Traçando estratégias para preservar e consolidar o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) participou da instalação da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, ato que aconteceu na tarde da última segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Presente na audiência pública promovida pela deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB), que é coordenador geral da Frente, o secretário executivo de Assistência Social do Estado, Joelson Rodrigues, destacou os números em torno do desmonte da política e da importância dos parlamentares na luta pelo fortalecimento do Sistema.

Números apresentados pelo Governo Federal apontam que ainda faltam R$ 1 bilhão para completar o orçamento de 2019 e R$ 1,3 bilhões de débitos dos anos de 2017 e 2018. “Isso para manter os serviços básicos que funcionam nos Cras, Creas e Centros Pop. Se pararmos para analisar, temos mais da metade da população pernambucana sendo atendida por algum serviço socioassistencial”, pontuou.

De acordo com Rodrigues, a mobilização é pela recomposição orçamentária da Assistência Social. “Deveríamos estar discutindo um cenário de ampliação, visto que a rede é insuficiente para atender as demandas sociais que ainda existem no país, como a pobreza e a extrema pobreza e a vulnerabilidade.

Mas estamos discutindo estratégias de luta para manter o que temos, manter de pé a rede que ainda é resistente. Estamos juntos, poder público, sociedade civil e população, em um processo de mobilização em defesa de uma política que é necessária para muita gente”, pontuou.

Junto ao secretário executivo, participaram da instalação mais de dez parlamentares estaduais, entre eles João Paulo (PT), Clovis Paiva (PP), Diogo Moraes (PSB), Jô Cavalcanti, representando do Juntas (PSOL), Teresa Leitão (PT) e Roberta Arraes (PP), além de gestores, como o secretário estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD ), Cloves Benevides, a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-PE), Lourdes Vinokur, a secretária de Assistência Social do Recife, Ana Rita Suassuna.

O deputado Isaltino Nascimento ressaltou que a instalação segue na ideia de mobilizar os deputados, gestores municipais e a sociedade em geral. “O objetivo é discutir estratégias e atuar de forma descentralizada para consolidar o SUAS e estimular todos à luta. Queremos fazer coro nessa mobilização”, afirmou. A Frente tem validade de dois anos e a proposta é que o relator seja o deputado Diogo Moraes (PSB).

A instalação da Frente Parlamentar acontece na semana do Dia D de mobilização em Defesa do Suas, ato marcado para acontecer na sexta-feira (26), a partir das 13h, em frente à Alepe, que vai reunir gestores, beneficiários dos serviços socioassistenciais, militantes e conselhos. Além disso, está marcado para o dia 9 de maio, também na Alepe, a primeira reunião pública das três Frentes: a Parlamentar, a Pernambucana e a Nacional. Durante o encontro, está prevista o planejamento e a divulgação do calendário de ações e as articulações que serão feitas.

Agenda cheia no Asala durante esta semana. Brazucas tocando fogo nas água australianas com o Wsl Bells Beach; ViniLab com tributo a pérolas do clássico da música australiana; Macena com o melhor do Indie na região; Rasga Mortalha volta com Refazenda, e Z, só na elegância, com o Nordestino Lounge, no final da semana. Tudo baixinho, para você comer, conversar e curtir com os amigos!

O Asala funciona na Avenida Marcionilo Francisco, na esquina com a Rodrigues de Abreu, no Bairro Maurício de Nassau. De segunda a quinta-feira, está aberto do meio-dia às 22h30. Já às sextas e sábados, do meio-dia às 2h da manhã.

Com apoio do deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas), representantes da Federação da Empresas de Transporte de Cargas do Nordeste (Fetracan) e do Sindicato de Transportes de Cargas se reuniram com o governador Paulo Câmara para debater sobre a segurança das rodovias que cortam Pernambuco. A reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira, 22, no Palácio do Campo das Princesas.

Um dos aspectos apresentados pela categoria na reunião foram os roubos de cargas. Os representantes do segmento mostraram-se preocupados com os elevados índices de crimes desta natureza. Por sua vez, o governo garantiu que envidará esforços para diminuir esta prática. Na condição de presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, o deputado Delegado Lessa se colocou à disposição da classe para aprofundar o debate e encontrar soluções para este problema.

Estatisticamente, os roubos de cargas fazem parte dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CPVs) – incluindo assaltos a pessoas, bancos, ônibus e veículos. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), Pernambuco registrou 94.356 CPVs em 2018. O número foi 21,7% menor em relação a 2017, quando houve 120.570 notificações.

Este ano, a 18ª edição do Festival do Jeans de Toritama, que traz como tema o “Chão de Fábrica”, objetivando conhecer e valorizar as mãos que criam e fazem a cidade levar o título de “Capital do Jeans”, faz uma homenagem aos estilistas da região. Um desfile com 12 criações será realizado no primeiro dia do evento, dia 2 de maio, além de uma exposição com dez looks no hall de entrada. Cinco estilistas assinam as peças.

Alessandra Andrade, Joseilson José, Waldomiro de Souza, Ronethi Roberto e Adenildo Pereira são os nomes que vão representar todas as mãos que fazem o jeans. “O tema Chão de Fábrica é uma chance de o público poder conhecer os profissionais locais. Nós, estilistas, estamos bastante emocionados em fazer parte de um evento como esse”, conta Waldomiro, recifense que trabalha com modelagem há 25 anos e está em Toritama desde 2013.

A oportunidade de expor as peças, além de reconhecer a atividade dos designers, dá espaço a novos convites de trabalho. “Esse evento nos abre um leque grande de informação e também de reconhecimento. Para mim, é uma oportunidade ímpar que já me trouxe convites de trabalhos em empresas que jamais imaginei trabalhar”, comemora o caruaruense Ronethi Roberto, que está há seis anos nas áreas de criação e modelagem.

Pelo terceiro ano consecutivo à frente da direção do festival, Thiago Alexandre explica a importância de valorizar o trabalho dos profissionais que se dedicam a criar peças que vão parar na vitrine. “Esses profissionais que fazem a moda chegar às lojas precisam ser vistos e valorizados. Por isso, sentimos a necessidade de ter estilistas locais desenvolvendo peças conceituais para o evento”, explica.

O desfile será realizado a partir das 18h30, no salão da moda, que tem capacidade para mil convidados. A exposição funcionará todos os dias, das 14h às 23h, e é aberta ao público.

Sobre o Festival do Jeans de Toritama – Na 18ª edição, o FJT conta com cerca de 60 marcas, entre expositores e passarela, de todo o estado. Realizado no Parque das Feiras de Toritama, município localizado no Agreste pernambucano, a 165 km do Recife, o evento, que será realizado de 2 a 4 de maio, das 14h às 23h, tem entrada gratuita e uma programação que conta com desfiles, palestras e shows musicais. Este ano, as principais atrações são Bruno e Marrone, Márcia Fellipe e Priscila Senna e Banda Musa.

A banda de punk rock estadunidense Dead Kennedys anunciou as datas da nova turnê no Brasil nesta segunda-feira (22). Os quatro shows que o grupo fará por capitais do país animaram os fãs brasileiros, mas o que viralizou mesmo foi o cartaz criado para a divulgação da agenda. A ilustração feita por Cristiano Suarez mostra uma família com camisetas da seleção brasileira (com cruzes ao invés do brasão estrelado) e crianças empunhando espingardas. No fundo, uma favela pega fogo.

O desenho está sendo lido como uma sátira ao governo de Jair Bolsonaro (PSL), já que a Dead Kennedys sempre se posicionou contra governos conservadores e de cunho militarista. Na década de 1980, muitas músicas da banda criticavam as ideologias ex-presidente norte-americano Ronald Reagan, um ícone do Partido Republicano.

Quando obteve ampla influência no cenário do punk rock mundial, as canções do grupo traziam letras chocantes e humor satírico sobre assuntos sociais e políticos da época. Algumas outras também ridicularizavam as posições contraditórias de algumas elites liberais.

Essa será a quarta visita da banda ao Brasil. A última foi em 2016, com apresentação ao lado do Offspring e do Anti-Flag. Desta fez, serão feitos shows no Rio de Janeiro (23 de maio), São Paulo (25 de maio), Brasília (26 de maio) e Belo Horizonte (28 de maio).

Diario de Pernambuco

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 22, por meio de uma rede social, que os deputados terão acesso aos dados detalhados em embasam a proposta de reforma da Previdência nesta quinta-feira, 25. Deputados da oposição querem barrar a votação da admissibilidade da proposta do governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira em razão do sigilo em torno dos detalhes do projeto enviado pela equipe econômica.

“A CCJ é uma comissão apenas de admissibilidade. Conversei com o Secretário Especial de Previdência, Rogério Marinho, e ele vai apresentar nesta quinta-feira, 25, os números que embasam a proposta antes da instalação da comissão especial”, escreveu Maia em sua conta no Twitter.

Agência Estado

O vice-presidente Hamilton Mourão ironizou nesta segunda-feira (22), as críticas a militares feitas em vídeo pelo escritor Olavo de Carvalho. Em resposta à divulgação do vídeo, Mourão afirmou que Carvalho deveria se concentrar no exercício da “função de astrólogo” por ser a que ele “desempenha bem”.

O vídeo em que Olavo de Carvalho aparece fazendo duras críticas aos militares chegou a ser compartilhado no sábado, 20, pela conta oficial do presidente Jair Bolsonaro no YouTube, mas foi apagado no domingo (21). “Qual a última contribuição das escolas militares à alta cultura nacional? As obras do Euclides da Cunha. Depois de então, foi só cabelo pintado e voz impostada. E cagada, cagada”, disse Carvalho.

Segundo Mourão, Bolsonaro teria dito que não viu o vídeo e que ele deve ter sido publicado por outra pessoa. Um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro republicou o vídeo no domingo. “Em relação ao Olavo de Carvalho, mostra o total desconhecimento dele de como funciona o ensino militar. Acho até bom a gente convidar ele para ir nas nossas escolas e conhecer. E acho que ele, Olavo de Carvalho, deve se limitar à função que ele desempenha bem, que é de astrólogo. Pode continuar a prever as coisas que ele é bom nisso”, afirmou Mourão.

Questionado sobre se a série de ataques feitas pelo escritor aos militares gera um desconforto no governo, Mourão afirmou que o desconforto é apenas pessoal. “Olavo de Carvalho perdeu o timing e não sabe o que está acontecendo no Brasil, até porque ele mora nos Estados Unidos. Ele não está apoiando o governo e não está sendo bom para o governo”, disse.

De acordo com o vice-presidente, ele não conversou com Bolsonaro ainda sobre o tema. “Até porque acho que ele prefere não dar maior repercussão ao que Olavo de Carvalho vem dizendo”, afirmou.

Pedido de impeachment

Além das críticas de Olavo de Carvalho, Mourão também foi alvo de um pedido de impeachment. O vice-líder do governo no Congresso, o deputado federal Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), acusa o general da reserva de “conduta indecorosa, desonrosa e indigna” e de “conspirar” para conseguir o cargo de presidente.

Um dos argumentos sustentados no pedido é uma “curtida” (like) da conta de Mourão no Twitter em uma publicação da jornalista Rachel Sheherazade, do SBT. “A denúncia por crime de responsabilidade contra Mourão se deu por comportamento indecoroso em várias ocasiões. Exemplo: na medida em que ele curtiu tweet de Rachel Sheherazade, detonando com o presidente Jair Bolsonaro, o louvando como melhor opção para governar o País.”

Diario de Pernambuco

O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação nesta terça-feira (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada para as 14h30.

Nessa segunda-feira (22), a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que estão sendo negociadas alterações no texto da reforma da Previdência ainda na CCJ da Câmara. Ela evitou adiantar quais pontos serão mexidos na proposta.

“Se for preciso dar um pequeno passo para trás, para dar 10 passos à frente, é muito mais inteligente fazer essa negociação”, afirmou ao chegar ao Palácio do Planalto para se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Na semana passada, o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), disse que o governo aceitou retirar pontos da reforma na CCJ, como o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho. Outra modificação em negociação é a retirada do ponto que possibilita que a alteração de idade de aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja feita por meio de lei complementar.

Para Hasselmann, qualquer ponto do texto pode ser objeto de negociação, desde que a “espinha dorsal” da proposta seja mantida.

“É possível conversar em torno desse ponto e qualquer outro ponto. O governo não está se furtando de conversar ou abrir mão de qualquer ponto desde que seja mantida a nossa espinha dorsal. Estamos repetindo isso, é R$ 1 trilhão [de economia], pronto e acabou. Se desidratar mais do que isso, a gente já não vai ter um impacto, pelo menos para dar uma tranquilidade durante décadas para o país”, disse.

Ainda segundo a líder, o mérito da reforma da Previdência, com eventuais outras mudanças, tem que ser discutido no âmbito da comissão especial, e não na CCJ, que analisa apenas a constitucionalidade da medida. “O que não dá é para o governo eventualmente ceder num ponto e haver uma série de outros pedidos. Então, essa coisa de pedir sem fim a mexida do texto na CCJ, isso não pode acontecer”, disse.

O Instituto Médico Legal (IML) se pronunciou, nesta segunda-feira (22), através de nota oficial, para esclarecer o procedimento seguido pela entidade no caso de José Joaquim Ramos Filho, de 77 anos. O IML foi acusado pelos familiares do idoso, que teve mais de 80% do corpo queimado em uma explosão em Camaragibe, de negligência por parte dos funcionários e do médico legista da unidade para a liberação do corpo da vítima. O fato foi noticiado pelo Portal FolhaPE, no início da noite do último domingo (21).

“O Instituto de Medicina Legal de Pernambuco (IML) esclarece que as afirmações feitas por Jonas Santiago, identificado pela matéria do Portal FolhaPE como advogado dos familiares do senhor José Joaquim Ramos Filho, não correspondem à realidade de dedicação e prestação de serviço feita pelo IML e seus funcionários aos pernambucanos”, afirma, através de nota, o IML.

O advogado da família, Jonas Santiago, primo de outra vítima fatal do incêndio (Felipe Henrique, de 17 anos), contou que ele e outros familiares – que não quiseram se identificar à reportagem – chegaram ao hospital às 7h. Às 11h deram entrada no IML, mas foram informados que a liberação atrasaria por conta do “horário de almoço”. Às 15h, nenhum médico legista havia chegado à unidade para liberar o corpo.

“No caso específico do senhor José Joaquim, as perícias médico-legais foram concluídas em cerca de seis horas, com o corpo tendo sido admitido às 11h04 do dia 21/04/2019. Às 17h30 da mesma data, a senhora Josefa Givanilda Ramos, filha da vítima, assinou a liberação”, contou o IML.

Confira abaixo a íntegra da nota divulgada pelo IML:

O Instituto de Medicina Legal de Pernambuco (IML) esclarece que as afirmações feitas por Jonas Santiago, identificado pela matéria do portal FolhaPE como advogado dos familiares do senhor José Joaquim Ramos Filho, não correspondem à realidade de dedicação e prestação de serviço feita pelo IML e seus funcionários aos pernambucanos. Trata-se de um corpo técnico capacitado e que busca sempre o profissionalismo e a humanização na oferta de exames e na acolhida dos parentes, em um momento de dor e perda. Nessa linha, vale lembrar que foi aberto, recentemente, um setor humanizado exclusivo para atender mulheres e crianças vítimas de violência que precisam ser submetidas a perícias.

No caso específico do senhor José Joaquim, as perícias médico-legais foram concluídas em cerca de seis horas, com o corpo tendo sido admitido às 11h04 do dia 21/04/2019. Às 17h30 da mesma data, a senhora Josefa Givanilda Ramos, filha da vítima, assinou a liberação.

Diante de situações de fragilidade pela perda de entes queridos, o IML entende que representantes legais insistam na liberação o mais breve possível. Porém, é preciso salientar que as perícias seguem protocolos de segurança com o objetivo de subsidiar inquéritos policiais, e por isso não há um prazo legal estabelecido para a liberação de corpos. Dependendo da complexidade dos casos, o processo de perícia e liberação pode durar dias ou semanas. É um trabalho detalhado, focado na busca de elementos para a elucidação das mortes, que não pode ser alterado nem precipitado devido a algumas conveniências.

Por fim, esclarecemos que as atividades periciais no IML funcionam em regime de plantão 24 horas e não são suspensas devido ao horário de almoço, ao contrário do que o representante relatou, na matéria, ter ouvido de um funcionário não identificado. O que se realiza entre os turnos da manhã e o da tarde é o processo de organização e desinfecção da sala de necropsia e das geladeiras de conservação, seguindo protocolos específicos que são exigidos pelos órgãos reguladores de saneamento.

Folhape

Em uma tentativa de melhorar a articulação política, considerada o principal ponto fraco de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) considera fazer uma minirreforma ministerial com foco no Palácio do Planalto.

Desde a semana passada, o presidente avalia redistribuir secretarias e mudar atribuições relativas a três pastas que despacham na sede administrativa da Presidência da República: Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria-Geral.

Para auxiliares presidenciais, o desenho ministerial feito durante o governo de transição não foi o mais adequado e não tem sido funcional, deixando algumas das pastas sobrecarregadas e outras, ociosas.

A ideia principal de uma mudança seria retirar atribuições da Casa Civil para que ela priorize a articulação política com o Legislativo. Além da interlocução parlamentar, cabe ao ministro Onyx Lorenzoni a tarefa de coordenar as iniciativas do governo como um todo.

Nesse sentido, está em estudo, por exemplo, o deslocamento da imprensa nacional para a Secretaria-Geral, comandada pelo general Floriano Peixoto. É considerada também a fusão de subchefias da Casa Civil, como a de ação governamental e de articulação e monitoramento, que passariam para os cuidados de Peixoto.

O Palácio do Planalto considera também retirar algumas das tarefas atribuídas à Secretaria de Governo, chefiada pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Pelo modelo atual, o ministro se divide em atividades completamente diversas como a interlocução com movimentos sociais, chefia da Secom (Secretaria de Comunicação Social) e articulação com governadores e prefeitos.

Bolsonaro foi aconselhado, então, a concentrar nas mãos de Onyx o trabalho de articulação com Congresso e de coordenação do governo. Santos Cruz permaneceria com a Secom e o diálogo com os entes federados, mas passaria o diálogo com os movimentos sociais para Floriano Peixoto.

Chegou-se a discutir a possibilidade de retirar a Secom da Secretaria de Governo e repassá-la à Secretaria-Geral, mas a ideia foi abandonada. A avaliação é de que não seria adequado fazer uma mudança em meio à reestruturação da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação).

Caso as alterações se confirmem, a Secretaria-Geral, que foi enfraquecida na atual gestão, seria turbinada, voltando a ter papel de destaque como na gestão do ex-presidente Michel Temer. Antes da posse de Bolsonaro, cogitou-se a sua extinção.
O presidente manteve a pasta para acomodar o então braço direito, Gustavo Bebianno, que foi seu advogado e comandou o PSL durante a campanha.
Divergências entre Bebianno e um dos filhos de Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), levaram a um esvaziamento da pasta.

As mudanças ocorrem num momento em que o governo tenta firmar as relações com o Congresso e demonstrar que a gestão Bolsonaro tem rumo. Para isso, o presidente foi aconselhado não só a intensificar o diálogo com o Legislativo como deixar claro que há uma coordenação em sua gestão, com projetos prioritários que vão além da reforma da Previdência.

O tema ainda está em estudo entre o presidente e os ministros e a decisão poderá sair ainda esta semana, quando é esperada a votação da reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, primeira etapa de tramitação do projeto na Casa.

Folhapress