O ministro Celso de Mello, um dos mais críticos ao Planalto no Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado o relator do pedido de abertura de inquérito enviado a Corte contra o presidente Jair Bolsonaro.

Na solicitação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pede que sejam avaliadas as acusações de Sergio Moro contra o chefe do Executivo. Aras também mira o ex-ministro, que pode ser denunciado por denunciação caluniosa caso não consiga comprovar as alegações que fez.

Celso de Mello retornou essa semana ao Supremo, após passar por cirurgia. Ele fica no cargo até novembro, quando se aposenta por idade.

O documento foi enviado por Aras ao Supremo na tarde desta sexta-feira (24), após Moro afirmar que Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal para acessar inquéritos sigilosos que correm na corporação. Além disso, de acordo com Moro, o presidente teme inquéritos que correm na suprema corte.

De acordo com a Procuradoria Geral da República, as diligências devem apurar a suposta prática dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. “A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, aponta o procurador-geral.

Moro deve ser ouvido pelo Supremo e apresentar documentos para comprovar as declarações. Após esse processo, Aras decide se oferece ou não denúncia contra o presidente e demais envolvidos. Se a denúncia foi aceita pelo Supremo, de acordo com a Constituição, nos casos de crimes comuns, o presidente fica afastado do cargo enquanto as diligências estiverem em andamento.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.