A Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH – publicou, nesta quarta-feira (23), as Instruções Normativas 09/2024 e 10/2024, que definem critérios e exigências para a instalação das indústrias de produção de energia eólica e solar no estado. O intuito das regulamentações é minimizar os impactos colaterais ambientais e sociais provenientes dessa atividade econômica. Os documentos estão disponíveis na edição desta quarta (23) do Diario Oficial do Estado (DOE) e no site da CPRH.

As normativas posicionam Pernambuco num cenário promissor na área de renováveis e de preservação do meio ambiente, especialmente na Caatinga, que corresponde a 80% do território pernambucano. As novas regulamentações estaduais são pioneiras em diversos aspectos. Pernambuco foi o primeiro estado a criar um grupo de trabalho consultivo para subsidiar a elaboração das normativas e colocar na mesma mesa órgãos estaduais, sociedade civil, entidades representativas das empresas do setor de renováveis, representações municipais e de agricultores, universidades e órgãos de fiscalização e controle, como o legislativo estadual e Ministério Público.

“Os documentos trazem as instruções necessárias para a elaboração dos estudos ambientais que subsidiarão as análises da CPRH nos processos de licenciamento, com indicação da modalidade do licenciamento ambiental e mais objetividade para que a CPRH emita as licenças com ainda mais segurança em relação à redução dos impactos ambientais e sociais, permitindo assertividade às decisões dos órgãos estaduais”, detalha o diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos.

Os normativos determinam ainda que cada empresa licenciada seja responsabilizada pelo monitoramento e compliance com as regras durante toda a operação do empreendimento; ampliação do diálogo com as comunidades dos territórios impactados com a participação da CPRH; e os critérios para definir o porte de cada empreendimento a partir da quantidade de energia gerada.

Outros pontos das normativas também são pioneiros para o setor de renováveis. A simplificação do processo para empresas de energia solar de baixo impacto trará consequente redução do tempo de licenciamento, sem abrir mão do rigor ambiental, uma meta já estabelecida desde o início desta gestão.

Para o setor econômico, as normativas trazem avanços importantes, como o fomento à micro e minigeração distribuída de energia solar, por meio da inexigibilidade do licenciamento ambiental, para unidades com até 0,5MW nominal, e licenciamento simplificado para empreendimentos com área menor ou igual a 5 hectares.

A publicação da norma é uma das iniciativas previstas no Plano de Ação do Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica (PerMeie), política pública que tem posicionado o estado no cenário da economia sustentável de matriz regenerativa.

Distância mínima – Sobre a distância mínima predefinida entre as torres e as construções próximas, o grupo de trabalho se aprofundou nas principais literaturas nacionais e internacionais sobre o assunto, além da análise de casos concretos, e a CPRH chegou à conclusão de que é mais assertivo exigir uma modelagem técnica de conformidade para a instalação de cada empreendimento eólico.
Ficará a cargo dos resultados deste estudo técnico localizado indicar qual a distância ideal e segura entre as torres e suas edificações mais próximas, a partir da realidade de cada território.

O Caruaru Shopping estará sediando, de 23 a 29 de outubro, a Feira Mulheres em Ação, do Programa Mulheres Empreendedoras. O evento, que é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, acontecerá no corredor do supermercado, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência.

De acordo com o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, a feira contará com uma variedade de produtos, como crochê, macramê, bordado, peças em barro, bolsas de jeans, entre outros itens que carregam consigo a essência da identidade nordestina.

O Programa Mulheres Empreendedoras tem como objetivo apoiar o empoderamento feminino, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento de negócios liderados por mulheres da comunidade. Uma de suas principais atividades é a realização de feiras e a oferta de capacitações contínuas.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A XIII Festa Literária Internacional de Pernambuco promete novidades e reflexões nesta sua décima terceira edição, que está de volta dos dias 14 a 17 de novembro de 2024, no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda. Após uma pausa, o evento retorna com força total e promete ser uma celebração cultural definitiva que conecta literatura, música e outras artes com proposta de um importante espaço de intercâmbio multicultural. Para isso, a Fliporto 2024 homenageará o renomado escritor Raimundo Carrero e o icônico músico Chico Science, em celebração aos 30 anos do disco “Da Lama ao Caos”, da Nação Zumbi.

E, de acordo com curador geral da Fliporto, Antônio Campos, o evento retorna como um patrimônio cultural de Pernambuco, reafirmando sua importância dentro das festas literárias na cena internacional: “A Fliporto voltou ao calendário das festas literárias, contribuindo para o diálogo entre a literatura e outras artes”, afirma. A programação assim inclui uma série de atividades, como palestras, exposições e sarais, que têm como objetivo promover a literatura, a música e a arte, destacando a relevância das festas literárias na formação de novos autores e na difusão do conhecimento.

Em uma mesa especial, Raimundo Carrero, reconhecido por sua contribuição à literatura brasileira contemporânea, participará de uma mesa no dia 14 de novembro, às 17h, ao lado da cineasta Luci Alcantara, com mediação de Mário Hélio. A conversa girará em torno da importância das festas literárias na formação de novos autores. Já a homenagem a Chico Science, ícone do Manguebeat, inclui um sarau de abertura no dia 14, com releituras de suas músicas pela DJ Vibra, além de uma conferência especial no dia 16 sobre os 30 anos do disco “Da Lama ao Caos”, com a presença da jornalista Lorena Calábria e de Goretti França, irmã do homenageado.

A escritora e acadêmica Rosiska Darcy de Oliveira abrirá o evento com a palestra “Os tempos que correm”, abordando a aceleração do tempo na contemporaneidade. Durante a programação, também será lançada a nova edição da revista da Academia Brasileira de Letras, coordenada por Rosiska. E, em uma edição que promete refletir sobre questões contemporâneas, a Fliporto trará desta forma discussões sobre a literatura e a inteligência artificial, além de celebrar os 500 anos de Camões e explorar temas como o cangaço e a relação com a geografia da fome, abordados na obra de Chico Science.

“A contemporaneidade da obra de Chico é grande. Vai do homem caranguejo e da Geografia da Fome de Josué de Castro, ainda muito presentes, em um mundo marcado pela desigualdade e solidão, na era das redes sociais. É sobre esse mundo caótico e de homens famintos, que ele falou e deixou um legado que nos inspira, no seu genial disco da Lama ao Caos com a Nação Zumbi”, enfatiza Campos.

Outra novidade é o evento paralelo Olinda das Artes/Fliporto, que abrirá ateliês de artistas da cidade e promoverá saraus, integrando a gastronomia e a cultura local. O pintor Di Farias será o homenageado desta iniciativa, que ocorrerá mensalmente, integrando o calendário cultural de Olinda. Durante a festa, uma exposição de fotografias e textos, intitulada “Pernambuco, Jardim dos Baobás”, será apresentada sob a curadoria de Antônio Campos.

A Fliporto 2024 será acompanhada por um prêmio literário, o “Prêmio Caminhos”, coordenado pelo renomado Henrique Rodrigues, ex-coordenador do prêmio SESC, numa iniciativa que busca incentivar novos talentos e promover a produção literária no estado. O evento também contará com uma edição especial da revista Continente, publicada pela Companhia Editorial de Pernambuco (CEPE), e a doação de livros para bibliotecas escolares de Olinda.

Realizada com o incentivo da Lei Rouanet, a XIII Festa Literária Internacional de Pernambuco tem a Livraria do Jardim como livraria oficial e conta com o apoio da CEPE – Companhia Editorial de Pernambuco, que lançará uma edição especial da revista Continente. Além disso, a CEPE promoverá a doação de livros para as bibliotecas das escolas de Olinda. O evento, apoiado pelo Governo Federal, Governo de Pernambuco e instituições culturais nacionais e internacionais, é gratuito e contará com uma estrutura de apoio, incluindo transporte para os visitantes que estacionarem no Shopping Tacaruna. Um novo site, “Fliporto em Movimento”, será lançado, trazendo atualizações sobre a programação e notícias relacionadas à literatura.

Esta edição de 2024 também se prepara para um marco internacional, com a Fliporto Portugal prevista para 2025, que permitirá uma troca cultural entre os dois países de língua portuguesa, ampliando ainda mais os horizontes da festa. “A Fliporto pretende fazer também uma edição Fliporto Portugal simultânea a Fliporto Brasil em 2025, com interação virtual entre programações, provocando uma internacionalização ainda maior das suas atividades”, diz Antonio Campos.

*SERVIÇO:*

*Fliporto 2024 – XIII Festa Literária Internacional de Pernambuco*

*Quando:* Dias 14 a 17 de novembro de 2024

*Onde:* Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda

*Acesso:* Gratuito

*Mais informações:* http://fliporto.com.br/ (site) e @fliporto (Instagram)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu, por unanimidade, deferir a candidatura da prefeita eleita de Joaquim Nabuco, Márcia Barreto (PSDB). Ela obteve 6.404 votos (52,35%), porém, estava com a candidatura impugnada até então.

A impugnação aconteceu porque a candidata teve contas rejeitadas da época em que atuou como secretária de Finanças em Água Preta, na Mata Sul, no período entre 2006 e 2008. O relator do caso, desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira, negou ações da Coligação Frente Popular da Esperança (PT/PC do B/PV) e deferiu o registro da candidatura de Márcia.

Em seu voto, o relator afirmou que “houve liminar concedida pela 8ª vara federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que suspendeu o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) e determinou, inclusive, a retirada imediata do nome da recorrente da lista de responsáveis por contas julgadas irregulares”. Disse ainda que “desse particular, merece provimento o recurso da candidata Márcia Barreto”.

Além disso, a Frente Popular alegou que a então candidata não teria se desincompatibilizado de seu cargo como Secretária de Finanças na atual gestão, em abril. “A portaria foi realmente publicada, ela foi substituída, alega a Coligação Frente Popular, que a nova Secretária de Finanças seria sua filha, uma espécie de laranja, e a candidata que continuaria a gerir as contas do município. Isso são apenas alegações, não há qualquer prova nesse sentido”, disse em seu voto pelo não provimento do recurso da coligação.

Através de suas redes sociais, Márcia anunciou a decisão com uma caminhada da vitória.

Diario de Pernambuco

A manifestação em que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defende ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta que limita decisões monocráticas de ministros da Corte foi vista como proforma e esperada por integrantes do tribunal.

Para ministros ouvidos de forma reservada pelo Globo, o posicionamento do presidente da Câmara significa muito mais uma atuação institucional prevista dentro do funcionamento dos Três Poderes do que um sinal de que o tema terá andamento no Legislativo.

Há duas semanas, em meio a uma ofensiva travada pela Câmara com a aprovação de um pacote “anti-STF”, interlocutores de Lira na Corte afirmaram que o tema não avançaria no Congresso – mesmo diante das aprovações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na manifestação apresentada ao STF em uma ação contrária à ação proposta pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade SP), Lira declarou que a matéria não apresenta “qualquer inconstitucionalidade” e não interfere na autonomia do tribunal.

Há duas semanas, em meio a uma ofensiva travada pela Câmara com a aprovação de um pacote “anti-STF”, interlocutores de Lira na Corte afirmaram que o tema não avançaria no Congresso – mesmo diante das aprovações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na manifestação apresentada ao STF em uma ação contrária à ação proposta pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade SP), Lira declarou que a matéria não apresenta “qualquer inconstitucionalidade” e não interfere na autonomia do tribunal.

Para o presidente da Câmara, “trata-se, portanto, de um aprimoramento da dinâmica jurisdicional, respeitando os limites constitucionais e preservando a independência funcional do Judiciário”. Lira acrescenta que a PEC “reflete, em grande medida, evoluções regimentais já introduzidas no âmbito da própria Corte”.

Em dezembro de 2022, durante a presidência de Rosa Weber, o STF aprovou uma emenda regimental determinando que, em casos de urgência, o relator deve submeter imediatamente sua decisão a referendo. A emenda também estabeleceu o prazo de 90 dias para devolução de pedidos de vista.

A PEC que está sendo questionada no STF já foi aprovada pelo Senado e está em análise na Câmara.

O Globo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e o proibiu de ter contato com investigados.

As restrições foram determinadas nas investigações que apuram a suposta tentava de golpe de Estado no país e a venda irregular de joias recebidas pelo ex-presidente em viagens internacionais.

Moraes entendeu que as investigações da Polícia Federal (PF) estão em curso e não há justificativas para reforma da decisão que impede Bolsonaro de deixar o país.

Pelo mesmo motivo, o ministro também negou acesso do ex-presidente à delação de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, além de Moraes.

O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (18). Nessa modalidade, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

TSE – Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (22) novas autorizações para envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no segundo turno das eleições municipais, que será realizado no próximo domingo (27).

Com a decisão, Manaus, Fortaleza e Caucaia (CE) vão receber soldados das Forças Armadas para garantir a segurança do pleito.

O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local. Cabe ao Ministério da Defesa realizar a logística da operação.

No primeiro turno, o TSE enviou tropas para 12 estados brasileiros.

No próximo domingo, 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador.

A quatro dias do segundo turno, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), lidera as intenções de voto contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), aponta pesquisa do Real Time Big Data divulgada nesta quarta-feira, 23. Segundo o levantamento, Nunes tem 51% e Boulos, 40%. São 5% os que pretendem votar em branco ou nulo e 4% não souberam responder.

Convertendo o cenário para votos válidos, ou seja, excluindo-se do cálculo os votos em branco ou nulos e indecisos, Nunes tem 56% e Boulos, 44%. Essa é a forma usada pela Justiça Eleitoral para declarar o eleito.

O instituto Real Time Big Data ouviu 1.500 eleitores de São Paulo de forma presencial entre os dias 21 e 22 de outubro. A margem de erro é de três pontos porcentuais, enquanto o índice de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número SP-05217/2024.

Em relação ao levantamento anterior, divulgado em 14 de outubro, Nunes oscilou dois pontos porcentuais para baixo e o candidato do PSOL, um para cima. Na ocasião, segundo a pesquisa, o prefeito tinha 53% de menções no cenário estimulado e Boulos, 39%. Os dados indicam variação numérica dentro da margem de erro da pesquisa, em cenário estável.

Estado Conteúdo

Nessas segunda (21) e terça-feira (22), o Hospital Regional do Agreste, localizado em Caruaru, realizou a terceira edição do Simpósio de Cuidados Paliativos em parceria com a residência multiprofissional em atenção ao câncer e cuidados paliativos da Asces-Unita. Voltado para funcionários da unidade, o evento abordou, dentre outras coisas, mitos, verdades e a importância da equipe multiprofissional para o paciente em cuidados paliativos.

O primeiro dia contou com uma mesa de abertura com o tema “Avanços e desafios dos cuidados paliativos no contexto hospitalar”, com a participação do médico João Tavares e da assistente social Kássia Regina. Além disso, uma oficina de automassagem e meditação com a budista Caroline Macedo foram outras atividades oferecidas.

No segundo dia de simpósio, a mesa redonda trouxe o assunto “Manejo da dor total em cuidados paliativos na perspectiva multiprofissional”, com Ariadne Moura, fisioterapeuta da UTI do HRA, o enfermeiro Fernando Souza, a psicóloga Vanise Silva e o farmacêutico Iago Dillion.

Na parte da tarde, a enfermeira Ayanne Chagas comanda o debate “Você sabe comunicar notícias difíceis?”. E, finalizando o evento, a palestra “Cuidados paliativos na atenção primária à saúde”, com a assistente social Rayane Andrade e a nutricionista Mariane Helen.

“Estamos sempre preocupados em trazer conhecimento e atualização para as equipes da nossa unidade. Ficamos muito felizes de organizar esse debate, sobre um assunto tão atual, para contribuir do ponto de vista científico, mas, sobretudo, do ponto de vista social”, explicou o coordenador do Núcleo de Educação Permanente do HRA, Gabriel Gomes.

O que são cuidados paliativos? São os cuidados de saúde ativos e integrais que visam oferecer dignidade e diminuição de sofrimento a pessoas com doença grave, progressiva e que ameaça a continuidade da sua vida.

Após se reunir com a governadora Raquel Lyra, na segunda (21), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, esteve, hoje (22), no Conselho Distrital, em Fernando de Noronha. Na ocasião, ele afirmou que a Anac está acompanhando de perto todo o desenvolvimento das obras da pista do Aeroporto Governador Carlos Wilson e avaliou como muito positiva a primeira etapa dos trabalhos realizados no local.

Tiago Pereira relembrou o motivo que levou à interdição da pista para aviões a jato, em outubro de 2022, e ratificou que o arquipélago é prioridade para a agência nacional. “Estive ontem com a governadora Raquel Lyra e estou atento, junto com o Governo do Estado, à evolução dos trabalhos. A governadora está bastante empenhada e esperamos reabrir, o mais rápido possível, as operações a jato no local”, afirmou.

Após a reunião no Conselho Distrital, o presidente seguiu, junto com a administradora da ilha, Thallyta Figuerôa, para uma vistoria às obras do aeroporto. “Técnicos da Anac estiveram em Noronha na semana passada e a avaliação foi muito positiva. E eu estou aqui, hoje, comprovando isso. Diante de toda a complexidade da ilha, para se chegar material aqui, posso afirmar que a obra está indo muito bem”, disse.

A administradora Thallyta Figuerôa falou da importância do presidente da Anac ter visitado as obras. “A avaliação positiva feita pelo presidente só reafirma o compromisso que o Governo do Estado tem em entregar logo o aeroporto, mas, sobretudo, com total segurança.”

A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) iniciou, em setembro passado, as obras de reabilitação do pátio de aeronaves e das pistas de pouso e taxiamento do Aeroporto de Fernando de Noronha, orçadas em R$ 60 milhões. As intervenções são fundamentais para que a Anac devolva ao aeroporto a autorização para pousos e decolagens de aeronaves turbojato, perdida pelo Estado em 2022, após diversas advertências feitas pela Agência sobre a necessidade de melhorias no espaço.

“O aeroporto da ilha é uma prioridade para o Governo do Estado, tendo em vista a necessidade para a população de forma geral e turistas. A obra está acontecendo o mais rápido possível, com mais profundidade nos últimos dias”, comentou o secretário da Semobi, Diogo Bezerra.

Além das obras que o Governo Estadual está desenvolvendo na pista, a DIX Aeroportos, concessionária que administra o espaço, está executando uma grande reforma no terminal de passageiros, que também será ampliado. Com as mudanças, o local passará dos atuais 1.500 metros quadrados para 3 mil metros quadrados, oferecendo mais conforto e comodidade aos usuários sem abrir mão da sustentabilidade.

Hoje, o aeroporto opera voos domésticos e tem capacidade para receber aeronaves de médio porte.