Campanha do SindoJus-PE e AMEPE arrecada doações para vítimas das chuvas em Bodocó

Nesta segunda-feira (23), o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE) intensifica a campanha de arrecadação de donativos para as vítimas das fortes chuvas que atingiram a cidade de Bodocó, no Sertão do Estado. Em parceria com a Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE), a ação solidária passará a receber as doações nos Fóruns da Região Metropolitana do Recife, exceto em Goiana.

A campanha iniciou na última segunda-feira (17) e tem o objetivo de beneficiar as mais de 1,2 mil pessoas desabrigadas. Segundo o presidente do Sindojus, Marcos Albuquerque, toda doação é bem-vinda. “Em especial água potável, colchões, roupas em bom estado, alimentos não perecíveis e itens básicos de higiene. Nós faremos a triagem e levaremos até Bodocó”, diz.

Também é possível fazer doações em dinheiro pela conta da Paróquia de São José no Banco do Brasil (001), agência 0899-0, conta corrente: 8113-2 CNPJ: 11.108.560/0001-80. A ação solidária vai até a próxima sexta-feira (27) e conta com o apoio do Tribuna de Justiça de Pernambuco.

Endereços dos Fóruns:

Abreu e Lima

Fórum Serventuário Antônio Camarotti
Rua da Assembléia, nº 514 – Timbó
Horário de funcionamento: 8h às 17h

Cabo de Santo Agostinho

Fórum Dr. Humberto da Costa Soares
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 482 – Centro
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Camaragibe

Fórum Desembargador Agenor Ferreira de Lima
Avenida Dr. Belmino Correia, nº 144 – Nazaré
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Igarassu

Fórum Dom Pedro II
Avenida 27 de Setembro – s/n – Centro
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Itamaracá

Fórum Sandoval Malta de Almeida
Avenida João Pessoa Guerra, nº 230 – Pilar
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Itapissuma

Fórum Juiz Antônio de Pádua Couto Caraciolo
Rua Manuel Lourenço, nº 201 – Centro
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Jaboatão dos Guararapes

Fórum Des. Henrique Capitulino
Rodovia BR-101, KM 80 – Prazeres
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Olinda

Fórum Lourenço José Ribeiro
Avenida Pan Nordestina, s/n – Vila Popular
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Paulista

Fórum Dr. Irajá D’Almeida Lins
Avenida Mal. Floriano Peixoto, s/n – Centro
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Recife

Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n – Ilha Joana Bezerra
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Fórum Paula Baptista
Rua do Imperador Dom Pedro II, nº 207 – Santo Antônio
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley
Avenida Martins de Barros, nº 593 – Santo Antônio
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Festival do Jeans de Toritama com Leonardo, Gabriel Diniz e Dorgival Dantas

leonardo

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O Festival do Jeans de Toritama acontecerá este ano entre os dias 3 e 5 de maio e promete ser o maior de todos os tempos, com nove grandes atrações, entre elas Leonardo, que abre o evento na quinta-feira; Dorgival Dantas, que se apresenta na sexta, e Gabriel Diniz, que encerra o festival no sábado.

A realização dos shows é da empresa Fá Produções, que este ano faz a maior produção musical e artística da Capital do Jeans. Na abertura da festa, a programação traz Leonardo, Adriano Estigado e Nixon. Já na sexta-feira, além de Dorgival Dantas, tem Maria Clara e Alisson Levado, duas revelações da música nordestina. No sábado, Vumbora, Eduarda, A Sedutora, e Gabriel Diniz, encerram a programação em grande estilo.

Os preços dos ingressos para área vip custam R$ 50,00 e dos camarotes para os três dias R$ 3.000.00, com direto a 12 pessoas por festa. Informações e reservas (81) 99888-6426.

4ª Corrida Sesi Dia do Trabalhador está com inscrição aberta

Primeiro de maio está chegando e para celebrar a data, o Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) vai realizar a sua tradicional corrida pelas ruas do Recife. A 4ª Corrida Sesi Dia do Trabalhador terá largada, às 7h, no Cais da Alfândega e vai distribuir R$ 14 mil em prêmios com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e Tramontina. A inscrição em uma das mil vagas disponíveis deve ser feita no site www.pe.sesi.org.br até o dia 25 de abril.

Os inscritos vão concorrer em duas categorias: Corrida geral e Trabalhador da Indústria de Pernambuco, masculina e feminina, nos percursos de 10km e 5,8 km, e de caminhada também de 5,8 km para quem deseja se exercitar de uma forma mais amena. Entre os industriários, a disputa será acirrada, pois cerca de 60% dos corredores se inscreveram nesta classe, no ano passado. “A adesão foi muito boa. Acreditamos que ao destinarmos uma categoria específica para a indústria do Estado, motivou ainda mais a participação do grupo”, afirma o analista de Qualidade de Vida do Sesi/PE, Fernando Medeiros.

Para participar, os industriários e trabalhadores do Sistema Fiepe (Federação, Sesi, Senai, IEL e Ciepe) pagam valor diferenciado de R$ 20,00, enquanto outras pessoas pagam o R$ 50,00. Já os idosos têm 50% de desconto. “Um evento como este é uma oportunidade ímpar para incentivar as pessoas a abandonar o sedentarismo e dar o primeiro passo para garantir uma vida mais saudável”, afirma o superintendente do SESI/PE, Nilo Simões, lembrando ainda que “trabalhadores que praticam alguma atividade física regularmente são mais produtivos e adoecem menos”.

Programa Futebol Pela Amizade, da FIFA, é lançado

A edição de 2018 do programa F4F, Football for Friendship (Futebol pela Amizade), foi lançada em Brasília. A cerimônia aconteceu na Embaixada da Rússia, país anfitrião da Copa do Mundo deste ano, que também receberá o evento do projeto no mesmo período. Foram apresentados os dois adolescentes que representarão o Brasil como jovens embaixadores, em Moscou, no mês de junho. Durante o evento, Ministério do Turismo e Embratur, apresentaram, em primeira mão, ações brasileiras que serão executadas na Rússia durante a copa.

Organizado pela Gazprom e promovido pela FIFA, neste ano, o F4F acontece paralelamente à Copa do Mundo e tem o objetivo de envolver as gerações mais jovens na promoção de importantes valores humanos e da integração dos povos pela prática do futebol. O programa engloba o Sexto Fórum Internacional para Crianças e também a disputa do Campeonato Mundial de Futebol pela Amizade, em Moscou, de 11 a 15 de junho, com 211 países.

Diogo Netto, gerente de Desenvolvimento Técnico, Responsabilidade Social e Sustentabilidade da CBF, apontou que a escolha dos jovens foi feita por meio de parceira da instituição com o Fluminense e valorizou o método de ensino por meio do futebol, embasado nas habilidades e competências promovidas pela ONU. “O que a CBF Social promove é o mesmo que vai acontecer no F4F: como ensinar valores morais por meio do futebol. O programa é um grande “festival” de atividades educativas e esportivas e, no campeonato, os atletas mirins não irão disputar uma nacionalidade contra a outra, mas sim integrados em times mistos (meninos e meninas) com representantes de diversos países”, explicou.

Jogador das categorias de base do Fluminense, Gustavo Cintra, 13 anos, é o jovem embaixador que integrará um dos 32 times mistos para a disputa do torneio. “Estou muito honrado de poder representar o Brasil e meu clube na Rússia. Nunca imaginei que, tão jovem, eu fosse jogar bola com gente de todo o mundo. Fico muito feliz de poder participar, conhecer novas culturas e fazer novas amizades”, afirmou. O rapaz representa o clube desde no ano passado, recrutado por olheiro do Tricolor carioca quando disputava o campeonato paulista sub 11.

A saltadora ornamental, também do Fluminense, Luíza Zein, 12 anos, será repórter mirim no Centro de Imprensa Internacional para Crianças do F4F. A adolescente será responsável, ainda, por apresentar valores a serem discutidos no Fórum. “Os temas que vou levar para a discussão são o combate a intolerância e a igualdade de gêneros. Estou estudando muito sobre eles porque quero fazer a diferença na vida desses jovens, baseada nas minha experiências. Sempre joguei futebol, mas sempre era a última a ser escolhida, por ser menina. Isso sempre me incomodou. Com a chegada dessa oportunidade, eu resolvi levar isso às outras pessoas”, destacou ela.

O Embaixador russo, Sergei Akopov, apresentou os nove valores-chave do programa F4F: amizade, igualdade, justiça, saúde, paz, devoção, vitória, tradição e honra. E completou: “Estes são conceitos em que a Rússia acredita e apoia. Nesse mundo redondo com uma bola de futebol devemos dar as mãos aos outros povos, porque só assim, juntos, unidos em harmonia, as nações se fortalecerão.”

Roberto Alves, Ministro Interino do Turismo, e Marcelo Lima Costa, presidente da Embratur, falaram pela primeira vez dos planos para o período da Copa do Mundo. “Na ocasião, vimos a oportunidade de mostrar o verdadeiro Brasil para o mundo. E vamos apresentar isso em Moscou”, anunciou Roberto. Foi apresentado um vídeo de divulgação para mostrar que o objetivo é fazer a diferença na Rússia, como ressaltou Marcelo. “Vamos apresentar as riquezas brasileiras, a história do nosso futebol e a nossa rica cultura. Tudo isso vai acontecer na Praça Vermelha, em Moscou, um dos pontos turísticos mais importantes do país. Em um shopping tradicional que existe lá, vamos fazer um enorme corredor com cenário brasileiro e levar diversas representações da cultura brasileira, como escola de samba, frevo, bumba meu boi, Bolshoi de Joinville”, revelou o presidente da Embratur. Segundo ele, o público esperado é de 1 bilhão de pessoas.

Influenza: 2,3 milhões podem se vacinar contra influenza em PE

gripe

Até o dia 31.03, Pernambuco registrou 232 casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag), que é quando há necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia ou desconforto respiratório. Desses casos, apenas 1 foi confirmado por influenza A(H1N1), vírus que não foi identificado laboratorialmente no Estado em 2017. Esse vírus faz parte da composição da vacina contra a influenza, que começa a ser disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da próxima segunda-feira (23.04) para os grupos considerados de risco de agravamento para a infecção. A campanha segue até o dia 1º de junho, sendo o Dia D em 12.05.

Em Pernambuco, a expectativa é imunizar, pelo menos, 90% dos 2.399.361 de pernambucanos inclusos nos grupos prioritários, formado por: idosos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos a até 45 dias), trabalhador de saúde, professores, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

A campanha também contempla pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais: doença respiratória crônica, cardíaca crônica, renal crônica, hepática crônica, neurológica crônica; diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados e portadores de trissomias.

“Este é o vigésimo ano da campanha de vacinação contra a influenza. Precisamos reforçar que, anualmente, a vacina passa por modificações para incluir as mutações dos vírus e, assim, ser efetiva na proteção. Por isso a importância de quem estiver incluso nos grupos prioritários procurar os postos de saúde anualmente e ser imunizado. Isso pode evitar o agravamento da doença, internações e óbitos”, diz a coordenadora do Programa Estadual de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Ana Catarina de Melo. Como nos anos anteriores, além da influenza A(H1N1), a vacina também protege contra os vírus dainfluenza A(H3N2) e B.

Em doenças agudas febris moderadas ou graves, recomenda-se adiar a vacinação até a resolução do quadro. As pessoas com história de alergia a ovo, que apresentem apenas urticária após a exposição, podem receber a vacina da influenza mediante adoção de medidas de segurança. A vacina é contra-indicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores bem como a qualquer componente da vacina ou alergia comprovada grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.

O QUE É – A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após contato com superfícies recém‐contaminadas por secreções respiratórias pode levar o agente infeccioso direto a boca, olhos e nariz.

Estima-se que uma pessoa infectada seja capaz de transmitir o vírus para até dois contatos não imunes. As crianças com idade entre um e cinco anos são as principais fontes de transmissão dos vírus na família e na comunidade, sendo possível a eliminação do vírus por até três semanas.

De acordo com o Ministério da Saúde (MS), estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias, de 39% a 75% a mortalidade global e em, aproximadamente, 50% nas doenças relacionadas à influenza.

CAMPANHA EM 2017 – No ano passado, foram vacinados 2.345.477 pernambucanos (100,6% do público total de 2.329.874).

SRAG E SÍNDROME GRIPAL – De acordo com o boletim da semana 13, que compreende o período até o dia 31.03, dos 232 casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag), um caso foi positivo para influenza A(H1N1). No mesmo período de 2017 foram 390 ocorrências, com 39 casos de influenza A(H3N2), 5 deinfluenza B, 2 de VSR e 1 de parainfluenza. Comparando os dois anos, houve uma diminuição de 40,5% nos casos de Srag em 2018. O Brasil notifica obrigatoriamente os casos de Srag, que é quando há necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia ou desconforto respiratório.

No caso da síndrome gripal, que engloba os casos leves, o Estado faz o acompanhamento em quatro unidades sentinelas, localizadas no Recife (3) e em Jaboatão dos Guararapes (1). Nessas unidades, semanalmente, são realizadas algumas coletas de amostras dos pacientes para identificar os vírus em circulação no Estado. Também até o dia 31.03, já foram confirmados 2 casos de influenza A(H1N1), 1 de influenza B e 1 de influenza A(H3N2).

Como organizar tempo para os estudos

O ano letivo já começou e para obter sucesso no desempenho escolar é preciso planejamento. Então, é importante organizar os estudos desde cedo. Para não acumular conteúdo e se sobrecarregar perto das provas é preciso organizar a rotina. O primeiro passo é avaliar seu cronograma de estudos e dividir suas tarefas diárias como escola, esportes, lazer e descanso. Anote todas as suas obrigações, os horários e dias da semana que as pratica, e comece o cronograma por aí. Sua programação de atividades dever ser organizada semanalmente, de segunda a domingo. Liste todas as tarefas do seu dia, desde a manhã até a hora que você vai dormir. E não esqueça de eleger o melhor período disponível do dia para fazer sua agenda de estudos. Para evitar que você se perca em meio a tantas informações e fique sem foco, comece agora a criar o seu calendário de metas e atividades, assim sua rotina ficará organizada. A Coordenadora Educacional do Colégio Motivo, Silvanith Mesquita, dá algumas orientações que podem guiar os alunos na organização do tempo para os estudos:

Organize seus horários – cronograma

É Importante que o aluno esteja atento à sua rotina semanal. Todas as atividades devem estar elencadas no cronograma (aulas em cursinhos, atividades extras como academia, curso de línguas, aluas de violão…)

Monte um calendário

Este é um ponto importante! No calendário o aluno pode ter a real noção sobre a aproximação das datas das provas, desta forma ele pode gerenciar melhor o tempo dedicado as disciplinas e conteúdos.

Local de Estudo – Ambiente

O estudante precisa compreender que este lugar deve ser reservado para que ele tenha uma maior concentração. Evite estudar na cama, deitado. No local escolhido deve estar apenas os materiais relativos ao estudo das disciplinas elencadas apara aquele momento. É importante que seja uma lugar arejado, com boa iluminação .

Divida suas Tarefas

Dedicar um tempo para o descanso é tão importante quanto estudar diariamente. Estar bem preparado para um vestibular ou para uma avaliação é equilibrar a cognição e o emocional.

Matérias e Assuntos

As disciplinas e conteúdos devem ser revisados, preferencialmente, no mesmo dia em que foi explanado em sala de aula. Agindo assim, o cérebro “compreende” que a informação é importante guardando-a para ser acessada futuramente.

Priorize o que é relevante

Na elaboração da rotina de estudos, o aluno deve compreender quais são as prioridades. Para os estudantes do ensino médio, principalmente os terceiranistas, o mais relevante é estudar os conteúdos ligados aos vestibulares estaduais e ao ENEM.

Metas

Algo que precisa do amadurecimento do aluno. Se o aluno já tem definido quais seus planos para o futuro, como a escolha da profissão, facilita bastante este processo. Se não há ainda esta escolha amadurecida e definida, o estudante deve observar e definir qual o objetivo para o ano letivo. Ter como meta encerrar o ano com todas as disciplinas acima da média, ou superar a dificuldade em uma disciplina específica já é um bom caminho.

Tempo disponível

Neste ponto inclui-se o fim de semana. Sempre observando o critério de equilibrar bem o tempo de estudo com o tempo para o lazer. Esta é uma decisão dolorosa, mas o resultado sempre é positivo.

Recursos disponíveis

Os estudantes podem e devem fazer o uso de muitas ferramentas. O bom e velho livro didático não deve ser deixado de lado. É nele que o aluno pode, muitas vezes, responder baterias de exercícios complementares, o que vai fazer toda a diferença no momento da avaliação ou do ENEM. O estudante que responde muitas questões tende a ter um melhor desempenho nas avaliações, pois com a utilização deste método ele aprende a compreender o mecanismo das questões, ganhando mais tempo no momento da avaliação. No caso do ENEM, isso faz toda a diferença. Os recursos tecnológicos como plataformas adaptativas, simulados online e vídeo-aulas também trazem grandes benefícios. O que deve ser observado é o risco de “fugas”! Na internet o aluno pode, por exemplo, abrir uma guia para acessar conteúdos paralelos ao objetivo principal e passar mais tempo do que esperando para tal.

TJPE promove fórum sobre direito de inclusão escolar de autistas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o fórum “Inclusão escolar é direito do autista e dever de todos”, na quinta-feira (26), das 8h às 17h30, no auditório do edifício Paula Baptista, localizado no bairro de Santo Antônio, no Recife. A atividade é uma realização da Escola Judicial (Esmape), do Memorial da Justiça e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJ pernambucano. Estão disponibilizadas 70 vagas para o evento.

No dia do fórum, pela manhã, serão realizadas as seguintes palestras: “O estatuto da pessoa com deficiência e o direito à educação”, apresentada pela presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJPE, juíza Roberta Barcala; e “Autismo e escola: barreiras e desafios”, proposta pela psicóloga e professora Luísa Gonçalves Pires.

À tarde, serão abordados os seguintes temas: “O Transtorno do Espectro do Autismo e a importância da inclusão escolar”, com a coordenadora do grupo Super Mães, Paula Carolina Aleixo; e encerrando a programação, a palestra “Negativas de inclusão escolar em Pernambuco e a sua defesa na Justiça”, com a defensora pública Natalli Brandi.

Transtorno do Espectro Autista (TEA) – O autismo é um distúrbio multifatorial, que possui diferentes graus: leve, moderado e severo. As características são abrangentes e afetam os indivíduos nas áreas de interação social, comunicação e comportamento. A legislação brasileira estabelece o direito da pessoa com autismo de estudar em escolas regulares, na educação básica e no ensino profissionalizante, e, se preciso, solicitar um acompanhante especializado.

Campanha do SindoJus-PE e AMEPE arrecada doações para vítimas das chuvas em Bodocó

Nesta segunda-feira (23), o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE) intensifica a campanha de arrecadação de donativos para as vítimas das fortes chuvas que atingiram a cidade de Bodocó, no Sertão do Estado. Em parceria com a Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE), a ação solidária passará a receber as doações nos Fóruns da Região Metropolitana do Recife, exceto em Goiana.

A campanha iniciou na última segunda-feira (17) e tem o objetivo de beneficiar as mais de 1,2 mil pessoas desabrigadas. Segundo o presidente do Sindojus, Marcos Albuquerque, toda doação é bem-vinda. “Em especial água potável, colchões, roupas em bom estado, alimentos não perecíveis e itens básicos de higiene. Nós faremos a triagem e levaremos até Bodocó”, diz.

Também é possível fazer doações em dinheiro pela conta da Paróquia de São José no Banco do Brasil (001), agência 0899-0, conta corrente: 8113-2 CNPJ: 11.108.560/0001-80. A ação solidária vai até a próxima sexta-feira (27) e conta com o apoio do Tribuna de Justiça de Pernambuco.

Mario Benítez vence eleição no Paraguai e promete país sem divisões

O Paraguai tem novo presidente: o candidato governista Mario Abdo Benítez, de 46 anos, foi eleito nesse domingo (22), assegurando a continuidade do Partido Colorado, no poder há sete décadas. No primeiro discurso como presidente eleito, ele reiterou a promessa de campanha, de combater a corrupção e prometeu nova era de união, sem “divisões estéreis”.

Os resultados finais da eleição serão divulgados nesta segunda-feira (23), mas, ontem à noite, simpatizantes do Partido Colorado foram às ruas com suas bandeiras vermelhas para comemorar mais uma vitória. Desde 1947, quase todos os presidentes (com exceção de um) foram colorados – inclusive o ex-ditador Alfredo Stroessner, que governou o pais durante 35 anos e de quem o pai de Mario Abdo foi secretário particular.

O novo presidente do Paraguai, Mario benitez
O novo presidente do Paraguai, Mario Benítez – (Andrés Cristaldo / EFE/Direitos Reservados)

 

“Não posso deixar de lembrar meu pai, que foi um grande colorado”, disse Abdo, ao comemorar a eleição. Ele estava na frente dos outros nove candidatos à presidência. Com 96% das urnas apuradas, ele tinha assegurado 46,65% dos votos. Seu principal rival, Efraim Alegre, do Partido Liberal, tinha 42,73%.

A vitória foi apertada, comparada com as pesquisas de opinião, que previam uma diferença de 20% (e não de 10%) entre Abdo e Alegre. Mas, no final da noite, a Justiça Eleitoral paraguaia disse que a tendência, favorável ao candidato governista, já era considerada irreversível.

“O povo votou pela unidade do Paraguai, não pela divisão. Hoje me comprometo a ser um fator de união no futuro do Paraguai”, disse Abdo. Ele promete continuar a política de incentivos fiscais do atual presidente Horácio Cartes, que ajudou a atrair investimentos e empresas estrangeiras – muitas delas do Brasil. Nos últimos cinco anos, a economia paraguaia cresceu, em média, 6%. Um dos desafios vai ser combater a pobreza, que atinge um terço da população.

Pacote com medidas contra corrupção pode ser consultado até o dia 30

Até o fim deste mês está em consulta pública um novo pacote de medidas de combate à corrupção, elaborado pela organização Transparência Internacional, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção em 100 países e podem ser consultadas através da plataforma Wikilegis.

Considerado pela Transparência Internacional, organização que divulga anualmente o Índice de Percepção de Corrupção, como o maior pacote de corrupção do mundo, o novo conjunto de medidas tem mais de 80 sugestões de proposições legislativas, como emendas constitucionais e projetos de lei.

Entre os temas colocados em debate estão a redução do foro privilegiado e criminalização do chamado caixa 2, além da criação de um Sistema Nacional de Combate à Corrupção e Controle Social e de facilitadores para a participação popular no processo de produção de leis.

Também estão sob consulta a regulamentação do lobby, a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa para servidores públicos, autorização da prisão preventiva de parlamentares, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, definição dos crimes de abuso de autoridade e estabelecimento de condições para regular a circulação de dinheiro em espécie.

Lavagem de dinheiro

O público também poderá opinar sobre a proposta de estabelecer um teto para o autofinanciamento em campanhas e sobre a extinção do novo fundo de financiamento eleitoral.

Pelas propostas em consulta, os partidos políticos poderão ser mais responsabilizados ao serem submetidos à legislação que trata de lavagem de dinheiro e na que determina transparência no acesso à informação, por exemplo.

Outros pontos como a proteção de denunciantes de boa fé, definição de corrupção privada como crime, maior transparência na seleção de ministros dos tribunais de contas e a criação de um gatilho de eficiência para garantir duração razoável do processo judiciário também foram incluídos entre as medidas.

Histórico mostra mobilização

A apresentação das novas medidas dá continuidade de forma mais ampliada à mobilização iniciada há três anos com a coleta de mais de dois milhões de assinaturas em favor da proposta de iniciativa popular com 10 medidas anticorrupção. O chamado pacote das dez medidas, então elaborado pelo Ministério Público Federal, foi apresentado ao Congresso Nacional em março de 2016.

Ainda naquele ano, na madrugada de um dia conturbado, o plenário da Câmara aprovou o projeto. Contudo, os deputados retiraram do texto as principais mudanças previstas na proposta original, fato que motivou a reação de várias instituições.

O novo pacote começou a ser elaborado há mais de um ano com apoio de mais de 300 instituições e apresenta medidas consideradas mais prioritárias por especialistas nas áreas de prevenção e repressão à corrupção. Alguns dos temas criticados pela sociedade no pacote anterior foram removidos e outras abordagens incluídas, principalmente com foco na transparência e controle social.

Segundo as instituições envolvidas na organização da consulta pública, a nova agenda pretende ampliar a discussão para além das questões circunstanciais da política e apresentar soluções estruturais para um problema sistêmico.