Pix Agendado Recorrente torna-se obrigatório; veja como funciona

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.
© Marcello Casal JrAgência Brasil

A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório nesta segunda-feira (28). Com isso, as instituições financeiras terão que fornecer o serviço obrigatoriamente. A medida foi determinada em resolução publicada pelo Banco Central (BC), em dezembro de 2023 e atualizada em julho deste ano.

O Pix Agendado Recorrente permite o agendamento, por qualquer pessoa, de pagamentos de mesmo valor de forma recorrente, para cair na conta do recebedor sempre no mesmo dia de cada mês.

A medida vale para o repasse de valores a pessoas físicas e também para quem tem CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), como profissionais autônomos ou empresas, que poderão receber os valores de forma agendada.

A modalidade já existia, mas era praticada de forma facultativa pelas instituições bancárias. Para realizar o PIX Agendado Recorrente, o usuário deverá fornecer as informações de pagamento na hora de cadastrar a recorrência.

CPI recorre de decisão que barrou depoimento de Deolane

Brasília (DF), 24/09/2024 - Advogada e influencer Deolane Bezerra. Foto: dra.deolanebezerra/Instagram

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado recorreu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do ministro André Mendonça que barrou o depoimento da influenciadora digital Deolane Bezerra.

A oitiva estava prevista para esta terça-feira (29), mas a influenciadora foi autorizada pelo ministro a não comparecer à CPI.

O recurso foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O parlamentar pede que o ministro reconsidere sua decisão e sustenta que Deolane foi convocada na condição de testemunha, devendo prestar depoimento.

“Prestando depoimento na qualidade de testemunha, [qualquer cidadão] tem a obrigação de falar a verdade em relação aos demais fatos que não são objeto de apuração em procedimentos sancionatórios, e especialmente aos fatos pertinentes a terceiros, que possam elucidar o objeto da investigação”, argumenta o senador.

Em setembro deste ano, Deolane foi presa em função das investigações da Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco. A influenciadora é acusada de criar um site de apostas para lavar dinheiro de jogos ilegais. A ação foi desencadeada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões num esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar.

Dias depois, ela foi solta após ser beneficiada por um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e responde às acusações em liberdade.

A CPI também cogita chamar para depor o cantor Gusttavo Lima. O cantor sertanejo foi citado nas investigações como sócio de um site de apostas alvo do processo no qual Deolane é investigada.

Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro

São Paulo (SP), 27/10/2024 - Eleitores comparecem para votação no segundo turno das eleições para prefeito no Escola Estadual Caetano de Campos. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do prazo previsto no calendário eleitoral.

A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, do autoatendimento eleitoral ou do Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição). Neste último caso, o documento deve ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

e-Título, aplicativo móvel
e-Título, aplicativo móvel – Marcello Casal JrAgência Brasil

Seja qual for a opção escolhida, a documentação que comprove o motivo da ausência deve ser anexada para análise da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título eleitoral. Se a justificativa não for aceita, será preciso quitar o débito.

Para quem não votou no primeiro turno, o prazo vai até 5 de dezembro.

“Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual você não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno”, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entenda

A ausência às urnas é registrada logo após o pleito. Os prazos de justificativa figuram como períodos que o eleitor tem para regularizar essa ausência sem pagar multa eleitoral. A análise da justificativa apresentada fica sempre a cargo da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

O histórico de justificativas eleitorais, contendo os respectivos pleitos em que o eleitor esteve ausente, pode ser consultado no aplicativo e-Título. O acesso ao aplicativo está disponível, de acordo com o TSE, para quem está com o título eleitoral regular ou suspenso.

TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia

São Paulo (SP), 27/10/2024 - Eleitores comparecem para votação no segundo turno das eleições para prefeito no Escola Estadual Caetano de Campos. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil
A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela pandemia de covid-19.

A Justiça Eleitoral registrou neste domingo (27), em todo o país, a ausência de 29,26% do eleitorado. O percentual equivale a 9,9 milhões de eleitores que não compareceram às urnas. O número de ausentes foi consolidado nesta segunda-feira (28) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2020, durante a pandemia de covid, a abstenção no segundo turno foi de 29,53%. Nas eleições presidenciais de 2022, abstenção no segundo turno foi de 20,57%.

Capitais

O alto índice de abstenção no segundo turno foi registrado principalmente em capitais das regiões Sul e Sudeste do país.

A maior abstenção entre as capitais foi registrada em Porto Alegre, onde o índice chegou a 34,83%, ou seja, 381.965 eleitores não foram votar na capital gaúcha.

Em seguida, aparecem no ranking as seguintes capitais: Goiânia (34,20%); Belo Horizonte (31,95%); São Paulo (31,54%) e Curitiba (30,37%). Somente na capital paulista, a abstenção significou a ausência de 2,9 milhões de eleitores.

Enchentes

No Rio Grande do Sul, a alto índice de abstenções também afetou os municípios que foram atingidos pelas enchentes que inundaram grande parte do estado em maio deste ano.

Em algumas cidades, urnas eletrônicas e locais de votação foram danificados durante a situação de calamidade. Além disso, moradores que perderam suas casas passaram a viver em outros municípios e não regularizaram o título de eleitor.

Em Canoas, 35,72% dos eleitores não compareceram às urnas. Em Caxias do Sul, o percentual de ausentes foi de 28,64%.

Na avaliação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, Voltaire de Lima Moraes, a abstenção no estado foi menor do que o órgão projetava.

“Precisamos analisar com maior profundidade essa questão relacionada com a abstenção, principalmente em algumas cidades. Em outras, nós tivemos uma diminuição da abstenção, levando em consideração as eleições de 2016, 2020 e 2024. Em 2016, não havia problema nenhum de enchente, nem de pandemia, e essas cidades conseguiram reduzir. Nós temos que verificar porque isso ocorreu”, comentou.

TSE

Ontem (27), ao divulgar o balanço do segundo turno, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, também disse que vai avaliar o fenômeno do aumento das abstenções.

Segundo a ministra, um levantamento será feito nos tribunais regionais eleitorais e finalizado até a diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos, que ocorrerá em dezembro deste ano.

Justificativa

Os eleitores que não votaram no segundo turno têm até 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. O prazo é de 60 dias após o pleito.

A Justiça Eleitoral recomenda que a justificativa seja feita preferencialmente pelo aplicativo (App) e-Título.

O App pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android. Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

O eleitor que não votar e deixar de justificar sua ausência por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado.

A ausência cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após ser aprovado em concurso público.

SISMUC Regional Caruaru inicia Campanha de “Recadastramento dos Servidores”

O SISMUC REGIONAL – Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru e região Agreste, deu início a Campanha de “Recadastramento dos Associados” e para os servidores que desejam filiar-se. Quem efetuar o recadastramento até o dia 20 de dezembro irá participar de um sorteio e concorrer a uma TV 40″.

Para participar, o servidor vai precisar preencher um formulário atualizando os dados cadastrais, bem como, nome completo, RG, CPF, data de nascimento, número de telefone e cidade, em seguida, depositar o papel numa urna. O sorteio será realizado no dia 23 de dezembro, às 9h, com transmissão no perfil do Instagram do sindicato @sismucregionalcaruaru

Para efetivar a participação é necessário comparecer a sede do SISMUC REGIONAL, na Rua Padre Félix Barreto, nº 50 – Bairro Maurício de Nassau, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Dúvidas ligar para o número (81) 3723.6542 e o whatsapp (81) 9.9947-0737.

Representantes de três países latino-americanos visitarão comunidades rurais do Semiárido brasileiro

Entre os dias 28 de outubro e 8 de novembro, Pernambuco e Paraíba receberão um intercâmbio internacional focado em soluções climáticas no Semiárido brasileiro. A iniciativa contará com a participação de 11 representantes de El Salvador, Guatemala e Colômbia, incluindo jovens, mulheres e agricultores envolvidos em projetos apoiados pela agência de cooperação internacional Terre des Hommes Schweiz. O objetivo é promover a troca de experiências sobre práticas de adaptação climática e justiça ambiental entre diferentes países latino-americanos.

Os intercambistas serão recebidos no Recife, capital pernambucana, de onde visitarão comunidades rurais no interior do estado para conhecer diversas experiências. No Sertão do Pajeú, conhecerão sistemas de produção conectados às feiras agroecológicas.

Na região do Agreste, as tecnologias sociais de convivência com o Semiárido serão conferidas de perto, como as cisternas, os sistemas de reuso de águas cinzas, entre outras. O grupo também fará uma vivência junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST para compreender o processo de luta pela terra dos campesinos no Brasil. Em seguida, visitarão o Polo da Borborema, na Paraíba, para vivenciar outras iniciativas que promovem o empoderamento econômico de agricultores, a exemplo do Fundo Rotativo Solidário.

As experiências observadas no intercâmbio servirão de referência tanto para representantes do Brasil quanto de outros países. Cada prática identificada será discutida em detalhes, visando eliminar dúvidas e gerar informações que possam ser replicadas nas regiões de origem dos participantes.

A proposta do intercâmbio é destacar o Semiárido brasileiro como um exemplo global de resiliência. Carlos Magno Morais, coordenador de mobilização social do Centro Sabiá e representante da Plataforma Semiáridos América Latina no Brasil, reforça que “as comunidades do Semiárido, que historicamente enfrentam secas extremas, acumulam um conhecimento valioso que pode ser compartilhado com outros biomas ao redor do mundo. Este intercâmbio reforça a importância de colocar o Semiárido no centro das discussões climáticas globais”.

Morais também ressalta que ‘a justiça climática deve ser uma prioridade’. As populações do Semiárido contribuíram pouco para as emissões de carbono, mas estão entre as mais afetadas pelas mudanças climáticas. Esse intercâmbio fortalece a troca de saberes e soluções que podem promover justiça e resiliência em escala global.

O evento é organizado pelo Centro Sabiá e pela Plataforma Semiáridos América Latina, com o apoio de Terre des Hommes Schweiz, em parceria com a AS-PTA e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.

Serviço:

Intercâmbio Latino-Americano de Soluções Climáticas nos Semiáridos

Período: 28 de outubro a 8 de novembro de 2024

Local: Pernambuco e Paraíba

Foto: Túlio Martins

Acic realizará assembleia para eleger sua nova diretoria

A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) realizará, no dia 30 de outubro, uma assembleia geral para eleição dos novos cargos da sua diretoria para atuação no biênio 2025/2026. Por isso, com o objetivo de compor a mesa eleitoral, a Acic está convocando os associados a comparecerem à sua sede, que fica na Rua Armando da Fonte, nº15, na sala Arlindo Porto, no segundo andar, a partir das 17h. O candidato em chapa única para ocupar o cargo de presidente é Clauston Pacas, empresário do setor da construção civil.

A mesa eleitoral será composta por seis sócios, sendo três efetivos e três suplentes, conforme indicação do Conselho Superior Deliberativo da Acic, na forma prevista pelo seu Estatuto Social. O funcionamento ocorrerá de maneira ininterrupta, das 17h às 19h, porém, por deliberação da maioria de seus membros, será possível prorrogar os seus trabalhos por mais uma hora, no máximo.

“Estamos nos encaminhando para o encerramento do atual biênio. Cumprindo com o nosso regimento estatutário, vamos eleger a nova composição dos cargos da associação. A presença dos associados é de extrema importância na eleição e no cotidiano da Acic para que a instituição continue representando o setor empresarial com liderança e dinamismo, além de contribuir para o crescimento de Caruaru em todas as frentes”, afirmou o atual presidente, Newton Montenegro.

Novembro Azul: a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata

O Novembro Azul é uma campanha essencial para conscientizar os homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Esse é o tipo de câncer mais comum entre os homens, sendo responsável por 28,6% das mortes na população masculina que desenvolve tumores malignos.

Atualmente, o câncer de próstata é a segunda principal causa de óbito por câncer entre os homens em todas as regiões do país, ficando atrás apenas dos tumores de pele não melanoma. Para o período de 2023 a 2025, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima a ocorrência de 71.730 novos casos anuais no Brasil, reforçando a importância epidemiológica da doença.

A idade é o principal fator de risco para o desenvolvimento do câncer de próstata, sendo mais comum em homens a partir dos 60 anos. Além disso, o histórico familiar da doença antes dos 60 anos e a obesidade estão diretamente ligados aos casos mais avançados. Outro fator menos mencionado, mas igualmente importante, é a exposição a agentes químicos no ambiente de trabalho, responsável por cerca de 1% dos casos.

O urologista credenciado ao Cartão São Gabriel, Diogo Viana, explica a idade recomendada para realizar os exames preventivos e se o exame de Antígeno Prostático Específico (PSA) e o toque retal são suficientes para o diagnóstico precoce. “Os exames preventivos para o câncer de próstata são recomendados a partir dos 50 anos para a população geral e a partir dos 45 anos para aqueles com histórico familiar de câncer de próstata ou para pacientes negros. O Antígeno Prostático Específico (PSA) e o toque retal geralmente são suficientes para o diagnóstico, mas, dependendo dos resultados, também utilizamos a ressonância da próstata. Vale destacar que o check-up deve ser feito uma vez ao ano”, afirma o especialista.

Diante dessa realidade preocupante, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) recomenda que os homens fiquem atentos a qualquer anormalidade no corpo e busquem um serviço de saúde o mais rápido possível para a realização do diagnóstico precoce. Além disso, o urologista Diogo também destaca como o estilo de vida pode ter um grande impacto na saúde da próstata. “Hábitos como sedentarismo e tabagismo podem predispor tanto ao câncer de próstata quanto ao crescimento benigno da próstata. Manter uma vida saudável e realizar consultas regulares diminuem o risco de progressão de doenças. Mesmo sem histórico familiar, qualquer homem pode desenvolver câncer de próstata. Por isso, é importante que todos os homens, a partir dos 50 anos, façam a consulta preventiva”, conclui.

Exato Prime oferece bolsas de estudos para atletas em 2025

O Exato Prime está oferecendo uma excelente oportunidade para todos os atletas, em idade escolar entre 10 e 16 anos e que tenham interesse em estudar no colégio, para participarem da seletiva nas modalidades futsal e vôlei. As bolsas escolares podem variar de 50% até 100% de desconto para o ano letivo de 2025.

Para os interessados em participar na modalidade futsal, a seletiva acontecerá no dia 30 de novembro, a partir das 13h30. Já para os de vôlei, a prova será no dia 31 de novembro, também a partir das 13h30.

A seletiva será realizada pela equipe de esportes do Exato Prime, sob a coordenação do professor Giordane Patriota, na quadra do colégio.

“Esperamos vocês para juntos partilharmos desse momento especial e oferecer a oportunidade de se tornarem alunos do Exato Prime, um colégio que investe no esporte e é referência na qualidade de sua educação. Contamos com a presença de todos”, convidou Giordane Patriota, acrescentando que não precisa de inscrição prévia, basta chegar ao local a partir da hora indicada.

Serviço

A unidade fica localizada na Rua Pascoal Leme, n° 157, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook).

O FUTURO COMEÇA DE HOJE 2024, Raquel Lyra e a virada de chave em Pernambuco

Quando Raquel Lyra venceu as eleições, há dois anos, só tinha um caminho: trabalhar etrabalhar. Pernambuco estava em condições sofríveis, sem infraestrutura, sem orçamento e sem confiança. Em um cenário desfavorável, a governadora iniciou uma administração com osdesafios de melhorar as condições de vida e restabelecer a autoestima dos pernambucanos.

Hoje, o cenário é diferente.

Em lugar de terceirizar responsabilidades e resmungar nos corredores do palácio, Raquel Lyra dispensou o birô e empreendeu no governo um ritmo de trabalho incomparável. De início, a capacidade de investimento, com muito suor, foi restabelecida. Elaracionalizou gastos, otimizou a arrecadação, fezincontáveis viagens a Brasília, tomou empréstimos, possibilitando ao Estado restabelecer a capacidade de investir em todos os setores da diversificada cadeia econômica.

Viaturas e equipamentos de segurança novos para a polícia, frota de ônibus para a educação, investimento em cultura, construção-reforma-ampliação de hospitais, creches, escolas públicas,incentivo ao empreendedorismo, e estradas, muitas estradas. Já são mais de mil quilômetros inaugurados, e R$ 5bi anunciados semana passada, já em execução em muitos municípios. A mudança animou investidores e, hoje, Pernambuco já é um dos principais destinos de recursos da indústria da construção civil, da indústria de alimentos, automobilística e turismo.  

E a política?!

Com entusiasmo e disposição ímpares, o mesmo ritmo da administração se reproduz na vontade política. Sem titubear, Raquel Lyra construiu alianças e candidaturas em todos os municípios. Acomeçar por Caruaru, em que o aliado, prefeito Rodrigo Pinheiro, venceu de forma exponencial um conjunto de forças no primeiro turno, a presença da governadora se deu de maneira intensa em praticamente todas as regiões do Estado.

O resultado, combinando-se a guinada na gestão com a energia para buscar o voto, não poderia ser outro: o PSDB, partido da governadora, terminou o 2º turno destas eleições como aquele que mais ocupa prefeituras em Pernambuco, deixando o lugar de coadjuvante que detinha em matéria municipal e ocupando o de líder. Diante disso, não há como se negar – Olinda e Paulista deram o recado no 2º turno! -, 2024 é a virada de chave.

Para Raquel Lyra, o futuro começa de hoje!