Cadastramento do Transportes Escolar foi prorrogado até sexta

A Gerência de Transportes da Destra prorrogou o término do prazo de recadastramento do transporte escolar para sexta-feira (07). Até o momento cerca de 40% dos motoristas procuraram a Autarquia para realizarem o cadastro.

Documentação necessária:

– Pessoa física: carteira de identidade, CPF, alvará de Caruaru atualizado, carteira de habilitação categoria “D” atualizada, CRLV do veículo com placa de Pernambuco – IPVA 2014 quitado, Reservista, Certidão Eleitoral, comprovante de residência, atestado de antecedentes criminais – Federal e Estadual, relatório de pontuação da CNH DETRAN, 2 fotos 3×4 recentes, comprovação de aptidão física e mental, bem como avaliação psicológica e comprovação em curso especializado.

 

– Pessoa jurídica: contrato social, certidão negativa de decretação – falência recuperação judicial; carteira de identidade dos sócios, acionistas ou representantes  legais, CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica; certidão de dívida ativa da união PGFN; certidão de quitação de tributos federais- Receita Federal; certificado de regularidade de situação – FGTS, certificado de regularidade fiscal fazenda estadual; certidão negativa de débitos fazenda municipal; prova de quitação com o Serviço Militar – Sexo Masculino – Sócios; certidão eleitoral dos sócios; atestado de antecedentes criminais – Federal e Estadual/sócios.

Justiça nega à Petrobras acesso a inquérito

O juiz federal Sérgio Moro negou acesso à Petrobras ao inquérito que corre na fase de pré-instrução de futuras ações penais sobre a responsabilidade de empresas e seus representantes e executivos no processo que apurou corrupção, lavagem de dinheiro e propina nas obras da Refinaria Abreu e Lima.

O magistrado determinou ainda que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal sejam consultados sobre a solicitação de que o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa – réu da Operação Lava Jato – seja ouvido no âmbito de duas investigações administrativas internas, uma sobre Abreu e Lima, em Pernambuco, e outra sobre as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

“Embora legítimo o interesse da empresa requerente, uma vez que tais inquéritos destinam-se a apurar a possível prática de crimes ocorridos em seu âmbito de atuação, o acesso prematuro pode prejudicar as investigações, já que compromete o necessário sigilo”, anota o magistrado, em decisão do dia 30.

Nela, Sérgio Moro também informa que só decidirá sobre os questionamentos feitos pela Petrobras à Costa depois que os procuradores e a polícia se pronunciarem. “Embora elogiável a atitude da empresa estatal, há investigações criminais em curso e que envolvem os mesmos fatos, com o que a intervenção prematura de uma investigação administrativa pode eventualmente ser prejudicial”, despachou o juiz da Lava Jato. Ele deu prazo de cinco dias para as posições dos órgãos de investigação.

Nos questionários feitos pela Petrobras, Costa é perguntado sobre o ex-presidente José Sérgio Gabrielli, sobre o ex-diretor de Internacional Nestor Cerveró e sobre contratos específicos, empresas, licitações e valores acordados de antecipação de pagamento.

Senado promove debate sobre o Polo de Confecções

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) promove, na próxima sexta-feira, 7, na Acic, o seminário O Arranjo Produtivo Local de Confecções e o Turismo como Vetores do Desenvolvimento da Região Agreste. O objetivo do encontro, a ser realizado por requerimento do senador Douglas Cintra (PTB-PE), é discutir medidas para dar ao polo de confecções maior poder de competição e, dessa forma, interiorizar o desenvolvimento.

“O Polo de Confecções , que responde por 15 a 20% da produção nacional de jeans, é uma das maiores forças econômicas do agreste pernambucano. Precisa superar entraves na área tributária, na qualificação profissional, nas práticas ambientais para que seja distribuído o crescimento econômico do estado, concentrado hoje na região metropolitana do Recife”, justificou Cintra no seu requerimento, aprovado por unanimidade na CDR, na quarta-feira passada.

O seminário ocorre das 14h às 17h30 e terá, entre seus participantes, o coordenador geral de Programas Sub Regionais do Ministério da Integração Nacional, Marcos Carvalho de Sant’Ana e o diretor executivo do Instituto Fecomércio de Pernambuco, José Oswaldo Ramos.

Para o senador Douglas Cintra, o seminário é uma excelente oportunidade de se discutir ações que fortaleçam os arranjos produtivos locais, os chamados APLs, concentração em território específico de empresas de um determinado setor que cooperam entre si. Em Pernambuco, além de confecções, no Agreste, há os APLs de gesso, no sertão do Araripe, e de fruticultura e vitivinicultura, no sertão do São Francisco. “Os nossos APLs, nos quais predominam micro e pequenos produtores que geram EMPREGO e renda, são importante base da economia do interior”, assinala o senador caruaruense.

Cada palestra terá um tempo médio de 20min e conta com o apoio da Fecomércio, Fiepe e Sebrae.

Sindloja Caruaru prepara programação especial para o aniversário de 25 anos

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) está preparando uma programação especial para vivenciar a comemoração do aniversário de 25 anos da entidade. As atividades envolvem ações de cidadania, palestras, homenagens e o lançamento do hino e da bandeira oficiais do sindicato.

No dia 11 de novembro, o sindicato promoverá duas palestras voltadas para os lojistas com temas destacando a história do sindicato e as relações de trabalho. A escritora Valéria Barbalho ministrará uma palestra com o tema “A história do Sindloja Caruaru e seu papel no desenvolvimento social local” e um representante do Ministério do Trabalho irá falar sobre “As relações de trabalho nos dias atuais e o papel do Sindloja na sua mediação”. As palestras terão início às 19h, no auditório do sindicato, e serão inteiramente gratuitas.

Já no dia 13 de novembro, o Sindloja realizará uma alvorada festiva, a partir das 7h30, seguida de cerimônia inter-religiosa, contando com a presença do bispo diocesano de Caruaru, Dom Bernardinho Marchió, e representantes das comunidades evangélica e espírita da cidade. Logo após, haverá o lacre da cápsula do tempo do Sindloja, que reunirá depoimentos de autoridades, fotos do sindicato, registros de eventos, entre outros arquivos, e será aberta somente daqui a 25 anos. Todos esses eventos ocorrerão na sede do Sindloja, no Bairro São Francisco.

Neste mesmo dia, à noite, a diretoria, associados, lojistas e autoridades vão se reunir numa solenidade festiva, a partir das 20h, no Maria José Recepções I, que contará com a apresentação do hino e bandeira oficiais do Sindloja. Com letra do compositor caruaruense Onildo Almeida, o hino destaca a importância do sindicato para Caruaru e Pernambuco. Já a bandeira oficial teve sua concepção orientada pelo historiador Walmiré Dimeron e possui as cores oficias da logomarca do Sindloja (azul e dourado).

O Sindloja fará, neste jantar festivo, a entrega da medalha Mérito Sindical a empresários, ao comerciário do ano, a autoridades e entidades de classe parceiras da história do sindicato. Na ocasião, haverá também o lançamento de uma campanha promocional para o comércio, através da Raspadinha Raspaflex da Sorte, e os lançamentos da campanha É Bom Viver Caruaru e da edição da Revista Movimentto sobre os 25 anos do sindicato.

As comemorações do aniversário do Sindloja tiveram início nos dias 19 e 20 de outubro com a realização da quarta edição da Festa do Comerciário. Promovida em parceria do Sesc Caruaru, com apoio da Federação do Comércio de Pernambuco (Fecomércio-PE), a atividade reuniu, no primeiro dia, vários comerciários em um passeio ciclístico percorrendo as principais ruas da cidade. Já no dia 20, foi realizada a Festa do Comerciário, no Sesc, com a presença de mais de 1.200 pessoas, entre comerciários, dependentes e público em geral. A programação contou com um dia inteiro de lazer para os funcionários do comércio sócios do Sesc, incluindo torneios de futebol, banho de piscina, show musical, exposição de artes e sorteios de vários brindes – entre eles uma moto.

O jubileu de prata do Sindloja foi planejado desde o início do ano, através de uma comissão formada por diretores, com a consultoria do historiador Walmiré Dimeron, presidente do Instituto Histórico de Caruaru. Fundado em 21 de julho de 1989, o Sindloja nasceu da necessidade de se fortalecer as relações de trabalho através do associativismo empresarial e hoje é considerado um dos principais sindicatos de classe do interior do Nordeste.

Ricardo Henrique é eleito presidente do Comut

Em reunião na tarde desta segunda (03), foi eleito o novo presidente do Conselho Municipal de Transportes – COMUT. Por maioria dos votos, o representante das empresas de ônibus, Ricardo Henrique, foi escolhido para assumir o cargo de imediato.

A eleição foi realizada por cumprimento do Regimento Interno do Conselho, que determina a escolha de um novo presidente após um ano, cargo então ocupado pelo Coronel Jailson Pacheco, que acumulava a função com à presidência da Destra e renunciou a função no Conselho. O mandato vai durar até a próxima Conferência de Trânsito e Transporte de Caruaru, a ser realizada em 2015.

A eleição ocorreu em chapa única composta por Ricardo Henrique, como presidente, Cicero Moreira (rep. taxistas), vice-presidente, John Lennon (rep. associação de moradores), primeiro secretário e Francisco Pereira Filho (ATEA), como segundo secretário.10647002_281716305360185_5700731865620064993_n

Operação Ponto Final: Evandro Silva será ouvido hoje

Wagner Gil

Dando continuidade as ouvidas dos vereadores envolvidos na Operação Ponto Final I, hoje será a vez do vereador Evandro Silva (PMDB), a comparecer no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras. Os depoimentos dos edis começaram esta semana, com a ouvida de Eduardo Cantarelli (SDD), na manhã desta segunda-feira (03).

As Audiências são coordenadas pelo Juiz Francisco de Assis Morais Júnior, titular da IV Vara Criminal. Quem está acompanhando os edis nessa fase do processo, é o advogado Émerson Leônidas, que conversou com nossa equipe de reportagem. “ Realmente é uma semana decisiva e estamos bastante animados. Chegando em uma fase onde os depoimentos podem fazer a diferença. Estamos bastante tranqüilos”, disse o advogado. Amanhã não haverá depoimentos, mas na quinta-feira, será a vez de Pastor Jadiel (Pros).

Na manhã de ontem, Leônidas chegou por volta das 9h05, acompanhado de Eduardo Cantarelli, que pediu para não ser fotografado. A audiência durou mais de duas horas e segundo a defesa, bastante proveitosa.

Emerson Leônidas é considerado um dos principais criminalistas de Recife e trabalha também com a tese de quebra de sigilo por parte do então secretário municipal Marcos Casé e do prefeito José Queiroz. Conseguindo êxito nessa tese, as provas poderão ser nulas e o processo extinto.

Além de tentar provar que houve quebra nos depoimentos na IV Vara Criminal, uma ação nesse sentido tramita no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

O vereador que vai depor hoje, também está sendo acusado de corrupção ativa, na Operação Ponto Final 2. Segundo a Polícia Civil, Evando Silva, Neto (PMN) e Val de Cachoeira Seca (DEM), teriam pago ao Pastor Jadiel e a Val das Rendeiras (Pros), propina para que eles votassem a favor da criação da CPI da CGU, que na época tinha como foco investigar supostas irregularidades na administração José Queiroz, alusivas a aplicação de verbas federais da Educação.

A CPI chegou a ser aprovada, mas não foi adiante por em 18 de dezembro do ano passado, dez vereadores foram presos e afastados do cargo,quando a Ponto Final foi deflagrada.

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Presidente do Bradesco recusa Ministério da Fazenda

O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, recusou convite da presidenta Dilma Rousseff para comandar o ministério da Fazenda a partir de 1º de janeiro de 2015. Um dos nomes mais cotados para substituir o ministro Guido Mantega, cuja saída foi anunciada por Dilma durante a disputa presidencial, Trabuco era também uma das preferências do ex-presidente Lula. Com a negativa, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles vira um dos favoritos.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (3) pelo jornal Valor Econômico. De acordo com o periódico, a recusa de Trabuco não resultou em nova tentativa, por parte do Planalto, de insistir na indicação, com a intenção de fazê-lo mudar de ideia.

Ao Valor, um executivo próximo a Trabuco disse não fazer sentido a ida dele para a Fazenda, um posto com subordinação direta à Presidência da República, devido ao seu perfil “muito propositivo”. “Quem conhece Trabuco sabe também que ele não tem esse perfil [para o ministério]”, disse o interlocutor, para quem o presidente do Bradesco não faria exigência a Dilma para chefiar a Fazenda. “Até por essa característica pessoal, não faria sentido ele deixar o comando do Bradesco para assumir uma função no governo.”

O executivo ressaltou o comprometimento de Trabuco, à frente do segundo maior banco privado do país, com “a coisa pública, o bem comum”. Justamente devido a essa característica, disse a fonte, não o surpreendeu a indicação de um banqueiro para a principal pasta do setor econômico. “Ele é um alto executivo, sempre aberto às discussões e sempre se pautou e orientou sua equipe a prestar ajuda a qualquer governo, não este ou aquele governo, mas a qualquer um. E esse comportamento é atribuído ao reconhecimento que Trabuco sempre demonstrou pela coisa pública, pelo bem comum”, declarou.

Sugerido por Lula para a Fazenda, Trabuco é o quarto presidente do Bradesco nos 70 anos de existência do grupo financeiro. Aos 63 anos, iniciou sua trajetória no banco aos 18, em 1969. Em março de 2003, assumiu o Grupo Bradesco de Seguros e Previdência e, no mesmo mês de 2009, passou a chefiar a presidência do Banco Bradesco S/A.

De perfil discreto, Trabuco divide as atenções como potencial ministro da Fazenda com o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, e o ex-secretário-executivo do ministério Nelson Barbosa. Segundo a coluna Radar, da revista Veja, Trabuco tem vantagem: “De acordo com petistas graúdos, Lula está botando a mão na massa do novo ministério de Dilma Rousseff. Lula em pessoa vai negociar com Luiz Carlos Trabuco e Lázaro Brandão [alto executivo do Bradesco] a ida do presidente do Bradesco para o Ministério da Fazenda”, diz a coluna assinada pelo jornalista Lauro Jardim. Congresso em Foco

STF não pode se tornar corte bolivariana, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que a instituição corre o risco de se tornar uma “corte bolivariana” caso praticamente toda a sua composição seja indicada pelo PT. Em entrevista publicada nesta segunda-feira (3) pela Folha de S. Paulo, Gilmar afirmou temer que o Supremo vire um tribunal que apenas chancela as ações do Executivo e perca seu papel de contrapeso institucional. “Não tenho bola de cristal, é importante que [o STF] não se converta numa corte bolivariana”, declarou. “Isto tem de ser avisado e denunciado.”

Indicado para o cargo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Gilmar pode chegar ao final do segundo governo Dilma na condição de único ministro do STF não escolhido pelos petistas Lula e Dilma. A expressão “bolivariana” diz respeito ao modelo intervencionista em todas as esferas públicas adotado pelo ex-presidente da Venezuela Hugo Cháves, morto em 2013.

Na entrevista a Valdo Cruz e Severino Motta, Gilmar Mendes defendeu mudanças na Justiça eleitoral. “Talvez devamos pensar numa estrutura de Justiça Eleitoral mais forte, uma composição menos juvenil”, disse. O ministro também criticou o PT e o ex-presidente Lula. “Sabemos, toda Brasília sabe, eu convivi com o presidente Lula, de que não se trata de um abstêmio”, afirmou ao ser questionado se não havia se excedido ao condenar um discurso de Lula contra Aécio Neves durante a campanha eleitoral.

Candidatos que não disputaram segundo turno terão que prestar contas hoje ao TRE

Os candidatos que participaram somente do primeiro turno das Eleições 2014, realizado em 5 de outubro, têm até esta terça-feira (4) para prestar as contas dos recursos arrecadados e das despesas de campanha. Já os candidatos a presidente da República e a governador que concorreram no segundo turno no dia 26 de outubro devem prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral até 25 de novembro. São obrigados a prestar contas: o candidato e os diretórios partidários, nacional e estaduais, em conjunto com seus respectivos comitês financeiros.

Todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela; os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Esses candidatos devem prestar contas correspondentes ao período em que participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. No caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.

Mesmo que não tenha havido movimentação de recursos de campanha, o candidato, o partido político e o comitê financeiro são obrigados a prestar contas.

Documentação

A prestação de contas tem de ser elaborada, obrigatoriamente, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE),disponível na página do TSE na internet. Candidatos, partidos e comitês financeiros devem observar as peças e documentos exigidos pela legislação (Resolução TSE nº 23.406)

As prestações de contas de candidatos a presidente da República são analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos outros cargos (governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital) pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado por onde o candidato concorreu.

O candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário do ano seguinte ao trânsito em julgado da decisão.

Caso a prestação de contas seja desaprovada, a Justiça Eleitoral remeterá cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, que poderá pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade