A cada dia torna-se um dos grandes desafios viver nas cidades, onde os excessos de barulho proveniente de várias circunstâncias do cotidiano atingem a sadia qualidade de vida e o sossego das pessoas. Locais silenciosos em cidades de médio e grande porte são cada vez mais raros.

Na verdade, todos os tipos de poluição sonora geram problemas de saúde pública, seja pelo o excesso de automóveis nas vias, os ruídos advindos da construção civil; a cultura da ignorância das pessoas onde todo mundo ouve mais alto, e em compensação fala mais alto, ou vice-versa, nessa lógica perversa todos são atingidos, não importa a classe social, além de ser uma questão de controle, fiscalização pública e muitas vezes caso de polícia, mas tudo passa pela falta de educação.

Dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) estimam que 120 milhões de pessoas no mundo estão expostas a níveis de pressão sonora, e, por conseguinte, têm a audição afetada pelo ruído. Além disso, o ruído em excesso, acima de 55 dB, também causa doenças tais como stress, insônia, irritabilidade, pressão alta, problemas cardiovasculares e nas cordas vocais, interferindo diretamente no funcionamento do organismo e na qualidade de vida.

A União Europeia, desde de 2002, obrigou as cidades com mais de 200 mil habitantes a fazer suas “cartas acústicas”, ou também denominadas mapas de ruídos. Foi estipulado um prazo de 5 (cinco) anos para a elaboração, e depois mais 5 (cinco) anos para implementar os mencionados mapas de ações julgadas necessárias para corrigir problemas e manter a tranquilidade de espaços considerados “ilhas” de silêncio.
No Brasil, foi a cidade de Fortaleza quem deu o primeiro passo, e concluiu pela primeira vez essa ferramenta de planejamento urbano, denominada de Carta Acústica, com o fito de melhorar a qualidade de vida das pessoas e da cidade.

A finalidade precípua da Carta Acústica ou Carta de Ruído é um diagnóstico dos indicadores do ambiente sonoro vivenciados no meio urbano, servindo para definir estratégias de controle e redução da poluição sonora em todos os seus seguimentos, e que como um termômetro estabelece limites da lei, contribuindo para o desenvolvimento sustentável rumo a melhoria da sadia qualidade de vida da sociedade em todos os seguimentos.

A carta serve para identificar a distribuição espacial dos ruídos e as emissões das fontes sonoras mais significantes nos ambientes em todo espaco de um município, e assim, para elaborar esses documentos, as prefeituras devem ter bases cartográficas georreferenciadas e encaminhar uma equipe de técnicos às ruas para medir as fontes sonoras e suas intensidades, como por exemplo: Ruído do trânsito rodoviário, ruído ferroviário; ruído aéreo; ruído industrial; ruído comercial; ruído de locais de entretenimento; ruído em escolas; ruídos residenciais, etc.

No caso em tela, a carta de ruído deve servir de base nas decisões sobre as estratégias de intervenção ou, mesmo, sobre políticas legislativas para redução da poluição sonora, com a consequente melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs no âmbito da saúde e do bem-estar das pessoas, com o fito de gerir avanços no âmbito de políticas pública ambientais para as presentes e futuras gerações.

Algumas cidades como Fortaleza e Belém fizeram sua parte e são exemplos para as demais cidades do Brasil, onde o crescimento seja contemplado em respeito às pessoas, com mais educação, fomentando a cultura para uma melhor qualidade de vida, diminuindo os impactos provenientes de atividades humanas que geram o desconforto com a geração de uma das poluições que mais agridem o homem: A POLUIÇÃO SONORA.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.

No comício realizado na noite de ontem (29), em Agrestina, o candidato à prefeitura Thiago Nunes fez um anúncio significativo, comprometendo-se a doar um terreno pertencente à sua família para a construção de uma nova creche no município. A promessa foi recebida com entusiasmo pela população local, que tem expressado há tempos a necessidade de mais investimentos na educação infantil da cidade.

Segundo Nunes, a doação do terreno faz parte de seu compromisso com a melhoria das condições de vida da população e com o futuro das crianças de Agrestina. “Andando aqui pelo Loteamento Ipiranga encontrei muitas famílias com crianças. A governadora Raquel Lyra já me garantiu uma creche aqui para o município, mas todo mundo sabe aqui em Agrestina que a minha família tem terrenos aqui nesse loteamento, e eu já conversei com eles e estou anunciando hoje para a população que vamos doar um terreno e construir uma creche para atender as crianças deste loteamento”, afirmou o candidato durante seu discurso.

A proposta de Thiago Nunes reforça o foco de sua campanha em ampliar a infraestrutura educacional e criar mais oportunidades para as famílias da cidade, proporcionando um ambiente seguro e adequado para as crianças em idade pré-escolar. Na reta final, a campanha segue reunindo apoiadores e mostrando a força de Thiago e Roberval, que apesar de toda a perseguição que têm sofrido desde a pré-campanha, seguem firmes e fortes rumo à vitória.

Tomaram posse na última sexta-feira (27), no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), 21 Promotores de Justiça aprovados no concurso público realizado pela instituição entre 2022 e 2023. Eles vão atuar como membros de primeira entrância em municípios do Agreste e do Sertão. A cerimônia foi realizada durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPPE, no auditório do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife. Atuar em favor da justiça e efetivar direitos dos cidadãos foram os compromissos assumidos pela nova turma de Promotores.

“A importância do cargo que exerceremos, a imponência de nossas vestes ou a autoridade de nossas manifestações não existem para outra coisa, senão para o cumprimento da missão maior do Ministério Público: fiscalizar a sã aplicação da lei e a efetivação dos direitos fundamentais, promover a justiça onde quer que ela tenha sido lesada, sobretudo em favor daqueles que, por razões históricas e sociais, ainda hoje se acham alijados do mínimo que é necessário a uma vida digna”, destacou Deivisson Manoel de Lima, um dos novos membros, que discursou em nome dos demais empossados no MPPE. Aos 28 anos, nascido em Palmares, Zona da Mata de Pernambuco, ele já foi defensor público no Ceará.

Visivelmente emocionado, Deivisson Lima agradeceu o apoio da família, do pai e da irmã presentes na solenidade, e em especial da avó, Maria das Graças, já falecida: “Sendo uma cozinheira, sem saber ler, nem escrever, conseguiu criar sozinha seus oito filhos e outros três netos”. Segundo ele, a avó o estimulava a estudar, fazendo com que o neto se tornasse o primeiro da família a ingressar numa universidade pública, ter curso superior e ser empossado Promotor de Justiça. “Sejamos pois, instrumentos, Promotores de Justiça, mas não como ilhas, isoladas (…), que em cada lugar, processo ou promotoria deixemos a presteza de nossos serviços, a memória sempre positiva sobre a nossa instituição e, o mais importante, a medida necessária para a efetivação de direitos fundamentais”, completou.

Também representando os demais, Marcela Regina Navarro Toledo jurou “manter, defender e cumprir as Constituições Federal e do Estado, respeitar as  leis e promover o bem coletivo.”

IMPORTÂNCIA E DESAFIOS – O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, destacou o apoio recebido do Executivo e do Legislativo para obter suplementação orçamentária e garantir as nomeações. Lembrou das funções institucionais do MP, de zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos, promover medidas necessárias para garantir o cumprimento de direitos previstos na Constituição Federal, dentre eles os relacionados ao patrimônio público, defesa do meio ambiente, da saúde. Também mencionou a necessária atuação em busca de soluções consensuais, do controle externo de políticas públicas, do combate à criminalidade, da defesa de minorias excluídas e da proteção aos direitos humanos.

O chefe do MPPE fez referência ainda à importância histórica desse último concurso realizado pela instituição, “com mecanismos de ações afirmativas que, além da democratização do acesso, evidenciam a importância da diversidade nas instituições republicanas, inclusive como meio de legitimação dessas instituições”. Das 31 nomeações feitas esse ano, sete foram para o ingresso de pessoas negras e três para pessoas com deficiência, lembrou. “Em alguns anos teremos um MP mais representativo do povo brasileiro!”, disse e desejou uma carreira de sucesso aos novos integrantes do MPPE e “serviços transformadores em benefício do povo desta Terra dos Altos Coqueiros”.

O Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro para este ano de 2,2% para 3,3%. Para 2025, a estimativa passou de 2,3% para 2,4%.

Ao contrário do que se poderia projetar em junho, os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul sobre o PIB agregado parecem ter se exaurido no curto prazo, explica o documento. Segundo os indicadores conjunturais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as enchentes apenas geraram volatilidade ao longo do segundo trimestre, com quedas acentuadas em maio, sendo seguidas de fortes crescimentos em junho.

Impulsionado pela boa evolução do mercado de trabalho e por melhores condições de acesso ao crédito, o desempenho das vendas de bens e serviços às famílias se manteve ao longo de 2024, e segue como principal impulsionador da economia, explica o Ipea.

Após um ano de 2023 decepcionante, a demanda por bens de capitais também se destacou positivamente, potencializando uma recuperação verificada na indústria de transformação, embora num ritmo ainda modesto. Como consequência, além do bom desempenho da produção interna, as importações seguem registrando expansão, fato também evidenciado pelo crescimento mais acelerado do consumo aparente de bens industriais, em relação à produção física. Já as exportações, com importante contribuição para o crescimento do PIB em 2023, vêm apresentando alguma desaceleração.

Porém, alguns fatores indicam um crescimento menos robusto para o segundo semestre deste ano, em comparação com o primeiro semestre. Enquanto o Banco Central iniciou, em setembro, um ciclo de aumento da taxa de juros, o impulso fiscal por parte do governo tende a ser menor do que o ocorrido anteriormente. Já com relação à situação financeira das famílias, embora a massa de rendimentos continue registrando ganhos reais, a trajetória de alguns índices de preços, notadamente no setor serviços, tem se tornado menos favorável, diz o estudo.

Embora a inflação em 12 meses ainda mostre uma tendência de desaceleração ante à observada em 2023, a conjuntura atual revela que esse processo de desinflação tende a ser mais lento que o projetado anteriormente. Por isso, explica o Ipea, a expectativa para os próximos meses é de leve aceleração da inflação em 12 meses, ainda que inferior aos 4,6% observados em 2023.

O Ministério da Saúde vai abrir 15 centros dedicados à reabilitação e ao cuidado de pessoas com deficiência, chamados Centros Especializados em Reabilitação (CER). As unidades serão instaladas em 13 municípios.

Além dos novos centros, será ampliado em 20% o repasse para oito centros, já existentes, habilitados a atender pessoas com deficiências intelectuais e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Outra ação é que o CER de Maracanaú, localizado no Ceará, passará a oferecer reabilitação auditiva. Transportes sanitários, usados na locomoção das pessoas com deficiência nos centros, serão adaptados.

No total, serão aplicados mais de R$ 49 milhões, conforme a pasta.

De acordo com o ministério, os recursos poderão ser destinados ainda ao fortalecimento dos centros, responsáveis por oferecer tratamento auditivo, visual, intelectual e físico, considerados fundamentais para que as pessoas com deficiência possam recuperar ou manter habilidades funcionais.

Estima-se que são 18,6 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência, sendo mais de metade mulheres.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou nesta segunda-feira (30) um novo aviso de onda de calor para grande parte do país. O alerta, classificado como perigo potencial, vale até às 23h59 da próxima quarta-feira (2).

Segundo o Inmet, a onda de calor desta semana tem leve risco à saúde e temperatura 5ºC acima da média por período de 2 até 3 dias.

As áreas afetadas atingem os estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, sudoeste de Mato Grosso e parte do Paraná, além do Distrito Federal.

Umidade
Também foi divulgado hoje alerta de perigo para baixa umidade, que vai até o fim do dia.

Segundo o Inmet, a umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 12%, com risco de incêndios florestais e à saúde.

O alerta vale para o Distrito Federal, grande parte de Goiás, além de áreas no Tocantins, Maranhão, Minas Gerais e Bahia.

Previsão do tempo
A semana que começou hoje e vai até o dia 7 de outubro terá tempo quente e seco na maior parte das regiões.

Na Região Nordeste, a previsão é de tempo quente e seco, mas no início da semana pode haver aumento na nebulosidade que pode gerar instabilidades, resultando em pancadas de chuva isoladas, especialmente em áreas do nordeste e leste da região.

No Centro-Oeste, a previsão é tempo quente e seco, exceto no noroeste do Mato Grosso e sul do Mato Grosso do Sul, onde não se descartam pancadas de chuva isoladas. Para a Região Norte, áreas de instabilidade associadas ao calor e alta umidade irão provocar pancadas de chuva no decorrer da semana no noroeste do Amazonas, Roraima e Pará.

Na Região Sudeste, há previsão de chuva em áreas isoladas de São Paulo, leste de Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo, entre os dias 3 e 4 de outubro. Nas demais áreas, o tempo permanecerá quente e seco.

Na Região Sul, a semana começa com tempestades no Rio Grande do Sul e sul de Santa Catarina, em decorrência da passagem de um sistema frontal, com volumes de chuva que podem ultrapassar 70,0 mm. A partir do dia 4, o estado terá condições mais estáveis.

A 37ª Vara Criminal do Rio condenou Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha, a cinco anos de reclusão e 17 dias-multa. Edilson é o dono de ferro-velho que recebeu, fez o desmanche e descartou o carro Cobalt usado para cometer o duplo homicídio que vitimou a vereadora Marielle Franco e o motorista dela, Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018. 

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Publico estadual denunciou Edilson em agosto de 2023 por obstrução de Justiça. Na denúncia, os promotores apontaram que o dono do ferro-velho impediu as investigações de infrações penais envolvendo organização criminosa, causando sérios prejuízos à administração da Justiça e, por consequência, à busca da verdade real. Segundo o Ministério Público, dois dias após o crime, no dia 16 de março, Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz, respectivamente atirador e motorista do duplo homicídio, entregaram o carro ao denunciado, em uma praça na zona norte do Rio, após ajuste com Maxwell Simões Correa, conhecido como Suel, também envolvido nos crimes.

Na decisão, proferida em 26 de setembro último, o magistrado da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital ressaltou que a destruição do carro embaraçou as investigações dos homicídios, “impossibilitando a realização de perícia criminal no veículo e, assim, contribuindo para que os executores dos crimes somente se tornassem suspeitos de seu cometimento quase um ano após a ocorrência das infrações e, por conseguinte, contribuindo para que os suspeitos de serem os mandantes só se tornassem conhecidos neste ano de 2024, seis anos após as mortes.”

A promotora de Justiça Fabíola Tardin Costa, representante do Ministério Público durante toda a instrução criminal, destacou que a conduta praticada pelo réu não é incomum no mundo da milícia. “Deve ser destacado que as estatísticas demonstram que aproximadamente 90% das execuções em crimes premeditados pela milícia carioca são realizadas com este modus operandi, ou seja, com utilização de veículo, seja moto ou automóvel, exatamente em virtude da rapidez proporcionada na fuga, sendo, portanto, elemento fundamental para o êxito do resultado visado que o carro não seja nunca mais localizado.”

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) irá buscar brasileiros que estão no Líbano nos próximos dias. Segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores, a determinação para repatriar os brasileiros é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A região sofre com os contínuos ataques aéreos israelenses contra áreas civis em Beirute, no Sul do Líbano e no Vale do Beqaa.

A operação, coordenada pelo Itamaraty e pelo Ministério da Defesa, terá a data anunciada nos próximos dias, após análise das condições de segurança para o voo. O planejamento inicial da FAB prevê a decolagem do aeroporto de Beirute, que se encontra aberto.

“A Embaixada no Líbano está tomando as providências necessárias para viabilizar a operação, em contato permanente com a comunidade brasileira e em estreita coordenação com as autoridades locais”, diz a nota do Itamaraty.

Na semana passada, os bombardeios israelenses no Líbano causaram a morte de dois adolescentes brasileiros. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.