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Raquel Lyra destaca construção de nova sede da UPE em Caruaru

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Em discurso na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (11), data em que se comemora o Dia Nacional do Estudante, a deputada Raquel Lyra (PSB) ressaltou o início do processo de construção de um novo campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Caruaru, no Agreste do Estado.

De acordo com a parlamentar, o edital de licitação para a obra, no valor de R$6 milhões, já foi lançado pelo Executivo, que também autorizou a publicação do edital para a contratação de 280 novos professores para completar o quadro da instituição até 2017.

Atualmente, os alunos da UPE em Caruaru estudam em um espaço alugado, onde são oferecidos os cursos de Administração e Sistema de Informação. “A sociedade é a grande beneficiada neste momento valioso de expansão da educação superior pública e gratuita em nosso Estado. É um estímulo para os estudantes investirem na sua formação”, avaliou a deputada. O novo prédio será construído no Bairro Boa Vista, em um terreno desapropriado pela Prefeitura,com auxílio do Governo do Estado. “Sabemos que a educação é o único caminho para a transformação da sociedade. Certamente, a ampliação do campus tornará a região mais justa e desenvolvida”, concluiu.

IDEPE aponta crescimento no desempenho das escolas públicas de PE

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A divulgação do ranking de 2014 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE), nesta terça-feira (11), ratificou o comprometimento dos gestores e do Executivo com o futuro dos jovens. Os dados apontaram um crescimento de 6% nos indicadores, saindo de 3.54 para 3.75. O resultado é fruto do trabalho desenvolvido nas escolas e do investimento que o Governo vem realizando desde 2007, no início da gestão de Eduardo Campos. Para avaliar as unidades, o IDEPE considera a proficiência e o fluxo escolar; a mesma base de cálculos do índice nacional, o IDEB, onde Pernambuco figura como 4º melhor do Ensino Médio em todo o País.
 
Em reconhecimento à elevação do desempenho da educação pública do Estado, o governador Paulo Câmara premiou, em ato no Palácio do Campo das Princesas, os melhores colocados no IDEPE de 2014. Na cerimônia, que aconteceu no Dia do Estudante, foram certificados seis municípios, seis escolas e três gerências regionais. O chefe do Executivo entregou certificados para os que mais se destacaram no período.
 
Câmara lembrou a importância do ex-governador Eduardo Campos para a educação em Pernambuco e o significado da cerimônia. “Nós combinamos esse ato para hoje, justamente na semana em que comemoramos a vida do ex-governador, pois essas transformações na educação do Estado começaram faz um tempo. É só olhar o que foi apresentado para sabermos o quanto Eduardo fez bem para Pernambuco”, pontuou Paulo.
Ao citar o atual momento de desafios enfrentado pelo Brasil, o governador salientou que a educação é a única estratégia para garantir um futuro mais estável. “Temos que manter a educação com o estratégia permanente para enfrentar os desafios econômicos e políticos impostos. As crises vêm e vão. Já a educação, só pode seguir em frente”, avaliou Paulo.
 
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) considera a proficiência, que nada mais é do que a aptidão do estudante nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática; e o fluxo escolar nos três últimos anos do Ensino Fundamental e no último ano do Ensino Médio.  
 
O secretário de Educação, Fred Amancio, destacou que Pernambuco “acumula resultados positivos”, pois foi o Estado que mais cresceu no IDEB de 2013 no Ensino Médio, com uma média de 3.6; considerando que a maior nota das escolas públicas foi 3.8. “Esses números refletem o trabalho realizado por todos. Esses avanços nós temos que comemorar e compartilhar com os pernambucanos”, pontuou.

Opinião: Veto à gorjeta obrigatória beneficia empregador

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O projeto de lei (PL 1.048/91) que torna obrigatória a gorjeta de 10% e prevê a regulamentação da profissão de garçom foi integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff. A notícia, comemorada pelos empregadores, representa uma derrota para a categoria e para seus sindicatos além de manter a confusão do ponto de vista das relações do trabalho, avalia Djalma Romagnani, sócio do Romagnani Advogados Associados.

“O veto ao PL 1.048/91 vem ao encontro dos anseios da classe empregadora, porém, quem perdeu foram os sindicatos que deixam de embolsar os 2% da gorjeta arrecadada, assim como os próprios trabalhadores, que pretendiam ver regularizada a profissão de garçom”, afirma.

Djalma Romagnani explica que embora o veto tenha agradado a classe empregadora, que não terá seus custos com empregados aumentados, a “confusão” entre o que prevê a CLT e a Norma Coletiva da Categoria continua. Enquanto a CLT prevê a inclusão das gorjetas na remuneração dos trabalhadores, a Norma Coletiva a deixa a critério do empregador.

“Seria bem em tempo a instituição do texto do Projeto de Lei em pauta, todavia com modificações apropriadas para que tanto empregadores como empregados não tivessem prejuízos”, opina Romagnani.  
* Djalma Romagnani é especialista em Relações Trabalhistas e sócio-fundador da Romagnani Advogados Associados

Campanha nacional de vacinação contra a pólio começa neste sábado

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Para proteger as crianças contra paralisia infantil, o Zé Gotinha entra em ação mais uma vez a partir deste sábado (15), dia D de mobilização. Em parceria com estados e municípios, o Ministério da Saúde realiza a 36ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. Até o dia 31 deste mês, a meta é imunizar 12 milhões de crianças entre seis meses e cinco anos incompletos. Isso representa 95% do público-alvo, formado por 12,7 milhões de crianças.

A ida ao posto de saúde também será a oportunidade para colocar a vacinação das crianças  em dia. Por isso, paralelamente à campanha contra poliomielite, o Ministério da Saúde promove uma mobilização para atualizar o esquema vacinal dos menores de cinco anos. Os profissionais de saúde vão avaliar a caderneta infantil, alertando aos pais sobre as vacinas que estão vencendo ou em atraso.

As doses atrasadas serão aplicadas e agendadas, de acordo com a situação de cada criança. Aquelas que nunca foram vacinadas contra a poliomielite, não receberão as gotinhas na campanha. As crianças que estão iniciando o esquema vacinal devem ser imunizadas com vacina inativada poliomielite (VIP injetável), aplicada aos dois e quatro meses de vida. Já aos seis meses, a criança deve receber uma dose da vacina oral e outra de reforço aos 15 meses. (confiram tabela abaixo). Para isso, pais ou responsáveis devem  levar o cartão de vacinação aos postos de saúde.

A vacina é extremamente segura e protege contra os três sorotipos do poliovírus 1, 2 e 3. A eficácia da imunização é em torno de 90% a 95%. Não existe tratamento para a poliomielite e a única forma de prevenção é a vacina. Ela é recomendada, até mesmo, para as crianças que estejam com tosse, gripe, coriza, rinite ou diarreia. Já, para crianças com infecções agudas, com febre acima de 38ºC ou com hipersensibilidade a algum componente da vacina, o Ministério da Saúde recomenda aos pais que consultem um médico para avaliar se a imunização é indicada.

Deputado propõe Semana de Combate à Pedofilia

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É crescente o número de denúncias de pedofilia em todo país. Encarando o problema de frente, o deputado estadual Beto Accioly (SD) apresentou um Projeto de Lei (nº 348/2015) para instituir no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A proposta foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12).

“A pedofilia não é um fato novo. Ela está presente na sociedade, e muitas vezes se dá em um doloroso silêncio. Esse silêncio, motivado pelo medo das ameaças, acaba sendo um complicador para resolução dos casos. Diante desse cenário preocupante apresentamos essa proposição com o objetivo de promovermos uma semana de atividades educativas e culturais, palestras, audiências públicas, conferências e congressos, a fim de conscientizar e orientar a população sobre os modos de prevenção e combate a pedofilia”, explica o deputado.

O parlamentar alerta que, além das aproximações pela internet, à maioria das agressões é promovida por pessoas que têm fácil acesso as vítimas, principalmente parentes e agregados. “Os pais precisam estar mais atentos, conversar e perceber as mudanças dos filhos para antecipar as suspeitas. A violência pode deixar marcas profundas na personalidade de crianças e adolescentes, e esse não é um desejo da sociedade”, pondera Beto Accioly.

“Pelé, Zico e Bom Senso FC serão ouvidos na CPI do Futebol”, diz Humberto

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A CPI do Futebol aprovou nesta terça-feira (11) plano de trabalho que inclui o depoimento dos ex-craques Pelé e Zico a fim de contribuir com sugestões para a reestruturação do futebol brasileiro. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), membro da CPI, avalia que a programação do colegiado está praticamente completa e deverá trazer elementos para que os parlamentares destrinchem os problemas do esporte mais praticado do país e tentem encontrar soluções.

Segundo o senador, o objetivo original da CPI de investigar eventuais irregularidades em contratos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 (COL) está mantido, mas que a ideia é avançar ainda mais.

“Vamos muito além disso. A ideia é discutirmos aqui todos os pontos relacionados ao futebol, ouvindo os envolvidos com o esporte e nos debruçando, inclusive, sobre os documentos decorrentes de investigações já em curso feitas por órgãos competentes do Brasil e do exterior”, afirma Humberto.

De acordo com o plano de trabalho, os jornalistas Juca Kfouri, José Cruz, Sérgio Rangel e Jamil Chade, todos repórteres de esporte de grandes veículos de comunicação do país, serão os primeiros a falarem na CPI. Eles irão à CPI, já na próxima semana, na condição de testemunhas.

Além deles, os parlamentares irão ouvir presidentes de federações de futebol de vários estados; presidentes de grandes clubes, como Flamengo, São Paulo, Grêmio e Atlético-MG; os próprios jogadores, representados pelo Bom Senso Futebol Clube; e ex-atletas como Cafu e Roque Júnior.

O plano de trabalho inclui ainda a vinda dos técnicos Felipão, Carlos Alberto Parreira e Dunga, assim como o depoimento do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, e o ex-presidente da entidade Ricardo Teixeira.

“O nosso objetivo é realizar as oitivas para analisar a situação do esporte como um todo: o calendário de jogos, a situação financeira dos clubes e das federações, as condições de trabalho dos atletas e árbitros, assim como a gestão da CBF”, explica Humberto.

Os integrantes da CPI também aprovaram, na sessão de hoje, requerimentos que solicitam autorização da Procuradoria Geral da República para o compartilhamento de informações sobre o caso Fifa, investigado originalmente pelo FBI, e autorização para a ida de um grupo de trabalho formado pelos senadores aos Estados Unidos em busca da documentação.

A ideia dos senadores é apresentar o relatório final da CPI no dia 24 de novembro e discuti-lo e votá-lo no dia 8 de dezembro.

Bastidores da política nacional

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Com Congresso em Foco

Grupos da Lava Jato negociam quase R$ 2 bi

Cinco empresas de quatro grupos investigados na Operação Lava Jato tentam derrubar no Ministério da Fazenda a cobrança de quase R$ 2 bilhões em dívidas fiscais com a União. Elas contestam os valores cobrados no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Fazenda responsável pela análise de débitos com o governo federal e também principal alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal. A maior pendência é da Camargo Corrêa, responsável por mais da metade do montante contestado, com R$ 1,1 bilhão em dívidas.

Renan propõe agenda à equipe econômica

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou nesta segunda-feira (10) um quadro com propostas legislativas aos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, para melhorar da situação econômica do país. Os ministros, que foram ao encontro do peemedebista na Casa legislativa, também discutiram a crise política pela qual passa a presidente Dilma Rousseff.

Dilma promete repudiar ‘vale-tudo’

A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (10) que vai repudiar de forma sistemática o que chamou de vale-tudo contra qualquer governo – federal, estadual e municipal. “Quem acaba atingido pela política do ‘quanto pior, melhor’ é a população”, disse. Durante cerimônia de entrega de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, em São Luís (MA), Dilma admitiu que o governo enfrenta um momento de dificuldade, mas garantiu que o período é passageiro e que os programas sociais não serão interrompidos.

AGU contesta aprovação de contas presidenciais

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que vai retirar a atribuição da Advocacia-Geral da União (AGU) de defender a Câmara. Segundo ele, o convênio entre a Casa e a AGU será rompido ainda nesta terça-feira (11). A decisão de Cunha foi tomada após o órgão pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da aprovação das contas de três ex-presidentes, votada no Plenário da Casa na semana passada. As informações são da Folha de S.Paulo. “A AGU comandada pelo governo perdeu a credibilidade para fazer a advocacia institucional para os poderes, como é de praxe. Vou romper o convênio e retirar a AGU da defesa da Câmara”, disse Cunha.

Novo Focus já está disponível em Caruaru

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Ford Focus Fastback-8

Os apaixonados por carro em Caruaru têm um novo motivo para comemorar. Já está disponível na cidade o novo Focus Fastback, lançamento da Ford que vai atender ao público que busca esportividade, desempenho, segurança e tecnologia. O carro está exposto para visitação na Ford França Veículos, revendedora da marca na cidade, e os interessados já podem fazer a aquisição no local.

O novo carro aposta em design, inovação e refinamento mecânico para competir num segmento muito disputado, em que predomina a oferta de veículos de perfil conservador. Destaca-se ainda pela excelente dirigibilidade, uma de suas características técnicas mais importantes. O design Fastback é marcado visualmente pela silhueta dinâmica, inspirada nos atuais carros globais da Ford.

Esse modelo também inova na oferta de tecnologias no segmento. Uma delas é o assistente de frenagem, que intercede para evitar colisões na traseira de outro veículo a até 20 km/h. Também traz um sistema de estacionamento automático em vagas paralelas ou perpendiculares. Esses dois recursos de última geração, assim como os faróis bi xenon com facho de luz adaptativo, são oferecidos no modelo Titanium Plus.

A Ford França Veículos está preparando uma ação especial para apresentar o carro ao público no próximo dia 22 de agosto. Já no dia seguinte, será realizado o lançamento nacional. A concessionária Ford em Caruaru está localizada na BR-104, km 59, segundo retorno após o Polo.

Caruaru recebe o primeiro simpósio sobre câncer

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Nos dias 14 e 15 de agosto, no auditório do Shopping Difusora de Caruaru, será realizado o I Simpósio Câncer 360 Graus.

O evento é organizado pelo Centro de Estudos Dr. Esdras de Queiroz Marques e patrocinado pela Faculdade Asces e conta com especialistas de todo país. Na palestra de abertura será discutido o panorama da assistência oncológica no Agreste de Pernambuco, com a assistente social Andreia Melo. Temas diversos como o papel do Ministério Público no tratamento de câncer pelo SUS, os benefícios previdenciários para os pacientes de câncer, câncer infantil no Brasil, os principais direitos da criança e dos pais durante o tratamento oncológico entre outros serão conferidos nos dois dias do simpósio.

A Faculdade Asces contribui com pacientes que tiveram câncer através da parceria com Centro de Oncologia de Caruaru – CEOC, onde estudantes do 10º período do curso de Fisioterapia da Asces realizam estágio, eles acompanham e realizam avaliações nos pacientes, na sua maioria mulheres mastectomizadas (que tiveram a mama retirada), com sessões de drenagem linfática.

CPI do BNDES deve ouvir Luciano Coutinho nesta quinta-feira

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Da Agência Brasil

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, deve ser ouvido nesta quinta-feira (13) na comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar denúncias de irregularidades em contratos de financiamento da instituição. A informação foi confirmada hoje (11) pelo relator da comissão, deputado José Rocha (PR-BA).

O convite a Coutinho, apresentado como uma das estratégias do plano de trabalho do relator, foi aprovado pelo colegiado por 19 votos a 1, para que Coutinho explique denúncias sobre empréstimos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Segundo parlamentares, há suspeitas de que os recursos foram concedidos tanto a empresas de fachada quanto a empreiteiras investigadas na operação que apura irregularidades na Petrobras.

Em ofício lido no início da reunião de hoje, Luciano Coutinho se antecipou e manifestou interesse em esclarecer qualquer dúvida da CPI.

Na apresentação do plano de trabalho, o relator José Rocha propôs que sejam ouvidos também o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e o engenheiro e economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, que presidiu o BNDES de 1995 a 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Outros ex-presidentes do banco que o relator pretende convidar são Demian Fiocca (2006-2007), Guido Mantega (2004-2006), Carlos Lessa (2003-2004) e Eleazar de Carvalho (2002-2003), além do atual vice-presidente, Wagner Bittencourt, e de direitores como Roberto Zurli (Infraestrutura e Insumos Básicos), Luciene Machado (Internacional) e João Carlos Ferraz (Planejamento e Pesquisa).

Rocha informou que vai pedir cópia de documentos relativos às operações do BNDES no período investigado pela CPI e fará diligências para ouvir tomadores de crédito do banco, como dirigentes de empresas no Brasil e no exterior, e outras com dirigentes e empregados do próprio banco e de empresas de auditoria que avaliaram operações da instituição.

Integrantes da CPI também pretendem se debruçar sobre os empréstimos classificados de secretos, concedidos a países como Angola e Cuba. Proposta de acordo aprovada pelo colegiado definiu que as reuniões ocorram, preferencialmente, às terças-feiras (14h) e quintas-feiras (9h30).

Os requerimentos ainda incluem pedidos como os apresentados pelo deputado Raul Jungmann que defende a convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu filho Fábio Luís Lula da Silva.

A CPI ainda vai decidir sobre a convocação do empresário Eike Batista (Grupo EBX), do ministro das Relações Exteriores, Mauro Viera, do vice-presidente e diretores do BNDES, do secretario executo do Ministério de Desenvolvimento, de Ivan Ramalho, e do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, para explicar suas atividades de consultoria no BNDES.

Outros requerimentos pedem cópia de documentos e informações sobre o financiamento do BNDESco para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e sobre processos relativos a análises e investigações sobre operações da instituição entre 2003 e 2015 e sobre atas das reuniões dos Conselhos de Administração do BNDES, da BNDESpar – sociedade criada para capitalização de empreendimentos controlados por grupos privados – e da Finame, linha de financiamento para produção e aquisição de máquinas, equipamentos e bens de informática e automação, feitas entre janeiro de 2003 e julho de 2015.