O Ministério da Economia lançou hoje (23), em Joinville (SC), o programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade para Todos. O projeto, iniciado em Minas Gerais, percorrerá o país para traçar medidas – em conjunto com empresários, empreendedores, gestores públicos estaduais e municipais – visando a retomada do crescimento econômico.

Segundo o ministério, ainda neste ano, o programa será lançado em 14 estados. Cerca de 300 empresários participaram do lançamento nesta manhã, quando também foi lançado o web aplicativo Mobiliza Brasil – canal pelo qual qualquer cidadão pode sugerir melhorias para o ambiente de negócios de sua localidade.

A ferramenta já está disponível e permite reunir sugestões e organizar dados que servirão de subsídios para a elaboração de políticas públicas. Desde o dia 3 de maio, quando foi ao ar, o web aplicativo já recebeu mais de 10 mil considerações.

O plenário da Câmara rejeitou a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça. Este foi um dos itens votados em separado na votação da Medida Provisória 870, com a qual Bolsonaro enxugou o número de ministérios. Caso o Senado mantenha o entendimento sobre o Coaf, o órgão que foi destinado pelo presidente Jair Bolsonaro ao ministro Sérgio Moro será transferido ao Ministério da Economia, Paulo Guedes. A retirada do Coaf das mãos de Moro foi decidida por 228 votos contra 221.

O texto-base da MP 870 foi aprovado, ou seja, prevê a manutenção da estrutura administrativa desenhada por Bolsonaro ao assumir a Presidência. Vários itens da reforma, porém, foram destacados para serem votados em separado. Antes de decidir o destino do Coaf, os parlamentares rejeitaram pedidos para a recriação dos ministérios da Cultura e do Trabalho. Também negaram a recomposição dos ministérios das Cidades e Integração Nacional, que foram fundidos por Bolsonaro na pasta de Desenvolvimento Regional.

A Faculdade UNINASSAU Caruaru realiza, nesta quinta-feira (23), às 19h, a abertura do II Congresso Multiprofissional de Saúde do Agreste. O evento acontecerá no Senac e contará com a conferência de abertura tratando do tema central do Congresso: “Os desafios da interdisciplinaridade na promoção da saúde”, ministrada pela profissional de saúde, Janayna Bonfim. Após a conferência, haverá uma apresentação cultural.

Durante a abertura, o Médico Oncologista Clínico e membro da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Selem Brandao Asmar, será homenageado. Selem é médico e possui mestrado pelo Hospital Sírio Libanês.

No evento, serão contempladas as áreas de Educação Física, Odontologia, Enfermagem, Biomedicina, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia e Farmácia. As inscrições podem ser realizadas no site do evento https://eventos.sereduc.com/evento/249/ii-congresso-multiprofissional-de-saude-do-agreste-caruarupe.

A programação é voltada para promover a troca de experiências através de palestras, minicursos e apresentações científicas, abordando conteúdos multidisciplinares. As atividades científicas do Congresso serão realizadas por meio de sessão plenária, turmas de conferências, palestras e mesa redonda.

A diretora da UNINASSAU Caruaru, Aislane Belo, ressalta a importância do evento. “É com muita alegria que estamos organizando e realizando a segunda edição desse Congresso. Vamos acolher todos os participantes na certeza que será um evento que trará muito aprendizado, sobretudo acerca da importância da equipe multidisciplinar para a Saúde. Será um momento para realizar network entre os alunos, profissionais e convidados, importante para qualquer profissão”, destaca.

Serviço

Evento: II Congresso Multiprofissional de Saúde do Agreste

Data: 23 e 24 de maio

Onde: Senac – Avenida Maria José Lyra, Indianópolis

Inscrições: https://eventos.sereduc.com/evento/249/ii-congresso-multiprofissional-de-saude-do-agreste-caruarupe

Pelo quinto mês consecutivo, o Índice de Confiança do Empresário da Indústria da Construção (ICEI-Construção) registrou queda. De acordo com a a Sondagem Indústria da Construção, divulgada hoje (23) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em maio este índice apresentou uma redução de 0,6 ponto em relação ao mês anterior, marcando 55,8 pontos em uma escala de zero a 100, na qual a linha divisória de 50 pontos separa otimismo de pessimismo.

Em abril este índice estava em 56,4 pontos. Segundo a CNI, a redução da confiança no setor se deve, principalmente, à percepção de que o ambiente para os negócios piorou. Diante desse cenário “de incertezas quanto à economia brasileira”, o setor registrou, segundo o levantamento, falta de confiança e estagnação.

“A queda no ICEI em maio foi provocada, principalmente, pelo índice de Condições Atuais, que recuou 1,5 ponto, para 45 pontos. O índice situa-se abaixo da linha divisória pelo segundo mês consecutivo (em março estava praticamente sobre a linha, com 49,7 pontos), evidenciando avaliação e piora das condições correntes de negócio”, diz o estudo.

Segundo a CNI, o índice de Condições Atuais foi puxado para baixo pelo índice de condições da economia brasileira, que caiu 2,8 pontos na comparação mensal. “Houve um certo descompasso entre as expectativas dos empresários e o tempo político das reformas, que estão sendo discutidas ainda”, justificou, por meio de nota, a economista da CNI Dea Fioravante.

Apesar de permanecerem abaixo dos 50 pontos, os índices que medem o nível de atividade e o número de empregados apresentaram “leve melhora” em abril, se comparados a março. Com 45,8 pontos registrados, o indicador de atividade ficou 1,3 ponto maior na comparação com março. Já o índice de número de empregados registrou 44,1 pontos, valor 0,4 maior do que o registrado no mês anterior.

Esses dois indicadores permanecem menores do que o nível registrado há um ano. No caso do nível que mede a atividade, ele está 1,1 ponto inferior, enquanto o que mede emprego, ficou 0,5 menor.

A Utilização da Capacidade Operacional (UCO) ficou em 56% em abril, 1 ponto percentual (pp) abaixo de março, e 4 pp abaixo do observado um ano antes. Essa ociosidade na construção – classificada como “elevada” pela CNI – teve como carro-chefe as obras de infraestrutura.

Expectativas

Com relação às expectativas do empresariado do setor, a sondagem aponta “compasso de espera”. O indicador que mede a expectativa do número de empregados a serem utilizados manteve-se no mesmo nível do mês anterior (52,1 pontos).

As expectativas de nível de atividade e compras de insumos e matérias primas, caíram 0,4 e 0,5 pontos, respectivamente. O indicador que mais caiu foi o que mede as expectativas de novos empreendimentos e serviços (1 ponto, na comparação mensal).

O índice que mede a expectativa do nível de atividade caiu de 53,6 para 53,2 pontos, enquanto o de compras de insumos e matérias-primas caiu de 52,4 pontos para 51,9 pontos.

A Sondagem Indústria da Construção ouviu 493 empresas, sendo 171 de pequeno porte, 271 de médio porte e 105 de grande porte. Os dados foram coletados entre 2 e 13 de maio.

Policiais federais cumprem hoje (23) 28 mandados de busca e apreensão em uma operação contra a pornografia infantil em oito estados. Ao todo, 23 pessoas são investigadas por crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes.

De acordo com a Polícia Federal (PF), pelo menos cinco pessoas foram presas em flagrante durante o cumprimento dos mandados.

Cerca de 120 policiais federais participam da operação nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, da Paraíba, de Sergipe e do Maranhão. A maior parte dos mandados (12) está sendo cumprida no Rio.

Estudantes podem consultar, na página do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), as vagas que serão ofertadas em instituições públicas de ensino superior no segundo semestre deste ano. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino e por município.

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

As inscrições do Sisu poderão ser feitas de 4 a 7 de junho. Durante esse período, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados.

O resultado será divulgado no dia 10 de junho. Os participantes poderão ainda integrar a lista de espera entre 11 e 17 de junho.

Simulador

Para evitar sobrecarga do sistema, o Ministério da Educação (MEC) vai tirar temporariamente do ar o simulador do Sisu, que mostra informações dos últimos processos seletivos.

O sistema não poderá ser acessado a partir de hoje (23), e a previsão é que volte ao ar no dia 10 de junho. “A medida, preventiva, foi necessária para evitar que o sistema fique sobrecarregado”, informou o MEC.

A Vara de Execuções Penais da Justiça fluminense aceitou o pedido de transferência de Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro. O ex-deputado federal está preso desde 2016 no Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais, no Paraná, por causa de investigações da Operação Lava Jato.

Em 2017, o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pela 13ª Vara Federal de Curitiba, sob a acusação de ter solicitado propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo na África e ter recebido o valor em uma conta na Suíça.

A pena foi reduzida para 14 anos e seis meses de prisão por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF). A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Cunha, mas ainda não recebeu resposta.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou quatro pedidos de liberdade que haviam sido feitos por deputados estaduais do Rio de Janeiro presos preventivamente desde o ano passado no âmbito da operação Furna da Onça, que investiga a relação dos parlamentares estaduais com corrupção e loteamento de cargos públicos.

São eles: André Corrêa (DEM), Luiz Antônio Martins (PDT), Marcos Vinícius de Vasconcelos Ferreira, o Neskau (PTB), e Chiquinho da Mangueira (PSC).

Fachin negou os pedidos por questões processuais. O ministro entendeu que os políticos não escolheram “a via processual adequada”. Isso porque as petições foram protocoladas dentro da ação direta de inconstitucionalidade em que o Supremo decidiu, em 8 de maio, que qualquer prisão de paramentares estaduais precisa receber o crivo das respectivas assembleias.

Nas petições, os deputados argumentavam, entre outras razões, que seus decretos de prisão perderam a validade após o julgamento no Supremo, uma vez que eles possuem mandato vigente, mas suas prisões não foram submetidas a aprovação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Fachin afirmou não ser possível fazer pedidos individuais dentro de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. “Assim, os pedidos individualmente veiculados na presente ação não encontram fundamento legal, razão pela qual deles não conheço”, escreveu o ministro.

O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), foi escolhido para ser relator da proposta de Emenda à Constituição 48/2019 que trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual. O objetivo do projeto é possibilitar que emendas individuais possam aportar recursos diretamente ao Fundo de Participação dos Municípios, sem que haja a necessidade de passar pela Caixa Econômica Federal. Segundo a proposta, a ideia é aprimorar e desburocratizar a execução das emendas parlamentares e, além disso, sanar as dificuldades fiscais dos municípios

Segundo o parlamentar, “a proposta é uma forma de poder encaminhar mais recursos e investimentos para os estados e municípios do país, que estão em crise fiscal. Com a proposta, a alocação direta de recursos aos fundos de participação, vai dar maior agilidade na transferência dos valores”, pontuou.

Ainda de acordo com o texto, a prestação de contas da aplicação dos recursos será feita de acordo com os procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas. “Para se ter uma ideia, em 2017 o Governo Federal pagou 57% a menos do que deveria das emendas, Já em 2018, 17% não foi pago, o que representa mais de R$1,4 bilhão. Acredito que o projeto vai dar celeridade à execução orçamentária para que os recursos possam chegar nos municípios, animando a economia, gerando emprego e renda”, destacou.

Com objetivo de discutir a destinação de emendas individuais, o Pacto Federativo e o Fundeb, Costa Filho participou nesta quarta-feira (22), de uma reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao lado de representantes dos municípios do Brasil, da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo e da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios.

Para Glademir Aroldi, presidente da CNM, a proposta vai atender uma necessidade de municípios de todo país. “Essa PEC é totalmente importante porque simplifica a transferência das emendas parlamentares para os municípios. O parlamentar vai indicar a emenda e o valor será depositado direto na conta das prefeituras para que elas executem a obra ou compre um equipamento que auxilie nos trabalhos na cidade. O deputado Silvio tem defendido os interesses dos municípios de todo o Brasil e é nesse sentido que eu entendo que o parecer dele vai ser favorável. Tenho certeza que a PEC vai atender as expectativas de prefeitos e prefeitas de todo o Brasil”, garantiu.

Depois de passar por um amplo processo de desenvolvimento e ter se tornado a locomotiva do país nos governos Lula e Dilma, o Nordeste, na visão do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), volta a enfrentar enormes dificuldades. Isso está ocorrendo, segundo ele, porque a região deixou de ser prioridade na gestão de Temer e, agora, é alvo de um presidente preconceituoso que desconhece os nordestinos.

O parlamentar lamentou que o governo não tem qualquer política pública eficiente e só implementa corte de verba e de direitos, como se isso fosse a salvação o país. Ele citou a situação crítica que vive Pernambuco, onde os estaleiros estão fechando, o Polo Petroquímico vendido, a Refinaria Abreu e Lima paralisada para ser alienada em breve e o número de desempregados na casa dos milhares.

“Não há investimento público para girar a roda da economia e gerar renda para a população aquecer ainda mais o ambiente. Só se fala em corte. É isso o que faz Bolsonaro com a sua visão limitada: cortar para economizar. Nada mais burro do que não inserir, como diz Lula, os mais pobres como solução da nossa situação, em vez de considerá-los como um problema”, declarou.

Humberto voltou a criticar a ida de Bolsonaro a Pernambuco, marcada para a próxima sexta-feira. Na visão do líder do PT no Senado, o presidente deveria economizar dinheiro público para ir onde não pode andar.

“Se quiser fazer algo pelo Nordeste, presidente, comece por nos respeitar. Será um bom início. Lá, as pessoas vão lhe cobrar pela altíssima taxa de desemprego, pelo número recorde de desalentados, pelo litro da gasolina a mais de R$ 5, pelo bujão de gás a R$ 100, pela luz que subiu 50%, pela completa falta de propostas desse seu governo incompetente. O senhor não vai poder andar pelas ruas”, disparou.

O senador acredita que Bolsonaro poderia repensar sua visita a Pernambuco, mas, caso queira realmente ir, que se acostume com a ideia de que será confrontado por uma população que não aprova o seu governo nem as medidas nefastas que estão sendo implementadas. Irônico, Humberto deu uma dica ao presidente: “Para dizer mentiras, diga pelo Twitter. O senhor sabe fazer isso muito bem. Para passar vergonha, passe em Brasília, como o senhor faz todo dia. Sai mais barato. Aproveite esses cortes que o seu governo está fazendo e cancele essa sua viagem ao Nordeste, já que o senhor não tem nada a nos oferecer nem a região lhe tem qualquer apreço. É um empate de zero. Um não gosta do outro”.

Humberto avalia que a relação até pode mudar, desde que o capitão reformado faça algo que o nordestino dá muito valor: trabalhe. “Se o senhor trabalhar, esteja certo de que iremos reconhecer. Mas, para seguir com essa paralisia e essas pautas em que seu governo insiste, desista. Preguiça e burrice são duas coisas que os nordestinos não apreciam”, finalizou.