O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (10) por derrubar trecho da Lei das Estatais que veda a indicação de determinados agentes públicos para cargos de direção ou para o conselho de administração de empresas públicas.

Relator da ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto, Lewandowski atendeu parcialmente a pedido feito pelo PCdoB, que questionou diferentes trechos da Lei 13.303, sancionada em 2016 pelo então presidente Michel Temer e cujo objetivo declarado foi conferir maior profissionalismo e moralidade nas indicações.

Para o ministro, contudo, a legislação sobre o assunto não poderia ter vedado a indicação de ministros de Estado ou secretários estaduais e municipais, tampouco de pessoas que já ocupem cargo sem vínculo permanente com a administração pública, seja de natureza especial ou de assessoramento superior.

Nesses casos, as indicações devem ser permitidas, caso o indicado atenda a outros critérios técnicos previstos na lei, como conhecimento sobre a área e reputação ilibada.

Ele também decidiu dar interpretação conforme a Constituição sobre outro trecho da Lei das Estatais, de modo a permitir a indicação de pessoas que, nos últimos 36 meses, tenham participado de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral. Pelo entendimento do relator, tal restrição deve se aplicar somente a quem desempenhe tais funções no momento da indicação.

O tema é julgado em sessão virtual iniciada à 00h01 desta sexta-feira (10). Até o momento, somente Lewandowski votou. Os demais ministros podem se manifestar até 17 de março, às 23h59. É possível ainda que o julgamento seja interrompido por pedido de vista (mais tempo para análise) ou de destaque (remessa ao plenário convencional).

O assunto é acompanhado de perto pelo governo, pois pode abrir caminho para que o presidente Luíz Inácio Lula da Silva faça indicações de aliados para diretorias e conselhos de diversas estatais, na busca por compor uma base favorável em votações no Congresso.

Argumentos
Lewandowski reconheceu a boa intenção do legislador em buscar blindar empresas estatais do aparelhamento político e de “influências espúrias”, mas ponderou que isso não poderia ser feito mediante discriminação da atividade político-partidária.

Para o ministro, ao restringir as indicações de participantes de estruturas de governo ou partidárias, a Lei das Estatais feriu princípios constitucionais como os de razoabilidade, proporcionalidade, participação política e igualdade no acesso a cargos públicos.

Sobre esse ponto, ele escreveu que “afastar indiscriminadamente pessoas que atuam na vida pública, seja na estrutura governamental, seja no âmbito partidário ou eleitoral, da gestão das empresas estatais, constitui discriminação odiosa e injustificável”.

Pelo entendimento do ministro, para preservar a moralidade nas indicações basta que sejam observadas outras regras presentes na Constituição e em normas como a Lei das Sociedades Anônimas, a Lei de Conflito de Interesses e a Lei de Improbidade Administrativa.

Horas antes do início do duelo entre Sport e Santa Cruz, válido pela 11ª rodada do Campeonato Pernambucano, cenas de correria e confusões entre torcedores organizados foram registradas em diversos pontos da Região Metropolitana do Recife neste sábado (11). Nas redes sociais, imagens de agressões e depredações foram compartilhadas.

Um dos vídeos mostra integrantes de torcidas organizadas correndo pelas ruas do Pina, na Zona Sul do Recife, e agredindo um homem. Em outro registro, homens quebram uma motocicleta aos gritos de “é a Inferno”, referência à Inferno Coral, maior torcida organizada do Santa Cruz.

No Terminal Integrado Pelópidas Silveira, em Paulista, um grupo de torcedores do Sport foi detido enquanto seguia para a Ilha do Retiro, palco do Clássico das Multidões deste sábado. A Folha de Pernambuco entrou em contato com a Polícia Militar de Pernambuco e com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), mas, até o momento da publicação desta matéria, não obteve respostas sobre as operações.

Torcedores organizados promovem confusões no Pina
Clássico com duas torcidas
O Clássico das Multidões deste sábado é o primeiro, nos últimos três anos, que contará com a presença das duas torcidas. Durante a semana, o Governo de Pernambuco liberou a realização de clássicos com torcidas mandantes e visitantes. Em Pernambuco, a adoção da torcida única foi realizada em caráter experimental, que valeu até o último dia 6.

Folhape

Morreu neste domingo o ator Antônio Pedro, conhecido por uma série de personagens humorísticos na TV, em programas como Escolinha do Professor Raimundo, Zorra Total, Malhação e A diarista. A morte foi confirmada por uma das filhas dele, a também atriz Ana Baird.

O ator também teve atuação na política. Filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) durante anos, foi nomeado, em 1986, primeiro Secretário Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, mesmo cargo que ocuparia no município de Volta Redonda três anos depois. Em 1990, foi candidato a deputado estadual pelo partido, mas não conseguiu se eleger.

Ator que trabalhou em uma série de obras ao lado do humorista, Anselmo Vasconcellos publicou em suas redes sociais uma postagem em homenagem a Antônio Pedro.

“Meu grande parceiro Antonio Pedro com que tive as melhores oportunidades de trabalho em artes e conhecimento. Um artista revolucionario que desencaretou, desbundou o teatro , criou essembles historicos. Tinhamos planos sempre que ele chamava de ” vamos armar a jogada”. Jogamos juntos bonito pra caramba! Escolhi para ser padrinho do meu filho Vittorio e isso diz muito das minhas escolhas. Gracias baixinho”, publicou.

Com o objetivo de promover ações que visam à reinserção social de mulheres em cumprimento de privação de liberdade, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, nesta sexta-feira (10/3), uma reunião com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco (Sebrae), na Penitenciária de Abreu e Lima. No encontro foram articuladas iniciativas, principalmente voltadas à capacitação das reeducandas, por meio de oficinas e cursos destinados ao ingresso no mercado de trabalho. A reunião integra uma das atividades do Projeto Recomeçar, desenvolvido pela Coordenadoria, que também tem como proposta fornecer orientações por meio de cartilhas distribuídas às detentas e aos seus familiares.

Na ocasião, foi definida, inicialmente, a promoção de oficinas de capacitação para 50 mulheres em privação de liberdade, com duração de sete meses. Os temas das oficinas ainda serão definidos de acordo com pesquisa a ser realizada pela gerência da penitenciária com as reeducandas. Para a prática dos cursos, a parceria entre o TJPE e o Sebrae será celebrada no dia 20 de março no Sebrae, às 9h, com a presença do presidente do Judiciário estadual pernambucano, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

“A parceria com o Sebrae representa um grande avanço e agrega muito valor ao projeto Recomeçar desenvolvido pelo TJPE através da Coordenadoria da Mulher. Realizar cursos de capacitação é garantir um ofício e assegurar o empreendedorismo das mulheres privadas de liberdade, facilitando o processo de ressocialização”, destaca a coordenadora da Mulher no Estado, desembargadora Daisy Andrade.

Durante a reunião, a servidora da Coordenadoria da Mulher do TJPE, Claudianice Melo, enfatizou também a relevância da iniciativa para cumprir o objetivo maior do projeto que é a ressocialização das mulheres privadas de liberdade. “Estamos muito felizes em fazer parte deste momento, que significa um incentivo ao recomeço na vida dessas mulheres por meio da capacitação. São mulheres que passaram por momentos muito difíceis, às vezes de abandono do companheiro e separação da família, então dar uma nova chance a partir da execução desse projeto representa uma mudança de página na história de vida de cada uma delas”, pontuou.

A gerente de Articulação Institucional do Sebrae Pernambuco, Roberta Correia, explicou que a capacitação será realizada por meio do Projeto Sebrae Delas, uma iniciativa da instituição que busca o empoderamento feminino, utilizando dentre outros meios para essa conquista a reinserção da mulher no mercado de trabalho. “O nosso objetivo é buscar um novo começo de vida para essa mulher que aqui se encontra para que ela possa, ao voltar para o convívio social, conquistar a sua autonomia efetiva por meio da capacitação. A nossa principal meta é exatamente empoderá-la nesse contexto e torná-la independente e realizada no campo profissional”, afirmou.

A gerente da Penitenciária de Abreu e Lima, a policial Elisângela Santana, falou o que significa essa iniciativa para as detentas da instituição. “Nós necessitamos muito desse apoio de parceiros externos para contribuir com a ressocialização do nosso público, para que as mulheres privadas de liberdade possam sair daqui seguras de seu potencial como profissionais, que saibam que têm um caminho para seguir seja atuando em empresas ou como autônomas. Vamos fazer esse filtro das reeducandas que querem participar da ação e que cursos seriam mais interessantes para elas, sejam eles voltados para o mercado da beleza, ou da alimentação, ou quaisquer outros que nos sejam oferecidos”, enfatizou. Elisângela informa também que a participação em cursos de capacitação assim como a realização de trabalhos na penitenciária contribuem para a remissão na pena da detenta.

Participaram ainda da reunião, a servidora da Coordenadoria da Mulher, Dalva Cavalcante; a coordenadora de relacionamento com parceiros do Sebrae, Fernanda Lima; e a coordenadora do Projeto Sebrae Delas da Região Metropolitana do Recife, Andréa Viana. Ao final do encontro, o grupo de visitantes conheceu as dependências da Penitenciária apresentadas pela policial Elisângela Santana.

Cartilhas – O Projeto Recomeçar também envolve a entrega de cartilhas para as reeducandas e seus familiares. O material informativo, produzido pela Assessoria de Comunicação do TJPE, já foi distribuído no ano passado. A cartilha para as reeducandas aborda temas como os direitos da mulher encarcerada a atendimentos individuais voltados para as áreas de Serviço Social, Psicologia, bem como para atendimentos médicos e orientações jurídicas. Trata também de orientações sobre visitas de seus familiares, cônjuges, e de advogados; normas a serem cumpridas no estabelecimento prisional; trabalhos que podem ser desenvolvidos pela mulher durante a sua pena; dentre outras informações. Confira a Cartilha para as mulheres apenadas.

Já a cartilha voltada para os familiares das mulheres apenadas contém informações como os familiares e companheiros ou companheiras das mulheres encarceradas devem realizar o cadastro para visitas à unidade prisional; ainda relaciona os itens que elas podem receber na unidade onde estão cumprindo suas respectivas penas – incluindo desde objetos para uso pessoal aos alimentos que podem ser levados para a visita, bem como o modo de transportá-los até a unidade prisional, dentre outras orientações. Confira a Cartilha dos familiares.

Lançamento- O Projeto Recomeçar foi lançado no dia 26 de agosto do ano passado na Escola Judicial (Esmape) do TJPE. A iniciativa fez parte da programação do Judiciário estadual na campanha Agosto Lilás de proteção às mulheres. A campanha é uma ação de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, com objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha.

Em visita à instituição, a deputada federal formalizou apoio para trazer recursos que ajudem o HCP a manter funcionamento. Parlamentar também apresentou proposta para implementação de espaço humanizado dedicado a Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

A deputada federal Maria Arraes se reuniu na manhã desta sexta-feira com o superintendente geral do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), Sidney Neves, para formalizar o seu compromisso em destinar emenda parlamentar à instituição. O objetivo é assegurar recursos para ajudar o hospital a custear suas despesas e continuar oferecendo atendimento ambulatorial e hospitalar de referência. “O HCP desenvolve um trabalho essencial em um dos momentos mais delicados da vida das pessoas. É nossa prioridade garantir que essa instituição tão importante do nosso Estado possa prestar assistência à nossa população, principalmente a quem mais precisa”, ressalta Maria Arraes.

De acordo com Sidney Neves, o HCP responde pelo atendimento de 51% dos pacientes com câncer em Pernambuco, com despesas mensais de custeio que chegam a R$ 15 milhões. “Temos mais de 200 pacientes internados. Por dia, realizamos cerca de 40 cirurgias, 70 sessões de radioterapia e 150 de quimioterapia ambulatorial, números que só tendem a aumentar”, alerta o gestor, referindo-se à projeção do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Dados da entidade estimam que 75 mil novos casos da doença serão diagnosticados no Estado entre 2023 e 2025.

PRÁTICAS INTEGRATIVAS

Outro ponto de diálogo da deputada Maria Arraes com o Hospital de Câncer, e que também envolve a Fiocruz, é para implementação de um espaço humanizado dedicado às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Tratam-se de terapias que se somam às convencionais, ajudando a restaurar o equilíbrio físico, mental, emocional e espiritual do paciente. É o caso da yoga, acupuntura, biodança e meditação, por exemplo. Estudos já apontam que as PICS impactam de forma tão positiva o bem-estar que acabam trazendo redução dos custos hospitalares, ao diminuir o tempo de internação.

Pelo menos quatro hospitais de referência no tratamento do câncer já contam com uma ala de medicina integrativa no Brasil, todos localizados em São Paulo: Albert Einstein, Oswaldo Cruz, Sírio Libanês e Instituto de Tratamento do Câncer Infantil (Itaci) da Universidade de São Paulo (USP). “Estamos trabalhando na formatação dos termos de uma parceria para trazer ao HCP de forma pioneira no Nordeste um ambiente que permita uma atenção ainda mais integrada, que complemente o diagnóstico, a avaliação e o cuidado”, pontua Maria Arraes, destacando o caráter inovador do HCP.

Com sua operação totalmente voltada à oncologia há 77 anos, o Hospital de Câncer atua no diagnóstico e tratamento de pacientes através do Sistema Único de Saúde (SUS). Como instituição sem fins lucrativos, precisa de doações de empresas e pessoas físicas, além de convênios e parcerias com governos federal, estadual e municipal, para se manter. “É fundamental que poder público, iniciativa privada e sociedade civil façam esforços conjuntos pelo bom funcionamento dessa instituição que é de todos nós pernambucanos. Como costuma dizer o presidente Lula, não é gasto, é investimento, neste caso na saúde das pessoas”, diz Maria Arraes.

A parlamentar fez questão de percorrer as antigas e novas instalações do HCP, com especial atenção à unidade pediátrica. Além do superintendente geral, Sidney Neves, também acompanharam a visita a superintendente Administrativa, Cláudia Barbosa, a gerente de Convênios, Projetos e Monitoramento, Ana Patrícia Menezes, e o Supervisor de Convênios, Iago Santos.

A Compesa foi uma das cinco empresas de saneamento do Brasil convidadas para participar do evento “A Gestão da Inovação no Setor de Água e Saneamento e seu Ecossistema”, que aconteceu, nesta sexta-feira (10), em São Paulo.

Promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Sabesp, o evento reuniu também os ganhadores do prêmio Ideias em Ação, da Colômbia, Equador e Peru.

Na ocasião, a Compesa teve a oportunidade de falar sobre seus projetos e atuação em soluções e ideias inovadoras na área de saneamento. A apresentação, feita para representantes do BID, foi um passo importante para a companhia conseguir futuras parcerias que garantam mais investimentos para os projetos de inovação.

O evento contou com a participação de cerca de 100 pessoas. Além do presidente Romildo Porto, representaram a Compesa o diretor de Eficiência e Atenção ao Cliente, Flávio Coutinho e a gerente de Gestão da Inovação, Fabíola Coelho.

Como parte da programação do Mês das Mulheres, o Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 12, 19 e 26 de março, o Show na Praça. A atração acontecerá na Praça de Alimentação, das 12h30 às 14h30.

O Show contará com apresentações musicais de mulheres, cada dia com uma atração diferente. “O objetivo do evento é homenagear e valorizar a presença da arte feminina em todas as áreas da sociedade”, afirmou a gerente de Eventos, Cleide Santos.

Será também uma excelente opção para escutar uma boa música e saborear a gastronomia oferecida no local. “Não tenho dúvidas que será uma tarde incrível de entretenimento”, concluiu a gerente.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Foi sepultado nesta sexta-feira (10), por volta do meio-dia, o corpo da nutricionista Rebeca Coelho, 42 anos, esposa do secretário estadual de Turismo e Lazer, Daniel Coelho (Cidadania). Rebeca lutava contra um câncer no intestino desde 2019 e faleceu na madrugada de hoje. O sepultamento foi realizado no Cemitério Memorial Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Apesar de muito abalado, o secretário Daniel Coelho, antes do sepultamento, fez uma breve despedida da esposa, registrando o quanto ela fez dele uma pessoa melhor e prometendo voltar a encontrá-la na eternidade.

O velório, na Capela Ecumênica do cemitério, contou com uma missa exequial celebrada pelo Padre Marcelo e o Frei Rosenildo José. O local estava cheio de coroas de flores. Por falta de espaço, algumas foram postas nos bancos das últimas fileiras da capela. Havia coroas de entidades, empresas, organizações, políticos e amigos da família, como Sindcombustíveis, Porto Digital, professores da FCAP/UPE e do deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB).

“Rebeca era uma amiga querida que conheço desde que ela começou a namorar Daniel. Saíamos juntos, fizemos muitas programações juntos. Uma jovem de um astral maravilhoso, uma grande figura humana que nos deixa muito cedo, muito precocemente e deixa dois filhos maravilhosos e Daniel, muito sofrido, porque ela foi uma grande companheira. Estamos aqui para homenagear a vida e a memória dela”, disse o ex-deputado federal, Raul Henry.

Além de Henry, estiveram na cerimônia a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB); a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (REP); o ex-deputado federal Danilo Cabral (PSB), o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil); o deputado estadual Renato Antunes (PL), o ex-governador João Lyra, pai da governadora Raquel Lyra (PSDB), entre outros.

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que apura a inflação oficial do país, subiu 0,84% em fevereiro. Com o resultado, o indicador acumulou alta de 1,37% no ano e de 5,60% nos últimos 12 meses, percentual mais baixo do que os 5,77% verificados no período imediatamente anterior. Em fevereiro de 2022, a variação foi 1,01%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O maior impacto no índice de fevereiro foi causado pelo grupo Educação que pesou 0,35 ponto percentual, ao apresentar a maior variação (6,28%). “É a taxa mais alta desde fevereiro de 2004, quando teve variação de 6,7%”, informou o IBGE.

Na sequência ficaram Saúde e Cuidados Pessoais, com alta de 1,26%, e Habitação que avançou 0,82%, em relação a janeiro, influenciando o resultado com 0,16 e 0,13 ponto percentual, respectivamente. Em movimento contrário, Transportes (0,37%) e Alimentação e bebidas (0,16%), mesmo com as elevações, recuaram na comparação ao mês anterior. “Os demais grupos ficaram entre 0,11% de Artigos de Residência e 0,98% de Comunicação”, completou o IBGE.

Educação
Para o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov, o avanço da Educação em fevereiro já era esperado, porque os reajustes aplicados pelos estabelecimentos de ensino na virada do ano são contabilizados neste mês. “Normalmente, essa alta de educação fica indexada ao próprio IPCA, ou seja, o reajuste das mensalidades é baseado na inflação do ano anterior”, disse, conforme a publicação.

Entre os reajustes que mais impactaram o grupo Educação estão o dos cursos regulares, que aumentaram 7,58%, puxados pelas altas de ensino médio (10,28%), ensino fundamental (10,06%), pré-escola (9,58%) e creche (7,20%). O maior impacto individual no IPCA de fevereiro foi o do subitem ensino fundamental, com 0,15 ponto percentual. Tiveram destaques ainda os avanços no ensino superior (5,22%), nos cursos técnicos (4,11%) e de pós-graduação (3,44%).

Saúde
Em Saúde e Cuidados Pessoais, a alta de 2,80% nos preços dos itens de higiene pessoal foi o que contribuiu para a variação de 1,26% no grupo. Depois de caírem 5,86%, em janeiro, os perfumes subiram 7,50% e pesaram 0,08 ponto percentual no índice do mês. Os preços dos produtos para pele avançaram 4,54%, com impacto de 0,02 ponto percentual, no IPCA de fevereiro. “Houve, ainda, o resultado do plano de saúde (1,20%), que segue incorporando as frações mensais dos planos novos e antigos referentes ao ciclo de 2022-2023”, revelou o IBGE.

Habitação e vestuário
No grupo Habitação, que subiu 0,82%, a maior pressão (0,05 ponto percentual) partiu da energia elétrica residencial (1,37%). “As variações das áreas ficaram entre -2,04% em Rio Branco, onde houve redução de Pis/Cofins, até 6,98% em Belo Horizonte, onde as tarifas de uso dos sistemas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) foram reincluídas na base de cálculo do ICMS, a exemplo do que ocorreu também em outras áreas, como Curitiba (5,94%) e Vitória (4,98%)”, relatou o IBGE, acrescentando que a volta dessa cobrança adicional foi decorrente de decisão recente do Supremo Tribunal Federal.

O grupo Vestuário foi o único entre os nove grupos de produtos e serviços pesquisados, que teve variação negativa (-0,24%). Além disso, os recuos em roupas masculinas (-0,58%) e femininas (-0,45%) reforçaram o resultado. “Esse grupo vinha apresentando sucessivas altas há muito tempo. É natural, portanto, que os preços comecem a baixar”, observou o gerente da pesquisa.

Transportes e Alimentação
A alta de 1,16% na gasolina foi a maior contribuição para o grupo Transportes (0,37%), com o peso de (0,05 ponto percentual). O combustível foi o único que registrou elevação em fevereiro. As quedas no Etanol (-1,03%), no gás veicular (-2,41%) e no óleo diesel (-3,25%) foram superiores a 1%. Com o recuo de 9,38% nos preços, as passagens aéreas contribuíram para a desaceleração do grupo em relação ao mês de janeiro (0,55%).

A retração da alimentação no domicílio, que saiu de 0,60% em janeiro para 0,04% em fevereiro, influenciou o resultado do grupo Alimentação e Bebidas, que também contou com queda mais intensa nos preços das carnes (-1,22%) e recuos nos preços da batata-inglesa (-11,57%) e do tomate (-9,81%). No mês anterior, tiveram altas de 14,14% e de 3,89%, respectivamente. “No sentido oposto, o destaque foi o leite longa vida (4,62%), cujos preços voltaram a subir após seis meses seguidos de quedas”, apontou o IBGE.

Regiões
O IPCA de fevereiro mostrou ainda que houve alta em todas as áreas nos índices regionais. Os aumentos dos cursos regulares (5,97%), da gasolina (3,37%) e da energia elétrica residencial (5,94%) foram o motivo de Curitiba ter a maior variação no mês (1,09%). A menor ficou com Rio Branco (0,44%). Lá a energia elétrica residencial registrou recuo de 2,04%.

Índice
O IPCA é calculado com base em famílias com rendimentos de 1 a 40 salários-mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju. A coleta para o cálculo do indicador é feita em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, concessionárias de serviços públicos e internet e estende-se, em geral, do dia 1º a 30 do mês de referência.

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 fazem, neste domingo (28), segundo dia de avaliação, provas de matemática e de ciência da natureza.

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam às 23h59 desta sexta-feira (10). O programa do Ministério da Educação (MEC) proporciona cursos de graduação de estudantes que não têm condições de pagar as mensalidades das faculdades da rede de ensino privada. Como se trata de um empréstimo, ao concluir o curso o beneficiário terá de pagar a dívida. Segundo o MEC, serão oferecidas 67 mil vagas no primeiro semestre, de um total de 112 mil para este ano.

Para fazer a inscrição, o interessado deve acessar Portal Único de Acesso ao Ensino Superior que também reúne informações e resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os candidatos terão que indicar três opções de cursos de graduação.

Critérios
Para pleitear o financiamento, o estudante deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 a 2022, com média nas notas igual ou superior a 450, e não pode ter zerado a redação. Os candidatos também precisam comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa.

Estudantes que têm bolsa parcial do Prouni podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa, desde que se enquadrem nas condições previstas no edital do processo seletivo.

Consulta
Para verificar as instituições e opções de vagas disponíveis, basta acessar o Portal Acesso Único e clicar no botão “Consultar oferta de vagas”. Serão exibidas as vagas disponíveis por estado, município, nome do curso, conceito do curso no MEC e, opcionalmente, é possível escolher a instituição de ensino e o local de oferta.

Calendário do Fies
Inscrições: 7 a 10 de março

Resultados (pré-selecionados): 14 de março

Complementação das inscrições dos pré-selecionados: 15 a 17 de março

Convocação da lista de espera: 21 de março a 18 de maio