operativo Municipal de Saúde, que contém diretrizes para o atendimento a jovens que cumprem medidas socioeducativas, em consonância com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação, Semiliberdade e Internação Provisória (PNAISARI), do Ministério da Saúde.

Também foram apresentadas necessidades sobre a oferta de cursos do Qualifica Caruaru para os socioeducandos. O programa, realizado pela prefeitura, já atende adolescentes da Casa de Semiliberdade (Casem) Caruaru. O pleito é para que possa ser expandido para jovens de outras unidades socioeducativas no município. Ainda houve sinalização positiva para solicitações da Funase referentes à melhoria da iluminação pública e à realização de serviços de capinação no entorno do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e do Centro de Internação Provisória (Cenip), que ficam na zona rural.

A reunião também teve a participação da superintendente da Política de Atendimento da Funase, Íris Borges, da superintendente de Planejamento e Orçamento, Zed Galvão, da coordenadora geral do Cenip Caruaru, Maria Clara Amorim, do coordenador geral do Case Caruaru, Márcio Oliveira, da coordenadora técnica da unidade, Ana Paula Ferreira, e do secretário extraordinário da Feira de Caruaru, José Pereira Sousa.

Com o objetivo de defender o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), está deflagrando o projeto “Lixão Zero”, a partir de um conjunto de ações que procuram encerrar todos os 105 lixões existentes no Estado, em cumprimento à Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

“Diversos municípios descartam seus resíduos de forma irregular e isso representa um grande risco à saúde e à vida do pernambucano. Os lixões devem ser encerrados para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos para aterros sanitários licenciados. Esse é um grande problema para o meio ambiente e que afeta diretamente a qualidade de vida nas cidades do Estado, além de configurar crime”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O projeto é dividido em cinco etapas. Na primeira será feito um diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos nos 184 municípios do Estado, com cruzamento das informações levantadas no projeto “Lixo, quem se lixa?”. Na segunda, apresentada a situação desejada relativa à disposição final dos resíduos dos 105 municípios que dispõem de aterros irregulares e lixões. Na terceira, será realizada a criação de grupo de trabalho de promotores de Justiça para atuação integrada e regionalizada.

Reunião projeto Lixão Zero

Na quarta, os governos municipais serão instados a implementar soluções com prazo determinado para o encerramento dos espaços, por via extrajudicial ou até mesmo judicial. “Vamos convocar os prefeitos a buscar uma solução adequada para que os lixões sejam fechados. Esses espaços são altamente nocivos para o meio ambiente porque contaminam o solo e as fontes de água, além de gerar problema social e de saúde para os catadores que se expõem na disputa pelos resíduos”, relatou Dirceu Barros. Na quinta fase do projeto, será realizado o Seminário Estadual de Resíduos Sólidos com a pauta “lixão zero”.

O prazo para encerramento dos lixões terminou em 2014, conforme preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Muitos municípios em todo o país ainda não cumpriram o que manda a Lei. O MPPE celebrou Termos de Ajuste de Conduta com 126 prefeitos, negociando o encerramento programado dos lixões no Estado, mas não houve mobilização de diversos gestores. Agora pretendemos incentivar o cumprimento da legislação por meio da responsabilização civil e criminal, e recebemos o apoio do procurador-geral de Justiça para Acordos de Não Persecução Penal como mais um instrumento de efetividade da atuação do MPPE”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), André Felipe Menezes.

O projeto prevê, ainda, garantir alternativas de inclusão social dos catadores de material reciclável. “Além do envolvimento institucional com o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas, pretendemos envolver outras instituições como associações de catadores, as secretarias municipais de meio ambiente e de políticas sociais, além de universidades e institutos de ensino. Para que seja possível gerar não só o encerramento da atividade, mas também a conscientização”, disse Menezes.

O encontro ocorreu nesta segunda-feira (20), na sede do Tribunal de Contas de Pernambuco e contou com a presença do presidente do TCE-PE, Marcos Loreto; da procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano; e do gerente de Auditorias de Obras Públicas do TCE-PE, Alfredo Montezuma.

Sessao do STF no doa seguinte a denuncia do Joesley Batista (JBS) contra o presidente Michem Temer. Facchin com Alexandre Moraes. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

O presidente Jair Bolsonaro reiterou por meio do Twitter, ontem (20), que o governo quer repassar ao Ministério da Educação “grande parte ou todo o valor” de uma multa paga pela Petrobras nos Estados Unidos, no âmbito da Lava Jato, no valor de cerca de R$ 2,5 bilhões. A liberação desse recurso, no entanto, depende de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A possibilidade desse aporte foi lembrada na última quarta-feira (15) pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Convocado a explicar os bloqueios orçamentários no ensino superior na Câmara dos Deputados, o ministro afirmou mais de uma vez que parte da verba pode ser destinada a universidades em apuros financeiros.

“Uma parte do dinheiro que foi roubado da Petrobras está sendo recuperado. E está entrando de volta. Já está internalizado aqui no Brasil”, disse Weintraub, em clima de beligerância com deputados da oposição. “O dinheiro roubado está voltando, e ele pode já servir de alívio para os reitores virem conversar com a gente”, completou.

O dinheiro a que o ministro se referiu está envolto em polêmicas desde fevereiro, quando foi revelada a criação de uma fundação bilionária idealizada pelo Ministério Público Federal (MPF) do Paraná. Após repatriar 80% do valor de uma multa que que a Petrobras pagou nos Estados Unidos – punição por ter operado ações na Bolsa de Nova York enquanto ocorria o esquema de corrupção descoberto pela Lava Jato –, o MPF fez um acordo com a estatal para abrir uma “fundação de interesse social” a ser gerida por uma entidade de direito privado. O valor que retornou ao Brasil, de cerca de R$ 2,5 bilhões, foi depositado em uma conta judicial da Caixa Econômica Federal.

O acordo foi homologado pela Justiça Federal do Paraná, mas acabou contestado na Justiça pelo PT, pelo PDT, pela Câmara e pela própria procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge. Atendendo a um pedido de Raquel Dodge, Alexandre de Moraes suspendeu, em 15 de março, o acordo entre o MPF-PR e a Petrobras.

Em 9 de abril, a procuradora-geral recomendou ao STF que revertesse os recursos para o Ministério da Educação. Embora Weintraub tenha dito que a verba poderia “dar um alívio aos reitores”, a recomendação de Raquel Dodge é que o dinheiro seja investido na educação básica. A PGR também pede que nem todo o valor seja investido na área, já que parte deve ser reservada para indenizar os acionistas minoritários da Petrobras. A decisão sobre o destino dos recursos cabe a Moraes.

Fonte: Congresso em Foco

Foto: Sérgio Lima/PODER 360