O ex-presidente Lula não será preso imediatamente caso seja condenado no próximo dia 24 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A prisão só poderá ser decretada após se esgotarem os recursos do petista na segunda instância. O esclarecimento foi feito pelo TRF-4 nessa segunda-feira (8) por meio de nota à imprensa. Lula recorre da condenação a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A defesa poderá usar de expedientes distintos conforme o placar do julgamento. Caso a condenação seja mantida por três votos a zero, os advogados de Lula poderão apelar aos embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão.

Se o resultado for dois a um, poderão apelar por meio dos chamados embargos infringentes. Nessa hipótese, o ex-presidente poderá pedir a realização de novo julgamento. O TRF-4 tem demorado de seis a oito meses para analisar esse tipo de recurso. Caso as apelações sejam negadas, os advogados ainda poderão solicitar aos desembargadores que revejam a decisão.

Uma caravana de militantes pró-Lula prepara ato de apoio ao ex-presidente em Porto Alegre, onde será realizado o julgamento. O clima na cidade é de tensão. O prefeito Nelson Marchezan Filho (PSDB) pediu o envio das Forças Armadas para fazer a segurança. A decisão dele foi criticada pelo governo estadual, que considerou a medida desproporcional. A presença do Exército também é descartada pelo Ministério da Defesa. Levantamentos divulgados pela Folha de S.Paulo nos últimos dias mostram que o TRF-4 deu celeridade incomum ao processo de Lula.

O processo

De acordo com a condenação de Moro, Lula recebeu R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012, em consórcio com a Petrobras. Ao todo, nas contas da Lava Jato, o esquema criminoso movimentou R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à petrolífera um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões. Para o MPF, Lula era o elo entre o esquema partidário de corrupção e a estrutura de governo.

O dinheiro foi usado, segundo a acusação, na reforma do triplex do Edifício Solaris, no Guarujá, que a Lava Jato afirma ser de Lula. A denúncia também acusava Lula de usar parte do valor no custeio do armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016, em empresa especializada. A defesa do ex-presidente contesta o que chama de “tramitação recorde”. “Estamos aguardando os dados que pedimos à Presidência do Tribunal sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação.”

O ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis acusou o senador José Serra (PSDB-SP) de receber para si ou solicitar para o partido um total de R$ 52,4 milhões, entre 2002 e 2004. Em depoimento à Polícia Federal, o delator contou que pagou propina de R$ 23,3 milhões em 2010 ao tucano como contrapartida à liberação, pelo governo de São Paulo, de R$ 170 milhões em créditos devidos a uma empresa do grupo Odebrecht, em 2009. Outros R$ 29,1 milhões foram transferidos, segundo Novis, como caixa dois eleitoral para as campanhas de 2002, 2004, 2006, 2008 e 2012.

As informações são do jornal Valor Econômico.

O tucano afirma que as acusações são falsas e que “jamais recebeu nenhum tipo de vantagem indevida de empresa ou indivíduo, especialmente da Odebrecht”. Diz ainda que “nunca tomou medidas que tenham favorecido a Odebrecht em nenhum dos diversos cargos que ocupou em sua longa carreira pública, como afirmou o ex-presidente da empresa Pedro Novis em depoimento”.

Novis mostrou documentos e explicou a origem dos R$ 23,3 milhões que, conforme sua versão irrigaram a campanha presidencial de Serra em 2010.

O delator narrou que Serra o informou em 2009 que seria procurado pelo então presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), morto em março de 2014, para “discutir o projeto das campanhas do PSDB em 2010″. Ele contou que teve dois encontros com Guerra, nos quais ele solicitou R$ 30 milhões para financiar o partido.

O executivo disse que condicionou o repasse à liberação de cerca de R$ 170 milhões em créditos antigos da Odebrecht com a Dersa, empresa de infraestrutura e transportes do governo paulista. Na prática, 15% do valor repassado pela gestão Serra à Odebrecht ficariam com o partido. Dos R$ 160 milhões líquidos, R$ 23,3 milhões foram destinados ao PSDB, ressaltou.

Ele contou que Serra lhe pediu R$ 15 milhões para a campanha de 2002, quando foi derrotado por Lula na disputa presidencial, outros R$ 2 milhões em 2004, quando se elegeu prefeito da capital paulista. Entre 2006 e 2007, quando era governador, Serra recebeu, sempre segundo o delator, R$ 4,5 milhões em conta no exterior. Em 2008, afirmou, foram mais R$ 3 milhões solicitados para campanhas do PSDB a prefeito. Em 2012, mais R$ 4,6 milhões.

Segundo a reportagem de Guilherme Vieira no Valor, Novis entregou à PF contrato do pagamento por créditos feito pela Dersa à Companhia Brasileira de Projetos e Obras (CBPO), do grupo Odebrecht.

Dos 252 dias úteis de 2017, os deputados estavam obrigados a comparecer à Câmara em apenas 119. Mesmo assim, oito parlamentares faltaram a mais da metade das datas reservadas a votações na Casa. Entre eles, dois condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF): Roberto Góes (PDT-AP), campeão em ações na corte, e Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena de prisão no Complexo Penitenciário da Papuda. Além deles, também estão entre os que menos compareceram em plenário no ano passado José Otávio Germano (PP-RS), Giovani Cherini (PR-RS), Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), Sabino Castelo Branco (PTB-AM), Adail Carneiro (PP-CE) e Jovair Arantes (PTB-GO).

Apesar de ter justificado a maior parte das 471 ausências que acumularam, cada um deles teve mais de 60 faltas, à exceção de Bisneto, que exerceu o mandato por menor período. A maior parte das faltas foi atribuída pelos deputados a problemas de saúde. Esse foi o motivo mais comum entre os alegados pelos parlamentares para escapar do desconto no salário e do risco de perder o mandato por excesso de ausências.

Atestados médicos abonaram 4.418 faltas na Câmara em 2017. Missões oficiais pela Casa foram usadas para justificar 3.578 ausências. Foram atribuídas, ainda, 2.040 faltas a “decisão da Mesa”. Nesse caso, a Mesa Diretora não detalha a razão do não comparecimento. Em geral, porque o parlamentar participa de atos políticos em seu estado.

De acordo com o artigo 55 da Constituição, o congressista que deixar de comparecer a mais de um terço das sessões sem apresentar justificativa em até 30 dias poderá perder o mandato. A ressalva é, justamente, quanto às ausências por problemas de saúde, que podem ser justificadas a qualquer tempo.

Condenados e faltosos

Um dos deputados que mais faltaram foi o recordista em procedimentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Das 68 ausências do deputado Roberto Góes em 2017, 38 foram atribuídas a licença-saúde e oito a missões oficiais. Outras 14 também aparecem sob a justificativa de “decisão da Mesa”, sem esclarecimento claro para o “perdão”. Foram oito faltas sem justificativa.

Por meio de nota, o deputado afirmou ao Congresso em Foco que a atividade parlamentar não se resume às presenças, mas também inclui “audiências nos ministérios, a liberação das emendas parlamentares, as viagens em missões oficiais e os compromissos institucionais e políticos que cumprimos no Estado”. O deputado disse ainda que suas ausências foram devidamente justificadas e “atendem as normas em vigência da Casa”, restando algumas justificativas “pendentes de deferimento”.

Cinco cidades de Pernambuco concluirão o ciclo da biometria neste mês de janeiro. Nesta sexta-feira (12) será Buenos Aires, que tem 11.318 eleitores e já foram atendidos 87,94%. No dia 26 será a vez de Cortês, que tem o total 11.142 eleitores e já está com um percentual de atendimento de 78,65%; Tracunhaém, que tem 11.022 eleitores, dos quais 88,51% já atendidos; Vertente do Lério, com 7.963 eleitores e 84,10% do eleitorado e Xexéu, com 11.934 eleitores e taxa de recadastramento de 73,54%.

O ciclo biométrico 2017-2018 atendeu 654.327 eleitores, o que equivale a cerca de 70% dos 934.943 eleitores previstos para realizarem a revisão biométrica até o dia 27 de março de 2018.

No Cabo de Santo Agostinho e Camaragibe, por terem mais de 100 mil eleitores, é necessário que o cadastramento atinja 80% do seu eleitorado. Até o dia 31 dezembro de 2017, o Cabo de Santo Agostinho, com 162.214 eleitores, atendeu 95.755, o que equivalente 52,82% do eleitorado e Camaragibe, que conta com um total de 121.608, já se recadastrou 59,70%.

No Cabo estão sendo estruturados mais três postos de atendimentos, que ficarão prontos até o final deste mês: no Jussaral, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em Ponte dos Carvalhos, e no Shopping Costa Dourada.

O próximo ciclo de biométrico contará com mais de 45 municípios. Já foram realizados comunicações com prefeituras, juízes e chefes de cartórios eleitorais para darem início ao planejamento e estruturação dos postos de atendimentos. O processo de biometria é fundamental para reduzir ainda mais o risco de fraude nas eleições.

O governo federal formalizou nesta terça-feira (09) a extinção de 60,9 mil cargos da administração pública que já estão vagos ou que dependeriam de novos concursos públicos. O decreto do presidente Michel Temer com detalhes sobre os cargos que serão extintos, referentes a diversos órgãos, será publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União e deve passar a valer até março deste ano.

A maioria da redução das despesas com pessoal está relacionada à extinção de cargos atualmente vagos. É o caso de agentes administrativos de ministérios, odontólogos, auxiliares de enfermagem e agentes de saúde pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na qual deixarão de existir 5 mil cargos. Funções que hoje não são mais exercidas também estão na lista, como datilógrafos, agente de microfilmagem, perfurador digital, que são quadros da Imprensa Nacional.

A medida foi anunciada em agosto do ano passado. Na ocasião, o ministério do Planejamento afirmou que, como os postos já estão desocupados, a extinção não geraria impacto econômico de imediato, mas evitaria o aumento de gastos no futuro. Outros cargos que devem ficar vagos no futuro também estão incluídos no decreto.

Outra mudança, que entra em vigor automaticamente é a proibição de novos concursos públicos ou a ampliação do número de vagas adicionais em relação ao que foi previsto inicialmente nos editais. Trata-se de planos de carreira para discotecário, guarda florestal, fotogravador, seringueiro, técnico em refrigeração, economista doméstico e revisor de textos, dentre vários outros.

As novas regras de transporte de passageiro por aplicativo começam a valer a partir de hoje (10) na cidade de São Paulo. Entre as exigências, o motorista precisará ter o Cadastro Municipal de Condutores (Conduapp), o Certificado de Segurança do Veículo de Aplicativo (CSVAPP) e a contratação de seguro que cubra acidentes no valor de R$ 50 mil por passageiro. Além disso, o carro utilizado deve ser emplacado em São Paulo e ter, no máximo, cinco anos de fabricação. As empresas do setor reclamam das mudanças.

A prefeitura destaca que as regras entram em vigor após o período de seis meses para adequação dos motoristas e das empresas às normas. As primeiras duas semanas de vigência da regulamentação terão um caráter educativo. Após 15 dias, terá início a fiscalização. Os motoristas flagrados em descumprimento às novas regras podem ter o veículo apreendido pelo Departamento de Transportes Públicos. As empresas, por sua vez, estão sujeitas a multas, suspensão e até mesmo descredenciamento permanente do serviço.

O objetivo, segundo a prefeitura, é aumentar a segurança dos clientes e motoristas. Os condutores também terão que passar por um curso de qualificação e direção defensiva e o carro deverá ter uma identificação da empresa afixada de forma visível ao passageiro.

Empresas

As empresas do setor reclamam que há muita burocracia para habilitar o serviço e que falta orientação. Um dos pontos mais criticados é a exigência de que o carro seja emplacado na cidade de São Paulo, pois impede que veículos alugados ou mesmo da região metropolitana atuem na capital. Além disso, criticam o que consideram uma carga horária excessiva do curso de capacitação de 16 horas. Eles pedem que esses e outros pontos sejam melhor discutidos.

A Cabify, empresa que explora o serviço, concorda com a necessidade de regulamentação, mas diz que consultou a prefeitura sobre diversos pontos da resolução e não obteve resposta aos questionamentos. Ela quer saber, por exemplo, como o governo municipal fará a divisão da responsabilidade das empresas em relação aos motoristas que são cadastrados em mais de uma plataforma “para evitar duplicidade de pagamento de guias do Conduapp.

A Uber reclama da idade limite do veículo, e alega que o limite de cinco anos de fabricação prejudica especialmente moradores da periferia. “Enquanto a grande maioria dos carros que circulam no centro expandido é mais nova, nas zonas periféricas da cidade é comum encontrar carros fabricados em 2009”, explica. Segundo a empresa, um terço dos motoristas atualmente cadastrados no aplicativo terão problemas para continuar trabalhando. A Uber estima o público atendido em 5 milhões de usuários.

A 99 Táxis não se posicionou sobre a resolução, mas informou que “conecta mais de 300 mil motoristas a 14 milhões de passageiros em mais de 400 cidades no Brasil”.

Prefeitura

A Secretaria de Mobilidade e Transporte informou que fez mais de 20 reuniões com as empresas durante o processo de ajustamento da regulamentação da lei. Destacou ainda que o Comitê Municipal de Uso do Viário, órgão de regulamentação, e o Departamento de Transportes Públicos estão disponíveis para novos questionamentos. Sobre a proibição de trabalho de veículos de fora da capital, a prefeitura informou que é uma regra estabelecida para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, abriu nessa terça-feira (09) as portas para a negociação de uma reforma, dividida em duas fases, que resolva a situação dos 11 milhões de imigrantes ilegais no país. A primeira trata da situação dos chamados “sonhadores” e da destinação de recursos para a construção de um muro na fronteira com o México.

Em reunião com congressistas republicanos e democratas na Casa Branca, que pôde ser acompanhada por jornalistas, Trump defendeu as duas etapas da reforma. A primeira lei traria quatro de suas prioridades de campanha e a segunda, mais ampla, teria como objetivo resolver outros problemas do sistema migratório do país.

“A [reforma migratória] integral será a fase dois. Aprovaremos a primeira e depois entraremos com a integral no dia seguinte. Eu assumo a (carga) política, não me importa”, afirmou.

Essa foi a resposta dada pelo presidente a uma pergunta feita pelo senador republicano Lindsey Graham, que pediu que Trump aproveitasse a oportunidade para ir além de solucionar o problema dos milhares de jovens sem documentos no país, o grupo chamado de “sonhadores”, e concedesse cidadania americana a todos os que vivem ilegalmente no país.

Trump não esclareceu, no entanto, se apoia a ampliação da medida para os 11 milhões de imigrantes ilegais, uma proposta que poderia irritar sua base eleitoral, que aprovou o discurso anti-imigração do presidente na campanha de 2016.

Durante a entrevista coletiva diária, a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, evitou esclarecer a postura do presidente, ao afirmar que o tema ainda não está sendo negociado com o Congresso.

Segundo Sanders, na reunião de ontem, que teve a presença de cerca de 25 congressistas, foi firmado acordo para negociar uma reforma migratória, o que representaria a primeira fase do projeto.

O primeiro projeto de lei focaria em quatro áreas: uma substituição do Programa de Ação Diferida para os Chegados na Infância (Daca) para os sonhadores, medidas de segurança na fronteira, o combate à migração em cadeia, que permite que alguns imigrantes facilitem a entrada de familiares no país e o fim da chamada “loteria de vistos”.

O Ministério da Educação (MEC) antecipou a liberação de R$ R$ 1.599.328,88 milhão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) para que as unidades de saúde das instituições federais de ensino de Pernambuco comecem o ano com dinheiro em caixa para realizar investimentos e planejar o início de 2018. Na última sexta-feira, o Comitê Gestor do Rehuf aprovou a liberação de R$ 986.966,84 para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC- UFPE) e de R$ 612.362,04 para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco

O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou a importância desses recursos para a garantia da boa prestação de serviço dos hospitais universitários do país. “Desde o início da gestão, temos dado uma atenção especial aos hospitais universitários federais. Nosso objetivo é garantir que eles continuem prestando serviços de qualidade nas áreas de ensino, pesquisa e assistência à população. Esta liberação confirma nosso compromisso em começar o ano de 2018 com verbas para investimentos e custeio de materiais para as unidades”.

Essa iniciativa foi aprovada em tempo recorde. É a primeira vez que a liberação é realizada no começo de janeiro. O recurso será utilizado na compra de insumos, como medicamentos, ou em investimentos nas unidades, como novos equipamentos ou reformas. A decisão fica à critério do próprio hospital, que agora deve informar à Ebserh, por meio de planos de trabalho, o destino dos recursos.

“Liberamos recursos em dezembro para garantir o abastecimento das unidades e o atendimento à população. Agora, estes valores estão sendo enviados para que as unidades possam planejar e cumprir as ações de 2018 com maior tranquilidade e celeridade”, destacou o vice-presidente da Ebserh, Paulo Henrique Costa.

Liberações mais rápidas têm sido uma constante na estatal e são resultado da criação de um novo fluxo de processos dentro da empresa, que dá maior celeridade na aprovação de recursos para os hospitais. Antes, o processo de descentralização de créditos por meio da inserção de planos de trabalho levava, em média, 54 dias para a aprovação. Com o novo fluxo, esse prazo tem durado cerca de 10 dias.

“O Rehuf tem um impacto positivo muito grande para nós, principalmente na parte de capital e no crescimento da nossa infraestrutura. Todo investimento que o HU faz hoje é com recursos do Programa. Vindo agora no começo de janeiro, ainda nos ajuda a executar o planejamento que temos para o ano, sem atropelar etapas”, destacou a superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe, Ângela Maria Da Silva, que adiantou o interesse em usar o recurso em equipamentos na área de cirurgia.

O senador Fernando Bezerra Coelho encerrou nesta terça-feira (09) um giro pelo Agreste do Estado iniciado no sábado com uma visita a Bonito. O roteiro incluiu as cidades de Caruaru, Cachoeirinha, Lajedo e Garanhuns e ainda uma reunião com o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), realizado num restaurante em Caruaru. Em todos os municípios ele conversou com importantes lideranças locais sobre os cenários da política e da economia, tanto nacional quanto estadual.

No sábado pela manhã Fernando esteve em Bonito, onde conversou com o grupo da ex-prefeita e ex-deputada Lúcia Heráclio e de Maroja Filho, segundo colocado nas eleições municipais de 2016. Depois, concedeu entrevista a uma rádio.

Na segunda-feira pela manhã o senador foi a Caruaru, para uma agenda que começou com uma série de entrevistas a veículos de comunicação. Fernando almoçou com o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, com quem discutiu sobre o quadro eleitoral. “Edson é um ator importante no cenário político e é sempre bom conversar com ele para identificar ambientes e necessidades da região”, destacou.

Em seguida o senador participou de uma reunião com a superintendente regional da Caixa em Caruaru, Simone Nunes, que atende a todo o interior. Na pauta, recursos para o Financiamento de Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) que vão beneficiar as prefeituras. Depois o senador foi recebido pela prefeita Raquel Lyra (PSDB) e pela sua equipe de governo. No final do ano passado Fernando garantiu à capital do Agreste 10 ambulâncias e 20 gabinetes odontológicos, reforçando o atendimento à cidade que é a principal referência médica do Agreste. “Ele tem sido um grande parceiro para a nossa cidade e trabalhado em benefício do povo de Caruaru”, afirmou a prefeita.

A parada seguinte foi em Cachoeirinha, para uma reunião com o prefeito Ivaldo de Almeida (PSB). Fernando colocou o gabinete à disposição do gestor municipal e assumiu o compromisso de encaminhar os projetos da prefeitura aos mecanismos do Governo Federal. Em Lajedo o senador foi recebido na casa do prefeito Rossine Cordeiro (PSD), para uma conversa que também contou com a presença do prefeito de Agrestina, Tiago Nunes (PMDB). À noite, já em Garanhuns, Fernando e Tiago jantaram com o ex-prefeito Silvino Duarte, que governou a cidade por duas vezes.

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Digi&Tal, evento de empreendedorismo e internet que traz para Caruaru e região o debate sobre a comunicação na era digital, seus desafios e novidades. Este ano o Digi&Tal ampliou sua carga horária e acontecerá em dois dias, 07 e 08 de abril no Armazém da Criatividade no Porto Digital, localizado no Polo Caruaru.

Nesta edição serão debatidos temas como o empreendedorismo virtual e o relacionamento com consumidores no mundo da internet. Além disso, nos dois dias de evento estão programados Workshops e apresentação de cases, onde alguns empreendedores vão expor negócios relacionados a internet. E o Digi&Tal não fica só nestes dois dias. Até a data do evento, lives nas redes sociais com os palestrantes e organizadores serão feitas para deixar o público ainda mais por dentro do que vai rolar.

Os interessados podem se inscrever através do link https://www.sympla.com.br/digi-e-tal—weekend__230849, o passaporte para os dois dias custa R$ 150 reais até o dia 28 de fevereiro. O segundo lote que começa a ser vendido após esta data custará R$ 200. São apensas 100 vagas para os dois dias.

No ano passado, o Digi&Tal abordou diversos assuntos, entre eles gerenciamento de crise digital, caminhos para se tornar um Digital Influencer e trouxe nomes como Breno Melo, criador do Bode Gaiato e Cid Cidoso, do Blog Não Salvo.