Inicia hoje (11) o período para a vistoria para o exercício 2019 de transporte de passageiros. A Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra), informa que os autorizatários de transporte escolar, mototáxi e táxi devem ficar atentos para o prazo da inspeção, que será realizado de acordo com o final das placas dos veículos.

A vistoria é gratuita para aqueles que realizarem o serviço dentro do período estabelecido. Quem perder o prazo deverá pagar o valor de R$ 115,65, equivalente a 45 UFM (Unidade Financeira Municipal), instituído no Decreto nº 066, de 08 de janeiro de 2016.

O serviço de vistoria será realizado na sede da Destra, localizada na rua José Mariano de Lima, s/n, bairro Universitário, de segunda a sexta-feira, sempre das 7h às 14h. A Destra ainda informa que, para efeitos de fiscalização, a validade dos alvarás 2017 para modais de mototáxi, táxi e transporte escolar, será prorrogada até o dia 01 de junho deste ano.

Confira a documentação necessária para Vistoria 2019:

Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com registro que exerce atividade remunerada;

– Na categoria D ou superior para Transporte Escolar;

– Na categoria B ou superior para Táxi;

– Na categoria A para Mototáxi, com pelo menos dois anos de emissão e com registro que exerce a atividade de mototáxi.

Comprovante de residência atualizado (até 60 dias), em nome do autorizatário;

Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do veículo, devidamente atualizado, registrado e licenciado na cidade de Caruaru, estado de Pernambuco, em nome do autorizatário ou arrendatário mercantil;

Certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Estadual e Justiça Federal;

Cópia do prontuário da CNH do autorizatário, não podendo ter no seu registro de habilitação nenhuma infração de trânsito cometida nos últimos 12 meses, de natureza grave ou gravíssima, ou reincidência em infrações de natureza média;

Cópia do certificado do respectivo curso de transporte (de instituição credenciada a órgão ou entidade integrante do Sistema Nacional de Trânsito – SNT);

Para transporte escolar é necessário apresentar comprovação da vistoria 2019 do Detran.

A desigualdade de remuneração no mercado de trabalho entre mulheres e homens tem caído nos últimos anos, aponta o Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Entre 2013 e 2017, o salário médio das mulheres cresceu 4,4%, enquanto o dos homens teve alta de 0,9% no período. Com isso, elas passaram a receber, em média, 85,1% dos salários deles em 2017 – em 2013, este número era de 82,3%.

No Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Previdência e Trabalho destaca as conquistas alcançadas pelas mulheres, mas também entende os desafios em busca da igualdade salarial e de oportunidades no mercado de trabalho. “Os dados nos mostram uma tendência de redução das desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho, mas ainda há diversos desafios a serem superados, especialmente no que se refere à maior igualdade salarial e ao acesso a cargos de direção”, destaca a coordenadora do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho, Mariana Eugenio Almeida.

O número de mulheres no mercado de trabalho também tem aumentado. Só em 2018, foram mais de 202 mil novos postos de empregos para elas, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O crescimento foi registrado em todas as faixas etárias, em especial para aquelas com mais de 30 anos.

Escolaridade – Segundo a Rais, as mulheres são maioria entre os que possuem ensino superior completo no mercado de trabalho. Elas representavam 58,9% de dos profissionais empregados com esse nível de ensino em 2017. Considerando apenas as mulheres empregadas no período, 29,7% tinham superior completo. Entre os homens, esse percentual foi de 16,3%.

Apesar de serem mais escolarizadas, as mulheres ainda ganham menos que os homens, com maior diferença nas faixas de maior escolaridade. A remuneração média das mulheres com ensino superior completo era de R$ 4.949,14 em 2017, enquanto a dos homens era de R$ 7.678,53 no mesmo ano.

Onde as mulheres estão – As maiores taxas de participação feminina estão em atividades relacionadas à saúde (76,6%), ensino (62,6%), indústria têxtil (61,8%) e na administração pública (58,5%). O emprego feminino ainda se concentra em setores e ocupações específicas, mas destaca-se o crescimento de 1,5 % na taxa de participação feminina no setor da construção civil.

Regiões – A taxa de participação das mulheres é maior na região Sul, onde elas representam 45,7% do mercado de trabalho. Em seguida, aparecem as regiões Sudeste (44%), Nordeste (43,9%), Norte (43,6%) e Centro-Oeste (41,1%).

Os maiores crescimentos nas taxas de participação feminina nos últimos cinco anos foram observados nos estados do Amapá (3,6%), Alagoas (3,2%) e Piauí (2,8%). No Sudeste e no Sul, a desigualdade salarial entre homens e mulheres é maior, uma vez que mulheres ganham, em média, 81,5% e 84,3% do salário dos homens, respectivamente.

A legislação brasileira prevê uma série de direitos específicos para as mulheres. Entre eles está a proteção à maternidade, garantido às trabalhadoras brasileiras, que, na gravidez e após se tornarem mães, precisam ajustar suas rotinas de cuidados com o filho ao seu trabalho.

Mais de 53,5 mil mulheres estavam asseguradas pela licença-maternidade em dezembro de 2018, segundo dados da Previdência Social. A assistente administrativa Roseane Ferreira, 29 anos, é uma delas. Desde o nascimento da filha, Geovanna, há dois meses, ela usufrui do benefício. “É um período de extrema importância tanto para mãe quanto para o bebê. Momento onde ocorre a consolidação do vínculo familiar. É muito bom poder estar em casa para acompanhar o desenvolvimento da minha filha. Por isso vou ampliar esse tempo utilizando as férias em complemento à licença”.

A licença-maternidade, sem prejuízo do emprego, é um benefício previsto na Constituição Federal, válido para todas as trabalhadoras que acabaram de ter filho, seja por parto ou adoção, em todo o território nacional. As mulheres têm direito a 120 dias de licença e, durante esse período, recebem a sua remuneração em forma de salário maternidade, benefício pago às seguradas da Previdência.

A trabalhadora precisa comunicar ao empregador, mediante atestado médico, a data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28º dia antes do parto e a ocorrência deste. Por meio da apresentação do atestado, os períodos antes e depois do parto, poderão ser aumentados em duas semanas cada um. Em caso de parto antecipado, a mulher terá direto aos 120 dias de licença.

Também é garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário, a dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares. Além disso, é permitida a transferência de função quando as condições de saúde exigirem e é assegurada a retomada da função anteriormente exercida, logo após o retorno ao trabalho.

A trabalhadora grávida não pode ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Caso, no entanto, o trabalho seja prejudicial à saúde é permitido à gestante romper o contrato de trabalho.

Gestantes – A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº 9.029/95 proíbem qualquer forma de discriminação em razão do estado de gravidez ou situação familiar. Desse modo, não é permitido utilizar esses critérios para tratar desfavoravelmente mulheres em decisões relativas à contratação, remuneração, progressão na carreira e dispensa, bem como criar restrições ao direito da mulher ao seu emprego em regulamentos de qualquer natureza e contratos coletivos ou individuais de trabalho.

Em casos de aborto espontâneo ou nos casos previstos em lei, a mulher tem o direito ao repouso remunerado de duas semanas, com garantia do retorno a sua função.

Para amamentar seu filho até seis meses de idade, a mulher tem direito a dois descansos especiais, de meia hora cada, durante sua jornada de trabalho. O período de seis meses pode ser ampliado se a saúde da criança assim o exigir, mediante atestado médico.

Creche e pré-escola: Todo estabelecimento com mais de 30 funcionárias com mais de 16 anos tem a obrigação de oferecer um espaço físico para que as mães deixem o filho de 0 a 6 meses, enquanto elas trabalham. A creche pode estar localizada na própria empresa ou em outros locais, contratados mediante convênio entre a empresa e entidades públicas ou privadas, sendo as despesas custeadas direta e integralmente pela empresa.

Uma alternativa à assistência é o auxílio-creche ou reembolso creche, valor que a empresa repassa diretamente às empregadas quando não dispõe de creche no ambiente de trabalho. Não há na legislação previsão legal para casos em que a mãe queira deixar seu bebê com uma babá, mas nada impede que convenção ou acordo coletivo autorizem a trabalhadora a usar o valor do benefício (auxílio-creche ou reembolso creche) para pagamento de uma babá.

O roteirista pernambucano Bill Labonia, um dos nomes mais significativos quando o assunto é storytelling, traz ao Nordeste a primeira sala de roteiro empreendedor, a Recife Writers Room (RWR). O projeto tem como missão fortalecer a produção local e levá-la ao mundo, além de provocar a descentralização do segmento do eixo sudeste. Ao longo dos cursos, os participantes serão sempre acompanhados por profissionais gabaritados das áreas de cinema, TV, mídia e roteirização, e poderão transformar pequenas ideias em páginas de uma história que pode, futuramente, ser adaptada para as telonas.

Com a chegada da RWR, a primeira turma pernambucana já tem dia e hora pra acontecer. Será a partir do dia 11 de março, com encontros semanais, no Espaço Overdrives, situado no centro do Recife. As inscrições podem ser feitas no site: https://www.roteiristaempreendedor.com/rwr. Para garantir a excelência e o aprendizado dos participantes, o curso será dividido em três atos.

No primeiro, o corpo docente se concentrará nos fundamentos do storytelling para o cinema, desde narrativa até as teorias cinematográficas, exemplificadas em cenas. O segundo ato é o momento para pôr a mão na massa: divididos em grupos de cinco, os alunos serão orientados por facilitadores a começar a produzir o seu roteiro. Ainda na segunda fase, após a conclusão do material, coletivamente, os discentes receberão consultoria comercial, com rodadas de negócios, como se portar em reuniões de negócios, direito de entretenimento e leis de incentivos federais, estaduais e municipais.

O corpo docente do curso é composto por Bill Labonia, roteirista pernambucano com o maior número de indicações e vitórias em premiações internacionais, e a sua equipe de facilitadores, entre eles, Celso Ishigami, escritor e jornalista. “Voltar ao meu estado e poder proporcionar a Recife Writers Room aos recifenses é uma realização imensurável. Vamos construir muitas histórias cujas possibilidades de expandi-las para o mundo são gigantes”, comenta Bill.

Entre os grandes diferenciais da Recife Writers Room estão os parceiros e investidores no projeto, que tem o compromisso de promover a melhor experiência em storytelling, a exemplo da Scriptalooza, Final Draft, Guiões, The Golden e Los Angeles Film Awards.

Bill Labonia – Bill deu início à sua jornada de roteirista ainda na juventude, quando desenhava e construía narrativas para os seus heróis favoritos, antes mesmo de ganharem adaptações para o cinema. Ao longo de sua jornada, estudou em Vancouver, no Canadá, e coleciona dois prêmios no Festival de Roteiro de Cannes por Specs – sendo eles pelo roteiro de um episódio da série norte-americana “Arrow” e “Super Girl”. Atualmente, mantém o site Roteirista Empreendedor na ativa com inúmeras dicas, além de ministrar oficinas de roteirização pelo país.

SERVIÇO

Recife Writers Room com Bill Labonia

Início da primeira turma: 11 de março de 2019

Local: Espaço Overdrives (Av. Guararapes, 283 – Santo Antônio, Recife – PE, 50010-000)

Informações: https://www.roteiristaempreendedor.com/rwr

A Secretaria de Educação (SEDUC), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Instituto Ayrton Senna (IAS), iniciou, nesta segunda-feira (11), a formação para os profissionais do Letramento Digital.

Neste momento, os gestores escolares estão sendo capacitados na Escola Municipal Mariana Lima. Na próxima quarta-feira (13), é a vez dos professores do Letramento em Programação das escolas regulares receberem o treinamento, que acontecerá na UFPE, das 8h às 12h. E por fim, no dia 18, também na Universidade Federal, os professores das Escolas em Tempo Integral (ETI) passarão pela formação.

O início das aulas do Letramento Digital será no dia 18 para as ETIs e dia 25 para os estudantes matriculados na escola regulares.

Para este ano, mais de 5 mil estudantes da cidade e do campo terão acesso à tecnologia de ponta. Em 2018, mais de 200 alunos participaram da formatura do programa.

Uma noite marcada por muita poesia, cantoria e homenagens. Assim foi o primeiro Festival de Violeiras, promovido pela Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo do município, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Quatro duplas de repentistas subiram ao palco montado no Marco Zero e abrilhantaram a festa ao lado da declamadora Mariana Teles, que apresentou o evento.

“A gente sempre teve a tradição de fazer o festival de viola, agora só mulheres se apresentam no palco, mostrando toda nossa arte da cultura popular. Tudo isso para que a gente possa ter uma Caruaru que seja mais igual, sempre fortalecendo e garantindo os direitos das mulheres da nossa terra”, destacou a prefeita Raquel Lyra.

Quem esteve no local elogiou a iniciativa. “Este festival fala um pouco da cultura local. É muito enriquecedor para que as pessoas relembrem os velhos tempos. E é importante porque junta as mulheres, algumas que a gente nem conhecia, todas fazendo o repente que é muito forte na nossa cultura”, pontuou a artista plástica Daniele Guerreiro.

“Para mim foi muito gratificante, a gente precisava que todas as cidades do Nordeste valorizassem nós mulheres em todas as categorias, principalmente na viola. Então a gente tem somente a agradecer a bondade da prefeita, que sendo mulher lutou por esse objetivo”, disse a repentista Maria Soledade, que se apresentou no festival.

A iniciativa do Governo de Pernambuco, em parceria com a Receita Federal, propõe a destinação solidária de 3% até 6% do Imposto de Renda para ações de assistência em defesa de crianças e adolescentes em todo o Estado

Visando a manutenção e ampliação das ações e programas atendidos pelo Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (FEDCA/PE), o Governo do Estado conclama a participação solidária dos pernambucanos e servidores públicos em mais edição da campanha “Leãozinho Amigo das Crianças”. Em sua 4ª edição, a iniciativa propõe a destinação ao fundo de parte dos tributos declarados à Receita Federal por Pessoa Física ao FEDCA, que pode ser de até 3% do Imposto de Renda (IR), durante o período de declaração, ou de até 6% até dezembro – a ser deduzido no exercício no ano seguinte. As doações já estão disponíveis desde a última quinta-feira (07.03).

Para a destinação de até 6% do IR devido – a pagar ou restituir –, o contribuinte Pessoa Física deve optar pela Declaração de Renda Modelo Completo, através da opção “Doações diretamente na declaração – ECA”, localizada na ficha Resumo da Declaração. A doação poderá ser realizada até 31 de dezembro deste ano. Para o contribuinte que desejar doar até 3%, poderá fazê-lo até o dia 30 de abril. A dedução dos valores destinados à ação não prejudicará outras deduções relativas a dependentes, saúde, educação e pensão alimentícia.

Fruto de uma parceria entre a Receita Federal e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado (CEDCA), a medida não ocasiona nenhum custo extra ao contribuinte. Caso não haja nenhum valor a pagar, e sim a restituir, a doação vigora como parcela dedutível. Ou seja, oferece a livre escolha sobre o destino de parte desses tributos pagos anualmente à União e ainda acresce no valor a ser restituído.

Os valores arrecadados serão distribuídos entre os diversos programas de atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco de Pernambuco. A assistência é realizada por meio da abertura de editais públicos e convênios com as instituições cadastradas nos conselhos municipais do âmbito. Essas entidades trabalham na promoção de diversas atividades assistenciais nas áreas de saúde, ressocialização, educação, esporte e lazer.

TRANSPARÊNCIA – Os valores arrecadados pela Receita Federal serão destinados ao FEDCA, em conta bancária devidamente identificada. Todas as ações do CEDCA podem ser acompanhadas pelo www.cedca.org.br.

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), através do núcleo especial Acic Mulher, promove a terceira edição do evento “Mulheres que Inspiram” no próximo dia 13 de março, no Armazém da Criatividade, no Polo Caruaru. O público conhecerá histórias de empreendedorismo de cinco empresárias que irão compartilhar suas experiências, por meio de uma diversidade de conteúdos que incentivam o empoderamento, o protagonismo empresarial das mulheres e o reconhecimento de seus direitos.

O evento que é voltado para classe empresarial tem como foco a mulher empreendedora. O objetivo é promover e integrar empresas e pessoas em um espaço de inspiração e conexão de experiências transformadoras que representam as conquistas e os desafios da mulher na sociedade contemporânea.

As convidadas para contarem suas trajetórias pessoais e profissionais são a professora de Português e Redação Fernanda Pessoa, a mestranda em Saúde Pública e Desenvolvimento e Idealizadora da Startup Confluências, Maíra Jerônimo, a empreendedora Joana D’Arc Farias e as designers Aurijane Nascimento e Anna Gaudêncio. A iniciativa é gratuita e as inscrições devem ser feitas no dia e no local do evento.

A presidente da Acic Mulher, Suziany Liberato, ressalta a importância da iniciativa. “O Mulheres que Inspiram tem como objetivo valorizar o trabalho da mulher. Além disso, quer inspirar outras mulheres para seguirem o caminho do empresariado. As convidadas para palestrar vão falar de suas experiências como empresárias e vão mostrar que, com força e determinação, todas as mulheres podem obter o sucesso na área empresarial”, finalizou.

Serviço – Mulheres que Inspiram

Data: 13 de março de 2019

Local: Armazém da Criatividade – BR 104, KM 62 – Polo Caruaru

Horário: 18h

Evento gratuito

O Deputado Federal Fernando Rodolfo – PR/PE passou o dia de sábado (09) prestando contas do trabalho realizado na Câmara dos Deputados nesse primeiro mês de mandato. Rodolfo foi às ruas de Caruaru, no Agreste, falar com seus eleitores e apresentar um balanço dos projetos de lei e ações voltadas para a sociedade pernambucana que ele vem defendendo no plenário federal.

O aeroporto de Caruaru, a duplicação da BR-423 no trecho entre Garanhuns e São Caetano, além dos projetos de lei que criminaliza o uso de celular nas unidades prisionais do país e a blasfêmia contra símbolos e crenças religiosas, são algumas das medidas propostas e defendidas pelo parlamentar que sempre faz questão de agradecer o voto recebido. “Fazer um mandato transparente, prestando contas de tudo, é obrigação de qualquer homem público”, destacou o deputado em suas redes sociais.

A receptividade e o carinho das pessoas é sempre visível onde o parlamentar chega e muita gente aprovou a prestação de contas no estilo corpo a corpo. “Votei em você e não me arrependo”, afirmou uma eleitora ao receber o panfleto.

As águas do rio São Francisco por meio da integração das Adutoras do Agreste/Moxotó chegam a mais um município. Dessa vez, a cidade beneficiada é Sanharó, distante 140 quilômetros do Recife, que passou a receber água da Transposição do Rio São Francisco, desde ontem (9), em fase de testes. Agora, já são quatro municípios atendidos por esse sistema: Arcoverde, Pesqueira, Belo Jardim e Sanharó. A iniciativa é mais uma ação do governo Paulo Câmara para garantir água para o interior de Pernambuco, em especial à região do Agreste, que tem um déficit hídrico histórico.

Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, a água do São Francisco está chegando em Sanharó de forma gradativa e a expectativa é que o primeiro ciclo de abastecimento, atendendo todos os bairros da cidade, seja concluído em dez dias.Os primeiros bairros beneficiados são Centro, Salgado, parte do Zacarias Ramalho, parte do Dr. Tonico e Santa Clara.

O município de Sanharó estava enfrentando um severo rodízio, com água apenas uma vez por mês, pois dependia do Sistema Bitury, cuja barragem entrou em colapso há quatro meses.

Transportar água da transposição para essa região tem sido uma prioridade do governador Paulo Câmara, aproveitando a parte já implantada da tubulação da Adutora do Agreste, mesmo sem a construção do Ramal do Agreste, obra do governo federal ainda não finalizada. Para viabilizar o atendimento desses municípios, coube à Compesa projetar a Adutora do Moxotó, obra que teve investimento de R$ 85 milhões, e que capta água do Rio São Francisco na Barragem do Moxotó, no Eixo Leste da Transposição, e se interliga na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Arcoverde à Adutora do Agreste.

Desse ponto, a água do Rio São Francisco percorre 80 quilômetros pela Adutora do Agreste até chegar à Estação de Tratamento de Água do Bitury, em Belo Jardim, onde passa por tratamento e segue até às torneiras dos moradores de Sanharó. De acordo com a Compesa, a fase de testes deve durar 30 dias. “É nessa etapa que fazemos as correções necessárias, a exemplo de vazamentos. Estamos trabalhando também para abastecer o município de São Bento do Una nos próximos dias”, afirma o presidente da Compesa, Roberto Tavares.