Noronha teve um réveillon multicultural, tranquilo, agradando a todos

Um dos eventos mais prestigiados pelos moradores e turistas, o Réveillon de Fernando de Noronha foi preparado com muito carinho para que a chegada de 2024 fosse diversificada e tranquila, ao som de muito forró, reggae, samba e frevo, no palco montado no Porto de Santo Antônio.

A administradora Thallyta Figuerôa destacou a importância da festa ser para todos. “Espero que 2024 seja um ano de realizações e que a gente consiga pensar de maneira conjunta, realmente fazendo com que as nossas ações sejam todas direcionadas para a coletividade. A gente sabe o quanto é complexo viver na ilha, por isso precisamos fazer tudo em conjunto”, falou.

Todos os detalhes foram pensados pela atual Administração, desde a escolha das atrações, com Dudu Nobre, Marron Brasileiro, Felipe França e Rasta Lovers Noronha, até a novidade do Expresso Réveillon, com a disponibilidade de transporte gratuito, das 20h às 5h, com o objetivo de oferecer mais comodidade e segurança para moradores e turistas.

Essa novidade fez parte de uma estrutura de serviços que foram completados pela parceria com a Empetur e outras instituições do Governo do Estado de Pernambuco, afirmou o superintendente de Turismo, Cultura e Esportes, André Portela. “O Expresso Réveillon veio para dar mobilidade para a comunidade, para os turistas, para que todo mundo conseguisse ir e vir para a festa com muita tranquilidade. Foi muito importante esta operação integrada, junto à Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ao Samu, para garantir a segurança e a saúde de todo mundo.”

A festa começou com Felipe França, com muito forró, fortalecendo a iniciativa da atual gestão de incluir os artistas locais, valorizando a prata da casa, como aconteceu em todos os eventos organizados pela Administração. “Tocar para a comunidade, para quem a gente está tão próximo, é sempre muito especial e, no réveillon, mais ainda, por ser um momento em que a gente está reflexivo, que a gente está pensando no que fez, fazendo planos para o futuro, então é massa também participar”, disse Felipe.

O momento da virada foi comandado pelo carioca Dudu Nobre, um dos maiores sambistas do Brasil, agradando uma plateia superanimada. O artista falou que estava muito feliz por estar pela primeira vez em Noronha. “É um prazer enorme poder estar aqui. Eu sempre quis vir para a ilha, pois muitos amigos vieram e sempre falaram muito, e hoje eu pude comprovar. Está sendo muito, muito especial para gente.”

Em seguida foi a vez do pernambucano Marron Brasileiro, com muito frevo na voz e no pé, levando aos amantes do Carnaval um gostinho de antecipação da Festa de Momo, com sucessos atemporais, como “A vida inteira te amar”, “Essa cidade vai tremer e a galera vai suar” e “Deusa de Itamaracá”. “Eu sou toda essa mistura que compõe o Brasil, do qual Fernando de Noronha, essa ilha mágica e maravilhosa, também está inserida, culturalmente falando em todos os sentidos. Para mim, é uma honra estar aqui, um prazer sempre estar aqui”, afirmou Marron.

As apresentações foram encerradas em grande estilo pela apresentação de Rasta Lovers Noronha (Juá), com o melhor do reggae e da música pop. O cantor disse que fez questão de emanar uma energia boa, através da mensagem positiva que o reggae traz e assim fez.

Toda energia positiva da festa e os desejos de um 2024 especial contagiaram o público presente, a exemplo da professora Stephanye Thallyta, que fez questão de também desejar coisas boas para todo mundo. “Se Deus quiser, o ano que vem vai ser só de melhorias para todos nós. Eu estou muito alegre, muito feliz pelo terceiro ano de réveillon aqui na ilha. Foi fantástico.”

O turista Wanier Guedes, do Recife, também era só alegria. “A festa está ótima, superou todas as minhas expectativas”, concluiu.

Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas com vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na noite do último sábado (30) o projeto de lei PL 3626/23, que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets. O texto regulamenta inicialmente as apostas de quota fixa, aquelas em que o apostador sabe exatamente qual é a taxa de retorno no momento da aposta. São as apostas geralmente relacionadas aos eventos esportivos.

Lula vetou o trecho que isentava a tributação de ganhos abaixo de R$ 2.112. De acordo com o despacho do presidente, manter essa medida “ensejaria uma tributação de imposto de renda distinta daquela verificada em outras modalidades lotéricas, havendo assim distinção de conduta tributária sem razão motivadora para tal”. As informações são da Jovem Pan.

Outros vetos foram referentes à propostas de regras para autorização de promoção comercial e arquivamento de denúncias, além de apurações e prestações de contas relacionadas a distribuição de prêmios até R$ 10 mil. A expectativa do governo é ampliar a arrecadação com a regulamentação da proposta e contribuir para a meta de déficit zero.

O texto determina o pagamento de 2% de Contribuição para a Seguridade Social sobre o produto da arrecadação. Os recursos serão divididos entre educação (1,82%), esporte (6,63%) e turismo (5%). Já as empresas poderão ficar com 88% do faturamento bruto para o custeio. Os 12% serão divididos entre educação, segurança pública, esporte e outras áreas. O texto estabelece cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos. A cobrança será feita pelo total de apostas por ano, sobre o valor que exceder a primeira faixa da tabela do IRPF (R$ 2.112). Já as empresas serão tributadas em 12%.

As apostas serão exploradas por empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda, que tenham sede e administração no território nacional. Elas deverão comprovar experiência em jogos e outros requisitos técnicos estabelecidos pelo Executivo. Além disso, as empresas deverão ter no quadro de sócios um brasileiro detentor de, pelo menos, 20% do capital social.

O acionista controlador não poderá atuar de forma direta ou indireta em organização esportiva profissional, não poderá ser dirigente ou vinculado a instituições financeiras que processem as apostas. As empresas interessadas deverão desembolsar até R$ 30 milhões pelo direito de exploração de até 3 marcas comerciais por até cinco anos. O projeto obriga as empresas a adotar práticas de atendimento aos jogadores, combate à lavagem de dinheiro, incentivo ao jogo responsável e prevenção de fraudes e manipulação de apostas.

A proposta aprovada também autoriza a suspensão dos pagamentos de apostas investigadas por manipulação dos resultados. Também exige que as empresas verifiquem a identidade dos apostadores com uso de tecnologia de reconhecimento facial. Os operadores deverão monitorar as atividades dos clientes para identificar danos potenciais ou uso abusivo.

Será exigido ainda que as plataformas desenvolvam recursos de limitação de tempo para os usuários. De acordo com o texto, serão impedidos de jogar: menores de 18 anos; pessoas diagnosticadas com distúrbios de jogo; pessoas com influência sobre os eventos esportivos ou sobre a plataforma de jogos; dirigentes esportivos, técnicos, árbitros, agentes e atletas.

Os desafios de Lula após primeiro ano do terceiro mandato

Do Diario de Pernambuco

Lula encerra o primeiro ano de seu terceiro mandato presidencial com alguns sucessos na área ambiental, especialmente na redução do desmatamento na Amazônia, mas também com polêmicas e muitos desafios, sobretudo diante da incerteza econômica.

Eleito por menos de dois pontos percentuais sobre seu antecessor, Jair Bolsonaro, Luiz Inácio Lula da Silva teve um início de terceiro mandato tumultuado, depois de comandar o país com alta popularidade entre 2003 e 2010.

Uma semana após sua posse, em 8 de janeiro, milhares de seguidores de Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, insatisfeitos com sua vitória eleitoral.

“Lula não teve uma lua de mel no primeiro semestre, teve esse Congresso hostil”, avalia André Rosa, cientista político da Universidade de Brasília.

Isso não impediu seu governo de relançar programas sociais importantes, respaldado por uma economia em recuperação.

De acordo com uma pesquisa publicada este mês pelo instituto Datafolha, Lula, de 78 anos, tem o apoio de 38% dos brasileiros.

A cifra é inferior ao do final do primeiro ano de seu primeiro mandato (42%), mas supera a de Bolsonaro no mesmo momento, em dezembro de 2019 (30%).

“Estamos chegando ao final de 2023 numa situação muito boa. Excepcional se a gente levar em conta a realidade que nós pegamos esse país”, comemorou o presidente após sua última reunião de gabinete do ano.

Mas o balanço está cheio de contrastes.

Paradoxo ambiental

No lado positivo, o desmatamento na Amazônia diminuiu pela metade de janeiro a novembro em comparação com os 11 primeiros meses de 2022.

Para Suely Araújo, do Observatório do Clima, isso se deve à “intensificação da fiscalização pelo Ibama”, que havia sofrido cortes orçamentários e de pessoal no governo de Bolsonaro.

Lula, que prometeu acabar com o desmatamento até 2030, também homologou oito novas reservas indígenas, consideradas por cientistas como fundamentais na luta contra o aquecimento global.

No entanto, se a situação melhorou na maior floresta tropical do planeta, piorou no Cerrado, a extensa savana rica em biodiversidade localizada ao sul da Amazônia.

E o governo não desistiu de projetos de exploração de petróleo e gás, além de anunciar durante a conferência climática da ONU, a COP28, sua intenção de integrar a Opep+.

“O Brasil não conseguirá acumular o papel de líder climático e integrar à Opep, mesmo que seja a Opep. São funções incompatíveis”, afirma Araújo.

Viajante controverso

Visitas oficiais aos Estados Unidos e à China, participação na cúpula dos Brics na África do Sul e do G7 no Japão: Lula fez dezenas de viagens este ano para mostrar que o Brasil voltou ao cenário internacional.

“Ele se destacou na diplomacia internacional, com as relações diplomáticas que estavam um pouco deterioradas por conta da pandemia e da última gestão presidencial”, aponta André Rosa.

Mas suas declarações sobre assuntos altamente sensíveis provocaram controvérsias.

Lula reiterou que Rússia e Ucrânia compartilham responsabilidade pela guerra, afirmou que o tratamento de Israel a crianças e mulheres em Gaza em resposta aos ataques do Hamas era “igual ao terrorismo” e defendeu o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, chamando as denúncias de autoritarismo contra ele de “narrativa”.

Desaceleração à vista

Até agora, a economia sorriu para o governo Lula e o ministro Fernando Haddad: o PIB teve um desempenho melhor do que o esperado nos três primeiros trimestres, e espera-se um crescimento de 3% em 2023.

O desemprego está no nível mais baixo desde 2015, a inflação parece controlada abaixo de 5%, e o Banco Central reduziu quatro vezes consecutivas a Selic, a taxa básica de juros, após meses de críticas de Lula por mantê-la inalterada em 13,75%.

Porém, com expectativas de desaceleração econômica em 2024 ( 1,7%), os economistas calculam que o governo pode ter problemas para equilibrar as contas públicas.

O ano terminou com a aprovação no Congresso de uma reforma tributária geral reivindicada pelo setor empresarial há mais de 30 anos.

A reforma foi elogiada pela agência de classificação S&P Global, que elevou a nota da dívida soberana do Brasil de BB- para BB, como já havia feito a Fitch em julho.

Em 2024, Lula terá que se concentrar na política doméstica, com vistas às eleições municipais de outubro.

E terá que lidar com o problema da segurança pública, após um ano marcado por ondas de violência e criminalidade nos estados do Rio de Janeiro e da Bahia.

Prefeitura de Caruaru inicia atendimentos no Complexo de Saúde do Salgado nesta terça (02)

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), informa que o Complexo Municipal de Saúde do Salgado Dr. Antônio Vieira, inaugurado no dia 27 de dezembro de 2023, inicia o funcionamento nesta terça (02). O novo equipamento passa a integrar a Rede Municipal de Saúde com quatro serviços: Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Salgado, que passará a funcionar 24 horas por dia, iniciando os atendimentos às 08h; Unidades Básicas de Saúde (UBS) Dr. Antônio Vieira I,II e III, que farão os atendimentos de segunda à sexta, das 07h30 às 19h30; a farmácia e o Atendimento Multiprofissional Especializado (AME), que funcionarão de segunda à sexta, das 07h às 17h.

Com os serviços que já existiam e a chegada dos novos, a previsão é realizar em torno de 12 mil atendimentos por mês. “O espaço foi pensado para melhorar o acesso da população à saúde, de forma qualificada para acolher o cidadão caruaruense com uma assistência ampliada e diversificada em um único local”, destacou o secretário de Saúde, George Veloso.

O Complexo Municipal do Salgado contempla um conjunto de unidades, distribuídas entre serviços da Rede de Atenção Básica e da Rede de Atenção Especializada, localizado na Rua Presidente Arttur Bernardes, no bairro do Salgado, onde funcionou a Policlínica. As obras de requalificação contemplaram também as execuções de novas estruturas físicas para a farmácia e o Ambulatório Multiprofissional Especializado (AME), bem como as ampliações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Salgado e da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Antônio Vieira.

*Reforma da UPA do Vassoural*

Conforme anunciado anteriormente, com o início do funcionamento do Complexo de Saúde do Salgado, a Prefeitura de Caruaru prossegue com a reforma nas unidades de saúde do bairro Vassoural, começando pela UPA do Vassoural. Para que a obra ocorra em segurança, os atendimentos na unidade ocorrerão até 0h desta segunda (01) e os usuários poderão se direcionar para as UPAs Estadual, Salgado, Rendeiras e Boa Vista. Em relação aos atendimentos de PEP (Profilaxia Pós Exposição ao HIV), estes ocorrerão na UPA da Boa Vista.

Os pacientes, que por ventura estiverem em observação na Upa do Vassoural – no caso dos que precisam aguardar a senha de liberação para um hospital regulado pelo estado – serão avaliados e direcionados, a depender do quadro clínico, para os hospitais determinados pela Central Estadual de Regulação de Leitos ou mesmo para alguma outra UPA.

Pesquisas eleitorais devem ser registradas no TSE

Logotipo com texto em verde #VozDaDemocracia, no qual a letra O representa de forma estilizada o...

A partir desta segunda-feira (1º de janeiro), todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados e deve ser acompanhado das informações previstas no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997). Apesar de ser necessário o registro dos levantamentos, a divulgação dos resultados não é obrigatória.

As pesquisas eleitorais são uma conhecida ferramenta para verificar a viabilidade de possíveis candidaturas, bem como de avaliação sobre os temas mais sensíveis que a população gostaria de ver em debate durante a campanha. Em 2022, por exemplo, o Portal do TSE contabilizou mais de 600 pesquisas eleitorais relativas às eleições  daquele ano.

Mas você sabe o que é uma pesquisa eleitoral?

É a indagação feita à eleitora ou ao eleitor, em determinado momento, a respeito de candidatas e candidatos que podem disputar ou já concorrem em uma eleição. Essa ferramenta de opinião pública é utilizada por institutos ou entidades para verificar a preferência da eleitora ou do eleitor nos meses que antecedem um pleito.

Como toda pesquisa de opinião pública, ela utiliza método científico para apurar a realidade do momento junto a segmentos representativos do eleitorado, chamados de amostra. Além de seguir metodologia específica, a pesquisa deve ser obrigatoriamente registrada na Justiça Eleitoral.

Leia mais: Divulgação de pesquisas eleitorais não é atribuição da Justiça Eleitoral

O que diz a lei

Segundo o artigo 33 da Lei das Eleições, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas a eleições ou a candidatas e candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, até cinco dias antes da divulgação, as seguintes informações: quem contratou a pesquisa; valor e origem dos recursos despendidos no trabalho; metodologia e período de realização da pesquisa; plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro.

Além disso, devem registrar o sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo; questionário completo aplicado ou a ser aplicado;  e o nome de quem pagou pela realização do trabalho e cópia da respectiva nota fiscal.

Segundo o parágrafo 1º do mesmo artigo, as informações relativas às pesquisas serão registradas nos órgãos da Justiça Eleitoral aos quais compete fazer o registro de candidatas e candidatos.

Penalidades

Ainda segundo a Lei das Eleições, a divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita os responsáveis a uma multa no valor de 50 mil a 10 mil UFIRs. Já a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de 50 mil a 100 mil UFIRs. No período de campanha eleitoral, é proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.

Cano é eleito Rei da América e Diniz o melhor técnico do continente

Rio de Janeiro, RJ - Brasil - 22/11/2023 - Maracanã - Campeonato Brasileiro, vigésima segunda rodada,  jogo entre Fluminense x São Paulo.
FOTO DE MARCELO GONÇALVES / FLUMINENSE FC

IMPORTANTE: Imagem destinada a uso institucional e divulga磯, seu uso comercial estᠶetado incondicionalmente por seu autor e o Fluminense Football Club.

IMPORTANT: Image intended for institutional use and distribution. Commercial use is prohibited unconditionally by its author and Fluminense Football Club.

IMPORTANTE: Im᧥n para uso solamente institucional y distribuici㮮 El uso comercial es prohibido por su autor y por el Fluminense Football Club

O argentino Germán Cano, artilheiro do Campeonato Brasileiro e Copa Libertadores, foi eleito o ‘Rei da América” e a brasileira Priscila (Internacional), de 19 anos, foi escolhida a Rainha da América em votação do jornal El País, do Uruguai, da qual participaram mais de 200 jornalistas. Quem também foi contemplado como melhor técnico do continente sul-americano foi Fernando Diniz, que conduziu o Tricolor carioca à conquista da inédita taça Libertadores. O resultado do pleito saiu neste domingo saiu neste domingo (31), na primeira página  do periódico uruguaio.

Cano foi eleito com 167 votos (61%) de um total de 250 jornalistas participantes do pleito. Em segundo lugar, ficou Luís Suárez (Grêmio), com 40 votos, e em terceiro De La Cruz (River Plate), com oito. O argentino, que marcou 40 gols marcados em 61 jogos do Tricolor carioca nesta temporada, tornou-se o primeiro jogador do Fluminense a ser escolhido como Rei da América.

Nascida em São Gonçalo do Amarante, Priscila se sobressaiu este ano ao liderar a artilharia da Libertadores Feminina, com oito gols, O desempenho acima da média lhe valeu a convocação para a seleção brasileira, já sob comando de Arthur Elias  A atacante colorada liderou a votação, e em segundo e terceiro lugares, respectivamente, ficaram Millene (Corinthians) e Bia Zaneratto (Palmeiras).

Já Fernando Diniz, campeão inédito da Libertadores com o Tricolor carioca e treinador interino da seleção brasileira masculina, ganhou a votação de melhor treinador sul-americano competindo, entre outros, com os treinadores Abel Ferreira (Palmeiras), Lionel Scaloni (seleção da Argentina), Marcelo Bielsa (Uruguai) e Luis Zubeldía, da LDU (Equador).

Além de melhor jogador e técnico do continente, a votação do jornal El País, do Uruguai, também escolheu o time ideal, comandado por Diniz. Dos 11 jogadores, oito atuam no Brasil: Nino, André, Jhon Arias e Germán Cano (Fluminense); Gustavo Gómez e Piquerez (Palmeiras); e Luís Suarez (Grêmio). Completando a equipe foram eleitos Sérgio Romero e Advíncula (Boca Juniors); e De La Cruz (River Plate).

Desde a primeira votação, em 1986, outros 12 jogadores de time brasileiros já ocuparam o trono de Rei da América. Foram eles: Pedro (Flamengo/ 2022); Marinho (Santos/2020); Gabigol (Flamengo/2019);  Luan (Grêmio/2017); Ronaldinho Gaúcho (Atlético-MG/2013); Neymar (Santos/2012 e 2011); D’Alessandro (Internacional/2010); Carlos Tévez (Corinthians/2005); Romário (Vasco/2000), Raí (São Paulo/1994); e Bebeto (Vasco/1989).

Segurança no réveillon do Rio tem prisões por reconhecimento facial

Segurança no Réveillon do Rio de Janeiro. Foto: Gov. RJ/Divulgação

O esquema de segurança preparado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro para o réveillon 2024 identificou, por meio do sistema de reconhecimento facial, um homem com mandado de prisão em aberto por tentativa de homicídio. Ele foi preso e encaminhado para a 13° DP, em Copacabana, zona sul da capital.

“Na noite da virada, a SEPM deu início ao uso do sistema de reconhecimento facial, capaz de identificar indivíduos foragidos da Justiça”, informou em nota.

Segundo a secretaria, três homens foram detidos e 12 adolescentes apreendidos pelas equipes em outros pontos do bairro. Depois de abordagem de agentes, outro homem foi preso porque contra ele havia um mandado de prisão em aberto.

O esquema teve a participação de cerca de 3 mil policiais militares. Foram montados 30 pontos de bloqueios e 15 pontos de revista, com 150 detectores de metais e 61 torres de observação e monitoramento aéreo com o uso de drones.

Policiais do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidões (Recom) e do 19° BPM (Copacabana) recuperaram ainda quatro aparelhos celulares, uma quantia em dólares e reais e objetos furtados.

Segurança no Réveillon do Rio de Janeiro. Foto: Gov. RJ/Divulgação
Segurança no Réveillon do Rio de Janeiro. Foto: Gov. RJ/Divulgação – Gov. RJ/Divulgação

Nos pontos de bloqueios e revistas de acesso ao bairro, os policiais recolheram ainda garrafas de vidro. “O impedimento dos objetos foi previamente alinhado e informado, desde a divulgação do planejamento de segurança da SEPM. A medida teve como objetivo a segurança da população, na tentativa de evitar que o material pudesse ser usado, eventualmente, no cometimento de crimes”, informou a secretaria.

Também nos pontos de revista em Copacabana, o policiamento encontrou 102 objetos perfurocortantes, como facas.

No Boulevard Olímpico, no centro da cidade, foram apreendidos dez objetos perfurocortantes nos pontos de revista com detectores de metal. Além disso, policiais do 5° BPM (Praça da Harmonia) apreenderam um simulacro de arma de fogo em um dos pontos de bloqueio.

De acordo com a secretaria, o esquema especial preparado para o réveillon continua ao longo desta segunda-feira (1º).

Polícia Civil

O esquema especial da Polícia Civil teve a participação de 3,6 mil agentes em todo o estado. Na zona sul do Rio, onde houve maior concentração de público, foram presos dez suspeitos e apreendidos cinco menores.

O planejamento foi definido para reforçar as equipes das centrais de flagrante e dar apoio operacional, além de realizar atividades de fiscalização.

IRPF: 10% dos contribuintes concentram 51% da renda no país

Real Moeda brasileira, dinheiro
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Um relatório publicado pelo Ministério da Fazenda, no último dia 29 de dezembro, detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira. O estudo analisou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022.

Pelo levantamento, 10% dos declarantes de Imposto de Renda concentram 51% da renda total do país em 2022. Pouco mais da metade das pessoas que declararam o imposto têm menor renda e concentram 14% do total de ganhos. Em 2022, cerca de 38,4 milhões de contribuintes apresentaram declaração do Imposto de Renda, o que corresponde a 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil.

A declaração de IRPF é obrigatória para todas as pessoas residentes no Brasil que tenham recebido ao menos R$ 28.559,70 de rendimentos tributáveis, R$142.798,50 em receita bruta da atividade rural ou R$ 40 mil em rendimentos, inclusive não tributados ou tributado na fonte. Também devem declarar aqueles que têm mais de R$ 300 mil em bens e direitos, quem obteve ganhos de capital na alienação de bens ou direitos ou optou pela isenção sobre a venda de imóveis seguido da aquisição de outro em até 180 dias, além de pessoas que realizaram operações em bolsa de valores.

Riqueza

Em relação à riqueza, que soma bens e direitos declarados no IR, a concentração é ainda maior. Os 10% mais ricos concentram 58% da riqueza nacional.

A pesquisa mostra que a maior isenção de Imposto de Renda é sobre lucros e dividendos, que é a remuneração dos acionistas de empresas, que chega a 35% do total. Essa questão inclusive está em debate no Congresso Nacional. A segunda maior isenção é de pequenas e microempresas optantes do Simples.

Outro dado mostrado no estudo é que quanto maior a renda, maiores são as despesas dedutíveis apresentadas, como médicas, de dependentes e previdência. As deduções se concentram em despesas médicas, 38% do total, e da Previdência Social, 32%. Os 10% mais ricos concentram 41% do valor de todas as despesas dedutíveis no IR.

O Distrito Federal é a unidade federativa com a maior renda média do país, equivalendo a mais de R$ 14 mil por mês, seguido por São Paulo e o Rio de Janeiro. Já o Maranhão tem a menor renda média, com metade do valor, pouco mais de R$ 7 mil por mês.

O estudo sobre o IR mostra também a desigualdade de gênero na concentração da renda. Sendo as mulheres 51% da população em idade ativa no país, 43% delas declararam o imposto. Do total das pessoas que declararam renda, apenas 37% são mulheres e quase 63% são homens.

*Colaborou Pedro Rafael Vilela

Entenda mudanças na aposentadoria em 2024

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta atendimento presencial nas agências.

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2023 para 2024. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 91 pontos (mulheres) e 101 pontos (homens).

Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 58 anos e meio (mulheres) e 63 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Aposentadoria por idade

Desde 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição está em 62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos.

Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima para as mulheres estava em 60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos no ano passado.

Pedágio

No caso dos servidores públicos, há ainda a regra do pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição. Quem tem mais de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) ou 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) tem que cumprir o dobro do período que faltava para se aposentar em 2019. Nos dois casos, é necessário ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo.

Em tese, quem começou a contribuir para a Previdência muito jovem e entrou no serviço público há pelo menos 20 anos ainda tem possibilidade de ser beneficiado pela regra em 2024.

A reforma tinha outra regra de pedágio, desta vez para o setor privado. Quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019 tinha de cumprir 50% a mais em relação ao tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra de transição foi integralmente cumprida e não beneficiará mais ninguém em 2024.

No cenário mais abrangente, quem trabalharia por mais dois anos em 2019 teve de trabalhar um ano extra, totalizando três anos. No fim de 2022, todos os que estavam enquadrados na regra do pedágio de 50% já se aposentaram.

Salário mínimo de R$ 1.412 entrou em vigor nesta segunda-feira

Desde esta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Ganho real

Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se considerar o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho seria menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023.

De 2007 a 2019, vigorava a política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, havia a reposição apenas pela inflação. De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

o ano passado, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.

Orçamento

O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimava salário mínimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro.

Por causa dos benefícios da Previdência Social atrelados ao salário mínimo, o novo valor, de R$ 1.412, aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões. Os cálculos, no entanto, não consideram os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo.