Secretaria de Cultura abre credenciamento de imprensa para o 3º Festival Viva Jesus

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, promove no período de 18 a 22 de setembro de 2024, mais uma edição do Festival Viva Jesus. O evento chega a seu terceiro ano com o propósito de fomentar o turismo religioso na cidade, gerando movimentação econômica e renda para diversos setores. A programação vai contar com apresentações de artistas do segmento gospel e católico, na Praça Mestre Dominguinhos.

Para a cobertura desta edição, a Secretaria de Cultura divulga o credenciamento para os veículos e profissionais de imprensa interessados. O processo poderá ser realizado até o dia 09 de setembro, às 12h, exclusivamente por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/dn4dxzaHQrgtceDM6

As credenciais de identificação serão entregues nos dias 17 e 18 de setembro, das 09h às 14h, na sala de comunicação da Secretaria de Cultura que fica localizada na rua Siqueira Campos, nº 75, no bairro Santo Antônio.

UNIFG realiza feira de adoção de pets durante a II Semana de Medicina Veterinária

Em alusão ao Dia do Médico Veterinário, comemorado em 9 de setembro, o Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG) realizará na próxima segunda-feira (09) a sexta-feira (13) a II Semana de Medicina Veterinária. Diversas ações gratuitas serão ofertadas para a população e, com exceção da sexta-feira, as atividades terão início a partir das 14h e seguirá até às 22h, na instituição localizada na Rua Comendador José Didier, nº 27, Piedade, Jaboatão dos Guararapes.

Durante os dias do evento, o público terá acesso a palestras, workshop, oficinas, que ocorrerão no auditório do Centro Universitário. Serão abordados temas sobre: meliponicultura, adulterantes do leite, atuação do médico veterinário na área de animais selvagens, cannabis, hemorragia pulmonar induzida por esforço em cavalos de vaquejada, dentre outros. Já a feira de adoção será realizada na segunda, terça e quarta-feira, das 14h às 21h. As inscrições também poderão ser feitas no dia do evento e a expectativa é que a II Semana reúna a cada dia, em média, de 70 a 100 pessoas.

De acordo com a zootecnista e professora do curso de Medicina Veterinária, Erica Carla, a semana tem o objetivo de reunir a comunidade acadêmica, bem como, a população em geral. “Queremos, por meio do evento, reunir profissionais, estudantes e comunidade do entorno, para participar da feira de adoção, bate-papos e palestras voltadas para temas da área, além de proporcionar trocas de experiências e informações à sociedade sobre cuidados com os animais”, explica.

Endereço

Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG)
Rua: Rua Comendador José Didier, nº 27, Piedade, Jaboatão dos Guararapes.

 

Feira de adoção:

Data: 09/09 e 11/09

Horário: 14h às 22h

 

Programação de palestras:
Dia 09/09

14 às 18h – Workshop banho e tosa

14 às 21h – Feira de adoção

19 às 21h – Palestra: adulterantes do leite

Dia 10/09

15h às 18h – Oficina: fios de suturas

19h às 20h20 – Palestra: desafios na hematologia

20h30 às 21h30 – Palestra: quimioterapia antineoplásica

Dia 11/09

15h às 18h – Oficina: meliponicultura

19h às 20:20h – Palestra: atuação do médico veterinário na área de animais selvagens

20h30 às 21h30 – Palestra: desafios éticos na profissão

Dia 12/09

15h às 18h – Minicurso sobre ultrassonografia na veterinária

19h às 20:20h – Palestra sobre felinos

20h30 às 21h30 – Palestra: cannabis uma realidade ainda pouco explorada

Dia 13/09

19h às 21h – Palestra: hemorragia pulmonar induzida por esforço em cavalos de vaquejada

Sob forte sol e clima seco, população celebra a Independência e resgata a memória do 7 de Setembro

 

Alunos desfilaram com as bandeiras de cada uma das 27 unidades da Federação e com placas e bandeiras alusivas ao G20 – Foto: Ricardo Stuckert / PR

Debaixo de um sol forte, com quase 30 graus de temperatura e umidade próxima dos 25%, a população acompanhou o desfile cívico-militar de 7 de setembro em Brasília (DF), em comemoração aos 202 anos da Independência do país. A Capital federal completou, neste sábado, 137 dias sem chuvas: o maior período de seca dos últimos 14 anos. Mesmo assim, desde as 6h20 da manhã as pessoas foram chegando à Esplanada dos Ministérios para se acomodar nas arquibancadas.
Wagner Luz dos Santos, brasiliense de 46 anos, veio de bicicleta participar do evento, que lhe traz a memória do pai, falecido em 2012. “Meu pai me trazia para o 7 setembro, porque eu sempre quis ser policial, não é? Então, sempre quis ver de perto as viaturas da polícia, os policiais, as aeronaves, helicópteros”, recordou.

Desde criança, Douglas Alves de Souza, engenheiro civil de Brasília com 28 anos, também acompanha o desfile — inicialmente, na companhia dos pais. “Vim hoje porque fiquei com muita vontade de ver o desfile, que é algo que, como brasileiro, me faz sentir orgulho da nossa nação, né? De saber que, mesmo com todos os problemas, somos uma nação independente, unida e buscando a prosperidade em todos os sentidos possíveis”, afirmou.
João Pedro Apolônio, estudante de Estatística que mora em São Paulo e veio visitar os pais neste feriado, também resolveu enfrentar o sol forte e encher a cabeça de boas memórias. “Aproveitei porque o desfile é muito bacana, né? Gosto muito de vir, ver as pessoas marchando me lembra a época do colégio, porque eu marchei lá uma vez, quando fui do Colégio Militar. Então é um dia bem emocionante, dá muito orgulho”, confessou.

 

MUDANÇAS CLIMÁTICAS — Em 2024, sob o lema “Democracia e Independência – É o Brasil no rumo certo”, o desfile uniu vários simbolismos, um deles o esforço da nação em torno do apoio e do processo de reconstrução do Rio Grande do Sul, após a crise climática que se abateu sobre a população gaúcha em maio. O desfile contou com 500 estudantes de escolas públicas do Distrito Federal, parte deles se apresentaram com roupas típicas gaúchas, em homenagem ao estado e aos voluntários que ajudaram na reconstrução.
Os jovens ainda desfilaram com as bandeiras de cada uma das 27 unidades da Federação e com placas e bandeiras alusivas ao G20, que em 2024 está sob a presidência do Brasil, trazendo a temática do combate à fome, à pobreza, à desigualdade e com foco na sustentabilidade.
“Acho que os povos originários, donos dessa terra, têm a sabedoria e o conhecimento necessário para ajudar a gente atravessar essa crise”, argumentou Tatyanna Falcão, brasiliense de 48 anos que acompanhou o desfile neste sábado. “Como bióloga, como cidadã, tenho certeza que a gente tem a solução e ela está onde o problema está. Com empoderamento da base — no sentido de dar poder mesmo, dar conhecimento, dar acesso — fica muito fácil, porque a gente vai ter um sentimento de comunidade que é o que os povos originários pregam”.

Estudantes levaram as bandeiras alusivas ao G20, que em 2024 está sob a presidência do Brasil – Foto: Ricardo Stuckert / PR

ATLETAS OLÍMPICOS — Por ser realizado em um ano com tanto significado para o esporte, o desfile também foi marcado pela participação de 30 atletas que disputaram os Jogos Olímpicos de Paris, encerrados no dia 11 de agosto. Eles integram o Programa Atletas de Alto Rendimento, coordenado pelo Ministério da Defesa, e o Bolsa Atleta do Governo Federal. O atleta Caio Bonfim que, na França, conquistou a prata inédita para o Brasil na marcha atlética, foi o porta-bandeira do grupo.
O Bolsa Atleta é o programa de patrocínio direto do Governo Federal aos atletas, e chegou em 2023 a um recorde, com mais de 9 mil atletas olímpicos e paralímpicos contemplados. Na França, todas as medalhas conquistadas pelo Brasil – 3 ouros, 7 pratas e 10 bronzes – estavam conectadas ao Bolsa Atleta. Dos 60 medalhistas em Paris — 48 mulheres e 12 homens — 100% são integrantes do Bolsa Atleta ou estiveram em editais ao longo de suas carreiras.
O Programa Atletas de Alto Rendimento (PAAR) envolve 570 atletas em 35 modalidades, incluindo 27 olímpicas, e promove a excelência esportiva e o desenvolvimento de talentos. Além de proporcionar benefícios como salário, férias e assistência médica, o PAAR oferece instalações esportivas militares de ponta para treinamento.

Esquadrilha da Fumaça: neste sábado, Brasília completou 137 dias sem chuvas – Foto: Ricardo Stuckert / PR

ATENDIMENTOS E SEGURANÇA — Ao todo, neste feriado da Independência, o desfile mobilizou quase 9 mil pessoas, incluindo militares, estudantes e atletas. Foram 3.990 pessoas que participaram dos desfiles a pé, motorizados (em 133 viaturas) e montados (cavalos). A equipe de segurança, formada por militares da Marinha, Exército e Aeronáutica, além de equipes da segurança pública, envolveu 4,9 mil pessoas.
Equipes do Corpo de Bombeiros foram posicionadas em diferentes pontos da Esplanada, além de viaturas para pronto atendimento e emergências pré-hospitalares, incêndios e salvamentos. Ao lado do Museu da República, o governo do Distrito Federal montou a “Cidade da Segurança Pública”, para servir como ponto de apoio às forças de segurança e demais órgãos atuantes no evento. Conselheiros tutelares e servidores da Vara da Infância e Juventude também estão na Cidade da Segurança para atendimento a crianças perdidas.
O policiamento na região teve o apoio de imagens de drones e das câmeras localizadas no comando móvel da Polícia Militar. A Delegacia Móvel da Polícia Civil esteve posicionada na Esplanada para o registro de ocorrências policiais e o bloqueio de celulares roubados ou furtados, por meio do programa “Fora da Rede”. A 5ª Delegacia de Polícia localizada na região central, assim como a Delegacia de Atendimento à Mulher I (Deam I), que fica na Asa Sul, e a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) funcionam neste feriado com reforço no atendimento e nas equipes de campo.

Presidente Lula foi abraçar as pessoas que compareceram à cerimônia do Dia da Independência – Foto: Ricardo Stuckert / PR

PRONUNCIAMENTO — Na sexta-feira, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, exaltou a democracia em pronunciamento transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão. “A democracia é mais do que votar no dia da eleição. É lutar pela conquista de direitos. O direito de fazer três refeições por dia, morar com dignidade, ter um bom emprego, salário justo, segurança para cuidar da família e conquistar um futuro melhor para nossos filhos”, acrescentou.
De acordo com o presidente, “a vitória da democracia permitiu que trouxéssemos de volta as políticas de inclusão social que retiraram milhões de pessoas da pobreza. Permitiu que tivéssemos, de novo, uma política externa ativa e altiva, à altura da grandeza do Brasil. Que a saúde e a educação voltassem a ser prioridade. Que a ciência derrotasse o negacionismo. E que o combate a todas as formas de desigualdade voltassem à ordem do dia”.

Brasil garante dobradinha nos 200 metros classe VL2 da canoagem

Fernando Rufino, canoagem, paralimpíada 2024

O Brasil garantiu uma dobradinha na prova dos 200 metros da classe VL2 (para atletas que usam tronco e braços na remada) com a conquista, neste domingo (8), da medalha de ouro com o sul-mato-grossense Fernando Rufino e a prata com o paranaense Igor Tofalini.

Fernando completou a prova em 50s47, melhor tempo na história dos Jogos, conquistando o bicampeonato paralímpico (ele foi ouro na mesma prova nos Jogos de Tóquio). Já Tofalini fez 51s78 e ficou com o segundo lugar, em chegada emocionante contra o norte-americano Blake Haxton, bronze com o tempo de 51s81.

“Galera de casa, minha família de Itaquiraí [cidade do Mato Grosso do Sul], o meu Brasil, que eu representei, remaram todos juntos. Eu carrego uma bandeira verde e amarela. Então aqui ainda não temos a dimensão, porque a alegria que vou receber depois será maior do que a emoção que estou vivendo aqui hoje”, declarou o campeão paralímpico.

Edição: Fábio Lisboa

Paralimpíada traz avanços, mas acessibilidade em Paris ainda patina

metrô, paris, paralimpíada 2024

Qual o maior legado que um megaevento esportivo pode trazer para uma cidade? No caso dos Jogos Paralímpicos, eles trazem holofotes para questões que envolvem o dia a dia das pessoas com deficiência, sejam atletas ou não. Entre elas, a acessibilidade, o que, no caso de Paris, ainda é particularmente um desafio apesar de avanços motivados pela realização da Paralimpíada.

Na capital francesa, vivem cerca de 185 mil pessoas com deficiência. Há três anos, segundo a Prefeitura local, um em cada dois pontos de ônibus parisienses davam condição às rampas de acessibilidade. Atualmente, 59 das 61 linhas municipais são consideradas adaptadas, ou seja, com ao menos 70% de pontos acessíveis. De acordo com o poder público, foram investidos 22 milhões de euros (R$ 136 milhões) nessas obras.

Outra intervenção foi feita em 2,5 mil semáforos da cidade, com a instalação de módulos sonoros. Acionados por um botão no próprio semáforo ou um controle remoto, que é distribuído gratuitamente a cidadãos ou visitantes, eles emitem sons para auxiliar pessoas com deficiência visual. O planejamento do município prevê chegar a 10,4 mil módulos.

Mais um objetivo referente à acessibilidade em Paris é ter, pelo menos, uma escola adaptada a cada 15 minutos de caminhada, para atender aos cerca de 12 mil alunos com deficiência da cidade. De acordo com a Prefeitura, a intenção é superar as 240 mil unidades acessíveis até 2026 e concluir o projeto até 2030.

Com relação aos imóveis públicos, a meta da prefeitura de Paris é ter 90% deles acessíveis até o ano que vem. Em 2022, apenas 45% eram adaptados. Em decorrência dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, seis instalações esportivas já foram reformuladas após aporte de 10 milhões de euros (R$ 62 milhões). Este é o caso da Piscina Georges Vallerey, que sediou a natação na Olimpíada de 1924. A estrutura recebeu pisos táteis, rampas e foi construída até uma salinha para receber cães-guia.

“Quando a gente compara Paris em 2017 com 2024, houve um crescimento incrível [em acessibilidade]. Paris entendeu o desafio e a oportunidade. Teremos legado no transporte, na educação, em termos de legislação e na percepção da sociedade sobre as pessoas com deficiência. A Paralimpíada é o evento mais transformador do mundo”, avaliou o presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, sigla em inglês), Andrew Parsons, à reportagem da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Mesmo assim, há gargalos. A reportagem da EBC conversou, na Praça da Bastilha, com a turista espanhola Marta Moreira e sua família, que vieram de Barcelona (Espanha). Cadeirante e com um quadro delicado de locomoção, tanto que utilizava a boca para conduzir a cadeira, Marta encontrou dificuldades de acessibilidade no hotel em que estava hospedada. Segundo a mãe, não havia elevador no imóvel, que era antigo.

“Boa parte das lojas não têm rampa para cadeirantes e há vias muito inclinadas. O metrô, então, está fora de cogitação”, disse Marta.

De fato, o sistema metroviário parisiense é problemático no que diz respeito à inclusão. Mais do que centenário e um dos mais movimentados da União Europeia, com cerca de quatro milhões de passageiros por dia, o metrô da capital tem somente 29 das mais de 300 estações consideradas adequadas a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Apenas a linha 14, a mais nova, é 100% acessível.

Muitas das estações não possuem elevadores e é necessário descer uma longa escadaria para entrar, o que as inviabiliza para cadeirantes. Em algumas linhas mais antigas, a porta do vagão deve ser aberta por meio de uma alavanca na hora de sair, o que pode ser dificultoso para quem possui amputação ou algum comprometimento motor de membro superior. E é necessário cuidado ao deixar o vagão, pois há um desnível no vão entre o trem e a plataforma.

Uma lei de 11 de fevereiro de 2005 previa que os transportes públicos estivessem acessíveis a pessoas com deficiência em dez anos. Contudo, o metrô de Paris foi considerado uma exceção, sob alegação de limitações técnicas e ligadas à conservação de patrimônio arquitetônico e ao impacto das eventuais obras, que seriam longas e teriam reflexo no tráfego de passageiros em geral.

Dias antes da Paralimpíada começar, porém, a presidente do Conselho Regional da Ilha da França, Valérie Pécresse, defendeu um projeto que torne o metrô parisiense 100% acessível. A estimativa é que as obras custem cerca de 20 bilhões de euros (R$ 120 bilhões) e levem ao menos 20 anos para serem concluídas. Ela pediu que o Governo Federal e a Prefeitura auxiliem a administração regional no custeio da inciativa.

Uma cidade considerada referência no que tange à acessibilidade após uma Paralimpíada é justamente a Barcelona de Marta. A capital da Catalunha sediou o megaevento em 1992, após a Olimpíada. Entre 1995 e 2004, um plano de acessibilidade local foi colocado em prática, determinando que calçadas e praças fossem todas elas adaptadas a pessoas com deficiência. Além disso, praticamente 100% das estações de metrô estão acessíveis. A transformação de Barcelona virou tema de documentário produzido pelo IPC.

Ao longo dos Jogos, a reportagem da EBC tentou entrevista com a vice-prefeita Lamia El Aaraje, responsável pelas ações de acessibilidade em Paris, mas não obteve resposta.

Com direito a recorde paralímpico, Tayana Medeiros conquista o ouro

08.09.24 - Jogos Paralímpicos Paris 2024 - Levantamento de Peso, Tayana Medeiros, na Arena Porte de Chapelle. Foto: Ana Patrícia Almeida/CPB @anapatricia.foto

Com direito a recorde paralímpico, a carioca Tayana Medeiros levantou 156 quilos neste domingo (8) para conquistar a medalha de ouro da categoria até 86 quilos do halterofilismo nos Jogos Paralímpicos de Paris (França). Completaram o pódio a chinesa Feifei Zheng, prata com a marca de 155 quilos, e a chilena Marion Alejandra Serrano, bronze ao levantar 134 quilos.

“Nunca tinha feito [156 quilos], meu máximo hoje era 150 quilos. Quando analisamos tudo, meu técnico perguntou: ‘está preparada?’. Respondi: ‘estou mais que preparada’. Estou me preparando por três anos. Foram três anos de mudanças radicais, pelas quais hoje agradeço a Deus: ter largado o Rio, ter ido para Uberlância, ter deixado minha casa para ir morar em outro estado. Valeu a pena, pois estou levando ela [a medalha] para casa”, declarou a atleta de 31 anos de idade.

A medalha de Tayana, que é nascida e criada no Morro da Fé, uma das favelas do Complexo da Penha, no Rio, é a quarta do Brasil no halterofilismo nos Jogos de Paris. Mariana D’Andrea foi ouro na categoria até 73 quilos, Lara Lima bronze na categoria até 41 quilos e Maria Fátima de Castro bronze na categoria até 67 quilos.

Barroso diz que Silvio Almeida tem direito à ampla defesa

Brasília, DF 07/09/2024 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhado de diversos ministros e autoridades, participa do desfile de 7 de setembro na Esplanada dos Ministérios  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,  a demissão, na noite dessa sexta-feira (6), do ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida. A demissão ocorreu após denúncias de assédio sexual suspostamente cometido por ele contra mais de uma dezena de mulheres.

“A parte política já passou, com a demissão. Agora, como todas as pessoas, [ele] tem direito à ampla defesa e, depois, se fará justiça”, afirmou Barroso. A declaração foi dada na saída do desfile cívico-militar de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O presidente da suprema corte disse ainda que o colegiado da Primeira Turma do STF tem competência regimental para analisar os recursos apresentados pela rede social X (antigo Twitter) e por outras plataformas contra decisões do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, relacionadas ao bloqueio de perfis na internet e da própria rede social no país.

Ontem (6), a Primeira Turma do STF negou recursos do X, manteve a suspensão da rede social e o bloqueio de perfis na internet.

Dia da Independência

O presidente do STF avaliou como positiva a participação de representantes dos três poderes da República no desfile.

“Foi uma cerimônia muito bonita, com a presença dos chefes dos três poderes, demonstrando que o país vive a mais plena normalidade institucional. É um bom momento para a nacionalidade.”

Declaração semelhante foi dada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, sobre a data. “O Dia da Independência tem que ser uma vitória da democracia”, afirmou.

Perguntado sobre o simbolismo da presença dos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do Supremo, Luís Roberto Barroso, no desfile em Brasília, Múcio disse que “é o fortalecimento da democracia, a força da política.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deu declarações ao deixar o local. Apenas cumprimentou populares que estavam nas arquibancadas para assistir aos desfiles.

Mães de jovens mortos pela polícia viram bolsistas em projeto da UFRJ

Rio de Janeiro (RJ), 06/09/2024 - Encontro das mães eleitas por processo seletivo que distribuiu 100 bolsas para mães de jovens mortos em operações policiais que irão colaborar com pesquisas na UFRJ, na Defensoria Pública do estado do Rio. A iniciativa e da Rede de Atenção a pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE). Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Um grupo de 100 mães que perderam seus filhos em operações policiais se reuniu nesta sexta-feira (6) no primeiro encontro de um projeto articulado pela Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (Raave) e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ao longo de um ano, elas receberão uma bolsa mensal e irão se envolver em uma série de discussões e pesquisas. Um dos objetivos é chegar ao fim do projeto com uma proposta de política pública envolvendo direitos dos atingidos pela violência de Estado. A iniciativa conta ainda com o fomento do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

A idealização do projeto se deu a partir de atividades desenvolvidas pelo Raave, que é constituída por instituições defensoras de direitos humanos, movimentos de mães e familiares das vítimas e grupos clínicos de atenção psicossocial. Em parceria com o Instituto de Psicologia da UFRJ, algumas dessas mães já recebiam o acolhimento e o acompanhamento na universidade.

Rio de Janeiro (RJ), 06/09/2024 - Encontro das mães eleitas por processo seletivo que distribuiu 100 bolsas para mães de jovens mortos em operações policiais que irão colaborar com pesquisas na UFRJ, na Defensoria Pública do estado do Rio. A iniciativa e da Rede de Atenção a pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE). Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Grupo de mães bolsistas deve propor política pública para garantia de direitos dos atingidos pela violência de Estado – Tânia Rêgo/Agência Brasil

 

Em junho, foi realizado o processo seletivo para a distribuição das 100 bolsas. A UFRJ fará o pagamento ao longo de 12 meses. Em contrapartida, as mães precisarão se comprometer com as diretrizes do Raave e manter assiduidade nos encontros. No entanto, como muitas moram em áreas com presença de organizações criminosas e onde há frequentes operações policiais, a orientação é para que ninguém se exponha a uma situação de perigo. “Se estiver ocorrendo operação policial, nos avisem para ficarmos cientes. Nenhuma pessoa deve colocar a vida em risco”, destacou o advogado Guilherme Pimentel, que integra a coordenação técnica da Raave.

O primeiro encontro se deu no auditório do edifício da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), uma das instituições que integram o Raave. Foi apresentada toda a equipe que dará suporte ao projeto. Estão envolvidos estudantes, pesquisadores e professores de diferentes instituições como a UFRJ, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). As mães foram divididas em 11 grupos conforme as localidades onde residem. Os trabalhos de cada um deles serão acompanhados por dois estudantes.

“Nenhum direito cai do céu. Todo direito nesse país veio a partir do momento que pessoas se juntaram em um coletivo, lutaram e conquistaram esse direito. E é por isso que vocês estão aqui. Se a gente precisa de uma política pública para reconhecer direitos, precisamos do povo organizado”, disse Guilherme Pimentel.

Rio de Janeiro (RJ), 06/09/2024 - O coordenador técnico da RAAVE, Guilherme Pimentel, fala durante encontro das mães eleitas por processo seletivo que distribuiu 100 bolsas para mães de jovens mortos em operações policiais que irão colaborar com pesquisas na UFRJ, na Defensoria Pública do estado do Rio. A iniciativa e da Rede de Atenção a pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE). Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Coordenador técnico da Raave, Guilherme Pimentel fala durante encontro de mães de jovens mortos em operações policiais que foram selecionadas para participar como bolsistas de projeto da UFRJ – Tânia Rêgo/Agência Brasil

 

De acordo com dados divulgados em um comunicado da Raave, foram recebidas 162 inscrições no processo seletivo aberto para a distribuição das 100 bolsas. Mais de 80% eram moradoras de favelas que ganhavam menos de um salário mínimo. Boa parte delas possui engajamento na luta por direitos e contra o abandono do poder público.

“Além da dor da perda violenta de seus filhos, elas amargam condições precárias de vida. Isso, contudo, não é capaz de impedi-las de se organizarem coletivamente não só para buscar justiça para seus filhos, como também para conquistar políticas públicas para familiares, e defender direitos sociais da população em geral”, registra o texto divulgado pela Raave.

Perfil

Entre as inscritas, 94% têm outros filhos além do que foi assassinado e apenas 9% contavam com algum vínculo empregatício. Mais da metade informou estar desempregada, ser dona de casa ou desenvolver trabalho autônomo. Sobre a fonte de renda, a maioria mencionou ser beneficiária de programas sociais, como o Bolsa Família.

O Raave chama atenção que o filho assassinado é, muitas vezes, uma pessoa que auxilia em casa financeiramente e, dessa forma, o episódio gera não apenas a dor da perda, mas também um empobrecimento da família. Ao mesmo tempo, a falta de uma política pública psicossocial dirigida para essas mães acaba criando uma contexto de adoecimento, deixando-as consequentemente mais distantes do mercado de trabalho.

“É uma bola de neve, que produz uma série de outros problemas, com consequências nefastas para elas e seus outros filhos”, pondera Dejany Ferreira, que também atua na coordenação técnica da Raave. O alto índice de engajamento na luta por direitos é apontado como um mecanismo de produção de saúde. Para o Raave, ao se organizarem, essas mulheres criam um ambiente de acolhimento psicossocial mútuo.

Uma das bolsistas é Andressa Laranjeiras. Ela é mãe de Matheus Laranjeiras, jovem que foi morto durante operação policial em outubro de 2021 na Comunidade Risca Faca, em Maricá (RJ). Testemunhas afirmaram na época que a vítima, que não estava envolvida com o crime, foi atingida na cabeça em meio a uma troca de tiros entre os agentes e traficantes.

Rio de Janeiro (RJ), 06/09/2024 - Andressa Laranjeiras, mãe de Matheus Laranjeiras morto em outubro de 2021 durante atividade policial em Maricá (RJ) fala durante encontro das mães elegidas por processo seletivo que distribuiu 100 bolsas para mães de jovens mortos em operações policiais que irão colaborar com pesquisas na UFRJ, na Defensoria Pública do estado do Rio. A iniciativa e da Rede de Atenção a pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE). Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Mãe de Matheus Laranjeiras, morto durante operação policial em Maricá (RJ), Andressa Laranjeiras é uma das bolsistas selecionadas no projeto – Tânia Rêgo/Agência Brasil

 

Andressa ainda luta por justiça pela morte do seu filho e chegou a montar um dossiê que apresentou ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). “Nunca imaginei viver isso na comunidade onde eu cresci, me casei e tive meus filhos. Quando morre um filho, morre toda a família. Eu morri com meu filho. Eu apenas existo para ver a justiça feita”, disse. Ela destacou a importância da mobilização coletiva. “Agradeço muito à Raave. Graças a ela, minha luta não é mais sozinha e solitária. Porque a própria família tem medo e muitas vezes te estimula a desistir. Mas eu não vou desistir.”

Objetivos

O projeto tem como expectativa apresentar ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública uma sugestão de política pública envolvendo a garantia de direitos dos atingidos pela violência de Estado. Para tanto, após o ciclo básico que envolverá as mães bolsistas ao longo de um ano, a proposta elaborada no Rio de Janeiro será apresentada para familiares de vítimas da violência policial em outros estados do país. Dessa forma, devem ser agregadas novas contribuições com o intuito de dar um caráter nacional para a política pública.

Esse, no entanto, não é o único objetivo do projeto. Guilherme Pimentel explica que a iniciativa também se volta para acolhimento de novas famílias vitimadas pela violência de Estado. Esta será inclusive uma missão das mães bolsistas. “Aqui vocês são pesquisadoras e toda a nossa organização será construída através da coletividade. Temos que ter assumir um compromisso: ninguém fica para trás”, acrescentou Pimentel.

O projeto proporcionará ainda a produção de conhecimento voltado para o fortalecimento da luta por direitos. Os próprios dados socioeconômicos das inscrições das bolsistas já contribuirão para o desenvolvimento de pesquisas em torno do assunto. Além disso, durante os encontros e no processo de acolhimento de novas famílias, as mães trabalharão na identificação das dificuldades que impedem o pleno acesso aos direitos.

Todas as atividades do projeto foram planejadas de forma a promover uma aliança entre o conhecimento acadêmico e os saberes populares. Mesmo que mais da metade das participantes nunca tenha passado do ensino fundamental, há uma aposta na capacidade que elas possuem para mobilizar suas vivências, experiências e competências para formularem propostas.

“Para nós, a produção de qualquer política pública que se pretenda eficiente precisa ter a centralidade de quem vive a realidade. Não podemos produzir nada sobre a vida das pessoas sem as próprias pessoas. Por isso, essas mães serão pesquisadoras e assinarão a coautoria dessa proposta de política pública”, explica a professora do Instituto de Psicologia da UFRJ Mariana Mollica, coordenadora do programa de bolsas.

Presidente do TSE convida eleitoras e eleitores para atualizarem o e-Título antes do pleito

e-Título 2024

No início da sessão plenária desta quinta-feira (5), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, incentivou eleitoras e eleitores a atualizarem o aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral, caso não tenham feito o procedimento ainda. “Que, nesse período que falta para o 1º turno das eleições [6 de outubro], as eleitoras e os eleitores adotem as providências que são necessárias para terem tranquilidade e facilidade no dia da votação”, reforçou.

​A Justiça Eleitoral recomenda que as eleitoras e os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar eventuais filas virtuais nos dias que antecedem o pleito e que podem comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos.

“Em inúmeras ocasiões, a gente tem que atualizar [os aplicativos]. Eu gostaria de lembrar, mais uma vez, às eleitoras e aos eleitores que não deixem essa atualização [do e-Título] para os últimos dias. É um procedimento tranquilo, fácil, que a gente adota para todas as funcionalidades dos nossos aparelhos digitais. Não é diferente. Portanto, é apenas uma lembrança”, disse a presidente do Tribunal.

Como atualizar?  

Basta acessar a aba de atualização de aplicativos do seu dispositivo (nas lojas virtuais Google Play e Apple Store) e clicar em “atualizar”. Fazendo isso, o seu app estará com a versão mais recente disponível. A última atualização do app, no dia 1º de setembro, trouxe aperfeiçoamentos na identificação por biometria e na consulta ao local de votação, além de ajustes na melhoria de desempenho.

Basta o e-Título para votar? 

Para votar, é preciso apenas apresentar um documento oficial com foto. Para que você possa se identificar somente pelo app, o seu perfil no e-Título precisa vir com foto, o que só ocorre mediante o cadastramento biométrico prévio na Justiça Eleitoral. O aplicativo móvel funciona como uma versão digital do título de eleitor.

Funcionalidades

O e-Título permite obter a via digital do título de eleitor e o acesso rápido e fácil às informações da eleitora e do eleitor cadastrados na Justiça Eleitoral. Desde que foi lançado, no final de 2017, o aplicativo ganhou diversas funcionalidades e atualizações. Nele, é possível, além de consultar o local de votação, emitir certidões; justificar a ausência no pleito; acessar e emitir guias para o pagamento de multas; autenticar documentos emitidos pela Justiça Eleitoral; inscrever-se como mesário voluntário, entre outros, tudo sem a necessidade de deslocamento a um cartório.

STF mantém regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas

Detalhe da sede do STF com Congresso Nacional ao fundo, no crepúsculoFoto: STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade da destinação de 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas. O ministro indeferiu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a regra.

A destinação foi introduzida este ano pela Emenda Constitucional (EC) 133/2024. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7707, a PGR alega, entre outros pontos, que, antes da EC 133, normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinavam o quantitativo mínimo de 30% dessas verbas para pessoas pretas e pardas, ou seja, o percentual não era um teto para aplicação dos recursos. Por isso, defende que ele não seja interpretado como um limite, mas um marco obrigatório mínimo.

Ação afirmativa

Ao indeferir a liminar, Zanin considerou equivocada a premissa da PGR sobre o quantitativo mínimo, pois não há essa previsão na Resolução TSE 23.605/2019, com a redação dada pela Resolução TSE 23.664/2021. “Apesar de exigir proporcionalidade na destinação dos recursos para essas candidaturas, não havia previsão normativa de percentual fixo, ao contrário das candidaturas femininas”, explicou.

O ministro lembrou ainda que a EC 133 é produto de diálogo institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário e contou com apoio de parlamentares de partidos de diversos espectros políticos. “Trata-se, na verdade, da primeira ação afirmativa nessa matéria realizada no plano legislativo, implementada pelo Congresso Nacional”, afirmou.

Por fim, o ministro Zanin afastou a alegação da PGR de violação ao princípio da anterioridade eleitoral. Esse princípio prevê que as normas que alterem o processo eleitoral somente podem ser aplicadas a eleições que ocorram após um ano da data de sua vigência. Para o relator, a norma deve ser aplicada imediatamente, pois aperfeiçoou as regras de financiamento eleitoral em favor de grupos historicamente subrepresentados, sem romper com o sistema anterior.