A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, está na lista das 25 mulheres mais influentes do mundo, feita pela revista Mulheres do Ano, publicada pelo jornal britânico Financial Times (FT). Marina já tinha sido eleita uma das 100 lideranças climáticas mais influentes do mundo pela revista americana TIME.

A lista reúne as figuras femininas de maior influência no cenário internacional, escolhidas em consulta com centenas de jornalistas do diário britânico, além de leitores e lideranças empresariais.

A publicação traz um texto da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet em tributo a Marina. Bachelet, atuou como Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos de 2018 a 2022. A política chilena relembra a trajetória de Marina, que saiu de uma comunidade de seringueiros na Floresta Amazônica, foi eleita ao Senado e depois nomeada para comandar o ministério do Meio Ambiente duas vezes.

“O mundo enfrenta uma tripla crise de alterações climáticas, poluição e perda de biodiversidade. Como ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil, Marina Silva está no centro dessa crise”, diz trecho do texto. “Marina continua a liderar o esforço para construir resiliência climática e restaurar o ecossistema conhecido como ‘os pulmões do planeta’.”

Na parte de líderes, na qual Marina Silva foi selecionada, aparecem a política alemã Ursula von der Leyen, atual presidente da Comissão Europeia, a empresária albanesa Mira Murati, escolhida CEO da OpenAI, criadora do ChatGPT.

COP28

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se emocionou ao passar a palavra para a ministra no evento “Florestas: Protegendo a Natureza para o Clima, Vidas e Subsistência” durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28).

Lula disse que tinha um discurso pronto, mas achava ser mais adequado que uma pessoa “que nasceu na floresta” falasse naquele momento. “Foram 28 edições da COP para que a floresta viesse falar por si só. Eu não poderia utilizar a palavra se eu tenho no meu governo uma pessoa da floresta. A Marina nasceu na floresta, se alfabetizou aos 16 anos. E eu acho que é justo que, para falar da floresta, em vez de falar um presidente que não é do estado da floresta, a gente ouvi-la”, afirmou Lula.

A seguir, a lista completa do Financial Times, que não é classificada:

Margot Robbie por Emerald Fennell
Beyoncé por Oprah Winfrey
Bárbara Kingsolver por Ann Patchett
Febe Philo por Gabrielle Boucinha
Lola Shoneyin por Chimamanda Ngozi Adichie
Alia Bhatt por Shubhra Gupta
aespa por Yoojin Choi
Mira Murati por Marissa Mayer
Makiko Ono por Sakie T Fukushima
Fran Drescher por Lisa Ann Walter
Lisa Dyson por Alondra Nelson
Carol Tomé por Lynn Martin
Karin Keller-Sutter por Elisabeth Svantesson
Marie Claire Daveu por Anya Hindmarch
Marina Silva por Michelle Bachelet
Úrsula von der Leyen por Janet Yellen
Maria Barra por Rana Foroohar
Janet Truncale por Brooke Masters
Narges Mohammadi por Marjane Satrapi
Coco Gauff por Naomi Osaka
Jenni Hermoso por Leah Williamson
Elizabeth Maruma Mrema por Caroline Lucas
Chen Chien-Jou por Chien Li-ying
Katalin Karikó por Karen S Lynch
Olena Zelenska por Kaja Kallas.

As informações são do Correio Braziliense.

Com forte resistência entre bolsonaristas, o ministro da Justiça, Flávio Dino, buscou ajuda de aliados e até de um ex-adversário para driblar os obstáculos na oposição.

O ex-presidente da República José Sarney, rival histórico no Maranhão; o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP); e a relatora da CPI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), foram escalados para angariar mais votos na busca pela aprovação para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Aliados acreditam ter um piso de 50 apoios, suficiente para o sucesso da empreitada, e um teto de até 62 votos, que pode ser alcançado caso a articulação seja feita de forma eficaz. É nesse intervalo de 12 parlamentares que o grupo de Dino pretende trabalhar com mais afinco até a sabatina, agendada para o dia 13 de dezembro. A intenção é virar votos ou ao menos amenizar o clima durante a sessão de perguntas.

Dino tem dito a interlocutores que encara essa como uma de suas campanhas mais difíceis, mesmo depois de já ter concorrido inúmeras vezes ao governo do estado, Senado, Câmara e prefeitura. A estratégia da base é concentrar esforços em senadores indecisos. Há a perspectiva de que muitos sejam favoráveis à indicação, mas não querem declarar, justamente para evitar represálias diante da postura combativa de Dino e de ataques de outrora feitos a bolsonaristas.

Dino passou a ter Sarney, de 93 anos, como cabo eleitoral. O ex-presidente da República ligou nesta semana para alguns senadores pedindo para que apoiem a indicação ao Supremo. Dino foi o responsável por dar fim ao período de influência de Sarney no governo do Maranhão, mas os dois são aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e começaram uma aproximação no ano passado.

O ponto de partida foi a morte de Sávio Dino, pai do ministro da Justiça, vítima da pandemia de Covid-19. De lá para cá, Dino contou com o voto do ex-presidente da República para ingressar na Academia Maranhense de Letras e, nas eleições de 2022, costurou o apoio do PV, presidido localmente por Adriano Sarney, neto do emedebista, a Carlos Brandão, nome de Dino para o governo do estado.

Entre os alvos do grupo de aliados de Dino estão senadores de partidos como Podemos, União Brasil e até no PP. Dentro dessas legendas há nomes considerados mais de centro e que já votaram com o governo em pautas importantes durante esse ano.

Dino, no entanto, não descarta conversar com o núcleo duro da oposição, como a bancada do PL, mas sem a pretensão de mudar o posicionamento desses parlamentares, como é o caso de Damares Alves (Republicanos-DF) e de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Ponte com evangélicos
Alcolumbre tem sido também um dos principais interlocutores de Dino nessa aproximação com opositores. O presidente da CCJ é pré-candidato à presidência do Senado e tem feito diversos acenos para conquistar o apoio da direita na Casa para 2025, o que facilita a interlocução.

Eliziane tem feito a ponte, principalmente, entre os senadores evangélicos. Ela tenta organizar um café da manhã da bancada religiosa com Dino, mas esbarra na resistência de parlamentares da oposição em serem vistos publicamente com o ministro da Justiça. Segundo aliados, por esse motivo, há encontros secretos sendo realizados entre o indicado ao STF e senadores fora da base do governo.

Levantamento do GLOBO com os 81 senadores mostra que 24 disseram ser a favor da nomeação de Dino para o STF. Por outro lado, 21 se posicionaram contra, número maior dos que os 18 que se opuseram à indicação do hoje ministro Cristiano Zanin, em junho, quando o ex-advogado do presidente conseguiu o aval para assumir uma vaga na Corte.

O Globo

A montagem das chapas do PL para a eleição municipal do ano que vem se transformou num embate interno entre os bolsonaristas e a ala mais pragmática, comandada pelo presidente da legenda, Valdemar Costa Neto. Nomes do entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro querem centralizar as escolhas, enquanto o grupo mais próximo ao dirigente prefere dar mais poder aos diretórios regionais. Já ocorreram atritos nas negociações para as definições em Fortaleza e João Pessoa.

O PL, que elegeu 343 prefeitos em 2020, tem a meta ambiciosa de mais do que triplicar o número e chegar ao patamar de 1.200 — e o desenvolvimento do plano está ocorrendo em meio a divergências. Nomes próximos a Bolsonaro reclamam da falta de um coordenador do projeto eleitoral, a exemplo do que o PT fez ao escalar o senador Humberto Costa (PE) para a função.

Bolsonaristas também se queixam de uma distância do partido em relação a pautas de direita. Na ponta oposta, o núcleo de Valdemar se diz mais preocupado em fortalecer o partido, não o bolsonarismo especificamente. Bolsonaro e Valdemar se reuniram recentemente para, segundo interlocutores, “aparar arestas”.

Queda de braço

Um exemplo deste tipo de atrito ocorreu no Ceará, há duas semanas, quando o deputado André Fernandes foi formalizado como pré-candidato em Fortaleza. Ele foi bancado pelo ex-presidente no posto e, para que isso fosse possível, a ala considerada “mais moderada” do PL foi desligada do diretório regional, que agora é presidido pelo deputado estadual Carmelo Neto. Os dois terão mais espaço para levantar a bandeira das pautas conservadoras no estado, numa vinculação direta ao ex-presidente. Sem uma liderança que coordene o projeto eleitoral, decisões deste tipo têm sido tomadas de maneira isolada, deixando marcas pela falta de composição interna na sigla.

Outra tensão pôde ser vista em João Pessoa, onde a escolha pelo ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga para disputar a prefeitura ainda gera rusgas. Apoiado por Valdemar, ele é contestado entre os bolsonaristas da Paraíba por, supostamente, ter pouca vinculação às bandeiras de direita. Apesar de o ex-ministro ter recebido o aval de Bolsonaro nas últimas semanas para seguir a empreitada, sobram dúvidas quanto ao embarque do ex-presidente na campanha.

— Toda articulação está sendo feita por meio dos diretórios. Esse tipo de contratempo, de discordância, é normal neste período, mas não há uma cizânia entre as alas do PL — minimiza Valdemar.

De acordo o dirigente, o PL planeja ter candidatura própria em 14 capitais: Florianópolis, Rio de Janeiro, Curitiba, Vitória, Fortaleza, Natal, Belo Horizonte, Manaus, Boa Vista, Porto Velho, Campo Grande, Cuiabá, Belém e Rio Branco.

Até o momento, embora não exista no PL um grupo de trabalho constituído com o objetivo de coordenar o projeto eleitoral, as decisões passam também por quatro militares, que mantêm interlocução com políticos locais: o ex-ministro Braga Netto, além de Flávio Botelho Pellegrino, ex-assessor de Braga Netto, Marcelo Lopes de Azevedo e Vital Lima dos Santos. Cabe a eles estabelecer uma agenda de eventos e fazer o contato com os prefeitos.

Ao mesmo tempo, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também ampliou o poder no PL e tem opinado nas decisões sobre a estratégia do partido para o pleito de 2024, com influência nas definições das chapas no Rio e em São Paulo. Ela participa semanalmente das reuniões da legenda, em Brasília, que começam a desenhar o cenário eleitoral, além de viajar o país na condição de presidente do PL Mulher. Michelle também será responsável pela nominata feminina, apontando quais lideranças podem ser indicadas como candidatas.

O Globo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

Ao longo de cinco dias, especialistas em tecnologia da informação puderam testar os equipamentos da urna eletrônica que fazem a coleta e a transmissão dos votos dos eleitores. O resultado dos testes deve ser divulgado pelo TSE no dia 15 de dezembro e vão apontar sugestões de aprimoramento dos sistemas.

Segundo o Tribunal, assim como nas sete edições anteriores dos testes, os pesquisadores atestaram a segurança dos sistemas da urna e não encontraram nenhuma possibilidade de violação do sigilo dos votos e de falhas na transmissão dos dados da votação.

Os investigadores executaram planos de testes dos sistemas e inspecionaram os programas que fazem o controle das peças eletrônicas do equipamento, além do sistema que realiza a apuração e a votação.

Em 2021, nos testes realizados antes das eleições do ano passado, pontos vulneráveis da urna eletrônica foram encontrados. Segundo o TSE, as falhas foram corrigidas em maio daquele ano, antes das eleições, e o sigilo do voto e da totalização da apuração não foram violados.

A Secretaria de Políticas para Mulheres, por meio de sua gestora, Luana Marabuco, a gerente geral da SPM, Milwia Anjos, e a secretária especial da PMC, Mayara Soares, estiveram na sexta-feira (1°), em Recife, em visita à secretária da Mulher de Pernambuco, Mariana Melo, e sua equipe.

Em pauta, as ações já realizadas aqui no município e as projeções para os próximos anos. “Muito bom partilhar nossas vivências, ações e tudo que almejamos para o desenvolvimento e crescimento ainda maior de todas as mulheres da nossa região e estado. Trocar experiências nos faz enxergar novas ideias, traçar novas estratégias de trabalho e, assim, avançar cada vez mais”, pontuou Luana Marabuco.

A governadora de Pernambuco em exercício, Priscila Krause, visitou, na sexta-feira (1°), as sedes de dois ícones da identidade cultural do carnaval do Estado, o Homem da Meia-Noite e os Bonecos Gigantes de Olinda, ambos na Cidade Alta. Durante o encontro, foram tratados temas relativos à realização da festa de Momo em 2024.

“Estes são dois lugares icônicos para o carnaval de Pernambuco. O Governo do Estado está chegando junto, dando o apoio necessário para sua sustentabilidade e manutenção, para reforçarmos parcerias, que reforçam a cultura e a economia criativa. Nosso compromisso é garantir a manutenção das tradições, que expressam para o futuro um legado cultural incomparável”, destacou Priscila Krause.

A secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, esteve presente no encontro e enfatizou que, em 2024, Pernambuco terá o maior carnaval da história. “Estamos planejando e conversando na ponta com quem faz o nosso carnaval, e nos traz o sentimento de pertencimento e orgulho de ser pernambucano”, ressaltou Cacau, que esteve acompanhada do secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho. “O governo vai estar sempre presente, não somente no carnaval, mas desde agora, ajudando a quem carrega a nossa história”, concluiu. A presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba, e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, também acompanharam a visita.

Patrimônio Vivo de Pernambuco desde 2006, o Homem da Meia-Noite surgiu como uma dissidência da Troça Carnavalesca Mista Cariri Olindense (que também é Patrimônio Vivo), em dezembro de 1931. De fraque, cartola, gravata borboleta e dente de ouro, o calunga sai tradicionalmente à meia-noite do Sábado de Zé Pereira para passear pelas ladeiras de Olinda.

“Estou há 22 anos conduzindo o Homem da Meia-Noite, e é a primeira vez na história que uma governadora nos visita. É motivo de orgulho e de honra ver o Governo do Estado próximo ao gigante de Olinda, e isso tem um significado imenso, porque quando ele está próximo do Homem da Meia-Noite, ele está próximo do povo pernambucano”, afirmou Luiz Adolpho, presidente da agremiação.

Ainda na Cidade Alta, Priscila Krause visitou o artista plástico Silvio Botelho, idealizador dos Bonecos Gigantes de OIinda. Em 1974, o profissional criou seu primeiro boneco gigante, o Menino da Tarde, “filho” do encontro entre o Homem da Meia-Noite e A Mulher do Dia. E por trás de muitos outros bonecos gigantes de Olinda, existe um trabalho artístico que, na maioria das vezes, foi realizado no seu ateliê. “Essa ação da governadora de visitar in loco quem faz o carnaval de Pernambuco é de suma importância. Valoriza o artista e é uma demonstração de que ela reconhece e que não quer ter notícia, mas sim, estar presente”, detalhou o artista plástico.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

Foto: Felipe Correia

A Prefeitura de Caruaru, por meio do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA Caruaru e do Serviço de Assistência Especializada – SAE (Centro de Saúde Amélia de Pontes), da Secretaria de Saúde (SMS), iniciou, na sexta (1º), a programação do Dezembro Vermelho, quando é celebrado o Dia Mundial de Enfrentamento à Aids. Com o slogan “Descentralizando o Cuidado às PVHA”, a primeira ação foi realizada no Ambulatório de Saúde Mental do Complexo Municipal de Saúde Jacqueline Fernandes, com uma roda de diálogo e distribuição de insumos para os pacientes.

Diversas atividades estão programadas para acontecer até o dia 29 deste mês nas unidades de saúde, dedicadas às campanhas de prevenção e conscientização sobre o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS).

“Elaboramos uma programação voltada para as unidades de saúde como forma de enfatizar e dar maior visibilidade à causa, promovendo a sensibilização dos profissionais de saúde e dos usuários do SUS, no que diz respeito ao enfretamento ao estigma e preconceito, que são disseminados às pessoas que vivem com Aids”, destacou a gerente do CTA Caruaru, Ingra Leite.

As ações irão contemplar a oferta de testagens rápidas para HIV, Sífilis, Hepatites B e C, distribuição de insumos (preservativos internos e externos, gel lubrificante e autoteste para detecção do HIV), rodas de diálogos e aconselhamento pós-teste. O “Dia D” vai ser no dia 21 com o V Simpósio Multidisciplinar em HIV/AIDS no Auditório da Secretaria de Saúde. “A novidade deste ano, é que será realizado em parceria com o Hospital Regional do Agreste e irá abordar o cuidado às Pessoas Vivendo com HIV e AIDS – PVHA nos diferentes cenários de saúde, assim como será apresentado o novo protocolo de PEP (profilaxia pós-exposição ao HIV e Hepatites Virais), capacitando também diferentes profissionais e estudantes de saúde no tema”, enfatizou Ingra.

O período da campanha foi estabelecido pelo Ministério da Saúde, devido ao Dia Mundial de Enfrentamento à AIDS (1° de dezembro), que foi oficialmente reconhecido em 2017, quando o Senado Federal promulgou a Lei 13.504, que instituiu, oficialmente, a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis. A cor referência ao símbolo da luta contra a AIDS é um laço vermelho.

Em mais um dia de agenda na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes, a governadora Raquel Lyra participou neste sábado (02), de uma mesa redonda com representantes de governos estaduais de diversos países. Durante o encontro, foram debatidos temas que visam fortalecer o papel dos estados na liderança subnacional para fortalecer a ação climática global. Governadores, primeiros-ministros e principais líderes subnacionais da Califórnia, nos Estados Unidos; Andaluzia, na Espanha; e Querétaro, no México, estiveram presentes.

Pernambuco foi o único Estado do Nordeste a participar do encontro. Representantes de Minas Gerais e São Paulo também compareceram. “Essa é a primeira COP em que há um espaço de discussões voltado somente para entes subnacionais promovido pela presidência do evento, anteriormente só tinham entre países. Aqui nós representamos o Brasil e, principalmente o Nordeste, afirmando o nosso compromisso com a agenda do meio ambiente, mudanças climáticas e futuro sustentável. No fim das contas, as ações precisam acontecer nos próprios territórios”, destacou Raquel Lyra.

Durante a mesa redonda, também foram discutidas a neutralidade do carbono até 2050. “É uma questão que o mundo todo vem debatendo. Isso não vai acontecer enquanto as partes na COP forem somente governos federais”, enfatizou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira.

Em seguida, a gestora acompanhou a apresentação da COP 30, que será realizada em 2025 no Brasil, em Belém (Pará). A divulgação foi feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “É motivo de muito orgulho saber que o nosso país sediará um movimento tão importante no mundo. Temos uma diversidade muito grande e precisamos protegê-la”, ressaltou a governadora.

O governador do Pará, Helder Barbalho, também participou do lançamento. “Será o momento de nós mostrarmos os desafios do nosso país, e as oportunidades extraordinárias da nossa gente. Apresentaremos para o mundo o talento e compromisso do Brasil com o meio ambiente”, afirmou.

Também estiveram presentes o senador da República, Humberto Costa; e o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

Foto: Ricardo Stuckert

O Governo do Estado já colocou no ar o hotsite do PerMeie (www.permeiepernambuco.com.br), o Plano de Mudança Econômico-Ecológica de Pernambuco. A plataforma permite que os cidadãos conheçam mais a fundo essa política pública sobre desenvolvimento sustentável. O Plano foi lançado na última quinta-feira (30), pela governadora Raquel Lyra, durante a 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai.

“O PerMeie é um instrumento que irá garantir o reposicionamento do desenvolvimento de Pernambuco para a nova economia sustentável. Nosso estado ainda tem uma visão tradicional da economia, mas esse conceito se transformou e, atualmente, o olhar dos grandes mercados financeiros globais é voltado para o desenvolvimento social e ambiental. No nosso estado, assim como em todo o mundo, podemos perceber as consequências das mudanças climáticas, como o prolongamento das secas, as fortes chuvas que afetam, sobretudo, àqueles mais vulneráveis. Então o PerMeie lança esse olhar robusto para diversas ações que irão desenvolver nossa economia, mas priorizando questões sociais para combater desigualdades, e ambientais, preservando nossos biomas”, ressalta Raquel Lyra.

Além de uma apresentação simples e intuitiva sobre o que é o plano, seus objetivos e instrumentos, os pernambucanos poderão visualizar os sete pilares – e suas respectivas ações – que estruturam esse redirecionamento da economia em prol do meio ambiente e da inclusão.

No hotsite, também será possível acompanhar o andamento da execução das ações que estão sob o guarda-chuva do PerMeie. No pilar “Noronha Sustentável”, por exemplo, a pessoa enxergará quais as etapas do Plano de Gestão Sustentável Integrada (PGSI), do Arquipélago de Fernando de Noronha, que já foram concluídas, e quais serão realizadas nos próximos meses.

“O PerMeie representa uma nova forma de enxergar e fazer a economia se desenvolver em Pernambuco. Como qualquer inovação, é necessário demonstrar e dar transparência às ações e impactos, para que os cidadãos possam acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos”, explica a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE), Ana Luiza Ferreira.

O PerMeie é a concretização de uma transição que Pernambuco vem fazendo desde o início deste ano, no intuito de redirecionar a economia do estado para um desenvolvimento inclusivo, enquanto recupera e protege o meio ambiente. Entre as iniciativas realizadas pela governadora, está a criação da secretaria executiva de Sustentabilidade dentro da Semas-PE, que atua como guarda-chuva de gerências estratégicas, como a de Projetos Especiais e ASG, Instrumentos Econômicos Verdes e Mudanças Climáticas, todas criadas e/ou reestruturadas na atual gestão.

“Esse plano traz o fomento para diferentes ações que promovem a mudança no vetor da economia de Pernambuco. A partir dos eixos do PerMeie será possível que as indústrias tenham mais força no olhar ambiental e social, fazendo a economia, efetivamente, crescer de forma saudável”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

O plano foi construído com base em sete pilares de atuação: Indústrias sustentáveis; Transição energética ágil, responsável e justa; Ativos Ambientais e Mercado de Carbono; Agricultura familiar resiliente; Educação Técnica, Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação; Governo sustentável; e Noronha Sustentável. Cada pilar está sustentado em um pacote de ações que serão desenvolvidas por todo o governo estadual.

Entre as práticas previstas, estão soluções de baixo carbono e de proteção a unidades de conservação, passando por estratégias para incentivar o hidrogênio verde e energia solar, o fortalecimento da economia circular, além de outras. Todas as ações estão atreladas ao desenvolvimento econômico e social.

Elas serão implementadas ao longo dos próximos quatro anos, mas algumas já estão em curso por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE) e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC-PE).

O PerMeie foi desenhado sob as diretrizes da Economia ASG (Ambiental, Social e de Governança), que norteia, atualmente, todo o mercado mundial de capitais, o que equivale a mais de US$ 40 trilhões, ou 25 vezes o PIB do Brasil.

A viagem da equipe do Governo do Estado acontece a convite da Bloomberg Foundation, que atua na participação de líderes de diferentes regiões do mundo no evento, custeando as passagens aéreas e hospedagens. Ainda acompanha a comitiva o secretário de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto.

Foto: Tarcísio Augusto/Semas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil público para investigar supostas irregularidades nas contratações temporárias da Prefeitura de Sanharó. De acordo com as denúncias, tais contratações estão sendo realizadas através da abertura de pessoas jurídicas (MEI).

“Segundo narra o denunciante, tais perfis estão sendo abertos pela própria municipalidade no intuito de migrar os contratos para a modalidade de prestadores de serviços”, diz a portaria assinada pelo promotor Jefson Romaniuc. Segundo o promotor, “a conduta em apreço pode configurar ato de improbidade administrativa previsto no art. 11 da Lei n° 8.492/1992.”

De acordo com o documento, chegou ao conhecimento do Ministério Público, por meio de denúncia protocolada no Sistema Audivia, que o Município de Sanharó vem realizando terceirização de mão de obra, por meio de contratação de Microempreendedor Individual – MEI.

O promotor considera ainda “que tal prática pode configurar-se em fracionamento ilegal de licitação, bem como pode significar contratação irregular de pessoal sem observância das formalidades aplicáveis ao ato”.

A portaria do promotor instaurando processo civil público foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco no dia 06/10/2023. PORTARIA Nº PORTARIA DE INSTAURAÇÃO N. 01704.000.025/2023. O link para acesso é o: https://portal.mppe.mp.br/diario-oficial