Humberto participa do ParlAmericas

Tem início hoje, em São Domingo, República Dominicana, a 33ª reunião do Conselho de Administração do grupo Parlamentares para as Américas (ParlAmericas) com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), representante oficial do Brasil, como um dos coordenadores do encontro.

O Conselho é composto por 15 deputados e senadores de países das Américas e se reúne três vezes por ano. O ParlAmericas foi criado há 13 anos e tem como objetivo discutir o fortalecimento do papel dos parlamentos na governança democrática e no desenvolvimento sustentável do continente. No total, a rede independente é composta por representantes de legislaturas nacionais de 35 países da América.

A pauta dos trabalhos de hoje, inclui discussões com o objetivo de difundir maior conhecimento aos legisladores sobre formulação de políticas e de práticas parlamentares e de oferecer maior acesso e contribuição de uma agenda interamericana. Além disso, a ideia é ampliar o diálogo interparlamentar e conscientizar os membros sobre as questões-chave de prioridade regional. Entre os temas de discussão, estão comércio, crime organizado, democracia, economia, gênero, meio ambiente, migração, pobreza, terrorismo e segurança cidadã.

Na ocasião, o Conselho ainda deve aprovar o relatório da 32ª reunião do grupo e apreciar documentos que tratam do financiamento da organização, do encontro do grupo específico de mulheres parlamentares e da revisão das vagas do colegiado abertas à eleição.

Prefeitura de Garanhuns começa a entregar kits escolares

A prefeitura de Garanhuns, iniciou nesta quarta-feira (19), a entrega de kit’s escolares para os 17 mil alunos que integram a Rede Municipal de Ensino. A ação que aconteceu na Escola Municipal Governador Miguel Arraes.

Na ocasião, o Prefeito Izaías Régis fez uma entrega simbólica dos kit’s escolares a alunos da Rede Municipal de Ensino e dos kit’s tecnológicos (computador, impressora e data show) para as escolas.

Os kit’s destinados aos alunos da Educação Infantil contém caderno, lápis, lápis de cor, lápis grafite, borracha, apontador, garrafinha para água, massa de modelar, tesoura, cola branca e mochila escolar. Os do Ensino Fundamental contém caderno, canetas, lápis, borracha, régua, apontador e mochila escolar. As entregas irão se estender durante todo esse mês de março.

Prefeitura de Caruaru rebate greve dos professores

De acordo com a decisão tomada ontem pelos professores em manter a greve, a Prefeitura Municipal de Caruaru decidiu por em prática alguns pontos em relação a educação da cidade.

Veja na íntegra a decisão do Executivo:

1. Iniciar o procedimento de seleção simplificada para contratar professores substitutos a fim de restabelecer a normalidade das aulas e evitar prejuízos para os alunos da rede municipal.

2. Promover o devido processo judicial contra o Sindicato para que este pague os custos da seleção e as demais despesas com o suprimento de recursos humanos para a Secretaria de Educação, tendo em vista a ilegalidade do movimento grevista.

3. Suspender a reunião da mesa de negociações proposta pela Prefeitura para esta quinta-feira e informar que o diálogo só será retomado com o retorno dos professores ao trabalho.

4. Por último, a Prefeitura apela àqueles professores que ainda não voltaram às atividades  para que considerem, acima de tudo, o respeito ao direito das crianças de Caruaru à educação.

 

Rosimery da Apodec reassume vaga na câmara

Em cumprimento à decisão interlocutória do desembargador Francisco Bandeira de Mello, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Câmara Municipal de Caruaru – notificada na manhã desta quarta-feira (19) reempossará hoje, às 10h30, a suplente de vereador Rosimery da Apodec (DEM).

A democrata havia entrado com recurso contra a decisão da I Vara da Fazenda de Caruaru, dada pelo juiz José Fernando dos Santos Souza, em favor do suplente Antônio Carlos, também do Democratas. O radialista alegou infidelidade partidária por parte de Rosimery e conseguiu assumir no lugar dela, no dia 20 de fevereiro.

Comissão de Educação e Cultura se reúne na Alepe

A comissão permanente de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco se reuniu na manhã de hoje, para apreciar seis Projetos de Leis Ordinárias e um de Lei Complementar.

Laura Gomes e o deputado Gustavo Negromonte, do PMDB, foram favoráveis a
todas as proposições. Entre os projetos, está o do deputado Waldemar Borges
(PSB), que denomina de Rodovia Prefeito Eutrópio Monteiro Leite a PE-200,
que liga a PE-197 ao distrito de Mutuca, em Pesqueira.

Além desse, outro de destaque foi o proposto pelo deputado Odacy Amorim
(PT), que propõe a criação do Cadastro Estadual de Amamentados Carentes
Intolerantes a Lactose e ao Glúten – CEACILG.

CCJ da Câmara aprova proposta que combate falsificação de medicamentos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje a proposta de autoria do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que garante mais eficiência para a administração pública combater empresas que falsificam medicamentos. O projeto de lei nº 3.673/2012 volta agora ao Senado para que as alterações sejam analisadas pelos senadores na CCJ. Como tramita em caráter terminativo, segue direto a sanção presidencial caso seja aprovado no colegiado.

O texto estabelece prazo indeterminado de interdição, por meio de medida cautelar, de um laboratório que for flagrado por autoridades policiais ou fiscais falsificando ou adulterando medicamentos e cosméticos. Pela norma atual (Lei 6.437/77), o prazo máximo de interdição não pode exceder 90 dias. Após esse período, o estabelecimento é liberado automaticamente.

Além disso, a proposta proíbe a utilização das instalações dos respectivos estabelecimentos suspeitos por outros que desenvolvam atividades similares.

 

 

Atendimento jurídico da Asces será noturno

O Escritório de Práticas Jurídicas da Faculdade Asces (EPJ) iniciou hoje e segue até o dia 31 de março a triagem para atendimento no horário noturno. A iniciativa faz parte de um projeto piloto de ampliação dos serviços tradicionalmente oferecidos para a população. Desde que foi criado, em 1998, o serviço era oferecido nos turnos da manhã e tarde, de segunda a sexta-feira.

O atendimento é voltado para quem não tiver condições financeiras de arcar com as despesas de um processo ou mesmo com os honorários de um advogado, bem como tenha renda de até R$ 1.448,00, ou seja, dois salários mínimos.

Com esta novidade, o interessado poderá fazer o agendamento por telefone no horário comercial, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone (81) 3723.5337 ou presencialmente no EPJ Asces, Av. Aracaju, 257 – Bairro Universitário.

O atendimento será realizado nas quartas e quintas, das 19h às 22h.

 

Professores continuam em Greve

Para marcar o encerramento da Parada Nacional de Educação iniciada na última segunda-feira, 17, em âmbito federal, os Servidores Públicos da Rede Municipal de Ensino em greve há 25 dias, estiveram participando de Assembleia Geral Extraordinária promovida pelo SISMUC REGIONAL na manhã de hoje, nas dependências da União Beneficente dos Artistas de Caruaru. Na ocasião, os docentes foram informados sobre os últimos acontecimentos realizados pelo movimento paredista e sobre o andamento das negociações com o Executivo Municipal.

“Estamos mostrando ao poder público que somos incansáveis e a prova disso são as ações que estamos executando para chamar a atenção da sociedade e fortalecer o nosso movimento. Tivemos uma grande manifestação ao aderirmos e sairmos às ruas com os demais companheiros educadores do País em que todos estavam unidos em um único objetivo, o gesto de luta e bravura para sensibilizar o poder público por um sistema educacional de respeito e qualidade”, vibrou Mendonça.

Eduardo Mendonça informou ainda aos professores que recebeu um telefonema do Secretário de Administração de Caruaru, Antônio Ademildo, no final de tarde da terça-feira, 18, no intuito de entregar OFÍCIO SAGP/0515/2014 emitido pela Prefeitura de Caruaru. “O ofício enviado pela gestão municipal é uma resposta atrasada a uma solicitação feita pelo Sismuc, através do Ofício 034/2014/SISMUC. É mais uma prova que há muito tempo estamos tentando um diálogo direto com o Chefe do Executivo e só agora recebemos resposta. É um sinal que a administração municipal sentiu nosso embate e resistência contra suas imposições”, relatou Mendonça.

Armando garante instalação de poços de abastecimento em Pernambuco

Senador reuniu-se com presidente da Codevasf para discutir ações como a ampliação do Canal do Sertão e a instalação do escritório da entidade em Ouricuri

Senador reuniu-se com presidente da Codevasf para discutir ações como a ampliação do Canal do Sertão e a instalação do escritório da entidade em Ouricuri

O senador Armando Monteiro (PTB) foi recebido pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz Bastos de Matos, hoje, para discutir questões de interesse para Pernambuco. Entre os assuntos tratados, temas como a instalação de poços artesianos e de sistemas simplificados de abastecimento à população de diferentes regiões do Estado, além da definição da instalação do escritório da Codevasf em Ouricuri.

Segundo Armando, será assinada a ordem de instalação do escritório da Codevasf em Ouricuri e também anunciada a autorização para que o projeto do Canal do Sertão possa ser alterado de modo a estender o alcance do projeto, podendo, inclusive, chegar a Ouricuri já na primeira etapa. “Foi um encontro extremamente produtivo onde discutimos vários assuntos pertinentes a Pernambuco, de obras a ações da Codevasf de grande importância”, afirmou Armando Monteiro, após a reunião.

O senador se colocou à disposição da companhia para trabalhar na viabilização de recursos orçamentários que garantam a instalação de poços e sistemas simplificados de abastecimento. De acordo com Armando, não adianta somente fazer a perfuração dos poços, é preciso, sobretudo, saber se esses poços estão instalados.

Dados da Codevasf indicam que mais de 400 poços foram perfurados em diferentes regiões de Pernambuco. Até o início do mês de abril, a companhia deverá publicar um edital para a instalação de pelo menos 230, no âmbito do programa Água para Todos, do governo federal, e executado pela Codevasf em sua área de atuação.

 

Feira do Troca voltará a funcionar

A  partir da próxima quinta-feira (27), às 9h, será realizada a inauguração
oficial do novo espaço da Feira do Troca.

Diversas ações foram desenvolvidas no local no período de reforma, entre
elas: calçamento e saneamento; instalação de cercado em ferro, para
demarcar e proteger a área de comercialização; construção de banheiros,
lanchonetes e guaritas. Também foram colocadas 16 câmeras de segurança que
filmarão 24h tudo o que acontecer no espaço. As imagens serão encaminhadas
para uma central e compartilhadas com a Polícia Militar.
As 93 barracas padronizadas, terão tamanho de 3x3m, em estrutura de
ferro e tela moeda, para facilitar a visualização das mercadorias por parte
dos clientes.

SEGURANÇA– Além das 16 câmeras de monitoramento, uma empresa de
segurança será contratada para reforçar a proteção da feira. A Polícia
Militar também será parceira na nova estrutura.