Os integrantes da articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalham para que o Senado mantenha o texto das novas regras fiscais, conhecido como arcabouço fiscal, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, há cerca de três semanas. A matéria começa a ser analisada esta semana pelos senadores e há pressão, sobretudo da bancada de parlamentares de Brasília, pela exclusão do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do texto. Se houver mudança, o projeto retorna à Câmara dos Deputados, que pode confirmar ou não as modificações.

“Teve esse debate na Câmara, esse debate já aconteceu, a maioria dos deputados aprovou o marco fiscal considerando não só o Fundo Constitucional, mas outros fundos. Que são fundos que vão ter crescimento, porque o marco fiscal não impede esse crescimento”, afirmou o ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em declaração à imprensa após se reunir com Lula e outros ministros do governo, incluindo Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), além de líderes do governo no Congresso Nacional.

Responsável pela articulação política do governo, Padilha informou que a prioridade é concluir a aprovação final do texto nas próximas semanas. “A nossa expectativa é poder votar o mais rápido possível, como conseguiu fazer na Câmara dos Deputados”, destacou. Padilha ponderou que o novo marco fiscal tem um peso na definição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, que precisa ser apresentada até o fim de agosto, “além de reforçar um ambiente positivo na economia”.

Criado em 2002 para sustentar as forças de segurança do DF e auxiliar no financiamento de serviços de educação e de saúde, o Fundo Constitucional do DF, pelas regras em vigor, deve ser corrigido anualmente pela variação real das receitas do governo, a Receita Corrente Líquida (RCL). Essa atualização, no novo marco fiscal, passa a crescer até 2,5%, considerando o limite máximo de 70% da variação real da receita, ao longo dos próximos anos. O valor do Fundo em 2023 é de R$ 23 bilhões e se soma à receita própria do Distrito Federal, que este ano está em R$ 34,4 bilhões.

O líder do governo no Congresso Nacional, Jacques Wagner (PT-BA), criticou tentativas de excluir a correção de receitas das novas regras fiscais. “Não há ninguém discriminado no arcabouço votado na Câmara. Foi todo mundo colocado dentro do arcabouço. Eu não sei o que vai ser a arrecadação, todo mundo fala que a gente precisa ter responsabilidade fiscal, mas na hora que tem que ter, todo mundo quer puxar o seu, aí não funciona”, afirmou. Para Wagner, no entanto, o “Senado é soberano” e pode alterar o texto.

Sabatinas
Alexandre Padilha também afirmou que uma das prioridades definidas pelo presidente da República é o acompanhamento das sabatinas e da votação das indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Banco Central, que devem ocorrer até o fim deste mês, segundo projetou.

“O indicado pelo presidente Lula [ao STF], [o advogado] Cristiano Zanin, tem feito jantares e conversas, com senadores e senadoras, tem acompanhado o debate no Senado. E essa é uma prioridade do nosso acompanhamento, como também os dois nomes do Banco Central. A expectativa do governo é que tanto os dois nomes do BC, quanto o indicado do STF, tenham as sabatinas e votações no plenário, encerradas anda e junho”, disse.

Mais cedo, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a sabatina de Cristiano Zanin está marcada para o dia 21 de junho. O advogado foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou recentemente.

Para o Banco Central, as indicações são Gabriel Galípolo, para a diretoria de Política Monetária, e Ailton de Aquino Santos, para a Diretoria de Fiscalização. Galípolo é economista e professor, atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Foi presidente do Banco Fator entre 2017 e 2021. Já Ailton é servidor de carreira do Banco Central há 25 anos, e ocupa o cargo de auditor chefe no órgão. Ele será o primeiro negro da história a ocupar uma diretoria do Banco Central.

Por Breno Tabosa

O mês de junho chegou e com ele vem as baixas temperaturas e as famosas chuvas finas, aquela temperatura que nos faz ficar embaixo do edredom e não querer sair por nada. Pois bem, o frio quando se pode combater é muito bom e agradável, mas para os que não conseguem se proteger sofrem muito com esse clima e em muitos casos podem levar a morte por hipotermia (temperatura corporal baixa).  

Os animais de uma certa forma têm como em sua biologia mecanismos para se protegerem do frio em seu habitat natural, mas com a domesticação muitos deles perderam sua capacidade de sobrevivência em situações mais adversas e por muitas vezes suas casas não permitem que eles possam se abrigar de forma segura.

Aqui iremos abordar duas situações, dois modelos de pets, os indoors – aqueles animais que moram dentro de casa, os outdoors – aqueles animais de vida livre.

Os pets indoors, são pets que tem uma família responsável por cuidados essenciais a vida desse pet, chamamos de família multiespécie, os cuidados com os pets que convivem dentro de casa é mantê-los aquecidos, utilizando roupas, camas, fechar as portas e janelas para diminuir a corrente de ar, oferecer alimentos hipercalóricos também ajuda. Já para os pets que vivem dentro de casa, porém dormem na área externa, devemos redobrar os cuidados, acrescentando mais barreiras de corrente de ar, suspender a cama do chão, pode-se fazer com os paletes.

Os pets outdoor – saem da orçada da família multiespécie para um modelo que todos são responsáveis por ele – chamamos de sociedade multiespécie, sabemos que os tutores desses animais é do poder público, mas não nos tira a responsabilidade de cuidados e nesse momento podemos ajudar esses pets, colocando caixas de papelão nas calçadas, potes de água e comida e aqueles animais que permitem o contato com a gente, colocar uma camisa, ajuda bastante e poderá minimizar o frio desses seres maravilhosos.

De forma resumida: manter seu pet agasalhado, oferecer cama, suspender a cama do chão, manter seu pet bem alimentado e evitar correntes de ar, fazem com que minimize o frio para seu pet.

Vamos apreciar o frio proporcionando bem-estar para todos!!!!!

Breno Tabosa é veterinário

Nem a chuva habitual do mês de junho tem atrapalhado o sucesso do São João de Caruaru. Completamente repaginada, a festa teve grandes atrações e um intenso público nesse segundo fim de semana. Conhecido como o Maior e Melhor São João do Mundo, o festejo junino contou com nomes queridos pelos forrozeiros. Simone Mendes, Calcinha Preta, Bell Marques, Xand Avião e Nattanzinho levaram uma multidão ao Parque de Eventos Luiz Lua Gonzaga, maior polo da festa.

No Alto do Moura, a nova estrutura encanta turistas, moradores e, também, os artistas. “É isso que nós merecemos e é isso que, sobretudo, vocês merecem. Estou encantado com o que encontrei aqui”, declarou Santanna, que dividiu o palco com Flávio José nesse domingo (11). Além do forró, Caruaru foi tomada pela diversidade cultural. O manguebeat de Nação Zumbi, o rap de Gabriel, o Pensador e pluralidade de Mestre Ambrósio fizeram sucesso no Polo Azulão, que estreou na última sexta (9).

Festival de Quadrilhas Estilizadas, Arraial do Idoso, Mercado Cultural da Casa Rosa e o Polo Instrumental Rildo Hora, no Monte Bom Jesus, também fizeram parte da programação, que, neste ano, conta com mais de 1200 atrações. O São João de Caruaru, que nesta edição tem duração de 65 dias, segue até o dia 1º de julho e trará nomes como Wesley Safadão, Joelma, Luan Santana, Leonardo, Mano Walter, Diogo Nogueira e Almério. A programação completa do São João de Caruaru pode ser conferida no site https://conheca.caruaru.pe.gov.br/sao-joao/programacao e pelo Instagram @saojoaocaruaru.oficial .

Foto: Felipe Correia

A cidade de Caruaru recebeu com sucesso a 28ª edição da icônica Caminhada do Cuscuz. O evento, realizado no Alto do Moura, atraiu moradores e turistas de vários lugares que participaram da caminhada junto ao trio Asas da América.

O grande destaque deste ano foi a impressionante cuscuzeira, que se ergueu a mais de 4 metros de altura. Essa estrutura gigante simboliza a importância histórica e cultural do cuscuz para o povo do nordeste, sendo uma atração marcante para os participantes do evento.

Nesta edição, a Caminhada do Cuscuz apresentou uma variedade de sabores aos participantes. Além do cuscuz tradicional, foram incluídos charque, salsicha e quitute no cardápio. Essa diversificação gastronômica proporcionou uma experiência única e saborosa para todos os presentes.

Para a produção do cuscuz foram utilizados 600 flocos de milho, 120 quilos de charque, 500 quilos de salsicha e mil potes de quitute. A equipe de organização trabalhou incansavelmente para garantir a qualidade e a quantidade necessárias de cuscuz para satisfazer o apetite dos participantes.

A Caminhada do Cuscuz é um evento que valoriza a tradição e os sabores autênticos do nordeste, promovendo a cultura local e reunindo uma multidão em torno de uma experiência gastronômica única. Além da degustação do cuscuz e dos quitutes, a caminhada ofereceu apresentação musical com a banda Asas da América que animou ainda mais os participantes do evento.

Por Maurício Rands

No dia 02 de maio p.p, a Câmara esteve próxima de votar o substitutivo do PL 2630/2020, que visa a regular as plataformas digitais. Foi retirado de pauta depois de intensa pressão das Big Techs (Google, Meta, Twitter, Telegram e outras). Nem se diga que o assunto foi pouco discutido. Os debates adensaram-se pelo menos desde 2018, data da Lei do Marco Civil da Internet (Lei nº 13.765/2018). O substitutivo foi aperfeiçoado desde que foi aprovado no Senado. Na Câmara, foram realizadas 15 audiências públicas com especialistas de empresas e entidades envolvidas com o tema. Nelas discutiram-se a importância de uma lei para o combate à desinformação e os procedimentos para que os provedores de plataformas digitais exerçam o dever de cuidado com respeito aos princípios da liberdade de expressão, transparência e responsabilidade. Inclusive com mecanismos judiciais e extrajudiciais para a moderação, prevenção e remoção de conteúdos tóxicos, num modelo definido como de autorregulação regulada. 

No STF, chegaram a ser pautados, em maio, os Recursos Extraordinários 1.037.396 e 1.057.258 – Temas 533 e 987, Repercussão Geral) que tratam de eventual responsabilidade civil dos provedores, desde que notificados, por conteúdospublicados em suas plataformas quando em violação de direitos de personalidade, discurso de ódio ou conteúdo desinformativo.Às vésperas da votação do PL, empresas como Google e Telegram foram acusadas de manipulação em seus sistemas de buscas por terem direcionado os internautas para conteúdos favoráveis às suas posições contra o PL. Essas iniciativas dos provedores foram vistas por muitos como mais uma razão a justificar a regulação, dado o evidente abuso do seu imenso poder de facilitar ou disseminar a desinformação.

O substitutivo do PL 2630/20, consolidando 66 PLs e rejeitando outros 29, explicitou os seguintes objetivos: o fortalecimento do processo democrático, a defesa da liberdade de expressão, o impedimento da censura no ambiente on line, a busca por maior transparência nas práticas de moderação de conteúdos postados por terceiros nas redes sociais, e a adoção de mecanismos e ferramentas de informação sobre conteúdos impulsionados e publicitários disponibilizados para o usuário. 

Especialistas têm realçado a importância dos princípios que devem integrar um marco regulatório para o uso das ferramentas digitais. E o PL 2630/2020 é explícito ao elencá-los, entre outros: defesa do Estado Democrático de Direito; fortalecimento do processo democrático; livre exercício da expressão e dos cultos religiosos, com exposição plena dos seus dogmas e livros sagrados; liberdade de expressão, liberdade de imprensa, acesso à informação; proteção de dados pessoais e da privacidade;garantia da confiabilidade e da integridade dos sistemas informacionais; transparência e responsabilidade dos provedores na aplicação da lei e dos seus termos de uso; vedação à discriminação ilícita ou abusiva pelos provedores aos usuários.

A pretendida regulação dos provedores de plataformas digitais alcança as redes sociais, as ferramentas de busca e os serviços de mensageria cujo número médio de usuários mensais no país seja superior a 10.000.000 (dez milhões). Introduz regras de autorregulação voltadas à transparência e à responsabilidade no uso da internet. E institui o crime em espécie de promover ou financiar, mediante uso de conta automatizada e outros meios,divulgação em massa de mensagens que contenha fato que sabe inverídico, que seja capaz de comprometer a higidez do processo eleitoral ou que possa causar dano à integridade física e seja passível de sanção criminal. Com pena de reclusão, de 1(um) a 3 (três) anos e multa. 

Trata-se de tema estratégico para o futuro de qualquer país. A regulação já é realidade na Europa (Digital Services Act, de 19/10/2022). Onde também já está sendo debatido o Europe’sArtificial Intelligence Act, segundo o Financial Times (edição de 30/05/23). De como o Direito vai regular a IA e as plataformas vai depender a própria liberdade de expressão, informação e criação. Mesmo que, para se opor à necessária regulação dos provedores de plataformas digitais, os de sempre – liberais de conveniência – manipulem o fantasma de que a regulação seria a própria ameaça. Esses opositores da regulação não percebem que os próprios algoritmos censuram e discriminam? E que suprimem opiniões e informações que não se enquadram na arquitetura de um lucrativo modelo de negócios? Não veem que essa arquitetura é desenhada para capturar a audiência digital mesmo que seja com o abjeto, ultrajante, criminoso, odioso ou fake? Não percebem que as plataformas digitais hoje se equiparam aos veículos de comunicação que são sujeitos a severa regulação? Não intuem que uma ferramenta de IA programada para uma meta benéfica pode desenvolver métodos destrutivos para atingi-la? Ou será que as Big Techs não querem a regulação simplesmente porque ela vai alterar e reduzir seus modelos de monetização que dependem do fomento à intolerância, ao ódio e à desinformação? Esperemos que o PL 2630/20 volte à pauta. Que não seja cancelado, como querem osgrandes provedores.

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxfordk

O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, completa neste sábado (10), 76 anos. Também neste mês o religioso será homenageado em uma reunião solene na Câmara do Recife, proposta pela vereadora Liana Cirne (PT).

A sessão será realizada no dia 27 de junho, às 18h30, no Plenário da Câmara, sendo aberto ao público.

Católica, Liana Cirne parabenizou dom Fernando pelos seus 76 anos e convidou a população para homenagear o arcebispo na Câmara.

“Parabéns dom Fernando Saburido. Desejo muita saúde, graças divinas e que Deus continue concedendo-lhe sabedoria para a missão que entregou em suas mãos. Estamos muito felizes em lhe homenagear na Câmara do Recife”, disse Liana, “aproveito para convidar a todos para essa grande festa em reconhecimento ao nosso querido arcebispo”, pontuou.

Nomeado oficialmente Arcebispo de Olinda e Recife no dia 1º de julho de 2009, Dom Fernando foi empossado no dia 16 de agosto de 2009. Como arcebispo, foi eleito, mais uma vez, membro do Conselho Permanente da CNBB em Brasília, membro do Conselho Episcopal de Pastoral e Econômico do Regional NE2 e bispo de referência da Pastoral da Saúde.

Integra ainda a Comissão Episcopal Nacional do Movimento de Educação de Base – MEB, com sede em Brasília-DF.

No dia 8 de maio de 2014, dom Fernando foi eleito para a função de presidente do Regional NE2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. A escolha do epíscopo aconteceu durante a 52ª Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida (SP). O religioso sucedeu dom Genival Saraiva, bispo de Palmares, que teve sua renúncia acolhida pela Santa Sé por ter atingido a idade máxima para o serviço do episcopado. De acordo com o Código de Direito Canônico, os bispos devem renunciar ao cargo quando completarem 75 anos.

Em 2015 foi reeleito presidente do Regional NE2, para o quadriênio 2015-2019, sendo a terceira vez que ocupou o cargo. Terminada a gestão, o arcebispo foi eleito em 2020 bispo referencial para o Ecumenismo e Diálogo Inter-religioso na CNBB NE2.

O São João de Caruaru, ‘Cada Vez Maior e Melhor’, além de ter muita alegria, diversão e boa música traz, mais uma vez, o Polo Zefinha Parteira, também chamado de Polo da Saúde, um cuidado atencioso para os forrozeiros de plantão. O Polo fica localizado na Praça Giácomo Mastroianni que, assim como no ano passado, está ofertando diversos serviços de saúde gratuitos para a população. 

Para que os foliões possam curtir os shows e aproveitar ao máximo, o espaço oferece: testagem e vacinação contra a Covid-19; vacina contra Influenza (gripe); atividades de prevenção, promoção e educação em saúde; prevenção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), com incentivo ao uso e distribuição de preservativos; orientação sobre uso excessivo de álcool e outras drogas; além de ações de conscientização para a população.  São cerca de 500 profissionais de saúde envolvidos durante todo o evento, espalhados nos diferentes polos juninos. 

“Estamos com o Polo Zefinha Parteira, pelo segundo ano consecutivo, com ações de prevenção e promoção à saúde, ofertando vacinas e orientação sobre ISTs com as equipes do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA). Considero muito importante a presença do Polo pois, com isso, a gente oferta e amplia os serviços de saúde para que as  pessoas estejam protegidas para curtir as festas”, disse o gerente geral de Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Caruaru, David Oliveira. 

Além do Polo da Saúde, a Estação Ferroviária conta também com a Casa da Mulher. O espaço funciona das 18h à 0h, como um ponto de apoio para a mulherada que vem curtir o São João. A Casa da Mulher conta com espaço para amamentação, fraldário, guias, Intérpretes de Libras e Bílingues. Ainda no Polo da Estação, está localizada a Feira da Mulher Empreendedora que, este ano, conta com 25 barracas. No local, são comercializados artigos produzidos por mulheres empreendedoras como, por exemplo, moda, artesanato e gastronomia. 

“É muito importante a feirinha nesse período junino. É uma oportunidade de divulgarmos nosso trabalho e fazer uma grana extra com o apoio da prefeitura, com esse projeto que tenho orgulho em fazer parte”, disse a empreendedora Poliana de Carvalho. 

Confira um resumo do que rolou na programação dos Polos, localizados na Estação Ferroviária

No Polo Camarão, nessa sexta-feira (9), se apresentaram os artistas: Casca e Nó; Gilsinho Costa; Carlinhos Monte Verde e Mazinho de Arcoverde. 

No Polo do Repente, teve a Dupla de Emboladores de Coco; Curió de Bela Rosa e Canário de Pernambuco. Em seguida, Espetáculo de Cara Limpa; Declamação de Poesias com Naldo Venâncio; dupla de repentistas; Raimundo Caetano e Rogério Meneses e, finalizando a noite, Mestre Ciel do Pife: poesias e declamações.

No Polo das Quadrilhas Juninas se apresentaram: Quadrilha Boi Mimado; Quadrilha Boi Mimoso; Boi Tira Teima; Boi Surubim; Boi Caruá; Boi Teimoso e Bumba Meu Boi Nelore, além do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião e da Quadrilha Junina Dona Sinhá.

O fim de semana começa logo cedo na Capital do Forró. A cidade ja está lotada e um dos pontos turísticos mais procurados é o Mercado Cultural Casa Rosa. 

Neste sábado (10), quem abriu a tarde de shows foi o Trio Santa Rosa, trazendo muito forró para animar a galera. Em seguida, foi a vez de Barthô subir ao palco. Já quem finalizou a tarde foi Renan Cruz, que animou o público presente no polo. 

O artista veio cheio de animação e colocou todo mundo pra dançar ao som de muita música boa. Com um repertório variado, trouxe uma diversidade de ritmos em seu show e fez todo mundo curtir e cantar muito. 

“Estou amando a Casa Rosa, uma energia muito boa, muito gostosa. Bandas maravilhosas. Estou adorando”, disse a turista de Aracajú, Creusa Lima. 

No domingo (11), se apresentarão: Beth Lee, Forró de Bossa e Felipe Gabriel.

Neste sábado (10), no Polo Infantil, teve muita animação para a criançada. Os pequenos que vieram até a Praça da Criança, puderam curtir um final de tarde recheado de brincadeiras lúdicas. 

“O polo está muito divertido. Chegamos logo cedo! É um momento muito importante para que as crianças possam interagir e se divertirem longe dos adultos e do tumulto, podendo ter um momento só deles. Meu filho ama ver as bandeirinhas. Então, trouxe ele para vivenciar o São João de Caruaru pela primeira vez”, disse Camila Cavalcanti.

Na ocasião, teve recreação com a Turma da Kika; palhaço Pindoba e cinema para a criançada, com os filmes: A menina Semente e Pedro e Tito, além de entrega de lembrancinhas e concurso de dança. Encerrando a tarde, teve, ainda, apresentação de um musical com Joana Flor. 

“É muito importante ter esse polo para o público infantil. Além das atrações para os adultos, a gente tem atrações para as crianças. Muitas vezes, eles vinham e não encontravam algo para eles. Hoje eu trouxe, pela primeira vez, a minha filha que está ali brincando, super empolgada”, disse Gerlane Maria.

O Polo Azulão, palco de música alternativa no Maior e Melhor São João do Mundo, teve um sábado recheado de boa música. Entre os estilos manguebeat e rap, o público dançou, cantou e lotou a rua Armando da Fonte.

O Polo Azulão é um espaço para os amantes de diversos estilos musicais e os shows são realizados entre quintas-feiras e domingos, a partir das 19h, até o dia 29 de junho.  

A noite começou com a banda recifense Cascabulho, fundindo ritmos tradicionais, tais como o coco, o baião e o maracatu, ao manguebeat. Em seguida, subiu ao palco a lendária Nação Zumbi, precursora do manguebeat, fazendo o público dançar e relembrar os “maracatus atômicos”, do fundador do ritmo, Chico Science. A última atração do sábado foi o rapper Gabriel O Pensador, com suas letras e ritmos geniais.