A Receita Federal abre nesta quarta-feira  (08) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo, serão desembolsados R$ 260 milhões para 134.720 contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 7,16%, para o lote de 2018, a 109,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição.

Os ministros negaram uma liminar (decisão provisória) pedida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender normas aprovadas pelas assembleias de Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso que permitem a revogação de prisões de seus membros, salvo em casos de flagrante de crimes inafiançáveis.

Também ficou permitido às assembleias sustar ações penais abertas contra deputados estaduais.

O julgamento sobre o assunto foi retomado nesta quarta-feira após ter sido suspenso, em dezembro de 2017, devido à ausência dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski. Na ocasião, o placar ficou em 5 a 4 contra a possibilidade de revogação da prisão de deputados estaduais pelas assembleias.

Uma reviravolta nesta quarta levou ao resultado que estendeu aos deputados estaduais as imunidades de parlamentares federais. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, último a votar, decidiu mudar seu voto anterior, proferido em 2017.

Antes, Toffoli havia sido o único a votar a favor de uma diferenciação, permitindo às Assembleias suspender ações penais contra seus membros, mas impedindo a revogação de prisões. Hoje, ele votou no sentido de permitir aos legislativos locais também a prerrogativa de soltar deputados estaduais presos por ordem judicial.

“Esse [meu] voto restou isolado. Eu não vou insistir na minha posição. Na medida em que há 10 colegas que não entendem diferenciação, eu me curvo àquilo que entendo estar na Constituição que é a imunidade da prisão, a não ser em flagrante”, disse Toffoli, nesta quarta, ao mudar seu voto.

Além de Toffoli, votaram por autorizar as assembleias a suspender prisões os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

Ficaram vencidos o relator, ministro Edson Fachin, e os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, que votou contra dar a autorização às assembleias.

Para Barroso, permitir às assembleias revogar prisões pode transformar “o Poder Legislativo em um reduto de marginais, o que evidentemente ninguém deseja, nem os parlamentares honestos e de bem que ali estão”.

Pesquisa divulgada hoje (8) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 59% dos entrevistados reconhecem que é preciso reformar a Previdência, e que 72% concordam que deve ser estabelecida uma idade mínima para a aposentadoria.

Embora a maioria dos entrevistados concorde com a adoção de uma idade mínima, é grande a parcela dos que defendem aposentadoria em idades muito baixas. Para 80% das pessoas ouvidas, a aposentadoria deveria ocorrer com 60 anos ou menos. Os que acreditam que a aposentadoria deveria ocorrer a partir dos 61 anos são 19%.

A pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Reforma da Previdência mostra que apesar de mais da metade dos entrevistados reconhecer que é preciso mudar as regras da Previdência, os brasileiros não estão bem informados sobre a atual proposta de reforma.

De acordo com a pesquisa, apenas 36% responderam ter conhecimento amplo ou conhecer os principais pontos do texto, que está em discussão no Congresso Nacional. Entre os que dizem conhecer a atual proposta, 51% são contra e 39% são a favor a proposta.

O levantamento mostra ainda que 63% dos homens são mais favoráveis a reformar a Previdência, enquanto o percentual entre as mulheres é de 54%. Entre os que têm renda familiar acima dos cinco salários mínimos, 73% avaliam que é necessário fazer mudanças nas regras da previdência. Entre aqueles que recebem até um salário mínimo, 51% acreditam que o sistema precisa mudar.

Para 33% dos entrevistados, as regras da Previdência deveriam mudar apenas para quem ainda não contribui para o sistema, e 26% concordam que o sistema deve mudar para quem já contribui, mas ainda não se aposentou.

Os dados mostram que 77% acreditam que é dever da sociedade garantir um salário mínimo a todos os idosos de baixa renda, inclusive àqueles que nunca contribuíram para a Previdência.

Perguntados se estariam dispostos a pagar mais impostos para manter as atuais regras da previdência, 83% responderam que não.

A pesquisa foi feita em parceria com o Ibope Inteligência. Foram ouvidas 2 mil pessoas em 126 municípios entre os dias 12 e 15 de abril. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o grau de confiança é de 95%.

A aprovação da Reforma da Previdência foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, como condição essencial para que um novo modelo de pacto federativo saia do papel. A pauta, prioritária para governadores, que esperam a partir de uma descentralização de recursos da União reequilibrar as contas de seus estados, foi debatida em um café da manhã, promovido pelo presidente do Senado, Davi Alcolubre (DEM-AP), com a presença de 25 dos 27 governadores ou vices, de lideranças do Senado e do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também participou do encontro.

“Foi manifestada pelo presidente Bolsonaro a dificuldade orçamentária e de capacidade de investimento do país nesse momento e que uma coisa está sempre atrelada a outra. Verifica-se exatamente esse esforço pela votação da reforma da previdência que isso possa ser o primeiro passo para destravar a economia e possa ir se concretizando item a item a partir de uma nova Previdência e de um novo cenário orçamentário”, destacou o líder no PSL no Senado, Major Olímpio (SP).

Segundo o presidente do Senado, todos os governadores, mesmo os de oposição, como os dos Nordeste, que defendem modificações, por exemplo, em pontos da proposta como, por exemplo, aposentaria rural e capitalização, se comprometeram a trabalhar junto às suas bancadas pela aprovação da reforma, mas para isso entregaram uma carta, assinada por todos, como seis itens que, segundo eles, compõe uma pauta mínima, que precisa avançar paralelamente à discussão da nova Previdência no Congresso. “Se a gente quer efetivamente redistribuir a arrecadação precisa ter caixa. Mas [ é fundamental] que [ a reforma da previdência] esteja como foco principal de reequilibro das contas dos estados”, defendeu o presidente do Senado.

Com mais de 13 milhões de desempregados e com o otimismo com a economia brasileira em queda no governo de Jair Bolsonaro (PSL), o Brasil deixou de ser um país confiável para o investimento estrangeiro, segundo o ranking da consultoria A.T.Kearney, que lista os 25 países mais confiáveis do mundo. Esta é a primeira vez, desde que o levantamento foi criado, em 1998, em que o Brasil não aparece na lista.

De acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a ausência do Brasil no ranking é um reflexo da péssima imagem do presidente Jair Bolsonaro lá fora e da ausência de propostas da gestão para tirar o país da crise. “O presidente tem afundado o Brasil na sua própria crise de gestão. É um governo débil, que elege como inimigo o próprio povo brasileiro. Não há proposta, nada de concreto, não há ações. É um governo de bravatas. E o mercado acordou para isso”, afirmou o senador.

O ranking da consultoria A.T.Kearney tem como base levantamento realizado com 500 executivos de grandes empresas mundiais sobre a probabilidade de investimento direto ao longo dos três anos seguintes. A consultoria não divulgou para qual posição o Brasil caiu. No governo Dilma Rousseff (PT), o Brasil chegou a ficar em terceiro lugar entre os destinos preferidos para investimentos estrangeiros.

“O levantamento mostra a falta de confiança dos investidores no Brasil e o efeito cascata dessa notícia pode ser ainda mais devastador. O Brasil ter deixado o ranking reforça a falta de credibilidade do país e muitas empresas que estavam em dúvida sobre investir no país vão recuar. Isso significa ainda mais instabilidade e mais desemprego. De uma vez por todas, o presidente precisa sair do Twitter, deixar de lado a sua reconhecida preguiça e ir trabalhar”, disse.

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) repudia com veemência o despacho do Ministério da Saúde que abole o termo “violência obstetríca”, usado para definir casos de violência física ou psicológica contra mulheres e recém-nascidos na gestação ou na hora do parto.

A Anadef julga a extinção do termo um verdadeiro preciosismo político, visto que a justificativa do Governo Federal foi associá-lo ao viés ideológico. A cinco dias do Dia das Mães, é inquestionável o retrocesso nos direitos das mulheres promovido pelo Ministério da Saúde com a medida, que está na contramão do trabalho realizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pautado na redução da mortalidade materna, em muitos casos provocada pela violência obstétrica.

Para os defensores e defensoras federais, a violência obstétrica continua sendo qualquer ato de irresponsabilidade ou agressão praticado contra gestantes e o bebê durante o atendimento nas maternidades. A Anadef se solidariza com todas as mães do Brasil e reafirma a sua luta contra qualquer violência à mulher, seja ela física, psicológica, verbal, simbólica e/ou sexual.

Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef)

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) abre seleção pública simplificada para o cargo comissionado de gerente para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). O edital foi publicado nesta terça-feira (07.05) no Diário Oficial e as inscrições seguem até o dia 24.05 na sede da SES, no Bongi, nas sedes das Geres ou pelo e-mail selecaogerentedegeres@gmail.com. Os profissionais serão selecionados para atuação durante o período de dois anos.

As Geres são unidades administrativas da Secretaria Estadual de Saúde e foram criadas para atender as especificidades de cada região do Estado. O gerente atua planejando, organizando e coordenando as ações de saúde no âmbito regional, apoiando os municípios da sua área para que haja o fortalecimento das políticas públicas no Estado. As sedes das Geres são nos municípios de Recife, Limoeiro, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Ouricuri, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Goiana. Cada uma das 12 Gerências fica responsável por um determinado número de municípios pernambucano, totalizando todos os 184, mais Fernando de Noronha.

“Desde 2011 os gerentes de Geres são escolhidos por meio de seleção pública simplificada. Essa é uma forma de valorizar os bons quadros da saúde pública de Pernambuco, aqueles com maior experiência e conhecimento técnico. Assim, estamos qualificando a gestão e buscando a melhoria da saúde de acordo com as necessidades de cada região do Estado’, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Os profissionais interessados precisam ter diploma de nível superior; atuação comprovada de, no mínimo, três anos no Sistema Único de Saúde (SUS); e ter ocupado cargo de gestão na área de saúde, no setor público ou privado, por, no mínimo, quatro anos. No ato da inscrição, todos deverão apresentar um plano de gestão para a sua Regional.

O processo seletivo contará com duas etapas. A primeira será por meio de análise curricular e do plano de gestão. O resultado preliminar sairá em 29.05. Os recursos poderão ser impetrados nos dias 30.05, 31.05 e 03.06. O resultado dos recursos e do chamamento para a segunda etapa, por meio de entrevista, sairá em 06.06. As entrevistas serão entre 10.06 e 14.06 – nessa etapa, serão chamados os três primeiros lugares para cada Geres. O resultado final sairá em 20.06. Mais informações estão disponíveis no edital publicado no Diário Oficial, que também está disponível no portal.saude.pe.gov.br.

O presidente Jair Bolsonaro admitiu ontem (7) a possibilidade de que sejam recriados ministérios em seu governo. De acordo com o próprio presidente, a ideia, à princípio, de se recriar o ministério das Cidades partiu dos chefes das duas Casas do Congresso e de outros parlamentares.

“Houve hoje uma conversa com o presidente da Câmara, do Senado, entre outros, e eles manifestaram a intenção de recriar o ministério das Cidades. Eles vieram de forma bastante objetiva tratar disso comigo. Eu não criei dificuldades em relação a isso. Apenas que o futuro ministro, caso seja criado esse ministério, venha da indicação da frente parlamentar dos municípios, das cidades”, afirmou.

O governo tem encontrado dificuldades para votar e aprovar a Medida Provisória da Reforma Administrativa na Comissão Especial do Congresso que debate o assunto. A permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, no Ministério da Justiça, tem gerado controvérsia entre os parlamentares. Para alguns congressistas, a manutenção do órgão na Justiça geraria uma concentração de poder muito grande nas mãos de Sergio Moro. O governo, porém, não quer abrir mão deste ponto e, por isso, negocia outros trechos da reforma administrativa.

Fonte: Rádio Mais

O país tem atualmente 62,7 milhões de inadimplentes, cenário propício para atuação de empresas que criam falsas promessas de limpar o nome dos consumidores sem que a dívida seja paga. Um levantamento da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), feito com quem esteve com o nome sujo nos últimos 12 meses e já saiu dos cadastros de devedores, revela que dois em cada dez (22%) ex-negativados contrataram empresas especializadas em limpar o nome. Desses, 43% não tiveram as expectativas atendidas, entre os quais (22%) afirmaram não ter resolvido o problema como esperado e 21% acabaram pagando mais caro do que se tivessem tratado a questão direto com o credor. Por outro lado, 41% das pessoas ouvidas ficaram satisfeitas com a contratação do serviço.

Antes de ir atrás desse tipo de serviço, 59% tentaram negociar com o credor e 22% nem ao menos tentaram propor uma nova negociação. O principal motivo apontado pelos entrevistados para procurar empresas que prometem limpar o nome foi a falta de tempo em solucionar o problema (38%). Para 32%, a intenção era buscar ajuda nas negociações, enquanto 27% reconhecem ter recorrido a essa alternativa por não saberem o que fazer. O levantamento também mostra que mais da metade (60%) pagou antecipadamente para a empresa contratada e 29% somente após a comprovação de que a empresa teria limpado o nome.

Para o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, a contratação de empresa para limpar o nome exige cuidados redobrados. “Se o consumidor tem dinheiro disponível para contratar esse tipo de empresa, recomenda-se que, em vez disso, negocie diretamente com o credor e ofereça uma entrada à vista para tentar um desconto no valor da dívida ou redução do número de parcelas. Frequentemente, um intermediário faz pouca diferença e ainda cria uma nova despesa para quem já está endividado”, afirma Vignoli.

A pesquisa mostra, por exemplo, que entre os entrevistados (78%) que não contrataram empresas para limpar o nome, 49% conseguiram resolver a situação sozinhos, ao falar direto com o credor. Já 20% disseram não ter dinheiro para pagar uma empresa para ajudá-los — percentual que sobe para 33% entre os mais jovens —, enquanto 13% tiveram medo de sofrer golpes.

62% afirmam que empresas prometeram limpar nome sem pagar dívida; 26% dos contratantes conheceram serviço nas redes sociais

Entre os entrevistados que utilizaram o serviço de empresas que prometem limpar o nome, 53% acreditam que conseguiriam ter quitado a dívida sem precisar contratar o serviço. Além disso, muitos consumidores reconheceram ficar em dúvida quanto à idoneidade dessas empresas, já que 59% revelaram ter tido medo de sofrer algum tipo de golpe na contratação.

Outro dado da pesquisa aponta que seis em cada dez (62%) ex-inadimplentes garantem que a empresa prometeu limpar o nome sem que a dívida fosse paga. Por outro lado, 27% disseram que não houve essa promessa. “Deve-se desconfiar de qualquer empresa que promete reverter a negativação sem que a dívida seja paga. Não existe mágica, a única forma de limpar o nome é buscar acordo com o credor e quitar os débitos em atraso. Esse tipo de serviço acaba funcionando como intermediário, poupando o trabalho de negociar pessoalmente. Mas é perfeitamente possível negociar por conta própria, evitando assim gastos e problemas, como por exemplo, não sair da negativação”, comenta.

Questionados sobre como tiveram conhecimento dos serviços, 26% dos contratantes disseram que foram atraídos por anúncios em redes sociais. Outros 26% reconheceram que a indicação de amigos e parentes teve influência na decisão de contratar uma empresa, 25% ao passarem pela porta da empresa e 20% após usarem os mecanismos de busca na internet.

Metodologia

Inicialmente, foram entrevistados 537 consumidores que estiveram com o nome sujo e quitaram suas dívidas nos 12 meses anteriores à pesquisa, nas 27 capitais, acima de 18 anos, de ambos os gêneros e de todas as classes sociais. A sondagem seguiu somente com consumidores que contrataram uma empresa para limpar o nome – o que corresponde a 22,4% da amostra inicial. A margem de erro é de 4,2 pontos percentuais para uma confiança de 95%.

Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas
SPC Brasil – Há 60 anos no mercado, o SPC Brasil possui um dos mais completos bancos de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. É a plataforma de inovação do Sistema CNDL para apoiar empresas em conhecimento e inteligência para crédito, identidade digital e soluções de negócios. Oferece serviços que geram benefícios compartilhados para sociedade, ao auxiliar na tomada de decisão e fomentar o acesso ao crédito. É também referência em pesquisas, análises e indicadores que mapeiam o comportamento do mercado, de consumidores e empresários brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.

CNDL – Criada em 1960, a CNDL é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano.

Para ficar por dentro do que vai ser sucesso na próxima estação, o Shopping Difusora realiza mais uma edição do Fashion Days. O evento, que acontece na Arena de Eventos, no primeiro piso do Shopping Difusora, vai acontecer na quinta (09) e sexta (10), a partir das 19h. Na programação, desfiles, apresentações musicais e outras ações montados com participação de algumas das lojas que funcionam no Shopping.

No mundo da moda, cores, modelos, estampas, acessórios, maquiagem e demais materiais usados nas composições dos looks fazem toda a diferença quando o assunto é sentir-se bem. Sendo assim, além das peças de roupas, os desfiles também contarão com apresentação de acessórios (bijuterias, bolsas e óculos) e sapatos, tudo com o que vai ser tendência no Inverno 2019.

A dinâmica do evento seguirá a seguinte programação: Na quinta-feira (09) e sexta-feira (10), o público vai poder conferir os desfiles, com looks, montados a partir de peças disponíveis nas lojas do Shopping Difusora, essas apresentadas na passarela. Nos intervalos dos desfiles, o público vai poder conferir apresentações musicais das bandas Dama do Rei e Any Road.

O Fashion Days Difusora também é uma vitrine para que os talentos da região mostrem um pouco dos seus trabalhos. Na edição passada, que aconteceu em outubro de 2018, quem desfilou as criações foi o coletivo criativo Mulheres de Argila e o estilista pernambucano Chico Marinho. Na edição Inverno, dois estilistas, Ayô e Frantty, vão trazer as suas criações para a passarela do evento.

A curadoria dos desfiles é da influencer Thaís Oliveira. A coordenação é do jornalista e produtor de moda Wagnner Sales. “Como a proposta é trabalhar com a coleção de Inverno, buscamos trazer na ambientação elementos que tenham essa ligação com a estação, a exemplo de madeira, fogo e até a chuva fina, tão característica da nossa região nesse período do ano”, enfatiza Sales.

De acordo com o gerente de Marketing do Shopping Difusora Welter Duarte, o Fashion Days Difusora fez tanto sucesso que já estava sendo cobrada a segunda edição. “Caruaru é uma cidade que tem grande influência na moda, além de pessoas que vivem nesse universo. O Fashion Days Difusora veio como forma de atender esse público e mostrar as novidades das lojas aqui do shopping”.

Serviço

Fashion Days Inverno

Local: Arena de Eventos, primeiro piso, próximo a entrada principal

Data: 09 e 10 de maio, a partir das 19h

Entrada gratuita