A Prefeitura de Caruaru lançou um manual de conduta para os frequentadores do Parque João Vasconcelos Sobrinho. A cartilha traz informações sobre recursos hídricos, fauna, flora, procedimentos para estudo na área e um mapa.
O material foi desenvolvido pela Secretaria de Administração e pela URB (Empresa Urbana de Planejamento), em parceria com o Condema, e está disponível no site da prefeitura (www.caruaru.pe.gov.br).
A lei federal nº 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, foi assunto de debate na tarde de ontem na Rádio CBN. A deputada Raquel Lyra (PSB), que participou da mesa-redonda, esclareceu alguns pontos da nova legislação. Também participaram da discussão o deputado Betinho Gomes (PSDB) e a representante da CGE (Controladoria-Geral do Estado), Andréa Costa.
“Apesar de ser complexa na operacionalização, é uma lei que traz a possibilidade de diretamente poder responsabilizar empresas por atos de corrupção, mas para ser operacionalizada, ela demanda uma grande teia, pois cada órgão que instaurar um processo administrativo terá seu próprio procedimento interno”, disse Raquel. “Nós temos um grande desafio que é de conseguir regulamentar essa legislação e colocá-la em prática com os parâmetros do governo federal”, acrescentou.
A deputada também ressaltou que a Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio das comissões de Justiça e de Cidadania, deu o primeiro passo ao realizar, na última quarta-feira (12), audiência pública sobre o tema, convidando diversos órgãos estaduais e sociedade organizada para participar do debate. “Essa lei responde aos gritos das ruas. Por isso, é preciso que todos participem da construção dessa regulamentação”, concluiu Raquel.
A deputada estadual Laura Gomes (PSB) destacou a chegada do Movimento Apaeano a Caruaru. Na última sexta-feira (14), a entidade apresentou à sociedade civil organizada caruaruense as ações desenvolvidas pela Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
Segundo a deputada, será de grande importância para a cidade contar com os serviços da instituição. A parlamentar ressaltou que recentemente o prefeito José Queiroz (PDT) autorizou a doação de um terreno para que sejam iniciadas as atividades no município.
Nesta quarta-feira (19), a partir das 9h, acontece em Gravatá a eleição do Comeg (Conselho Municipal de Educação).
A eleição é realizada pela prefeitura, juntamente com a Secretaria de Educação e Gerência de Políticas Públicas.
O processo democrático ocorrerá na Escola Amenayde.
Será realizada amanhã, a partir das 8h, na sede da Destra, uma reunião com representantes dos mototaxistas. Na ocasião, os participantes farão uma revisão da lei que regulamenta a classe.
A revisão facilitará o conhecimento pleno da lei e possibilitará que os mototaxistas verifiquem os pontos que desfavorecem a fiscalização, para que depois possam solicitar as alterações junto à Câmara de Vereadores.
O encontro foi solicitado pela própria categoria.
Do Poder Online
A avaliação feita pela equipe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é a de que ele terá dificuldade de ganhar o eleitor das classes C, D e E.
De acordo com interlocutores do socialista, é isso o que indicam algumas pesquisas qualitativas encomendadas recentemente pelo partido, que começa a traçar um diagnóstico para a corrida eleitoral.
Os mesmos levantamentos também apontam para uma conclusão já esperada pelo time de Campos. Em colégios eleitorais estratégicos, como é o caso de São Paulo, ele só é reconhecido por uma fatia significativa do eleitorado quando sua imagem aparece associada à da ex-senadora Marina Silva.
Uma ação da Prefeitura de Caruaru e da Compesa beneficiou os moradores da rua 4, na Vila Canaã, zona rural da cidade, com 130 metros de rede para complementar o saneamento da via.
A rede conta com 15 caixas de passagem, que irão facilitar todo o serviço.
O acordo se deu com o fornecimento de toda a tubulação pela Compesa e a mão de obra realizada pela prefeitura.
A comissão foi instalada na última sexta (14) e tem um prazo de 60 dias para concluir os trabalhos
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Caruaru, que vai apurar a conduta dos vereadores envolvidos na Operação Final, volta a se reunir nesta terça-feira (18), às 14h30. “Iremos traçar todo o cronograma de trabalho, o ritual das sessões e relacionar todos os processos judiciais”, adiantou o presidente da comissão, vereador Ricardo Liberato (PSC).
A comissão é composta ainda pelos vereadores José Ailton (PDT), Marcelo Gomes (PSB), Demóstenes Veras e Rozael do Divinópolis (ambos do Pros), com os suplentes Edjailson Santos (PTdoB), Edmilson do Salgado (PCdoB), Ranilson Enfermeiro (PTB), Lula Tôrres (PR) e Romildo Oscar (PTN).
“Todos os preceitos jurídicos serão resguardados, os vereadores terão assegurados seus direitos, serão preservados a transparência, o princípio da moralidade, o contraditório, o sigilo e a ampla defesa de todos”, ressaltou Liberato.
A comissão foi instalada na última sexta-feira (14) e tem um prazo de 60 dias – que pode ser prorrogado até 90 – para concluir os trabalhos.
O senador Armando Monteiro (PTB) apresentou projeto de lei para alterar o Estatuto do Torcedor, de forma a criminalizar condutas violentas de torcidas organizadas. O projeto foi numerado como PLS 28/2014 e está na Comissão de Educação, aguardando designação de relator.
Segundo Armando, o projeto visa coibir os violentos confrontos entre torcidas organizadas que prejudicam os espetáculos desportivos, ameaçam os demais espectadores e, ainda, ferem os direitos do torcedor. O projeto também prevê o acirramento das penas para quem promover e praticar tais atos, com reclusão de dois a oito anos, além de multa.
O projeto penaliza o torcedor que promover tumulto, praticar ou incitar a violência num raio de cinco mil metros ao redor do local de realização do evento esportivo ou durante o trajeto de ida e volta. Também será punido o torcedor que portar, deter ou transportar, no interior do estádio ou em suas imediações e trajeto, quaisquer instrumentos que possam servir para a prática de violência.
O presidente e o diretor da torcida organizada que promover ou participar do tumulto também incorrerão nas mesmas penas. No entanto, se o ato resultar em morte ou lesão corporal grave, a pena é acrescida de um terço, sem prejuízo das demais penalidades correspondentes à violência.
No que diz respeito às entidades desportivas, federações, ligas e clubes, o projeto veda a transferência de recursos financeiros às torcidas organizadas, bem como doar bens ou fornecer ingressos para eventos esportivos. O presidente da entidade desportiva e os membros da diretoria serão civil e penalmente responsáveis pelo descumprimento dessas proibições. Igualmente é vedada a transferência às torcidas organizadas de verbas públicas ou recursos financeiros de empresas estatais ou de economia mista.
A matéria prevê que será dissolvida judicialmente a torcida organizada cujos integrantes promoverem atos de vandalismo, conflitos coletivos, agressões ou violência contra pessoas, em estádio ou em via pública, num raio de até cinco quilômetros do local do evento esportivo.
Nesta terça-feira (18), o prefeito José Queiroz (PDT) receberá o secretário-executivo da Secretaria de Fomento ao Empreendedorismo, João Freire. O objetivo do encontro será a implantação de um Nufe (Núcleo de Fomento ao Empreendedorismo) no município. O espaço atenderá as empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e autônomos.
O Nufe já existe em algumas cidades do Estado e funciona como um ponto estratégico de apoio ao empreendedor, auxiliando na formalização, oferecendo crédito através da Agefepe (Agência de Fomento do Estado de Pernambuco) e facilitando o acesso à consultoria empresarial, serviços tecnológicos e oportunidades de negócios, além de apoiar projetos e eventos relevantes aos pequenos negócios.
