Da esquerda para direita: Francisco Bandeira de Mello, Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Fausto Campos e Eduardo Sertório
Em sessão extraordinária, realizada na tarde desta segunda-feira (6/11), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu a nova Mesa Diretora para o biênio 2024/2026. Foram eleitos os desembargadores Ricardo de Oliveira Paes Barreto no cargo de presidente do TJPE; Fausto Campos para 1º vice-presidente; Eduardo Sertório para exercer a 2ª Vice-Presidência; e o desembargador Francisco Bandeira de Mello no exercício do cargo de corregedor-geral da Justiça. Na abertura da sessão, o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, apresentou os nomes para votação. A nova Mesa Diretora foi eleita por aclamação. A eleição foi transmitida pelo canal do YouTube da Ascom do TJPE.
Veja as fotos da solenidade.
O desembargador Ricardo Paes Barreto falou do sentimento ao ser eleito novo presidente do TJPE. “Sinto-me muito honrado para o exercício da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a partir de fevereiro do próximo ano, especialmente ao ser eleito por aclamação. Eu quero agradecer a todos os meus colegas. Farei tudo que estiver ao meu alcance para honrar a tradição de competência desta Corte conquistada por meio do trabalho eficaz e profícuo dos meus antecessores”, pontuou.
Luiz Carlos de Barros Figueirêdo destacou a competência para o exercício do cargo do presidente eleito. “Ricardo de Oliveira Paes Barreto tem todos os requisitos necessários para assumir essa missão com presteza e absoluta responsabilidade e ética. Um magistrado extremamente capacitado profissionalmente, além de ser um ser humano exemplar”, observou. O magistrado também elogiou todos os outros membros eleitos para compor a nova Mesa Diretora. “Profissionais que sempre se dedicaram com afinco em cada trabalho exercido e que só orgulham a nossa Corte”, complementou.
Eleito para o cargo de corregedor-geral da Justiça, Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello também expressou gratidão aos colegas pela votação por aclamação. “Com extrema honra recebo essa nova missão. Venho para somar ao trabalho aqui realizado, sempre disposto a ouvir os que fazem o TJPE, para o exercício pleno e efetivo do cargo para o qual fui eleito. Que nós possamos prosseguir com muito empenho para sempre conquistarmos êxito e atender com excelência o jurisdicionado”, observou.
Conheça a Mesa Diretora eleita
Ricardo de Oliveira Paes Barreto – Ricardo Paes Barreto nasceu no Recife, em 1960. É o atual corregedor-geral da Justiça. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1985. Fez mestrado em Direito Público, no ano de 2000 na UFPE. Em 2019, foi alçado a Doutor Honoris Causa em Direito pelo Centro Universitário Faculdade Osman Lins, entidade da cidade de Vitória de Santo Antão.
Entre as funções que exerceu em sua carreira no TJPE, foi juiz corregedor-auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, nos anos de 1993 a 1996; juiz assessor especial da Presidência, em 2004 e 2005; diretor do Centro de Estudos Judiciários, em 2008 e 2009; e presidente do Comitê de Sistemas Informatizados (Cogesi) no ano de 2010. A partir de 12 de maio de 2012, foi nomeado membro do Grupo de Câmaras de Direito Público, atuando ainda como membro eleito da Corte Especial nos anos de 2010 a 2012. No Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, exerceu o cargo de vice-presidente em 2010, e de presidente, no biênio 2011/2013. Foi diretor da Escola Judicial do TJPE no biênio 2014/2015. Em março de 2014, foi por unanimidade laureado com o título de doutor, pela Faculdade de Direito do Recife, da UFPE.
Anteriormente, foi juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca do Recife, durante mais de 12 anos, e ainda atuou nas comarcas de Sirinhaém, Cupira, Panelas, Lagoa dos Gatos, Catende, Pesqueira, Arcoverde, Venturosa, Pedra e Poção. O magistrado iniciou seu exercício no cargo de juiz substituto em janeiro de 1989.
Fausto de Castro Campos – Nasceu em 29 de julho de 1952 na cidade de Salvador, estado da Bahia. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, em agosto de 1977. Antes de ingressar na Magistratura militou na advocacia no município baiano de Casa Nova, foi assessor parlamentar na Assembléia Legislativa da Bahia e assistente judiciário de Pernambuco. Em 15 de Abril de 1985, foi nomeado juiz substituto de 1ª Entrância, sendo inicialmente designado para a Comarca de Salgueiro. Posteriormente, exerceu a judicatura nas Comarcas de Afogados da Ingazeira e Caruaru. Foi professor assistente da disciplina de Prática Forense e Organização Judiciária do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Direito de Caruaru.
Promovido para 3ª Entrância em 13 de Novembro de 1990, foi designado para a 1ª Vara do Júri como juiz auxiliar, tendo sido titularizado em 17 de Setembro de 1991. Desempenhou as funções de juiz de Direito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Em 2007, 24 de julho, tomou posse, em sessão solene do Tribunal Pleno, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo sido promovido pelo critério de Antigüidade. Hoje, o desembargador Fausto Campos é membro da 1ª Câmara Criminal.
Eduardo Sertório Canto – Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1974, onde se especializou em Direito Privado e Direito Processual Civil. Pós-graduado pela Universidade de Paris – Sorbonne – especializou-se em Direito Comparado da Energia, 1979. Ocupa o cargo de ouvidor-geral do TJPE, desde que foi eleito para o biênio 2022/2024. É desembargador pelo quinto constitucional na vaga da Ordem dos Advogados do Brasil, desde agosto de 2008.
O desembargador já havia exercido o cargo de ouvidor-geral no biênio 2020/2022. Foi eleito vice-diretor geral da Escola Judicial do TJPE, para o biênio 2016/2018. Foi eleito membro titular do Conselho da Magistratura para o biênio 2018/2020 e reeleito membro titular do Conselho da Magistratura para o biênio 2020/2022. No biênio 2022/2024 ocupa no Conselho da Magistratura a cadeira reservada ao Ouvidor-Geral do TJPE. Foi nomeado membro efetivo do Comitê de Gerenciamento da Pandemia, para o biênio 2018/2020. Nomeado também membro efetivo do Conselho da Medalha do Mérito Judiciário “Desembargador Joaquim Nunes Machado”, nos anos 2019, 2020 e 2021. E também membro efetivo da Comissão do Processo Judicial Eletrônico do 2º grau para o biênio 2018/2020.
Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello – Nascido em 1965, na cidade do Recife, o Desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello tornou-se bacharel pela Faculdade de Direito do Recife em 1988. Antes de formado, ocupou cargos de assessoramento no Governo do Estado e na Assembleia Legislativa. Já graduado, foi diretor de Apoio Técnico da Fundação de Cultura da Prefeitura da Cidade do Recife e secretário executivo da Governadoria (no Governo do Estado). Posteriormente, atuou, em sequência, como procurador do Tribunal de Contas do Estado (Ministério Público Especial) e como procurador do Estado, aprovado em 3º e em 4º lugar nos respectivos concursos.
Na Procuradoria Geral do Estado, atuou durante 13 anos, período em que teve exercício na Procuradoria de Apoio Jurídico ao Governador e na Procuradoria da Fazenda, além de chefiar a Coordenadoria de Projetos Especiais, o Centro de Estudos Jurídicos e a Procuradoria do Contencioso Cível.Nesse mesmo período, também exerceu advocacia particular, especialmente consultoria na área cível.
Ingressou no TJPE em 2 de agosto de 2006, pelo quinto constitucional da advocacia, sendo titularizado na antiga 8ª Câmara Cível (atual 2ª Câmara de Direito Público).Presidiu a Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno do TJPE em dois mandatos (2008 a 2012) e bem assim a Comissão Organizadora do Concurso para Juiz Estadual (2009/2012). Integra, como membro titular, a 2ª Câmara de Direito Público e a Sessão de Direito Público. Atualmente exerce as funções de diretor geral da Escola Judicial de Pernambuco – Esmape (biênio 2022/2023), e nessa condição compõe o Conselho da Magistratura.
Outra eleição – Além da escolha de dirigentes do TJPE, à tarde, houve a eleição de quatro membros titulares e quatro suplentes do Conselho da Magistratura dentre os(a) desembargadores(a) não integrantes do Órgão Especial. Os magistrados foram apresentados pelo desembargador Ricardo Paes Barreto para votação.Todos foram eleitos por aclamação. São eles: Agenor Ferreira de Lima, e Stênio Neiva, por recondução, Itamar Pereira, e Paulo Augusto de Freitas, por inclusão. Já como suplentes foram eleitos: José Ivo de Paula Guimarães, e José Viana Ulisses Filho, por recondução; e Raimundo Nonato de Souza Braid Filho, e Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, por inclusão.
Editais – No período da manhã, foram votados 28 editais de remoção de juízes de 3ª entrância e de promoção de 2ª para 3ª entrância. Na ocasião foram votados também 50 editais de remoção de juízes de 2ª entrância, além da promoção de 1ª para 2ª entrância. Ao final, houve a votação de remoção de juízes de 1ª entrância.
