Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que já dura oito dias, os parlamentares imprimiram um ritmo acelerado de votações das MPs, e a maioria foi aprovada de forma simbólica.

Com a pauta livre, o Senado pode agora se debruçar sobre o projeto que retira a desoneração, ou seja, os benefícios fiscais concedidos pelo governo a 56 setores da economia. A matéria foi aprovada na semana passada pela Câmara após os deputados incluírem um trecho que estabelece alíquota zero do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre o óleo diesel até o fim do ano. Embora não haja acordo em torno do projeto, os senadores já podem discuti-la em plenário a partir desta terça-feira (28).

Antes do requerimento de urgência, aprovado de forma simbólica, os parlamentares aprovaram cinco medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer e rejeitaram uma. Além do projeto que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi aprovada e encaminhada à sanção a matéria que autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basília da Natividade. Durante as discussões, senadores criticaram medidas que podem gerar novos custos para os cofres públicos em meio à crise atual.

Apesar da urgência, não há consenso para a votação do projeto, tanto do lado do governo quanto da oposição. O líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), defende a retirada do trecho que isenta o diesel do PIS/Cofins, alegando que o fim do tributo pode gerar consequências negativa no repasse de recursos para as áreas sociais.

Para o líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), o momento é de “calma” e “equilíbrio” para que a situação seja resolvida de forma definitiva. Segundo Jucá, não adianta votar com pressa a proposta sem conversar previamente com os outros atores: os deputados, que podem novamente analisar o texto; e o governo, que poderia se comprometer com algum veto ao projeto. “A matéria será apreciada oportunamente”, limitou-se a dizer o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), logo após a aprovação do requerimento de urgência.

Começa hoje (28) o prazo para que transexuais e travestis possam solicitar a identificação pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A solicitação deve ser feita na Página do Participante até o dia 3 de junho.

O participante deve informar CPF, senha e o nome social usado. Devem ser anexados os documentos comprobatórios da condição que motiva a solicitação de atendimento pelo nome social.

Será necessário anexar fotografia atual nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria, tais como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares; cópia digitalizada da frente e do verso de um dos documentos de identificação oficial com foto e cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação.

Os documentos serão aceitos somente nos formatos PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2MB.

Após apresentar as informações solicitadas, o participante deverá, então, clicar no botão “visualizar” e imprimir o formulário de solicitação.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) orienta que os documentos devem ser legíveis para que não haja o risco de serem considerados inválidos para comprovação do atendimento.

As solicitações que não forem aceitas poderão ser consultadas na Página do Participante. Nesse caso, o candidato será informado pelo e-mail cadastrado para que envie um novo documento comprobatório no prazo de cinco dias.

No ano passado, 303 pessoas fizeram a solicitação para uso do nome social no Enem. O atendimento pelo nome que a pessoa se identifica teve início no Enem de 2014, quando 102 pessoas usaram o nome social durante a aplicação da prova. Em 2015, esse número passou para 278 e, em 2016, para 407.

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro. As notas podem ser usadas para ingresso no ensino superior e para acesso a programas do governo federal como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A campanha de vacinação contra a gripe será encerrada na próxima sexta-feira (1º) em todo o país. Dados do Ministério da Saúde mostram que 21 milhões de pessoas que fazem parte do público-alvo ainda precisam ser imunizadas. A expectativa da pasta é vacinar 54,4 milhões de pessoas até o final da campanha.

 

Devem receber a dose crianças de 6 meses a menores de 5 anos, idosos a partir de 60 anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem ser imunizadas. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos em que estão registrados para receber a dose.

Até 24 de maio, foram vacinadas 33,3 milhões de pessoas contra a gripe. O público com maior cobertura é o de puérperas, com 74,2%, seguido por idosos (71%), trabalhadores da saúde (67,8%) e professores (67,7%). Entre os indígenas, a cobertura ficou em 53,5% e, entre as gestantes, em 51,8%. O grupo com menor índice de vacinação foram as crianças, com 46%.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e, segundo o ministério, é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias. São priorizados os grupos considerados mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

Casos
O último boletim do ministério aponta que, até 19 de maio, foram registrados 1.678 casos de influenza em todo o país, com 280 óbitos. Do total, 1.022 casos e 178 óbitos foram pelo vírus H1N1, além de 329 casos e 52 óbitos de H3N2. Há ainda o registro de 184 casos de influenza B, com 22 óbitos, e 143 casos de influenza A não subtipado, com 28 óbitos.

A vacina
A pasta informou que a vacina é segura e reduz complicações que podem provocar casos graves da doença, internações e óbitos. A dose utilizada na rede pública de saúde protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no Hemisfério Sul ao longo do último ano, incluindo o H1N1 e o H3N2.

Reações adversas 
Ainda de acordo como ministério, após a aplicação da dose, podem ocorrer, de forma rara, dor, vermelhidão e endurecimento no local da injeção. As manifestações são consideradas benignas e os efeitos costumam passar em 48 horas.

A vacina da gripe é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática prévia em doses anteriores ou para pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. É importante procurar o médico para mais orientações.

Já estão no Congresso as três medidas provisórias (MPs) editadas ontem (27) pelo presidente Michel Teme,r que resultaram do acordo firmado com os caminhoneiros para o fimdos protestos iniciados no dia 21 deste mês. A partir de agora, uma comissão mista, composta por deputados e senadores, é formada para discutir cada uma das medidas. Depois de votadas nessa comissão, elas precisam ser apreciadas pelo plenário da Câmara e do Senado.

Convocação

Em uma semana mais curta, por causa do feriado de Corpus Christi (31), a expectativa é de que deputados e senadores tenham uma segunda-feira (28) atípica, já que foram convocados para sessões deliberativas às 16h em suas respectivas casas. Os presidentes Rodrigo Maia (Câmara) e Eunício Oliveira (Senado) enviaram e-mail aos parlamentares e líderes partidários para reforçar a importância da presença de todos no Congresso. No Senado, o reforço também foi feito por telefone.

Na pauta da sessão dos deputados está o projeto sobre o cadastro positivo obrigatório (Projeto de Lei Complementar 441/17), além de três medidas provisórias. O texto-base do cadastro positivo foi aprovado no último dia 9, mas ainda restaram os destaques apresentados à proposta. Um deles, de autoria do PT e do PSOL, pretende manter o cadastro positivo como opção do consumidor e evitar o envio de informações financeiras aos gestores de banco de dados sem quebra de sigilo bancário.

Na lista das MPs está, por exemplo, a 820/18, que disciplina ações de assistência emergencial para acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil em razão de crises humanitárias em seus países de origem. Inicialmente, a MP tem como foco os venezuelanos que estão migrando em massa para Roraima, mas o projeto de lei de conversão que torna a medida definitiva, do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), é mais abrangente. Ele alcança também migrantes nacionais e prevê a ampliação das políticas de proteção social e atenção à saúde, além da oferta de atividades educacionais, cursos de profissionalização.

Senado

Os senadores, por sua vez, tentam limpar a pauta trancada por seis medidas provisórias. Já o regime de urgência do PLC 121/17, que define uma política de preços mínimos para o setor de transporte de cargas, deve ficar prejudicado com a edição de uma MP com o mesmo objetivo.

Combustíveis

Ainda na pauta da crise com os caminhoneiros, amanhã (29), às 9h, deputados e senadores estarão juntos em uma comissão geral, para debater o preço dos combustíveis no Brasil. Entre os temas que poderão ser abordados estão a política de reajustes quase diários da Petrobras, os reflexos da paralisação dos caminhoneiros e o desabastecimento de diversos produtos no país.

MPs

A MP 831/18 reserva 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cooperativas de transporte autônomo, sindicatos e associações de autônomos, a 832 institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e a 833 dispensa o pagamento de pedágio do eixo suspenso de caminhões, uma das principais reivindicações dos grevistas.

A seleção brasileira de futebol já está no centro de treinamento (CT ) do Tottenham, onde os jogadores e a comissão técnica ficarão concentrados até o primeiro amistoso preparatório para a Copa do Mundo Rússia 2018, contra a Croácia, no dia 3 de junho, na cidade de Liverpool.

A equipe desembarcou em Londres no fim da madrugada, horário do Brasil, e foi direto para o CT do clube inglês. No local, o treinador Tite comandará os primeiros treinamentos, na segunda fase da preparação para a Copa, cuja a primeira fase foi realizada na Granja Comary, em Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

A seleção desembarcou no Aeroporto Stansted e foi direto para o CT do Tottenham – Direitos reservados/Confederação Brasileira de Futebol

Na Inglaterra, a seleção ficará completa com as chegadas de Marcelo, Roberto Firmino e Casemiro, jogadores que disputaram a decisão da Liga dos Campeões da Europa no sábado (26), vencida pela Real Madrid, com uma vitória de 3 x 1 sobre o Liverpool. A previsão é que eles se apresentem na próxima quarta-feira ((30), no horário do almoço.

O Brasil faz dois amistosos antes de chegar à Rússia para o início da Copa do Mundo. Além da Croácia, a Seleção encara a Áustria, em Viena, no dia 10 de junho. A seleção brasileira estreia no mundial contra a Suíça no dia 17, em Rostov On Don.

A Petrobras reduziu, pela quinta vez consecutiva, o preço da gasolina nas refinarias. A partir de amanhã (29), o combustível terá redução de 2,8% no preço e passará a custar R$ 1,9526 por litro. Desde 16 de maio, a gasolina não custava menos do que R$ 2.

Apesar disso, no mês de maio a gasolina acumula uma alta de 8,6%, já que, em 28 de abril, o litro do combustível tinha o custo de R$ 1,7977.

A Companhia Pernambucana de Saneamento  (Compesa) informa que a partir deste sábado, 26, o Sistema de Abastecimento d’água de Garanhuns vai operar com uma redução de 40% da vazão, em virtude do crítico nível de estoque por conta da greve dos caminhoneiros.

A paralisação nas rodovias do País impossibilitou que os caminhões carregados com produtos químicos pudessem chegar à cidade para a reposição.

A Compesa ressalta que o abastecimento só voltará ao normal, em Garanhuns, quando os produtos químicos forem repostos. Todas as equipes estão de prontidão até que a situação se normalize.

Na manhã desta segunda-feira (28), o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, reuniu, na sede da Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE), os diretores das 6 grandes emergências do Estado (hospitais da Restauração, Getúlio Vargas, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena, Otávio de Freitas e Regional do Agreste), além do Hemope e complexo hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE). O objetivo do encontro foi apresentar as ações do Governo de Pernambuco para garantir o funcionamento dos serviços essenciais à população em meio à paralisação nacional dos caminhoneiros, além de ouvir as demandas das unidades para assegurar a manutenção das atividades dentro da normalidade. No início da tarde, será a vez de reunir as unidades do Interior do Estado, por meio de webconferência.

Neste momento, após garantir o abastecimento de combustível dos geradores, ambulâncias e veículos que prestam serviços essenciais às unidades de saúde e também o abastecimento de insumos, as ações da SES-PE são no sentido de viabilizar a troca de plantões nas unidades de saúde.

“Através da determinação do governador Paulo Câmara, o Governo do Estado conseguiu assegurar, nesta segunda-feira, toda a frota de transporte público na Região Metropolitana do Recife. Alguns postos também já contam com combustível em suas bombas. Além disso, já orientamos todas as unidades ligadas à rede estadual de Saúde, bem como as Gerências Regionais de Saúde, a trabalhar com responsabilidade para garantir a integridade dos profissionais de Saúde e a troca de plantões”, ressaltou Iran Costa.

Após a implantação, na última quinta-feira (24), pelo governador Paulo Câmara, do Gabinete de Gerenciamento de Crise, cargas de combustível foram liberadas do Porto de Suape, suprindo as demandas de ambulâncias de hospitais, do Samu, carros para transporte de pacientes, alimentação, gás hospitalar, home care e gás de cozinha para hospitais, lavanderias, carros de lixo hospitalar e carros municipais que trabalham para o SUS. Graças aos esforços do Governo de Pernambuco, também foram liberados caminhões carregados de insumos hospitalares, que se encontravam retidos em vários pontos de bloqueio.

“Por determinação e priorização do governador Paulo Câmara, não tivemos maiores problemas nas nossas unidades de saúde, seja no Recife ou no interior”, destacou o secretário estadual de Saúde, que ainda ressaltou o monitoramento permanente da Secretaria de Saúde. “Continuamos mantendo o foco no monitoramento da rede de saúde e na adoção de medidas efetivas para atender as demandas que surgirem e, assim, minimizar os efeitos dessa crise de abastecimento, que é nacional”.

HEMOPE – Mesmo com os problemas de mobilidade que a população vem enfrentando, o espírito de solidariedade dos pernambucanos vem se sobressaindo. O Hemope registrou nos últimos dias um fluxo de doares considerado bom pela direção do hemocentro. Apenas no sábado (26), por exemplo, cerca de 350 pessoas procuraram o Hemope. Ainda assim, a instituição continua convocando aqueles que tenham condições de chegar para exercer esse ato de cidadania. Os níveis de três tipos sanguíneos continuam com estoque crítico: A positivo, A negativo e O positivo. O ato da doação é indispensável para que continue sendo possível garantir a realização de cirurgias na rede de saúde, pública e privada.

Em abril de 2018, o valor da cesta básica em Caruaru apresentou, pela segunda vez no ano, uma redução. É o que mostra a pesquisa mensal feita por alunos dos cursos de Ciências Contábeis e Gestão Financeira do Centro Universitário UniFavip|Wyden. Segundo o levantamento, o custo da alimentação básica do caruaruense apresentou em abril uma queda de 2,22%, alcançando o menor valor dos últimos cinco meses, chegando a custar R$ 239,80.

Segundo a professora Eliane Alves, responsável pela pesquisa, a banana e o leite foram os itens que apresentaram os maiores aumentos no mês. Já o tomate, o açúcar e o feijão apresentaram as maiores reduções. Seguindo a tendência dos meses anteriores, a cesta básica de Caruaru continuou apresentando um valor menor que a de Recife. A diferença foi de R$ 93,31.

Em 16 das 20 capitais do Brasil também houve redução. As maiores reduções foram registradas nas seguintes cidades: João Pessoa (-4,02 – R$ 335,77), Recife (-2,73% – R$ 333,11), e Fortaleza (-2,58% – R$ 378,98). Já as maiores altas foram registradas em Goiânia (1,49% – R$ 365,81), Salvador (0,79% – R$ 325,42) Aracajú (0,77% – R$ 342,39) e Manaus (0,66% – R$ 360,65). A cesta mais cara do país, novamente, foi a do Rio de Janeiro (R$ 440,06) e a cesta mais barata foi a de Salvador (R$ 325,42).

A pesquisa mostrou ainda que, em abril, considerando o salário mínimo líquido, o trabalhador caruaruense desembolsou 27,32% da sua renda apenas com as despesas de alimentação. De acordo com o Ministério do Trabalho, ao considerarmos que a jornada oficial de trabalho é de 220 horas mensais, o trabalhador de Caruaru, no mês passado, precisou trabalhar 55 horas e 30 minutos para pagar o valor apresentado pela cesta básica.

A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou erratas do edital do processo seletivo do curso Pré-vestibular da UPE (Prevupe), destinado aos estudantes da rede pública de ensino. Ao todo, são oferecidas 11.520 vagas para 41 municípios do Estado. As inscrições devem ser feitas presencialmente no dia 02/06, das 8h às 12h, nos municípios e locais de funcionamento do cursinho.

O curso, gratuito, tem o objetivo de reforçar e ampliar os conhecimentos dos alunos das escolas da rede pública de ensino e egressos que pretendem concorrer às vagas dos programas de graduação, cursos técnicos e tecnológicos, através do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), vestibulares ou de outros processos seletivos.

A taxa de inscrição, que custa R$ 35,00, deverá ser paga através de depósito bancário. Os candidatos que possuem Número de Inscrição Social (NIS) puderam solicitar a isenção da taxa de inscrição nos dias 26 e 27/05, no ato da inscrição para o Prevupe. O resultado com os nomes dos contemplados com a isenção será divulgado no dia 01 de junho no endereço eletrônico: www.upenet.com.br.

Para todos os candidatos inscritos, será aplicada uma prova eliminatória e classificatória, que constará de 20 questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo conteúdos de língua portuguesa, matemática. O teste será aplicado no dia 09/06, no horário das 09h às 12h, nos locais onde efetuou sua inscrição.

De acordo com o edital, os estudantes devem comparecer ao local designado para a prova com uma hora de antecedência, munido do cartão informativo, documento oficial de identificação com foto e caneta esferográfica azul ou preta. A coordenação informa que não será permitido o uso de aparelhos de comunicação ou de máquina de calcular. O candidato só poderá sair da sala uma hora após o início dos exames, podendo levar o caderno de provas. O resultado do processo seletivo será divulgado no site, até o dia 15 de junho do corrente ano.

As matrículas serão realizadas no dia 16/06, das 8h às 10h, na unidade em que o aluno fará o curso. Os dias 17 e 23/06 serão reservados para a matrícula dos retardatários, no mesmo local e horário. Na hipótese de remanejamento de candidatos, a primeira listagem será divulgada no dia 29/06, a partir das 8h, no endereço eletrônico: www.upenet.com.br.

As aulas serão ministradas a partir do dia 16 de junho, às 10h, e ocorrerão regularmente aos sábados em horário integral (das 8h às 17h) e aos domingos em turno parcial, das 8h às 12h. Haverá também atividades aos domingos das 13h às 17h, quando se fizer necessário. Outras informações através do telefone: (81) 3033-7387.

PREVUPE – Projeto de extensão da UPE que também se configura como uma estratégia de iniciação à docência para estudantes das licenciaturas da Universidade, e de outras IES públicas, pois, preferencialmente, são esses licenciados que atuam nas aulas do projeto, o que lhes garante uma mínima experiência profissional, essencial para sua formação como profissional.

Em suas últimas versões, o Prevupe conta com o fundamental apoio do Governo do Estado de Pernambuco, que, através da Secretaria de Educação, firma uma grande parceira, uma vez que além de financiar o projeto, o direciona ao seu público, pois se destina aos estudantes e egressos da rede pública.

Dessa forma, pode-se afirmar que o Prevupe enquanto projeto político/pedagógico se torna uma política pública pernambucana de inclusão, uma vez que, promove ações que potencializam uma educação básica de qualidade, permitindo que alcance todas as camadas sociais nas mais diversas mesos e microrregiões do estado de Pernambuco. Uma proposta construída com base na experiência e resultados dos anos anteriores, pautada sobretudo, nos instrumentos necessários para o desenvolvimento coletivo das lutas contra a apropriação privada da riqueza e do saber, situando a educação como política social do estado de Pernambuco.