Pesquisa da CNT diz que 42,7% das rodovias federais são boas ou ótimas

Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil
EBC
Estudo indica que 57,3% das estradas públicas têm condição inadequada ao tráfego, enquanto 42,7% são ótimas ou boas    Agência Brasil

O estado das rodovias públicas federais brasileiras melhorou 24 pontos percentuais, passando de 18,7% com classificação ótimo ou bom em 2004 para 42,7%, em 2016.

É o que diz o estudo Transporte Rodoviário – Desempenho do Setor, Infraestrutura e Investimentos divulgado hoje (10), em Brasília, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A pesquisa avalia a evolução da qualidade da infraestrutura, os investimentos no setor e propõe ações para solucionar entraves.

Essa é a primeira análise da série histórica da Pesquisa CNT de Rodovias, compreendendo o período de 2004 a 2016. No levantamento, a CNT avalia 100% da malha federal do país e destaca que, apesar da evolução da qualidade, 57,3% das estradas públicas analisadas ainda apresentam condição inadequada ao tráfego, enquanto 42,7% foram consideradas ótimas ou boas.

Em 2016, cerca de 31 mil quilômetros ainda apresentavam deficiências no pavimento, na sinalização e na geometria. Esses problemas aumentam o custo operacional do transporte, comprometem a segurança nas rodovias e causam impactos negativos ao meio ambiente.

A pesquisa aponta que, nos 13 anos analisados, é possível perceber uma relação direta entre a qualidade das rodovias brasileiras e os investimentos federais em infraestrutura rodoviária. Em 2011, por exemplo, a União investiu o maior valor em infraestrutura de transporte no período: R$ 15,73 bilhões.

O estudo identificou que, naquele ano, o percentual de rodovias consideradas ótimas ou boas foi de 41,3%. Já em 2004, quando houve a menor aplicação de recursos no período analisado (R$ 3,90 bilhões em investimentos federais), apenas 18,7% das rodovias tiveram avaliação positiva na pesquisa da CNT.

Para a confederação, o histórico indicando que mais de 50% dos trechos pesquisados estão inadequados demonstra a falta de prioridade de investimentos em infraestrutura de transporte ao longo dos anos, apesar de a maior parte das cargas brasileiras e dos passageiros ser transportada pelas estradas.

O levantamento registrou ainda que, entre 2015 e 2016, houve aumento no número de Pontos Críticos (trechos com buracos grandes, quedas de barreiras, pontes caídas e erosões), passando de 327 para 414 ocorrências. Desses, 230 e 304, respectivamente, são trechos com buracos grandes.

“Apesar de o modal rodoviário ser predominante em nossa matriz, ainda convivemos, diariamente, com buracos, erosões e falta de sinalização nas pistas. As rodovias brasileiras precisam ser modernizadas, vez que foram implantadas em um período em que o volume de transporte, de pessoas e de produtos, era muitas vezes menor”, denuncia o documento.

A pesquisa apontou que a qualidade do pavimento das estradas recebeu avaliação de “Regular, Ruim ou Péssimo” em 48,3% dos trechos avaliados. Na Sinalização, 51,7% das rodovias pesquisadas apresentaram algum tipo de deficiência, enquanto para a Geometria da Via o percentual da extensão pesquisada que mostrou inadequações foi de 77,9%.

A Região Sudeste foi avaliada como a melhor malha rodoviária do país, com 55,4% da extensão
pesquisada classificada com estado geral “Ótimo ou Bom”. Já a região com as piores condições é a Norte, com apenas 23,4% das rodovias pesquisadas em condições “Ótimo ou Bom

Temer: governo toma medidas rigorosas, mas necessárias para equilibrar contas

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil
Brasília - Presidente Michel Temer participa de cerimônia de anúncio da distribuição dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2016 para os trabalhadores (Valter Campanato/Agência Brasil)
Medidas populistas rendem aplauso imediato, mas causam prejuízos no futuro, diz TemerValter Campanato/ABr

O presidente Michel Temer afirmou hoje (10) que, muitas vezes, o governo toma medidas rigorosas, mas que são necessárias para o equilíbrio das contas públicas do país. Segundo o presidente, seu governo não adota medidas populistas, que rendem aplausos imediatos, mas no futuro causam prejuízos ao país.

“Falei em diálogo, de um lado, e responsabilidade fiscal, de outro lado, e hoje, da responsabilidade social. A cada dia, nós praticamos um ato. Ora da responsabilidade fiscal, ou seja, o governo não mente para o povo brasileiro, faz, muitas vezes, toma medidas rigorosas, mas indispensáveis para a higidez das finanças públicas do nosso país”, disse o presidente, em discurso na cerimônia na qual foram divulgados dados sobre a distribuição dos resultados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Temer destacou que é preciso fazer uma distinção entre medidas populistas e populares no momento de tomar decisões. “Sempre fazendo uma distinção muito clara entre as medidas populistas, que são aquelas que, produzidas hoje, ganham aplausos amanhã, mas causam um grande prejuízo depois de amanhã. Eu as distingo das medidas ditas populares. Estas, sim, praticadas hoje para ter o reconhecimento popular muito tempo depois. E é o que nós temos feito.”

O presidente reforçou a importância do diálogo e citou especificamente o diálogo com o Congresso e a sociedade. O diálogo permite a percepção dos problemas do país, o que não ocorre àquele que se “encastela”, afirmou Temer.
“É exata e precisamente em função do diálogo que você acaba tendo a percepção dos problemas do país. Se você se encastela, se encasula e não dialoga, você não recebe as naturais sugestões que surgem precisamente da conversa ampla que se faz ao longo do tempo.”

Durante o discurso, ao lado dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, o presidente falou sobre economia e disse que a inflação está “caindo sensivelmente”. Temer também citou as recentes quedas na taxa básica de juros (Selic) e disse que a indicação é de que o indicador esteja caminhando para chegar ao fim do ano a 7,5%. Atualmente a Selic está em 9,25% ao ano.

Na cerimônia desta tarde, a Caixa Econômica Federal anunciou que, até o final de agosto, vai depositar R$ 7,8 bilhões nas contas do FGTS de 88 milhões de trabalhadores, como distribuição dos resultados do fundo. Em média, serão creditados R$ 29,62 em cada conta.

Com isso, a rentabilidade das 245,7 milhões de contas chegará a 7,14%. De acordo com a Caixa, o lucro líquido do FGTS no ano passado foi de R$ 14,555 bilhões.

Trabalhadores receberão até o final de agosto parte do lucro do FGTS

Até o final de agosto, a Caixa Econômica Federal (Caixa) vai creditar R$ 7,8 bilhões nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 88 milhões de trabalhadores, como distribuição dos resultados do fundo. Com isso, a rentabilidade das 245,7 milhões de contas chegará a 7,14%.

Segundo dados divulgado em cerimônia no Palácio do Planalto, o lucro líquido do FGTS no ano passado foi de R$ 14,555 bilhões. Com a distribuição dos resultados do fundo, serão creditados, em média, R$ 29,62 em cada conta.

“É a primeira vez que o lucro do fundo está sendo distribuído com os verdadeiros donos do dinheiro”, ressaltou o presidente Michel Temer.

“São décadas que os trabalhadores lutam para ter a remuneração do seu FGTS no mesmo nível da inflação. Com essa mudança, o FGTS terá 7,1% [de remuneração] e a inflação do ano passado foi de 6%. Depois de décadas o FGTS terá uma correção acima da inflação”, disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

É a primeira vez que os resultados do FGTS são repassados aos trabalhadores. A medida foi instituída pela medida provisória que liberou o saque do valor das contas inativas do FGTS.

Pela regra, o percentual de distribuição de resultado do FGTS é de 50% do lucro líquido do exercício anterior. A lei estabelece que os valores creditados nas contas dos trabalhadores sejam proporcionais ao saldo da conta vinculada apurada no dia 31 de dezembro do ano anterior.

O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, informou que a distribuição dos resultados do FGTS ocorrerá anualmente, com os depósitos sendo efetuados sempre até o dia 31 de agosto. Occhi disse ainda que a remuneração não fará parte do cálculo de uma multa rescisória. “Essa medida foi pensado no empregadores. Temos convicção que com essa medida o trabalhador e a sociedade saem ganhando com essa decisão.”

De acordo com a Caixa, com a distribuição dos resultados do equivalente a 1,93%, a rentabilidade das contas do FGTS, nesse ano, sairá de 5,11% ao mês (3% mais TR), para 7,14% ao mês.

Petrobras registra lucro de R$ 316 milhões no segundo trimestre

A Petrobras registrou um lucro líquido de R$ 316 milhões no segundo trimestre de 2017. O resultado ficou um pouco abaixo do mesmo período do ano anterior. Em 2016, o lucro líquido da companhia atingiu R$ 370 milhões no trimestre.

Já no primeiro semestre de 2017 a Petrobras registrou um lucro líquido de R$ 4,8 bilhões, o que representa uma reversão do prejuízo registrado no mesmo período do ano anterior, de R$ 876 milhões.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, destacou que parte do resultado foi obtido com o aumento de receita da companhia com exportações, causado por maiores volumes e preços do petróleo.

A redução de 68% nos custos exploratórios e de 16% nas despesas com vendas gerais e administrativas também influenciaram o resultado.

Ao comentar a política de preços da companhia, Pedro parente disse que “a periodicidade nos permite reajustar muito rapidamente a volatilidade do mercado”.

Fachin decide não incluir Temer em inquérito que investiga integrantes do PMDB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (10) não incluir o presidente Michel Temer no inquérito que investiga integrantes do PMDB da Câmara dos Deputados no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na decisão, Fachin entendeu que o presidente já é investigado pelo crime de organização criminosa no inquérito que foi aberto pelo Supremo a partir das delações da JBS, sendo “desnecessária” a inclusão de Temer em outro inquérito.

O pedido para incluir o presidente no inquérito que investiga o PMDB havia sido feito pela Polícia Federal (PF), o que levou Fachin a solicitar a manifestação de Janot sobre o assunto. O procurador-geral da República disse que a organização criminosa que permitiu ao presidente cometer os crimes pelo qual foi denunciado no Inquérito 4.483 (em que Temer foi denunciado por corrupção passiva e está suspenso após a continuidade do processo não ter sido aprovada na Câmara dos Deputados), na verdade, estaria inserida no contexto maior da Lava Jato.

O inquérito sobre o PMDB tem, no momento, 15 investigados, entre eles, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

TJPE funciona em regime de Plantão na sexta-feira (11/8)

Em razão do feriado em celebração pela criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de Plantão na sexta-feira (11). O atendimento, em regime de Plantão, será apenas para demandas urgentes na esfera criminal, como habeas corpus e comunicação de flagrante; e mandado de segurança e medidas cautelares, na competência cível. O expediente será normalizado em todo o Estado na segunda-feira (14).

Na Capital, o plantão de 1º Grau acontecerá no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. No restante do Estado, os plantões de 1º Grau acontecem em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior.

As unidades da RMR e do Interior que atenderão os municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

Para as demandas do 2º Grau de Jurisdição, o Plantão será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, localizado no bairro de Santo Antônio.

O horário de funcionamento será das 13h às 17h, para os 1°e 2° Graus de Jurisdição. Confira a página do Plantão Judiciário.

Cursos Jurídicos – No Brasil, no dia 11 de agosto de 1827, decreto do imperador Dom Pedro I determinou a criação de cursos de Ciências Jurídicas, sendo Olinda (PE) e São Paulo (SP) as primeiras cidades do país a receber os cursos.

Bolsa Permanência inscreve indígenas e quilombolas até 29 de setembro

As inscrições para o segundo semestre do Programa Bolsa Permanência (PBP), do MEC, estão abertas até 29 de setembro. A ajuda financeira é destinada a alunos das comunidades indígenas e quilombolas matriculados em instituições de ensino superior.

Os estudantes interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever pelo site do MEC. Os candidatos precisam anexar toda a documentação solicitada para a comprovação do seu pertencimento a comunidades indígenas ou quilombolas – registros que podem ser obtidos, respectivamente, na Fundação Nacional do Índio (Funai) e na Fundação Cultural Palmares.

O valor da bolsa, estabelecido pelo MEC em R$ 900, é calculado com relação à organização social das comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições, amparadas pela Constituição Federal. A verba é paga diretamente pelo MEC com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de um cartão de benefício.

Atualmente, 87 instituições de ensino aderiram ao Programa Bolsa Permanência. “O Bolsa Permanência atende 6.800 alunos indígenas e quilombolas”, informa o coordenador-geral de Relações Estudantis da Secretaria de Educação Superior (Sesu), do MEC Antônio Corrêa. “A nossa expectativa com essas novas inscrições é que outros mil estudantes entrem no PBP. ”

Humberto critica cortes na Caixa e diz que Temer age para sucatear o serviço público

Os cortes na Caixa Econômica Federal levaram o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a falar sobre o tema no plenário. O governo de Michel Temer (PMDB) anunciou o fechamento de 312 agências em todo o País e a extinção de 11 das 16 Gerências de Filiais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( Gifug). Cerca de 1,2 mil servidores da Caixa Econômica Federal serão atingidos pelas medidas, que terão também impacto no atendimento à população.

“Falamos de uma instituição indutora do desenvolvimento e que beneficia efetivamente as classes mais pobres, atrás de seus programas de enorme alcance social. Hoje, para se ter uma ideia, 66% do mercado imobiliário dependem diretamente da Caixa, inclusive por causa da importância do FGTS no financiamento da casa própria. E o que faz Temer, a mando do capital financeiro? Reverte a lógica, enterra qualquer possibilidade de inclusão social e age para sucatear tudo aquilo que foi conquistado no País pelos seus trabalhadores”, disse Humberto.

Segundo o senador, as medidas terão impacto direto na economia da Região. “Ao fechar agências e postos de trabalho no Norte e no Nordeste, o presidente sem voto e manipulado pelos homens da Fiesp e pelo PSDB faz com que a renda seja ainda mais concentrada onde já existe, retirando das regiões mais carentes a oportunidade do desenvolvimento e da fuga da fome e da miséria”.

Humberto também rechaçou o argumento do governo de que os cortes seriam para melhorar a situação econômica do banco. “Segundo o relatório da própria Caixa Econômica Federal, o primeiro trimestre deste ano foi fechado com um lucro líquido de R$ 1,5 bilhão, mais de 81% de aumento em relação ao mesmo período de 2016. Outro número que desmente a tese da falta de recursos para justificar cortes de pessoal e de serviços: os ativos do banco somaram R$ 2,2 trilhões, dos quais um saldo de R$ 505,8 bilhões é do FGTS”, esclareceu.

Na próxima semana, o líder deve se incorporar a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Empresas Públicas, que está sendo organizada para denunciar e combater o desmonte de várias entidades. “O governo ilegítimo e não votado de Michel Temer está se especializando em ações nocivas contra o povo trabalhador brasileiro. É uma verdadeira máquina de produzir atos criminosos de lesa-pátria. O que vemos hoje é praticamente uma dessas ações daninhas por dia. Temer e seus ministros estão passando de todos os limites quando o assunto é pungar as conquistas obtidas pela classe trabalhadora”.

Audiência Pública em celebração ao Dia do Estudante será realizada nesta sexta (11) em Caruaru

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, através da Coordenadoria de Juventude, realiza nesta sexta (11), às 9h, uma audiência pública na Câmara de Vereadores do município. O evento será uma homenagem ao Dia do Estudante, comemorado nesta data, e é voltado para alunos de escolas públicas e particulares. O objetivo é discutir futuras políticas para a juventude.

A programação inicia com a apresentação da Banda Marcial Drums Marching Band e de um grupo musical jovem de religião Afro, antes da abertura da mesa que começa às 09h40. O sociólogo Marcílio Dantas Brandão, mestre e doutor em Sociologia, que atua como gestor de juventude na Prefeitura da Cidade do Recife, irá ministra uma palestra.

Além de Marcílio Dantas, estarão presentes, compondo a mesa, o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, Fernando Silva, o coordenador de Juventude da SDSDH do município, Iago Torres, e representantes da Secretaria de Educação Municipal, da Gerência Regional de Educação (GRE) e da União dos Estudantes Secundaristas de Caruaru (UESC).

Na próxima segunda (14), a programação continua na Casa das Juventudes Urbana, com um cine debate, onde serão discutidas as lutas estudantis numa perspectiva histórica. O encontro é também em celebração ao Dia da Juventude, comemorado em 12 de agosto, cuja data foi instituída pela Onu em 1999. Vai das 08h às 12h. Informações através do email: djuventude@gmail.com.

Raquel Lyra: “Eu tenho a obrigação moral e de gênero de garantir a mulher o seu espaço, o seu direito e o seu respeito”

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, participou nesta quinta-feira, 10, do Fórum de Discussão do Plano de Enfrentamento à Violência de Gênero e Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero, que aconteceu na sede da Secretária de Políticas para Mulheres.

Durante o evento, Raquel destacou o interesse da prefeitura em melhorar a vida das mulheres caruaruenses e garantiu que o trabalho para o empoderamento feminino é constante. “Eu tenho a obrigação moral e de gênero de fazer diferente na nossa cidade e de garantir a mulher o seu espaço, o seu direito e o seu respeito”, afirmou.

Ainda em sua fala a prefeita orientou as mulheres da cidade e da área rural sobre a importância de não baixar a cabeça diante de atitudes machistas. “A gente precisa está atenta ao machismo e não se curvar a ele, pois passamos todos os dias por atitudes desse tipo e não podemos aceita-las. E como é que a gente não se curva? Se posicionando diferente! Não aceitando mais ser vítima desse tipo de comportamento, assim a gente ensina aos outros, também, a fazerem diferente, isso é uma construção coletiva. A gente precisa quebrar essa desigualdade e esse preconceito que existe na nossa sociedade”.

A Secretária de Políticas para Mulheres, Perpétua Dantas, enfatizou a importância das parcerias firmadas com as demais secretarias do governo. “Estamos trabalhando juntamente com outras secretarias, como a de Educação que nos ajudará a relançar e a entrar nas unidades de ensino com o projeto “Maria da Penha vai às Escolas” que tem como objetivo de educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher” assegurou.

Maria da Paz, da Vila do Muricí, estimou a participação da prefeitura, através da Secretaria de Políticas para Mulheres, na área rural, com o projeto “Mulher, Cidadania e Trabalho”. “É muito bom saber que a zona rural é lembrada pela gestão municipal que tem garantido o direito das mulheres de poderem participar de debates públicos e tomar decisões que sejam importantes para o futuro da sociedade”, afirmou.

Na ocasião, também foi lançada a proposta da criação de uma Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero, que já é realidade em outros municípios.