O líder do Governo no Senado e relator da Medida Provisória (MP) da Reforma Administrativa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), disse hoje (6), que o governo trabalha para aprovar, já nesta quarta-feira (8), na comissão parlamentar mista que analisa o assunto, o texto que estabelecerá a estrutura administrativa do governo Jair Bolsonaro.

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no primeiro dia de governo, a Medida Provisória 870, estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. A MP recebeu 541 emendas parlamentares e, segundo Bezerra, a proposta do governo é atender algumas delas.

“Nossa expectativa é marcar a data de votação [na Comissão] para a próxima quarta-feira [8]. E que, aprovado [na comissão], [o plenário da] Câmara possa apreciar o relatório já na semana seguinte, ou na outra [ou seja, até o dia 24]”, disse Bezerra, lembrando que o prazo de validade da MP vence no dia 3 de junho. “É importante votar, na Câmara, até o dia 20 para, então, votarmos no Senado nos últimos dez dias”, acrescentou o parlamentar.

Reuniões
Após se reunir com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e com os ministros da Casa Civil, Onix Lorenzoni, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, Bezerra informou que, ainda hoje (6), se reunirá com líderes partidários para discutir os últimos aspectos antes de voltar a se encontrar com Lorenzoni para “fechar os pontos finais” do texto que será apresentado amanhã (7) a tarde.

Bezerra defendeu a permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública, para onde foi transferido no início do ano, com a reforma administrativa resultante da MP 870 e a consequente extinção do Ministério da Fazenda. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tem defendido que o órgão responsável por, entre outras coisas, identificar e examinar movimentações financeiras suspeitas e comunicá-las às autoridades competentes permaneça sob sua responsabilidade.

“Eu trouxe uma boa notícia ao ministro Moro. Após ouvir os presidentes da Câmara e do Senado e o ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, nós vamos manter o Coaf no Ministério da Justiça e Segurança Pública no nosso relatório”, antecipou Bezerra, destacando que a aprovação da sugestão depende do trabalho de convencimento dos parlamentares.

“É evidente que será preciso um trabalho de convencimento, de mobilização, para que o governo – nessa matéria que, certamente, será destacada no plenário da comissão mista, possa construir a maioria para [aprovar] a manutenção”, acrescentou o senador, revelando sua expectativa quanto à votação em plenário deste ponto do relatório. “Um passo de cada vez. Primeiro, temos que ganhar na comissão. Depois, o desafio será a votação no plenário, tanto da Câmara quanto do Senado.”

Convencimento
De acordo com Bezerra, nesse trabalho é preciso convencer os parlamentares de que garantias legais estarão asseguradas caso a permanência do conselho no Ministério da Justiça seja aprovada. “Todos colocam a dificuldade do Coaf ficar vinculado ao mesmo órgão responsável pelas investigações. É preciso oferecer argumentos no sentido de dar as garantias individuais e constitucionais aos que são alvo de investigações”, disse o líder do governo.

O presidente Jair Bolsonaro disse que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, de cinco anos para dez anos.

Em entrevista ao Programa Silvio Santos, do SBT, na noite de ontem (5), ele também defendeu o aumento no limite tolerado de pontos na carteira de motorista e a retirada de radares das rodovias federais.

“Vinte pontos se perde com muita facilidade. [O motorista] é emboscado em todo lugar”, disse. “Você não tem mais prazer em dirigir, a qualquer lugar que você vá está cheio de radar. O radar extrapolou a ideia de proteger a vida, é caça-níquel para aumentar a arrecadação. É dinheiro que tira do povo”, argumentou o presidente.

Bolsonaro disse que, ao assumir o governo havia cerca de 8 mil pedidos para instalação de novos radares, que foram engavetados. Segundo ele, os radares instalados nas rodovias federais também serão removidos, na medida em que os contratos com as empresas forem expirando.

Previdência

Bolsonaro também voltou a defender a reforma da Previdência como forma de regularizar a situação financeira dos governos, que gastam mais com aposentadorias do que recebe de contribuições, e retomar investimentos em obras públicas. “A Previdência não é só para o governo federal, a maioria dos estados está em situação critica, a maior parte dos municípios está na mesma situação”, ressaltou.

O projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional em fevereiro pelo Executivo e, para o presidente, a maioria dos parlamentares está convencida da necessidade de aprovar a reforma, “apesar dos desgastes políticos”. “Essa reforma é para ajudar os pobres. Nós queremos garantir a aposentadoria para as futuras gerações”, disse.

A inflação para famílias com renda de 1 a 2,5 salários mínimos avançou no mês de abril e seguiu com uma taxa acumulada maior que o índice geral. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

A variação de preços para famílias de menor renda é medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que fechou o mês de abril com alta de 0,73%. O resultado de abril representa uma aceleração da inflação em relação a março, quando a variação foi de 0,67%.

Em 12 meses, a inflação para as famílias com renda de 1 a 2,5 salários mínimos acumula 5,86%, enquanto o índice geral calculado pela FGV, o IPC-BR, soma 5,19%.

Segundo a FGV, o aumento do IPC-C1 foi registrado em sete das oito classes de despesas que fazem parte do orçamento dessas famílias. A classe de saúde e cuidados pessoais se destacou nesse aspecto, já que saltou de uma inflação de 0,25% em março para uma de 1,08% em abril. Os medicamentos em geral contribuíram para o resultado, já que a inflação de 0,09% em março aumentou para 1,68% em abril.

Tarifas de ônibus urbanos, móveis para residência, bilhete lotérico e passagens aéreas foram itens ítens que puxaram a inflação nas classes transportes, habitação e despesas diversas.

A Receita Federal já identificou sete mil contribuintes que serão fiscalizados por sonegação no primeiro semestre de 2019. Entre os setores que estão na mira do Fisco este ano, figuram os de cigarros, bebidas e combustíveis. A previsão da Receita é recuperar R$ 164,96 bilhões em tributos.

“No caso do cigarro porque tem tributação alta e [com isso] há incentivo para o produto ilegal. Há evasão no setor de bebidas açucaradas, principalmente. E no setor de combustíveis, o biodiesel e o etanol”, disse o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins.

A Receita também continuará a atuar com foco nas operações especiais, como a Lava Jato, Zelotes e Calicute. Segundo o Fisco, no caso da Lava Jato há cerca de 650 ações fiscais ainda em curso.

De acordo com a Receita, desde 2012, quando foram iniciadas as fiscalizações, as atuações relacionadas à Lava Jato somam R$ 24 bilhões. Desse total, R$ 9,6 bilhões ingressaram nos cofres públicos ou foram parcelados.

“Há uma tendência de redução [nos lançamentos de tributos sonegados] porque a operação está se encerrando do ponto de vista tributário”, disse Martins.

Repatriação de recursos
A Receita Federal informou ainda que continuará a fiscalizar 25 mil contribuintes que aderiram ao programa de repatriação de recursos do exterior.

Por meio do programa, recursos não declarados eram regularizados com pagamento de 15% de multa e 15% de imposto devido.

Martins disse que estão sendo verificados se os contribuintes cumpriram os requisitos previstos no programa, como a origem lícita dos recursos, não ser político ou parente de político e não ser servidor público.

Neste ano, já foram identificadas 263 pessoas que deverão prestar esclarecimentos ao Fisc

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título.
Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.

O processo pode ser iniciado pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. São consideradas ainda as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades.

Caso esteja em dúvida sobre sua situação, o eleitor também pode consultar o site do TSE.

Segundo informações do TSE, mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a pendência. Desse total, apenas 93.702 regularizaram a situação desde o início do prazo, no início de março.

O cancelamento do título pode acarretar uma série de problemas. A pessoa fica, por exemplo, impedida de obter passaporte e carteira de identidade, de receber salário de função ou emprego público e de participar de concorrência pública ou administrativa estatal.

O faltoso fica ainda impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público.

Não terão os títulos cancelados aqueles que não são obrigados a votar, sendo seu comparecimento às urnas facultativo, como as pessoas entre 16 e 18 anos e acima de 70 anos. Também não estão sujeitos à medida os portadores de deficiência a quem seja impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Os números dos títulos cancelados começarão a ser divulgados em 24 de maio.

Começou hoje (6), às 10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O processo será feito exclusivamente pela internet, até o próximo dia 17, por meio da Página do Participante. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame.

O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Após esse prazo, não serão mais permitidas mudanças.

O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de o estudante concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.

Cartão
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza, a partir de outubro, no mesmo site, o cartão de confirmação. O documento informa o número de inscrição e as datas, os horários e o local das provas. A recomendação do ministério é que o candidato leve o documento nos dois dias de prova.

Isenção
Mesmo quem solicitou a isenção da taxa precisa se inscrever. Estudantes que entraram com recurso relacionado ao pedido de isenção já podem verificar o resultado. As informações foram divulgadas na quinta-feira (2) no Sistema Enem. É necessário fazer login para acessar o resultado.

Três perfis de participantes têm direito à isenção na taxa de inscrição – estudantes da última série do ensino médio em 2019 em escolas públicas declaradas ao censo escolar; estudantes com renda familiar menor que um salário mínimo e meio por pessoa e que cursaram o ensino médio na rede pública ou com 100% de bolsa na rede privada; e estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica membros de famílias de baixa renda inscritas no Número de Identificação Social (NIS), com renda familiar mensal de até três salários mínimos ou de até meio salário mínimo por pessoa.

O Tribunal Superior Eleitoral concluiu o julgamento da prestação de contas dos partidos políticos referente ao ano de 2013. O resultado mostrou que 25 das 32 legendas existentes naquele ano deixaram de investir os 5% da valor recebido pelo Fundo Partidário em ações para incentivar a participação política de mulheres. Esse descumprimento contribuiu para que 14 partidos tivessem as contas reprovadas e 18 aprovadas com ressalvas. Ao todo, cerca de R$ 18,461 milhões terão de ser devolvidos aos cofres públicos com juros e correção monetária.

Os ministro adotaram a regra de reprovar as contas dos partidos que já tinham, em anos anteriores, apresentado problemas com o cumprimento do que diz a Lei dos Partidos Políticos sobre programas de incentivo à participação feminina na política. Este foi o caso do Democratas, que recebeu em 2013, aproximadamente R$ 18 milhões em recursos públicos e, de acordo com o ministro relator da prestação de contas, Og Fernandes, aplicou somente R$ 148, 4 mil dos R$ 905,8 mil que deveriam ser usados para o incentivo à participação das mulheres. O relator destacou que conduta similar foi verificada nos anos de 2010, 2011 e 2012. O DEM terá de devolver R$ 398 mil.

Em nota, o partido afirmou que já começou a cumprir as sanções aplicadas pelo TSE às contas de 2013 pelo não investimento do valor mínimo nas políticas de promoção da participação feminina na política. “Além disso, preocupado em promover a ascensão da mulher na política, o Democratas Nacional aprovou resolução – durante reunião da Executiva Nacional realizada em julho de 2018 – que determinou a transferência direta das verbas do Fundo Eleitoral para a conta bancária das candidatas mulheres que disputaram as eleições pela sigla”, acrescenta a nota.

As contas do PDT foram reprovadas nesta mesma lógica, mas o partido tem outras pendências, como a falta de comprovação de despesas com transporte e por isso foi multado num valor maior: terá de devolver R$ 2 milhões aos cofres públicos. A reportagem entrou em contato com a legenda e aguarda posicionamento. PP e Avante (na época PTdoB) integram o grupo de reincidentes que tiveram as contas reprovadas, em partes por causa da não aplicação de recursos na cota financeira para mulheres.

O TSE tem até cinco anos para julgar a prestação de contas nacionais dos partidos políticos, por isso os documentos de 2013 terminaram de ser julgados este ano, no limite. A sanção mais aplicada pelo tribunal é determinar que as legendas destinem, de forma compensatória, mais recursos para as mulheres nos anos posteriores à reprovação ou à aprovação das contas com ressalvas.

Termômetro

Em 2017, 17 legendas já tinham apresentado problemas de não cumprimento da cota financeira para promoção da participação políticas de mulheres e recentemente as regras se tornaram ainda mais rigorosas. A eleição de 2018 foi a primeira em que o partidos receberam via Fundo Eleitoral recursos para custear as campanhas políticas e 30% do valor obrigatoriamente teve de ser destinado para candidatas mulheres. Por isso, a postura adotada pelo Tribunal Eleitoral na análise das contas passadas pode ser termômetro para o que estar por vir.

Dúvidas sobre o cumprimento da nova regra de financiamento de campanhas de mulheres, iniciada em 2018, já geraram investigações. Na última segunda-feira (29), a Polícia Federal deflagrou a Operação “Sufrágio Ostentação”, que apura suspeita de que teria ocorrido no PSL de Minas Gerais desvio de recursos do Fundo Eleitoral que deveriam ter sido aplicados em campanhas de candidatas na última eleição. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, estaria envolvido no caso, ele era o dirigente estadual do partido durante a campanha de 2018. Ele nega as acusações.

Fonte: Congresso em Foco

O presidente Jair Bolsonaro recuou da decisão de cancelar viagem aos Estados Unidos, marcada para o próximo dia 14, para participar de um jantar de gala promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, no qual será homenageado com o prêmio de “Pessoa do Ano”. Ao sair do carro para cumprimentar apoiadores na porta do Palácio da Alvorada, neste domingo, Bolsonaro afirmou “Eu vou para os Estados Unidos. Eu vou para os Estados Unidos”, rapidamente ao ser questionado sobre o tema por jornalistas.

O Congresso em Foco procurou a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto nesta segunda-feira, que disse que ainda não há confirmação sobre a viagem. Na sexta-feira, o Palácio divulgou nota à imprensa informando que o Bolsonaro havia decidido pelo cancelamento da viagem e da agenda que cumpriria na cidade de Miami, em função da “pressão de grupos de interesses sobre as instituições que organizam, patrocinam e acolhem em suas instalações o evento anualmente”, o que, segundo a nota, caracterizou “ideologização da atividade”.

O evento em que o presidente brasileiro seria homenageado começou a ser alvo de resistência no mês passado, quando o Museu de História Natural de Nova York se recusou a receber o jantar da Câmara de Comércio. Seguiram-se manifestações pressionando patrocinadores e marcas a não destinarem dinheiro para o evento.

No sábado (4), o democrata e prefeito de Nova York, De Blasio, crítico do presidente americano Donald Trump, que já havia dirigido críticas a Bolsonaro, chamou-o de “valentão”, e disse que o brasileiro “fugiu” ao cancelar a viagem.

Fonte: Congresso em Foco
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Entre 2 e 4 de maio, a cidade de Toritama, no Agreste de Pernambuco, passou a ser, também, a “Capital da Moda”. Isso porque a 18ª edição do Festival do Jeans de Toritama (FJT) mostrou à região as principais tendências para o outono-inverno e as cerca de 60 marcas parceiras levaram aos visitantes suas novas coleções.

A edição deste ano bateu recorde de público, estimado em 20 mil pessoas nos três dias de evento. Confeccionistas, atacadistas, representantes, influencers e estilistas prestigiaram o maior encontro de moda do estado. “O evento está lindo, muito bem organizado, com uma grande e ótima estrutura. É realmente inspirador. Com certeza, não pode sair do nosso calendário. Fomenta a economia local e leva nossos produtos para todas as regiões”, elogiou Alanne Lopes, empresária no ramo de confecção.

Patrocinadora master do Festival pelo quarto ano consecutivo, a Santana Textiles realizou dois desfiles, uma na quinta (03) e outro no sábado (04), no qual carregou a bandeira de Toritama, uma forma de demonstrar o valor que tem o município, o maior produtor de peças de jeans do Brasil. “É o maior evento da região, sem dúvida. A gente não entra no Festival em benefício próprio, entra para dar um suporte ao nosso cliente, para que ele consiga conquistar vendas e, assim, a gente conquista nosso objetivo, que nosso cliente chegue ao sucesso. Se nosso cliente está satisfeito, a gente está satisfeito”, comentou Antônio Manzarra, diretor comercial da indústria cearense, que já se propôs a ser patrocinadora em 2020 e 2021. “Entendemos a importância do evento e temos total interesse em continuar patrocinando. Já oferecemos a proposta e aguardamos o feedback”, completou.

Quem realiza o Festival do Jeans garante que o sucesso é resultado, principalmente, da força empreendedora do povo, que tem buscado sempre fazer o melhor. “Este ano, o Festival trouxe uma magnitude muito forte. O que vimos nas passarelas mostra a importância que tem o jeans e o crescimento da cidade em termos de produção, evidenciando isso durante todo o ano. Porque o Festival não são apenas três dias de negócios, mas o ano inteiro”, destacou Douglas Costa, presidente da Associação Comercial e Industrial de Toritama, realizadora do FJT.

Para o prefeito da cidade, Edilson Tavares, o Festival consolida a atração de novos negócios e agora, em sua maioridade, mostra para que veio. “Esse é o maior evento de moda da nossa região e ele é uma coroação, uma plataforma extraordinária de promoção da nossa imagem. Eu fico muito satisfeito de, este ano, termos superado todas as nossas metas, com recorde de público e de empresas participantes”, ressaltou. A Prefeitura de Toritama é um dos apoiadores do Festival.

À frente da direção do evento pelo terceiro ano consecutivo, o produtor Thiago Alexandre frisa que o sucesso é resultado de muitas mãos trabalhando juntas pelo crescimento do Festival. “É preciso agradecer muito o apoio de todo o mundo que deu as mãos para que tudo isso desse certo; a todos que investiram no evento, que acreditaram no projeto, levando o nome de Toritama, e a potência que a cidade e o estado têm, não só para o Brasil, mas para o mundo”, concluiu.

Este ano, o Festival do Jeans de Toritama contou com o patrocínio master da Santana Textiles e com o apoio da Prefeitura de Toritama, Covolan Têxtil, Jolitex Denim, Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e AD Diper. Com realização da Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit) e direção de Thiago Alexandre, o FJT teve quase 60 marcas participantes e mais de 15 atrações musicais.

Cumprindo agenda no município de Caruaru, no Agreste do Estado, na sexta-feira (03), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) está cometendo um crime gravíssimo contra o ensino superior ao impor um corte de 30% nos recursos das universidades federais, anunciado pelo Ministério da Educação por suposta má avaliação e “balbúrdia” das instituições.

“Este corte orçamentário no ensino superior é mais uma atitude criminosa desse governo. É um movimento fundamentalmente político para enfraquecer as universidades. Só aqui em Pernambuco, os cortes vão superar os R$ 83 milhões. Pesquisas importantes serão interrompidas, o calendário acadêmico será ameaçado e tudo isso sob uma alegação de ‘balbúrdia’. É um escárnio”, criticou o senador.

Na agenda, o parlamentar deu entrevista a um programa de rádio de uma emissora local, ao lado do deputado estadual João Paulo (PCdoB), que também fez duras críticas ao governo Bolsonaro. À noite, o senador participou de um debate acalorado sobre a Reforma da Previdência na faculdade ASCES/UNITA, que contou com a participação dos alunos da Pós-Graduação em Direito Público. Humberto aproveitou a oportunidade e fez diversos alertas aos formadores de opinião presentes no debate.

“Nós conhecemos a realidade do sertanejo, do nordestino e sabemos como é a vida de quem está de, sol a sol, com uma enxada nas mãos. O texto da reforma é profundamente raso e opressor. É preciso olhar o déficit da previdência de outra forma, é preciso gerar emprego para que mais pessoas possam contribuir com o regime previdenciário. Não só isso: a Reforma simplesmente esqueceu os sonegadores de impostos que levam bilhões dos nossos cofres todos os anos. Jogaram a conta nas costas do trabalhador e erraram feio. Acho muito difícil, do jeito que está, algum parlamentar botar a cara pra votar a favor de medidas tão monstruosas”, pontuou Humberto Costa.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PR), que hoje faz parte da base do governo Bolsonaro, fez duras críticas à interlocução feita pelo governo com os parlamentares aliados e se posicionou contra diversos pontos da reforma.

“Praticamente, não tem conversa com a base. Teve deputado que passou 60 dias tentando uma conversa com Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil, e não conseguiu. Sobre a questão da previdência, quero deixar clara a necessidade de se fazer uma reforma, mas não nesses termos. Nós conhecemos a realidade do Nordeste e não vamos aprovar do jeito que está, precisa de mudança”, disse o deputado.

Humberto ainda relembrou o governo Lula (PT), onde a Previdência esteve em superávit graças à expressiva geração de empregos, e também criticou a condução do país por Jair Bolsonaro e seus aliados.

“Não só falta diálogo, como, também, o rumo do país me preocupa muito. Podem ter certeza que, infelizmente, este ano de 2019 vai ser muito pior do que anos anteriores. Venderam uma ideia de que a Reforma Trabalhista iria gerar 9 milhões de empregos e nós estamos vendo o resultado aí, os números de desempregados está aumentando. Essa Reforma da Previdência, se aprovada, terá consequências irreversíveis. No governo Lula, quando se pensava no emprego, no trabalhador, essa mesma previdência era superavitária”, lembrou o Senador.