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Abertas as inscrições para o 1º Congresso de Direito do Instituto CME

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O Instituto CME Caruaru irá realizar, no dia 08 de novembro, o 1º Congresso de Direito da instituição. O evento será realizado no auditório do Senac e irá reunir grandes nomes da área jurídica nacional, como: o advogado criminalista, João Neto; o presidente nacional da Comissão da Advocacia Jovem do CFOAB, Nil Ferreira; a advogada criminalista e professora de pós-graduação, Fabíola Amorim; o ouvidor-geral da OAB/RJ, Pedro Barreto; o fundador do Grupo CERS, maior rede preparatória para concursos públicos, exames da OAB e carreiras jurídicas do País, Renato Saraiva; entre outros.

O 1º Congresso de Direito do Instituto CME deve entrar no calendário de eventos da cidade e movimentar, não só os meios acadêmico e jurídico, mas também a economia do município, já que nomes inéditos e nacionais farão parte dos palestrantes.

As inscrições para o primeiro lote estão abertas e seguem até o dia 30 de setembro. O valor custa R$ 97 (noventa e sete reais) inteira e R$ 48,50 (quarenta e oito reais e cinquenta centavos) meia entrada. A inscrição pode ser feita através do link: https://modernapass.com.br/events/6

“Caruaru será palco de um evento que vai reunir palestrantes renomados de todo o Brasil! Serão momentos de muito aprendizado, networking e troca de experiências que vão transformar sua carreira jurídica”, antecipou o presidente do Instituto CME Caruaru, Lucas Costa.

 

“Política não é violência, é a superação da violência”, afirma presidente do TSE

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Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE – Sessão plenária TSE - 24.09.2024

Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (24), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou que encaminhou ofício à Polícia Federal (PF), ao Ministério Público Federal (MPF) e aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para que seja dada celeridade, efetividade e prioridade às funções de investigação, de acusação e de julgamento dos atuais atos contrários ao Direito Eleitoral. Segundo a ministra, isso inclui também os atos agressivos à cidadania e os casos de violência das mais variadas formas que vêm se repetindo no processo eleitoral em curso e que afrontam a atividade da política.

“Política não é violência, é a superação da violência. Violência praticada no ambiente da política desrespeita não apenas o agredido, senão ofende toda a sociedade e a democracia”, declarou a presidente.

A ministra afirmou que recentes episódios de violência ocorreram por despreparo, descaso ou tática ilegítima e desqualificada de campanha. De acordo com ela, tais práticas atentam contra cidadãs e cidadãos, atacam pessoas e instituições e impõem a eleitoras e a eleitores – os quais querem entender as propostas que os candidatos têm para a sua cidade – que assistam a “cenas abjetas e criminosas, que rebaixam a política a cenas de pugilato, desrazão e notícias de crimes”.

“Há que se exigir, em nome do eleitorado brasileiro, que candidatos e seus auxiliares de campanha se deem ao respeito. Se não se respeitam, que respeitem a cidadania brasileira, que ela não está à mercê de cenas e práticas que envergonham e ofendem a civilidade democrática. Temos que conclamar também os partidos políticos para que tomem tenência […]. Não podem pactuar com desatinos e cóleras expostas em cenas de vilania e desrespeito aos princípios básicos da convivência democrática”, afirmou a ministra.

A presidente ressaltou que a democracia exige respeito e humanidade para impor confiança, pois não é possível confiar em quem não tem compostura e modos para conviver. Destacou também que eleição é processo de multiplicação de ideias e propostas de candidatas e candidatos, não de divisão de cóleras mal resolvidas.

“A agressão física, os atentados contra pessoas – em especial contra mulheres – e todas as agressões praticadas no processo eleitoral e que vêm aumentando, em demonstração de ensurdecedor retrocesso civilizatório, não serão tolerados por esta Justiça Eleitoral”, assegurou a presidente do TSE.

A ministra ainda salientou que todas as condutas violentas que constituam infrações eleitorais ou crimes serão investigadas, que seus agentes serão processados com prioridade e urgência qualificada e que a eles será aplicada a lei.

Em seguida, foi exibida a nova campanha do TSE – “Pela democracia, com todas as diferenças” –, que visa lembrar a todos sobre a importância da união e do respeito a quem pensa diferente.

STF mantém decisão que retirou do ar notícia comprovadamente falsa

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Sessão da Primeira Turma do STF em 24/9/2024Foto: Gustavo Moreno

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que mandou retirar do ar uma matéria jornalística com informações comprovadamente falsas. A decisão foi tomada no julgamento da Reclamação (RCL) 68354, na sessão desta terça-feira (24).

O caso teve origem em ação de indenização por danos morais movida por um cidadão contra uma agência de notícias. Ele alegava que a agência, ao veicular notícia envolvendo crimes hediondos praticados contra uma turista britânica no Amazonas, atribuiu a ele práticas criminosas apuradas numa ação penal em que não era réu, mas testemunha de acusação.

Na primeira instância, a agência foi condenada a pagar indenização de R$ 12 mil e excluir o nome do autor da notícia publicada. O TJ-AM manteve a sentença.

Notícia copiada

No STF, a agência de notícias sustentou que o tribunal estadual teria desrespeitado a decisão do STF sobre cerceamento da liberdade de expressão (ADPF) 130, quando declarou que a Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967) era incompatível com a Constituição de 1988. Argumentou que apenas teria copiado na íntegra uma notícia do site do Ministério Público estadual e não era responsável pelos supostos danos causados.

Em maio, a relatora, ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para suspender a decisão do TJ-AM. Na sessão de hoje, a maioria da Turma não referendou a decisão.

Informações erradas

No voto que prevaleceu no julgamento, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a decisão do tribunal amazonense não impôs à agência de notícias nenhuma restrição que ofendesse a proteção da liberdade de manifestação. Ou seja, não estabeleceu censura prévia, apenas determinou a retirada das informações erradas envolvendo o nome do autor, além de condená-la ao pagamento de indenização.

Segundo o ministro, embora tenham sido retiradas do site de um órgão oficial, a veracidade das informações não foi devidamente verificada pelo jornalista.

O ministro pontuou, ainda, que eventuais abusos no exercício da manifestação do pensamento podem ser examinados pelo Poder Judiciário, com a cessação das ofensas, direito de resposta e a fixação de responsabilidades civil e penal de seus autores.

Ficou vencida a ministra Cármen Lúcia.

Dólar cai para R$ 5,46 após anúncios de estímulos na China

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Dólar
© VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL
O anúncio de estímulos econômicos na China trouxe um dia de trégua no mercado financeiro. O dólar caiu para abaixo de R$ 5,50 após duas altas seguidas. A bolsa de valores quebrou uma sequência de cinco quedas e subiu mais de 1%.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (24) vendido a R$ 5,463, com queda de R$ 0,058 (-1,3%). A cotação iniciou o dia próxima da estabilidade, mas despencou ainda na primeira hora de negociação. Na mínima do dia, por volta das 11h15, chegou a cair para R$ 5,44.

Com o desempenho de hoje, a moeda acumula queda de 3,02% em setembro. Em 2024, no entanto, a divisa sobe 12,57%.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 122.156 pontos, com alta de 1,22%. As ações de mineradoras, de petroleiras e de empresas ligadas ao setor de metal puxaram a alta, após o anúncio de fortes estímulos econômicos pelo governo chinês.

O mercado global reagiu ao estímulo econômico mais forte da China desde a pandemia de covid-19. Nesta terça, o Banco Central do país asiático anunciou o corte de meio ponto na taxa de depósito compulsório, dinheiro que os bancos são obrigados a deixar depositados na autoridade monetária. A decisão injetou US$ 142 bilhões na economia.

A decisão da China beneficia principalmente países emergentes, como o Brasil. Isso porque o país asiático é o maior consumidor de commodities (bens primários com cotação internacional) do planeta.

Sem ganhadores, Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 14 milhões

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Mega-Sena, loterias, lotéricas
© MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.778 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (24) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 14 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (26).

Os números sorteados foram: 20 – 33 – 34 – 40 – 43 – 57

A quina teve 21 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 89.854,85. Já a quadra registrou 1.734 ganhadores, com prêmio de R$ 1.554,58 para cada.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bi em bets em agosto

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Brasília (DF), 30.08.2024 - Site de apostas esportivas. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas. Segundo nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC), os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.

O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que entre com ações judiciais para retirar do ar as páginas das casas de apostas na internet até que elas sejam regulamentadas pelo governo federal.

Segundo a análise técnica do BC, cerca de 5 milhões de beneficiários de um total aproximado de 20 milhões fizeram apostas via Pix. O gasto médio ficou em R$ 100. Dos 5 milhões de apostadores, 70% são chefes de família e enviaram, apenas em agosto, R$ 2 bilhões às bets (67% do total de R$ 3 bilhões).

O relatório inclui tanto as apostas em eventos esportivos como jogos em cassinos virtuais.

O volume apostado pelos beneficiários do Bolsa Família pode ser maior. Os dados do BC incluem apenas as apostas via Pix, não outros meios de pagamento como cartões de débito e de crédito e transferência eletrônica direta (TED). O levantamento, no entanto, só registrou os valores enviados às casas de apostas, não os eventuais prêmios recebidos.

O BC também estimou o valor mensal gasto via Pix pela população em apostas eletrônicas. O volume mensal de transferências para bets variou entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. Somente em agosto, o gasto somou R$ 20,8 bilhões, mais de dez vezes o R$ 1,9 bilhão arrecadado pelas loterias oficiais da Caixa Econômica Federal.

Em agosto, o Bolsa Família pagou R$ 14,12 bilhões a 20,76 milhões de beneficiários. O valor médio do benefício no mês ficou em R$ 681,09.

Declarações

Em evento organizado por um banco nesta manhã em São Paulo, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que as transferências via Pix para apostas triplicaram desde janeiro, crescendo 200%. Ele manifestou preocupação que o comprometimento da renda, principalmente de camadas mais pobres, com as bets prejudique a qualidade do crédito, por causa de um eventual aumento da inadimplência.

“A correlação entre pessoas que recebem Bolsa Família, pessoas de baixa renda, e o aumento das apostas tem sido bastante grande. A gente consegue mapear o que teve de Pix para essas plataformas e o crescimento de janeiro pra cá foi bastante grande. A gente pega o ticket médio e subiu mais de 200%. É uma coisa que chama atenção e a gente começa a ter a percepção de que vai ter um efeito na inadimplência na ponta”, comentou Campos Neto.

Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou a suspensão das bets que não tiverem pedido, até 30 de setembro, autorização para operar no país. Na ocasião, o ministro Fernando Haddad comentou que o país enfrenta uma pandemia de apostas on-line.

“[A regulamentação] tem a ver com a pandemia [de apostas eletrônicas] que está instalada no país e que nós temos que começar a enfrentar, que é essa questão da dependência psicológica dos jogos”, disse Haddad. “O objetivo da regulamentação é criar condições para que nós possamos dar amparo. Isso tem que ser tratado como entretenimento, e toda e qualquer forma de dependência tem que ser combatida pelo Estado.”

“Aliança” entre Zé Queiroz e Tonynho Rodrigues foi para o ralo antes mesmo da disputa do 1º turno das eleições em Caruaru

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Com a chegada da reta final para disputa do primeiro turno, nessas eleições municipais 2024, as campanhas em Caruaru vêm se aglutinando na conquista por mais votos, que poderão fazer toda uma diferença, após as aberturas das urnas. O momento é crucial para o êxito ou a degola dos objetivos partidários e a união entre os aliados de palanques é mais do que necessária para tentar se prosperar. Neste aspecto, a chapa majoritária composta por Zé Queiroz (PDT) e Tonynho Rodrigues (MDB) se encontra fora do páreo na corrida eleitoral.

De acordo com informações de bastidores repassadas, desde o início da campanha, que a relação entre os Queiroz e os Gel são tidas como as piores possíveis. Fontes da própria coligação afirmaram que nem mesmo os dois grupos políticos teriam comprado de verdade o projeto de união entre ambos, o que estaria levando a bate-bocas, desentendimentos, brigas por disputa de poder e formações de subgrupos. A “aliança” de tom alaranjado foi para o ralo e muitas demonstrações de fracasso estão sendo expostas durante a campanha.

Tony Gel, que é pai do atual candidato a vice-prefeito, Tonynho Rodrigues, não estaria agregando em nada à tentativa de Queiroz retomar o poder, retirando muito mais do que atraindo votos para o pedetista. Inclusive, ele permanece barrado no programa eleitoral do agora aliado. Já Wolney, que é filho de Queiroz e atua como mentor de toda campanha, estaria causando ciumeira entre os aliados dos Gel por ditar as regras do jogo, sendo ainda mais do que costuma ser: “arrogante, prepotente e mal quisto entre os aliados e eleitores”.

A rixa interna entre os inimigos históricos extrapolou até para o ambiente externo, com a retirada da imagem de Tonynho das peças publicitárias de Zé Queiroz. Há quem também diga que já há candidatos da coligação se distanciando tanto dos Queiroz como dos Gel para tentar garantir a vaga na Câmara por conta própria. Na prática, um projeto de eleição que, desde o início, se encontrava escancarado para declinar, tanto por parte dos candidatos como dos próprios eleitores que vêm demonstrando vergonha e repúdio pela busca incessante pelo poder de ambos os grupos. E a comprovação deverá ser dada já no primeiro turno.

Uma odisseia até a sala de aula: reportagem mostra desafios para chegar até o Campus Agreste

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O Observatório da Vida Agreste (OVA), em parceria com o Centro Cultural Brasil-Alemanha (CCBA), publica durante toda a semana (de 22 a 27) a reportagem Uma odisseia todo dia, que mostra os obstáculos enfrentados pelos estudantes do Centro Acadêmico do Agreste (CAA), na cidade de Caruaru. A equipe do Observatório realizou uma pesquisa com 70 estudantes.

A pesquisa revela que as longas distâncias percorridas diariamente, o uso de transportes coletivos superlotados, constantemente atrasados e sem manutenção adequada estão entre as principais queixas relatadas pelos estudantes que foram entrevistados durante o período de apuração da reportagem.

O trabalho foi realizado pelos estudantes do curso de Comunicação Social Leandro Machado, Sheyla Caroline de Lima, Bruno Dias e Mayane Rodrigues, integrantes e ex-integrantes do OVA. Na pesquisa, foram entrevistados/as estudantes do curso de Licenciatura Intercultural Indígena da universidade.

A reportagem está disponível no site Medium e no instagram do OVA, além do TikTok.

Links de acesso:
Medium – https://medium.com/ova-ufpe/uma-odisseia-todo-dia-32ab5a50a513
Instagram – https://www.instagram.com/ovaufpe?igsh=ejB5ajJ4NmloOHd6
TikTok – https://www.tiktok.com/@ova.ufpe

Prefeitura de Caruaru promove cursos gratuitos de Produção de Doces Finos e Panetones

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A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (SEDETEC), realizará cursos gratuitos de Produção de Doces Finos e Panetones entre os dias 25 de setembro e 1º de outubro de 2024. A ação faz parte do Programa Profissionaliza+ Caruaru e tem como objetivo qualificar empreendedores, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, para fomentar a geração de emprego e renda no município.

As capacitações acontecerão na Unidade Móvel Profissionalizante do SENAI, que ficará estacionada no espaço lateral da Estação Ferroviária de Caruaru, localizada na Rua Silva Filho, nº 07, bairro Maurício de Nassau. Serão ofertadas duas turmas, com 25 participantes cada: o curso de Produção de Doces Finos ocorrerá no turno da tarde, das 13h às 17h, enquanto o curso de Produção de Panetones será realizado no turno da noite, das 18h às 22h. Cada turma contará com uma carga horária total de 20 horas.

Os cursos são voltados para o público em geral, com foco específico em pessoas que desejam empreender no segmento gastronômico, oferecendo uma oportunidade de qualificação profissional em um setor que segue em constante crescimento. A formação tem como objetivo não apenas melhorar a qualidade do produto final, mas também criar um ambiente de trabalho mais seguro e eficiente, beneficiando tanto os profissionais quanto os consumidores.

As inscrições podem ser feitas por meio do link https://linktr.ee/senaicaruaru ou pelo telefone (81) 98296-4944, até o preenchimento das vagas. A entrega dos certificados será realizada ao término das aulas, mediante comprovação da carga horária exigida pela ementa do curso.

“Essa iniciativa visa proporcionar atualização profissional com novas técnicas de produção e práticas sustentáveis, incentivando o desenvolvimento do espírito empreendedor. Queremos dar às pessoas a chance de crescer e contribuir para o fortalecimento do setor gastronômico em Caruaru, promovendo a geração de emprego e renda em nosso município”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Katiuska Lopes.

Serviço:

O quê: Cursos gratuitos de Produção de Doces Finos e Panetones
Quando: 25 de setembro a 1º de outubro de 2024
Horários: Tarde (13h às 17h) e Noite (18h às 22h)
Onde: Unidade Móvel do SENAI, Estação Ferroviária de Caruaru – Rua Silva Filho, 07, Maurício de Nassau
Inscrições: https://linktr.ee/senaicaruaru ou (81) 98296-4944.

Caruaru representada no maior congresso de reabilitação oral da América Latina

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Desta terça (24) até sexta-feira (27), em São Paulo, acontece a 11ª edição do “In Congress – Latin American Osseointegration Congress”, o maior congresso de reabilitação oral da América Latina. O evento conta com os maiores nomes de profissionais nacionais e internacionais da área.

Caruaru será representada pela cirurgiã-dentista Priscila Sarmento, CEO do Centro de Odontologia Humanizada, na cidade. Além disso, ela é especialista em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial pela Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), no Hospital da Restauração (HR); Implantodontista (Pós-graduação Herrero); Mestre em Clínica Integrada (UFPE); Doutoranda em Clínica Integrada (UFPE) e habilitada em sedação consciente com Óxido Nitroso.

Com conteúdos ricos na atualização baseada em evidências científicas, da cirurgia, reconstrução óssea e implantodontia, o evento permitirá a atualização da profissional, trazendo as melhores técnicas para devolver saúde e bem-estar aos pacientes que precisam reestabelecer o sorriso com confiança e aumentar a autoestima.

Priscilla Sarmento, inclusive, tá mostrando tudo sobre o evento em seu instagram: @cohdrpriacillasarmento