Poder salvar vidas em casos de urgência é o objetivo do projeto Viva Coração, em Fernando de Noronha, que vai realizar mais uma capacitação com treinamento intensivo em emergência cardiovascular. Durante quatro dias, entre 20 e 23 de maio, profissionais de diversas áreas que atuam no arquipélago vão receber qualificação sobre reanimação cardiopulmonar e utilização do desfibrilador externo e automático, além de manobras de desobstrução de vias aéreas. Estão sendo oferecidas 90 vagas, distribuídas nos três turnos. Para participar, é necessário realizar a inscrição entre os dias 29 de abril e 1° de maio, na direção do Hospital São Lucas, das 8h às 17h.

O Viva Coração anterior, que aconteceu em dezembro de 2023, foi voltado para profissionais de saúde. Desta vez, o curso tem como público-alvo profissionais de outras áreas, como pessoas que trabalham com turismo, guarda-vidas, guias turísticos, mergulhadores, policiais militares e civis, Corpo de Bombeiros, professores, agentes comunitários de saúde e pessoas da comunidade em geral. No curso, eles vão aprender a atuar no salvamento através da compressão torácica e como utilizar o desfibrilador automático, entre outras técnicas.

O projeto acontece na ilha desde 2007, quando foram instalados os Desfibriladores Externos Automáticos (DEAs) em pontos turísticos da ilha. Atualmente existem 12 equipamentos em funcionamento no arquipélago, com kits de controle de hemorragia. Danielle Gomes, gestora de urgência e emergência de Fernando de Noronha, ressalta a necessidade de realização do treinamento, porque a chance de sobrevivência de uma pessoa cai em dez por cento a cada minuto em que a reanimação cardiopulmonar não é realizada.

“Quem primeiro presencia uma urgência é alguém da família, algum guia turístico, um professor na escola, um mergulhador ou um agente comunitário de saúde. E o que salva a vida de vítimas de parada cardíaca e engasgo é o atendimento imediato dessas pessoas. São manobras de reanimação cardiovasculares e desobstrução das vias aéreas que salvam vidas. Por isso a importância da realização periódica de treinamentos nesta área”, enfatizou.

A gestora ressaltou ainda que mais de 94% dos casos de asfixia por engasgo ocorrem em crianças menores de sete anos. “Geralmente ocorrem quando a criança leva à boca ou ao nariz qualquer objeto que ocasione a obstrução da passagem de ar”, disse.

Os treinamentos vão ser no auditório da Unidade de Saúde da Família Dois Irmãos, com os equipamentos utilizados em emergências, simulando atendimentos reais. O projeto é realizado pela equipe do Laboratório de Treinamento em Emergências Cardiovasculares do Hospital Agamenon Magalhães, do Recife, com protocolo internacional da American Heart em atendimento de urgência e emergência cardiovascular.

A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa – concluiu a obra de substituição do trecho da adutora de 400 mm que fica na rua Pedro Guarda, no Jardim Panorama, em Caruaru. A inciativa foi realizada com o intuito de regularizar a distribuição de água de 15 bairros da cidade, que estavam sendo afetados pela realização de frequentes serviços de manutenção para reparo de vazamento. Essa adutora é responsável pelo abastecimento de água de todo o setor oeste do município, que compreende os bairros Xique-Xique, Andorinha, Demóstenes Veras, José Carlos de Oliveira, Mandacaru, Baraúnas, Caruá, Nova York, Vale das Baraúnas, Jardim Panorama, Jardim Boa Vista, Severino Afonso, Ramiro de Sousa, Novo Mundo e Nova Caruaru, além dos condomínios São Francisco, Ipojuca e Capibaribe.

Foram substituídos 300 metros da antiga tubulação tubos em PVC, material de maior durabilidade, diminuindo o desgaste e, consequentemente, a necessidade de manutenções emergenciais e interrupções no abastecimento. “Nós tínhamos um índice de reclamações muito grande nos bairros atendidos por essa adutora porque estávamos suspendendo o fornecimento de água para a execução dos reparos. Com a entrega dessa obra, o abastecimento de água está sendo realizado de forma satisfatória nos bairros atendidos pela adutora”, explica o gerente de negócios, Antônio Freire. O cronograma de abastecimento pode ser consultado através do site https://servicos.compesa.com.br/calendario-de-abastecimento-da-compesa/.

A Esmeralda do Atlântico traz mais uma novidade: o “Por dentro de Noronha”, que estreia no dia 3 de maio, mas, na última sexta-feira (26), já apresentou para o público um teaser do que vem por aí. O programa será uma verdadeira imersão gastronômica, histórica e cultural.

A exibição, que é uma iniciativa da Administração da ilha, promete mostrar atrativos de Fernando de Noronha de uma forma mais dinâmica, compartilhando dicas, curiosidades, ações para a comunidade e, principalmente, a beleza do local. Os episódios vão acontecer quinzenalmente, às sextas-feiras, no Instagram oficial do arquipélago: noronha_oficial.

Quem vai comandar as apresentações é o ator e locutor, Alex Moriá, que relata a importância de realizar esse trabalho na ilha.

“Amo novas experiências, e o convite para o programa ‘Por dentro de Noronha’ me possibilita desbravar um lugar incrível, dos mais bonitos do mundo e que segue uma cultura de preservação admirável. Sem dúvidas é um novo desafio extremamente prazeroso e cheio de riquezas a serem reveladas. Estou com as expectativas nas alturas para entregar conteúdos que permitam aos espectadores mergulharem junto com a gente na Esmeralda do Atlântico”, disse Moriá.

Para Léa Renata, gestora de Comunicação da ilha, o programa vem a somar com as demais ações que vêm sendo desenvolvidas pela administradora de Noronha, Thallyta Figuerôa, e sua equipe, ratificando tudo o que a ilha oferece de maravilhoso para os turistas, mas também o que é promovido para aqueles que vivem o dia a dia no arquipélago. “Será imperdível! Não deixem de acompanhar todos os episódios no @noronha_oficial”, convidou.

O programa contará também com a participação dos seguidores, que podem sugerir as próximas aventuras na ilha, através de comentários ou mensagens no Instagram.

Nosso Código Civil de 2002, que sucedeu o de 1916, divide-se em uma parte geral com três livros (Pessoas, Bens e Fatos Jurídicos) e uma parte especial com cinco livros (Obrigações, Empresa, Coisas, Família e Sucessões). Todas as pessoas são atiingidas pelo CC. O que não ocorre com o Código Penal, antes restrito aos pobres.  Mas que agora começa a ser aplicado também para o andar de cima.  Em 17/4/24, uma comissão de 40 juristas constituída pelo Senado em agosto de 2023 apresentou um anteprojeto que mexe com quase a metade CC de 2002. O texto vai ser submetido às comissões e ao plenário do Senado para depois tramitar na Câmara.

A direção geral do texto de 293 páginas é a tentativa de destravar a vida das pessoas e dos negócios. Como reconheceu um dos relatores Flávio Tartuce, procurou-se incorporar alguns avanços da jurisprudência dos tribunais. Há propostas de atualização do direito de família, dos direitos patrimoniais e digitais. Busca-se simplificar os controles, privilegiando os atos extrajudiciais e contratuais. Para a outra relatora, a prof. Rosa Nery, buscou-se “avançar na tecnologia, nos mecanismos de produção e na modernidade da circulação de riquezas”.

No direito de família algumas inovações. Proteção jurídica à definição ampliada de família, reconhecida como formada por vínculos conjugais e não conjugais nas seguintes modalidades: i) casais que tenham convívio estável, contínuo, duradouro e público; ii) famílias formadas por mães ou pais solos; e iii) grupos que vivam sob o mesmo teto e possuam responsabilidades familiares. Outras visam simplificiar e adaptar novas necessidades: dispensa do edital de proclamas para o casamento; requerimento unilateral do divórcio ou da dissolução da união estável sem precisar de ação judicial; extensão do direito de convivência aos avós; proteção do vínculo de filiação socioafetivida em multiparentalidade; presunção de filiação dos nascidos pela utilização de técnicas de reprodução humana assistida e autorizada; reprodução assistida post mortemautorizada; registro de nascimento pela mãe que indica o genitora ser notificado para ratificar o registro ou realizar o exame de DNA; proibição da barriga de aluguel lucrativa e da comercialização de gametas humanos; reconhecimento legal da união homoafetiva, assegurando à população LGBTQIA+ o direito à união civil que antes ocorria apenas na jurisprudência;continuidade da monogamia tanto para o casamento (denominado sociedade conjugal, entre cônjuges) quanto para a união estável (sociedade convivencial,  entre conviventes). Ambas podem ser homoafetivas, visto que os artigos 1514 e 1564-A referem-se a duas pessoas e não mais a homem e mulher.

No direito das sucessões, incluiu-se um novo título sucessório, a sucessão contratual baseada em um contrato, ao lado da sucessão legítima e da sucessão testamentária que é baseada no testamento unilateral. Essa é uma nova ferramenta para o planejamento sucessório, atribuindo-lhe maior segurança jurídica. E modifica-se a sucessão legítima que passa a ter a seguinte ordem: i) descendentes; ii) ascendentes; iii) cônjuge ou convivente sobrevivente; iv) colaterais até o quarto grau (pela redação atual do art. 1829 do CC o cônjuge sobrevivente é co-herdeiro com os descendentes e ascendentes). Quanto ao direito de sucessão do filho gerado por técnicas de reprodução após a morte do autor da herança, o direito ficou-lhe assegurado se ele for gerado até 5 anos após a abertura da sucessão.

Importante inovação é o novo livro sobre o direito civil digital. Definem-se os direitos das pessoas físicas e jurídicas no ambiente digital. Os direitos patrimoniais puros se transmitem aos herdeiros. E os direitos personalíssimos não se transmitem. Os bens digitais do falecido, de valor economicamente apreciável, integram a sua herança. Portanto, transmitem-se aos herdeiros senhas, dados financeiros, perfis de redes sociais, contas, arquivos de conversas, vídeos e fotos, arquivos de outra natureza, pontuação em programas de recompensa ou incentivo e qualquer conteúdo de natureza econômica, armazenado ou acumulado em ambiente virtual. Já os direitos da personalidade, tais como privacidade, intimidade, imagem, nome, honra e dados pessoais, inclusive mensagens privadas são protegidos por leis específicas.

Há dúvidas sobre a oportunidade de revisar um código que tem apenas duas décadas. Outra preocupação é a atual conjuntura. A superficialidade e a polarização das redes podem piorar um texto que foi elaborado por uma comissão que talvez não represente com fidelidade a diversidade da sociedade brasileira. Embora pela primeira vez tenha tido a presença feminina. O nível do atual Congresso Nacional é muito baixo. Em termos de representatividade, mas também em qualidade institucional e ética. Corre-se o risco de ver o antreprojeto piorar e alguns dos seus avanços serem limados pelo conservadorismo e fundamentalismo retrógrado.

Maurício Rands é advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (29) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 120 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

 

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Edição: Maria Claudia

A Polícia Federal (PF) restabeleceu o serviço online de agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso na quinta-feira (18), após a instituição detectar uma tentativa de invasão do ambiente de rede de computadores.

Em nota, a PF informou que atualizou o sistema, restabelecendo o serviço, após os dias de suspensão. Nesse período, a PF garantiu que os atendimentos marcados previamente em uma unidade emissora do documento de viagem foram realizados normalmente na data e horário marcados.

O agendamento para dar início aos procedimentos para emissão do documento de viagem podem ser solicitados na página da Divisão de Passaporte da Polícia Federal.

No site da PF, um aviso alerta a quem tiver dificuldades para acessar o formulário, mesmo após o retorno oficial do serviço, que pode buscar ajuda no suporte da página.

Agendamento

Antes de ir a uma delegacia da Polícia Federal, o cidadão deve fazer o agendamento virtual previamente. No serviço online, o solicitante deverá preencher o formulário eletrônico, com os dados pessoais, escolher uma das datas e horários disponíveis e, por fim, marcar o posto de atendimento da PF onde deseja ser atendido.

No dia, hora e local marcados, o solicitante deverá apresentar a documentação original necessária e o atendente público fará a conferência das informações cadastradas inicialmente, além de coletar dados biométricos – impressões digitais e fotografia facial.

A entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade apontada no primeiro agendamento online do serviço e não poderá ser modificada.

Após o atendimento presencial, a retirada do documento poderá ser feita entre 6 e 10 dias úteis até 90 dias corridos. Depois desse prazo máximo, o documento não entregue será cancelado, com total prejuízo da taxa paga.

O custo para emissão de um passaporte comum é R$ 257,25. O valor poderá ser acrescido se houver necessidade de urgência na emissão do documento ou se for reimpressão de passaporte extraviado ou perdido, que ainda esteja válido.

O Botafogo venceu o Flamengo por 2 a 0 no início da tarde deste domingo (28) no Maracanã, pela 4ª rodada do Campeonato Brasileiro. O resultado deixou os vitoriosos na liderança do torneio com 9 pontos, e o Flamengo em quinto lugar com 7.

Para se manter na ponta da tabela após o encerramento da rodada, o Botafogo precisa torcer, ainda neste domingo, por tropeços do Bragantino, que soma 7 pontos e enfrenta o Fortaleza, no Ceará, às 18h30; do Athlético Paranaense, adversário do Juventude na Serra Gaúcha às 18h30; e ainda do Inter, que enfrenta o Atlético Goianiense às 20h no Beira-Rio.

O Furacão e o Colorado têm 6 pontos cada e, para ultrapassar o Botafogo, precisam vencer e tirar uma diferença no saldo de gols.

Já o Flamengo viu interrompida uma sequência de 12 clássicos estaduais sem derrota e chegou ao terceiro jogo seguido sem vencer. Os gols do duelo deste domingo foram marcados por Luiz Henrique, depois de bela jogada ensaiada em cobrança de escanteio aos sete minutos da segunda etapa, e por Savarino, já nos acréscimos.

Os rivais voltam a campo no meio de semana pela Copa do Brasil. O Rubro-Negro recebe o Amazonas no Maracanã, às 21h30, na quarta-feira (1°). O Alvinegro enfrenta o Vitória no Nilton Santos, às 19h de quinta-feira (2).