Equipe que participou da atuação do Juizado do Forró, no Espaço Cultural Tancredo Neves, na cidade de Caruaru

O Juizado Especial do Forró divulgou o balanço de ocorrências dos festejos juninos de 2023, no município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Durante os dez dias de plantão, foram realizados 65 atendimentos administrativos, ou seja, ocorrências que não se transformaram em processos. O evento recebeu, ainda, 23 Termos Circunstanciado de Ocorrências (TCOs) da Polícia Civil.

As audiências dos TCOs foram realizadas com a participação do Ministério Público como em todas as iniciativas. A ação aconteceu em regime de plantão judiciário nos dias 3, 10, 11, 16, 17, 23, 25, 28, 29 e 30 de junho, no Espaço Cultural Tancredo Neves, das 21h até as 2h da madrugada do dia seguinte. Os feitos cíveis e criminais processados durante o plantão foram imediatamente distribuídos no Sistema Judicial Eletrônico (PJe), conforme fluxo próprio à respectiva matéria.

“Houve um aumento do número de ocorrências em relação ao ano passado, quando foram registradas 15 audiências, mas o movimento este ano foi maior, sendo considerado, por esse motivo, um São João muito tranquilo em relação à segurança do público. A população e os turistas registraram nas redes sociais e na imprensa local excelentes comentários e elogios sobre a atuação do Juizado Especial do Forró de Caruaru”, pontuou o juiz responsável pelo evento, Marupiraja Ramos.

O secretário de Ordem Pública do Município de Caruaru, Coronel Patrício Filho, que comandou o Centro de Operações Integradas existente no Espaço Cultural Tancredo Neves no Pátio do Forró, elogiou também a organização do evento pelo Judiciário estadual pernambucano. “Foi crucial para os trabalhos de segurança do São João dispor novamente da parceria do TJPE com um equipamento tão significativo no apoio da prevenção e repressão da violência de menor intensidade registradas durantes os festejos juninos de nossa cidade”, afirmou o secretário.

O Festival Latinidades terá no palco, na próxima quinta (6), às 19h30, o espetáculo Engasgadas, segundo rito para regurgitar o mundo. A apresentação, de autoria do grupo Zona Agbara, de São Paulo, tem acesso gratuito e pode ser assistida no auditório 1 do Museu Nacional da República, em Brasília (DF). O Festival Latinidades conta com apoio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

No palco do espetáculo que estreou em maio em São Paulo, há o resultado explícito de muita pesquisa e também de indignação. “Foram oito meses de pesquisa e criação para chegar ao resultado. O Zona Agbara é um coletivo formado exclusivamente por mulheres pretas e gordas. Então, a gente pauta as questões ligadas à luta antigordofobia”, afirma a diretora Gal Martins, que também atua e é responsável pela coreografia.

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Gal Martins, que é socióloga, explica, em entrevista à Agência Brasil, que o trabalho leva ao palco as questões raciais e do feminismo preto também. “Esse trabalho especificamente é uma continuidade da nossa pesquisa que trazia uma perspectiva do que é engolir o mundo. Há no imaginário popular de que pessoas gordas só comem”, critica. Ela contextualiza que vem dessa reflexão o título “Engasgadas”, no sentido de ter que encarar todas as violências a que as mulheres estão submetidas.

Espetáculo celebra mulheres pretas e gordas – Lua Santana/Divulgação

Por isso, o grupo Zona Agbara (palavra yorubá que significa potência), que se formou há seis anos, busca, segundo a artista, visibilidade no cenário da dança, que ainda é padronizado com olhar ocidental. “É um grito para dizer que a gente não vai mais engolir o mundo. A gente aprendeu a engolir, mas a gente não quer mais”.

As seis bailarinas têm formações diferentes, e com ideais semelhantes. “Gordofobia e racismo andam interligados. Há um imaginário da obesidade como doença. Olham para o corpo gordo como um corpo doente e improdutivo. Quando se insere a ideia da racialidade do preto, a violência piora”, diz a diretora.

Ataques

Gal Martins lamenta que, desde que o espetáculo subiu ao palco em São Paulo, vem sofrendo muitos ataques nas redes sociais com comentários violentos e criminosos sob as fotos de divulgação. “A gente não consegue se acostumar às violências. A gente não desiste. Nós insistimos”.

Mas a violência, segundo ela testemunha, não ocorre apenas a distância. Porém, de outras formas. “Há olhares. A gente percebe que algumas pessoas que vão assistir aos espetáculos se constrangem ao olhar um corpo gordo em cena. É como se ela não conseguisse aceitar”. Mesmo assim, os espetáculos em São Paulo têm lotado os teatros.

Dança de indignação

A diretora Gal Martins salienta que o espetáculo é fruto de pesquisas baseadas em depoimentos de mulheres pretas e gordas. “Nós realizamos laboratórios de criação. Eu aplico alguns procedimentos da minha metodologia, que é a dança da indignação (inclusive baseado em um livro da artista e socióloga com esse mesmo nome), que eu sistematizei de criação em dança”.

A luta artística começou há mais de 20 anos quando percebeu que não havia referências na dança que representassem corpos pretos. “Eu fui buscar referências na sociologia para entender esses fenômenos dessa política racial que tem no Brasil e no mundo”.

O grupo ficou entusiasmado de se apresentar no Festival Latinidades, em Brasília. “É um festival prioriza a mulher preta, tanto a brasileira como a latina. Então, para nós, está sendo uma honra participar desse evento”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

O processo sobre o assunto deveria ter sido julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor.

A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

O recurso sobre o assunto tem repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou, nesta terça-feira (4), o papel transformador da educação, ao participar da cerimônia de retomada das obras do campus da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu, no Paraná.

“É só ter um mínimo de inteligência para saber que qualquer dinheiro que a gente colocar na educação vale a pena. Porque é investimento”, destacou o presidente em discurso.

Durante o ato, que também marcou a posse da nova reitora da Unila, Diana Araújo Pereira, foi assinado protocolo de intenções para a retomada das obras do Campus Niemeyer, ao qual serão destinados R$ 600 milhões provenientes dos caixas da Itaipu Binacional. O prazo para conclusão dos trabalhos é de três anos, de acordo com a universidade. O campus da Unila é o último projeto assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, falecido em dezembro de 2012. O projeto foi doado pela Itaipu, que também doou o terreno onde está sendo erguida a obra.

A Unila foi criada em 2010, no último ano do segundo mandato do presidente Lula e é considerada um símbolo da integração da América Latina e da cooperação entre países pobres e em desenvolvimento.

“Esta universidade é a revolução que eu quero para a América Latina. Uma América Latina politizada, com milhões de engenheiros”, afirmou Lula.

Segundo o governo federal, serão concluídas as obras da primeira fase do futuro campus, paralisadas há nove anos com 41,58% dos trabalhos executados. Essa etapa inclui o prédio principal, com 18 andares, o bloco de salas de aula e o restaurante, estruturas que possibilitam o funcionamento do campus e a ampliação do número de vagas da universidade. A segunda etapa do campus – que inclui teatro, biblioteca e laboratórios – não está incluída neste protocolo.

Obras paralisadas

De acordo com informações da própria Unila, as obras começaram em julho de 2011 e foram paralisadas três anos depois, em junho de 2014, quando o consórcio Mendes Júnior-Schahin abandonou a construção, alegando desequilíbrio econômico-financeiro em razão do aumento de custos originados por divergências e incompatibilidades no projeto e a necessidade de alteração nas fundações do prédio de aulas e restaurante, após a descoberta de falhas geológicas.

Além de romper o contrato, o consórcio recorreu à Justiça Federal solicitando a rescisão formal e o pagamento dos valores solicitados como aditivo contratual e negados pela Unila.

A universidade também recorreu à Justiça em razão do rompimento unilateral do contrato, pedindo o ressarcimento de valores gastos com a locação de imóveis para abrigar suas atividades e, ainda, a aplicação de multas pelo atraso na entrega da obra, que estava previsto para 2013. As ações ainda tramitam na Justiça. Atualmente, a Unila funciona em instalações e prédios alugados em Foz do Iguaçu.

Convênio

Durante a cerimônia, foi anunciado um documento que trata do repasse de R$ 17 milhões para a compra de equipamentos e mobiliários para 278 escolas no oeste paranaense, rm uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o governo do estado.

A Itaipu Binacional também anunciou a realização de um leilão para venda de um lote desocupado em Foz no Iguaçu para a construção de moradias populares.

Mercosul

Mais cedo, na cidade argentina de Puerto Iguazú, que fica na região da tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, o presidente Lula participou da 62ª Cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e Países Associados. Na ocasião, o governo brasileiro assumiu a presidência temporária do bloco regional pelo próximo semestre [https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-07/nao-temos-alternativa-que-nao-seja-uniao-diz-lula-na-argentina].

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta terça-feira (4), que a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos seja enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Na semana passada, o envio foi aprovado pela maioria dos ministros que acompanharam o voto de Gonçalves, que proferiu o primeiro voto desfavorável a Bolsonaro. O placar do julgamento foi de 5 votos a 2.

Com o envio da condenação ao TCU, o tribunal poderá determinar o cálculo dos gastos para ressarcimento dos cofres públicos pela realização da reunião que Bolsonaro fez com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Pelo entendimento do TSE, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por usar a estrutura do Alvorada para realizar a reunião e a TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para transmitir o evento.

Punição

Com a inelegibilidade determinada pelo TSE, Bolsonaro fica inelegível por oito anos e só poderá voltar a disputar as eleições em 2030.  De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro. A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.

No entanto, o ex-presidente também pode ficar inelegível pelo TCU. O prazo de inelegibilidade do tribunal de contas conta a partir do trânsito em julgado, ou seja, no fim do processo de ressarcimento, elevando o fim da inelegibilidade de oito anos para depois do pleito de 2030.

Na mesma decisão, Benedito Gonçalves também decidiu enviar ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) depoimentos prestados por aliados e ministros de Bolsonaro durante a tramitação do processo no TSE.

Moraes é relator do processo que apura à divulgação de inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre ataques virtuais à credibilidade das urnas eletrônicas.

Defesa

Após julgamento no TSE, a defesa de Bolsonaro declarou que vai aguardar a publicação do acórdão, documento que reúne os votos proferidos por todos os ministros, para entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

As expectativas de uma votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária na Câmara nesta terça-feira (4) não se confirmaram. Enquanto deputados utilizavam a tribuna para discursos variados em um plenário esvaziado, líderes partidários, deputados da base governista e o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ainda tentavam encontrar convergência em gargalos do texto.

Ribeiro já admitiu fazer alterações para atender os governadores, com quem se reuniu na noite de hoje. Existe, portanto, a intenção de votar o texto ainda nesta semana, antes do recesso do Legislativo.

“Estamos em um momento de diálogo e vamos fazer a convergência entre as sugestões dos estados em tudo o que for possível. No que não houver consenso, a gente vai para o painel”, disse o relator.

A reforma tributária também foi tema de reuniões do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira. Ele conversou com diversos segmentos da sociedade em busca de um texto que possa ser aprovado no Plenário. Lira se reuniu com governadores, prefeitos e líderes partidários em busca de acordo sobre a proposta.

O Ministério Público Federal (MPF) no Acre informou, nesta terça-feira (4), que abriu um procedimento para investigar as falas do pastor André Valadão durante culto transmitido pelas redes sociais da Igreja Batista da Lagoinha, no domingo (2).

De acordo com o órgão, a investigação vai apurar a possível prática de homofobia. O procedimento foi aberto pelo procurador Lucas Costa Almeida Dias, responsável pela Procuradoria dos Direitos do Cidadão (PRDC), após tomar conhecimento de matérias jornalísticas que divulgaram o vídeo sobre o caso.

No trecho questionado da pregação, Valadão fala sobre “valores cristãos” e condena o casamento homoafetivo. O culto foi realizado no campus da igreja em Orlando, nos Estados Unidos.

“Essa porta [casamento homoafetivo] foi aberta quando nós tratamos como normal aquilo que a bíblia já condena. Então, agora é hora de tomar as cordas de volta, dizendo não, não, não. Pode parar, reseta. E Deus fala: Não posso mais. Já meti esse arco-íris aí. Se eu pudesse, eu matava todo mundo a começava tudo de novo. Mas, prometi para mim mesmo que não posso, então, está com vocês. Vamos para cima. Eu e minha casa serviremos ao Senhor”, afirmou.

Segundo o MPF, após a apuração dos fatos, o órgão adotará as medidas cabíveis.

Defesa

Em um vídeo publicado em suas redes sociais após as declarações, André Valadão disse estava em sua igreja e “pregando a palavra de Deus”.

Segundo ele, suas falas estão no contexto do texto bíblico do livro de Gênesis, que cita a destruição da humanidade no dilúvio. Ao citar a palavra resetar, Valadão afirmou que se referiu a “levar à humanidade de volta para Deus”.

“Quando eu digo nós resertarmos, eu não digo nós matarmos. Eu não digo nós aniquilarmos pessoas. O que eu digo é que cabe a nós levar o homem, o ser humano ao princípio que é a vontade de Deus. Cabe a nós, cristãos genuínos, erguemos nossa voz e deixarmos claro aquilo que é a vontade de Deus”, concluiu.

O plenário do Senado aprovou no início da noite desta terça-feira (4) as indicações de Gabriel Galípolo e de Ailton Aquino para diretorias do Banco Central (BC). Futuro diretor de Política Monetária, Galípolo teve 39 votos a favor e 12 contra. Indicado para a Diretoria de Fiscalização, Aquino recebeu 42 votos a favor e 10 contrários. Nas duas votações houve uma abstenção.

Os nomes tinham sido aprovados mais cedo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que sabatinou os dois indicados. Galípolo e Aquino são os primeiros diretores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A posse dos dois novos diretores ainda depende de procedimentos formais. Primeiramente, o Senado terá de enviar um comunicado à Presidência da República informando a aprovação. Em seguida, as nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União para, só então, o BC marcar a solenidade de posse.

Os dois novos diretores, os primeiros a serem indicados pelo atual governo, participarão da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na primeira semana de agosto. Originalmente, a sabatina e a votação em plenário ocorreriam no último dia 27, mas foram adiadas em uma semana.

Sabatina

Durante a sabatina, Galípolo defendeu a atual agenda de reformas econômicas, como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, e disse que a melhor solução para controlar a dívida pública brasileira consiste em fazer a economia crescer mais. Esse caminho, declarou, aumentaria o Produto Interno Bruto (PIB) potencial, produção máxima que não faz crescer a inflação, e reduziria os juros de equilíbrio, taxa necessária para segurar os preços e não estimular nem desestimular a atividade econômica.

“Se a gente seguir com premissas de um crescimento potencial de 1,5% ou 1,6% e uma taxa de juros neutra de 4,5%, por mais sofisticados que sejam os modelos dos economistas, a relação dívida [pública]/PIB não vai apresentar um bom comportamento. A única solução, como também disse Roberto Campos Neto [presidente do BC], é crescer, e para crescer é preciso seguir com a agenda econômica enfrentada agora”, declarou Galípolo no início da sabatina.

Sobre as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos juros básicos atuais, de 13,75% ao ano, o futuro diretor afirmou que o debate público não pode ser interditado. Para Galípolo, é necessária uma discussão sobre os movimentos da economia, tanto na esfera técnica como na esfera política. “

“Não cabe a nenhum economista, por mais excelência que tenha, impor o que ele entende ser o destino econômico do país à revelia da vontade democrática e dos seus representantes eleitos, que são os senhores [senadores]”, comentou Galípolo.

Gabriel Muricca Galípolo durante sabatina na comissão de Assuntos Econômicos do Senado- Lula Marques/ Agência Brasil

Servidor de carreira do BC e primeiro negro a ocupar um cargo de diretor no órgão, Aquino disse estar comprometido com os objetivos da autoridade monetária, que consiste em garantir a estabilidade de preços, a segurança do sistema financeiro, a redução da volatilidade na economia e o fomento ao pleno emprego (taxa em que o mercado de trabalho tem o mínimo de desemprego possível).

O novo diretor de Fiscalização também afirmou estar otimista com a economia brasileira, destacando a queda nas expectativas de inflação e os aumentos recentes nas estimativas de crescimento do PIB em 2023.

Perfil dos indicados

Galípolo substituirá o ex-diretor Bruno Serra Fernandes, exonerado no fim de março. Até agora, o diretor de Política Econômica, Diogo Guillem, acumulava a Diretoria de Política Monetária.

Ailton Aquino dos Santos entrará no lugar de Paulo Sérgio Neves de Souza. Desde março, Souza ocupa interinamente a diretoria de Fiscalização até a posse do novo diretor.

Exonerado há duas semanas da Secretaria-Executivo do Ministério da Fazenda, Galípolo foi o segundo nome da pasta abaixo do ministro Haddad de janeiro a junho. Ex-secretário de Economia e de Transportes do governo estadual de São Paulo, o novo diretor de Política Monetária também trabalhou na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no Centro Brasileiro de Relações Internacionais e no Banco Fator.

Servidor de carreira do BC desde 1998, Ailton Aquino Santos passou por diversos departamentos dentro da instituição, onde chegou a ser auditor-chefe. Tradicionalmente, a Diretoria de Fiscalização é concedida a um servidor do quadro do órgão.

 Ailton de Aquino Santos durante sabatina na comissão de Assuntos Econômicos. – Lula Marques/ Agência Brasil

Mandatos

A Diretoria Colegiada do Banco Central é composta pelo presidente e mais oito diretores. Conforme a Lei Complementar nº 179 de 2021, que estabeleceu a autonomia do Banco Central, os mandatos são fixos e têm duração de quatro anos, podendo ser renovados por apenas uma vez. No caso de Galípolo e Aquino, os mandatos vão até 2027, podendo chegar a 2031.

Os mandatos do presidente do BC e de dois diretores têm início no dia 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do presidente da República. Dois diretores assumem em 1º de março do primeiro ano de mandato do presidente, dois em 1º de janeiro do segundo ano de mandato e, por fim, dois em 1º de janeiro do quarto ano de mandato.

Dnit

O plenário do Senado vota nesta quarta-feira (5), a partir das 16h, em regime de urgência, a indicação de quatro novos diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), cujos nomes foram aprovados mais cedo pela Comissão de Infraestrutura da Casa.

Além do novo diretor-geral do Dnit, Fabricio de Oliveira Galvão, o plenário votará a indicação do diretor-executivo, Carlos Antonio Rocha de Barros; e dos diretores de Infraestrutura Ferroviária, José Eduardo Guidi; e de Infraestrutura Rodoviária, Fabio Pessoa da Silva Nunes.