Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro, defenderá a anistia aos réus processados por atos antidemocráticos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O protesto busca impulsionar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional que propõem a extinção da punição aos envolvidos nas invasões e depredações às sedes dos três poderes há dois anos.

Juristas ouvidos pela Agência Brasil consideram que anistiar crimes contra a democracia é preocupante. Para Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), a anistia seria um mau exemplo para o país.

“Com democracia não se brinca. Se houve crimes contra a democracia, e todas as provas demonstram cabalmente que esses crimes aconteceram, não é razoável a esses criminosos que lhes seja dado o perdão da anistia. Isso será o mesmo que conceder um mau exemplo ao Brasil, um mau exemplo a essas pessoas de que poderão se articular novamente contra o Estado Democrático de Direito, acreditando que receberão o perdão”.

Além disso, de acordo com o professor a proposta de anistia não vem em um bom momento. “Essas pessoas, que são autoras de crimes contra o Estado Democrático de Direito, precisam receber severas sanções para que assim fique o bom exemplo e que ninguém se articule novamente para obrar contra a democracia brasileira”, explica o professor.

Segundo ele, a democracia “é valor maior, é cláusula pétrea do sistema constitucional, é princípio da ordem institucional do Estado brasileiro e com isso não se pode, evidentemente, transigir. É um valor que devemos defender, de maneira que o projeto de lei de anistia não vem num bom momento e não dá um bom sinal político para a democracia brasileira”.

A professora de Direito Penal da Fundação Getulio Vargas em São Paulo (FGV) Raquel Scalcon afirma que é difícil sustentar a legitimidade de uma anistia a pessoas que atentaram contra o Estado Democrático de Direito.

“No fundo, estamos falando de crimes que querem, pelo menos em tese, implodir o próprio sistema democrático, o sistema constitucional. Eu não acho que nunca nada possa ser anistiado, só me preocupa o fato de que nós estamos tratando de discussões que envolvem crimes contra o Estado Democrático de Direito”.

Golpe na democracia

Para o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Vitor Schirato, a anistia representaria um golpe na democracia brasileira. “É um enfraquecimento enorme da democracia brasileira. É mais uma fragilização na democracia brasileira, sem dúvida nenhuma”, destaca.

Segundo ele, “é absolutamente despropositado imaginar um parlamentar democraticamente eleito, que exerce a sua função por causa do Estado Democrático de Direito, possa anistiar quem tentou acabar com o Estado Democrático de Direito”.

Em nota divulgada em fevereiro deste ano, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) afirmou que “a anistia aos golpistas é um desrespeito à memória de todos aqueles que lutaram pela democracia em nosso país e foram mortos. É fundamental que todos se unam, exigindo que nossos representantes ajam com responsabilidade na proteção dos valores democráticos”, diz a nota. “Não admitiremos anistia! Nosso país precisa caminhar com Memória, Verdade e, sobretudo, Justiça!”.

Palácio do Supremo Tribunal Federal e destruído após ataques do 8 de janeiro – Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil

O 8 de janeiro

Uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro de 2023, manifestantes que estavam acampados em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro, em Brasília, se reuniram com militantes de outros locais na Esplanada dos Ministérios e avançaram, sem ser impedidos pela Polícia Militar do Distrito Federal, contra os prédios da Praça dos Três Poderes, invadindo as sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Criminosos promoveram atos de vandalismo que destruíram mobiliário, obras de arte e objetos históricos, além de gabinetes, vidraças, equipamentos eletrônicos e outros bens que encontraram pelo caminho.

A destruição foi transmitida ao vivo pela imprensa e causou choque e indignação em autoridades e na sociedade civil. Mais de 1,4 mil pessoas foram presas, e o Ministério Público Federal ofereceu denúncias contra 1,7 mil envolvidos nos ataques.

Até dezembro de 2024, 370 pessoas já haviam sido condenadas pelos crimes relacionados ao ataque, entre eles golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado. Além disso, mais de 500 pessoas haviam assinado acordos na Justiça. No último dia 7, mais 63 pessoas foram condenadas a penas que chegam a 14 anos de prisão

A Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República afirmam que o atentado fez parte de uma tentativa de golpe de Estado articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, que foram indiciados e denunciados à Justiça.

Segundo o relatório da PF e a denúncia da PGR, o episódio se insere em uma cronologia que incluiu a deslegitimação das urnas eletrônicas, os acampamentos em frente a quartéis para mobilizar as Forças Armadas, ataques nas redes sociais a comandantes que não apoiassem o golpe e até mesmo planos para assassinar o presidente da república, o vice e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Quando a denúncia foi revelada, o advogado de defesa de Jair Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, divulgou nota na qual afirma que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. Segundo ele, nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado. “Não há qualquer mensagem do então presidente da República que embase a acusação”.

Projetos de lei

Os projetos de anistia que tramitam na Câmara dos Deputados foram unidos ao Projeto de lei 2.858/2022, de autoria de major Vitor Hugo (PL-GO), que anistia os processados por crimes relacionados a manifestações contra o resultado da eleição presidencial de 2022, ocorridas a partir do segundo turno do pleito, em 30 de outubro daquele ano, o que inclui os atos de 8 de janeiro do ano seguinte.

No Senado Federal, tramitam outros projetos, como o PL 5.064/2023, de autoria de Hamilton Mourão (Republicanos/RS), que anistia os envolvidos nos atos de 8 de janeiro das condenações pelos crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Outro, de autoria de Márcio Bittar (União/AC), além de anistiar todos os crimes, restaura os direitos políticos de cidadãos declarados inelegíveis por atos relacionados às eleições de 2022.

Os defensores da anistia alegam que há perseguição política aos réus e denunciados por golpe de Estado. Autor do projeto de lei que tramita na Câmara, o ex-deputado federal e hoje vereador em Goiânia, major Vitor Hugo escreveu em suas redes sociais, na semana passada, que “cidadãos honestos” estão sendo tratados como “inimigos da democracia só porque pensam diferente”.

O senador Márcio Bittar divulgou em suas redes sociais também na semana passada, vídeo em que diz que “brasileiros condenados injustamente precisam da nossa ajuda”.

Já o senador Hamilton Mourão afirmou que seu projeto de lei de anistia foi pensado para “barrar a injustiça decorrente das condenações desproporcionais de homens e mulheres detidos em decorrência dos atos de 8 de janeiro” e que a anistia não representa impunidade, mas a luta contra penalidades desproporcionais aplicadas”.

 Estátua da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), coberta por fumaça e vandalizada no 8 de janeiro – Joedson Alves/Arquivo Agência Brasil

Constitucionalidade

Os juristas ouvidos pela Agência Brasil explicaram que a Constituição Federal dá poder ao Congresso Nacional de conceder anistia a pessoas condenadas no Brasil. No entanto, há controvérsias, no meio jurídico, sobre se seria possível anistiar pessoas envolvidas em crimes contra o Estado Democrático de Direito.

“A anistia se caracteriza como um perdão concedido pelo legislador, que é diferente do perdão concedido pelo Poder Executivo no indulto. O perdão concedido pelo legislador é muito mais amplo, é concedido por lei e extingue o crime, porque quem tem autoridade para legislar é o Congresso Nacional”, explica Gustavo Sampaio.

Segundo ele, no entanto, o poder de anistiar crimes não é ilimitado. Há, segundo Sampaio, uma divisão de entendimento no meio jurídico em relação à anistia a crimes contra a democracia.

Entre os que defendem a possibilidade de anistia, a justificativa é que a Constituição Federal diz apenas que a ação de grupo armado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático é “crime inafiançável e imprescritível”, mas não define, de forma explícita, que seja insuscetível a anistia.

Entre aqueles que consideram a impossibilidade da anistia estão juristas que consideram que a Constituição impõe uma “limitação implícita” e que anistiar um crime contra a democracia é incoerente.

“O Congresso Nacional, a quem é dado o poder de conceder a anistia, é a casa de representação do povo. Ele é eleito pelo povo. Eleito pelo povo porque temos uma democracia em que o povo pode eleger os seus representantes. Então, essa parte da doutrina diz que seria contraditório que o Congresso Nacional pudesse conceder a anistia aos detratores da democracia, se o próprio Congresso Nacional existe em razão da democracia”.

Segundo Raquel Scalcon, anistia é a extinção de punibilidade de um crime. “O Estado deixa de ter o poder de punir alguém por um fato criminoso, ou seja, de punir um grupo mais ou menos identificável de pessoas. A Constituição dá o poder de criar uma lei de anistia para o Poder Legislativo. E tirando alguns crimes que a própria Constituição fala expressamente que não podem sofrer anistia, a Constituição não traz grandes critérios sobre o que pode ser abarcado por uma anistia”.

Vândalos entram em conflito com policiais da Força Nacional entre os prédios do Congresso Nacional e Palácio do Planalto. – Joedson Alves/Arquivo Agência Brasil

STF

A jurista explica que, caso os projetos de lei sejam aprovados pelo Congresso Nacional, seguramente serão submetidos à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Acho impossível que não haja, como ato subsequente, uma nova queda de braço no âmbito do Supremo, alegando-se [por pessoas contrárias à anistia] que há uma inconstitucionalidade ali. Será que esses crimes são efetivamente passíveis de anistia? Acho que essa seria uma pergunta central que o Supremo teria que responder”.

Ela acredita que, no caso de a anistia chegar ao STF, a corte tenderia a considerar que certos crimes não podem ser anistiados, especialmente se tratando de crimes contra o Estado Democrático. “A jurisprudência tem sido cada vez mais exigente, diminuindo a discricionaridade dos poderes de anistiar ou de indultar. Acho que a tendência seria o Supremo entender como inconstitucional”.

Gustavo Sampaio também acredita que a questão será certamente definida pelo STF. “Como tem acontecido com muitas leis no Brasil, decerto que, se o Congresso aprovar um projeto de lei nesse sentido, essa futura lei será levada ao Supremo Tribunal Federal, que examinará se o Congresso Nacional teria ou não poder para conceder aquele benefício de anistia”.

Em maio de 2023, o STF anulou, por oito votos a dois, um indulto concedido, em 2022, ao ex-deputado Daniel Silveira, pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro, seu aliado, por considerá-lo inconstitucional.

Em seu voto, o ministro do Supremo Dias Toffoli considerou que atos atentatórios à democracia não poderiam ser objeto de indulto [extinção de punibilidade concedida pelo Poder Executivo, em vez do Legislativo].

Toffoli considerou que os crimes cometidos por Silveira, condenado pela Corte a oito anos e nove meses por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo, foram um embrião dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Já a ministra Carmen Lúcia ressaltou que o indulto não poderia ser instrumento de impunidade nem uma mensagem para que as pessoas possam continuar a praticar crimes contra a democracia.

“Nenhuma capacidade jurídica é ilimitada. Não existe nada que seja ilimitado. É óbvio que o Congresso Nacional tem a competência de conceder anistia, mas é uma competência limitada. O Congresso não pode conceder anistia em qualquer caso, do jeito que ele queira. Não é coerente utilizar um mecanismo do Estado Democrático de Direito para perdoar quem atentou contra o Estado Democrático de Direito”, afirma Schirato.

Palácio do Supremo Tribunal Federal e destruído, após atos terroristas do 8 de janeiro – Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil

Aplicação

Os juristas ouvidos pela Agência Brasil consideram que, se a anistia for concedida pelo Congresso, ela beneficiará não apenas aqueles que participaram ativamente dos atos de 8 de janeiro, como aqueles que foram denunciados como organizadores de uma tentativa de golpe de Estado no país, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Gustavo Sampaio destaca, no entanto, que será preciso discutir, por exemplo, se uma lei de anistia poderá ser aplicada a pessoas que ainda não tiveram sentença condenatória, como é o caso de Bolsonaro e dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em fevereiro deste ano.

“A ação penal em relação aos invasores da Praça dos Três Poderes já existe, e muitos já foram até condenados. Mas, em relação à estrutura hierárquica superior do governo, a ação penal vai haver agora, se for recebida a denúncia e instaurada a ação na primeira turma do Supremo Tribunal Federal. Ora, se nem há ação penal, não há condenação, se não há condenação, não há crime. Como é que o Congresso já pode anistiar?”, argumenta o jurista.

Raquel Scalcon afirma que, caso a anistia seja aprovada no Congresso, além do julgamento em relação à inconstitucionalidade da lei, o STF ainda terá que definir se a anistia se aplica a cada ação específica.

“É preciso analisar, caso a caso, porque a lei não vai ser específica para fulano. Ela será uma lei geral. Quem analisa se aquele caso está abarcado ou não pela lei de anistia é o próprio Poder Judiciário. É o Judiciário que vai declarar extinta a punibilidade. Não tem como o Congresso Nacional parar todos os processos que envolvem esse tema. Essa análise precisará ser feita pelo Judiciário”, explica a jurista.

Condições climáticas e mudanças no uso da terra que privilegiaram culturas de exportação nos últimos anos causaram redução no ritmo de crescimento da produção de alimentos no país e explicam o aumento no preço da comida. A constatação faz parte da Carta do Ibre, análise de conjuntura econômica publicada mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O texto, assinado pelo economista Luiz Guilherme Schymura, traz a colaboração de outros pesquisadores do Ibre e aponta motivos que explicam a inflação de alimentos subir em velocidade maior que a inflação oficial do país, apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A análise aponta que a alta no preço da comida é reflexo do fato de a produção no campo não acompanhar a demanda da população.

O IPCA de fevereiro mostrou que a inflação do grupo alimentos e bebidas subiu 7,25% no acumulado de 12 meses, acima do índice geral, que apresentou alta de 4,56%. A Carta do Ibre observa esse descolamento entre inflação da comida e inflação geral durante um tempo mais longo.

“Entre 2012 e 2024, o item alimentação no domicílio teve alta de 162%, enquanto o IPCA geral elevou-se 109%”, afirma o documento.

Clima e dólar

O Ibre ressalta que “a alta dos alimentos – que tem peso maior na cesta de consumo dos mais pobres – no Brasil e no mundo é um processo que já tem quase duas décadas, com muitos e complexos fatores explicativos”.

Schymura destaca como responsáveis pelo descasamento entre a inflação dos alimentos e o índice geral as mudanças climáticas, com aumento de eventos extremos e maior imprevisibilidade meteorológica, que “provocam perturbações crescentes na oferta de commodities [mercadorias negociadas com preços internacionais] e produtos alimentícios, num processo que afeta diversas partes do globo e, de forma bastante nítida e relevante, o Brasil”.

A análise frisa que efeitos negativos das mudanças climáticas começaram a emergir claramente a partir de meados dos anos 2000, com efeitos ainda mais negativos em partes mais quentes do globo, como no Brasil.

O documento assinala também que a “expressiva desvalorização cambial” possui parcela de culpa no encarecimento dos alimentos, uma vez que estimula a exportação.

Com o real desvalorizado, vender para outros países e obter receita em dólar torna mais lucrativa a atividade do produtor.

Mais um impacto do fator câmbio alto é o encarecimento de insumos agrícolas importados, como defensivos, fertilizantes, máquinas e equipamentos.

Outro elemento apontado são políticas internas de incentivo ao consumo, como “forte aumento real do salário mínimo e a ampliação expressiva do Bolsa Família”. Com mais renda, a população tende a aumentar o consumo, pressionando a relação produção x demanda.

Produção agrícola

A publicação da FGV traz dados que apontam perda de velocidade na oferta de alimentos. “O crescimento da produção agrícola mundial, que teve ritmo médio de cerca de 2,6% ao ano nas décadas de 1990 e 2000, desacelerou para 1,9% nos anos 2010”.

O Ibre detalha cenários específicos do Brasil. “O Brasil não está produzindo comida suficiente para o próprio país e o mundo”. Um dos motivos para isso é troca de culturas – alimentos dando lugar a soja e milho.

“A produção das lavouras está crescendo menos do que o necessário para atender à demanda interna e externa de alimentos voltados especialmente para consumo humano; uma parte da área plantada aparentemente está saindo dos alimentos e indo para esses produtos mais voltados à exportação”.

O Ibre detalha aumentos específicos no preço da alimentação no domicílio de 2012 a 2024, como frutas (subiram 299%), hortaliças e verduras (246%), cereais, legumes e oleaginosas (217%), e tubérculos, raízes e legumes (188%), enquanto o índice geral de inflação foi 109%.

Área plantada

O estudo mostra que a área total plantada no Brasil aumentou de 65,4 milhões de hectares em 2010 para 96,3 milhões em 2023. Mas essa expansão se deve basicamente à soja e ao milho. Sem essas duas culturas, voltadas à exportação, a área plantada ficou estável, registrando 29,1 milhões de hectares em 2010, e 29,3 milhões em 2023.

Segundo o Ibre, a produção de feijão por habitante no Brasil caiu 20%; e do arroz, 22%, quando se compara 2024 com 2012.

“A área plantada de arroz no Brasil passou de 2,8 milhões de hectares em 2010 para 1,6 milhão em 2024, o que reforça a ideia de que culturas de alimentos estão dando lugar a culturas de exportação, especialmente de soja e milho”, escreve Schymura

O pesquisador frisa que a produção por habitante de quase todas as principais frutas caiu no Brasil a partir do início da década passada. No caso da banana, essa queda foi de 10%; no da maçã, de 5,6%; no da laranja, de 20% (afetada pelo greening, um tipo de praga); no do mamão, de 40%; e no da tangerina, de 8%. A exceção foi a uva, com aumento de 9%.

Hortaliças e verduras

Em relação a hortaliças e verduras, segundo item de alimentação no domicílio que mais cresceu acima do IPCA em 2012-2024, o economista lembra que são culturas mais vulneráveis a climas adversos.

“Outra hipótese, que não exclui a primeira, é o aumento Título 2da demanda em função de mudança de hábitos, como a busca de alimentação mais saudável. Por fim, o crescimento das áreas urbanas, em detrimento dos ‘cinturões verdes’, e o encarecimento da mão de obra também podem ser fatores que restringem a produção de hortifrutigranjeiros”, sugere.

Carne
A análise aponta também fatores que tornam a carne mais cara, como o “clico do boi”, que provoca redução da oferta a cada cinco anos, aproximadamente.

A demanda de outros países pela carne brasileira apresenta também um fator de encarecimento. Houve, diz o Ibre, grande aumento da exportação do produto desde 2017, enquanto a produção nacional se manteve relativamente estável.

Segundo a publicação, em 2017, a disponibilidade de carne bovina para consumo doméstico foi de 39,9 kg/habitante, indicador que caiu para 36,1 em 2023 – patamar mais baixo desde pelo menos 2013.

Além disso, observa a análise, a produção de carne também vem sendo afetada pelas mudanças climáticas, com destaque, em 2021, para o dano às pastagens causado pela forte seca.

Recomendações
A Carta do Ibre conclui que “a alta dos alimentos não é um fenômeno passageiro” e recomenda as seguintes políticas de suprimento e segurança alimentar:

Foco nas culturas que produzem diretamente alimentos para a mesa dos brasileiros.
Monitoramento da produção
Recomposição de estoques públicos
Silagem (estruturas de armazenamento)
Vias de escoamento
Crédito focalizado
Cultura de exportação

Em relação às culturas de exportação, Schymura comenta que “não se trata de restringir”. Ele afirma que a soja, por exemplo, traz muitos benefícios ao país, na forma de entrada de moeda estrangeira e da “consequente estabilização macroeconômica propiciada por elas”. Ele assinala ainda que essas culturas permitem o barateamento das rações, que são insumo nas cadeias de proteínas animais.

“O foco deve ser o de estimular a produção adicional de alimentos, e não dificultar outras áreas do agronegócio. Não se trata de um jogo de soma zero”, conclui.

Derrubada de impostos

O preço dos alimentos é uma das principais preocupações atuais do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que cogita “medidas drásticas” para conter a pressão de alta.

Na quinta-feira da semana passada (6), o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de alimentos, na tentativa de baratear preços.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz acreditar que a supersafra esperada para este ano seja fator de alívio na inflação de alimentos.

De acordo com estimativa anunciada nesta quinta-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra de grãos 2024/25 será de 328,3 milhões de toneladas, expansão de 10,3% ante a safra 2023/24.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Caruaru vai realizar mais uma edição da Feijoada Beneficente no dia 27 de abril. O evento será realizado no Espaço Renato Machado, a partir das 11h, e tem como propósito arrecadar recursos para que a instituição continue oferecendo atendimento qualificado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla. No encontro, além de desfrutar da feijoada e de um buffet exclusivo, com refrigerante, sucos, água mineral e outros produtos, haverá show de Irah Caldeira com a Banda Cheiro de Sanfona e  artistas convidados, como Onildo Almeida, Maestro Mozart e Valdir Santos.

“Toda a arrecadação será destinada ao fortalecimento das nossas ações, que têm buscado promover, cada vez mais, o suporte especializado, educação e a assistência social e de saúde às pessoas com síndrome de Down, Autismo, Microcefalia, paralisia cerebral e outras síndromes raras”, explica a 1ª diretora secretária da Apae Caruaru, Rosemere Aguiar. Interessados em participar e contribuir para a iniciativa, podem adquirir o ingresso individual, que custa R$ 130,00 ou as cotas de patrocínio do evento, que garantem: mesa para seis pessoas, aplicação da marca no telão, citação da marca no material de divulgação da feijoada, entre outros benefícios.

“Nossas expectativas são as melhores possíveis, pois estamos contando com a participação de uma média de 400 pessoas, além das empresas que estão apoiando nosso evento. Estaremos vendendo ingresso no dia também”, ressalta. A apresentação será do locutor Jaélcio Tenório e entre as atrações estará também o grupo de dança e de música da Apae Caruaru.

Serviço

2ª Feijoada Beneficente da Apae

Local – Espaço Renato Machado

Data – 27 de abril

Horário – 11h

Investimento –

Ingresso individual: R$ 130

Patrocínio cota prata: R$ 1.000

Patrocínio cota ouro R$ 2.000

Pagamento – Chave Pix: apaecaruaru.pe@gmail.com (Enviar comprovante para (81) 99983.9384)

Foram prorrogadas, até o dia 24 de março de 2025, as inscrições para os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, da Escola de Contas do TCE-PE: “Licitações Públicas e Contratos Administrativos” e “Gestão Pública e Controle”. Serão oferecidas 30 vagas para cada curso.

Para concorrer será necessário pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)e o processo seletivo consistirá na análise dos documentos acadêmicos descritos no edital.

Os alunos selecionados pagarão uma taxa única de matrícula, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e não serão cobradas mensalidades. Os cursos terão duração de 360 horas-aula, com periodicidade quinzenal. O formato será presencial na Escola de Contas (Av. Jornalista Mário Melo, Nº 90, Santo Amaro – Recife-PE), sempre às sextas-feiras e sábados.

Os editais com mais informações sobre o processo seletivo, distribuição de vagas, requisitos e novo cronograma podem ser acessados no link da bio.

A Zona da Mata Sul de Pernambuco, economicamente reconhecida pelo predomínio da atividade canavieira, dá um novo passo em direção ao seu desenvolvimento sustentável. Com o propósito de transformar o território em um polo de oportunidades e bem-estar, o Sebrae Pernambuco lança, no próximo dia 19 de março, a Agenda de Desenvolvimento Regional – um plano estratégico para o território com foco nos próximos cinco anos, construído de forma colaborativa por 32 líderes de nove municípios. O documento é o principal resultado do Programa LIDER – Liderança para o Desenvolvimento Regional, desenvolvido ao longo do último ano. O evento será às 18h30, no Hotel Sesc Guadalupe, em Sirinhaém, reunindo prefeitos e secretários dos municípios participantes, empresários e outras autoridades.

O documento apresenta macro-objetivos, diretrizes e estratégias de médio e longo prazo para impulsionar a prosperidade econômica e a sustentabilidade da Mata Sul do estado. “A Agenda propõe um modelo de atuação para o território a partir da identificação e execução de iniciativas públicas e privadas definidas de forma conjunta por lideranças de diversos setores da sociedade. Entre os próximos passos do programa, há, ainda, a instalação de uma Governança Regional representativa, ativa, articuladora e institucionalizada, que congrega os setores público e privado e o terceiro setor”, explica o superintendente do Sebrae Pernambuco, Murilo Guerra. 

A construção da Agenda de Desenvolvimento Regional – Mata Sul teve a participação efetiva de lideranças dos municípios de Água Preta, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Palmares, Primavera, Ribeirão e Xexéu. O grupo, que contou com representantes dos segmentos empresarial, da sociedade civil organizada e da gestão pública dessas localidades, se reuniu em oito encontros, que vêm sendo realizados desde abril do ano passado. Desde então, eles têm atuado juntos no esforço de realizar transformações assertivas e inovadoras para a região a que pertencem. 

Gerente do Sebrae/PE para a Zona da Mata, Alexandre Alves explica que o processo teve início ainda em fevereiro de 2024, quando foram realizados um estudo do perfil socioeconômico e a análise da viabilidade do recorte regional envolvido. “A Agenda LIDER é uma importante ferramenta que identifica eixos estratégicos de atuação que podem fazer diferença no desenvolvimento de uma determinada região. No caso da Mata Sul, foram elencados eixos de atuação objetivando, principalmente, o desenvolvimento econômico e social do território. Na apresentação, vamos entregar o documento para todas as autoridades presentes, com o objetivo de fazer chegar até os tomadores de decisão a verdadeira contribuição que o grupo de lideranças identificou ao longo dos encontros do Programa LIDER”, ressalta.

MAIS 

Para a Mata Sul de Pernambuco, os eixos estratégicos foram divididos em Indústria, Comércio e Serviços; Agronegócios e Turismo; e Educação, Ciência, Inovação e Tecnologia. Todos os propósitos, estratégias e metas estabelecidos pela Agenda de Desenvolvimento Regional – Mata Sul têm resultados que fortalecem a importância da sustentabilidade em sua definição mais ampla. Além disso, estão alinhados e contribuem para a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). 

A partir do lançamento e da entrega da Agenda para as autoridades, fica assumido o compromisso público e o convite para os principais atores do desenvolvimento territorial atuarem juntos para transformar a região. Na próxima etapa, serão promovidos quatro fóruns para monitorar, analisar, revisar e, eventualmente, ajustar os objetivos contidos na proposta inicial. 

Serviço 

O quê: Lançamento da Agenda de Desenvolvimento Regional – Mata Sul 

Quando: 19 de março, a partir das 18h30 

Onde: Hotel Sesc Guadalupe (Lote 1, Quadra 174 – Projeto Aver-o-mar Distrito, Sirinhaém) 

Evento exclusivo para convidados e imprensa

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai promover o XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no período de 19 a 21 de março, em Recife. O principal objetivo do encontro do colegiado do Brasil é debater boas práticas com ênfase no relacionamento entre o Poder Judiciário e os cidadãos. Além de, especificamente, comemorar os 10 anos de criação do respectivo colegiado.

À frente da Ouvidoria-Geral da Justiça estadual, destacam-se os desembargadores Waldemir Tavares de Albuquerque Filho e Agenor Ferreira de Lima Filho, respectivamente, ouvidor e vice-ouvidor da Justiça pernambucana.

Para o desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho, sediar a décima segunda edição do Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais em Recife simboliza um marco histórico para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, como também para a Ouvidoria da instituição por ser a primeira vez que este órgão recebe um evento de imensurável importância e responsabilidade.

“Neste encontro, iremos enaltecer todos aqueles e aquelas que integram e desempenham a função constitucional de levar a voz da população às instituições e andam junto à gestão dos respectivos órgãos públicos. Contemplaremos as histórias, as conquistas e celebraremos os 10 anos de criação do Cojud. Com entusiasmo e orgulho de estar à frente, juntamente com a atual equipe, estes dias que se seguem serão de aprendizados e compartilhamento de experiências. Isso porque, para idealizarmos uma perspectiva de futuro e traçar os objetivos que temos em comum, faz-se necessário um mergulho nos caminhos já trilhados até aqui”, pontuou o magistrado.

A abertura oficial do Cojud acontece na quarta-feira (19/3), às 19h, no Novotel Marina Recife, na Avenida Cais Santa Rita, nº 365, Bairro de SãoJosé, Recife, com o credenciamento dos participantes, e em seguida com a palestra “Recife e suas escolas”, a ser ministrada pela desembargadora do Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5), Margarida de Oliveira Cantarelli.

Na manhã da quinta-feira (20/3), a partir das 9h, o evento passa a ser promovido na Escola Judicial (Esmape), iniciado com a apresentação do Cojud às novas ouvidoras e aos novos ouvidores. Ainda no turno da manhã, com início às 9h30, serão ministradas duas palestras, uma delas abordará o tema As Ouvidorias como garantia do exercício da cidadania, e será ministrada pelo professor Rubens Pinto Lyra; a outra terá o tema Ouvidoria e gestão estratégica, que será ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. Na ocasião, também haverá o lançamento de um ebook pelo Cojud, que aborda as histórias das Ouvidorias integrantes do Colégio. No turno da tarde, às 14h, haverá a palestra A jurisvivência das ouvidorias, a ser apresentada pela ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF); e às 14h45, a palestra A Inteligência Artificial a serviço do humano, que será apresentada pelo desembargador do TJPE, Alexandre Pimentel. Às 16h, o evento contará com a apresentação de propostas para o 12º Cojud, pelo 2º vice-ouvidor do Colegiado, o desembargador do TJPE, Eduardo Sertório Canto. Na sequência, haverá o encerramento das atividades realizadas no segundo dia do evento.

Na sexta-feira (21/3), as últimas atividades do XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais serão realizadas no Palácio da Justiça, na Praça da República, s/n, Bairro de Santo Antônio, Recife. O evento retoma às 9h, com uma visita guiada ao Palácio da Justiça, sede administrativa do TJPE. Às 10h, haverá a apresentação da palestra A importância das parcerias institucionais, pelo desembargador-ouvidor do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMG), Fernando José Armando Ribeiro. Já às 10h30, o também ouvidor do TJMG, desembargador José Américo Martins da Costa, vai explanar a palestra Ouvidoria proativa: transparência, acessibilidade e eficiência. Às 11h, acontecerá a votação das propostas, e o evento retoma no turno da tarde, a partir das 14h, haverá a última palestra do Cojud, que terá como tema O ato de começar e se renovar, a ser apresentada pelo representante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e primeiro ouvidor do TJPE, ministro Og Fernandes. Ao final, haverá a leitura da Carta do Recife.

Cojud – Fundado em 2015, o Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais é uma sociedade civil, sem fins lucrativos que agrega magistrados dos Tribunais de Justiça estaduais, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares, que estejam no cargo de ouvidor, com intuito de incentivar a integração das Ouvidorias Judiciais de todo o país.

O superintendente do Sebrae Pernambuco, Murilo Guerra, recebeu semana a deputada estadual Débora Almeida para discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios no estado. Um dos temas centrais da reunião foi a reativação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), destacada como um instrumento essencial para impulsionar o setor. Além disso, foram apresentadas propostas estratégicas para melhorar o ambiente de negócios, priorizando a redução da burocracia e o estímulo a atividades como a bovinocultura de leite, a produção de queijo e a apicultura na região do Araripe.

Murilo Guerra enfatizou a importância de uma agenda voltada para o desenvolvimento econômico, tornando Pernambuco um ambiente mais favorável ao empreendedorismo. Ele ressaltou que a Frente Parlamentar pode ser um canal direto entre os legisladores e as necessidades dos pequenos negócios.

Outro ponto discutido foi o avanço do Projeto de Lei 1.459/2023, sob a relatoria de Débora Almeida, que propõe a concessão de descontos no licenciamento ambiental para pequenos produtores rurais, tornando o processo mais acessível e incentivando a formalização. Também foi debatida a implementação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (SUSAF), iniciativa que permitirá a comercialização, em todo o estado, de produtos de origem animal fiscalizados pelos municípios, ampliando as oportunidades para os produtores locais. O Sebrae também defende a isenção do ICMS para empresas enquadradas no Simples Nacional, medida que poderia reduzir custos e estimular o crescimento do setor.

Débora Almeida reafirmou seu compromisso com os pequenos negócios e garantiu que trabalhará para a reativação da Frente Parlamentar já na próxima semana. A deputada também destacou sua atuação na criação de um novo Código Sanitário para Pernambuco, com o objetivo de proporcionar mais segurança jurídica aos empreendedores, eliminando exigências subjetivas que dificultam a regularização de negócios. “Estamos estruturando uma comissão especial para debater esse novo código, e o Sebrae terá um papel fundamental nesse processo”, afirmou. Além disso, a parlamentar apoia a proposta de reconhecimento do queijo coalho como patrimônio cultural de Pernambuco, uma iniciativa que visa valorizar e preservar a tradição produtiva do estado.

CRED: Matheus Augusto

Nesta segunda-feira (17), a governadora em exercício Priscila Krause inaugura, na cidade de Olinda, às 10h, o novo Centro de Formação Esportiva (CFE) do Estado, um espaço voltado ao desenvolvimento de crianças e jovens na prática de esportes. O projeto é fruto de um convênio entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Olinda. O evento será realizado na EREM Professor Ernesto Silva, em Rio Doce.

O programa de formação esportiva já está presente em diversos municípios do Estado, como Petrolina, Arcoverde, São Lourenço da Mata (Arena de Pernambuco), Palmares, Macaparana, Caruaru, Camutanga e Recife.

*AGENDA DA GOVERNADORA EM EXERCÍCIO PRISCILA KRAUSE | Segunda-feira, 17 de março de 2025*

*10h* – Inauguração do Centro de Formação Esportiva de Olinda

Local: EREM Professor Ernesto Silva – Rua Professor Ênio Carlos de Albuquerque, IV Etapa, Rio Doce – Olinda

A partir do dia 16 de março, o Caruaru Shopping estará promovendo o Mulheres que Fazem, evento que trará uma incrível variedade de itens feitos por empreendedoras. A ação acontecerá no corredor do supermercado, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência.

No espaço, o público irá encontrar itens para cozinha, como peças para mesa posta, pano de prato decorado e jogo americano, além de saboaria, velas aromáticas e cosméticos artesanais, bolsas e colares feitos em crochê.

Vasos de barro decorados, salgados e doces artesanais, itens de arte sacra, como terços e esculturas de santos, entre outros, também poderão ser encontrados. “O evento é uma ótima oportunidade para conhecer o trabalho de artesãs locais, que se dedicam a produzir peças únicas e de alta qualidade”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

Serão Homenageadas:

Irandy Leonel – Ação Social

Jô Barbosa – Arte e Cultura

Marcela Peixoto – Empresária

Marcela Calado – Influencer

Ceça Ricarte – Jornalismo

Michelliny Almeida – Educação

Maristela Machado – Medicina

Sílvia Pessôa – Arquitetura

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 15 e 16 de março, o Festival Brasilidade, um evento que celebra a riqueza da cultura brasileira, trazendo uma experiência completa de sabores, sons e tradições.

O festival acontecerá na nova Praça de Eventos, das 11h às 17h, repleto de muitas atrações e regado a samba e pagode. No cardápio, churrasco, feijoada, caipirinha, cachaça e doces típicos. A entrada do evento é gratuita.

A programação musical terá Driko com projeto Maracasamba e Nuwe, no sábado (15) e, no domingo (16), com Yngrid Bitencourt e Afina Samba.

“Será um evento para toda a família conhecer e viver a diversidade do nosso país, sem sair de Caruaru”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.