O Encontro Nordestino de Xaxado chega a sua 16ª edição neste ano, celebrando a dança popular que foi tão difundida pelo Cangaço ao longo da história. De 12 a 16 de novembro, o município de Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú, vai receber grupos culturais do Brasil inteiro para contemplação de munícipes e turistas. Quem quiser se apresentar artisticamente durante o evento tem até o próximo dia 20 de abril para se inscrever.

A Presidenta da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, convidou os artistas e as companhias que se dedicam ao Xaxado a participarem do Encontro: “Além de contribuir com a preservação dessa expressão cultural do Sertão, o Encontro Nordestino de Xaxado vai, mais uma vez, destacar a nossa identidade regional e contribuir para que as comunidades locais se reconheçam e se orgulhem dessa herança cultural singular. O evento vai possibilitar que as pessoas se encontrem, celebrem e compartilhem sua paixão pela cultura”, declarou ela.

Os espetáculos para essa Convocatória poderão ser representados por pessoa jurídica de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, que deverá estar em pleno funcionamento, grupo constituído legalmente como pessoa jurídica, artista microempreendedor individual (MEI) e empresário Individual.

Para efetuar a inscrição, é necessário anexar um press release ou histórico atualizado do artista ou grupo cultural. Também é preciso enviar as devidas comprovações referentes à consagração artística do concorrente, pela crítica especializada ou opinião pública; links com fotos e vídeos de espetáculos; além da relação de integrantes e suas respectivas funções.

A grade da programação do evento vai contar com oficinas, shows musicais, cortejos de cultura popular, performances, intervenções urbanas, espetáculos, exposições, mostras, encontros. E também ações de patrimônio e formação.

Por fim, as inscrições devem ser realizadas através de um formulário eletrônico, por meio do link: https://forms.gle/kE16cp5p75gxkWpw . O formulário está disponível até às 23h59min do dia 20 de abril. O 16º Encontro Nordestino de Xaxado vai ser realizado pelo Governo do Federal, através da FUNARTE, e a produção é do Centro Dramático Pajeú (CDP) e da Fundação Cultural Cabras de Lampião. Mais informações: https://museudocangaco.com.br/encontro-nordestino-de-xaxado/

A Secretaria de Saúde de Caruaru (SMS) realizou um treinamento especial com os profissionais de saúde da rede hospitalar do município. A prática, preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), faz parte do cronograma da Educação Permanente da SMS e proporcionou uma capacitação para os servidores que atuam no setor, com o tema: Comunicação Assertiva com Ênfase em Núcleo de Segurança do Paciente. A capacitação aconteceu no mês de março, nos hospitais municipais Manoel Afonso (HMMA) e Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres (MMSDP).

O treinamento foi conduzido pela médica Drª Carolina Paz, professora da UFPE e técnica de Educação Permanente do NEP. “O intuito desses encontros foi o de melhorar a comunicação entre os servidores, bem como com os pacientes e acompanhantes, priorizando a assistência adequada e eficaz, especialmente no que diz respeito à segurança do paciente”, enfatizou a apoiadora institucional da Rede Hospitalar de Caruaru, Cristhiane Santiago.

De acordo com a OMS, a segurança do paciente consiste em evitar qualquer tipo de dano desnecessário ou evitável durante o tratamento médico. Isso implica em garantir que os pacientes recebam atendimento de qualidade, sem sofrer prejuízos físicos, emocionais ou financeiros, decorrentes de erros, falhas ou eventos adversos que podem ser evitados.

Pouco mais de 306 mil empregos formais foram gerados no Brasil em fevereiro, considerando admissões e desligamentos realizados no mês, segundo análise [tabela 1] da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

É o melhor resultado para um único mês desde fevereiro de 2022, quando 353 mil novas vagas foram abertas no País. O número ainda representa uma alta de 21,2% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando o saldo foi positivo em pouco mais de 252 mil vagas, reforçando, assim, a relevância da alta de agora.

SALDO E ESTOQUE DE EMPREGOS FORMAIS POR SETORES (BRASIL)

Fonte: Caged/FecomercioSP

Os dados demonstram, na percepção da Federação, uma resiliência significativa dos investimentos em mais mão de obra no País — principalmente porque, após um janeiro em que já se esperava uma desaceleração, os números do emprego na conjuntura brasileira permanecem mais altos do que se previa inicialmente. 

Isso acontece, sobretudo, porque as perspectivas com a economia doméstica seguem melhorando, pavimentadas pelos resultados positivos nos primeiros meses de 2024 no Comércio, nos Serviços e na Indústria.

EXPLOSÃO DOS SERVIÇOS

Se todos os setores criaram postos de trabalho em fevereiro, alguns se sobressaíram — caso, principalmente, dos Serviços, que abriram mais de 193 mil vagas no período, respondendo por quase dois terços (63%) de todo o saldo positivo do mês. Dentro do setor, a demanda mais intensa veio das atividades educacionais, ainda pautadas pelo início do período letivo, que geraram 58,3 mil empregos formais. Serviços administrativos (36,3 mil) também ajudaram a puxá-lo para cima. 

O resultado dos Serviços, em fevereiro, também foi maior (12,6%) do que o observado no mesmo mês do ano passado, quando foram geradas 171 mil vagas. Com isso, o saldo atual é positivo em 21,5 mil delas. Depois dos Serviços, a Indústria também obteve um bom desempenho no período analisado, abrindo 54,4 mil novos postos celetistas, ficando à frente da construção civil (35 mil), do comércio (19,7 mil) e da agropecuária (3,7 mil). O Comércio, por sua vez, registrou uma diferença de saldo positivo em quase 18 mil empregos no período de um ano, já que abriu 19,7 mil vagas em fevereiro deste ano — um ano antes, eram apenas 1,7 mil. Proporcionalmente, a elevação foi expressiva: 1.027%. 

Como se vê na tabela, os serviços corresponderam por quase metade (48%) de todo o estoque de vínculos formais do País em fevereiro, que somava 45,9 milhões de pessoas trabalhando formalmente no período. O comércio, com 10,2 milhões, também ocupa uma parte importante dessa conjuntura, seguida pela indústria (8,7 milhões), pela construção civil (2,8 milhões) e pelo agro (1,8 milhão).

SÃO PAULO NO TOPO

O Estado de São Paulo foi a unidade federativa que mais criou vagas em fevereiro, segundo os dados. Foram 101,1 mil postos de trabalho no contexto paulista, o que representa aumentos de 178,4%, em relação ao saldo de janeiro, e de 47,8%, na comparação ao mesmo mês de 2023.

Como reflexo do Brasil, os serviços também puxaram o resultado em São Paulo, abrindo 67,7 mil empregos formais no período. No entanto, o agro paulista retraiu, perdendo 7,4 mil postos em relação ao mês anterior. 

SOBRE A FECOMERCIOSP

Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza- se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

Faltam exatamente seis meses para as Eleições Municipais de 2024. É hora de ficar atento aos prazos do pleito para não perder nenhum deles. O Calendário Eleitoral, estabelecido pela Resolução nº 23.738/2024, traz todas as datas-limites para eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, partidos políticos e, também, para a Justiça Eleitoral. Confira, abaixo, seis prazos importantes para você ficar de olho.

6 de abril

Quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 tem até este sábado (6) para se filiar a um partido político. Essa data-limite é fixada pela legislação eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses que antecede o primeiro turno do pleito, marcado para 6 de outubro.

O dia 6 de abril também é a data final para que a pessoa que pretende se candidatar nas eleições deste ano esteja com domicílio eleitoral no município em que deseja concorrer.

Esta é, ainda, a data-limite para o registro de estatutos de partidos políticos e federações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que possam participar das Eleições de 2024. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina, ainda, que as legendas tenham, até a data da convenção partidária, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.

8 de abril

Esse é o prazo final para que eleitoras e eleitores domiciliados no Brasil que não têm cadastro biométrico na Justiça Eleitoral solicitem alistamento, transferência e revisão pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet.

Jovens que queiram tirar o título de eleitor também devem iniciar seu alistamento pelo Autoatendimento Eleitoral até o dia 8 de abril.

8 de maio

Quem já tem cadastro biométrico na JE pode solicitar os mesmos serviços em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral até o dia 8 de maio. É isso mesmo: essa é a data-limite para a eleitora ou o eleitor regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais.

Vale lembrar que, de 9 de maio a 5 de novembro, o cadastro eleitoral estará suspenso para o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no Autoatendimento Eleitoral na internet.

A partir de 15 de maio

A partir de 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo (conhecidas por “vaquinhas”), desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

De 20 de julho a 5 de agosto

Partidos e federações poderão realizar, entre 20 de julho e 5 de agosto, convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

16 de agosto

Fique de olho! O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

Você pode conferir todos os prazos do Calendário Eleitoral deste ano na Resolução nº 23.738/2024 ou por meio da playlist disponível no Youtube da Justiça Eleitoral que destaca as datas mais importantes.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado.

De acordo com a PGR, o documento foi enviado na noite de quinta-feira (4) à Corte e não será divulgado porque está em segredo de Justiça.

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu cinco dias para a procuradoria opinar sobre as explicações de Bolsonaro para o episódio.

Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado na embaixada.

Dias antes, em 8 de fevereiro, Bolsonaro teve o passaporte apreendido por determinação de Moraes após sofrer uma busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país após o resultado das eleições de 2022.

Pelas regras internacionais, a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras. Dessa forma, Bolsonaro estaria imune ao eventual cumprimento de um mandado de prisão.

Na semana passada, a defesa de Bolsonaro disse que é “ilógico” considerar que o ex-presidente pediria asilo político para a embaixada. Segundo a defesa, Bolsonaro não tinha preocupação com eventual prisão.

Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Além disso, ambos trocam constantes elogios públicos.

Hospedagem

A publicação norte-americana analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro.

As imagens mostram que a embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias e a estadia de Bolsonaro ocorreu durante o feriado de carnaval.

Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro, os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva postou nota de pesar, na tarde desta sexta-feira (5), pela morte de Clodesmidt Riani, ex-líder sindical e ex-deputado por Minas Gerais. Ele morreu nesta quinta-feira (4), em Juiz de Fora (MG), aos 103 anos, por agravamento de uma insuficiência renal. Ele estava internado há cerca de 15 dias.

Considerado uma das lideranças sindicais brasileiras mais importantes do século XX, Clodesmidt Riani teve atuação protagonista no cenário político e sindical do país durante nas décadas de 1950 e 1960, tornando-se um ícone do movimento de trabalhadores.

“Soube, com pesar, do falecimento do companheiro e líder sindical Clodesmidt Riani aos 103 anos. Clodesmidt foi deputado estadual por Minas Gerais, perseguido e teve seu mandato cassado pela ditadura. Ele foi líder do Comando Geral dos Trabalhadores que protagonizou a conquista do 13° salário, sendo grande referência na luta por direitos dos trabalhadores e da democracia. Meus sentimentos aos familiares, amigos e companheiros de luta de Clodesmidt Riani”, escreveu Lula.

Nascido em Rio Casca (MG), Riani iniciou sua jornada como líder sindical em Juiz de Fora, onde se destacou como representante dos trabalhadores da antiga Companhia Mineira de Eletricidade.

Ele também foi representante do Brasil na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e atuou na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). Foi justamente durante sua presidência à frente do Comando Geral dos Trabalhadores, equivalente a uma central sindical nacional da época, que o país sofreu um golpe militar, em março de 1964 – há exatos 60 anos – derrubando o governo democrático de João Goulart e iniciando uma ditadura que duraria 21 anos. Clodesmidt foi preso e torturado pelo regime. O enterro ocorreu na tarde desta sexta, também em Juiz de Fora, cidade onde desenvolveu sua carreira.

O Paraguai expulsou 25 brasileiros que estavam presos no país e eram procurados pela polícia e a Justiça do Brasil por crimes como homicídio, estupro e tráfico de drogas. Eles foram entregues à Polícia Federal nessa quinta-feira (4) no Paraná e em Mato Grosso do Sul, estados que fazem fronteira com o território paraguaio.

Em nota, a PF informou que 16 deles foram transferidos na Pontes da Amizade em Foz do Iguaçu (PR) e nove em Ponta Porã (MS).

De acordo com a Polícia Federal, as negociações para o operação foram iniciadas há cerca de um ano, quando foi solicitada às autoridades paraguaias que identificassem quantos brasileiros estavam detidos no país.

A transferência exigiu reforço do policiamento e presença de equipes especializadas. O fluxo de carros e pedestres na Ponte da Amizade foi interrompido por 25 minutos para a passagem das forças de segurança do Paraguai no lado brasileiro.

Os detidos serão agora levados para prisões em diversos estados do Brasil onde irão cumprir a pena.

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteia neste sábado (6), às 20h, no Espaço da Sorte em São Paulo (SP), os seis números do concurso 2.709 da Mega-Sena. A estimativa de prêmio está em R$ 17,5 milhões, após ficar acumulado, pois não houve ganhadores no último concurso, na quinta-feira (4).

As apostas devem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas de todo o país, no site Loterias Caixa ou por meio de aplicativo do banco público para smartphones nas versões Android ou IOS.

Para quem quiser acompanhar a sorte ao vivo, o sorteio será transmitido em tempo real pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

A aposta simples da loteria mais cobiçada do país, com o mínimo de seis números, custa R$ 5. Mas é possível marcar mais números marcar, com o maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados três vezes por semana, às terças, quintas e aos sábados. Após os sorteios, os números de cada concurso ficam disponíveis para consulta no site Loterias Caixa.

Num dia de nervosismo no mercado global, o dólar fechou no maior nível em quase seis meses. A bolsa de valores caiu e acumula perda de 1,02% na semana. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (5) vendido a R$ 5,065, com alta de R$ 0,024 (+0,29%). A cotação chegou a iniciar o dia em baixa, caindo para R$ 5,03 nos minutos iniciais de negociação, mas disparou após a divulgação de dados do mercado de emprego nos Estados Unidos. Na máxima do dia, por volta das 13h30, a moeda chegou a superar os R$ 5,07.

Com o desempenho de hoje, o dólar está no maior nível desde 13 de outubro do ano passado. A divisa encerrou a semana com alta de 0,99%, a quinta semana seguida de ganhos, e acumula valorização de 4,37% em 2024.

No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.795 pontos, com recuo de 0,5%. No ano, a bolsa de valores recua 5,51%. Na semana, o Ibovespa subiu na terça (2) e na quinta-feira (4), mas recuou na segunda (1º), na quarta (3) e nesta sexta-feira.

Nos últimos dias, o mercado financeiro global tem atravessado momentos de tensão com a divulgação de dados que mostram o aquecimento da economia norte-americana. Nesta sexta, foi divulgado que os Estados Unidos criaram 303 mil empregos em março, acima das expectativas.

O bom desempenho da maior economia do planeta aumenta as chances de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) só comece a reduzir os juros básicos em julho. Taxas altas em economias desenvolvidas estimulam a fuga de capitais de economias emergentes, como o Brasil, pressionando o dólar e a bolsa.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu, nesta sexta-feira (5), 248 patrões no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A atualização do documento, conhecido como Lista Suja, ocorre a cada seis meses.

O número representa o maior acréscimo registrado desde a criação da lista. Desses, 43 foram inseridos devido à constatação de práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico.

As atividades econômicas com maior número de empregadores incluídos na atualização corrente são: trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação de bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).

Processo

Os empregadores incluídos na Lista Suja foram identificados a partir das ações de fiscalização de auditores do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que atestaram as condições de trabalho análogo à escravidão. Em geral, essas ações contam com a participação de representantes da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e outras forças de segurança.

Durante a ação fiscal da inspeção do trabalho, se encontrados trabalhadores em condição análoga à de escravizados, os auditores lavram autos de infração para cada irregularidade trabalhista descoberta, quando os auditores públicos atestam a existência de graves violações de direitos. O empregador flagrado na prática de irregularidades ainda receberá o auto de infração específico com a caracterização da submissão de trabalhadores a essas condições. Cada auto de infração gera um processo administrativo. Para respondê-los, durante todo o processo, os autuados têm garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Por isso, a inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores ocorre somente após a conclusão do processo administrativo que julga, especificamente, o auto sobre as irregularidades relacionadas ao trabalho análogo à escravidão.

De acordo com o MTE, o nome de cada empregador permanecerá publicado por um período de dois anos na Lista Suja. Por isso, nesta atualização, foram excluídos 50 nomes que já completaram o tempo de publicação estipulado.

Erradicação do trabalho escravo

O MTE afirma que o Brasil continua a ter como prioridade erradicar todas as formas modernas de escravidão e cumprir as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8.7 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.

Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão no território brasileiro podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê Trabalho Escravo, criado em 2020 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo MTE.

A plataforma digital é exclusiva para receber denúncias deste tipo de exploração da mão-de-obra e sobre a intermediação ilegal de agenciadores de trabalhadores, conhecidos como gatos. A partir do registro dos casos, o MTE organiza a força de trabalho para investigação e para repressão da ocorrência.

Qualquer pessoa pode registrar as denúncias de maneira anônima e segura no Sistema Ipê. Se possível, o denunciante deve prestar o máximo de informações para aumentar as chances de os casos se desdobrarem em operações de fiscalização. São informações consideradas importantes o nome do estabelecimento, local, a quantidade de trabalhadores, os tipos de violações de direitos encontradas, entre outras. O Sistema Ipê tem versões em espanhol, francês e inglês para melhor atender aos trabalhadores migrantes de outras nacionalidades.

Outra via para denunciar violações de direitos humanos é o Disque 100, a central telefônica coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O serviço é gratuito e funciona sete dias por semana, 24 horas por dia. Basta telefonar para o número 100.