Os senadores aprovaram nesta terça-feira (19) projeto que prevê que o agressor em casos de violência doméstica e familiar será obrigado a pagar os custos com os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e também os dispositivos de segurança usados no monitoramento das vítimas.

O projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, pois foi alterado pelos senadores.

“O ressarcimento será revertido ao ente público à qual pertence a unidade de saúde que prestar o serviço. Para proteção da mulher, o texto impede que o agressor utilize o patrimônio da vítima ou dos seus dependentes para efetuar o pagamento e ainda veda a possibilidade de atenuante e substituição da pena aplicada”, diz texto da Agência Senado.

O projeto modifica trechos da Lei Maria da Penha.

O concurso 2.135 da Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (20) o prêmio acumulado de R$ 33 milhões. O sorteio das seis dezenas será realizado, a partir das 20h, no Caminhão da Sorte, que está estacionado na cidade de Cravinhos, no estado de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render quase R$ 122 mil por mês.

As pessoas poderão fazer seus jogos até as 19h (horário de Brasília) de hoje, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

A proposta de reforma da Previdência dos militares será tema hoje (20) de reunião, no Palácio da Alvorada, a partir das 10h. O presidente Jair Bolsonaro deve analisar o texto, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, do comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, além do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Integrantes da equipe econômica também são esperados.

O texto foi preparado pelo Ministério da Defesa e integrantes dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, analisado pela equipe ecômica e avaliado por Mourão. A expectativa é que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, iniciando a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ontem (19), Mourão disse que caberá a Bolsonaro definir sobre o envio do texto ao Congresso Nacional. No Legislativo, a matéria deverá tramitar paralelamente à proposta de emenda à Constituição que altera as regras para a aposentadoria da população civil. Essa tem sido a exigência de parlamentares para garantir que todos os setores da sociedade estejam incluídos na reforma.

Reestruturação

Para Mourão, a reestruturação na carreira militar, que será incluída na proposta de reforma da Previdência da categoria, vai ser vantajosa. Segundo ele, as alterações são positivas e incluem aumentar de 30 para 35 anos a permanência. “[Será preciso] mudar o tempo que você vai ficar em cada posto e graduação. Está sendo estudado, vai ser apresentado ao presidente.”

Ontem (19), o vie-presidente afirmou que o governo espera economizar em torno de R$ 13 bilhões nos próximos 10 anos com a reforma das aposentadorias e pensões dos militares. A estimativa, explicou, já inclui a reestruturação das carreiras militares, o que abrangerá medidas como aumento de gratificações.

Relatório

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), deve designar até amanhã (21) o relator da proposta de reforma da Previdência na comissão. Segundo ele, o relator será um deputado experiente e com trânsito na oposição, capaz de elaborar um texto de consenso.

Francischini disse que o relatório da reforma deve ser entregue até a próxima quarta-feira (27). Segundo ele, a intenção é votar o texto em 4 de abril.

O Dia do Artesão, comemorado nesta terça-feira 19, não passou despercebido na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas) utilizou a tribuna da Casa para homenagear estes profissionais. No discurso, o deputado mencionou os artesãos das mais diversas regiões de Pernambuco, mas destacou os do Alto do Moura, em Caruaru.

Durante o discurso, o deputado contou um pouco da história do Alto do Moura, enfocando a importância do Mestre Vitalino na transformação da base econômica do lugar, fortalecendo o turismo em Caruaru. O deputado também expôs a relevância do artesanato para a formação da identidade cultural da região. “O valor das peças do Alto do Moura vai para além dos objetos, mas possui significados históricos e patrimoniais, sendo de grande relevância para a economia criativa e para o desenvolvimento econômico e social da região”, pontou Lessa.

Na ocasião, o parlamentar presenteou os deputados que compunham a Mesa Diretora da Alepe – Eriberto Medeiros, Simone Santana –, bem como os deputados Sivaldo Albino e Fabíola Cabral, com peças de barro de artesãos do Alto do Moura. “Essa lembrança retrata a expressão cultural do nosso povo”, disse.

Homenageados

O deputado, ainda, apresentou uma lista de artesãos do Alto do Moura, os quais ele considera “dignos de homenagens”. Luiz Antônio, Marliete Rodrigues, Nicinha Otília, Nerice Otília, Ivonete da Silva, Socorro Rodrigues, Severino Luiz, Cícero José da Sulva, Shivo, Marco Antônio Rodrigues, Severino Barbosa, Elisvânda Barbosa, Maria Claudineide Rodrigeus, Elias Vitalino, Telma Maria da Silva, Elza Bernardino, Yolanda Marques, Moacir Severino, Marivaldo Severino, Terezinha Gonzaga, Gilliard Gonzaga, Genivaldo Antônio da Silva, Ademilson Rodrigues, Helena Rodrigues, Emerson Nogueira, Eronildo Pereira, Maria do Carmo da Silva, Drielle Silva, Ademir Antonio da Silva, Ildaci Maria dos Santos, Ednaldo José da Silva, Ivanilda Paiva de Souza e Josefa Regina da Silva integravam a relação. A Associação dos Artesãos em Barro e Moradores do Alto do Moura (ABMAM) também recebeu destaque pelo parlamentar.

Na manhã desta terça-feira (19), na Escola Municipal Laura Florêncio, no bairro do Salgado, a Prefeitura de Caruaru lançou o programa “Escola Pela Paz”, uma iniciativa para que os espaços de convivência tenham mais respeito, diálogo e tolerância. Comissões de Prevenção à Violência no Ambiente Escolar (COMPREV); escolinhas esportivas; palestras com tema “bullying”, entre outros; controle do perímetro de segurança escolar; patrulha escolar; controle de acesso escolar; arte-educação e caminhada da paz serão algumas das ações integradas que vão transformar Caruaru pela cultura de paz.

Serão 20 ações integradas que ocorrem transversalmente, de início, em 40 escolas da rede municipal de ensino, e que chegarão às demais escolas após a implantação do programa. “Estaremos atuando em parceria com as diversas secretarias, prevenindo qualquer tipo de violência nas escolas. É um programa que vai fortalecer o cuidado na educação integral, de forma que o aluno tenha uma atenção especial”, enalteceu a secretária de educação, Marta de Medeiros.

As secretarias que estarão à frente do programa serão: Ordem Pública, Educação, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Política para Mulheres, Administração, Saúde e Destra. “A pauta do Escola Pela Paz será a busca de um ambiente mais saudável, com mais tolerância, respeito e diálogo. Quarenta comissões foram montadas, com pais, professores, alunos e membros da comunidade, com o desejo de fortalecer as ações de cultura de paz e prevenção à violência”, pontuou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

Mais de 500 pessoas acompanharam o evento, dentre elas, professores, gestores, secretariado municipal, membros do Comitê Juntos Pela Segurança, vereadores, representantes do CONSEC, entidades religiosas, organizações da sociedade civil e comunidade local. As professoras da rede municipal de ensino estavam bastante motivadas durante o lançamento do programa “Escola Pela Paz”. “Nossos estudantes, às vezes, vêm saindo muito do foco dos estudos, e também da realização dos seus sonhos. Esse programa vai nos trazer dias melhores, principalmente para nossos alunos”, afirmou a professora Juliana Alves. “Estamos trabalhando nas escolas de tempo integral a importância da vida do aluno como ser humano. Nosso cuidado está sendo com a formação completa. Temos que reforçar a aproximação das famílias na vida do aluno e na escola e, juntos, vamos trazer resultados positivos para a educação”, complementou a educadora Euélia Gomes.

“Em nossa rede de ensino, possuímos cerca de 42 mil alunos, mais de três mil profissionais, e vamos conseguir atingir Caruaru por inteira, transformando nossa cidade em cultura de paz. A união dos pais, professores e crianças vai mostrar que, no futuro, Caruaru será uma cidade cada vez melhor para viver”, destaca a prefeita Raquel Lyra.

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo recebeu, na manhã desta terça-feira (19), uma visita do presidente da Fundação Cultural de Patos, município da Paraíba. Ele veio acompanhado do coordenador da Defesa Civil e de um assessor técnico. O objetivo da visita era conhecer melhor o funcionamento do São João de Caruaru.

“A Fundação Cultural de Patos tem este ano a responsabilidade de organizar e realizar o São João como um todo. Nossa visita se dá por Caruaru ter uma Fundação de Cultura e, conhecendo e sabendo da dimensão do São João de Caruaru, a gente vem beber dessa experiência, trocar contatos, levar um pouco dessa festa que é tão forte”, destacou o presidente da Fundação Cultural de Patos, Deleon Souto.

Para o presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Rubens Júnior, o São do município também tem uma função de difundir a festa de São João do Nordeste. “Não é só o São de Caruaru. É o São João da cultura nordestina. Quando a gente recebe o presidente da Fundação de Patos, isso é fundamental para que a gente mantenha viva e acesa a chama da cultura nordestina, e o São João de Caruaru representa isso”, diz.

Marcada pela entrega do Brasil sem qualquer contrapartida e repleta de declarações controversas – até mesmo contra brasileiros –, a viagem de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos se tornou, na avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), uma vergonha mundial que colocou o Brasil numa posição subserviente e faz lembrar o complexo de vira-lata, cunhado por Nelson Rodrigues.

Para o senador, a passagem do presidente pelos EUA está se mostrando lamentável sob todos os aspectos, principalmente pela fácil entrega do patrimônio do Brasil aos americanos, como a base militar de Alcântara e a isenção do visto para que venham para cá, sem qualquer reciprocidade.

“Depois de falarem tanta besteira e que adoram jeans, Coca-Cola e a Disneylândia, Bolsonaro e sua equipe deveriam passar em Orlando para bater uma selfie com o Pateta, porque essa viagem e as declarações deles são uma vergonha ao Brasil”, declarou.

O senador disse que Bolsonaro foi até a maior potência mundial levando um Brasil apequenado no bolso, subserviente, com base numa política externa errática e tresloucada, que anda a reboque da política americana. Segundo Humberto, o presidente não tem a menor compreensão do papel que o Brasil tem no mundo.

“Eles ganharam a nossa base e a isenção no visto, mas não nos deram nada, a não ser um bonezinho de Trump de 2022. Isso realmente nos deixa em situação vexatória perante o mundo”, disse.

Humberto lembrou que Bolsonaro começou a viagem agredindo os próprios brasileiros que moram ilegalmente nos EUA – e são perseguidos. O capitão reformado disse que “a grande maioria dos imigrantes em potencial não tem boas intenções nem quer o melhor ou fazer bem ao povo americano”. “Que declaração contra os seus compatriotas”, comentou.

O parlamentar também questionou duramente a visita que Bolsonaro e sua comitiva fizeram à CIA, agência central de inteligência americana. De acordo com ele, a ida envergonha não só o Brasil e a cidadania brasileira como também a democracia e a América Latina.

“O presidente foi até a agência que espiona o Brasil há décadas e foi responsável pela ditadura mais sanguinária da América Latina, que foi a de Pinochet, no Chile. É algo profundamente lamentável. E só soubemos dessa visita da comitiva graças à empolgação do filho de Bolsonaro, que posta tudo. Seria uma agenda secreta. Inacreditável!”, disparou.

O Marco Pernambucano da Moda está promovendo a primeira edição do Marco no Agreste, no Armazém da Criatividade, no Polo Caruaru. O evento, que teve início nesta terça-feira (19) e segue até a sexta-feira (22), oferece uma extensa programação para todos os públicos ligado ao setor, abordando desde a criação de peças e produtos até a comercialização no mercado. Hoje à noite, um desfile será apresentado com os expositores da loja pop-up, espaço conceito com formato montável, onde marcas colaborativas estão mostrando o seu trabalho.

Inspirado pela programação de logo mais, produção de moda e styling para desfile é um dos temas dos workshops que estão sendo promovidos hoje até às 18h. “A ideia é criar um desfile de moda pernambucana. As peças que serão usadas são as que estão expostas em nossa loja colaborativa, a pop-up, das marcas do Marco Pernambucano da Moda e dos alunos do Unifavip e da Faculdade Senac. Temos 15 pessoas trabalhando nesse desfile, um super desfile coletivo que será realizado hoje à noite, aqui no Armazém”, afirmou a produtora de moda, figurinista e stylist, Jacque Tamboo.

O segundo workshop do dia aborda o significado transmitido pelas marcas e como fazer o público se identificar com ele. O tema está sendo ministrado pelo coordenador do curso de Design do Senac, Luiz Clério. “Acho super interessante essa ação do Marco no Agreste. É uma oportunidade para democratizar o conhecimento. No workshop, discutimos sobre conceito e como é importante a construção de uma marca. Marca não é apenas a assinatura de um produto, é importante que ela ganhe uma longa vida no mercado”, destacou.

As inscrições para as palestras estão disponíveis pelo site: marcopemoda.com.br. O valor do investimento é de R$ 20 cada. O ingresso passaporte livre, que garante participação em toda programação, já está esgotado.

Marco Pernambucano da Moda

Consolidado como o espaço para quem faz, cria, pensa e respira a moda no Estado, o Marco Pernambucano da Moda é um centro de referência para difusão de técnicas e ferramentas de gestão, inovação, design e empreendedorismo. Um dos projetos do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE), disponibiliza serviços e apoio a empresários e profissionais do setor e atua como agente difusor para comercialização das empresas. Está localizado na Rua da Moeda, 46, em um prédio centenário e recentemente restaurado, no histórico Bairro do Recife.

São mais de 12 milhões de brasileiros analfabetos. Metade dos adultos entre 25 e 64 anos não concluiu o Ensino Médio. Cerca de dois milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos não frequentam as escolas. Diante dessa triste realidade nacional, o Instituto MRV, em parceria com a Fundação Pitágoras, realizará o Educar para Transformar – 6ª Chamada Pública. Com a temática ‘Uma escola aberta para novas ideias é uma escola aberta para o futuro’, esta edição do programa tem como foco as escolas municipais e estaduais da rede pública de ensino fundamental e/ou médio. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 5 de abril por meio do site https://www.institutomrv.com.br/pt/.

“Diferente das outras edições em que acompanhamos projetos voltados para a educação de jovens e crianças desenvolvidos por organizações não governamentais e pessoas físicas, na 6ª edição pretendemos apoiar 10 projetos de escolas municipais e estaduais. Nossa parceria inédita com a Fundação Pitágoras busca por soluções criativas e inovadoras em educação favorecendo o empoderamento das relações humanas, contribuindo para o convívio social e o desenvolvimento do senso de comunidade, para a formação de uma sociedade igualitária e comprometida”, explica Raphael Lafetá, diretor do Instituto MRV.

As escolas interessadas em participar do programa devem propor ações que visam atrair e reter os alunos, ampliando suas visões sobre os benefícios da educação e as diversas possiblidades de futuro que se pode alcançar. Além disso, elas devem atuar em cidades onde o Instituto e a Fundação tem atuação. Esses municípios estão nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. A lista completa de cidades está no edital do Educar para Transformar.

A avaliação dos projetos acontecerá de 8 de abril a 6 de maio e será realizada por uma comissão que levará em conta critérios como adequação com o foco do programa, engajamento e motivação do corpo escolar e potencial de redução da evasão escolar. As iniciativas selecionadas serão disponibilizadas para votação popular a partir do dia 13 de maio. Os 10 projetos mais votados pelo público serão apresentados no dia 28 de maio e cada um deles receberá um aporte de R$ 30 mil para ser revertido em materiais ou serviços. A partir de junho os projetos vencedores serão acompanhados e receberão o apoio do Instituto MRV e da Fundação Pitágoras para a troca de conhecimento e a verificação do desenvolvimento do projeto.

Sobre o Instituto MRV

Fundado em 2014 pela MRV Engenharia, o Instituto MRV é uma organização sem fins lucrativos, voltada para promoção da transformação social do país por meio da educação. Somente em 2018, foram investidos mais de R$ 6 milhões em projetos como Educar para Transformar – Chamada Pública de Projetos, MRV Voluntários e Seu filho, Nosso futuro; além de apoio a importantes instituições como a Cidade dos Meninos, Querubins e Miguilim. Saiba mais em www.institutomrv.com.br.

Sobre Fundação Pitágoras

A Fundação Pitágoras é o braço social do Grupo Kroton e implementa há mais de três décadas programas de responsabilidade social transformadores, com foco primordial na melhoria da qualidade das escolas públicas de educação básica, por todo o Brasil. São milhares de escolas e mais de 2 milhões de alunos beneficiados nas últimas décadas. Nos últimos anos, a Fundação Pitágoras ampliou seu escopo de atuação abrangendo programas para desenvolvimento da Primeira Infância, resgate de Jovens Vulneráveis (evadidos das escolas públicas) e projetos para o Sistema Penitenciário, por entender que essas questões sociais se integram de forma indissociável. Trabalhamos de forma incansável para elevar ao máximo o potencial das pessoas mais vulneráveis, em todas as fases de sua vida, por meio da educação.

No próximo sábado (23), a partir das 14h, os estudantes das escolas municipais Tereza Neuma, José Clemente Souza, Maria Bezerra Torres, Cesarina e ETI Álvaro Lins serão beneficiados pelo programa Aprender com Saúde com a entrega, gratuita, de óculos com lentes corretivas. O ato é a última etapa da ação que teve triagem e exames de vista, na própria unidade escolar.

A solenidade será em Maria José Recepções 1 e contará com a presença de 400 estudantes, da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra; do vice-prefeito, Rodrigo Pinheiro; do secretário de Saúde, Francisco Santos; da secretária de Educação, Marta Medeiros; entre outras autoridades.

O Aprender com Saúde é uma parceria entre as secretarias de Saúde e Educação que visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população escolar caruaruense em caráter de corresponsabilidade.

“O Aprender com Saúde tem grande alcance social e produz resultados importantes, pois quando se tem dificuldade de visão provoca-se dispersão e dificuldade no aprendizado”, explicou a coordenadora do programa, Michelly Pereira.

Em 2018 o programa atingiu 100% dos estudantes com 12 ações de prevenção e promoção a saúde. Na ação de Saúde Ocular foram examinados 5.682 estudantes e entregue 433 óculos. A programação 2019/2020 deve beneficiar 124 escolas municipais e uma média de 34.800 estudantes.

Programação:

14h Acolhida com Apresentações Culturais dos Estudantes da Rede Municipal

14h30 Apresentação de Esquete com Arte Educadores

14h40 Formação da Mesa

15h30 Entrega de óculos pela Prefeita

15h40 Entrega dos óculos pelas Equipes da SMS e Gestoras das Escolas

17h Encerramento

Serviço:

Entrega dos óculos gratuitos aos estudantes do município

Data: 23.03.19 (sábado)

Horário: 14h

Local: Maria José 1 (Av. Margarida Peixoto Vieira, 196 – Indianópolis)