A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer proibir a união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil. De acordo com a procuradoria, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais das pessoas LGBTQIA+.

O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em nota pública enviada à Casa na sexta-feira (22), a procuradoria avalia que negar a possibilidade de união civil homoafetiva significa dizer que os homossexuais teriam menos direitos que os heterossexuais, “criando uma hierarquia de seres humanos com base na orientação sexual”.

Para a procuradoria, esse entendimento seria contrário a preceitos constitucionais, como o da dignidade do ser humano e a proibição de qualquer forma de discriminação. “Essa ideia colide frontalmente com a essência da Constituição da República Federativa do Brasil, a qual busca estruturar uma nação em que a convivência entre os diferentes seja pacífica e harmônica”, diz a nota.

“Uma eventual aprovação desse projeto não significa apenas o Estado assumir que existe um modelo correto de casamento e que este modelo seria o heterossexual. Significa também dizer que o Estado reconhece as pessoas não heteronormativas como cidadãs e cidadãos de segunda classe, que não podem exercitar todos os seus direitos, em função de sua orientação sexual”, destacou a procuradoria.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão citou dados do IBGE que apontam que, apenas em 2021, 9,2 mil casais de mesmo sexo formalizaram sua união estável em cartório. Caso o projeto se torne lei, o órgão do MPF alerta que novas uniões estarão vedadas ou não surtirão os efeitos legais desejados, “criando evidente e injustificado desequilíbrio entre pessoas homo e heterossexuais”.

Além disso, de acordo com a nota, a união civil é um ato voluntário e privado, “cuja essência é concretizar uma parceria entre duas pessoas para uma vida em comum”. “Nesse sentido, pouco importa a orientação sexual de quem está se unindo, e isso não diz respeito a toda coletividade, em um Estado democrático que garanta as liberdades fundamentais, em especial as dos indivíduos”, diz.

Na avaliação da procuradoria, o projeto tenta cercear o direito de escolha dos indivíduos, em situação que se refere eminentemente à esfera privada.

A votação do Projeto de Lei 5.167/2009 estava na pauta do dia 19 na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, mas foi adiada para a próxima quarta-feira (27). Pelo acordo entre as lideranças partidárias, antes de colocar o texto em votação, a comissão realizará uma audiência pública na terça-feira (26) para debater o tema.

Histórico
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a união homoafetiva como núcleo familiar. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 132.

Além disso, o STF entendeu que não há na Constituição um conceito fechado ou reducionista de família, nem qualquer formalidade exigida para que ela seja considerada como tal. Em 2013, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) determinou que todos os cartórios do país realizassem os casamentos homoafetivos.

“A decisão do STF tratou de assegurar a equidade de tratamento entre casais hétero e homoafetivos. Permitiu a cônjuges homossexuais o estabelecimento de união civil por meio de contrato reconhecido pelo Estado, garantindo-lhes direitos como herança, compartilhamento de planos de saúde, direitos previdenciários e outros, já reconhecidos aos consortes heterossexuais”, explicou a procuradoria.

O texto em discussão na Câmara dos Deputados, de relatoria do deputado Pastor Eurico (PL-PE), pretende incluir no Artigo 1.521 do Código Civil o seguinte trecho: “Nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar”. Atualmente, o Artigo 1.521 enumera os casos em que o casamento não é permitido, como nos casos de união entre pais e filhos ou entre pessoas já casadas.

Na justificativa, o relator afirma que o casamento “representa uma realidade objetiva e atemporal, que tem como ponto de partida e finalidade a procriação, o que exclui a união entre pessoas do mesmo sexo”.

Para a procuradoria, o PL relativiza a laicidade do Estado brasileiro, ao se basear em argumentos fundados numa visão cristã do casamento, tido como instituição voltada à geração de descendentes. “A imposição de um viés religioso geral a escolhas particulares nos leva em direção a uma teocracia ou a totalitarismos, nos fazendo retroceder alguns séculos no tempo”, diz o documento.

Para o deputado Pastor Eurico, ao validar a união homoafetiva, o STF teria usurpado a competência do Congresso Nacional de regulamentar o tema. A procuradoria também rebateu o argumento avaliando que a Suprema Corte exerceu sua competência interpretativa do direito, ao firmar entendimento de que a citação expressa a homem e mulher na Constituição de 1988 decorreu da necessidade de se explicitar o patamar de igualdade de direitos entre as partes do casal.

Caso seja aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter conclusivo. Ou seja, não precisaria ir ao plenário em caso de nova aprovação, seguindo direto para apreciação do Senado. Só iria ao plenário se ao menos 52 deputados assinassem um recurso nesse sentido.

O ambiente na CCJ, no entanto, é menos favorável do que na comissão anterior, já que é presidido por Rui Falcão (PT-SP), da base governista e contrária ao projeto. E a ele cabe decidir quais projetos entram na pauta da CCJ.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas.Entre os pontos que serão discutidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores das áreas indígenas.

Nesse caso, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

Também pode ser debatida a sugestão do ministro da Corte Dias Toffoli para autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas. Pela proposta, mediante aprovação do Congresso e dos indígenas, a produção da lavoura e de recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados pelas comunidades.

A possibilidade de exploração econômica dos territórios é criticada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Para a entidade, a medida ameaça a sobrevivência dos povos.

“A história recente nos mostra que a existência de empreendimentos para extração de recursos hídricos, orgânicos e minerais, na prática, gera a destruição de territórios indígenas, a contaminação das populações por agentes biológicos e químicos, como o mercúrio, e o esgarçamento do tecido social destas comunidades, além de enfraquecer ou inviabilizar sua soberania alimentar e submeter mulheres e crianças à violência física e sexual”, disse a entidade.

Rosa Weber

A sessão de quarta-feira (27) será a última da presidente da Corte, Rosa Weber, no Supremo. A ministra deixará o tribunal no dia seguinte ao completar 75 anos de idade e se aposentar compulsoriamente. A posse de Luís Roberto Barroso no comando da Corte será na quinta-feira (28).

Na Zona da Mata Norte para realização do Ouvir para Mudar, neste sábado (23), a governadora Raquel Lyra acompanhou o andamento da obra de implantação e pavimentação da estrada vicinal PE-092, no município de Vicência. O trecho de 12 quilômetros liga ao distrito de Borracha. A iniciativa conta com investimento de R$ 32,2 milhões e será concluída até dezembro deste ano.

“O município de Vicência é um dos maiores produtores de banana do Brasil. É uma alegria assegurar esses recursos para construir essa conexão tão importante, trazendo mais qualidade de vida, emprego e renda a todos os moradores da região”, afirmou Raquel Lyra. A iniciativa vai  beneficiar diretamente a população de mais de 26 mil habitantes da localidade. Com execução pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), as obras de implantação e pavimentação da estrada já estão com 85% dos serviços finalizados. 

A nova rodovia também deverá facilitar o escoamento da produção agrícola de banana, mandioca e cana-de-açúcar. “Todos de Vicência e do distrito de Borracha agradecemos muito à governadora, que tirou do papel essa obra tão sonhada por muitos e esperada há décadas pelos moradores”, comentou o prefeito de Vicência, Guiga.

Quando estiver concluída, a rodovia ainda vai facilitar o acesso ao distrito de Borracha, com melhoria da trafegabilidade e mobilidade da população local. No período de chuva, a população tinha dificuldade no acesso pela estrada de terra.

“Essa obra será de grande importância para essa região da Mata Norte e com um impacto ainda maior para os agricultores que produzem banana e cana-de-açúcar, movimentando a economia local. Os moradores de Vicência e do distrito de Borracha, que antes percorriam por uma via de barro e lama, agora estarão interligados por uma estrada segura e bem sinalizada”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

Estiveram presentes os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura) e Hercílio Mamede (Casa Militar), os deputados estaduais Antônio Moraes e Henrique Queiroz Filho. Os prefeitos Paquinha (Macaparana), Marconi (São Vicente Ferrer) também acompanharam a agenda.

Durante a realização das plenárias presenciais do Ouvir para Mudar em Carpina, na Zona da Mata Norte, a governadora Raquel Lyra anunciou mais de R$ 57 milhões para recuperar estradas da região. O seminário regional foi realizado na Escola Técnica Estadual Maria Eduarda Ramos de Barros e contou com a assinatura de autorização para quatro obras que levarão melhorias para a mobilidade da população de toda a região.

“Tem sido um movimento que começou no início de setembro para ouvir as prioridades de cada região do estado. Estou acompanhada das lideranças políticas do Estado para que, com essas informações, consigamos elaborar os projetos de lei orçamentária e de plano plurianual, que serão encaminhadas para a Assembleia e indicarão, pelos próximos anos, como é que nós vamos aplicar o orçamento de Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.

Entre as obras anunciadas estão a requalificação de 10 quilômetros da PE-089 entre os municípios de Sijiri e São Vicente Ferrer, com investimento de R$ 18,5 milhões.

Outra estrada atendida será a PE-091, no trecho de 10 quilômetros, entre Macaparana e Pirauá, que também irá passar por requalificação, com o aporte de R$ 16,5 milhões.

Ainda foi assinada a retomada das obras da VPE-077 de Apoti até Glória do Goitá, numa extensão de 12 quilômetros. A obra está com 82% dos serviços concluídos e envolve o investimento de R$ 11 milhões. A precisão é de que a obra seja retomada já no início de outubro.

A gestora assinou, ainda, a autorização do projeto de elevação do greide na PE-050 entre Feira Nova e Limoeiro, no valor: R$ 11,7 milhões.

A enfermeira Maria Gorette Cysneiros, 51, participou da sala temática de Infraestrutura e dinamismo econômico e comentou que a recuperação das estradas na região é um dos principais pleitos dos moradores. “As estradas que levam à Zona da Mata são de difícil acesso e essa é a nossa oportunidade para colocar em pauta nossas necessidades. Estamos precisando de reforço na infraestrutura das nossas vias que estão danificadas e prejudicam a locomoção da população”, disse.

“Temos muitos pleitos para o governo que irei tratar diretamente com a governadora em nome do povo de Carpina. Todos os dias eu ando nas comunidades para entender o que o povo quer, mas com a paciência e a compreensão de que mudar não é fácil e de que precisamos trabalhar juntos, unido”, comentou o prefeito de Carpina, Manoel Botafogo.

“Nós estamos aqui para discutir projetos para Mata Norte, para Pernambuco, e esse também é o papel de nós, deputados. O que pedimos aqui é uma solução para chegar água na casa do povo, porque as cidades cresceram, mas as estações de tratamento ainda são antigas. Isso vai ajudar a trazer o desenvolvimento para nossa região”, afirmou o deputado estadual Gustavo Gouveia, que no seu discurso também apresentou pleitos para a infraestrutura, saúde e educação.

Durante o seu pronunciamento no evento, o deputado estadual Antônio Moraes apresentou à governadora uma lista de necessidades da Mata Norte em áreas como saúde, infraestrutura, abastecimento de água e segurança pública. “O Estado precisa reforçar o combate às drogas, pois a violência da nossa região está diretamente relacionada a esta questão. Esta deve ser a prioridade da gestão nesse setor”, observou.

Por sua vez, o deputado federal Lula da Fonte ressaltou a importância de ouvir os moradores de cada localidade. “Ninguém entende mais dos problemas da nossa região do que o povo, que está em contato com eles diariamente. E nós recebemos essas queixas o tempo todo, principalmente com relação às estradas. Vamos ter muito trabalho para executar os serviços nessas vias, mas não tenho dúvidas que, com olhar sensível da governadora, nós vamos resolver esses gargalos”, comentou.

Participaram do evento o secretariado estadual, o deputado federal Lula da Fonte e os deputados estaduais Joaquim Lira, Mário Ricardo, Gustavo Gouveia, Eriberto Filho, Antônio Moraes, Henrique Queiroz Filho, João de Nadegi e Débora Almeida. Também estiveram no local os prefeitos Judite Botafogo (Lagoa do Carro), Zé Roberto (Ferreiros), Botafogo (Carpina), Marcelo Gouveia (Paudalho), Patrick Moraes (Itaquitinga), Guiga (Vicência), Paquinha (Macaparana), Irmão Aluízio (Tracunhaém), Marcone (São Vicente Ferrer), Adriana Paes (Glória do Goitá), Nino (Nazaré da Mata) e Graça Arruda (Lagoa de Itaenga), além de diversas lideranças políticas da região.

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, anuncia a abertura das inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo. A iniciativa é de fundamental importância para o setor cultural, e Garanhuns recebeu um valor R$ 1.176.976,28 que foi destinado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura. Os editais de fomento ao audiovisual e demais linguagens estão disponíveis no Portal da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br).

A medida busca fortalecer o setor cultural e audiovisual, impulsionando a retomada pós-pandemia. As inscrições estarão divididas entre os projetos culturais de audiovisual (primeiro edital) e demais linguagens (segundo edital), sendo elas: Dança, Teatro, Música, Artes Plásticas e Visuais, Artesanato, Literatura, Patrimônio Cultural, Circo, Design, Moda, Gastronomia, Cultura Popular, povos tradicionais e cultura LGBTQIAPN+.

Poderá se inscrever no edital qualquer agente cultural residente no município de Garanhuns há pelo menos um ano, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica. Para se inscrever no edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória no período de 22 de setembro a 11 de novembro de 2023.

Os proponentes interessados podem realizar suas inscrições por meio dos e-mails do programa: lpgaudiovisualgaranhuns@gmail.com e lpglinguagensgaranhuns@gmail.com. Ou presencialmente de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, que fica na rua Siqueira Campos, nº 75, bairro Santo Antônio, das 09h às 15h.

Para quem aprecia um bom café, a boa notícia é que o Caruaru Shopping estará sediando, no dia 23 de setembro, o lançamento da 11ª edição do Circuito do Café de Pernambuco, realizado pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic). O evento acontecerá em frente à Ri Happy, das 18h às 21h.

O festival será realizado de 23 de setembro a 29 de outubro, com 15 estabelecimentos participando nesta edição do circuito.

“O evento criou uma cultura na cidade de saborear a bebida, principalmente durante o mês em que acontece o circuito, misturando, assim, gastronomia e cultura, além de manter o mercado aquecido após o inverno”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho. “Sempre é tempo para se tomar um bom café”, completou.

Todas as informações sobre o 11º Circuito do Café de Pernambuco podem ser acompanhadas pelas redes sociais, no @circuitodocafepe, e, em breve, o cardápio digital do evento e as cafeterias participantes no link https://www.aciccaruaru.com/circuitodocafedepernambuco/.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Sicredi Expansão, instituição financeira cooperativa de renome nacional que figura hoje como o 8º maior banco do Brasil no Ranking Valor 1000, marca pela primeira vez presença na Expoagro Nordeste, evento que  está em sua 3ª edição e que promete ser um marco no setor agropecuário da região, de 23 de setembro a 1º de outubro, no Parque de Exposições Professor Antônio Coelho. A instituição financeira cooperativa, que está presente com mais de doze agências de atendimento presencial em Pernambuco, reforça a grande importância do segmento do agronegócio local.

Segundo João Paulo Bernardes Rosa, Gerente Regional de Desenvolvimento, a estreia da instituição na feira traz projeções positivas para a atuação da Sicredi no estado. “O investimento no agronegócio do Nordeste reflete a força da economia da região e a importância do setor agropecuário. A Sicredi Expansão já tem uma presença consolidada nesse segmento em Balsas, no Maranhão, e busca replicar esse sucesso em Pernambuco, oferecendo serviços e condições especiais para os agricultores, produtores de médio porte e agricultores familiares”, destaca João Paulo.

No estande da Sicredi Expansão, os visitantes terão a oportunidade de conhecer  os produtos, serviços e soluções que a cooperativa oferece para o agronegócio. “Além disso, teremos informações e oportunidades tanto para pessoas físicas quanto de financiamento para comerciantes e produtores da região”, completa o Gerente Regional de Desenvolvimento.

A 3ª Expoagro Nordeste promete movimentar mais de R$ 20 milhões e reunir profissionais, estudantes, investidores e o público em geral em torno do setor agropecuário, durante nove dias.

Sobre a Sicredi Expansão

A Sicredi Expansão é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento de seus associados e com o desenvolvimento das comunidades onde atua. Tem um modelo de gestão que valoriza a participação de seus sócios, que exercem o papel de donos do negócio. Está presente fisicamente em quatro estados do Nordeste (Alagoas, Pernambuco, Bahia e Maranhão), disponibilizando uma gama completa de soluções financeiras e não financeiras.

Uma taxa elevada de gordura no sangue aumenta o risco de desenvolver o glaucoma primário de ângulo aberto. Esta foi a conclusão de um estudo recente, publicado na revista Nature e realizado pelo UK Biobank Eye and Vision Consortium, entidade que reúne uma série de centros de pesquisa nos Estados Unidos e na Inglaterra.

O aumento do risco de glaucoma apontado no estudo está associado ao triglicérides, principal molécula de gordura que circula no organismo. Após uma refeição, todas as calorias são transformadas em triglicerídeos, que são então armazenados na células de gordura. A liberação ocorre quando o corpo precisa de energia para realizar as funções do dia a dia.

Entretanto, o consumo excessivo de alimentos ricos em gordura e em carboidratos pode causar um aumento do triglicérides. O uso de certos medicamentos e uma tendência genética a uma doença que causa aumento das taxas de gordura no sangue são os principais fatores de risco para taxas elevadas de triglicérides.

Relação da gordura com o glaucoma

Segundo Dra. Maria Beatriz Guerios, oftalmologista geral e especialista em glaucoma, o estudo apontou que altas taxas de triglicérides no sangue pode deixar o sangue mais grosso. “Este aumento da viscosidade sanguínea causa elevação da pressão intraocular. Outro aspecto é que a má circulação de sangue também prejudica o nervo óptico”. 

Apesar dos importantes achados deste estudo, vale salientar que a origem exata do glaucoma ainda não está totalmente esclarecida. Hoje, considera-se uma doença multifatorial, com forte componente genético associado.

“Desta forma, podemos supor que pessoas com propensão genética e expostas a fatores de risco, como altas taxas de triglicérides no sangue podem ter mais chance de desenvolver um glaucoma primário de ângulo aberto, o mais comum de todos”, comenta a especialista.

Outros fatores de risco

Há vários tipos de glaucoma, neuropatia óptica que pode levar à perda irreversível da visão. Os fatores de risco podem variar dependendo do tipo de glaucoma. Entre eles estão:

• Idade

• Diabetes

• Hipertensão arterial

• Histórico familiar da doença

• Apneia do sono

• Alta miopia

• Fator racial

• Trauma ocular

“Devido ao fato de que o glaucoma é uma das principais causas de cegueira irreversível do mundo, as pesquisas que estudam os fatores de risco são muito importantes. Vale lembrar que altas taxas de triglicérides no sangue indicam risco aumentado para doenças cardiovasculares, entre outros problemas de saúde. Portanto, cuidar da saúde em geral também pode proteger a pessoa de desenvolver um glaucoma”, finaliza Dra. Maria Beatriz.

Por meio da articulação do vereador Anderson Correia (PP), foi entregue na manhã desta sexta-feira (22), no Complexo Municipal de Saúde Jacqueline Fernandes da Costa Silva, uma ambulância para o Samu Caruaru. A UTI móvel foi adquirida por meio de uma emenda parlamentar da deputada federal Clarissa Tércio (PP), atendendo a uma solicitação de Anderson, que tem a saúde pública como uma de suas pautas.

Na ocasião, que contou com a presença do prefeito Rodrigo Pinheiro, vereadores, secretários e outras autoridades, o parlamentar caruauense recebeu a chave da ambulância das mãos da deputada e agradeceu por sua sensibilidade com a saúde em Caruaru, atendendo ao seu pedido para a Capital do Agreste.

“Como político, nós temos uma missão, de lutar por melhorias para nossa cidade e, sobretudo, cuidar da saúde da nossa população. E essa ambulância é uma importante conquista para o nosso Samu, que ampliará os atendimentos na região e trará mais eficiência na prestação deste serviço tão importante em salvar vidas. Minha gratidão ao prefeito Rodrigo Pinheiro e à deputada Clarissa Tércio, companheira de partido e grande aliada na promoção à saúde, que tem feito um trabalho brilhante como representante dos pernambucanos em Brasília. Nosso muito obrigado por atender ao nosso pedido e contribuir para o progresso da nossa Caruaru”, destacou Anderson.

O programa Asfalto que Avança, da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru (Siurb), prossegue realizando a sua série de calçamentos, no Luiz Gonzaga. No ano passado, seis vias foram contempladas com o investimento do tipo e atualmente mais seis se encontram sendo pavimentadas, com instalações também de drenagem e de calçadas. São elas as ruas: São João do Arraiá, Professor Luiz Pessoa da Silva, Luzia de Sousa, Severina de França, Luar do Sertão e Projetada.  

Neste segundo lote de calçamentos, mais de R$4,5 milhões foram destinados pela Prefeitura de Caruaru, provenientes do empréstimo junto ao Finisa. “O prefeito Rodrigo Pinheiro preza pela qualidade e a durabilidade de suas obras, desta forma, sempre realizamos estudos detalhados dos trechos contemplados para, em seguida, iniciar as execuções. No Luiz Gonzaga não foi diferente e todos esses calçamentos vêm a atender aos desejos antigos dos moradores”, destacou o secretário da Siurb, Andrews Melo.

Ao todo serão contemplados mais de 15 mil metros quadrados de pavimentação, além de 400 metros de drenagem. A previsão inicial de conclusão de toda obra é de 10 meses. “Quem mora no Luiz Gonzaga sabe muito bem o quanto aguardávamos por esses calçamentos e, graças a Deus, eles chegaram. Parabenizo a Prefeitura de Caruaru, no nome do prefeito Rodrigo, pelo olhar diferenciado para nosso bairro”, disse o morador Júnior Silva.

No somatório dos dois lotes, já foram investidos mais de R$7 milhões em termos de pavimentação, drenagem e calçadas no local. No primeiro foram contempladas as ruas 9, 11, 13, 21, 23 e 25.