O processo de beatificação e canonização de dom Helder Câmara está mais próximo do Vaticano, em Roma, Itália. Segunda-feira, após realização da missa que celebrou a contagem regressiva para o Congresso Eucarístico Nacional de 2020, na Matriz do Espinheiro, o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, comunicou que a fase diocesana será concluída no dia 16 de dezembro, após três anos da abertura do procedimento. “Essa fase é referente ao recolhimento de vários depoimentos de pessoas que conviveram com dom Helder; os estudos escritos por ele e tudo que foi publicado sobre sua vida”, explicou monsenhor José Alberico, secretário geral do Congresso Eucarístico.

A partir de agora, a documentação será enviada as comissões dos teólogos e dos bispos do Vaticano para formulação do parecer, inclusive, com as menções de milagres atribuídas ao sacerdote. “Já sabemos que há um milagre e que se conta que foi dom Helder, mas isso corre sob sigilo e só será divulgado após a beatificação”, afirmou Alberico. Trata-se de uma pessoa que foi curada pela interseção do bispo. Comprovado o milagre, o sacerdote poderá ser nomeado beato e passará para a fase da canonização. Nesta etapa, é preciso a comprovação de dois milagres para ser nomeado de santo.

Professor da graduação de Teologia, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Degislando Nóbrega, falou sobre a importância desse processo e do que representa a santificação de dom Helder Câmara. “Será o reconhecimento da Igreja Católica a alguém que viveu e encarnou as grandes virtudes cristãs, da caridade e do amor. A santidade tem a ver com essa profunda intimidade com Deus, que transborda na vida. Então, quem conheceu dom Helder mais de perto percebeu essas características nele”, declarou. Um homem que não agia pelo ódio, mas pelo diálogo, atuante em defesa dos mais necessitados e da liberdade de expressão em uma época difícil da história do Brasil, o regime militar, é como muitos o descrevem.

A Unicap em parceria com o Instituto Dom Helder Câmara (IDEC), tem um projeto de extensão do curso de História, que envolve pesquisa e organização de alguns aspectos da obra dele.

“Ele não foi apenas o arcebispo de Olinda e Recife, ele era o bispo da Igreja como um todo, conforme se apresentou em seu discurso de posse. E este papel foi encarnado posteriormente muito bem, principalmente quando ele encarou a censura rígida no Brasil e estabeleceu os auditórios do mundo inteiro a sua tribuna”, destacou o professor do programa Ciências da Religião da Unicap, Newton Cabral.

Congresso

O 18º Congresso Eucarístico Nacional será realizado no Recife de 12 a 15 de novembro de 2020 – a última vez que a Capital sediou o evento foi em 1939, na terceira edição. Segundo monsenhor José Alberico, secretário geral do Congresso, esse será um momento de profunda fé para os cristãos, que consideram a presença de Jesus por meio da Eucaristia. “O tema desta edição será ‘Pão em todas mesas’ porque cremos que o pão do santíssimo deve nos ajudar para que o outro pão chegue nas mesas dos nossos irmãos e ninguém passe fome”, afirmou.

A abertura do Congresso será na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata. No segundo dia, cerca de seis mil crianças e adolescentes farão a primeira comunhão também na Arena. O terceiro dia será marcado pela celebração simultânea de uma missa pelos bispos do Brasil a todas as igrejas. Já o quarto dia será marcado pelo encerramento do Congresso, no Marco Zero, bairro do Recife. Em paralelo, o Centro de Convenções (Cecon), em Olinda, receberá uma programação de palestras, simpósios e seminários.

Folhape

O setor automotivo brasileiro registra sinais de recuperação após longo período de recessão e já avança em direção às novas tendências da mobilidade urbana no mundo, que apresenta uma transformação sem precedentes, rumo à eficiência enérgica e à segurança veicular, inclusive com o uso de sistemas de propulsão alternativos no lugar dos convencionais motores de combustão interna.

Considerada irreversível, essa transformação traz impactos diretos aos projetos veiculares, que precisam ser inovadores, mas sem aumento de custo da fabricação – equação que pode ser resolvida com multimateriais. Em amplo portfólio, destacam-se aços avançados de alta resistência, ligas de alumínio, ligas de magnésio e compósitos. Pesquisas avançadas já anunciam novas ligas de aços com alta capacidade de conformação.

A indústria da mobilidade ainda trabalha muito com metais, que têm o grande desafio de fazer a conformação e a soldagem de materiais dissimilares, o que exige que os processos devam ser cuidadosamente analisados a fim de atender os mais elevados requisitos de projeto. É preciso encontrar um meio termo, no qual todos os materiais envolvidos atuem de forma cooperativa, em vez de competitiva, para a garantia da integridade.

Aplicações de multimateriais nos projetos veiculares representam uma alternativa para a superação das limitações de materiais convencionalmente utilizados, a exemplo de diversos tipos de aços, na medida em que demonstram a capacidade de viabilizar melhores índices de redução de peso e espessura de trabalho, que são requisitos para integridade estrutural, segurança e conforto dos ocupantes.

Em um primeiro momento, uma tecnologia bastante desenvolvida para superar essas limitações é a estampagem a quente de metais. Outro recurso muito utilizado é o emprego de alumínio em componentes não estruturais e partes móveis do veículo. Ao se trabalhar com esses materiais, o desafio é o elevado custo para sua aplicação, se comparado ao aço.

Outros desafios se relacionam à soldagem de metais dissimilares e à produção em larga escala. Trabalha-se, então, com a reciclabilidade do alumínio e o baixíssimo peso específico do magnésio. Uma das potenciais tecnologias para se trabalhar com multimateriais é a Tailor Welded Blank, que permite a solda de chapas de diferentes materiais por meio de processos não convencionais antes da conformação.

Essa alta complexidade de projetos, cada vez mais dotados de multimateriais, exige um ambiente de cooperação entre parceiros para que haja sinergia entre processos de produção. Quem tiver interesse em conhecer mais e discutir o assunto está convidado para o 9º Simpósio SAE BRASIL de Materiais, dia 22 de novembro, na Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), em Belo Horizonte, MG.

* Ana Carolina Souza é co-chairperson do 9º Simpósio SAE BRASIL de Materiais

O empreendimento Fábrica da Moda, situado no Parque 18 de Maio, em Caruaru, não funcionará na próxima quinta-feira (15) de novembro, Feriado da Proclamação da República. Na sexta-feira dia (16), o Centro de Compras retorna normalmente as atividades, abrindo as portas das 8h às 18h. Vale lembrar ainda, que o Fábrica da Moda estará funcionando nos dois últimos domingos de novembro (18 e 25) e todos os domingos de dezembro (02, 09, 16, 23 e 30), a alteração no calendário é devido as vendas de fim de ano. O horário de funcionamento será das 7h às 15h.

Ao todo são 135 lojas no segmento de vestuário feminino e masculino, moda praia, calçados, gráfica rápida, moda plus size, evangélica, senhora, jeans, cosméticos, perfumaria, eletrônicos, praça de alimentação, estacionamento, ponto de ônibus e táxi. As lojas são em sua maioria de fábrica, sendo assim o valor do preço de compra é diferenciado e os consumidores, sejam no varejo ou atacado optam por esse diferencial.

O empreendimento está localizado na Avenida Lourival José da Silva, Bairro Petrópolis, no Parque 18 de Maio ao lado da Feira do Artesanato. O horário de funcionamento de segunda a sexta-feira é das 8h às 18h e aos sábados das 8h às 15h.

Alunos entre 12 e 14 anos da rede pública e privada de Caruaru vivenciaram uma experiência única de intercâmbio esportivo, neste final de semana, com a realização do 1º Camp Internacional de Flag Football. O evento promovido pela ONG americana LIFE League aconteceu no Ginásio Municipal Poliesportivo Prof. Erlandsen Rodrigues da Silva, no município, e contou com o apoio da Prefeitura de Caruaru, através da Gerência de Esportes e Lazer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH).

A modalidade esportiva, que é uma variação do futebol americano – conhecido nos Estados Unidos apenas como “football” – foi novidade para boa parte dos alunos que entraram nas disputas. Por esse motivo, o evento foi dividido em dois momentos: o teórico, com a demonstração do esporte e os ensinamentos didáticos pela equipe da ONG, na parte da manhã, e as disputas práticas, que aconteceram no período da tarde. Todos os alunos receberam uniforme oficial para disputarem as medalhas de primeiro, segundo e terceiro lugares.

O Brasil foi o primeiro país a receber a ação internacional da LIFE League, sendo Caruaru, em Pernambuco, a primeira cidade brasileira a sediar o projeto. O contato da League foi através do americano Brandon Brown, fundador da ONG 4way Mentoring, amigo de Jeffrey Tarver, CEO da LIFE League USA, que esteve no município a convite do time de futebol americano “Caruaru Wolves” e falou para Jeffrey do trabalho desenvolvido pelo time da cidade.

O CEO da LIFE League USA, o americano Jeffrey Tarver, falou do objetivo do intercâmbio esportivo que pretende levar o flag football para outras nações. “O nosso maior objetivo é expandir o projeto para todos os países, menos Antártida, além de levar a mentalidade de crescimento para as crianças e a interculturalidade entre os povos. Queremos ensinar as lições que serão boas para a vida de todas as crianças, independente de nacionalidade e de suas escolhas”, destacou Jeffrey.

“Eu já treino numa escolinha de futebol de flag, mas essa experiência para quem está chegando agora é muito boa para que outros estudantes também possam ter a noção do esporte. Aconselho todo mundo a praticar, pois, além do conhecimento de uma nova modalidade, a prática esportiva, de modo geral, é boa para a saúde do atleta”, avaliou o estudante do Colégio Interativo Marcelo Augusto Feijó, de 12 anos.

Sobre o Flag Football

As regras básicas do flag football são similares as do football, mas em vez de derrubar o jogador com a bola ao chão, o defensor deve retirar uma fita para parar um “down” (chance). Na maioria das jogadas, os jogadores usam um cinto na cintura onde as duas flags (faixas coloridas) estão presas por um velcro. O jogo é disputado com oito jogadores simultâneos em cada time.

ONG LIFE League

A LIFE League é uma organização sem fins lucrativos que incorpora esportes e atividades com oficinas educacionais e de crescimento pessoal. O objetivo é influenciar jovens de 5 a 18 anos a buscar a grandeza através do desenvolvimento pessoal e da educação. A abordagem é realizada através da simulação de algumas fases importantes na vida do jovem, promovendo a simulação do recrutamento universitário, os jogos do colegial e a vida como atleta profissional.

O projeto no Brasil manterá sua essência em incentivar a excelência dos jovens em reduzir comportamentos de alto risco, proporcionando atividades que visem maximizar seu potencial por meio de uma educação de alta qualidade. A Life League no Brasil iniciará como programa esportivo, com a inserção do basquetebol e do Flag Football, para, posteriormente implementar os demais programas.

A intenção é proporcionar para os alunos inscritos no programa, que apresentarem excelência no desempenho escolar e esportivo, a possibilidade de realizar uma vivência/intercambio de curto prazo nos EUA, para participar dos acampamentos da Life League.

Estudar fora é uma experiência edificante e transformadora. Mas envolve uma série de desafios que vão muito além do domínio de um outro idioma. Quem já passou pela experiência sabe que, na maioria das vezes, não é fácil se adaptar. É preciso fazer novos amigos, descobrir o que lhe agrada na culinária do país de destino, se situar na geografia da cidade, aprender as sutilezas da etiqueta local e lidar com a saudade de casa. Cursar o High School no exterior em renomadas escolas particulares como a EF Academy, por exemplo, pode ajudar, e muito, a acelerar o processo e torná-lo o mais agradável possível.

As vantagens da integração precoce por meio de programas específicos são muitas. O aluno vivenciará experiências que mudarão sua vida e o transformarão em um cidadão global independente, para o qual não existem fronteiras. Imerso em um ambiente seguro, encorajador e estimulante, com estudantes de outros países, tomará contato com diferentes culturas, ganhará fluência em inglês e habilidades superiores de comunicação interpessoal muito antes da faculdade, quando elas serão fundamentais.

Também terá a oportunidade de pensar de maneira mais crítica o mundo e o lugar que ocupa nele, por meio não só da leitura sobre temas atuais e acontecimentos em diferentes partes do mundo, mas também da discussão com colegas dos países estudados em sala.

A possibilidade de conhecer com antecedência outros alunos com interesses similares ajuda ainda na construção de uma rede internacional de contatos desde cedo. O grupo EF Academy “Alumni”, associação de ex-alunos da escola, por exemplo, facilita a manutenção dos vínculos criados na adolescência e a abertura de portas durante a universidade, através da recomendação de estágios e como referência de trabalho. É um diferencial que alguém que termine os estudos no país de origem dificilmente terá, mesmo nas melhores escolas.

Sobre a EF Academy

Com anos de experiência, a EF Academy tem um histórico de 100% de admissão universitária. As suas escolas internacionais, com abordagens de ensino altamente personalizadas, proporcionam aprendizado participativo aos estudantes do High School, em três diferentes câmpus, um nos Estados Unidos e dois na Inglaterra, todos com instalações modernas e professores experientes. Seus alunos, oriundos de mais de 75 países, tornaram-se parte do seleto grupo aceito em universidades como Yale, Columbia, Berkeley, Oxford, London School of Economics, Australian National University, University of Hong Kong e University of Amsterdam.

Nos dias 13 e 14 de novembro, a UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, no Recife, promoverá oficinas com foco na culinária nordestina. Na ocasião, Rapha Vasconcellos, consultor e personal chef, e Dona Carmem Virgínia, chef de cozinha e proprietária do Altar Cozinhza Artesanal, conduzirão as atividades. Os eventos ocorrerão no Laboratório de Demonstração Gastronômica da Instituição e serão abertos ao público, gratuitamente.

Na terça-feira (13), das 19h às 22h, a temática do evento será Arroz de Polvo Nordestino, com Rapha Vasconcellos. Já na quarta-feira (14), das 10h às 22h, o prato da vez será o Arroz de Hauçá, que é muito apreciado na região Nordeste, principalmente na Bahia, por causa da origem africana, com Dona Carmem Virgínia.

Durante os eventos, os participantes aprenderão sobre as apresentações dos pratos, desde o preparo até a montagem. Quem está responsável por toda a programação das oficinas é a coordenadora do curso de Gastronomia da UNINASSAU, Elza Alexandre. “O evento visa promover o diálogo no meio gastronômico, além de possibilitar a aproximação dos alunos com a culinária da sua própria região e a interação entre estudiosos ou amantes da gastronomia com os chefs convidados”, revela.

Os interessados em participar da atividade devem se inscrever pelo site http://extensao.uninassau.edu.br. O Laboratório de Demonstração Gastronômica da UNINASSAU está localizado na Rua Fernando Lopes, 778, Graças.

O Sesc Arcoverde está com agendamento online para as matrículas da Educação Infantil. Hoje (13), a partir das 8h, e nesta quarta-feira (14), até 19h59 é possível realizar a solicitação pelo site www.sescpe.org.br. As vagas são destinadas para as turmas de pré-escolar II, cujas crianças tenham quatro anos incompletos até 31 de março de 2019.

As vagas são voltadas para o público geral e para os filhos dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo. Após o agendamento, será gerado um número de protocolo que deve ser guardado para, posteriormente, fazer o acompanhamento sobre o dia e horário para comparecimento à escola. É importante explicar que o procedimento online é um agendamento, cuja finalidade é evitar filas e levar mais comodidade aos pais. A matrícula de fato vai acontecer na própria Unidade, com a apresentação dos documentos pessoais, em outro momento”, explica a professora de Educação Infantil do Sesc Arcoverde, Maria Adrianna Freitas e Silva.

No dia do comparecimento à escola, será necessária a apresentação do cartão do Sesc atualizado, uma foto 3×4 (com fundo branco), cópia da certidão de nascimento, do comprovante de residência atualizado, do RG dos pais e do cartão de vacinação. As matrículas e mensalidades custam R$ 220 para o público geral. Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e dependentes têm desconto e pagam R$ 110.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

O volume de consumidores brasileiros com contas em atraso e registrados em lista de devedores voltou a crescer em outubro e acelerou frente o mês anterior. De acordo com dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a quantidade de inadimplentes cresceu 4,22% no mês de outubro na comparação com igual mês do ano passado. Em setembro deste ano, frente 2017, a alta havia sido de 3,86%. Em números absolutos, estima-se que 62,89 milhões de brasileiros estejam com o CPF restrito para fazer compras a prazo ou contratar crédito.

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, a inadimplência do consumidor continua elevada mesmo com o fim da recessão, pois a recuperação econômica segue lenta e ainda não impactou de forma considerável o mercado de trabalho. “A retomada do ambiente econômico acontece de forma gradual e ainda demorará para termos um aumento expressivo do número de empregos e renda, fatores que impactam de forma positiva tanto no pagamento de pendências quanto na propensão ao consumo das famílias”, analisa o presidente.

Com o objetivo de fornecer meios para que servidores (efetivos, comissionados, contratados e estagiários não obrigatórios) desenvolvam suas habilidades e competências para aprimoramento profissional em sua área de atuação e considerando a necessidade de implantar uma Política de Qualificação e Desenvolvimento profissional dos servidores de Caruaru, a Prefeita Raquel Lyra assinou, na segunda-feira (12), o decreto para a Escola de Governo da Prefeitura de Caruaru.

“Nós nos comprometemos, ainda no nosso plano de governo, de trabalhar a qualificação profissional e dar novos instrumentos para que nosso servidor atenda melhor a população. Hoje assinamos o Decreto da Escola de Governo, mas já entregamos os certificados das primeiras turmas qualificadas em informática básica” relatou a prefeita.

O projeto vai funcionar vinculado à Secretaria de Administração e tem por finalidade promover, elaborar e executar programas de capacitação de recursos humanos para a Administração Pública Municipal, visando fortalecer a eficiência administrativa e a implementação de políticas públicas, através do Programa de Formação e Qualificação Continuada (PFQC).

A Escola de Governo vai funcionar utilizando-se da estrutura física e administrativa existente e, por intermédio, de parcerias, cooperação técnica, convênios e outros acordos com órgãos e instituições de ensino. Também terá seu corpo docente formado por servidores municipais com funções de tutoria e docência, dentro dos critérios estabelecidos por seu Regimento Interno que se credenciarão através de um edital que será lançado ainda no mês de novembro.

Todos os cursos oferecidos, bem como os normativos, além de notícias estarão na página da Escola, que poderá ser acessada através de um link na página da Prefeitura de Caruaru.

Formatura:

Na tarde da segunda-feira (12), a Prefeitura de Caruaru entregou os certificados dos 60 servidores que concluíram o curso “Informática Prática”. As aulas foram voltadas para os servidores que trabalham na área administrativo-financeira ou que executam atividades com o auxílio de computadores e outros meios digitais.

“O curso veio para somar e qualificar mais os profissionais. Há anos que esperávamos essas qualificações e a gestão Raquel Lyra se preocupou em realizar esse nosso desejo de melhorar a nossa qualidade de trabalho e atendimento”, destacou, emocionada, a Agente de Endemias Simone Conceição.

O objetivo principal do curso foi qualificar servidores para o melhor desenvolvimento de suas atividades diárias, no âmbito de suas secretarias, contribuindo para a entrega de um serviço com maior qualidade e menor tempo, por meio das tecnologias disponíveis.

O anúncio da extinção do Ministério do Trabalho, integrando o pacote de cortes e fusões que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deseja fazer a partir de janeiro de 2019, se soma ao esforço – defendido pelo pesselista ainda em campanha – de enxugar a máquina pública federal. Enquanto alguns aplaudem a iniciativa, alegando que ela ajudará a reduzir custos, outros a encaram com resistência, afirmando que o arranjo provocará o enfraquecimento de políticas públicas específicas para geração de emprego e renda, a fiscalização do trabalho e a política salarial, além de desmobilizar uma frente institucional histórica que acompanhou a modernização do trabalhismo brasileiro.

A ideia de reduzir pastas estava prevista já no plano de governo de Bolsonaro, sob o mote de que “o País funcionará melhor com menos ministérios”. Contudo, o esforço para ajustar as contas públicas, desde o primeiro momento, incomodou vários setores, à medida que o plano passou a ser traçado. A fusão entre as pastas de Agricultura e Meio Ambiente, por exemplo, não foi bem recebida por ambientalistas e ruralistas, forçando o presidente a voltar atrás. Ao divulgar a exclusão do Ministério do Trabalho, Bolsonaro foi breve, ao dizer que a estrutura seria realocada em outro ministério, o que deixou uma série de dúvidas sobre suas consequências.

Proposta ainda em avaliação, há alternativas para a extinção do ministério, a exemplo de associar a área de emprego e renda a algum órgão ligado à Presidência. Outra opção é fatiar as diferentes áreas da pasta, transferindo, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social. A gestão da política de trabalho e renda ficaria com o novo Ministério da Economia ou com um órgão dedicado às questões de produtividade – um dos temas considerados prioritários da equipe do futuro ministro Paulo Guedes.

Mas, independentemente do cenário que a equipe de transição proponha, a decisão encontra resistência imediata tanto dos ocupantes do órgão público, quanto de atores políticos e econômicos ligados ao trabalhismo brasileiro.”O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva”, declarou a pasta, por meio de nota pública, em resposta ao anúncio feito pelo capitão de reserva.

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se manifestaram e criticaram a decisão. “A Constituição estabelece que o Brasil deva ter pleno emprego, e cabe ao Ministério do Trabalho traçar essas políticas públicas”, diz o ministro Alexandre Agra Belmonte. Para ele, poderiam ser agregadas ao ministério outras pastas. “Mas, em um momento de desemprego e trabalho informal, se há um País que precisa de um Ministério do Trabalho é o Brasil.” Cinco entidades de representação de magistrados, procuradores e advogados também divulgaram uma nota técnica, essa semana, contra a decisão. Para as entidades, a medida “sinaliza negativamente para um retorno do Brasil à década de 1920”. Segundo a nota, a iniciativa do presidente eleito “gerará irreversível desequilíbrio nas relações entre capital e trabalho”. Para os signatários, há “evidente risco de violação dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na promoção do trabalho decente”.

88 anos

O Ministério do Trabalho foi criado em 1930 pelo presidente Getúlio Vargas e acompanhou, ao longo dos últimos 88 anos, a modernização do trabalho durante a industrialização do País. De acordo com o economista e consultor externo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Leandro Morais, foi necessário um esforço durante o período de transição, após 300 anos de escravismo, e o ministério cumpriu papel relevante para estabelecimento de novas práticas. Avaliando como “lamentável” a exclusão da pasta, Leandro Morais acredita que a escolha de Bolsonaro gera insegurança perante os atores internacionais. “A própria OIT não tem muito claro o impacto da onda tecnológica, do ponto de vista dos trabalhos, da exclusão de uns e o aparecimento de outros. Será que a extinção do ministério dá conta de enfrentar os grandes desafios do mercado?”, indaga.

“Tivemos avanços importantes com a formalização do emprego. O aumento de concursos para auditores e fiscais do trabalho foi muito importante. O Brasil, com todo avanço que se vê, está muito aquém do necessário”, avalia Morais.

Estrutura

Há uma ampla estrutura à serviço do Ministério do Trabalho que, por força constitucional, não poderá ser simplesmente posta para fora do Estado, por uma canetada. Segundo o professor de Ciência Política da Unicamp, Roberto Romano, culturalmente há uma concentração da execução de políticas públicas no Executivo federal. “Há uma necessidade de administrar minimamente esses setores concentrados no Executivo, como Educação, Saúde, Segurança. Uma forma (de resolver esse problema) que dominou foi aumentar o número de ministérios pra descentralizar a gestão dos planos”, explica.

Entretanto, diante da fragmentação partidária vivenciada, especialmente, pelos governos Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT), a atuação dos ministérios passou a sofrer com os obstáculos para gerar governabilidade. Pastas técnicas, como Cidades e Trabalho, precisaram abrigar grupos políticos aliados do governo, com projetos distintos, e perderam eficiência diante do alto custo da coalizão.

Naturalmente, para um País que chegou a 39 ministérios, no auge da ingovernabilidade, sem que a presidente conseguisse dar conta dos seus auxiliares, mesmo os mais corporativistas concordam com a necessidade de enxugamento.

Para o economista Gustavo Maia Gomes, o maior ganho da redução é simbólico. “Nenhum governante consegue deliberar com 40 assessores no primeiro escalão. Alguns ministros se tornam mais importantes do que outros”, avalia. Favorável à extinção da pasta, Maia argumenta que políticas importantes, como o seguro-desemprego , o abono salarial, e a fiscalização dos pagamentos do FGTS e do 13º salário, estão previstos na Constituição e que suas aplicações estão asseguradas.

Por outro lado, o professor e coordenador do Programa Avançado em Gestão Pública do Insper, Marcelo Marchesini, argumenta que, para surtir efeito e não soar como mera medida retórica, a redução do tamanho da burocracia brasileira precisa ser mais detalhada e pensada. “Há dificuldades decorrentes da mudança organizacional com a fusão de ministérios. A concentração de poder em superministérios gera perda de especialização e de interlocutores com poder de decisão no diálogo entre a sociedade civil e governo”, pondera. Essa equação precisará ter em conta como serão gerenciados recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que custeia o programa do Seguro-Desemprego (concedido a 20,8 milhões de trabalhadores, entre 2016 e 2018), o Abono Salarial e o financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico.

As diretrizes de fiscalização também precisarão de um olhar especial, já que, apenas entre janeiro e agosto de 2018, foram realizadas mais de 150 mil ações para verificar o cumprimento das normas trabalhistas e de segurança e saúde no trabalho. Ao todo, as fiscalizações alcançaram 37,5 milhões de trabalhadores. Além disso, a pasta foi responsável pela recuperação de R$ 4,1 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de janeiro a setembro deste ano. A quantia foi recuperada por meio de autuações realizadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

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