Pernambuco utilizará biometria compartilhada para 58 mil eleitores nas Eleições 2024

Banner retangular com fundo branco e detalhes em cinza claro, verde e azul. No canto esquerdo, o...

Nas Eleições 2024, milhares de eleitores que ainda não fizeram o recadastramento biométrico poderão ser identificados por meio de suas impressões digitais no momento da votação. Isso graças ao Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos, o Bioex.

Fruto de uma colaboração entre a Justiça Eleitoral e várias entidades públicas, o Bioex visa aproveitar dados biométricos de cidadãos já coletados por outras instituições. Assim, eleitores que não estão registrados biometricamente poderão ser identificados por dados previamente coletados por esses órgãos, reduzindo custos e acelerando o processo de cadastramento.

Em todo o Brasil, o projeto beneficiará mais de 7,7 milhões de eleitores.

Como funciona

No dia da votação, em 6 de outubro, mesárias e mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados para identificação das eleitoras(es) o aviso “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral”. A habilitação acontecerá de forma idêntica àquela que é feita com a biometria coletada pela Justiça Eleitoral.

Mesmo que a identificação biométrica não seja validada no momento da votação, o eleitor será autorizado a votar normalmente, e seus dados serão incorporados ao cadastro eleitoral posteriormente.

Bioex em Pernambuco

O Bioex estará presente nos 184 municípios pernambucanos, sendo o mais impactado Jaboatão dos Guararapes, que terá 12.171 biometrias aproveitadas, seguido por Recife com 4.030, e Buíque, com 2.551.

Em termos percentuais, o município de Calumbi aparece como destaque, com os dados de 14,36% do eleitorado aproveitados do Bioex, seguido por Santa Terezinha (10,34%) e Fernando de Noronha (10,14%).

A principal fonte desses dados para Pernambuco é a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), além dos institutos de identificação de São Paulo e Minas Gerais (IISP e IIMG) e do DETRAN do Rio de Janeiro. São dados de 58.562 cidadãos, o que representa 4,77% do eleitorado do estado e ajudarão a suprir a carência de mais de 1,2 milhão de eleitores ainda não identificados por biometria pelo TRE-PE.

Benefícios do projeto

Iniciado em 2017, o Bioex vem ajudando a ampliar o número de eleitores identificados biometricamente em todo o Brasil. O objetivo é reduzir custos operacionais e garantir maior precisão na identificação dos eleitores, sem a necessidade de recadastramentos adicionais.

Nas eleições de 2020, o uso da biometria foi suspenso devido à pandemia de COVID-19, mas nas eleições de 2022 o processo foi retomado com sucesso. Para 2024, a expectativa é de que o Bioex desempenhe um papel crucial na ampliação do cadastramento biométrico, sempre em conformidade com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que assegura o tratamento adequado e seguro das informações pessoais dos cidadãos.

Com o Bioex, o TSE reforça seu compromisso em modernizar e tornar o processo eleitoral brasileiro cada vez mais seguro e acessível para todos os eleitores.

Anderson Correia apresenta Anteprojeto de Lei que pede a isenção do IPTU para pessoas com câncer

Dentro de uma das suas principais pautas ao longo do mandato, o vereador e candidato à reeleição Anderson Correia (PP) protocolou um Anteprojeto de Lei, na Câmara Municipal de Caruaru, que pede a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de pessoas com câncer ou seus dependentes. De acordo com a proposição, a medida contemplaria o imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam portadores de Neoplasia Maligna (Câncer).

“O paciente com câncer passa por momentos muito difíceis e também muitas vezes tem que enfrentar dificuldades financeiras juntamente com o tratamento, e o pagamento do IPTU torna-se mais uma preocupação para o paciente oncológico, que já sofre demasiadamente com a doença, uma vez que não efetuando o pagamento do tributo, a pessoa convive também com a possibilidade da perda de seu imóvel diante de um processo judicial.Por isso, precisamos ter sensibilidade e criar políticas públicas como esta, voltada para esse público. Todos sabem da minha luta pelas pessoas com câncer, o quanto já conquistamos, e sempre estarei buscando formas de melhorar e amenizar o sofrimento dessas vidas”, destacou Anderson.

Conquistas para o ICIA e mais vidas salvas

O vereador Anderson Correia conquistou, neste ano, o credenciamento do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) no SUS para garantir a manutenção dos serviços de assistência integral e multidisciplinar em leitos de UTI Pediátrica tipos II e III. Além disso, por meio de suas solicitações, o ICIA está recebendo mensalmente o valor de R$ 748.547,02, ou seja, quase R$ 9 milhões por ano. Essa medida dobrou a quantidade de leitos de UTI pediátrica na região, ajudando a salvar crianças e adolescentes com câncer todos os dias.

Com investimento de mais de R$ 1,9 milhão, governadora Raquel Lyra entrega novo tomógrafo ao Hospital Dom Helder Câmara

Principal serviço de emergência do Litoral Sul do Estado, o Hospital Dom Helder Câmara, localizado no município de Cabo de Santo Agostinho, recebeu um novo tomógrafo. O equipamento foi entregue, nesta quinta-feira (3), pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause. Ao todo, foram investidos mais de R$ 1,9 milhão no serviço, que irá funcionar 24h por dia, com capacidade de ofertar uma média de 750 exames por mês.

Ao chegar na unidade, a gestora conversou com profissionais e descerrou a placa inaugural. “Entregamos um tomógrafo novo para o Hospital Dom Hélder Câmara. Anteriormente, os pacientes precisavam se deslocar para ter acesso a um exame que é tão essencial. Agora, aqueles que precisarem farão seus exames no próprio hospital, agilizando o atendimento e garantindo a melhora da assistência à saúde. Em breve, iremos entregar novos equipamentos de imagem para outros hospitais de Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.

O aporte de R$ 1,9 milhão inclui aquisição do equipamento, mobiliário e reformas na estrutura física do setor. Cerca de 50 profissionais atuam nessa parte do hospital, incluindo médicos radiologistas, técnicos de radiologia, enfermeiros, técnicos de enfermagem e maqueiros, além da equipe de apoio administrativo.

“Esse é mais um investimento que vai beneficiar diretamente os usuários do Sistema Único de Saúde em Pernambuco. O tomógrafo permitirá que o Hospital Dom Helder aumente a assertividade e eficiência do diagnóstico, possa acelerar a realização de procedimentos cirúrgicos e, consequentemente, a alta hospitalar”, explicou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

A diretora-geral do HDH, Roberta Monteiro, comemorou a conquista. “Essa é uma grande conquista para o Hospital Dom Helder e para os usuários aqui assistidos. Este novo equipamento de ponta nos permitirá ampliar o cuidado centrado do paciente. Nosso antigo tomógrafo tinha apenas dois canais, enquanto esse conta com 64, o que nos garante não só resultados mais rápidos e com melhores imagens, mas nos permite realizar uma gama de exames muito mais complexos e de forma mais segura”, explicou.

Gerido pela Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes – FGH e beneficiando aproximadamente 1,2 milhão de pessoas de 10 municípios da Região Metropolitana do Recife e da Mata Sul, o HDH realiza consultas, internações, procedimentos de diagnóstico (laboratório e radiologia) e atendimentos de urgência e emergência nas especialidades de Clínica Médica e Vascular, Cardiologia Clínica e Cirúrgica e Traumato ortopedia para pacientes adultos.

Blog traz pesquisa exclusiva para prefeito de Caruaru às 7h, desta sexta-feira (04), na Caruaru FM

O Blog do Wagner Gil traz nesta sexta-feira (04), mais uma pesquisa de intenção de votos para prefeito de Caruaru. O levantamento está registrado e liberado pela Justiça Eleitoral.

Esse é o quatro levantamento do Blog do Wagner Gil para eleições deste ano. Uma pesquisa foi realizada em parceria com o Instituto Simplex e às três últimas, com o Instituto Mercatus.

Na pesquisa Mercatus desta sexta-feira (04), os números foram obtidos em 42 bairros e o resultado será divulgado com exclusividade no programa Jornal Vanguarda, que vai ao ar pela Caruaru FM (104.9), às 7h.

Cinco municípios farão consultas populares no 1º turno

Neste domingo (6), eleitoras e eleitores de 5.569 cidades irão às urnas para eleger representantes aos cargos de prefeito e vereador. No entanto, além de escolher os representantes para a prefeitura e câmara de vereadores, os eleitorados de cinco municípios terão de responder a consultas populares sobre questões ligadas à cidade onde moram.

As consultas populares podem ser de duas ordens: plebiscito ou referendo. O plebiscito ocorre antes da criação de uma lei e permite que as eleitoras e os eleitores opinem sobre uma proposta antes de sua implantação. Já o referendo acontece após a aprovação de uma lei pelo Poder Legislativo e possibilita que o eleitorado local confirme ou rejeite a decisão.

No dia 6 de outubro, os municípios de Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA), São Luís (MA) e São Luiz (RR) realizarão plebiscitos e Belo Horizonte (MG) fará um referendo.

Consultas populares nas Eleições 2024 

Na capital mineira, as eleitoras e os eleitores participarão de um referendo sobre a mudança da bandeira da cidade. Em 2023, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) aprovou a alteração da bandeira e, por meio da consulta popular, o eleitorado da cidade responderá se aprova ou não a mudança.

Em São Luís (MA), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou a realização de um plebiscito durante o 1º turno das eleições. A consulta será feita para verificar a opinião do eleitorado da capital sobre a adoção ou não de passe livre estudantil na cidade. Caso a maioria seja a favor, o tema será debatido pela Câmara Municipal a partir de 2025.

Dois municípios vão realizar plebiscito para a alteração do nome da respectiva cidade. Em Governador Edison Lobão (MA), as eleitoras e os eleitores decidirão sobre a mudança para Ribeirãozinho do Maranhão. Já na cidade de São Luiz (RR), o eleitorado votará a favor ou não da substituição do nome para São Luiz do Anauá.

No referendo de Dois Lajeados (RS), quem for votar no 1º turno das eleições também irá decidir se o novo centro administrativo municipal deverá ser construído na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol.

Quando as consultas populares são aprovadas? 

As consultas populares devem ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes do 1º turno do pleito, para que sejam realizadas simultaneamente às eleições municipais. Neste ano, o prazo terminou em 8 de julho.

As consultas aprovadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) foram enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que verificou a conformidade legal e operacional das propostas, segundo estabelece a Resolução TSE nº 23.385/2012. As perguntas e as possibilidades de respostas homologadas foram inseridas pelos TREs no sistema de Configurador de Eleições (CFE).

Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia palestra no curso de iniciação para  juízes que tomaram posse este ano, na Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj), no centro da cidade.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou nesta quinta-feira (3) os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais.

Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, realizada na manhã de hoje, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação.

“Os dedicados servidores da Justiça Eleitoral brasileira, mais de 20 mil servidores, trabalharam com afinco, com todo empenho para que todos os brasileiros chegassem à cabine [de votação] com tranquilidade e sossego, mas, principalmente, com liberdade para escolher o que ele quer. O que os eleitores colocarem nas urnas será apurado, e o resultado apurado será proclamado”, afirmou.

A ministra também disse que espera que os eleitores não “depositem seus dissabores na vida” na hora de votar.

“Este é um momento de tranquilidade democrática, de civismo responsável e de alegria. A gente não espera que as pessoas depositem os seus dissabores na vida, ou ideológicos, diferenças que nos enriquecem”, disse.

A presidente também disse esperar tranquilidade durante o pleito. “Não esperamos que haja práticas nem de ofensas, nem de violência, nem de inaceitação das diferenças, porque é dessas diferenças que nós realizamos a pluralidade, que é um direito constitucional de todo mundo”, completou.

O primeiro turno das eleições será no domingo (6). O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Com quase 10 milhões, número de universitários é o maior em nove anos

Brasília (DF), 28/10/2023 - 1º Encontro Nacional Afrocientista, que acontece na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e reúne estudantes, professores, parceiros e voluntários do projeto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
O número total de estudantes dos cursos de ensino superior no Brasil, contando tanto os presenciais quanto os da modalidade a distância, cresceu 5,6% em 2023 na comparação com 2022. Segundo o Ministério da Educação, com base no Censo de Educação Superior, são 9,9 milhões de alunos matriculados, o maior registrado em nove anos.

O censo traz também que existem hoje 4,9 milhões de matrículas nos cursos a distância, o que representa 49% do total. Para o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), as projeções apontam que neste ano os estudantes nos chamados cursos de educação a distância (EADs) devem superar os matriculados em cursos presenciais.

Hoje a diferença entre as duas modalidades é de apenas 150.220 matrículas.

Educação a distância

O número de cursos de educação a distância no país cresceu 232% no período compreendido entre 2018 e 2023. O impulso da modalidade aconteceu com a pandemia de Covid-19, em 2020.

As instituições privadas respondem pela ampla maioria dos inscritos nos cursos EADs: 79,3% no total. O crescimento da modalidade de 2022 a 2023 na rede particular ficou em 7,3%. As instituições públicas, por sua vez, assistiram a uma diminuição de 0,4% das vagas ocupadas na modalidade a distancia, o que representa 20,7%, no mesmo período.

“O número total de alunos matriculados no ensino superior cresceu, o que é uma boa notícia para o país. Essa tendência confirma os dados das pesquisas que divulgamos. Notamos que o número de alunos matriculados nos cursos EaD praticamente igualou o número de alunos nos cursos presenciais, que vem caindo gradativamente, como modalidade”, disse Celso Niskier, diretor presidente da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior).

“Nosso desafio é investir na qualidade da educação a distância, que é a que permite a democratização do acesso ao ensino superior em todo o Brasil”, completou o dirigente da associação.

Cotas

Além disso, o Censo de 2023 do MEC revelou que 51% dos alunos cotistas concluíram seus cursos, percentual superior ao de estudantes não cotistas, que ficou em 41%. A pesquisa mostrou que o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) contribuíram para os índices de estudantes que conseguiram concluir seus cursos.

Um outro dado, medido pela primeira vez no Censo, demonstrou que entre aqueles que concluíram o ensino médio em 2022, 27% chegaram à educação superior no ano seguinte. Destes, os maiores percentuais dos alunos que atingiram o terceiro grau estão entre os estudantes de ensino médio das escolas federais, com 58%. Entre os da rede privada, foram 59% do total que passaram para o ensino superior.

Brasil condena ato de Israel que considerou Guterres persona non grata

Palácio do Itamaraty na Esplanada dos Ministérios
© FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL
O governo brasileiro lamentou e condenou a decisão do governo de Israel, de declarar o secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, como persona non grata.

Segundo nota divulgada nesta quinta-feira (3) pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro, o ato “prejudica fortemente os esforços da Organização das Nações Unidas em favor de um cessar-fogo imediato no Oriente Médio, da libertação imediata e incondicional de todos os reféns e de um processo que permita a concretização da solução de dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança”.

Ontem (2), o ministro israelense dos Negócios Estrangeiros, Israel Katz, anunciou que, além de persona non grata, Guterres não pode entrar em Israel. Segundo Katz, o secretário-geral da ONU será lembrado “como uma mancha na história da ONU”.

“O ataque do governo de Israel a uma organização que foi constituída para salvar a humanidade do flagelo e atrocidades da II Guerra Mundial e para proteger os direitos humanos fundamentais e a dignidade da pessoa humana não contribui para a paz e o bem-estar das populações israelense e palestina e afasta a região de uma solução pacífica”, diz a nota do Itamaraty.

“O Brasil reafirma a importância das Nações Unidas, notadamente de sua Assembleia Geral e de seu Conselho de Segurança, nos esforços pelo cessar-fogo e por uma solução de dois Estados”, conclui a publicação.

Primeiro voo de repatriação deve trazer 220 brasileiros de Beirute

Brasília- DF 03/10/2024 Reunião de coordenação entre Itamaraty, Ministério da Defesa e FAB sobre operação de repatriação de brasileiros no Líbano. ( Ministro José Múcio, ministro Mauro vieira, e comandante da aeronáutica,  Marcelo damasceno) Foto Valter Campanato/ Agência Brasil
© VALTER CAMPANATO/ AGÊNCIA BRASIL

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o ministro da Defesa, José Múcio, e o comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno, concederam entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (3) para detalhar a operação que deve trazer os primeiros brasileiros do Líbano para o Brasil.

O primeiro voo de resgate parte nesta sexta-feira (4) de Lisboa, em Portugal, para a capital libanesa. O avião da Força Aérea Brasileira, um KC-30, deve chegar a Beirute por volta de 10h, horário de Brasília, 16h, horário local, retornando em seguida para a capital portuguesa. De Lisboa, ele seguirá para São Paulo, onde o desembarque está previsto para às 8h de sábado (5).

O Itamaraty estima em 220 o número de passageiros nessa primeira repatriação. O objetivo do governo brasileiro é repatriar cerca de 500 pessoas por semana. Terão prioridade de embarque idosos, mulheres, crianças e pessoas com necessidades médicas.

Alternativas

“Estamos repetindo o que fizemos de outubro do ano passado até o início desse ano com relação aos brasileiros que estavam na Palestina, Faixa de Gaza e Israel. A operação foi muito bem-sucedida, com cerca de 1.600 cidadãos repatriados”, lembrou Mauro Vieira.

As rotas dos voos podem sofrer alterações em função das condições de segurança. Perguntado sobre uma possível saída pela Síria, por base russa, o ministro da Defesa disse que outras alternativas estão sendo examinadas.

Ao todo, cerca de 20 mil brasileiros residem no Líbano. O país se tornou alvo de ataques israelenses nos últimos dias. Israel combate integrantes do Hezbollah no território libanês.

Até o momento, só pousaram no Líbano, para repatriação, aeronaves de quatro países. Estima-se que o Brasil será o sétimo país a ter uma aeronave de resgate com pouso autorizado.

Rodrigo Pinheiro aproveita reta final de campanha para sentir ainda mais o calor humano dos eleitores caruaruenses

O prefeito e candidato à reeleição, nestas eleições municipais 2024, Rodrigo Pinheiro (PSDB), aproveitou a noite desta quinta-feira (03), para sentir ainda mais o calor humano dos eleitores caruaruenses, nesta reta final de campanha de rua. Durante o Giro 45, que percorreu os bairros do Santa Rosa, Nova Caruaru, Boa Vista, Rendeiras, Centenário, São João da Escócia e Vila Padre Inácio, ele retribuiu com bastante carinho toda confiança e otimismo depositados pelo povo da Capital do Agreste em torno da sua renovação de mandato.

“Candidato bom é aquele que se faz presente em todos os momentos do ano e não apenas no período de eleição. Rodrigo fez muito por nossa Vila e fiz questão de abraça-lo, porque sinto verdades nas suas palavras. Os outros candidatos só os vi pela televisão”, destacou a apoiadora Giselda Vieira. “Calçamento foi o que não faltou no Rendeiras com Rodrigo Pinheiro e ele vai fazer muito mais nos próximos quatro anos. Quem só tem proposta e nada faz, promete tudo e não entrega nada na TV”, acrescentou a também apoiadora Severina de Moura.

Para Rodrigo Pinheiro intensificar este calor humano com o povo de Caruaru é mais do que renovador nesta reta final de campanha. “É onde nos sentimos bem e queremos estar sempre, ou seja, junto dos caruaruenses. Ouvindo as suas ideias, apresentando as nossas propostas para que a nossa Caruaru prossiga no rumo certo avançando em todos os seus setores. Por onde temos passado, estamos sentindo o desejo da continuidade do nosso trabalho por parte da população, o que nos deixa ainda mais otimistas para vencermos as eleições, já neste domingo (6), data do 1º turno”.