Fernando Bezerra Coelho defende nova distribuição tributária

O pré-candidato ao Senado dá palestra no Congresso Pernambucano de Municípios (Foto: Divulgação)

O pré-candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB), defendeu hoje uma reforma tributária que permita mais equilíbrio na distribuição da arrecadação tributária entre municípios, estados e União. A declaração ocorreu durante uma palestra do ex-ministro da Integração Nacional no Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), no Centro de Convenções do Recife.

Durante a apresentação, assistida por dezenas de prefeitos pernambucanos, Bezerra Coelho divulgou uma série de dados que comprovam um desequilíbrio na distribuição de tributos no Brasil. “No bolo de todos os tributos municipais, estaduais e nacionais, quase 60% da arrecadação vai para a União, enquanto que se ampliam as responsabilidades para as cidades. A federação está hipertrofiada, ou seja, existe um ente que está ficando com quase tudo”.

Segundo o ex-ministro, a distribuição dos tributos de forma mais equilibrada será decisiva para socorrer os municípios que enfrentam dificuldades financeiras. “É necessário colocar na agenda do novo Congresso, que se formará nas próximas eleições, uma reforma tributária para rediscutir a partilha das receitas do país, além de reduzir a elevada taxa fiscal para os brasileiros”.

O pré-candidato ao Senado ainda apresentou outras propostas para auxiliar as contas dos municípios como a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional e a renegociação das dívidas das prefeituras. “É preciso levar todas essas questões para um debate amplo e urgente no Congresso Nacional. Essas medidas fariam uma enorme diferença para superar as dificuldades dos municípios brasileiros, sobretudo daqueles menores, que não têm base tributária para sobreviver da arrecadação de impostos próprios”, completou.

Encontro debate segurança pública em Riacho das Almas

A segurança pública foi tema de debate, ontem, em Riacho das Almas. O encontro aconteceu no auditório da Escola Mário da Mota Limeira e teve a participação de vereadores, secretários, além do comando da Polícia Militar no município e do diretor-adjunto do Dinter 1, o tenente-coronel Eduardo Aragão, que também representou a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.

Após ouvir as reivindicações da população, a Polícia Militar se comprometeu a continuar com a Operação Volante, que foi iniciada também nessa terça-feira (18) na cidade a fim de coibir homicídios e crimes contra o patrimônio, e a reforçar a segurança em Riacho em horário comercial, especialmente no Centro.

O tenente-coronel Eduardo Aragão prometeu ainda aumentar o efetivo policial de forma definitiva na cidade.

Secretaria de Saúde divulga o segundo LIRAa de 2014

A Secretaria de Saúde de Caruaru divulgou nesta quarta-feira (19) o resultado do 2º LIRAa (Levantamento Rápido do Índice Predial de Infestação por Aedes aegypti). De janeiro até agora, o índice subiu 0,4% e foi de 3,8% para 4,2%. O crescimento já era esperado em razão das chuvas ocasionais no período.

O trabalho de combate ao Aedes aegypti continua intenso e a secretaria espera que os números dos próximos meses sejam melhores.

Uma equipe de 90 agentes realiza visitas diariamente nos bairros da cidade. De janeiro até o momento, mais de 140 mil casas foram vistoriadas. Foram coletados 4.500 pneus e distribuídos 1.100 peixes predadores das larvas do mosquito para serem colocados nas caixas d’água das residências.

José Queiroz acompanha obras da primeira etapa do FEM

O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), visitou, no início desta semana, ruas que estão sendo calçadas através de recursos do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal).

Queiroz esteve nos bairros São João da Escócia e São Francisco e na rua Gercino Quaresma, localizada no Maria Auxiliadora. “Com muito trabalho e dedicação, nós estamos beneficiando várias comunidades com diversas ações, como a Operação Calçamento”, afirmou o prefeito.

Demóstenes Veras solicita câmeras de segurança nos transportes coletivos

Vereador diz que população ficará segura e acobertada de possíveis acontecimentos (Foto: Divulgação)

O vereador Demóstenes Veras (Pros) apresentou, na sessão ordinária de ontem da Câmara Municipal de Caruaru, projeto de lei que solicita a implantação de câmeras de segurança nos transportes coletivos da cidade.

Segundo Veras, a iniciativa é uma forma de preservação da segurança. “Com isso, a população ficará bem mais segura e, de certa forma, acobertada de possíveis acontecimentos dentro desses transportes”, disse.

Ainda durante a sessão, Veras apresentou requerimento solicitando que a Destra crie um aplicativo para celulares e tablets que disponibilize gratuitamente um sistema de controle de linhas e horários dos transportes coletivos em Caruaru. “Essa proposta pretende criar um sistema integrado de transporte, facilitando a vida do usuário, além de ser de grande valia, fácil e barato de viabilizar. Hoje em dia, o uso da tecnologia ajuda cada vez mais o usuário, e é com esse pensamento que buscamos mais melhorias para nossa cidade”, concluiu o vereador.

João Lyra quer agenda com Dilma

Por CAROL BRITO
Da Folha de Pernambuco

Faltando duas semanas para assumir o comando do Governo do Estado, o vice-governador João Lyra Neto (PSB) mergulha nos números estaduais para preparar a transição do governo. Após assumir a administração estadual, no dia 4 de abril, o socialista estaria esperando uma conversa com a presidente Dilma Rousseff (PT) para avaliar o andamento das parcerias do Estado com a União. A expectativa é que, com a saída de cerca de oito chefes do Executivo estadual para disputar as eleições, os administradores que forem assumir o governo sejam convocados para um diálogo.

Um dos principais objetivos seria debater a situação dos convênios firmados. Atualmente, o gestor está verificando o andamento das parcerias e levantando se há alguma atrasada. João Lyra já teve uma reunião com representantes da Caixa Econômica para verificar o andamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco. O vice-governador teria marcado outro encontro para tratar do assunto.

O socialista ainda estaria na expectativa se haverá uma revisão do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF). Em 2012, o Ministério da Fazenda revisou o programa de 21 estados, permitindo que eles aumentassem seus gastos em R$ 58,3 bilhões.

O gestor está na reta final de reuniões com setores do secretariado estadual. A expectativa é que o processo seja finalizado na última semana do mês. O socialista já se reuniu com as secretarias das Cidades, Educação, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Fazenda e Administração e com a Controladoria. Na última sexta-feira, João Lyra conversou, por duas horas e meia, com o governador Eduardo Campos (PSB).

Além do balanço das ações da administração estadual, João Lyra terá que definir as alterações no secretariado. Até o momento, a avaliação é que serão feitas em torno de dez mudanças de auxiliares que vão se dedicar a outras atividades nas eleições de outubro. As modificações atingem as pastas de Comunicação (Evaldo Costa), Casa Civil (Tadeu Alencar), Casa Militar (Mário Cavalcanti), Fazenda (Paulo Câmara), Cidades (Danilo Cabral), Ciência e Tecnologia (Marcelino Granja), Meio Ambiente (Sérgio Xavier), Agricultura (Aldo Santos), Governo (Milton Coelho) e Gabinete do governador (Renato Thièbaut).

Armando Monteiro se reúne com a presidente Dilma Rousseff

O senador Armando Monteiro (PTB) foi recebido pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, no início da noite de ontem. Na pauta da audiência, que durou mais de uma hora, foram tratados temas como infraestrutura, mobilidade urbana e educação.

“Foi um encontro extremamente produtivo. A presidente Dilma está muito atenta aos investimentos do governo federal nas mais diversas regiões de Pernambuco”, disse Armando Monteiro, após a reunião.

O senador aproveitou o encontro para levar o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), para também despachar com a presidente projetos que serão implantados no município do Sertão do São Francisco.

O prefeito sugeriu à presidente a criação de um curso de qualificação, por meio do Pronatec, para profissionais da área de educação infantil.

Humberto Costa participa de seminário internacional de combate à corrupção

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), participa, nesta quarta-feira (19), de seminário internacional de combate à corrupção que será promovido pela Câmara dos Deputados.

Organizado pelo Capítulo Brasil da Gopac (Organização Global de Parlamentares contra Corrupção), o evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, no anexo II da Câmara, das 9h às 18h25.

Políticos, técnicos e jornalistas irão debater, em cinco painéis, diferentes formas de enfrentar o problema. A intenção é discutir mecanismos mais eficazes para prevenir, detectar, investigar e punir corruptos e corruptores.

Além de Humberto, vice-presidente da Gopac no Brasil, está prevista a participação na cerimônia de abertura do evento do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do senador mexicano Ricardo García, presidente da Gopac, e do presidente do Capítulo Brasileiro da Gopac, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

Marcelo Gomes fala sobre greve dos professores da rede municipal

O vereador Marcelo Gomes (PSB) comentou ontem, durante sessão da Câmara Municipal de Caruaru, sobre a lei municipal nº 5.410/2013, que disciplina o acesso de pessoas às escolas municipais.

Ele explicou que o presidente do Sismuc (Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru), Eduardo Mendonça, que recentemente disse que a lei proíbe a entrada de pais nas escolas, está equivocado e que desconhece o texto da lei.

“Esse senhor tenta usar argumentos inverídicos para tentar denegrir esta Casa. A lei nº 5.410/2013 apenas regulamenta o acesso às escolas. Qualquer pessoa pode entrar numa escola municipal, desde que esteja identificada e acompanhada por um funcionário da unidade”, informou o parlamentar.

Marcelo falou ainda sobre a greve dos professores da rede municipal, lembrando que a Prefeitura de Caruaru não dispõe de recursos para arcar com as despesas de um aumento salarial com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e que os docentes já recebem mais do que o piso.

“O município tem cumprido, dentro do limite legal, a remuneração do professor. Todo gestor gostaria de pagar o máximo ao professor, até porque o professor é essencial na vida de qualquer pessoa. O prefeito Zé Queiroz tem feito o possível para pagar acima do piso. Espero que essa situação seja resolvida, para que os alunos não sejam prejudicados”, finalizou o vereador.