O aplicativo TJPE+ passará a contar com uma nova funcionalidade que facilitará o trabalho dos advogados e advogadas de Pernambuco a partir da criação de mais um canal de diálogo com a categoria.

Os novos tipos de atendimento disponíveis por meio do app são: agilização de alvarás, solicitação de conclusão e habilitação de advogados.

O novo serviço será apresentado na terça-feira (18/03), às 10h, no Salão do Pleno, no Palácio da Justiça. O evento contará com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, e da presidente da Ordem dos Advogado do Brasil (OAB) Pernambuco, Ingrid Zanella.

Desde que assumiu a Presidência do TJPE, o desembargador Ricardo Paes Barreto intensificou o diálogo com a advocacia pernambucana, ouvindo permanentemente seus pleitos.

No ano passado, por exemplo, um novo sistema do Judiciário pernambucano permitiu o pagamento de alvarás via pix, o que facilitou a vida do (a)s profissionais da área.

Celebrado em 15 de março, o Dia Mundial do Consumidor vai além das tradicionais promoções e descontos. A data tem como principal objetivo conscientizar sobre os direitos dos consumidores e a importância de que sejam respeitados, garantindo relações de consumo mais justas e equilibradas.

A origem da celebração remonta a 1962, quando o então presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, destacou quatro direitos fundamentais dos consumidores: segurança, informação, escolha e ser ouvido. Desde então, esses princípios foram incorporados às legislações de vários países, incluindo o Brasil, onde o Código de Defesa do Consumidor (CDC) se tornou um marco na proteção contra abusos e fraudes.

Segundo Sabrina Zasso, docente do curso de Direito da Estácio, entre os direitos básicos garantidos pelo CDC estão “a segurança, a informação clara e precisa sobre produtos e serviços, a liberdade de escolha sem imposições abusivas e a proteção contra publicidade enganosa”. Além disso, o consumidor pode exigir reparação de danos, recorrer à Justiça para resolução de conflitos e contar com a qualidade nos serviços públicos essenciais. Conhecer essas garantias permite decisões mais conscientes e proteção contra práticas irregulares.

Todos os anos, milhares de infrações contra os consumidores são registradas, sendo algumas mais comuns, como publicidade enganosa, venda casada, cobranças indevidas e atraso na entrega de produtos. A professora explica que “a publicidade enganosa acontece quando há omissão ou distorção de informações sobre um produto ou serviço, induzindo o consumidor ao erro”.

Outra prática ilegal frequente, segundo ela, é a venda casada, comum no setor financeiro. “Cobranças indevidas devem ser contestadas, e o consumidor tem direito ao reembolso em dobro, caso tenha efetuado o pagamento indevido”, ressalta. No caso de atrasos na entrega, a legislação garante ao cliente o direito de exigir a devolução do valor pago ou uma nova entrega dentro do prazo correto.

Quando um consumidor se depara com propaganda enganosa ou um produto defeituoso, é essencial reunir provas, como notas fiscais e registros da compra, e primeiro tentar resolver diretamente com o fornecedor. Se o problema persistir, a recomendação é buscar órgãos de defesa do consumidor, como o Procon. Em casos mais graves, também é possível registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor ou acionar o Juizado Especial Cível.

Com o crescimento das compras online, os consumidores precisam adotar medidas de precaução para evitar golpes e fraudes. Antes de fechar negócio, é fundamental verificar a reputação da loja, pesquisar avaliações de outros clientes e desconfiar de preços muito abaixo do mercado.

“Ao comprar online, deve-se priorizar formas de pagamento seguras, como cartões de crédito e cartões virtuais, além de conferir a política de trocas e devoluções e guardar todos os comprovantes da compra”, alerta Sabrina.

Outras medidas recomendadas incluem manter o antivírus atualizado e evitar clicar em links suspeitos recebidos por e-mail ou redes sociais. Afinal, em um ambiente digital cada vez mais dinâmico, proteger os próprios direitos também significa estar atento a possíveis armadilhas.

Termômetro JS+ Anamaco mostra que percepção de alta nas vendas subiu 4% na comparação com novembro, indo de 47% a 51%

São Paulo, março de 2025 – Em meio às expectativas sobre o desempenho econômico da construção civil no ano passado, que deve ser conhecido no próximo dia 07 de março, quando o IBGE divulgar os dados oficiais do PIB de 2024, o saldo do balanço do setor imobiliário é, por enquanto, positivo. De acordo com números divulgados recentemente pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), os financiamentos imobiliários com recursos da poupança totalizaram R$ 186,7 bilhões no último ano, ou um crescimento de 22,3% em relação a 2023.  

A performance do segmento ajudou a impulsionar o setor varejista de materiais de construção (matcon), que teve um salto de vendas no último mês de 2024. É o que indica a mais recente edição do Termômetro JS+ Anamaco, um dos mais completos estudos sobre performance e tendências do varejo, elaborado pela vertical de inteligência da Juntos Somos Mais, joint venture da Votorantim Cimentos, Tigre e Gerdau, que atua no processo de digitalização do setor da construção, junto do Instituto de Pesquisas Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção (ANAMACO). 

O indicador de mercado se baseia na análise de dados do histórico de transações on-line e off-line do comércio varejista de matcon, bem como pesquisa de relacionamento junto ao setor. 

O Termômetro revela que, no último mês de 2024, a percepção de crescimento nas vendas em relação ao mês anterior saltou de 47% para 51% entre os varejistas da construção civil. A pesquisa ainda mostra um predomínio, em todas as regiões do país, do percentual de lojas com aumento nas vendas de dezembro, com exceção da região Sul do país, em que a percepção de elevação das vendas foi equivalente à percepção de estabilidade.  

Ainda a nível regional, o Nordeste se destacou com o maior saldo nas vendas (crescimento menos retração), com uma diferença de 40% entre a percepção de aumento das vendas e a impressão de queda. Todas as regiões cresceram expressivamente na comparação de dezembro de 2024 com dezembro de 2023, com ênfase para o Norte, cuja percepção de crescimento nas vendas foi de 30%, em 2023, para 52%, no ano passado.

Em relação à expectativa de vendas para os próximos três meses, incluindo o mês de março de 2025, o levantamento indica que o sentimento de crescimento nas vendas apresentou uma melhora tímida entre os lojistas de matcon, indo de 54%, em novembro, para 55%, em dezembro, após um desânimo expresso na última medição, quando desabou de 68%, em outubro, para 54% no mês seguinte.  

As lojas mais focadas em material hidráulico são as mais pessimistas em relação aos próximos três meses do ano, sendo que 18% apostam na queda das vendas e 43% indicam uma manutenção. Já os pontos de venda mais focadas em material para pintura estão otimistas, com 55% dos seus vendedores apostando no aumento das compras para os próximos meses.  

Sell-in e materiais de construção 

O estudo da Juntos Somos Mais e da ANAMACO também levantou dados de sell-in (venda do fabricante para o lojista), que voltaram a apresentar queda nas vendas. O tombo foi de 14,3% em relação a novembro, após retração de 6% na comparação daquele mês com outubro. No comparativo anual, o recuo nas vendas disparou de 1,7%, na relação novembro vs. outubro, para 2,6%, na comparação de dezembro vs. novembro. Já quando comparados os dados do período acumulado ano vs. ano, a pesquisa aponta para uma queda de 6,7% no intervalo de novembro a dezembro.  

Ainda em dezembro de 2024, os preços do setor tiveram alta de 0,7% em relação a novembro. No acumulado do ano, os preços cresceram com maior velocidade do que 2023 – o salto foi de quase 7% de janeiro a dezembro. Já no intervalo anual, houve um salto de 6,1% nos preços desses itens.  

O Termômetro ainda mostrou que, no final de 2024, voltou a crescer o otimismo dos lojistas quanto às expectativas das ações do governo federal nos próximos 12 meses. O sentimento positivo foi de 42%, em novembro, para 54%, em dezembro. Enquanto isso, o grupo dos pessimistas cedeu de 26%, em novembro, para 16%, no mês seguinte.  

Saiba mais | Juntos Somos Mais  

O programa Juntos Somos + foi criado em 2014 pela Votorantim Cimentos como um programa de relacionamento, tendo em vista desenvolver o varejo e contribuir para a sustentabilidade da cadeia por meio da geração de novos negócios. Contando com as sócias Gerdau e Tigre, o programa Juntos Somos + se transformou em uma empresa independente, denominada Juntos Somos Mais, uma rede que tem como propósito fortalecer, desenvolver e qualificar o varejo da construção civil. Além de oferecer o programa de fidelidade, a startup também opera a Loja Virtual, um marketplace B2B que conecta online o comércio varejista de materiais de construção a marcas da indústria. Atualmente, mais de 30 empresas líderes em seus segmentos participam do programa de fidelidade, juntamente com mais de 100 mil lojas. Na Loja Virtual, são mais de 30 mil lojistas comprando mensalmente. Saiba mais por meio do site oficial.  

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, em parceria com a Secretaria de Defesa Social (SDS) – por meio do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) – realizou, nesta quinta-feira (13.03), a emissão e entrega de carteiras de identidade nacional (CIN) para os reeducandos do Centro de Observação e Triagem Criminológica Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

A iniciativa, que teve início no ano passado, objetiva possibilitar a reinserção da pessoa presa na sociedade e no mercado de trabalho. A nova carteira funciona como porta de entrada para serviços públicos, benefícios sociais e processos de empregabilidade. Nesta semana, foram entregues no Cotel cerca de 40 carteiras, além de 50 certidões de nascimento na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL), um dos documentos previamente exigidos para a emissão do RG nacional.

“As novas carteiras de identidade nacional estão chegando às pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais da Região Metropolitana do Recife e Interior do estado. É uma ação de cidadania que faz parte do Juntos pela Segurança e temos a meta de alcançar todos os presos(as) do sistema prisional”, afirmou o gerente-geral de Ressocialização da SEAP, Augusto Sales. Em 2024, foram emitidas 1.058 carteiras nacionais, beneficiando 100% dos presos do Centro de Saúde Penitenciário (CSP), Presídio de Vitória de Santo Antão (PVSA) e Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB).

Para obter o RG nacional são necessários: certidão de nascimento ou casamento (original ou xerox) – com conferência e assinatura de servidor – comprovante de regularização do CPF e dados cadastrais do IITB. A iniciativa conta com o apoio da Defensoria Pública de Pernambuco e da Receita Federal.

Em fevereiro de 2025, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) apontou que 83,4% das famílias recifenses possuem endividamento, um leve aumento em relação a períodos anteriores. No entanto, há sinais positivos: as famílias com contas em atraso caíram para 27,0% – uma redução em comparação aos 29,4% de fevereiro de 2024 – e a proporção de famílias que afirmam não ter condições de pagar suas dívidas no próximo mês diminuiu para 12,7%, frente aos 15,0% registrados em 2024. Esses dados sugerem que, apesar de uma dependência elevada do crédito – o cartão de crédito continua a ser a modalidade predominante, utilizada por 91,6% das famílias –, os consumidores estão conseguindo reorganizar suas finanças e reduzir os atrasos.

A análise dos tipos de dívida revela que, além do cartão de crédito, os carnês aparecem em 27,7% dos casos, enquanto financiamentos de carro e casa são utilizados por 6,5% e 5,7% das famílias, respectivamente. O crédito pessoal, outras dívidas, cheque especial e crédito consignado compõem o restante do perfil. Ainda que o uso intensivo do cartão seja o principal elemento de apoio ao consumo. A estrutura de comprometimento da renda com dívidas se mantém robusta, com aproximadamente 29,9% da renda familiar destinada ao pagamento dos compromissos financeiros.

Bernardo Peixoto, presidente da Fecomércio-PE, ressaltou que a diminuição das famílias com dívidas em atraso e que não terão condições de quitar.  “Isso reflete uma recuperação gradual do equilíbrio financeiro dos consumidores. Para o comércio, isso representa um ambiente mais favorável, onde os clientes têm maior capacidade de arcar com seus pagamentos, o que deve contribuir para as vendas e o fortalecimento do setor”, disse.

Rafael Lima, economista da Fecomércio-PE, explica que os dados indicam um cenário de ajustes: “Apesar do aumento leve no índice geral de endividamento, a redução na inadimplência demonstra que os consumidores estão conseguindo administrar melhor seus compromissos, reflexo da retomada do mercado de trabalho no município. Essa evolução é importante para preservar o acesso ao crédito e sustentar o consumo, mesmo num contexto de juros elevados e outros desafios econômicos.”

Fecomércio-PE– A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) realiza, mensalmente, pesquisas conjunturais, de sondagem de opinião em datas comemorativas para o comércio e estudos especiais, através do Instituto Fecomércio-PE, e recortes locais das pesquisas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e dos índices do IBGE, através da sua Assessoria em Economia.

O Dia do Consumidor é celebrado neste sábado (15/11). A data gera propagandas para atrair e conectar o mercado aos clientes. Nesses momentos, são anunciadas promoções e é necessário prudência para não acumular dívidas. Com o objetivo de promover o equilíbio financeiro dos (as) cidadãos (as), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) oferece o Programa Proendividados, vinculado ao Núcleo de Conciliação (Nupemec). A iniciativa ajuda as pessoas em situação de superendividamento a quitar seus débitos.

Implantado em 2011, o serviço desenvolve ações que promovem tratamento, acompanhamento e resolução pacífica de conflitos de consumidores em situação de superendividamento. Além de buscar uma solução amigável para a quitação de débitos, o programa atua em caráter educativo. Os participantes podem optar por receber assistência social e psicológica, com a realização de cursos de reeducação financeira.

Para a coordenadora do Nupemec, juíza de Direito Ana Paula Lira, o Programa Proendividados busca ajudar as pessoas que perderam o controle de suas finanças, por meio de atendimento com equipe multidisciplinar. “A Lei 14.871/2022 possibilitou que o consumidor de boa-fé pudesse assumir que não pode arcar com suas dívidas, e com isso será encaminhado à uma negociação, visando repactuar as dívidas, em bloco, com todas as pendências, sem comprometer o mínimo para sua sobrevivência”, explica a magistrada.

Os interessados em receber auxílio podem procurar o programa de forma espontânea, em que os próprios devedores procuram o serviço do Proendividados para tentar regularizar seus débitos. Pode participar qualquer pessoa física que se encontre em situação de superendividamento (devedor, leigo e de boa-fé), maior de 18 anos, com qualquer renda familiar e que não tenha capacidade econômica de quitar suas dívidas, independentemente do valor.

Após se inscrever, o consumidor é chamado para entrevista e assinatura do Termo de Adesão ao programa. A partir daí, é agendada a audiência de conciliação com o credor para uma tentativa de acordo e posterior homologação das condições negociadas. O valor do débito do consumidor não interfere na adesão ao Programa.

As dívidas, que podem já estar vencidas ou não, devem ser decorrentes de relações de consumo tais como empréstimos e financiamentos, contratos de prestação de serviço e aquisição de produtos. O Proendividados não inclui débitos relacionados a pensão alimentícia, dívidas fiscais, crédito habitacional e indenizações, contraídos por atividades profissionais ou cujo credor seja Empresa Pública Federal.

Acesse a cartilha para saber como evitar o superendividamento e veja abaixo os contatos do programa nas cidades de Recife e Caruaru.

Recife: Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley
Avenida Martins de Barros, 593, 4º andar
Bairro: Santo Antônio

Telefones: (81) 3182.0888 / 0889 / 0886
E-mail: proendividados@tjpe.jus.br

Caruaru: Unidade Asces – Caruaru
Rua Amsterdam, 1234 – 1º andar
Bairro Universitário
Telefone: (81) 2103.2046 / 9971.7077

O Governo de Pernambuco dará início à construção de quatro grandes maternidades, localizadas nos municípios de Serra Talhada e Ouricuri, ambas no Sertão, Garanhuns, no Agreste, e Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os editais de licitação foram publicados na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado. Quando estiverem prontas, as quatro maternidades vão garantir 550 novos leitos no Estado. Esses equipamentos se juntam ao Hospital da Mulher do Agreste, em Caruaru, que terá 190 leitos e será entregue ainda no primeiro semestre deste ano. As obras serão tocadas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).

“Estamos colocando em prática mais um compromisso do nosso Plano de Governo. Esses investimentos vão beneficiar milhares de mulheres e crianças do nosso Estado, com a ampliação do acesso a serviços de saúde de qualidade. Essa é uma preocupação da governadora Raquel Lyra, que tem trabalhado para garantir mais dignidade nos serviços de saúde para que estejam cada vez mais próximo das famílias pernambucanas”, destacou a governadora em exercício, Priscila Krause. 

As quatro novas maternidades representam um investimento de cerca de R$ 240 milhões. Para o equipamento de Serra Talhada e Igarassu, serão investidos R$ 125 milhões com recursos estaduais. Já as unidades de Garanhuns e Ouricuri receberão R$ 116 milhões dos governos estadual e federal. “É com grande alegria que vemos a questão da saúde pública, tão importante para Pernambuco, receber uma ação estruturante que vai mudar a história da saúde materno infantil no Estado. A saúde materna está sendo estruturada com um desenho de maternidades de forma regionalizada, calculado com base em algumas variáveis importantes para definir a localização de cada equipamento”, ressaltou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

O secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, que liderou os projetos dos novos equipamentos, comemorou a ampliação dos serviços de saúde em todo o Estado. “São obras muito importantes e que representam um avanço no processo de interiorização dos serviços de saúde do Estado e ampliam a oferta na Região Metropolitana do Recife, desafogando a estrutura da capital. A Secretaria de Projetos Estratégicos cumpre uma missão importante na elaboração desses projetos e se sente feliz em, enfim, anunciar essas grandes obras”, afirmou.

A maternidade regional localizada em Igarassu terá 150 leitos e vai atender à população dos municípios de Igarassu, Abreu e Lima, Araçoiaba, Itamaracá, Itapissuma e Paulista, na RMR, Buenos Aires, Carpina, Lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Tracunhaém e Vicência, na Zona da Mata.

Também com 150 leitos, a maternidade de Garanhuns irá beneficiar mulheres dos municípios de Garanhuns, Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São João e Terezinha.

Já a maternidade de Serra Talhada terá 150 leitos e vai receber mães dos municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixabá, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama, Betânia, Calumbi,  Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde,  São José do Belmonte e Triunfo.

Por fim, a maternidade de Ouricuri contará com 100 leitos e irá atender os municípios de Ouricuri, Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.

HOSPITAL DA MULHER – Localizado em Caruaru, o Hospital da Mulher do Agreste, com a obra paralisada há anos, começou a ser construído em 2013 e o prazo de conclusão era julho de 2014. O Governo Raquel Lyra retomou as obras em 2023 e investiu mais R$ 70 milhões para garantir a conclusão do hospital, que vai atender mulheres de 31 municípios.

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (15), o edital de licitação para as obras de restauração do Forte de Santo Antônio e do Forte de São Pedro do Boldró, ambos localizados no Arquipélago de Fernando de Noronha. O processo será realizado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) em parceria com o governo federal, por meio do Iphan, ação do Novo PAC . No total, o investimento estimado para realização das duas obras é de R$ 15,8 milhões, provenientes de recursos do programa federal.

“A conservação e a revitalização dos fortes em Fernando de Noronha são fundamentais para requalificar todo o entorno dos equipamentos. A iniciativa do Governo do Estado, em parceria com o governo federal, busca fortalecer o turismo e garantir a permanência da história nos monumentos. O cartão postal da região vai ser atualizado, dando, a partir de agora, continuidade à tradição e à cultura de Pernambuco”, destacou a governadora em exercício Priscila Krause.

Os dois fortes são tombados em nível federal, sendo mantidos pelo Governo de Pernambuco. Em janeiro deste ano, a governadora Raquel Lyra assinou, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os termos de compromissos para a restauração dos bens.

O Forte de Santo Antônio pertence à União e trata-se da primeira das fortificações e um dos principais pontos de visitação de Fernando de Noronha. Por sua vez, o Forte de São Pedro do Boldró integra o Conjunto Histórico do Arquipélago de Fernando de Noronha e teve sua construção iniciada no ano de 1757. A antiga fortificação tem uma vista excepcional do arquipélago e, em especial, do pôr do sol.

“A partir das obras dos fortes de Santo Antônio e do Boldró, noronhenses e turistas poderão compreender o maior sistema de defesa do século 18. Com essas importantes ações de preservação, o Governo do Estado contribui para agregar a riqueza histórica e cultural ao contexto turístico do arquipélago, já reconhecido como Patrimônio Natural Mundial”, ressaltou a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

O objetivo do projeto de conservação e revitalização dos fortes de Fernando de Noronha é identificar os alicerces remanescentes da fortificação; consolidar as estruturas e realizar intervenções de conservação das ruínas; requalificar o espaço da fortificação, mediante a reconstituição das muralhas, implantar circuito acessível, iluminação, sinalização e museografia; e requalificar o entorno da edificação, mediante o agenciamento, tratamento paisagístico, sinalização e iluminação.

O Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 15 e 16 de março, o Festival Brasilidade, um evento que celebra a riqueza da cultura brasileira, trazendo uma experiência completa de sabores, sons e tradições.

O festival acontecerá na nova Praça de Eventos, das 11h às 17h, repleto de muitas atrações e regado a samba e pagode. No cardápio, churrasco, feijoada, caipirinha, cachaça e doces típicos. A entrada do evento é gratuita.

A programação musical terá Driko com projeto Maracasamba e Nuwe, no sábado (15) e, no domingo (16), com Yngrid Bitencourt e Afina Samba.

“Será um evento para toda a família conhecer e viver a diversidade do nosso país, sem sair de Caruaru”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

*NOTA DE PESAR*

É com profundo pesar que a Secretaria de Segurança Municipal de Caruaru (SSM) informa o falecimento do Guarda Municipal Vitor Hugo Gomes da Silva, ocorrido neste sábado (15), vítima de acidente automobilístico.

Sua dedicação e compromisso com a segurança de Caruaru jamais serão esquecidos. Aos parentes e amigos, toda a nossa solidariedade. Que Deus dê o amparo e conforto necessário a todos.