Será entregue à população, nesta quarta-feira (28), às 9h, o bloco cirúrgico do Hospital Municipal Casa de Saúde Bom Jesus. O equipamento tinha sido fechado no dia 16 de janeiro devido a um problema na coberta e que repercutiu no teto de gesso do bloco. Após o contato com os proprietários do imóvel, foram iniciadas as obras de reparo no ambiente.

O bloco cirúrgico teve o teto consertado, o piso readequado e houve uma manutenção geral do espaço como um todo. A obra foi concluída em 40 dias.

Serviço:
Reabertura do Bloco Cirúrgico da Casa de Saúde Bom Jesus
Data: 28.02.2018 (quarta-feira)
Horário: 9h

Visando ampliar o leque de possibilidades de atuação da gestão pública por meio do intercâmbio de experiências bem-sucedidas no setor, o governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta terça-feira (27.01), a abertura do evento “Seminário de Cooperação Técnica Internacional”, promovido pelo Governo de Pernambuco, através da Assessoria Especial do Estado. O evento – que segue até o final da tarde de hoje no auditório do Espaço Apolo 235, no Recife Antigo -, busca propiciar, às diferentes secretarias, órgãos e agentes públicos do Governo de Pernambuco, bem como a representantes da sociedade civil, o contato com organismos internacionais, especialistas estrangeiros e representantes dos Consulados instalados em nosso Estado, ampliando as oportunidades de cooperação técnica internacional e da troca de experiências exitosas.

“O intuito deste seminário vai ao encontro do que a gente tem planejado ao longo dos anos na busca de preparar Pernambuco para o futuro. Queremos um Estado cada vez mais conectado com o mundo e à frente das inovações que possam ocorrer. Para isso acontecer, parcerias são fundamentais. Mostramos aqui como estamos pensando, governando, planejando e como queremos preparar Pernambuco para os desafios. A gente quer ajudar o Brasil a se desenvolver dando o exemplo do nosso Estado. É sob essa ótica que nós queremos discutir Pernambuco permanentemente, com nossos diversos parceiros, atores e buscando a troca de experiências”, frisou o governador.

O seminário aborda seis eixos temáticos transversais, são eles: mitigação dos riscos de mudanças climáticas; gestão de recursos hídricos; energias renováveis; segurança pública e inovação e território. O encontro através da criação de uma rede de contatos entre os participantes, proporciona ao Governo de Pernambuco uma postura ainda mais ativa em relação às representações diplomáticas e as possíveis parcerias que podem ser criadas ou aprimoradas com essas instituições. Demonstrando, dessa forma, a atuação e prioridades de cooperação internacional através da apresentação e troca de interesses diplomáticos e comerciais dos governos estrangeiros.

Paulo Câmara destacou que o evento dialoga com o desejo de um Estado que expanda o crescimento em diversas áreas, mas, sem esquecer do social, utilizando esses avanços para proporcionar uma melhor qualidade de vida ao povo pernambucano. “Queremos olhar para um futuro onde nós estejamos prontos, dentro de uma ótica de desenvolvimento sustentável. Avançando economicamente, mas sem esquecer o desenvolvimento social, a qualidade de vida, a educação, a ciência e tecnologia, a saúde, a segurança e utilizar todas essas ferramentas em favor do desenvolvimento do nosso povo”, finalizou.

COOPERAÇÃO SUL-SUL – A secretaria executiva de Relações Internacionais de Pernambuco, Rachel Pontes, afirma que o evento é uma oportunidade também para iniciativas de Cooperação Sul-Sul, com o Estado compartilhando as suas políticas públicas bem sucedidas para outros países. “Pernambuco já atingiu um grau de maturidade em sua gestão de consolidação das políticas públicas, como por exemplo, o programa Mãe Coruja, a prática da educação em tempo integral e os demais programas na área de educação, que têm resultados comprovados e podem ser compartilhados com outros países. Já começamos conversas com Angola, Moçambique e outros países de língua portuguesa da África, para compartilhar e realizar uma cooperação técnica, levando para esses lugares, as políticas bem sucedidas de Pernambuco”, ressaltou.

A Cooperação Sul-Sul é uma modalidade de cooperação técnica internacional realizada entre países em desenvolvimento, que compartilham desafios e experiências semelhantes. Ela difere da tradicional Cooperação Norte-Sul – onde países desenvolvidos do Hemisfério Norte colaboram com países em desenvolvimento do Hemisfério Sul.

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Caruaru vai sediar, no dia 6 de março, a primeira reunião de ativação do Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura de Pernambuco. Com o objetivo de fortalecer as instâncias de participação, articulação, pactuação e deliberação das políticas estaduais de cultura, o Fórum vai reunir mais de 50 gestores municipais de cultura do estado, além de contar com as presenças da prefeita Raquel Lyra; da coordenadora do Sistema Nacional de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Teresa Cristina Azevedo; e da secretária executiva de Cultura do estado, Silvana Meireles.

A reunião será realizada no Armazém da Criatividade, das 9h30 às 17h30. A partir das 8h30, será feito o credenciamento dos participantes. A programação se inicia com as boas-vindas da prefeita Raquel Lyra e segue, às 10h, com a palestra “Papel dos municípios no Sistema Nacional de Cultura”, ministrada pela representante do MinC, Tereza Cristina. Às 11h, a secretária executiva de Cultura do estado, Silvana Meireles, dialoga com os participantes sobre “Histórico e papel dos fóruns de dirigentes de Cultura”. Às 13h30, serão realizados debates dos grupos de trabalho e, às 15h30, será realizada a plenária geral para deliberação e aprovação da Carta de Caruaru.

Nos grupos de trabalho, os assuntos discutidos estarão divididos em três pilares: estado, financiamento e gestão. Dentre os temas abordados, estão regionalização dos editais do Funcultura, instalação de um escritório avançado compartilhado entre Fundarpe e Empetur no sertão pernambucano, implantação dos Fundos Municipais de Cultura, alinhamento entre políticas públicas de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Coordenado pelo vice-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Leonardo Salazar, o fórum visa, também, ampliar o intercâmbio cultural entre os municípios. “Nós, dirigentes municipais, poderemos discutir ferramentas e mecanismos de articulação estratégica entre os municípios e entre as microrregiões do Estado, fortalecendo as políticas culturais como um todo”, explica.

Abaixo, segue o cronograma das atividades:

8h30 – Recepção e credenciamento dos participantes

9h30 – Boas-vindas com a presença da prefeita Raquel Lyra e abertura dos trabalhos com Leonardo Salazar (Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru)

10h – Palestra “Papel dos municípios no Sistema Nacional de Cultura” com Teresa Cristina

Azevêdo (coordenadora do Sistema Nacional de Cultura do Ministério da Cultura)

11h – Palestra “Histórico e papel dos fóruns de dirigentes de Cultura” com Silvana Meireles

(Secretaria de Cultura de Pernambuco)

12h – Almoço livre

13h30 – Debates entre os participantes nos respectivos Grupos de Trabalho

15h30 – Plenária geral para deliberação e aprovação da Carta de Caruaru

17h30 – Encerramento dos trabalhos e foto oficial da primeira reunião

Serviço:

Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura de Pernambuco

Quando: 06 de março de 2018 (terça-feira)

Local: Armazém da Criatividade (Polo Caruaru) – BR 104, Km 62, S/N, Caruaru-PE

Horário: Das 9h30 às 17h30.

O Sesc Arcoverde está com vagas abertas para turmas da Educação Fundamental e para os dois ciclos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A Unidade oferece aos moradores da cidade a oportunidade de estudarem em uma escola que tem como proposta pedagógica o processo de desenvolvimento global da consciência e da comunicação, do aluno e do professor, promovendo a integraçãodos vários níveis de conhecimentos e expressão em uma visão de totalidade.

Para as crianças, há vagas para a turma do 1º Ano, que têm aulas pela manhã; para as turmas do 3º Ano da manhã e da tarde; para o 4º Ano, turma da manhã; e para o 5º Ano, turma da tarde. No turno da manhã as aulas começam às 8h, e à tarde, a partir das 14h. As matrículas e mensalidades custam R$ 110 para comerciários e dependentes e R$ 220 para o público em geral.

Para os jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de continuar os estudos no tempo regular, o Sesc disponibiliza a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A metodologia utilizada busca fortalecer as ações educacionais com foco na linha socioconstrutivista, adotando um processo de ensino e aprendizagem pautada na realidade do aluno.Há vagas para o 1º Ciclo, que vai do 1º ao 3º Ano, e para o 2º Ciclo, do 4º e 5º Ano. As aulas acontecem de segunda a sexta, das 19h às 22h. Não há cobrança de mensalidade.

As matrículas podem ser feitas no Ponto de Atendimento do Sesc Arcoverde, que fica na Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, nº 364, no Centro da cidade, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço – Matrículas para Educação Fundamental e Educação de Jovens e Adultos doSesc Arcoverde

Vagas para as turmas da Educação Fundamental:

– 1º Ano (manhã)

– 3º Ano (manhã)

– 3º Ano (tarde)

– 4° Ano (manhã)

– 5° Ano (tarde)

Matrículas e mensalidades: R$ 110 (dependentes dos comerciários) / R$ 220 (público em geral)

Vagas para a Educação de Jovens e Adultos:

– 1º Ciclo (1º ao 3º Ano)

– 2º Ciclo (4º e 5º Ano)

Matrículas e mensalidades: gratuito

Inscrições: Ponto de Atendimento: Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364 – Centro

Informações: (87) 3821.0864

Nos últimos anos o cenário econômico brasileiro enfrentou momentos conturbados em meio à crise do emprego, mas, se por um lado os jovens foram os mais afetados pelos percalços da economia, por outro, já podem respirar mais aliviados, pois os indicativos mostram sinais de uma retomada nas vagas de estágio em 2017 (19% maior, número que supera os postos perdidos em 2016), direcionadas justamente para esse grupo, que ainda frequenta as salas de aulas e está em início de carreira.

E, para esse ano, a expectativa continua animadora, aumentando ainda mais o otimismo dos estudantes. Os dados são da Companhia de Estágios – consultoria e assessoria especializada em programas de estágio e trainee – que divulga mais uma edição de seu estudo exclusivo que explora o impacto do atual quadro econômico sobre os candidatos a vagas de estágio e ainda revela os principais anseios e expectativas dessa parcela da mão de obra nacional.

Perfil dos candidatos

A pesquisa “O Perfil do candidato a vagas de estágios em 2018” contou com a participação de 5.410 estudantes de todas as regiões do país, especialmente do Sudeste, que figura na liderança das respostas (78%) desde o início do estudo, em 2016. Pouco mais da metade dos entrevistados é do sexo feminino e pertence à faixa etária entre 21 e 23 anos (33,6%), ultrapassando os mais jovens entre 18 e 20 anos (30,8%), que representavam a maioria na edição anterior. Já a participação de pessoas acima dos 34 anos apresentou crescimento pelo terceiro ano consecutivo e chegou a 7,5%.

Mais de 82% dos estudantes cursam o ensino superior atualmente e grande parte frequenta os últimos semestres da graduação. Dentre os campos de formação, a participação dos alunos dos cursos de Ciências Biológicas recuou no último ano, e houve um equilíbrio entre as duas áreas do conhecimento mais populares: 46,2% dos entrevistados são de Exatas, enquanto 45,4% fazem algum curso da área de Humanas.

Oportunidade é mais importante que remuneração

Apesar de boa parte dos estagiários receberem bolsa auxílio de até um salário mínimo (56%), a maioria dos estudantes afirma que a realização profissional é a principal prioridade: para 72% a chance de aprendizado é o ponto mais relevante na hora de escolher uma vaga de estágio. E, com a crise esse desejo se intensifica: para mais de um terço deles, adquirir experiência para se tornar mais competitivo no mercado de trabalho é a principal preocupação no momento. No geral, remuneração e benefícios ficam em terceiro plano.

O aprendizado é tão importante para esses candidatos que 52% deles declaram que a maior vantagem das vagas de estágio é, justamente, poder colocar o conteúdo aprendido na sala de aula em prática. Fica claro também o caráter complementar que o estágio tem na vida acadêmica do estudante, pois o segundo maior benefício indicado pelos entrevistados é a chance de conciliar os estudos com o trabalho.

Contudo, a concorrência é grande e o processo é exigente: 52% dos candidatos afirmam que não há diferença no nível de dificuldade / competitividade desse tipo de vaga com as oferecidas pelo mercado celetista.

Internet como ferramenta de busca

Os sites especializados são o recurso mais utilizado pelos jovens na busca por uma oportunidade (51% se cadastrou em até 5 sites de recrutamento no último ano, 34% se inscreveu em até 10 sites desse tipo). O principal meio para a procura da vaga passa também tem sucesso como principal caminho para chegar até ela: mais de 41% dos entrevistados que estão estagiando atualmente afirmam que conseguiram a vaga através de plataformas de recrutamento.

A indicação é o segundo fator mais promissor na conquista da vaga. As redes sociais também representam uma boa ferramenta na procura do estágio, e o LinkedIn é a escolha de 47% deles, se mantendo na liderança pelo segundo ano consecutivo, seguido pelo Facebook (27%).

Expectativas positivas

Esse ano os jovens estão ainda mais otimistas, 78% dos estudantes se declaram esperançosos em relação às oportunidades futuras. Em comparação com o levantamento de 2017 o número de candidatos a estágio ouvidos pela recrutadora que está confiante na recuperação do quadro econômico do país aumentou 2%, em contrapartida, apenas 10% revelam que ainda estão pessimistas –3% a menos em comparação com o ano passado.

Reconhecida desde 2008 pelo IPHAN como Patrimônio Imaterial do Brasil, e em 2014, como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) – assim como o Frevo – , a Capoeira caminha para se tornar Patrimônio Cultural Imaterial também de PE. A intenção é do Projeto de Lei Nº 1709/2017, apresentado pelo Deputado Estadual Zé Maurício na Assembleia Legislativa de PE.

Prática social brasileira que possui uma incontestável riqueza histórica, gestual, musical, ritualística, artesanal, dentre outras acumuladas com, na e para a coletividade. A capoeira está atrelada a historicidade brasileira e figura lócus importante para ações-reflexões-ações que transformaram, transformam e podem transformar paradigmas, ou, pelo menos, contribuir para humanizar relações com suas diferentes possibilidades de trato com notórios conhecimentos ancestrais de coletivos que foram e são oprimidos por diferentes tipos de violência.

Versatilidade na ginga

Em inúmeros países do mundo, a Capoeira é exemplo de possibilidade de política pública para diferentes demandas da sociedade como xenofobismo, etnia, gênero, ecologia, educação, inclusão, dentre outras que, trabalhadas com cantos e encantos, são desenvolvidas, muitas vezes de maneira voluntária e com mínimas condições estruturais, por diversos agrupamentos comprometidos com a melhoria de suas comunidades.

“O nosso Estado é um dos pontos de referência mais representativos da história da capoeira no Brasil, juntamente com o Rio de Janeiro e a Bahia, sendo que aqui ela foi determinante para a cultura do passo do frevo, elemento de expressão da identidade do povo pernambucano”, comenta o deputado Zé Maurício, sobre a importância da aprovação da medida para a ampliação da valorização da prática, que é ponto importante da formação cultural do Estado.

A opinião do parlamentar, fomentador de iniciativas como o Jovens de Sucesso (projeto focado no desenvolvimento cidadão de crianças e adolescentes, por meio também da capoeira, realizado em 22 polos na Região Metropolitana do Recife), é reforçada pelo Professor Henrique Kohl, do Departamento de Educação Física da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que também é Contramestre de Capoeira e responsável pelo estudo técnico que embasa o PL Nº 1709/2017.

Identidade coletiva

“Pernambuco está tão intimamente ligado à construção de uma historicidade da capoeira nacional que, no fim do século 19 (momento de forte repressão à prática), muitos capoeiristas aqui – assim como em outros focos da capoeira no Brasil – foram perseguidos, presos em casas de detenção locais. Noutros tempos, por exemplo, a Ilha de Fernando de Noronha-PE, era espaço para institucional detenção para praticantes da Capoeira”, explica Kohl.

Para o pesquisador, que também é um dos responsáveis pelo Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão de Artes Marciais, Modalidades Esportivas de Combate, Lutas e Capoeira (Nepex-DEF-CCS-UFPE) e projeto “Capoeira COM a UFPE: Gingados Transformadores ao Ritmo de Epistemologias Críticas”, foram acumuladas inúmeras tendências oriundas de intercâmbios locais, estaduais, nacionais e/ou internacionais, de outras figurações da capoeira, bem como das diversas esferas sociais.

Isso, somado às diferentes (re)leituras e (re)interpretações da Capoeiragem, da Capoeira Angola, da Capoeira Regional, da Capoeira Contemporânea, entre outras formas de identificar a capoeira pelos(as) capoeiras; agregaram elementos essenciais para a complexidade da capoeira, em especial, para a Capoeira de Pernambuco que conectada numa ampla rede de relações, de fato, possui seu forte núcleo identitário que segue encantando, transformando, motivando, emocionando e educando gerações de praticantes e simpatizantes que possuem orgulho de ter alguma relação com a Capoeira de PE. “É uma expressão cultural complexa, cuja identidade foi construída fortemente para, com e na coletividade”, pontua Tchê.

A primeira sessão do Conselho Pleno da OAB Pernambuco em 2018, realizada na noite de ontem (26), no Recife, foi marcada por duas importantes deliberações entre Presidência, Diretoria e conselheiros e conselheiras seccionais: a ratificação da mudança no Regimento Interno da instituição, que passa a contar com práticas de governança corporativa, e a aprovação da propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) a ser aforada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o auxílio-saúde para promotores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Iniciativa pioneira da OAB-PE, a adoção das medidas de governança corporativa marcará um novo capítulo na história da Ordem no estado. Ela permitirá ainda mais transparência na administração dos recursos da instituição, inclusive com a definição de limitações rígidas para a atuação dos gestores e funcionários, bem como da aplicação de investimentos e afins. Definidas após amplo estudo da matéria por uma comissão exclusiva da Seccional, as modificações determinam também a realização periódica de auditorias externas feitas por empresas independentes.

A segunda grande discussão da noite abordou o abono mensal de R$ 500 aprovado no fim de 2017 pela Assembleia Legislativa de Pernambuco para promotores na ativa e inativos do MP. O custeio de mais esse auxílio para membros da entidade foi considerado imoral pela OAB-PE. De acordo com o presidente Ronnie Preuss Duarte, o ‘penduricalho’ subverte a lógica do pagamento de uma verba indenizatória, definida legalmente, que deveria custear somente despesas extraordinárias, não sendo este o caso do órgão pernambucano.

De forma unânime, os 36 conselheiros e conselheiras com poder de voto na sessão se posicionaram contra o pagamento auxílio-doença. Em continuidade à decisão, a OAB-PE encaminhará ao CFOAB a fundamentação jurídica para buscar a suspensão do benefício. A medida encontra precedente na recente decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso pela suspensão de auxílios saúde e livro para membros do MP de Minas Gerais. A expectativa é que, seguindo os trâmites legais, o ajuizamento da ADIN ocorra até a próxima semana.

A aprovação do auxílio-saúde deverá contemplar 581 promotores pernambucanos. O custo impactará em quase R$ 3 milhões os cofres públicos somente no primeiro ano de vigência da novidade. Reivindicado como verba indenizatória, o benefício não será incorporado aos vencimentos, estando completamente livre da incidência de Imposto de Renda e descontos para a Previdência Social.

Mais – A sessão realizada nessa segunda (26) sucedeu a inauguração do Plenário da Casa da Cidadania, que recebeu o nome de Urbano Vitalino de Melo Filho em homenagem a um dos mais importantes advogados do Brasil. Sumidade em território nacional, o pernambucano chegou a ser vice-presidente do CFOAB.

A mesa de honra da solenidade foi comandada pelo presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte. Ele estava acompanhado do secretário geral Fernando Ribeiro Lins, a secretária geral adjunta Ana Luiza Mousinho, a diretora tesoureira Silvia Nogueira, o ex-presidente da Seccional José Neves e o conselheiro federal Gustavo Ramiro, o presidente da ESA-PE, Carlos Neves, e o presidente da Caape Bruno Baptista.

O dispositivo contou ainda com as presenças de Urbano Vitalino de Melo Neto, que traz o nome e seguiu carreira na militância advocatícia como o pai, e da sua mãe, Rute Helena. Também compunham a mesa o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o procurador-geral do Recife, Ricardo Correia, e os deputados Tadeu Alencar e Rodrigo Novaes.

Com o compromisso de garantir atendimento neonatal especializado, a Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Saúde, oferece o exame de emissões otoacústicas, conhecido como teste da orelhinha, na rede municipal de saúde. O teste é realizado para identificar precocemente alterações na audição do recém-nascido.

O teste da orelhinha é realizado com a colocação de um fone acoplado a um aparelho na orelha do bebê. O equipamento emite sons de fraca intensidade e recebe as respostas que o bebê produz, identificando alguma possível alteração no sistema auditivo. Mensalmente, cerca de 120 crianças realizam o exame na rede de saúde municipal.

O exame é realizado pela fonoaudióloga Diana Pastor, às terças-feiras, na Policlínica Professor Ulisses Lima, a partir das 8h, por ordem de chegada. Ao término do exame, os pais ou responsáveis pelo bebê recebem o resultado. O teste pode ser realizado 48 horas após o nascimento do bebê.

“Caso o resultado do exame seja ausente, quando os estímulos otoacústicos não são respondidos pelo bebê, o teste é reagendado e realizado em outra consulta com a mesma profissional, para confirmação do diagnóstico. Se for confirmada a perda ou ausência da audição, nós encaminhamos o bebê para um médico otorrino que irá avaliar o caso de forma mais específica”, explica a fonoaudióloga.

A marcação do exame do teste da orelhinha é realizada na Sala de Vacina Severina Parteira. Para solicitar o agendamento, os pais ou responsáveis devem comparecer à unidade portando o cartão de vacina do bebê e o cartão nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).

Serviço
Marcação – Posto de Vacinação Severina Parteira
Endereço: Rua Tereza Augusta Maciel, sem número, Bairro Boa Vista. (Ao lado do Hospital Júlio Alves de Lira).
Atendimento: 7h30 às 12h30 e das 14h às 17h.

Exame – Policlínica Professor Ulisses Lima
Endereço: Avenida Geminiano Maciel, sem número, no Centro. (Por trás da prefeitura)
Atendimento: Terças-feiras, a partir das 8h, por ordem de chegada.

O prazo para prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) termina nesta quarta-feira, 28. Estados e municípios que receberam recursos do Pnate em 2017 têm até essa data para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os dados sobre a execução financeira do programa por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online).

“Quem não cumprir o prazo fica inadimplente e pode deixar de receber recursos do Pnate”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. “Mas os estudantes não podem ser prejudicados por conta desse atraso no envio da prestação de contas. O transporte escolar precisa ser garantido pelo gestor local, mesmo que não receba os recursos federais”, completa.

As informações encaminhadas serão inicialmente analisadas por conselheiros de controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), responsáveis por acompanhar a execução do Pnate em cada município e estado. Os conselhos têm até 30 de abril para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE.

Leandra Felipe – Repórter da Agência Brasil

Pela primeira vez nos Estados Unidos o Exército recebeu um soldado (recruta) transgênero. É o primeiro caso desde que um tribunal federal decidiu que o Exército norte-americano teria de aceitar pessoas declaradamente transgênero, no final do ano passado. A informação foi repassada nesta segunda-feira (26) pelo Pentágono.

A decisão judicial determinou que a partir do primeiro dia deste ano, o exército americano deveria receber pessoas abertamente transgênero. O comunicado do Pentágono diz que o a partir do dia 23 de janeiro de 2018, um indíviduo transgênero passa a servir o Exército dos Estados Unidos.

Em julho do ano passado, Trump decidiu proibir o ingresso de transgênero no Exército do país, decisão apoiada pelos conservadores republicanos, sobretudo o vice-presidente Mike Pence. A administração de Barack Obama havia decidido acolher pessoas transgênero nas atividades militares do país.

A decisão foi contestada e diferentes tribunais consideraram que a medida adotada por Trump era ilegal por não seguir o preceito constitucional da proteção da igualdade perante a lei.