Está em discussão no Senado Federal uma proposta que permite o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da última quarta-feira (13), mas foi retirada de pauta a pedido da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que solicitou mais tempo para construir uma proposta de consenso com senadores e com o governo. 

A votação da PEC já foi adiada sete vezes na comissão, por ser considerada polêmica. A relatora havia incluído no projeto original a proposta de pagamento ao doador em troca da coleta do plasma, o que gerou reações contrárias de diversos senadores e também de órgãos públicos. Não há uma nova data para a análise da proposta na CCJ.

O plasma é parte líquida do sangue, resultante do processo de fracionamento do sangue total, obtido de doadores voluntários dos serviços de hemoterapia. Ele pode ser usado para a produção de medicamentos hemoderivados, como albumina, imunoglobulina e fatores de coagulação, que são utilizados por pessoas com doenças como a hemofilia.

No relatório, Daniella Ribeiro argumenta que a legislação brasileira está defasada em relação à coleta de plasma. “Precisamos urgentemente coletar plasma, estruturar uma rede apropriada para isso e produzir medicamentos derivados do plasma no país”, diz. A senadora cita um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta o desperdício de quase 600 mil litros de plasma sanguíneo que não foram viabilizados para a produção de hemoderivados.

O autor da proposta, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), diz tratar-se de “um aprimoramento no texto da Constituição Federal, no intuito de possibilitar a atualização da legislação brasileira no que diz respeito à coleta e ao processamento de plasma sanguíneo”.

Para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), a PEC representa um risco à operacionalização da indústria pública, devido à dificuldade de obtenção de plasma para o fracionamento. “Hoje existe um controle muito forte, o Brasil tem condição de fornecer à população plasma de alta qualidade para a indústria, reconhecido internacionalmente. E a Hemobrás tem condições de fracionar todo o plasma brasileiro”, argumenta o presidente da empresa, Antonio Lucena.

A Hemobrás é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Saúde, que tem como função social garantir aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) o fornecimento de medicamentos derivados do sangue ou obtidos por meio de engenharia genética, com produção nacional.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União emitiram nota técnica questionando aspectos da PEC. “A solução para os hemoderivados no Brasil não passa por estimular a doação do plasma por meio da remuneração ou oferta de benefícios financeiros de qualquer natureza, sob pena de se desvirtuar o caráter altruísta e solidário desse ato, que, uma vez condicionado à prestação de vantagem econômica, afasta os ideais do pensamento coletivo e do compromisso com a cidadania, imprescindíveis para garantir isenção e segurança”, diz a nota.

Pela quarta semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,64% para 2,89%. A estimativa está no boletim Focus desta segunda-feira (18), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,95% e 2%, respectivamente.

Superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%.

O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. No semestre, a alta acumulada foi de 3,7%.

Inflação   

A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – teve queda de 4,93% para 4,86%. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 3,86%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Segundo o BC, no último Relatório de Inflação a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em agosto, influenciado pelo aumento do custo da energia elétrica, o IPCA foi de 0,23%, segundo o IBGE. O índice é superior ao registrado em agosto do ano passado, quando havia sido observada deflação (queda de preços) de 0,36%.

O IPCA acumula taxa de 3,23% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 4,61%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante da forte queda da inflação, o Copom iniciou, no mês passado, um ciclo de redução da Selic.

A última vez em que o Banco Central tinha diminuído a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março de 2021, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. A partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Nesta terça (19) e quarta-feira (20), ocorre a sexta reunião do ano do Copom para a definição da Selic. A expectativa do mercado é que a taxa básica seja reduzida para 12,75% ao ano. Na ata do último encontro, os membros do colegiado já previam cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões. Segundo o documento, o órgão avalia que esse será o ritmo adequado para manter a política monetária contracionista (juros que desestimulam a economia) necessária para controlar a inflação.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,95 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda elevou de 2,5% para 3,2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos). A estimativa para a inflação diminuiu. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta segunda-feira (18).

Segundo o Ministério da Fazenda, a revisão no crescimento foi motivada pelo crescimento de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) no segundo trimestre, pelo aumento da safra, pela expectativa de resultados positivos no terceiro trimestre e pela eventual recuperação da economia chinesa no quarto trimestre.

As projeções de crescimento para este ano melhoraram para todos os setores. Para o setor agropecuário, a projeção passou de 13,2% para 14%. Para a indústria, a estimativa avançou de 0,8% para 1,5%, enquanto a projeção para os serviços passou de 1,7% para 2,5%. A estimativa de crescimento para 2024 foi mantida em 2,3%.

Segundo o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, as previsões do mercado financeiro têm confirmado as estimativas do Ministério da Fazenda. “O conjunto de projeções do mercado tem tido um resultado bastante benigno na nossa leitura em relação à dinâmica da economia brasileira e tem tido também um comportamento que tem confirmado de alguma forma as projeções que nós fazemos aqui na SPE”, afirmou.

Inflação

A projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi mantida A estimativa está acima da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior é 4,75%. Para 2024, a estimativa avançou de 3,3% para 3,4%.

Segundo a SPE, o impacto dos reajustes nos preços de combustíveis tem sido compensado pela queda nos preços de comida e de serviços associados à alimentação em casa. A projeção para 2024 foi elevada por causa de ajustes nas estimativas para o dólar e o preço das commodities (bens primários com cotação internacional).

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 4,36%, segundo a previsão da SPE, contra 4,48% previstos no boletim anterior, divulgado em maio. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, caiu de deflação de 2,06% para deflação de 3%.

Médio prazo

Apesar da desaceleração econômica prevista para 2024, a SPE ressalta que as estimativas para o próximo ano estão melhorando. Mesmo com o desemprego em baixa, os núcleos de inflação (medidas que excluem variações extremas, como alimentos e preços administrados) continua a desacelerar. “Em linha com essa interpretação, a expectativa de mercado para o crescimento em 2024 tem se elevado, a despeito do aumento do crescimento projetado para 2023”, ressalta o documento.

Principal responsável pelo crescimento econômico em 2023, o setor agropecuário deverá desacelerar no próximo ano, por causa da repercussão da supersafra deste ano, que reduz os preços das commodities agrícolas, e da previsão de anomalias climáticas, que reduzirão o crescimento da área plantada.

Para outros setores, a perspectiva é mais otimista para 2024. Segundo a SPE, a indústria e os serviços devem se beneficiar com a queda dos juros, com as políticas de apoio à renegociação de dívidas, com os programas de transferência de renda e os incentivos ao investimento, como o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estímulos para inovação e digitalização, fornecimento de garantias do Tesouro Nacional para parcerias público-privadas.

Em dois meses, os bancos brasileiros renegociaram 1,9 milhão de contratos de dívidas do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e foi divulgada nesta segunda-feira.

Segundo a federação, a repactuação de dívidas por meio do programa atingiu R$ 13,2 bilhões até este momento, exclusivamente pela Faixa 2.

A Faixa 2 abrange as renegociações de débitos com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo. Os devedores poderão acionar diretamente as instituições bancárias para negociá-las.

Desde que foi implantado, informou a Febraban, cerca de 1,46 milhão de clientes bancários foram beneficiados com o programa.

Ainda de acordo com a federação, as instituições financeiras limparam o nome de cerca de 6 milhões de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100.

O Desenrola Brasil, informou o Ministério da Fazenda, tem o potencial de beneficiar até 70 milhões de pessoas. A adesão ao programa vai até o dia 31 de dezembro.

Foi sancionada recentemente a Lei 14.674, de 2023, que prevê a concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, para se protegerem do relacionamento abusivo. Mas, para ter acesso ao benefício, é preciso atender alguns requisitos, conforme explica a advogada e docente do curso de Direito do UniFavip Wyden, Ielly Barros.

“Há um ponto que merece destaque nesta nova lei: quais os requisitos para receber o auxílio e por quanto tempo será pago? Temos primeiro o afastamento do lar da vítima de violência doméstica, e segundo a vulnerabilidade social e econômica, pois é a partir dessa aferição de vulnerabilidade que será fixado o valor do auxílio-aluguel. Dessa forma, deve-se destacar também que o auxílio não extrapolará o prazo de seis meses, sendo possível seu pagamento por até 180 dias, ou seja, poderá ser fixado um prazo menor de pagamento, o que demonstra a natureza temporária e delimita seu impacto financeiro-orçamentário, reforçando, assim, a viabilidade de sua implementação”, destaca a docente do UniFavip Wyden.
A especialista também orienta sobre como a mulher pode requerer o benefício.

“Vale salientar que para fazer o requerimento desta medida protetiva, a mulher pode e deve procurar a Delegacia da mulher ou a Delegacia de Polícia mais próxima, e relatar a violência sofrida. O boletim de ocorrência será registrado e, caso a mulher solicite medidas protetivas, a autoridade policial registrará o pedido e irá remetê-lo ao juiz, que deverá apreciar este requerimento em até 48 horas”, orienta.

Também há a opção de se pedir as medidas protetivas via Ministério Público ou diretamente no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Fórum mais próximo, para que as providências sejam tomadas a fim de proteger a mulher em situação de violência. Para requerer essa proteção, a mulher não precisa estar acompanhada de advogado. É válido pontuar que a concessão desse auxílio-aluguel será feita pelo juiz que estiver à frente do processo de violência doméstica, conforme art. 18, I, e art. 19, caput, da Lei nº 11.340/2006, haja vista que o referido auxílio está previsto no rol de medidas protetivas de urgência.

O Caruaru Shopping estará sediando, a partir do dia 20 de setembro, a exposição “Me Veja Crescer”. A mostra acontecerá nas proximidades da Praça de Alimentação e funcionará de segunda a quinta, das 10h às 22h, e, aos domingos, das 12h às 21h.

Na ocasião, o público poderá conferir fotos de bebês em várias fases do seu crescimento, apresentando, através das imagens, histórias, conquistas e dificuldades de cada bebê e sua família.

“Também será possível que os bebês que estiverem visitando a exposição tirem fotos no local mediante agendamento prévio e acompanhamento do responsável”, informou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Há muitos anos, nas terras do Agreste, uma região tranquila e cheia de esperança, nasceu uma instituição que viria a mudar destinos e salvar vidas. O Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), uma entidade sem fins lucrativos, que teve seu humilde início a partir de uma ideia brilhante do médico Luiz Henrique Soares.

Tudo começou durante uma viagem que o médico caruaruense Dr. Luiz Henrique Soares fez para o sul do país, em abril de 2003. Naquela jornada, ele teve o privilégio de conhecer o Instituto do Câncer Infantil do Rio Grande do Sul, uma instituição notável coordenada pelo Dr. Aldemir Lunardi Brunetto, chefe da Oncologia Pediátrica do Hospital das Clínicas de Porto Alegre. Foi um encontro que mudou sua vida e inspirou uma missão nobre.
No dia 19 de setembro de 2003, Dr. Luiz Henrique Soares reuniu um grupo diversificado de quarenta almas generosas. Entre eles, médicos, comerciantes, profissionais liberais e empresários se uniram para dar vida a um sonho compartilhado: o Instituto do Câncer Infantil do Agreste, o ICIA.

As primeiras sementes da esperança foram plantadas, e o ICIA começou a crescer. Sua missão era clara: proporcionar tratamento e alívio para o sofrimento das crianças que enfrentavam a batalha contra o câncer. Além disso, eles se dedicaram a oferecer apoio incondicional e atendimento multidisciplinar, tudo isso de forma gratuita, não apenas para os valentes pacientes, mas também para suas famílias.

Com determinação e amor, o ICIA lançou iniciativas incríveis para arrecadar recursos e disseminar informações vitais sobre o câncer infantojuvenil. A “Caminhada pela Vida” surgiu em 2004, uma jornada de solidariedade que uniu corações em prol de uma causa nobre. E não pararam por aí; a “Caravana Diagnóstico Precoce” espalhou sua luz por todo o interior do estado de Pernambuco, levando esperança e conhecimento a cada canto.

O ICIA, como uma história de fadas da vida real, continua a ser uma luz guia para aqueles que enfrentam tempos sombrios. Seu compromisso com a cura e o cuidado nunca vacilou, e eles permanecem como um farol de esperança no coração do Agreste, onde o amor e a generosidade prevalecem. A saga do ICIA é uma narrativa de perseverança, empatia e dedicação, uma história que continua a se desdobrar com cada criança que encontra um raio de esperança dentro de suas paredes acolhedoras.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, abriu nesta segunda-feira (18) o cadastro dos veículos de comunicação que irão realizar a cobertura do MotoFest 2023, que irá acontecer entre os dias 28 e 30 de setembro.

O cadastro deverá ser feito por meio do e-mail: cadastroimprensamotofest@gmail.com até às 12h da quinta-feira (21). Serão aceitas duas pessoas por cada veículo de comunicação.

Os dados para este cadastro são: nome completo, veículo de comunicação e função. O resultado com os veículos habilitados será divulgado até o dia 25 de setembro. Nos dias em que o evento será realizado, serão distribuídas pulseiras para os profissionais que farão a cobertura.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e do Serviço de Inclusão Social para Pessoa com Deficiência (SISPD), lança o projeto “SISPD Empregabilidade”, que visa aproximar pessoas com deficiências junto a empresas, fortalecendo a inserção no mercado de trabalho para este público.

A ação vai proporcionar encontros periódicos tratando da conscientização dos direitos trabalhistas para Pessoa com Deficiência (PCD), dicas para a saúde mental no trabalho, estruturação de currículos e apresentação de uma empresa para o público inscrito.

O primeiro encontro, acontecerá, no dia 22 de setembro, das 8h às 12h, no Centro Integrado de Direitos Humanos (CIDH), localizado na Avenida da República, n⁰ 557, bairro Divinópolis, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado dia 21 deste mês. A empresa apresentada será o Grupo Moura.

Os interessados devem fazer a inscrição a partir desta segunda-feira (18) até o dia 21, por meio do formulário eletrônico: https://forms.gle/kSyh7DB7s13txR1r8

O projeto é exclusivamente para pessoas com deficiência. Mais informações: (81) 9.8384-5652, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), e a secretária Nacional de Organização do partido, Sonia Braga, estarão em Pernambuco, nos dias 22 e 23 de setembro, para encontros com militantes e lideranças políticas do PT e de legendas aliadas do Governo Lula. Também vão participar de seminários para debater a conjuntura política e os desafios da sigla no Estado.

Nos encontros com lideranças políticas e militantes do PT e de partidos aliados do Governo Lula, Gleisi Hoffmann e Sonia Braga vão reforçar o compromisso do partido em fortalecer sua atuação no Estado e realizar debates sobre temas que promovam transformações sociais. A visita também tem como objetivo discutir a preparação para as eleições de 2024, a organização dos comitês populares, as tarefas do PT para o próximo período e a participação das mulheres neste terceiro mandato do presidente Lula.

Uma coletiva de imprensa será realizada no dia 22 de agosto, às 11h30, no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem, no Recife. Empresas de Comunicação, jornalistas e radialistas independentes, bem como influenciadores digitais com páginas e perfis dedicados à política, podem se credenciar acessando: https://forms.gle/9opfGjdfPKZ9D8pr8

Já no sábado (23/9), Gleisi Hoffmann e Sonia Braga participam do ato de filiação do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, ao PT. O ato acontecerá na Faculdade Metropolitana, em Piedade, a partir das 10h.

SERVIÇO

As agendas das dirigentes nacionais do PT, no Estado, serão realizadas no Hotel Jangadeiro, Av. Boa Viagem, 3114 – Boa Viagem, Recife.

DIA 22/9/2023 – SEXTA-FEIRA

11h30 – Coletiva de Imprensa

Credenciamento: https://forms.gle/9opfGjdfPKZ9D8pr8

14h – Seminário “Conjuntura Política e Desafios do PT em Pernambuco”

Convidados: Gleisi Hoffmann, deputada federal (PT-PR) e presidenta nacional do PT e Humberto Costa, senador da República (PT-PE)

17h30 – Seminário “O Governo Lula e as Mulheres no Brasil”

Convidadas: Gleisi Hoffmann e Sonia Braga

DIA 23/9/2023 – SÁBADO

10h – Ato de filiação do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, ao PT. Faculdade Metropolitana, Piedade, Jaboatão dos Guararapes.