A Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE) realiza de hoje (30) até esta sexta-feira (04.10) lives e plantões para orientar e sanar dúvidas dos fazedores de cultura de Pernambuco a respeito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Com inscrições abertas até às 16h59, do dia 7 de outubro, a PNAB garantirá recurso de mais de R$ 74 milhões em investimentos para o setor, contemplando diversas iniciativas, entre elas: premiação, fomento e bolsas. Os encontros acontecem de forma online e terão duração de até uma hora.

O “Papo PNAB”, momento de esclarecimento a respeito dos editais, conta com sessões online hoje (30) e amanhã (terça, 01.10), sendo disponibilizado posteriormente via www.youtube.com.br/secultpe. Já os plantões, momentos de atendimento exclusivo com os servidores da Secult-PE para esclarecimento das dúvidas em sala online aberta, seguem calendário nesta quarta (02.10), quinta (03.10) e sexta (04.10). Os links de acesso às lives e aos plantões estão disponibilizados na bio do @cuturape.

Ao contrário de iniciativas emergenciais, como a Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo, a PNAB é uma frente contínua e com investimentos anuais garantidos até 2027. “Esta é uma oportunidade valiosa para os agentes culturais se informarem e tirarem suas dúvidas sobre os recursos disponíveis para fortalecer suas iniciativas. Nossa equipe está à disposição para prestar apoio individualizado, garantindo que todos possam aproveitar ao máximo esse os editais da PNAB. Contamos com a participação de todos!”, afirmou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

As submissões aos editais da PNAB Pernambuco poderão ser feitas, exclusivamente, na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco, entre os dias 27 de setembro a 07 de outubro, através do link www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidades. O resultado final dos habilitados será divulgado no dia 29 de novembro, exceto os dois editais de Cultura Viva, que terão resultados finais publicados no dia 17 de dezembro. Os editais já estão disponíveis para consulta, além do Mapa Cultural, no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br/).

PROGRAMAÇÃO PAPO PNAB (live):
SEGUNDA-FEIRA (30.09):
10h – Mulheres Negras
14h – Povos e Comunidades Tradicionais
15h – Cultura Viva: Pontos e Pontões

TERÇA-FEIRA (01.10):
10h -TECs
14h – Bolsas
15h – Premiação Geral

PROGRAMAÇÃO PLANTÃO PNAB:
QUARTA (02.10), QUINTA (03.10) E SEXTA (04.10)
10h – Premiação dos Povos e Comunidades Tradicionais
11h – Mulheres Negras
14h – Premiação Geral
15h – Bolsas
16h – TECs
17 – Cultura Viva

A música pernambucana se despediu com tristeza de Ciano Alves, músico que integrou o Quinteto Violado por 43 anos como flautista. Seu falecimento foi confirmado nesta segunda-feira (30/09) nas redes sociais do grupo. Em nota, o Quinteto expressou pesar pela perda de um de seus membros mais antigos e reiterou a gratidão a Ciano, cuja humanidade transcendia seu talento musical. Não foram divulgados detalhes sobre a data, a causa da morte ou o local do velório até o momento.

“É com triste pesar que informamos a todos sobre o falecimento do nosso irmão Ciano Alves, esse gênio da música, o nosso mago da flauta. Ele deixou um legado de mais de 40 anos de música com o Quinteto Violado. Fica aqui nossa eterna gratidão e carinho a esse ser humano, que em vida foi uma das almas mais generosas e bondosas que pudemos conhecer. Vá em paz, Ciano; que seu legado será lembrado para sempre por nós e por todos que te admiravam!”, diz a banda em postagem comovente.

Luciano Alves, nascido em Garanhuns, no Agreste pernambucano, em 1959, entrou para o Quinteto em 1979, assumindo o lugar de Zé da Flauta, embora ainda não fosse flautista profissional. José Teles, autor da biografia do Quinteto Violado, publicada em 2012, relembra o momento em que Ciano lhe contou sobre o convite. “Ele me contou, foi prum quarto de casa, escutou todos os LPs do Quinteto Violado, e tirou todas as partes da flauta, tanto as de Zé quanto as de Sando, o flautista que participou dos primeiros álbuns do grupo.”

Em 2022, quando o Quinteto Violado completou 50 anos, a biografia foi revista, aumentada e republicada pela Cepe. “Dessa vez recorri à otima memória de Ciano. Ele se lembrava de tudo, nos mínimos detalhes, dos seus então 43 anos de banda”, relata Teles. Ciano enfrentava problemas de saúde há algum tempo. Em setembro do ano passado, ele se afastou dos palcos após passar cerca de duas semanas internado em um hospital no Recife. ‘”Quero tranquilizar os amigos e fãs, e dizer que em breve estarei de volta ao meu lar e também aos shows junto com o Quinteto Violado”, disse em sua última postagem no Instagram.

“O Quinteto Violado, e a música brasileira perderam um músico de um imenso talento, uma pessoa de uma simplicidade comovente, um grande cara que, vez por outra, frequentava nossa mesa na rua do Bar Central, de quem todo mundo gostava”, lamenta José Teles. “Talvez nem ele tivesse consciência do valor que tinha”, conclui o jornalista.

Diario de PE

Um homem de 20 anos suspeito de participar de um “rolezinho” foi detido, no domingo (29), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 101, em Igarassu, no Grande Recife. Ele estava conduzindo uma motocicleta com sinais de adulteração e tentou fugir da abordagem, mas foi alcançado.

Policiais realizavam uma ronda próximo à entrada de Araçoiaba, quando avistaram um grupo com cerca de 20 motocicletas, colocando em risco a segurança do trânsito e fazendo manobras arriscadas na rodovia.

A equipe realizou o acompanhamento das motocicletas e um dos condutores caiu em uma vala no canteiro central, mas não se machucou. O veículo foi abordado e após uma identificação detalhada, foi constatado que as numerações do motor e do chassi estavam raspados.

O homem foi encaminhado junto com o veículo à Delegacia de Polícia Civil de Paulista. Ele poderá responder por adulteração de sinal identificador de veículo.

Uma criança de três anos foi atropelada acidentalmente por uma caminhonete em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Pernambucano. Em imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver o momento em que a criança passa na frente de uma Fiat Strada e é atingida. Tudo aconteceu na manhã do último sábado (28).

Após o carro passar por cima da menina, ela se levanta do chão e é socorrida por um grupo de adultos. A criança foi socorrida, não sofreu ferimentos e passa bem.

Diario de Pernambuco

O espetáculo “Rei das Espumas” estreia em Caruaru com apresentações na Escola Municipal Teresa Neuma e no Teatro João Lyra Filho. A peça aborda a importância da água e sua preservação, trazendo uma reflexão profunda e lúdica sobre o papel de cada um na conservação deste recurso fundamental para a vida na Terra.

A trama se passa no banheiro de uma casa, onde um adolescente, em meio aos seus conflitos, se torna Rei. O ralo é o grande vilão da história, representando o escoamento e desperdício. Neste universo mágico, personagens ganham vida e questionam as ações do protagonista, levando a plateia a refletir sobre a água como parte essencial da existência humana.

“O espetáculo provocará estudantes, crianças e adultos num universo mágico da expertise de uma criança”, disse Rafael Amâncio que divide com Vando Farias a autoria do texto. A direção do espetáculo é de Walmir Chagas e no elenco, Rafal Amâncio e Maria Alice da Silva. A iniciativa conta com apoio da Associação dos Artistas de Caruaru(ASSARTIC) e incentivo da Lei Paulo Gustavo, do Governo federal e do Estado, garantindo gratuidade e acessibilidade para o público.

As apresentações na Escola Teresa Neuma serão realizadas na terça (01) e na quarta (02) em dois horários, às 9h30 e 14h30. Na quinta o espetáculo será encenado à noite, às 19h30. Na sexta (04) o Rei das Espumas será apresentado no Teatro Joao Lyra Filho às 15h com sessão gratuita e aberta ao público.

E em outubro, o Rei das Espumas ficará em cartaz no Teatro João Lyra Filho com apresentações às sextas, sábados e domingos, exceto o primeiro fim de semana do mês devido às eleições.

Setembro é o mês eleito por várias entidades médicas para alertar a sociedade sobre a prevenção e a conscientização dos cânceres ginecológicos. A médica oncologista Maria Luiza Ludermir – do Núcleo de Oncologia do Agreste (NOA) – explica as características das neoplasias ginecológicas e destaca as particularidades para a prevenção, diagnósticos e tratamentos dos cânceres do colo do útero; de endométrio; de ovário; além do de vagina e vulva. O câncer do colo do útero é a neoplasia ginecológica que mais acomete as mulheres no Brasil. Considerado um câncer evitável, não deveria sequer existir. No entanto, a médica enfatiza que a realidade é outra: além de ser o terceiro mais prevalente, ainda mata inúmeras mulheres, conforme dados do IBGE (2023).

Para evitar o câncer do colo uterino, a profissional relembra a associação entre o câncer e o HPV: “Mais de 95% dos casos estão relacionados ao HPV, que é um vírus sexualmente transmissível e que tem vacina para as principais cepas causadoras do câncer”. Vale destacar que, desde 2014, o SUS (Sistema Único de Saúde) disponibiliza vacina contra o HPV. A oncologista reforça a importância da vacinação. “Devem ser vacinados meninos e meninas dos 9 aos 14 anos; homens e mulheres transplantados; pacientes oncológicos em uso de quimioterapia e radioterapia; pessoas vivendo com HIV/Aids; além de vítimas de violência sexual”. Outra maneira de evitar o câncer do colo uterino, segundo a médica, é com a triagem adequada e tratamento das lesões precursoras, com o preventivo de Papanicolau e teste para HPV. “É nosso dever como médicos e médicas deste país divulgar estas informações para caminhar na erradicação desta doença, que deveria sair das nossas estimativas de câncer”.

A oncologista acrescenta que os de endométrio, ovário e vulva/vagina são tumores ginecológicos menos frequentes. Deve-se, porém, estar atento a alguns sinais e sintomas. Para o de endométrio, conhecido popularmente como câncer de útero (que é aquele que se inicia dentro do corpo uterino), é preciso atenção quando observados sangramento genital, corrimentos e dor em baixo ventre. Isso deve levar a mulher a procurar assistência médica. “Muitas vezes, os sintomas são inespecíficos, por isso é necessário ficar atenta ao corpo. Se perceber algo diferente, não se pode deixar para lá. O ginecologista ou médico clínico/ médico do Posto de Saúde deve ser consultado para avaliar com cuidado cada caso”, orienta a médica oncologista Maria Luiza Ludermir.

Considerado o mais grave entre os tumores ginecológicos, o câncer de ovário é descoberto, na maioria das vezes, em fase avançada. Alguns sinais, porém, devem chamar a atenção da mulher. Perda peso não intencional; dor em baixo ventre; sensação de empachamento; fraqueza; mudança do hábito intestinal e aumento do volume abdominal são alguns dos sintomas que podem estar presentes. Para o diagnóstico das neoplasias de ovário, o médico lança mão de exames de imagem. Não há ainda exames de rastreio para este tipo de câncer. Porém, a paciente deve ser avaliada quanto à possibilidade de ter uma síndrome hereditária, como lembra a médica também especialista em oncogenética.

Oncogenética – A oncogeneticista Maria Luiza Ludermir destaca que 20% a 25% dos cânceres de ovário apresentam mutações hereditárias, sendo por isso essencial que as pacientes passem por consulta de aconselhamento genético. “A identificação da síndrome genética pode evitar outros tipos de cânceres na paciente, além de definir melhores tratamentos e evitar que filhos e filhas venham a ter a doença. Vale destacar que mulheres diagnosticadas com câncer de endométrio também devem buscar a orientação de um oncogeneticista”.

A médica finaliza dizendo que cada tumor ginecológico tem sua particularidade em relação a exames complementares para investigação e procedimentos para diagnóstico e tratamento. “A prevenção envolve consultas regulares ao ginecologista, exame de Papanicolau, vacinação contra o HPV, manter um estilo de vida saudável, evitando bebidas alcoólicas e cigarro, além de manter um peso adequado”.

NOA – Com uma trajetória de 14 anos de atuação em Caruaru, o NOA conta com uma equipe multiprofissional composta por médicos especialistas em oncologia, oncogenética, hematologia, mastologia, cirurgia oncológica, cirurgia torácica, endocrinologia, além de enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, nutricionistas, dentistas e fisioterapeutas, além de um time de colaboradores que prezam pelo melhor cuidado a todos os pacientes e seus familiares. A clínica oferece consultas médicas, infusões de tratamentos antineoplásicos e de outros imunobiológicos, enfermeira navegadora para agilizar a realização de exames e de procedimentos, além de acompanhamento médico durante internações hospitalares e muito mais. Para o preparo e administração ambulatorial de quimioterápicos, o NOA conta com uma equipe de profissionais de farmácia e enfermagem, o que garante um alto nível técnico e a segurança necessária ao paciente. Todas as condutas adotadas pela equipe médica estão amparadas nas melhores evidências científicas e em diretrizes globais para manejo dos mais variados tipos de cânceres.

Além de favorecer a integração social e o respeito à diversidade cultural, servindo como forma de promoção ao bem-estar emocional, a participação em oficinas culturais oportuniza inúmeros outros benefícios, a exemplo do aprimoramento da criatividade, autoexpressão, colaboração em equipe e o fortalecimento da autoconfiança.

Diante disso, o Sesc Caruaru promove, entre os dias 2 e 30 de outubro, as oficinas “Dramatização de Histórias Infantis”, com o professor Moisés Gonçalves, e “Abstracionismo: A (R)evolução Artística e Sensorial nas Artes Visuais, com o também professor Iran Sergio. As inscrições podem ser feitas na Central de Relacionamento da unidade, ao preço de R$ 30. Trabalhadores do comércio e dependentes, com a Credencial Sesc em dia, pagam R$ 15.

A oficina “Dramatização de Histórias Infantis” é voltada ao público infantil, com idades entre 7 e 12 anos. O objetivo é trazer a ludicidade a partir das histórias, incluindo, além das clássicas, várias outras do universo infantil, que as crianças serão estimuladas a levar para os encontros.

“Queremos que as crianças vivam os personagens de maneira lúdica, dramatizando-os a partir de figurinos e elementos do universo do teatro infantil, como os fantoches e bonecos. A musicalização também entra no contexto”, detalha Moisés Gonçalves, professor de Teatro do Sesc Caruaru. Os encontros serão nas quartas e sextas, das 15h às 17h.

Já a oficina “Abstracionismo: A (R)evolução Artística e Sensorial nas Artes Visuais” tem como público-alvo jovens a partir dos 14 anos. A oficina conta com aulas teóricas e práticas, sendo um estudo da arte abstrata, sua origem, enquadramento histórico e as diversas tendências do abstracionismo.

“A proposta é levar os participantes a expressarem emoções e sentimentos de forma mais livre e subjetiva, questionar as convenções tradicionais e explorar novas formas de pensar, além de representar a realidade de outra maneira”, explica Iran Sérgio, professor de Artes Visuais do Sesc Caruaru. As aulas nas segundas e quartas, das 19h às 21h.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 24 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Oficinas Culturais do Sesc Caruaru
Data: de 2 a 30 de outubro
Local: Sesc Caruaru (Rua Rui Limeira Rosal, s/n – Petrópolis)
Inscrições: Central de Relacionamento da unidade
Taxa: R$ 15 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 30 (público geral)
Informações: (81) 3721-3967

Oficina Dramatização de Histórias Infantis
Facilitador: Moisés Gonçalves
Público-alvo: crianças entre 07 e 12 anos
Dias das aulas: quartas e sextas
Horário: das 15h às 17h

Oficina A (R)evolução Artística e Sensorial nas Artes Visuais
Facilitador: Iran Sergio
Público-alvo: Jovens a partir de 14 anos
Data: segundas e quartas
Horário: das 19h às 21h

A exatamente 7 dias para as eleições, neste domingo (29), a governadora Raquel Lyra (PSDB), marcou presença em mais palanques de candidatos aliados ao seu grupo político.

A agenda iniciou ao lado do prefeito e candidato à reeleição, Rodrigo Pinheiro (PSDB), e a vice na chapa, Dayse Silva, com uma subida à escadaria do Monte Bom Jesus. “Quando eu e Rodrigo nos juntamos, foi exatamente aqui que a gente começou a nossa caminhada lá em 2016. Sabíamos que Caruaru precisava de mudança, e eram muitas as dificuldades e desigualdades que estavam escancaradas na nossa cidade. Não tem passe de mágica, nem mudança do dia para a noite. O que existe é a direção certa, e a gente precisa falar de futuro, conquistar mais uma vez a honra e a confiança do povo para que possamos continuar trabalhando. O que está posto hoje é uma escolha entre passado e futuro: se a gente quer continuar seguindo em frente, fazendo agora e pensando em concretizar no futuro tudo aquilo que não foi feito no passado”, ressaltou a gestora.

Rodrigo Pinheiro também fez questão de destacar o trabalho feito ao longo das duas últimas gestões, reforçando que lidera, junto à governadora, o palanque que de fato promoveu a mudança na cidade. “Precisamos fazer uma reflexão, e já sabemos a resposta: quando entramos na prefeitura de 2017 para cá, a vida do caruaruense, da cidade, daqui do Monte, da Zona Rural, melhorou ou piorou? Temos a oportunidade única de seguir trabalhando pelo município ao lado de uma governadora que tem feito de tudo para melhorar a vida do povo de Caruaru. Quem está do outro lado tem ao longo de suas gestões, 18 anos, e nada foi feito, nada foi resolvido. O lado de cá fez Caruaru avançar”, pontuou o candidato.

O segundo ato de campanha foi ao lado do prefeito e candidato à reeleição em Palmares, Júnior de Beto (PP), em comício no bairro Santo Onofre.

A governadora fez questão de destacar as entregas que tem feito no município e em toda a região, reforçando que Júnior poderá continuar contando com a parceira do Executivo Estadual caso reeleito. “Queria reforçar a todos aqui, que vocês elegeram uma governadora do interior. Agora temos vez e voz. As barragens da Mata Sul, que protegem o nosso povo da chuva, estão chegando, assim como tantas outras obras. Estamos gerando empregos, fomos o estado que mais gerou emprego no Nordeste, e o melhor de tudo ainda está por vir. Se esses primeiros quatro anos com Júnior já foram extraordinário, imaginem o que vem por aí”, reforçou Raquel Lyra.

Júnior de Beto destacou os avanços que Palmares vivenciou com a sua gestão, e o progresso em diversos segmentos, fruto da parceria com a governadora Raquel Lyra. “Palmares vai tirar o atraso, que permaneceu por muito tempo por aqui. Ao lado da governadora, já demos à nossa cidade uma outra cara. São mais de R$ 16 milhões investidos em Palmares em 1 ano e 6 meses com você no governo, Raquel. Vamos juntos mostrar o que fizemos e o que temos a fazer pelo nosso povo”, destacou o candidato.

O presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, acompanhou a governadora Raquel Lyra ao longo das agendas. O deputado estadual France Hacker também marcou presença no comício em Palmares.

Dentro da programação oficial da Sociedade Brasileira de Mastologia em Pernambuco (SBM-PE) para o Outubro Rosa 2024, a cidade de Caruaru, no Agreste pernambucano, recebeu neste sábado (28) a 16ª Jornada de Mastologia de Caruaru e 1ª Jornada de Mastologia do Agreste – SBM, no Auditório do Colégio Diocesano.

“Foi um evento científico de grande relevância, pois levamos educação continuada para a região Agreste do nosso Estado. Através de eventos científicos como esse, garantimos atualização clínica para quem trabalha com o câncer de mama no interior do estado, garantindo melhoria no acesso e na qualidade do atendimento da população”, ressaltou a Dra.

Ana Beatriz Albuquerque, que é presidente da SMB-PE. A médica foi homenageada ao final do evento e, emocionada, agradeceu o carinho de todos. “Sou muito honrada em exercer minha pratica médica, tanto no SUS quanto no privado. Poder proporcionar o melhor para meus paciente é o segredo da minha realização profissional”, finalizou.

Em 25/9/2024, o STF decidiu que os adeptos da religião Testemunhas de Jeová têm o direito de recusar tratamentomédico com transfusão de sangue. Decidiu também que o Estado deve oferecer procedimentos alternativos disponíveis no SUS e arcar com as despesas em outras localidades caso indisponível o tratamento no domicíio do paciente. Acrescentou que a recusa do paciente deve ser livre e informada e que não pode ser feita em nome dos fihos menores quando não houver tratamento alternativo eficaz e seguro. As teses de repercussão geral fixadas foram as seguintes:

(i) “Tema 952, no RE 979742: 1 – Testemunhas de Jeová, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimento médico que envolva transfusão de sangue, com base na autonomia individual e na liberdade religiosa; 2 – Como consequência, em respeito ao direito à vida e à saúde, fazem jus aos procedimentos alternativos disponíveis no SUS podendo, se necessário, recorrer a tratamento fora de seu domicílio; e, (ii)”Tema 1069, no RE 1212272: 1 – É permitido ao paciente, no gozo pleno de sua capacidade civil, recusar-se a se submeter a tratamento de saúde por motivos religiosos. A recusa a tratamento de saúde por motivos religiosos é condicionada à decisão inequívoca, livre, informada e esclarecida do paciente, inclusive quando veiculada por meio de diretiva antecipada de vontade; 2 – É possível a realização de procedimento médico disponibilizado a todos pelo Sistema Único de Saúde, com a interdição da realização de transfusão sanguínea ou outra medida excepcional, caso haja viabilidade técnico-científica de sucesso, anuência da equipe médica com a sua realização e decisão inequívoca, livre, informada e esclarecida do paciente”.

Trata-se de tensão entre dois direitos fundamentais protegidos pelo texto constitucional. O direito à vida (art. 5º, caput) e o de não ser privado de direitos por motivo de crença religiosa (art. 5º, VIII). Essas antinomias entre princípios devem ser resolvidas pela ponderação. A ser feita através de princípios instrumentais de interpretação constitucional. No caso, são úteis os princípios da proporcionalidade, da unidade da constituição e da máxima efetividade. O STF, aplicando-os, buscou preservar simultaneamente o direito à vida e o de liberdade religiosa. Por isso, impôs ao Estado o dever de assegurar um tratamento alternativo a quem, por sua crença religiosa, não aceita a transfusão.

Num dos casos, o que originou o Tema 952, a União, o Estado do Amazonas e o Município de Manaus haviam sido condenados a bancar uma cirurgia de artroplastia total (substituição de uma articulação, como o joelho, por uma prótese) a ser feita em São Paulo porque ela não é oferecida no Amazonas sem a transfusão.

Estou entre os que acham que cada ser humano deve ser livre para decidir sobre suas crenças e sobre o seu destino. Inclusive em questões delicadas como o suicídio, a eutanásia, a doação de órgãos e o aborto. Tudo isso tem fundamento na dignidade humana (art. 1º, III, CF) da qual decorre a autonomia de cada ser humano para decidir sobre sua vida, saúde e corpo. O STF teve o cuidado de não permitir que os pais possam impedir o tratamento dos filhos menores. Logo, foi na direção certa ao permitir a recusa dos Testemunhas de Jeová.

Mas as duas decisões suscitam questionamentos. Ao assegurar a liberdade religiosa dos que recusam a transfusão, o STF obrigou o SUS a oferecer tratamento alternativo, inclusive em outra localidade. Impôs custos ao poder público. Se essas duas imposições forem excessivamente custosas, podem acarretar restrições ao oferecimento de outros serviços de saúde a outros pacientes. E aí surge a pergunta sobre como ficam osdireitos à vida e à saúde dos pacientes atingidos pela restrição de recursos decorrente dos gastos adicionais com o tratamento dos que se recusaram à intervenção menos custosa com transfusão.

Os Temas 952 e 1069, portanto, já nascem sob muitos questionamentos. Quem pode dar o consentimento informado num caso em que o paciente Testemunha de Jeová chegue desacordado numa unidade pronto-socorro, precise de cirurgia imediata e não exista tratamento alternativo? Como ficam os princípios da razoabilidade e da reserva do possível diante da imposição ao poder público de custos de tratamentos que podem ser elevadíssimos em outras localidades e com outras técnicas? Como ficam os direitos dos outros pacientes que podem deixar de receber outros tratamentos pelo esgotamento dos recursos disponíveis na rede pública de sua localidade?

Maurício Rands é advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford