A governadora Raquel Lyra cumpre extensa agenda em Brasília, nesta terça (24). Durante a manhã, a gestora se reúne com os ministérios das Cidades, da Educação e Casa Civil, às 9h. Logo depois, às 11h, haverá o lançamento do Projeto Sertão Vivo, com a presença do presidente Lula. À tarde, a chefe do Executivo estadual participa de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demais governadores do Nordeste e os secretários da Fazenda do Nordeste.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Terça-feira, 24 de outubro de 2023

09h – Reunião com os ministérios das Cidades, da Educação e Casa Civil

Local: Esplanada dos Ministérios, Brasília – DF.

11h – Lançamento do Projeto Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste, com a presença do presidente Lula e do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Local: Palácio do Planalto – Praça dos Três Poderes, Brasília – DF.

16h – Reunião com o ministro Fernando Haddad, governadores do Nordeste e secretários da Fazenda do Nordeste

Local: Esplanada dos Ministérios, Brasília – DF.

Foto: Jorge Farias

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), deu início hoje a Semana do Bebê, uma das principais estratégias do Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que assegura a atenção adequada às crianças de até 06 anos de idade.

A ação realizada no Monte Bom Jesus contou com atividades recreativas para as gestantes, crianças e suas famílias, além da população em geral, como brincadeiras com arte educadores, com perna de pau e malabarista, zumbinha para mães e bebês, auriculoterapia, ventosaterapia, oficina de xilogravura e contação de história.

“Iniciamos hoje a semana do bebê trazendo para toda a comunidade a importância do cuidado e do investimento na Primeira Infância, sendo prioridade no âmbito das políticas públicas em nossa Cidade”, afirmou a secretária da SDSDH, Dayse Silva.

A realização do evento tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade na agenda dos municípios brasileiros. A cada edição, ocorrem discussões sobre temas como mortalidade infantil, aleitamento materno, gravidez na adolescência, formação de vínculo e estimulação do bebê, por meio da organização de oficinas, atividades lúdicas e culturais.

A ação conta ainda com o apoio das Secretarias de Saúde, de Política para Mulheres, de Educação e Esportes, de Planejamento e Gestão, e do Programa Criança Feliz.

A Semana do Bebê terá atividades até a próxima sexta-feira (27).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. A sessão está prevista para começar às 19h. As sessões dos dias 26 e 31 deste mês também foram reservadas para o julgamento do caso.

Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) acusam Bolsonaro de utilizar as comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.

Conforme a acusação, Bolsonaro usou o 7 de setembro para realizar atos de campanha, utilizando o palanque e a transmissão oficial da TV Brasil para conclamar apoiadores a votarem nele. Para o partido, o ex-presidente usou a “máquina pública em benefício próprio”.

Como punição pelos supostos atos de irregularidade, foram solicitadas ao TSE a condenação à inelegibilidade e aplicação de multa. A punição também pode atingir o general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro.

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.

Em junho deste ano, o ex-presidente foi condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. Braga Netto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro.

Defesa

Na defesa prévia enviada ao TSE, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho defendeu que as ações devem ser julgadas improcedentes pelos ministros. Segundo a defesa, Bolsonaro não usou o palanque oficial para fazer campanha.

“Apenas após o encerramento da agenda oficial, com o término factual e jurídico do desfile, é que o primeiro investigado, já sem a faixa presidencial, se deslocou a pé na direção do público e discursou, na condição de candidato”, disse a defesa.

Na semana passada, o TSE rejeitou três ações na qual Jair Bolsonaro também era acusado de abuso poder político na campanha eleitoral de 2022.

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (24) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Neste mês, o benefício terá um adicional para mães de bebês de até seis meses.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro extra, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 688,97. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,45 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,67 bilhões.

Desde julho, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Cerca de 1,97 milhão de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 374,80.

Parcelas desbloqueadas

Neste mês, o programa tem outra novidade. Famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados. Eles passam a ser creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário.

Com a novidade, serão liberadas 700 mil parcelas retroativas neste mês, resultando em cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários conseguem visualizar a informação da liberação do valor por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS final 5. O valor caiu para R$ 106, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Como parte da programação da Semana do Bebê, a Secretaria de Saúde de Caruaru (SMS), realiza, nesta terça (24), a diplomação do Bebê Prefeito. O evento será na Maternidade Municipal Santa Dulce dos Pobres (MMSDP), de Caruaru, às 7h30. Na oportunidade, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, fará a entrega simbólica da chave da cidade e o título de “Bebê Prefeito” à primeira criança nascida na unidade nesta semana. A ação é parte de uma estratégia do Unicef para enfatizar a importância de assegurar a atenção adequada a crianças de até seis anos de idade.

Serviço
Diplomação do Bebê Prefeito de Caruaru
Dia: 24.10.2023 (terça)
Hora: 7h30
Local: Maternidade Municipal Santa Dulce dos Pobres (MMSDP), em Caruaru.

O alívio no mercado norte-americano fez o dólar aproximar-se de R$ 5 e fechar no menor nível em quase um mês. A bolsa de valores também caiu, influenciada por um anúncio da Petrobras.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (23) vendido a R$ 5,017, com queda de R$ 0,014 (-0,29%). Por volta das 14h, a cotação chegou a operar abaixo dos R$ 5, mas não conseguiu sustentar a queda durante o restante da tarde.

A moeda norte-americana está no menor valor desde 26 de setembro, quando era vendida a R$ 4,98. Com o desempenho desta segunda, a divisa, que subia em outubro, acumula queda de 0,2% no mês. Em 2023, o dólar cai 4,98%.

Ibovespa

O otimismo no câmbio não se repetiu no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 112.784 pontos, com recuo de 0,33%. Essa foi a quinta queda seguida da bolsa. O indicador chegou a operar em alta, mas passou a cair após o anúncio de que a Petrobras está fazendo uma proposta para reformular o estatuto social da empresa.

As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionistas) da Petrobras caíram 5,81%. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) despencaram 6,37%. Como as ações da companhia têm maior peso no índice Ibovespa, a queda influenciou o desempenho da bolsa brasileira.

Em todo o planeta, o dólar caiu e as bolsas tiveram um dia de alta com a redução das tensões no mercado financeiro norte-americano. As taxas dos títulos do Tesouro norte-americano de longo prazo, que há poucas semanas atingiram o maior nível desde 2007, recuaram fortemente nesta segunda. Quedas nos juros dessas aplicações, consideradas o investimento mais seguro do mundo, estimulam a entrada de capitais em países emergentes, como o Brasil.

Apesar do agravamento do conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, o mercado financeiro ainda não sofreu turbulências significativas porque a guerra, a menos que se alastre pelo Oriente Médio, tem pequeno impacto na produção de petróleo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (23), maioria de votos pela condenação de mais oito réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, a Corte chega ao número de 20 condenados pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto.

Até o momento, seis ministros acompanharam o voto do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação dos acusados. Apesar do entendimento, a pena dos acusados ainda não foi definida diante de divergências no cálculo final das condenações.

Os processos envolvem os réus Raquel de Souza Lopes, Felipe Feres Nassau, Cibele da Piedade Ribeiro, Charles Rodrigues dos Santos, Orlando Ribeiro Junior, Fernando Placido Feitosa, Gilberto Ackermann e Fernando Kevin da Silva.

O julgamento dos processos é realizado na modalidade virtual e será finalizado às 23h59, quando as penas poderão ser estabelecidas.

Na modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (23), suspender o concurso público para a Polícia Militar do Rio de Janeiro. A decisão do ministro foi motivada por uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a reserva de 10% de vagas para mulheres no certame, cujas provas foram aplicadas em agosto.

Com a decisão, fica suspenso o curso de formação de soldados aprovados na primeira fase do concurso, a aplicação de nova prova objetiva e a divulgação de qualquer resultado até decisão final do Supremo.

No entendimento do ministro, as mulheres devem concorrer entre a totalidade das vagas disponíveis. “O percentual de 10% reservado às candidatas do sexo feminino parece afrontar os ditames constitucionais quanto à igualdade de gênero”, decidiu Zanin.

Em agosto, governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, informou que decidiu anular a prova objetiva do concurso diante das denúncias de fraudes. As novas provas estavam previstas para o próximo mês.

A discussão sobre a limitação da participação de mulheres em concursos militares começou após Cristiano Zanin suspender, no mês passado, o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida foi tomada após o PT acionar a Corte para contestar uma lei local que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da corporação.

Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O texto também preverá um valor para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) maior que os R$ 40 bilhões aprovados pela Câmara dos Deputados, informação confirmada posteriormente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Eduardo Braga pretende entregar o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) até esta terça-feira (24) à noite. Ele se reuniu com Haddad nesta manhã para acertar os detalhes finais do parecer.

Segundo o senador, a alíquota específica para os serviços prestados pelos profissionais liberais, como médicos, advogados, contadores, engenheiros, dentistas, arquitetos e outros, ainda não foi decidida. Ele informou ter apresentado uma contraproposta a uma sugestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com um valor intermediário para a alíquota.

“Tem aqueles profissionais [liberais] que estão no Simples [Nacional] e aqueles que estão acima do [limite de faturamento do] Simples. A carga tributária aprovada pelo texto da Câmara aumentava o tributo sobremaneira para esses profissionais [que faturam mais que o Simples]. É aquele ditado: nem tanto, nem tão pouco”, disse.

Regime especial para micro e pequenas empresas, o Simples prevê alíquotas especiais para microempresas que faturem até R$ 360 mil por ano e para pequenas empresas, que faturem até R$ 4,8 milhões por ano.

Fundo de Desenvolvimento

Tanto Braga quanto Haddad confirmaram que o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que compensará estados que perderão incentivos fiscais após a reforma tributária, aumentará, mas nenhum dos dois citou valores. A Câmara aprovou R$ 40 bilhões, mas diversos estados pedem um orçamento de R$ 75 bilhões a R$ 80 bilhões.

“Nós vamos ampliar um pouco, num patamar suficiente para atender o pleito”, disse Haddad, ao deixar o prédio da Fazenda durante a tarde para se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo Braga, o valor subirá para diminuir a concentração do desenvolvimento econômico em poucas regiões do país. “Quanto mais robusto [o FDR], mais robusta será a política de desconcentração da economia.”

O relator confirmou ainda que vai inserir uma Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para bens produzidos fora da Zona Franca de Manaus para manter as vantagens fiscais da região produtora.

Revisão periódica

Braga disse que proporá uma revisão dos regimes diferenciados (setores com benefícios especiais) na reforma tributária a cada cinco anos. Entre esses regimes, informou, estarão os de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e saneamento básico. “Este é um importante sinal para o mercado e a nação brasileira, uma análise do custo-benefício.”

Em relação a uma trava para a carga tributária, limite máximo para o peso dos tributos na economia, Braga informou que o valor não será fixo, mas calculado com base em uma fórmula matemática móvel. “É uma equação, que representa o período anterior à implantação [da reforma] e durante a implantação que vai aferindo a carga tributária”, explicou. “Ela vai auferindo e apontando o tamanho da carga tributária. Se exceder no ano subsequente, há correção da alíquota [para baixo].”

Datas

Braga conversou nesta segunda-feira com o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Se o parecer for protocolado nesta terça, será lido na quarta-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. De acordo com o senador, caso esses prazos sejam cumpridos, será possível votar a reforma tributária na CCJ até 7 de novembro.

Após a aprovação no plenário do Senado, a reforma tributária terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação. Isso ocorrerá porque o texto, diferentemente das demais PECs, não será fatiado e será reenviado na íntegra para os deputados. À tarde, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes partidários reuniram-se com Haddad no ministério. Padilha confirmou que quer que a Câmara vote a reforma tributária até o fim do ano.

A PEC da Reforma Tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho e sofrerá mudanças no Senado. Braga afirmou que vai conversar ainda nesta segunda-feira sobre as alterações com o relator do texto da Câmara, Aguinaldo Ribeiro. Mantida a expectativa de protocolar o relatório na terça-feira, o senador afirma que deve ler o texto no dia seguinte na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que a PEC seja votada na CCJ até 7 de novembro.

O músico britânico Roger Waters se reuniu nesta segunda-feira (23) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília. Waters está na capital federal para fazer um show nesta terça-feira na Arena BRB Mané Garrincha.

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, os dois conversaram sobre política e música. O presidente Lula falou da importância de um artista de tamanha influência e alcance manter sua consciência política e expressar suas convicções.

Roger Waters disse que apenas fala para as pessoas a respeito dos seus sonhos, como o de querer ver a Declaração Universal dos Direitos Humanos, feita em Paris em 1948, como lei no mundo. O músico é um dos fundadores da banda Pink Floyd, na qual atuou como baixista e vocalista. A banda alcançou sucesso nos anos 1970 com álbuns conceituais como The Dark Side of the Moon, que completou 50 anos em 2023 e entrou para a história da música.

Também participaram da reunião de hoje a primeira-dama, Janja da Silva, e o músico Paulo Miklos, do Titãs.

Lula e Roger Waters – Ricardo Stuckert/ PR

Nas redes sociais, o presidente Lula lembrou que, há cinco anos, Roger Waters tentou visitá-lo em Curitiba e foi impedido.

Há cinco anos, @rogerwaters tentou me visitar em Curitiba e foi impedido. Hoje, quando ele retorna ao Brasil, nos encontramos no gabinete da presidência no Palácio do Planalto. #WishYouWereHere.

📸 @ricardostuckert pic.twitter.com/Nq8CepxA9B

— Lula (@LulaOficial) October 23, 2023

Waters também esteve nesta segunda-feira na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde concedeu entrevista para o programa Dando a Real com Leandro Demori, ou DR com Demori. O programa vai ao ar nesta terça-feira (24), às 22h, na TV Brasil.