A exatamente 7 dias para as eleições, neste domingo (29), a governadora Raquel Lyra (PSDB), marcou presença em mais palanques de candidatos aliados ao seu grupo político.

A agenda iniciou ao lado do prefeito e candidato à reeleição, Rodrigo Pinheiro (PSDB), e a vice na chapa, Dayse Silva, com uma subida à escadaria do Monte Bom Jesus. “Quando eu e Rodrigo nos juntamos, foi exatamente aqui que a gente começou a nossa caminhada lá em 2016. Sabíamos que Caruaru precisava de mudança, e eram muitas as dificuldades e desigualdades que estavam escancaradas na nossa cidade. Não tem passe de mágica, nem mudança do dia para a noite. O que existe é a direção certa, e a gente precisa falar de futuro, conquistar mais uma vez a honra e a confiança do povo para que possamos continuar trabalhando. O que está posto hoje é uma escolha entre passado e futuro: se a gente quer continuar seguindo em frente, fazendo agora e pensando em concretizar no futuro tudo aquilo que não foi feito no passado”, ressaltou a gestora.

Rodrigo Pinheiro também fez questão de destacar o trabalho feito ao longo das duas últimas gestões, reforçando que lidera, junto à governadora, o palanque que de fato promoveu a mudança na cidade. “Precisamos fazer uma reflexão, e já sabemos a resposta: quando entramos na prefeitura de 2017 para cá, a vida do caruaruense, da cidade, daqui do Monte, da Zona Rural, melhorou ou piorou? Temos a oportunidade única de seguir trabalhando pelo município ao lado de uma governadora que tem feito de tudo para melhorar a vida do povo de Caruaru. Quem está do outro lado tem ao longo de suas gestões, 18 anos, e nada foi feito, nada foi resolvido. O lado de cá fez Caruaru avançar”, pontuou o candidato.

O segundo ato de campanha foi ao lado do prefeito e candidato à reeleição em Palmares, Júnior de Beto (PP), em comício no bairro Santo Onofre.

A governadora fez questão de destacar as entregas que tem feito no município e em toda a região, reforçando que Júnior poderá continuar contando com a parceira do Executivo Estadual caso reeleito. “Queria reforçar a todos aqui, que vocês elegeram uma governadora do interior. Agora temos vez e voz. As barragens da Mata Sul, que protegem o nosso povo da chuva, estão chegando, assim como tantas outras obras. Estamos gerando empregos, fomos o estado que mais gerou emprego no Nordeste, e o melhor de tudo ainda está por vir. Se esses primeiros quatro anos com Júnior já foram extraordinário, imaginem o que vem por aí”, reforçou Raquel Lyra.

Júnior de Beto destacou os avanços que Palmares vivenciou com a sua gestão, e o progresso em diversos segmentos, fruto da parceria com a governadora Raquel Lyra. “Palmares vai tirar o atraso, que permaneceu por muito tempo por aqui. Ao lado da governadora, já demos à nossa cidade uma outra cara. São mais de R$ 16 milhões investidos em Palmares em 1 ano e 6 meses com você no governo, Raquel. Vamos juntos mostrar o que fizemos e o que temos a fazer pelo nosso povo”, destacou o candidato.

O presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, acompanhou a governadora Raquel Lyra ao longo das agendas. O deputado estadual France Hacker também marcou presença no comício em Palmares.

Dentro da programação oficial da Sociedade Brasileira de Mastologia em Pernambuco (SBM-PE) para o Outubro Rosa 2024, a cidade de Caruaru, no Agreste pernambucano, recebeu neste sábado (28) a 16ª Jornada de Mastologia de Caruaru e 1ª Jornada de Mastologia do Agreste – SBM, no Auditório do Colégio Diocesano.

“Foi um evento científico de grande relevância, pois levamos educação continuada para a região Agreste do nosso Estado. Através de eventos científicos como esse, garantimos atualização clínica para quem trabalha com o câncer de mama no interior do estado, garantindo melhoria no acesso e na qualidade do atendimento da população”, ressaltou a Dra.

Ana Beatriz Albuquerque, que é presidente da SMB-PE. A médica foi homenageada ao final do evento e, emocionada, agradeceu o carinho de todos. “Sou muito honrada em exercer minha pratica médica, tanto no SUS quanto no privado. Poder proporcionar o melhor para meus paciente é o segredo da minha realização profissional”, finalizou.

Em 25/9/2024, o STF decidiu que os adeptos da religião Testemunhas de Jeová têm o direito de recusar tratamentomédico com transfusão de sangue. Decidiu também que o Estado deve oferecer procedimentos alternativos disponíveis no SUS e arcar com as despesas em outras localidades caso indisponível o tratamento no domicíio do paciente. Acrescentou que a recusa do paciente deve ser livre e informada e que não pode ser feita em nome dos fihos menores quando não houver tratamento alternativo eficaz e seguro. As teses de repercussão geral fixadas foram as seguintes:

(i) “Tema 952, no RE 979742: 1 – Testemunhas de Jeová, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimento médico que envolva transfusão de sangue, com base na autonomia individual e na liberdade religiosa; 2 – Como consequência, em respeito ao direito à vida e à saúde, fazem jus aos procedimentos alternativos disponíveis no SUS podendo, se necessário, recorrer a tratamento fora de seu domicílio; e, (ii)”Tema 1069, no RE 1212272: 1 – É permitido ao paciente, no gozo pleno de sua capacidade civil, recusar-se a se submeter a tratamento de saúde por motivos religiosos. A recusa a tratamento de saúde por motivos religiosos é condicionada à decisão inequívoca, livre, informada e esclarecida do paciente, inclusive quando veiculada por meio de diretiva antecipada de vontade; 2 – É possível a realização de procedimento médico disponibilizado a todos pelo Sistema Único de Saúde, com a interdição da realização de transfusão sanguínea ou outra medida excepcional, caso haja viabilidade técnico-científica de sucesso, anuência da equipe médica com a sua realização e decisão inequívoca, livre, informada e esclarecida do paciente”.

Trata-se de tensão entre dois direitos fundamentais protegidos pelo texto constitucional. O direito à vida (art. 5º, caput) e o de não ser privado de direitos por motivo de crença religiosa (art. 5º, VIII). Essas antinomias entre princípios devem ser resolvidas pela ponderação. A ser feita através de princípios instrumentais de interpretação constitucional. No caso, são úteis os princípios da proporcionalidade, da unidade da constituição e da máxima efetividade. O STF, aplicando-os, buscou preservar simultaneamente o direito à vida e o de liberdade religiosa. Por isso, impôs ao Estado o dever de assegurar um tratamento alternativo a quem, por sua crença religiosa, não aceita a transfusão.

Num dos casos, o que originou o Tema 952, a União, o Estado do Amazonas e o Município de Manaus haviam sido condenados a bancar uma cirurgia de artroplastia total (substituição de uma articulação, como o joelho, por uma prótese) a ser feita em São Paulo porque ela não é oferecida no Amazonas sem a transfusão.

Estou entre os que acham que cada ser humano deve ser livre para decidir sobre suas crenças e sobre o seu destino. Inclusive em questões delicadas como o suicídio, a eutanásia, a doação de órgãos e o aborto. Tudo isso tem fundamento na dignidade humana (art. 1º, III, CF) da qual decorre a autonomia de cada ser humano para decidir sobre sua vida, saúde e corpo. O STF teve o cuidado de não permitir que os pais possam impedir o tratamento dos filhos menores. Logo, foi na direção certa ao permitir a recusa dos Testemunhas de Jeová.

Mas as duas decisões suscitam questionamentos. Ao assegurar a liberdade religiosa dos que recusam a transfusão, o STF obrigou o SUS a oferecer tratamento alternativo, inclusive em outra localidade. Impôs custos ao poder público. Se essas duas imposições forem excessivamente custosas, podem acarretar restrições ao oferecimento de outros serviços de saúde a outros pacientes. E aí surge a pergunta sobre como ficam osdireitos à vida e à saúde dos pacientes atingidos pela restrição de recursos decorrente dos gastos adicionais com o tratamento dos que se recusaram à intervenção menos custosa com transfusão.

Os Temas 952 e 1069, portanto, já nascem sob muitos questionamentos. Quem pode dar o consentimento informado num caso em que o paciente Testemunha de Jeová chegue desacordado numa unidade pronto-socorro, precise de cirurgia imediata e não exista tratamento alternativo? Como ficam os princípios da razoabilidade e da reserva do possível diante da imposição ao poder público de custos de tratamentos que podem ser elevadíssimos em outras localidades e com outras técnicas? Como ficam os direitos dos outros pacientes que podem deixar de receber outros tratamentos pelo esgotamento dos recursos disponíveis na rede pública de sua localidade?

Maurício Rands é advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

A CDL Caruaru promove um bate-papo sobre “Os impactos da Reforma Tributária para Micro e Pequenas Empresas”. O encontro acontece nesta terça-feira (1º/10) e conta com a participação especial do advogado sócio da Tavares Consultoria em Gestão Tributária e consultor do Sebrae, Luiz Carlos Passos Tavares Júnior. O evento está marcado para a partir das 19h30, no Auditório Fernando Antônio Souto de Oliveira, da CDL Caruaru. As inscrições são gratuitas.

O presidente da CDL Caruaru, Rossini Batista, destaca que este “será um momento oportuno para garantir conhecimentos relevantes para a gestão empresarial, já que o convidado é advogado consultor em gestão tributária e consultor do Sebrae no setor de legislação aplicadas à micro e pequenas empresas. Por isso, é extremamente preparado para discutir sobre os efeitos das mudanças tributárias e suas consequências para as micro e pequenas empresas”.

CDL Caruaru – Instituição associativa de caráter civil, que congrega vários e representativos segmentos do comércio lojista, atuando nos termos das normas estatutárias em vigor, tendo ao longo da sua existência prestado relevantes serviços aos empresários lojistas e contribuído com o desenvolvimento da cidade de Caruaru e do Estado de Pernambuco. Como instituição que representa a classe empresarial local, possui centenas de filiados com os quais mantém uma relação de cunho associativista das mais profícuas, até mesmo porque é a entidade mantenedora do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Mais informações sobre os serviços prestados à população podem ser obtidas pelo número de telefone (81) 3101-2900.

Serviço – Bate-papo: Os impactos da Reforma Tributária para Micro e Pequenas Empresas

Realização: CDL Caruaru I Apoio: Sebrae

Data: terça-feira (1º/10)

Hora: 19h30min

Local: Auditório Fernando Antônio Souto de Oliveira I CDL Caruaru

Inscrições: gratuitas

Informações: (81) 3101-2900

A Prefeitura de Tamandaré em parceria com o deputado estadual Romero Sales Filho, realizou no sábado (28/09/2024) a entrega oficial da revitalizada Orla de Tamandaré e da Vila Pescador Caboclo, marcando mais um importante avanço no desenvolvimento turístico e econômico do município. As novas estruturas, que incluem 17 modernos quiosques e 2 BWC públicos, foram realizadas em parceria público-privada com a Gramado Parques, responsável pela execução das obras.

A nova Orla, além de ser um marco para o turismo da cidade, representa a concretização de um sonho antigo dos quiosqueiros, que enfrentaram batalhas judiciais por mais de 15 anos para garantir a revitalização da área. Agora, Tamandaré dispõe de uma estrutura moderna e acessível, que inclui o Projeto “Praia sem Barreiras”, proporcionando mais inclusão para todos que visitam o local.

Dona Ana, esposa de Caboclo, um dos pescadores mais respeitados da cidade, expressou sua gratidão pela homenagem recebida na Vila Pescador Caboclo. “Criei meus dez filhos aqui neste lugar, e ver essa homenagem ao meu marido é uma honra. Hoje, temos uma orla bonita e digna, onde podemos continuar nosso trabalho e acolher quem nos visita,” disse Dona Ana, emocionada, durante a cerimônia.

O deputado estadual Romero Sales Filho destacou o papel estratégico da gestão atual e os avanços que Tamandaré tem alcançado. “Estamos entregando não apenas uma orla renovada, mas dignidade e oportunidade para os quiosqueiros e todos que vivem do turismo em Tamandaré. Com a liderança atual, esta cidade tem se transformado em um dos principais destinos turísticos do litoral sul de Pernambuco. O crescimento econômico é evidente, mas, mais importante, a população tem usufruído desse desenvolvimento, com melhorias na qualidade de vida,” afirmou o deputado.

Além do crescimento turístico, a gestão atual tem investido em diversas áreas que impactam diretamente a vida dos moradores de Tamandaré. Nos últimos anos, a cidade passou por uma série de obras de pavimentação e asfaltamento de ruas, melhorias na iluminação pública, reformas de escolas e postos de saúde, e a aquisição de novos veículos e equipamentos para o setor de saúde. Esses investimentos, além de garantir uma infraestrutura de qualidade, também trouxeram mais oportunidades de emprego e renda para os moradores.

Jonnatha Cardoso, secretário de Infraestrutura, reforçou o impacto dessas ações no desenvolvimento da cidade: “Tamandaré cresceu mais nos últimos três anos do que em uma década. Hoje, a orla está à altura do crescimento econômico e turístico da cidade. Somos uma das cidades que mais gera empregos em Pernambuco, e isso é resultado do esforço coletivo e da gestão comprometida que estamos fazendo,” declarou o secretário.

Com a entrega da nova Orla e dos quiosques, Tamandaré continua sua trajetória de crescimento, consolidando-se como um dos destinos turísticos mais procurados de Pernambuco. A cidade segue transformando desafios em oportunidades e garantindo que os frutos desse progresso sejam colhidos por todos os seus moradores.

O Retrô fez história neste domingo (29), pois derrotou o Anápolis por 3 a 1, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, e garantiu a conquista do título da Série D do Campeonato Brasileiro. Este é o primeiro troféu no futebol profissional da equipe pernambucana, que foi fundada no ano de 2016.

Para levantar o caneco, o Retrô teve que reverter a vantagem construída pelo Anápolis no primeiro jogo da final, uma vitória de 2 a 1 no estádio Jonas Duarte, em Goiás.

O primeiro tempo da partida disputada no estádio Mané Garrincha foi marcada pelo equilíbrio, com o Retrô abrindo o marcador aos 12 minutos, com Fialho após boa jogada de João Pedro, e o Anápolis igualando aos 21, com Magno aproveitando cruzamento de Ariel para finalizar de cabeça.

Mas a Fênix tomou conta do confronto após o intervalo, com Mascote fazendo de cabeça logo aos quatro minutos, após nova assistência de João Pedro, e o próprio João Pedro acertando uma pancada de fora da área, as 22, para dar números finais ao placar.