Ao lado do ministro Wellington Dias, governadora Raquel Lyra celebra investimento de R$ 61 milhões do governo federal para o Programa Cisternas em Pernambuco

Em solenidade que aconteceu no Espaço Ciência, em Olinda, a governadora Raquel Lyra participou do ato simbólico de retomada do Programa Cisternas. Ao lado do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a gestora celebrou a destinação de R$ 61 milhões para a construção de cisternas no Estado, com água para consumo e produção. Ao todo, o governo federal, por meio do ministério, anunciou recursos no valor de R$ 497 milhões para a iniciativa.

“Nós temos que ter urgência em garantir a infraestrutura adequada para que a população possa viver onde ela tem suas raízes, sobretudo em zonas rurais que ainda não têm acesso à água. O Programa Cisternas anuncia R$ 61 milhões para fazer cisternas de primeira água, barragens subterrâneas, que se somam a uma série de investimentos que estão em execução no Estado, como a Adutora do Agreste. Quero agradecer ao ministro Wellington Dias e ao presidente Lula pelas parcerias que eles têm feito com o Governo de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Através de articulação da gestora estadual, nos últimos meses Pernambuco também conquistou a garantia de outras ações para o interior, como o montante de R$ 300 milhões através do Projeto Sertão Vivo, para ampliar a capacidade de produção da agricultura familiar e o acesso à água de cerca de 75 mil famílias. No quesito política de combate à fome, a gestão estadual está realizando a entrega de Cozinhas Comunitárias em diversos municípios.

Durante o evento, o ministro Wellington Dias ressaltou a importância da retomada de parcerias para a execução de cisternas, esta importante ferramenta de promoção da segurança alimentar e nutricional no semiárido. “A cisterna, essa tecnologia social, serve tanto para consumo humano quanto para a produção. É uma garantia de chegar onde não há outra alternativa. Então agora retomamos o programa já liberando R$ 497 milhões em uma parceria com a Fundação Banco do Brasil e também com o BNDES. O objetivo é alcançar mais de 61 mil novas cisternas para o Brasil”, registrou.

O membro da coordenação executiva da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Cícero Félix, festejou o retorno da iniciativa. “A cisterna traz conhecimento, dignidade e independência. A volta deste programa significa a continuação da trajetória de conquista de liberdade para os povos brasileiros”, disse Cícero Félix.

Também estiveram presentes na solenidade a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do ministério, Lilian Rahal; a secretária nacional da Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Patricia Vasconcelos; os deputados estaduais Doriel Barros e Rosa Amorim; além dos secretários estaduais Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), o secretário interino da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carlos Braga, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Joaquim Neto.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

Prefeitura de Caruaru participa de reuniões com representantes do Governo de PE e da Prefeitura do Recife para fortalecer ainda mais as manifestações culturais do estado

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC), participou de reuniões com representantes do Governo de Pernambuco e da Prefeitura do Recife nesta segunda-feira (13). O objetivo destes encontros foi fortalecer ainda mais as manifestações culturais do estado. O Museu do Barro também esteve em pauta.

Como representantes da Prefeitura de Caruaru, estiveram presentes do presidente e o vice da FCC, Hérlon Cavalcanti e Márcio Santos, e um dos secretários da Fundação, Leonardo Leite. Na primeira reunião, com a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba, o assunto foi o Museu do Barro, que atualmente está em reforma em Caruaru.

O local, que atualmente está em reforma, conta com acervos pertencentes ao município e outros ao estado, ficando este último sob a responsabilidade da Fundarpe. “Foi uma conversa muito boa, sobre parcerias. Nós falamos sobre a importância do Museu do Barro para Pernambuco e também da importância da retirada do acervo que pertence ao governo do estado. Todo o acervo municipal está na Secretaria de Educação até que a reforma seja concluída”, disse o presidente da Fundação de Cultura.

Durante a reunião, a presidente da Fundarpe se comprometeu em providenciar o documento para dar início ao processo de retirada destas peças até o próximo dia 17 de novembro. O segundo encontro foi com o presidente da Fundação de Cultura do Recife, Marcelo Canuto.

“Com Marcelo, falamos da importância dos nossos artistas participarem dos nossos editais do São João, do Carnaval e também de outros que podem ser lançados. Com isso, Caruaru continuará recebendo os artistas do Recife, assim como os de Caruaru poderão ser recebidos na capital. Foram duas reuniões muito boas e positivas”, finalizou Hérlon.

Conheça as regras de filiação e desfiliação para ser candidato nas Eleições 2024

Filiação partidária

Pouco mais de 15,8 milhões de pessoas no Brasil estão filiadas a um dos 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 10,2% do eleitorado brasileiro, hoje, na casa dos 155,1 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar, conforme dados de outubro.

A filiação a uma agremiação partidária é um dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a candidata ou o candidato sejam eleitos. É necessário, ainda, ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, entre outras exigências. Mas você sabe quais são os critérios para filiação e desfiliação partidária?

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que só pode se filiar a uma sigla quem estiver em pleno gozo dos direitos políticos. Para concorrer, a candidata ou o candidato deve estar filiado a alguma agremiação partidária até seis meses antes da data fixada para as eleições – em 2024, o pleito municipal ocorrerá em 6 de outubro.

Filiação

Os partidos políticos podem estabelecer, nos respectivos estatutos, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na Lei. Mas atenção: eles não podem ser alterados no ano da eleição. A filiação é considerada aprovada com o atendimento dessas regras.

Assim que deferido internamente o pedido de filiação, o partido deverá inserir os dados do filiado no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que automaticamente enviará aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos.

Dados de filiação partidária revelam baixa participação política de jovens e mulheres.

A relação deve inclui os nomes de todos os filiados da legenda, assim como a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e as respectivas seções em que estão inscritos.

As direções nacionais dos partidos políticos também terão pleno acesso às informações dos filiados de cada agremiação, conforme a base de dados do cadastro eleitoral.

Estatística dos filiados

Cabe à Justiça Eleitoral disponibilizar eletronicamente aos órgãos nacional e estadual dos partidos políticos as informações dos filiados de cada legenda e que integram o cadastro eleitoral, como nome completo, sexo, número do título de eleitor e de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, telefones, entre outras.

Nos casos de mudança de partido de filiado eleito, a Justiça Eleitoral deverá intimar pessoalmente a agremiação partidária e dar-lhe ciência da saída do filiado. A partir daí, passam a ser contados os prazos para ajuizamento de eventuais ações. Quando houver mais de uma filiação, prevalecerá aquela mais recente, sendo que a Justiça Eleitoral determinará o cancelamento das demais.

Desfiliação

Para se desligar do partido, o filiado deve comunicar por escrito à direção municipal da legenda e ao juiz eleitoral da zona em que estiver inscrito. O vínculo é considerado extinto dois dias após a data de entrega da comunicação.

A filiação é imediatamente cancelada em cinco diferentes situações: morte, perda dos direitos políticos, expulsão da sigla, outras formas previstas no estatuto (com comunicação obrigatória ao atingido no prazo de 48 horas da decisão) e filiação a outro partido (desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva zona eleitoral).

Perda de mandato

A legislação prevê ainda que o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato. As hipóteses de desfiliação devidamente justificada são:  o desvio reiterado do programa partidário; a grave discriminação política pessoal; e a mudança de agremiação no período da chamada “janela partidária”. Ou seja, as mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Janela partidária

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) instituiu a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias que antecede a data-limite de filiação para concorrer à eleição, a fim de que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Isso significa que vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorra seis meses antes das eleições gerais.

Horário de funcionamento do Caruaru Shopping no feriado de 15 de novembro

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial no feriado de 15 de novembro (Dia da Proclamação da República).

Nesta quarta-feira (15), lojas e quiosques estarão funcionando das 10h às 22h; alimentação e lazer, das 11h às 22h; o hipermercado, das 7h às 22h, e a academia estará aberta das 8h às 17h. O cinema funcionará de acordo com o horário de sessão.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

STF condena mais cinco réus pelos atos antidemocráticos de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais cinco pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento foi realizado na sessão virtual concluída em 7/11. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 25 condenações.

Intenção

A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela PGR, trata-se de um crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

Provas explícitas

Entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas.

Penas

As penas para os cinco réus, todos presos no Palácio do Planalto, variam de 13 anos e seis meses anos a 16 anos e seis meses de prisão. Como não houve maioria na fixação das penas, prevaleceu o voto médio, conforme proposto pelo ministro Cristiano Zanin.

Indenização

Os sentenciados terão ainda de pagar indenização, a título de danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária com todos os que forem condenados pelos atos antidemocráticos, independentemente do tamanho da pena.

Defesas

As defesas alegaram, entre outros pontos, que as condutas dos réus não foram individualizadas, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado, que eles pretendiam participar de um ato pacífico e que não teria havido o contexto de crime multitudinário.

Acusações

AP 1075
O laudo pericial aponta que Fabrício Moura Gomes, condenado a 16 anos e seis meses de prisão, percorreu os três prédios públicos da Praça dos Três Poderes para divulgar e apoiar a destruição ocorrida, assim como o golpe de Estado. Nas imagens, ele aparece de óculos de natação, seguindo as instruções divulgadas em grupos golpistas, para evitar efeitos do gás lacrimogêneo. Antes de se deslocar para Brasília, Gomes ficou 60 dias em frente ao quartel da Marinha em São Sebastião (SP).

AP 1134
As mídias arquivadas no celular apreendido com Rosana Maciel Gomes ao ser presa em flagrante demonstram que a circulação de mensagens era voltada para efetivar a ação antidemocrática, interromper o Estado Democrático de Direito e prevalecer o golpe de Estado com intervenção militar. As imagens obtidas mostram sua participação ativa nas invasões e nas depredações. Ela foi sentenciada a 13 anos e seis meses de prisão.

AP 1186
Para o Tribunal, os depoimentos de testemunhas listadas pelo Ministério Público,as conclusões do interventor federal, vídeos realizados e postados pelo próprio réu e outros elementos informativos comprovam que Moisés dos Anjos integrou as caravanas que estavam no acampamento do Quartel-General do Exército (QGEx) naquele fim de semana. Também ficou comprovado que ele foi um dos que invadiram os prédios públicos na Praça dos Três Poderes, com emprego de violência ou grave ameaça, na tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. A pena estabelecida foi de 16 anos e seis meses de prisão.

AP 1426
O réu Osmar Hilebrand, sentenciado a 13 anos e seis meses de prisão, chegou a Brasília no dia 8/1 e se uniu às manifestações. Ele fez registros dentro do Palácio do Planalto no momento em que os manifestantes já tinham sido contidos pelo batalhão de choque e continuavam incitando as Forças Armadas, com os dizeres “Forças Armadas salvem o Brasil”.

AP 1430
Os áudios e vídeos encontrados no aparelho celular apreendido com Jorginho Cardoso de Azevedo, condenado a 16 anos e seis meses de prisão, mostram que ele tinha “resolvido não mais esperar no QGEx” e que a intenção era tomar “pacificamente” os prédios para depois realizar o “ataque”. Também foi demonstrado que ele não tinha a pretensão de sair dos prédios públicos, e havia referências à prisão dos 11 ministros do STF.

Divergências

O ministro Nunes Marques, revisor das ações penais, votou pela absolvição dos réus das APs 1134 e 1426. Em relação às APS 1186 e 1430, ele também os absolveu de todos os delitos apontados pela PGR, mas reenquadrou as condutas apresentadas na denúncia para condená-los por incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal).

Na AP 1075 ele acompanhou o relator na condenação do réu pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Já o ministro André Mendonça votou pela condenação dos réus nas APs 1186, e 1430 unicamente pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e, na AP 1075, por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada. Nas APs 1134 e 1426, o ministro absolveu os réus de todos os delitos.

Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin acompanharam o relator nas condenações, divergindo apenas na dosimetria das penas e do valor das multas.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, divergiu do relator unicamente para afastar a condenação pelo delito de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, por entender que a tentativa de golpe de Estado absorve esse crime.

Vacina da chikungunya induz resposta imune em 98,8% dos vacinados

O Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN) está realizando exames para identificação do novo coronavírus (COVID-19)

A vacina contra a chikungunya desenvolvida pelo Instituto Butantan e pela empresa de biotecnologia franco-austríaca Valneva induz resposta imune em 98,8% dos adolescentes que integram a fase 3 do ensaio clínico conduzida no Brasil. Segundo o estudo, o imunizante também demonstrou um bom perfil de segurança, independentemente da exposição prévia à chikungunya.

As informações de segurança e imunogenicidade servirão de base para solicitar a aprovação do produto no Brasil na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e na Europa, na European Medicines Agency (EMA). A expectativa é submeter o pedido de aprovação para a Anvisa no primeiro semestre de 2024.

Na última semana, a vacina foi aprovada para adultos pela agência reguladora dos Estados Unidos, Food and Drug Administration (FDA), tornando-se o primeiro imunizante autorizado para uso no mundo contra chikungunya.

“Os dados são excelentes e mostram que estamos no caminho certo. É uma vacina segura e com alta capacidade de induzir anticorpos protetores. Estamos otimistas que, respeitando todas as etapas de estudos e validação pelos órgãos reguladores, poderemos oferecer essa vacina para proteger as pessoas desta doença que infelizmente acomete o país”, afirmou, em nota, Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan.

O estudo clínico brasileiro incluiu a participação de 750 jovens de 12 a 17 anos que residem em áreas endêmicas nas cidades de São Paulo, São José do Rio Preto (SP), Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Laranjeiras (SE), Recife, Manaus, Campo Grande e Boa Vista. Entre os voluntários, 500 receberam uma dose da vacina e 250 receberam placebo.

A análise de imunogenicidade foi feita 29 dias após a aplicação de uma única dose da vacina. Entre os participantes sem contato prévio com o vírus da chikungunya, 98,8% apresentaram anticorpos protetores contra a doença. Já para o grupo que tinha histórico de infecção prévia, a positividade de anticorpos foi de 100%.

A candidata a vacina de vírus atenuado contra chikungunya (VLA1553) é resultado de um acordo de transferência de tecnologia firmado entre o Instituto Butantan e a empresa francesa de biotecnologia Valneva, em 2020. Por meio da parceria, será possível produzir e disponibilizar o imunizante no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segurança

Durante o período do estudo feito no Brasil, não foi identificado nenhum ponto de preocupação. A pesquisa sugere que a vacina é segura e bem tolerada, inclusive em participantes com exposição prévia ao vírus. A grande maioria das reações adversas foram consideradas leves a moderadas e se resolveram em cerca de três dias. Os efeitos mais comuns foram dor e sensibilidade no local da injeção, dor de cabeça, dor no corpo, febre e fadiga.

Impactos da chikungunya

O vírus da chikungunya circula em mais de 110 países. No Brasil, só em 2023, foram registrados 143.739 casos prováveis de chikungunya, com maior incidência no Sudeste, seguida das regiões Nordeste e Centro-Oeste, segundo o Ministério da Saúde. Em relação aos óbitos, apenas neste ano foram confirmadas 82 mortes, grande parte delas com comorbidades associadas (73,2%).

Entre 2021 e 2022, houve um aumento de mais de 100% nos casos da doença. Transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, a infecção pode deixar fortes dores crônicas nas articulações como sequela, além de gerar complicações graves em recém-nascidos infectados durante o parto e idosos com comorbidades.

Número de estupros aumenta 14,9% no Brasil, com 34 mil em seis meses

Brasília, São Sebastião (DF), 10.08.2023 - Ato contra o feminicídio no Distrito Federal na cidade satélite de São Sebastião (DF). Somente no primeiro semestre deste ano (janeiro a junho), foram assassinadas 18 mulheres no DF. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A cada 8 minutos, uma menina ou mulher foi estuprada no primeiro semestre deste ano no Brasil, maior número da série iniciada em 2019 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Foram registrados 34 mil estupros e estupros de vulneráveis de meninas e mulheres de janeiro a junho, o que representa aumento de 14,9% em relação ao mesmo período do ano passado.  

Os dados compilados pelo Fórum, divulgados nesta segunda-feira (13), apontam ainda que os feminicídios e homicídios femininos cresceram 2,6% no período, em comparação ao mesmo período de 2022. Foram 722 mulheres vítimas de feminicídio – quando o crime ocorre por razões de gênero. Mais 1.902 foram assassinadas e tiveram os casos registrados como homicídio. A entidade avalia que os números mostram que o estado brasileiro segue falhando na tarefa de proteger suas meninas e mulheres.

O resultado, segundo o FBSP, está na contramão da tendência nacional dos crimes contra a vida. “Recentemente, o Monitor da Violência, publicação do G1 com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o NEV-USP, mostrou que os crimes contra a vida caíram 3,4% no país no primeiro semestre deste ano. Ou seja, embora o país tenha tido êxito na redução da violência letal no período, os assassinatos de mulheres apresentaram crescimento”, aponta o relatório divulgado hoje.

Para Isabela Sobral, supervisora do núcleo de dados do FBSP, a Lei Maria da Penha é um mecanismo importante para prevenir o assassinato de mulheres. “A lei coloca o instrumento da medida protetiva de urgência, que é fundamental para prevenir a violência contra a mulher e o feminicídio. É importante que essa ferramenta seja de fato utilizada. Em diversos estados, existem estudos que mostram que as mulheres que são vítimas de feminicídio, em sua maioria, não possuíam medida protetiva de urgência contra o seu agressor”, disse.

“Isso tem que ser feito pelo fortalecimento da rede de atendimento, que vai acolher essa mulher em situação de violência, oferecer opções para ela que muitas vezes ela não tem ou sente que não tem. A gente precisa capacitar as polícias para fazer um atendimento adequado dessa mulher. É muito importante que elas estejam capacitadas para fazer isso da forma adequada e apresentar esses instrumentos, como a medida protetiva de urgência, que são fundamentais para a proteção dessa mulher”, acrescentou.

Isabela Sobral ressalta ainda a necessidade de que os policiais estejam capacitados para investigar e identificar casos de feminicídio entre os homicídios adequadamente, já que há diferença considerável na classificação do crime entre os estados.

“A respeito dos feminicídios, essa classificação depende de uma interpretação da autoridade policial, já que estamos falando de registros policiais nesse levantamento. Quem faz essa classificação é o delegado nesse primeiro momento e, após a investigação. Tem estados que têm percentuais acima de 70% de feminicídios registrados em relação ao total de homicídios de mulheres e outros estados um percentual de apenas 20%”, apontou.

Subnotificação

Os dados de violência compilados correspondem aos registros de boletins de ocorrência em delegacias de Polícia Civil de todo o país. Como há subnotificação de casos de violência sexual, os números de estupro podem ser ainda maiores.

“Cabe ressaltar que os estupros são um tipo de crime geralmente, tipicamente, muito subnotificados por motivos diversos, seja porque a mulher tem medo de registrar ou porque não compreende que aquilo pelo que passou se tratou de um estupro ou porque se trata de uma criança ou uma pessoa vulnerável que não consegue identificar ou que tem medo, não consegue falar, confia naquele autor”, disse Sobral.

Estudo recente do Ipea sobre a prevalência de estupro no Brasil, com dados de 2019, estimou que apenas 8,5% dos estupros que ocorrem no país são registrados pelas polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde. “Se assumirmos este mesmo percentual de casos notificados para este ano, temos cerca de 425 mil meninas e mulheres que sofreram violência sexual nos primeiros seis meses de 2023”, apontou o relatório do FBSP.

A supervisora do núcleo de dados do FBSP acrescenta que a maior parte dos autores de estupros são pessoas conhecidas das vítimas e que a maior parte também dessas vítimas são vulneráveis. Em relação a tipificação nos boletins de ocorrência, 74,5% dos casos de estupro registrados no primeiro semestre do ano foram de estupro de vulnerável. Isso significa que as vítimas tinham menos de 14 anos ou eram incapazes de consentir, seja por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa que não pode oferecer resistência.

Mega da Virada vai pagar o maior prêmio da história

Apostadores fazem filas em casas lotéricas de Brasília. A Caixa Econômica Federal sorteia amanhã (12) a lotofácil da Independência.

As apostas para concorrer ao prêmio da Mega-Sena da Virada já podem ser feitas. Considerado o principal concurso das Loterias Caixa no ano, a Mega da Virada em 2023 tem prêmio estimado em R$ 550 milhões, o maior valor da história, de acordo com a Caixa Econômica Federal. Esse sorteio não acumula para outros concursos. Se ninguém acertar a faixa principal, de 6 números, o prêmio é dividido entre os acertadores da segunda faixa, com acerto de 5 números, e assim por diante. O sorteio do concurso nº 2.670 ocorrerá no dia 31 de dezembro, o último do ano, às 20h, pelo horário oficial de Brasília.

É possível apostar nas lotéricas de todo o país fazendo um jogo mínimo de R$ 5 (aposta simples de seis números), escolhendo entre os números de 1 e 60, ou pela internet, no aplicativo e no site oficial das Loterias Caixa. As lotéricas também vendem participação em diversos bolões, que são apostas feitas em grupo e com a garantia do seu recibo de cota individual. Para concorrer ao prêmio, é só marcar de seis a 20 números de 1 a 60.

O valor do prêmio acumulado pode aumentar ainda mais ao longo das próximas semanas, de acordo com o volume de apostas. No ano passado, a Mega da Virada sorteou cerca de R$ 520 milhões e cinco apostas dividiram o prêmio.

Primeira emissão de títulos verdes rende US$ 2 bilhões

Placa em frente à Bolsa de Valores de Nova York sinaliza Wall Street

REUTERS/Andrew Kelly

A primeira emissão de títulos públicos sustentáveis no mercado internacional rendeu US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões), disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O valor confirmou as estimativas mais recentes apresentadas pelo Tesouro Nacional.

Os papéis pagarão taxa de retorno (juros) de 6,5% ao ano. Isso significa que o governo brasileiro pagará os US$ 2 bilhões levantados na Bolsa de Nova York com correção de 6,5% ao ano no vencimento dos papéis.

O spread, diferença entre a taxa dos papéis brasileiros e os títulos do Tesouro norte-americano, considerados os papéis mais seguros do mundo, ficou em 181,9 pontos-base. Isso equivale a 1,819 ponto percentual acima dos papéis dos Estados Unidos.

Tanto a taxa de juros como o spread funcionam como uma medida da confiança dos investidores em relação ao Brasil. Quanto mais baixos, maior a confiança nos papéis brasileiros no exterior.

Segundo Haddad, o spread em torno de 180 pontos foi uma excelente notícia.

“Isso significa que, independentemente das agências de classificação de risco, o mercado internacional enxerga o Brasil como um país com grau de investimento, igual ao México.”

Investimento sustentável

Papéis federais lançados no exterior, os títulos verdes são vinculados a compromissos com o meio ambiente. Em vez de receber meros juros financeiros, investidores estrangeiros receberiam os rendimentos de um projeto sustentável, que ficarão em 6,5% ao ano para os compradores dos títulos.

Essa será a mesma taxa de retorno do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, relançado em agosto e que receberá parte dos recursos das emissões dos títulos.

Inicialmente prevista para ocorrer em setembro, a emissão foi adiada em dois meses, enquanto o Tesouro Nacional esperava uma oportunidade no mercado internacional.

Em agosto, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, chegou a cogitar que a emissão ficaria para o início de 2024, conforme a melhor “janela de mercado” para escolher a data.

“É provável que tenhamos condição de materializar emissão de títulos neste ano. Caso aconteça algo que demande ser no começo de 2024, isso não seria um problema”, disse Ceron em entrevista coletiva após reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de agosto.

Sisu vai aplicar novas regras de cotas a partir da próxima edição

UnB foi a primeira universidade federal a adotar sistema de cotas raciais
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

A próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ocorrerá em janeiro de 2024, já será atualizada com as mudanças na Lei de Cotas, que foram sancionadas nesta segunda-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Sisu é um sistema eletrônico que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, a maioria em universidades e institutos federais. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Segundo o Ministério da Educação, com as alterações na Lei de Cotas, todos os candidatos inscritos no Sisu serão classificados primeiramente para as vagas ofertadas na modalidade de ampla concorrência, independentemente de atenderem aos critérios exigidos para os cotistas. Posteriormente, serão observadas as reservas de vagas para cotas.

No mecanismo de ingresso anterior, o cotista concorria apenas às vagas destinadas às cotas, mesmo que ele tivesse pontuação suficiente na ampla concorrência. “Dessa forma, os esforços de todos aqueles que alcançam notas altas são valorizados, sem distinção”, diz o MEC, em nota.

A Lei de Cotas também reduziu o valor definido para o teto da renda familiar dos estudantes que buscam cota para ingresso no ensino superior por meio do perfil socioeconômico. Antes, o valor exigido era de um salário mínimo e meio, em média, por pessoa da família. Com a nova legislação, esse valor passa a ser de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.320.

Outras mudanças são: a inclusão dos estudantes quilombolas como beneficiários das cotas, nos moldes do que atualmente já ocorre para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência (PcDs); o estabelecimento de prioridade para os cotistas no recebimento do auxílio estudantil; e a extensão das políticas afirmativas para a pós-graduação.