A Prefeitura de Agrestina, por meio da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, finalizou o Projeto de Sinalização Horizontal nas principais vias do município. A iniciativa, que conta com faixas de pedestres e linhas de divisão de pistas, tem o objetivo de aumentar a organização do trânsito, o que resulta em maior segurança para pedestres e motoristas.

“O Projeto de Sinalização Horizontal foi estruturado em quatro pilares principais: segurança no trânsito, melhoria da mobilidade urbana, educação no trânsito e redução de custos a longo prazo, prevenindo acidentes e aumentando a eficiência da gestão de tráfego”, declarou o secretário de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Lucivaldo Leal.

O cronograma de melhorias na sinalização horizontal foi elaborado levando em consideração estudos técnicos detalhados e as demandas da comunidade. Essa abordagem estratégica assegura que as intervenções sejam direcionadas às áreas que precisam de atenção, abrangendo 80% do centro da cidade e as principais ruas que dão acesso às rodovias.

Ao todo, 12 vias foram contempladas, incluindo a Rua João de Deus, Rua João Guilherme, Avenida Severino Pimentel Magalhães, Rua Mateus de Castro Lino, Rua Capitão Manoel Matulino, Rua Cônego Júlio Cabral, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Rua Coronel Manoel Alves, Rua 04 de Outubro, Rua Floriano Peixoto e Rua Marciano Lopes.

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (21) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 678,46. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,03 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 18, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, 45 municípios de São Paulo atingidos por incêndios florestais e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,88 milhões de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho do ano passado, a regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,42.

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 200 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, outras 400 mil de famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor subiu para R$ 104 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre (RS). Foto: Aeroporto Salgado Filho/Arquivo/Divulgação

Os voos comerciais serão retomados a partir desta segunda-feira (21) no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, após cerca de 170 dias fora de operação devido aos estragos causados pelas chuvas que atingiram o estado em abril e maio.

De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, cerca de 9 mil passageiros circularão já no primeiro dia de operação, que contará com 71 voos (37 partidas e 34 chegadas).

Segundo a Fraport, concessionária que administra o aeroporto, as primeiras rotas abrangem voos com origem ou destino a Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

A expectativa é que a movimentação seja ampliada pouco a pouco, já que, mesmo operando com apenas parte da pista principal, o Salgado Filho já comporta até 128 operações domésticas por dia.

“Antes do Natal, o aeroporto estará 100% funcionando, [inclusive] com voos internacionais”, assegurou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, em um vídeo postado nas redes sociais.

“E vamos manter toda essa ampliação da malha aeroportuária que criamos no interior do estado, durante este período de dificuldade”, acrescentou Pimenta, destacando a importância do Salgado Filho para o processo de reconstrução e a retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul.

Com a volta gradual das operações, check-in, despacho de bagagens, embarque e desembarque de passageiros serão feitos no próprio aeroporto – temporariamente, na área internacional, com acesso pelas portas 5 e 6 do segundo piso.

Os primeiros estabelecimentos da praça de alimentação também começarão a funcionar na próxima semana. A previsão da Fraport é recuperar toda a pista de pouso e decolagem e restabelecer os primeiros voos internacionais até 16 de dezembro.

Concentração

Responsável por mais de 90% do tráfego aéreo no Rio Grande do Sul, o Aeroporto Salgado Filho teve que ser integralmente fechado em 3 de maio, quando a catástrofe socioambiental que afetou mais de 2,34 milhões de pessoas em 468 das 497 cidades do Rio Grande do Sul, ceifando ao menos 183 vidas, alagou as pistas de pouso e decolagem e o terminal de passageiros.

Em meados de julho, a Fraport Brasil retomou parcialmente o processamento (check-in e desembarques) de passageiros e o controle de segurança no aeroporto, mas os clientes continuaram sendo transportados, em ônibus, de/para a Base Aérea de Canoas, a cerca de 10 quilômetros de distância, de onde os aviões partiam ou chegavam.

O fechamento do Salgado Filho evidenciou a necessidade de investimentos públicos e privados em aeroportos regionais. E levou a concessionária a pedir ao governo federal a revisão extraordinária do contrato de concessão, alegando que, com a interrupção das atividades e necessidade de reparar os estragos das cheias, sofreu um impacto financeiro significativo.

Em agosto, a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a liberação, pelo Ministério de Portos e Aeroportos, de R$ 425,96 milhões para a empresa.

No último dia 27, o Palácio do Planalto autorizou, por meio da Medida Provisória nº 1.260, o Ministério de Portos e Aeroportos a repassar à Fraport a quantia aprovada pela Anac. O dinheiro será repassado à concessionária em parcelas, à medida que for comprovada a necessidade dos gastos. Consequentemente, o valor ainda pode ser ajustado.

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.”

O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal.

Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da União (AGU) criaram uma comissão formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores públicos, pesquisadores e acadêmicos.

O grupo tem até abril de 2025, doze meses após a instalação da comissão, para elaborar a proposta de revisão do decreto-lei.

Além da encomenda na alteração do decreto, já com 57 anos, o MGI editou em agosto uma portaria fixando diretrizes das carreiras do serviço público (Portaria MGI nº 5.127). A norma estabelece princípios e orientações gerais que os órgãos públicos deverão seguir para apresentar as suas propostas de reestruturação de cargos, carreiras e planos.

“Ela é o primeiro instrumento normativo desde a Lei 8.112 de 1990”, enfatiza José Celso Cardoso Jr., secretário de Gestão de Pessoas do MGI, em referência ao Estatuto do Servidor.

Em entrevista à Agência Brasil, Cardoso Jr. confirma que “o governo federal já está fazendo uma reforma administrativa na prática.” Segundo ele, a reforma está “em ação” desde 2023 e ocorre “por meio de uma série de medidas de natureza infraconstitucional e incremental que já vem sendo adotadas, para melhorar a estrutura e as formas de funcionamento da administração pública.”

Para o secretário, iniciativas somadas como o concurso público nacional unificado e a realização do dimensionamento da força de trabalho, para quantificar e definir os perfis mais adequados de servidores, e as novas normas para aperfeiçoamento da política nacional de desenvolvimento de pessoas “configuram uma reforma administrativa já em andamento.”

PEC 32

A realização da reforma administrativa foi anunciada pela equipe de transição do atual governo em dezembro de 2022. Na avaliação de especialistas, a reforma em andamento é mais abrangente do que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, apresentada em setembro de 2020 ao Congresso Nacional, e chegou a ser aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados, mas que não foi levada à votação no Plenário por falta de apoio.

“Politicamente, era uma coisa que não fazia sentido ali”, opina o cientista político Leonardo Barreto que acompanha o dia a dia do Parlamento há mais de duas décadas.

A professora e pesquisadora no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Michelle Fernandez, assinala que a PEC 32 “nasceu obsoleta” e “tem um objetivo estritamente fiscal, de diminuição de gastos. Portanto, não olha para a atuação do Estado. A existência do servidor público é para atender a sociedade e colocar de pé políticas públicas.”

“A PEC 32 trata dos funcionários públicos. Olha para uma pequena fatia do funcionamento do Estado”, opina Sheila Tolentino, pós-doutora em Ciência Política, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e integrante da comissão de especialistas que discute a legislação para substituir o Decreto-Lei nº 200. Segundo ela, o país precisa fazer a reforma administrativa “olhando para o serviço que é entregue à população.”

Representantes dos servidores públicos ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados no final do ano passado alertaram aos parlamentares que a PEC 32 poderia afetar a impessoalidade das contratações na administração pública, terceirizar carreiras permanentes em áreas como saúde, educação e assistência social, e dificultar as investigações de casos de corrupção que hoje são apurados por servidores com estabilidade.

Contas públicas

Entidades empresarias, como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), defendem que a PEC 32 poderia gerar economia e impactar na diminuição da dívida pública.

Para o sociólogo Félix Garcia Lopes Jr., pesquisador do Ipea, visões fiscalistas de setores empresariais partem de premissas erradas, como, por exemplo, a de que ocorre aumento de gasto público com servidores.

“A trajetória ao longo do tempo mostra que nunca tivemos crescimento excessivo do número de servidores ou inchaço da máquina pública. Isso está documentado”, diz o pesquisador, citando dados do Atlas do Estado Brasileiro (Ipea), estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e análise recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os dados nesses estudos mostram que há no Brasil cerca de 11 milhões de servidores públicos, menos de 13% do número de trabalhadores do país. Proporção menor do que dos países mais desenvolvidos que formam a OCDE (20,8%).

Seis de cada dez servidores brasileiros trabalham para as prefeituras (6,5 milhões de funcionários públicos). Três de cada dez servidores têm vínculo com os governos estaduais (3,4 milhões de funcionários).

O maior contingente de servidores municipais e estaduais é formado por professores, profissionais da saúde e o pessoal da segurança pública, três categorias que fazem atendimento direto à população.

O restante de servidores públicos, 1,2 milhão de pessoas, é ligado à União, desses 570 mil estão na ativa. No nível federal, o maior contingente é de professores universitários. Os maiores salários estão concentrados no Poder Judiciário e no Poder Legislativo. Nos últimos cinco anos, diminuiu o número de servidores federais civis.

Visões concorrentes

Félix Garcia aponta para “um certo paradoxo” nas percepções coletivas da sociedade brasileira. Há visões concorrentes como a de que “o Estado pode estar muito grande, inchado, e que a burocracia é excessiva” e ao mesmo tempo que os cidadãos “querem mais serviços públicos, mais médicos, mais professores, querem mais políticas de bem-estar.”

“Nesses episódios de crise, como vimos na pandemia, fica evidente quão central é a burocracia pública para atacar problemas coletivos”, acrescenta Michelle Fernandez, do Instituto de Ciência Política da UnB. Ela lembra que as empresas privadas também demandam uma administração pública bem estruturada.

“A burocracia nasce associada à necessidade de racionalidade econômica do setor privado, porque ela permite previsibilidade.”

De acordo com Sheila Tolentino, pesquisadora do Ipea, por trás das medidas em discussão no governo não está “uma simples redução de gasto”.

“O corte, em si, não traz os ganhos necessários para o futuro. O que precisamos construir para o futuro? Capacidade. Isso é o que precisamos construir”, resume.

Na próxima quinta-feira (24), em Brasília, a comissão de especialistas que discute a legislação para substituir o Decreto-Lei nº 200 se reúne para discutir inovação e controle na administração pública. O evento poderá ser acompanhado em tempo real.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, o chanceler Mauro Vieira, vai chefiar a delegação brasileira na cúpula dos Brics em Kazan, na Rússia, entre esta terça (22) e quinta-feira (24). O ministro foi designado para representar o país depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu um acidente doméstico no sábado (19).

Os médicos recomendaram, por precaução, que Lula evite viagens de longas distâncias. O presidente segue trabalhando normalmente em Brasília nesta semana e participa da reunião de chefes de Estado da cúpula dos Brics por videoconferência.

A Rússia, que preside os Brics neste ano, informou que 32 países confirmaram presença na cúpula em Kaza, sendo 23 chefes de Estado. Dos dez membros plenos, apenas o Brasil e a Arábia Saudita não vão enviar o representante máximo da nação. Os sauditas também vão enviar o ministro das relações exteriores.

Este será o primeiro encontro dos Brics com os novos membros que ingressaram no bloco neste ano. Formado até então por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics agora conta também com Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito e Etiópia como membros plenos.

Além disso, existe a expectativa de novos parceiros serem anunciados como membros associados. “É nisso que é consumido o nosso trabalho neste semestre, quais são os critérios para essa modalidade, e há uma expectativa de que, aprovada essa modalidade, possa ser feito um anúncio dos países que seriam convidados para integrar essa categoria”, disse o embaixador Eduardo Paes Saboia, secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty.

Os membros do bloco também devem discutir medidas para reduzir a dependência do dólar no comércio entre os países, além de ações para fortalecer instituições financeiras alternativas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial, controlados principalmente por potências ocidentais.

Para especialistas consultados pela Agência Brasil, os Brics têm o papel de contornar as dificuldades impostas pelos Estados Unidos (EUA) e seus aliados ao avanço comercial e tecnológica da China.

Países que sofrem bloqueios econômicos de potências ocidentais – como Irã e Rússia – também precisam do bloco para contornar a asfixia financeira das sanções. Enquanto isso, Brasil deve se equilibrar entre os dois principais blocos geopolíticos em disputa para colher benefícios comerciais e tecnológicos.

Estima-se que o Brics concentre cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) global, superando o G7, grupo das maiores economias do planeta com Estados Unidos, França, Reino Unido e Alemanha, que concentra cerca de 30% do PIB mundial. Além disso, o Brics concentra cerca de 42% da população mundial.

O Senac mais uma vez é destaque em competições na área de tecnologia. Desta vez, a instituição ficou em primeiro lugar na 9ª Maratona CiberEducação da Cisco Brasil (categoria Redes). Entre as academias participantes do Senac no Brasil, o Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT Senac PE, unidade embarcada no Porto Digital, alcançou a primeira posição.

A maratona faz parte do programa CiberEducação, uma iniciativa da Cisco Networking Academy (NetAcad) que visa desenvolver uma nova geração de jovens profissionais de cibersegurança no Brasil. A ideia é oferecer formação de ponta aos estudantes e gerar um legado educacional para transformar o mercado de trabalho em segurança cibernética no país.

Ao todo, mais de 20 mil alunos, oriundos de 180 academias da Cisco do país inteiro, participaram do desafio. Desse total, seis mil conseguiram concluir a maratona, mas apenas 1.500 foram selecionados para seguirem nas próximas etapas do programa CiberEducação. Entre as escolas de todos os estados, o Senac Pernambuco contou com o maior número de concluintes: 286.

Para o gestor do ICT Senac PE, Carlos Eduardo Soares, a participação exitosa de Pernambuco na maratona da Cisco reforça o compromisso da instituição em promover uma educação tecnológica e preparar os alunos para os desafios do futuro. “Essa conquista reflete o comprometimento dos nossos alunos e docentes. Agora, seguimos confiantes para as próximas etapas, certos de que nossos estudantes continuarão brilhando e se destacando”, afirmou Soares.

Para manter os alunos motivados na maratona, o gestor destacou a importância dos professores Ricardo Dornellas, Ivo Leonardo, Ítalo Nunes, Rafaella Leandra, Felipe Prazeres, Vinícius Dantas, Altemar Antônio e Thalyta Robertta. Eles atuam em unidades do Senac Pernambuco localizadas em Recife, Paulista, Caruaru e Petrolina. “Houve toda uma mobilização da equipe docente para estimular os estudantes”, completa Carlos Eduardo.

Segundo o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, o ótimo desempenho dos alunos na maratona de segurança cibernética da Cisco mostra que o Senac Pernambuco está no caminho certo para formar profissionais capacitados e prontos para o mercado. “Continuaremos investindo em inovação e na excelência do ensino para proporcionar sempre os melhores resultados”, frisou.

Com a vitória na maratona, os alunos seguem agora para a segunda fase do programa CiberEducação. Nesta etapa, os jovens passam por uma formação profissional de aproximadamente quatro meses. As aulas já tiveram início esta semana e seguem até o dia 25 de fevereiro de 2025. Os cursos ofertados são: CCNA1 (introdução às redes) e CyberOps Associate (cibersegurança). Ao término, na terceira fase do programa, os estudantes poderão ser encaminhados para oportunidades de estágio ou emprego, facilitando a entrada no mercado de trabalho.

O Instituto CME Caruaru irá realizar, no dia 08 de novembro, o 1º Congresso de Direito da instituição. O evento será realizado no auditório do Senac e irá reunir grandes nomes da área jurídica nacional, como: o advogado criminalista, João Neto; o presidente nacional da Comissão da Advocacia Jovem do CFOAB, Nil Ferreira; a advogada criminalista e professora de pós-graduação, Fabíola Amorim; o ouvidor-geral da OAB/RJ, Pedro Barreto; o fundador do Grupo CERS, maior rede preparatória para concursos públicos, exames da OAB e carreiras jurídicas do País, Renato Saraiva; entre outros.

O 1º Congresso de Direito do Instituto CME deve entrar no calendário de eventos da cidade e movimentar, não só os meios acadêmico e jurídico, mas também a economia do município, já que nome inéditos e nacionais farão parte dos palestrantes.

As inscrições já estão no terceiro lote e os valores custam R$ 160 (inteira) e R$ 80 (meia entrada). A inscrição pode ser feita através do link: https://modernapass.com.br/events/6

“Caruaru será palco de um evento que vai reunir palestrantes renomados de todo o Brasil! Serão momentos de muito aprendizado, networking e troca de experiências que vão transformar sua carreira jurídica”, antecipou o presidente do Instituto CME Caruaru, Lucas Costa.

Próximo domingo (27), a criançada que for ao Shopping Difusora terá uma programação especial de Halloween. A festa mais aguardada do ano, a “Choque de Monstro Kids”, chega a segunda edição com muitas brincadeiras, gostosuras e travessuras.
No início da tarde, a partir das 15h, começa a programação, com a tradicional caça aos doces nas lojas. Os pequenos, acompanhados dos pais, poderão ir à procura das guloseimas nas lojas participantes. Além disso, terá pintura facial e atividades recreativas na Casa da Clara, no 3º piso.

Após a caça aos doces terá também o desfile de fantasias pelo mall, com os principais personagens infantis, animando a criançada que estiver passeando no shopping. Já a partir das 17h, encerrando a programação, terá apresentação teatral com tema de halloween na praça de alimentação no 2º piso.

A participação do público é gratuita.

O Instituto Euvaldo Lodi de Pernambuco (IEL-PE) está selecionando estudantes para oportunidade de estágio de nível técnico na área de Manutenção Automotiva e de nível superior na área de Administração. As oportunidades são para atuação em Caruaru, no Agreste pernambucano, e, para se candidatar, os interessados devem estar regularmente matriculados em um dos cursos e ter disponibilidade de segunda a sexta-feira. Os candidatos devem acessar o banco de talentos do IEL-PE no site: ielpe.org.br/ e se cadastrar através do código da vaga.

A oportunidade na área de Manutenção Automotiva é destinada a estudantes que estejam cursando a partir do segundo módulo e que possam atuar das 7h30 às 13h30. O estagiário selecionado vai atuar, sob supervisão, em uma empresa localizada no bairro Nova Caruaru, auxiliando em diagnósticos, reparos preventivos e corretivos em veículos. A remuneração oferecida é de R$ 900 e conta ainda com vale-transporte de R$ 100, ao mês. O código para se candidatar à vaga é: 112790.

Já para o estágio em Administração, é desejável que os estudantes estejam, no mínimo, no segundo período do curso e que residam em Caruaru. O candidato selecionado vai atuar, das 12h às 18h, auxiliando nas atividades administrativas do setor comercial, em uma empresa localizada no Alto do Moura. A bolsa oferecida é de R$ 900 + auxílio-transporte de R$ 100, ao mês. O código para cadastro na vaga é 112789.