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Conferência reunirá 4 mil pessoas para debater sobre o direito à educação

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“O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração” é o tema norteador dos debates da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014) que começa no próximo dia 19 e vai até o dia 23 de novembro, em Brasília. O maior evento educacional, reunirá, cerca de quatro mil representantes para discutir os rumos da educação no Brasil.

O documento-base a ser discutido teve origem em emendas apresentadas durante as conferências estaduais e distrital. Aprovadas, as emendas foram sistematizadas por uma comissão especial do Fórum Nacional de Educação (FNE). Essa comissão organizou 11.488 registros de inserções cadastradas pelos fóruns estaduais de educação no sistema de relatoria do FNE e do Ministério da Educação. Foram apresentadas aproximadamente 30 mil emendas ao texto de referência.

A Conae é um espaço democrático, articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da educação brasileira. Este mês, a conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE. Serão indicadas responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

A primeira edição da Conae foi realizada de 28 de março a 1º de abril de 2010, também em Brasília. Naquela edição, os 2,5 mil delegados discutiram a criação do sistema nacional de educação, além de propor diretrizes e estratégias para a construção do PNE, que em dezembro daquele ano foi concluído e enviado ao Congresso Nacional. A próxima edição da Conae está prevista para 2018.

Expresso Empreendedor será inaugurado nesta quarta-feira

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A cidade de Caruaru vai ganhar nesta quarta-feira (12) às 16h, a primeira unidade do Expresso Empreendedor, um espaço dedicado para as pessoas que pretendem abrir ou ampliar micro e pequenas empresas. O serviço é da Secretaria Estadual da Micro e Pequena Empresa, mas, vai funcionar no térreo da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC).

De acordo com o secretário estadual da Micro e Pequena Empresa, Osíris Lins Caldas, o principal objetivo é oferecer todas as informações e orientações necessárias para abrir, manter ou ampliar o negócio. “O Expresso Empreendedor vem para incentivar, orientar, fortalecer e articular as micro e pequenas empresas, atuando com proximidade e diálogo, estimulando a inovação, a interiorização do conhecimento e a cultura do associativismo em todo estado de Pernambuco”, explica.

Uma das dificuldades para quem quer ampliar, manter ou abrir uma pequena empresa está na hora de solicitar crédito, por exemplo. Nesses casos muita gente não sabe qual é a documentação necessária, nem que tipo de empréstimo é mais interessante para a sua necessidade, já que os bancos oferecem diversas opções.

De acordo com o secretário, essas e outras dúvidas poderão ser esclarecidas no Expresso Empreendedor. “Além de orientar o micro e pequeno empresário ou futuro empreendedor nesse assunto, o espaço vai oferecer informações sobre legislação, formalização e capacitação do seu ou futuro negócio”, afirma.

Comissão de Transição Governamental fará primeira reunião nesta sexta-feira

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A Comissão de Transição Governamental fará sua primeira reunião nesta sexta-feira (14/11), às 9h, na Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag). No encontro, será traçado o plano de trabalho da equipe. Participarão os cinco integrantes designados para o processo: o secretário da Casa Civil, Luciano Vasquez, nomeado coordenador da Comissão; os secretários José Francisco Neto (Administração) e Frederico Amâncio (Planejamento e Gestão); o ex-chefe de gabinete Renato Thiébaut; e o deputado federal e vice-governador eleito Raul Henry. Eles foram escolhidos pelo governador João Lyra Neto e pelo governador eleito Paulo Câmara, e seus nomes foram publicados no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (10).
 
As nomeações atendem às exigências do Decreto número 41.273, de 7 de novembro de 2014, também publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira. O decreto é orientado pela Lei Complementar 260, de 6 de janeiro de 2014, que viabilizou a constituição de instrumento de gestão pública apto a dar maior transparência fiscal e institucionalidade ao processo de transição. A Comissão de Transição Governamental atuará no propósito de informar ao governador eleito Paulo Câmara sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública estadual e preparar atos de iniciativa da futura gestão.
 
À Comissão, será dado acesso amplo às informações referentes ao Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), ambas para o exercício seguinte; demonstrativos dos saldos disponíveis transferidos do atual exercício para o seguinte; demonstrativos dos restos a pagar; entre outros.

Vereador reivindica restaurante popular em Garanhuns

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O vereador de Garanhuns, Alcindo Correia (PROS) solicitou por meio de requerimento para que o governo municipal firme convênio com o Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, e implante o programa Restaurante Popular na cidade.

Segundo o parlamentar, a implantação desse programa no
município é de fundamental importância, pois não irá beneficiar só os
necessitados, mais também aos trabalhadores que fazem suas refeições fora de casa, “os benefícios do restaurante popular não se restringem apenas aos seus usuários diretos, ele também pode atuar como regulador
de preços dos estabelecimentos ao seu redor, bem como para elevação da
qualidade das refeições servidas no nosso município” – finaliza o parlamentar.

Alemanha conhece potencial turístico de Pernambuco

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Entre os países europeus, a Alemanha é a primeira colocada no envio de turistas a Pernambuco, e o segundo lugar no ranking geral, perdendo apenas para os Estados Unidos, de acordo com a pesquisa do Perfil Socioeconômico do Turista, realizada pela Empetur no último ano. Com intuito de estreitar laços entre os trades de turismo pernambucano e alemão e também aumentar o número de visitantes nos destinos do estado, a Secretaria de Turismo de Pernambuco, por meio da Empetur, leva a quatro cidades alemãs a ação Polo Costa dos Arrecifes, entre os dias 10 e 13 de novembro.

As cidades de Frankfurt (10/11), Hannover (11/11), Munique (12/11) e Berlim (13/11), na Alemanha, marcam a última etapa do projeto, que tem foco na promoção dos destinos Sol e Mar de Pernambuco. Durante o roadshow serão realizadas rodadas internacionais de negócios, workshops sobre as praias do litoral norte e sul, além de Fernando de Noronha, e imersão cultural com foco na gastronomia e na tradição do Frevo.

Através do Polo Costa dos Arrecifes, que encerra as atividades no dia 13 de novembro, mais de mil agentes do trade turístico internacional de 15 cidades da Itália, Portugal, Estados Unidos, Uruguai e Argentina conheceram as possibilidades turísticas de Pernambuco.

Fernando Bezerra Coelho procura ser elo entre PT e PSB

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Do Pernambuco 247

O ex-ministro da Integração Nacional e senador eleito por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB), tem trabalhado para se colocar como um dos principais articuladores na reconstrução do diálogo entre PT e PSB, que romperam uma aliança histórica na última eleição presidencial. Nesta linha, FBC, que foi ministro durante o primeiro governo da presidente Dilma, tem evitado fazer críticas diretas ao Governo Federal além de já ter procurado o líder do PT no Senado, o também pernambucano Humberto Costa, para quebrar o gelo entre as legendas e possibilitar um diálogo entre as legendas.

“Já tive uma primeira conversa com Humberto. Foi uma boa conversa sobre o Estado, sobre os projetos para Pernambuco. O PSB já afirmou que não deve fazer oposição por oposição. Não torcemos pelo quanto pior melhor, mas pelo quanto melhor, melhor. Vamos buscar o bom diálogo. O que for próximo do campo programático do PSB vamos ajudar”, disse o senador eleito.

A disposição para abrir um canal de diálogo entre os partidos, porém, começou na semana passada, quando FBC reuniu-se com pelo menos dois ministros do governo Dilma – Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, e Francisco Teixeira, da Integração Nacional. O encontro com o petista Humberto Costa, que por sua vez está no campo da oposição ao PSB em nível estadual, também aconteceu na semana passada. Nesta semana, ele deverá se encontrar com o senador eleito e candidato derrotado ao Governo de Pernambuco, senador Armando Monteiro Neto (PTB), para discutir a relação dos partidos em nível nacional e os projetos de interesse para Pernambuco.

Interlocutores petistas avaliam que FBC poderá ajudar a reconstruir o diálogo que foi rompido durante a campanha presidencial. “A campanha foi muito acirrada de ambos os lados. Isso acabou por deixar uma série de arestas que precisam ser aparadas. Tanto PT como PSB sabem disso. Ele [Fernando] possui um bom canal com o Governo e isto pode ajudar e muito no processo de abertura do diálogo que todos andam buscando”, avalia um interlocutor do PT.

Fernando foi o último integrante do PSB a deixar o alto escalão do governo Dilma quando o partido deixou a base governista. A sua saída, segundo alguns petistas, teria acontecido mais por uma pressão do ex-governador de Pernambuco Eduardo campos, quando lançou sua candidatura à Presidência da República, do que por vontade própria.

Com a morte de Campos em um acidente aéreo no dia 13 de agosto, em meio a disputa presidencial, o rompimento entre as legendas poderia ser definitivo, já que o ex-governador era quem fazia a interlocução com o PT, mais especificamente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta tarefa poderia caber ao ex-presidente do PSB, Roberto Amaral, que acabou afastado do comando do partido ao defender que o partido apoiasse o PT e não o PSDB no segundo turno da eleição presidencial. Com bom trânsito entre o PT esta tarefa coube a FBC, que, apesar do seu partido encontrar-se na oposição, deverá buscar o ponto de conciliação.

Se tudo der certo, ele poderá se colocar como um dos principais nomes do partido em nível nacional, algo que fortalecerá não apenas a si próprio, mas a própria ala pernambucana do partido dentro da Executiva Nacional.

Feiras de Mangaio sofrerão ajustes no feriado da proclamação

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No próximo sábado, 15, será comemorado o feriado da Proclamação da República e, por este motivo, as feiras de Maingaio, conhecidas como feiras de frutas e verduras, do Parque 18 de Maio e do São Francisco terão dia alterado.

A do Centro será realizada na sexta, 14, a partir das 5h. Já a do São Francisco, que normalmente acontece na sexta, será na quinta, às 6h, uma vez que muitos feirantes trabalham também na do Centro.

Carro Fumacê circula pelas ruas de Gravatá

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A Secretaria de Saúde de Gravatá começou na tarde de segunda-feira (10) o trabalho especial de combate e prevenção à dengue. O carro Fumacê está circulando pelas ruas e começou a pulverização nos bairros Norte e São José, e a ação vai se estender durante toda a semana em outras localidades.

O fumacê consiste na liberação via aérea de gases, que agem, por contato, atingindo os mosquitos adultos em voo. Por isso, as famílias devem deixar as janelas e portas abertas para que o fumacê entre na residência e consiga ser mais efetivo no combate ao mosquito.

O fumacê é uma estratégia necessária, mas na prevenção e controle da dengue, porém nada é mais importante do que a mobilização permanente da população. As famílias devem evitar o surgimento das larvas do Aedes aegypti que estão em caixas d’água, potes, baldes, pneus, lajes.

Detran-PE substitui talão de multas por Auto Eletrônico de Infração (AIT)

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A Operação Trânsito Seguro do Detran-PE, com raio de ação em todo o Estado de Pernambuco, vai utilizar, a partir desta terça-feira, uma ferramenta tecnológica com o objetivo de diminuir a impunidade no trânsito e garantir máxima eficiência, lisura e transparência no processo de notificação de condutores e veículos que cometem infrações de trânsito: o Auto de Infração Eletrônico (AIT), tecnologia homologada pelas Portarias 216/2013 e 217/2013 do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). Foi feito um investimento de R$160 mil, o que inclui os custos com locação e manutenção dos equipamentos.

O AIT funciona numa plataforma tipo smartphone, conectada ao banco de dados do DETRAN. A diferença é que o equipamento utilizado  resiste a impactos e também pode ser utilizado sob condições climáticas adversas, permitindo ao agente notificar debaixo de chuva, por exemplo.

Além disso, oferece acesso amplo a informações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislações de trânsito correlatas. Para gerar o AIT, o agente precisa se identificar por meio de login e senha, além de fazer sua assinatura digital (por meio de caneta óptica). A lavratura do Auto passa a ser feita por meio do preenchimento de campos em plataforma digital.

Para preencher o AIT, o agente do DETRAN passa por diferentes etapas, a exemplo de identificação do veículo, do condutor, da infração, do tipo de procedimentos adotados pelo agente, além da possibilidade de fotografar o cenário de cometimento da infração, gerando imagens que podem ser, inclusive, solicitadas pelo infrator caso ele as queira utilizar como apoio, para contestar a multa junto ao DETRAN.

O sistema não permite que o agente passe de uma etapa para outra tendo informado dados errados. Dessa forma, o preenchimento eletrônico evita a impunidade, pois impede rasuras e erros que responderiam pela invalidação do Auto de Infração.  Quem cometeu a infração também tem a possibilidade de assinar eletronicamente o Auto, que é impresso com auxílio de uma impressora de bolso que compõe o kit do AIT.

O AIT também irá incorporar, nos próximos meses, o termo de recusa do bafômetro, e os autos de recolhimento de veículos e de documentação (CNH e CRLV). Assim, em breve, todos os trâmites relativos à notificação do condutor migrarão para plataforma eletrônica, aposentando o papel.

Segunda dose contra HPV já está disponível

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Para garantir 100% de proteção contra o HPV (Papiloma Vírus Humano), que provoca o câncer do colo do útero, as meninas de 11 a 13 anos precisam tomar todas as doses previstas na vacinação: a segunda, seis meses depois da primeira, e a terceira, de reforço, cinco anos depois. Mais de 2,2 milhões de meninas já tomaram a segunda dose da vacina contra o HPV desde o início da nova fase da campanha, em 1º de setembro. O número representa 45% do público-alvo, formado por 4,9 milhões de meninas de 11 a 13 anos.

Embora a vacina faça parte do Calendário Nacional de Imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) e esteja disponível durante todo o ano nos postos de vacinação, as adolescentes devem seguir o cronograma de intervalo entre uma dose e outra. A primeira dose sozinha não protege contra o vírus. A vacina garante proteção contra o câncer do colo do útero, terceiro tumor mais frequente na população feminina e terceira causa de morte de mulheres por câncer no Brasil.

O SUS oferece a vacina quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos do vírus (6, 11, 16 e 18), com 98% de eficácia. Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer do colo do útero em todo mundo e os subtipos 6 e 11 por 90% das verrugas anogenitais.

A vacina contra HPV está disponível nas mais de 36 mil salas de vacinação espalhadas pelo país. Neste ano, são vacinadas as adolescentes do primeiro grupo, de 11 a 13 anos. Em 2015, a vacina passa a ser oferecida para as adolescentes de nove a 11 anos e, em 2016, as meninas de nove anos.